The Yellow Dress

Stillness

Largo da Copa ou do Hospital Termal Rainha D. Leonor. Caldas da Rainha. Portugal.

Ritual

Quando chega o final do dia os pombos do parque voam, ritualmente, em redor das gárgulas do Hospital Termal - enquanto a cidade (Caldas da Rainha) se recolhe com os últimos reflexos do pôr-do-sol.  Confesso que sinto prazer em deambular pelas ruas quando, pela hora do jantar e crepúsculo, elas ficam quase desertas e silenciosas. Por vezes descobrem-se momentos especiais. 

Apontamentos sobre uma década do Termalismo Caldense II (1999-2008)

Hymn - Vangelis

Em 29/12/98, o M. da Saúde deliberou (na sequência do H. Termal estar contaminado, havia cerca de dois anos, com Pseudomona Aeruginosa, atribuir a empresa externa especializada a resolução desse problema através de contratação desencadeada pela Direcção Geral de Instalações e Equipamentos em Saúde (DGIES). Assim, durante 1999 foram instaladas duas aduções em Polietileno de Alta Densidade (PEAD), ligando o único furo disponível então (AC2) ao H. Termal. A instalação das aduções em PEAD foi pois implementada sob a responsabilidade da DGIES/DRIES que abriu e conduziu o respectivo Concurso.

A empresa apresentou, em Dezembro de 1999, um projecto para a canalização de distribuição no interior do hospital, também em PEAD, mas acabaria por se estabelecer consenso entre a DRIES e o CHCR (e respectivos responsáveis da área termal) de que seria preferível utilizar o Inox-316L com rede paralela para desinfecção com vapor de água a 100º centigrados (atento o facto que possibilitava uma descontaminação a 100%) e dado que o polietileno não suportaria temperaturas muito elevadas sem consequências negativas.

Paralelamente iniciou-se um processo de recuperação das instalações do H. Termal que estando fechado durante cerca de 3 anos apresentava situações com degradação preocupante e a rectificar. Ou seja partíamos não só de um encerramento por contaminação muito longo mas também com a estrutura do H. Termal necessitando intervenções significativas e urgentes. Não por acaso se executou (devidamente orçamentado) e entregou, durante o ano de 2000, ao Ministério da Saúde um pormenorizado Plano de Requalificação do H. Termal. Apesar de relembrado a sucessivas equipas ministeriais nunca se obteve resposta ou a verba elencada para o efeito. Apesar disso o CA foi - consoante as possibilidades - realizando diversas intervenções estruturais de recuperação (desde o telhado até às fachadas do edifício). Nunca considerámos o H. Termal como um parente pobre do H. Distrital. O H. Termal sempre nos mereceu a melhor atenção. Não por acaso tivemos o cuidado de obter o título de Hidrologista após frequência do respectivo curso em Lisboa, para podermos melhor responder perante as necessidades do H. Termal. Não por acaso que coordenavamos um grupo de trabalho específico que integrava todos os responsáveis com actuação sobre a área termal - que reunia frequentemente - para uma melhor vigilância, prevenção, manutenção no H. Termal ou na execução das intervenções necessárias.

Logo desde essa altura solicitámos ao Ministério (através da Direcção Regional de Equipamentos em Saúde do Centro) que fossem colocadas as restantes canalizações de distribuição (R/C e inalações) em inox - 316L tal como determinado pelo próprio Ministério. Não obtivemos a ajuda solicitada. Mas não parámos. Recuperámos (após limpeza) 2 furos antigos em Abril 2003 - após o que aguardámos quase 1 ano pela autorização para a sua utilização - e abrimos uma nova captação (AC3) de água mineral natural (2004).
Foi inaugurado, no antigo Sector de Inalações que se encontrava encerrado, uma nova sala no dia 15 de Maio de 2003, incluindo um sector infantil, permitindo uma maior qualidade (sobretudo em termos de desinfecção) e diversidade dos respectivos tratamentos (sobretudo com um melhor controlo, estabilização, propulsão e micronização da água Termal); Pela 1ª vez foi calculada a Força iónica da Água Termal. Remodelaram-se completamente as Centrais técnicas e as Subestações II e I, bem como todo o sistema de ventilação, tendo sido colocadas válvulas de corte e antiretorno, ao mesmo tempo que lutávamos (2004-2005) contra a 1ª contaminação por Legionella (a única que surgiu nos cerca de 10 anos que cumprimos como Director do CHCR). Foram posteriormente sendo implementadas outras técnicas (Duche de Vichy, Manilúvio e Pedilúvio e Sector de Duches), inaugurámos (2005) um novo  Ginásio de Fisiatria (considerado topo de gama por algumas Entidades) para termalistas, informatizámos os Serviços e modernizámos as antigas enfermarias do último andar do H. Termal.
Adjudicou-se projecto para nova rede de aduções (2005/2006). Após ponderação sobre o local onde deveriam assentar os novos depósitos - que receberiam AMN daquelas aduções, fez-se candidatura para a respectiva obra em 2008 (aceite) a verbas (3.200.000 euros) do Provere para a rede de aduções e respectivo armazenamento (depósitos), e também para um novo balneário do R/C, uma 2ª sala de inalações bem como recuperação do antigo clube de recreio e instalações para uma futura Escola Nacional de Hidrologia Termalismo para a qual tinham sido dados os primeiros passos (já havia acordo com o Instituto de Hidrologia de Lisboa e com a Exº Comissária da Saúde - a quem o M. Saúde tinha cometido o processo). A Reumatologia iniciou actividade no H. Termal. O H. Termal começou a ser referência formativa e foi particularmente gratificante ver os nossos técnicos de Balneoterapia passarem a ministrar cursos, porque lhes era reconhecida competência e mérito. Foi com gosto que assinámos os respectivos Protocolos entre o Hospital e outras Instituições.
Não se descurou também a vertente de investigação e executaram-se vários estudos e investigação essenciais para o H. Termal (Estudos do Perímetro de Protecção da Concessão Termal – que pela 1ª vez via em forma de Lei o estabelecimento daquela protecção; Diagnóstico dos materiais pétreos sob a acção da água termal, Programa de Sondagens de reconhecimento geológico em redor do H. Termal, novos conhecimentos sobre o Aquífero das Caldas e aperfeiçoamento do conhecimento de circulação da água mineral ao longo de todo o aquífero e que viria a traduzir-se em importantes informações – como a inviolabilidade geológica do aquífero e o tempo (cerca de 7 mil anos!) de formação da água termal até à sua chegada ao H. Termal.
Também nunca deixámos de apresentar superiormente propostas para o relançamento do termalismo, como as de Concessão dos Pavilhões e áreas adjacentes em 2003 e em 2005 – esta última com Caderno de Encargos (feito em colaboração técnica com o Dr. Júlio Reis na ARS Centro) entregue em 2007 para aprovação pelo M. Saúde (que o solicitara) e apoiada pelo parecer da Agência Portuguesa para o Investimento e por todos os Poderes e Forças políticas locais - que se manifestaram unanime e favoravelmente durante reunião efectuada no Hospital na presença da ARS. Nunca recebemos, posteriormente, qualquer informação ou parecer do Ministério da Saúde sobre aquele Caderno de Encargos.
Note-se que em 2003 o processo passou ainda pelo Grupo de Missão Parcerias em Saúde onde esteve durante cerca de 2 anos em busca de solução - que acabou por não surgir. Finalmente, em 2008, surgiu mais um dado novo que alterava a equação e, em consequência, o seu resultado: A eminente fusão do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (CHCR) com os Hospitais de Peniche e Alcobaça – dando origem ao Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON). Propusemos na altura, em consequência da nova equação Institucional, por ofício, uma proposta fundamentada para se estudar (Estudos de Mercado e Viabilidade Económica) a formação eventual de uma Fundação Público-Privada com a integração de múltiplos agentes e Entidades - mormente locais - Públicas e Privadas que também mereceu consenso local.
Conclusão: Ou seja durante cerca de 10 anos foi-se implementando com muito empenho (compensando a escassez de meios) um plano de requalificação progressiva do H. Termal. Quer estrutural quer sobre os equipamentos termais. Sabíamos por onde íamos e o que queríamos. Tudo teve a adequada sequência (p.ex.: só seria lógico implementar a rede de aduções após existir a disponibilidade de todas as captações). Se a Instituição tivesse recebido as verbas do Provere (causa perplexidade o ter acabado por ser considerada não elegível a sua candidatura em 2011 pelos gestores do QREN com argumento de o H.T. pertencer ao SNS e em função de critérios criados, à posteriori, em 2011) teria sido possível avançar na recuperação prevista do HT. Não existiu nem a possibilidade económica nem tempo nem verbas e apoio ministerial. De facto a excessiva rotatividade das respectivas equipas (7 em 10 anos) foi prejudicial ao atendimento das nossas pretensões para implementar tudo o que pretendíamos. É justo, no entanto, reconhecer o excepcional apoio recebido da então Ministra Dra. Belém Roseira - sem o qual não se teria conseguido reabrir o H. Termal em 2000. Mas o CA fez tudo menos o impossível (embora tenha andado perto) face a um constante insuficiente financiamento institucional (atenta a responsabilidade do Ministério da Saúde sobre o parque patrimonial termal existente), e falta de apoio para se executarem todas as intervenções e reabilitações necessárias.
Outras intervenções importantes foram feitas noutras peças da Estância Termal como o Parque, Mata, Igrejas, Pavilhões, etc., que seria fastidioso enumerar agora,  Temos muito orgulho no trabalho realizado quer no H. Termal, quer no H. Distrital (que chegou a ser considerado um dos 10 melhores do País - pela Escola Nacional de S. Pública) pelos CA que dirigi - e que teve como principal factor o mérito e o trabalho dos funcionários do então CHCR, defendendo com um espírito de grande dedicação e empenho, a “causa termal". A causa das Caldas da Rainha.

A Vigília

Esperando que saia fumo branco 

na chaminé do relançamento do Termalismo Caldense

 

Vamos Cantar as Janeiras - Grupo Folclórico Vila Pereira

No dia 5 de Janeiro de 2013 a população participou em Vigília, proposta pela Comissão de Utentes - Juntos pelo Nosso Hospital, mostrando, no Largo do Hospital Termal das Caldas da Rainha, a genuína indignação por décadas de indecisão do Ministério da Saúde em relançar o termalismo Caldense bem como a sua preocupação com o modelo que será implementado no futuro para a Estância Termal – atentos os documentos com a proposta da ARSLVT e as afirmações que vieram a público por parte do Ministro da Saúde. O evento terminou com todos a cantar as Janeiras.

NO MEU MODESTO ENTENDER PARECEM-ME ESSENCIAIS AS SEGUINTES PREMISSAS (A NÃO ABDICAR) A SEREM TOMADAS EM CONTA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A CRIAÇÃO DE UMA NOVA ENTIDADE GESTIONÁRIA PARA O TERMALISMO CALDENSE.

1 – PROSECUÇÃO DE FINS ALTRUÍSTAS SEMPRE NO INTERESSE PÚBLICO, MORMENTE O DE PERPETUAR A CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DO PATRIMÓNIO TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA

2 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA NAS SUAS DIFERENTES VERTENTES (SAÚDE E LAZER).

3 – MANUTENÇÃO DA UNICIDADE DE TODO O ACTUAL PATRIMÓNIO TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA, NÃO DEVENDO SER SEPARADA E ATRIBUÍDA/AFECTA A RESPONSABILIDADE E GESTÃO DE QUALQUER DAS SUAS PARTES A ENTIDADE (S) ISOLADA (S).

4 – AUTONOMIA GESTIONÁRIA DESSA EVENTUAL ENTIDADE A CRIAR (Aliás decorre do próprio Diploma que criou recentemente o Centro Hospitalar do Oeste).

5 - EXISTÊNCIA DE ACTIVIDADE CLÍNICA - MORMENTE HIDROLOGIA, REUMATOLOGIA E FISIATRIA.

6 – PROTOCOLOS DE ARTICULAÇÃO FUNCIONAL, ENTRE A VERTENTE DISTRITAL E A TERMAL, BENEFICIANDO OS DOENTES DO H. DISTRITAL DAS VANTAGENS DO H TERMAL E BENEFICIANDO OS TERMALISTAS DOS SERVIÇOS DO H. DISTRITAL.

7 – GARANTIR QUE EXISTIRÁ SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E A VIABILIDADE ECONÓMICA DA ENTIDADE A CRIAR, ATRAVÉS DE ESTUDO QUE TERÁ QUE CONSIDERAR E CONSULTAR ENTIDADES NÃO SÓ LOCAIS E NACIONAIS MAS TAMBÉM ESTRANGEIRAS, E AVALIAR TAMBÉM OS DIFERENTES TIPO JURÍDICOS POSSÍVEIS NO MODELO A CRIAR.

8 – O PATRIMÓNIO TERMAL AFECTO À NOVA ENTIDADE A CRIAR PERTENCERÁ SEMPRE AO ESTADO, PODENDO, NO ENTANTO SER POSSÍVEL A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO OU PROTOCOLOS DE UTILIZAÇÃO, COM OUTRAS ENTIDADES, DE ALGUNS BENS PATRIMONIAIS COM EXCEPÇÃO DO HOSPITAL TERMAL BEM COMO O PARQUE E MATA DAS CALDAS, AS IGREJAS A CAPELA E O MUSEU DO HOSPITAL.

Reflectindo

Lago do Parque D. Carlos I - Caldas da Rainha


Sanctuary - Secret Garden

Coincide este "post" com um fim de semana em que a população se disponibiliza (Domingo) a limpar o Parque e a Mata das Caldas da enorme quantidade de folhas caídas - porque o C. de Administração do Centro Hospitalar não tem verba para tal e porque se assiste a uma "paralisia" da Câmara - não intervindo.  Aliás é imoral a falta de resposta da Câmara aos sucessivos apelos ao longo de muitos anos de várias Administrações do Centro Hospitalar para contribuir para a manutenção do Parque e Mata. Porque não podemos esquecer que aqueles espaços são usufruídos sobretudo por munícipes (para além dos eventuais termalistas) e porque a Câmara nunca construiu espaços verdes alternativos para a população. Apesar de ofícios e reuniões (onde se chegaram a propor protocolos de gestão conjunta) a Câmara nunca se mexeu  e até a água municipal o Hospital tinha que pagar (até conseguir canalizar água superficial das minas da Mata para abastecer o Lago e o Parque). Esta situação do Parque Termal das Caldas da Rainha suscitou-me ainda a seguinte reflexão:
Considerando que vivemos uma altura ainda plena de incertezas sobre o futuro do Termalismo Caldense e em que recentemente se anunciou que o Ministério da Saúde decidirá o destino daquele - após auscultação de diversas entidades por parte do actual Conselho de Administração (CA) do recém-criado Centro Hospitalar do Oeste (CHO) e atento o facto da criação deste implicar como consequência a “separação” jurídica entre a Estância Termal das Caldas da Rainha e o Hospital Distrital.
Considerando que o parecer final do CA do CHO deverá ser apresentado superiormente até Março (120 dias após a sua nomeação).
Atrevo-me a sugerir, sem prejuízo de outras iniciativas sobre a matéria, na qualidade de cidadão, que sejam organizadas, urgentemente, reuniões abordando exclusiva e pragmaticamente duas questões essenciais, no meu modesto entender, sobre o relançamento termal em apreço. Assim poderiam ter lugar 2 fóruns com esses 2 temas que poderão ser fulcrais e clarificadores para o caminho a percorrer.

No primeiro participariam todas as Individualidades credíveis na matéria e Entidades colectivas com uma palavra a ser levada em conta e ou com reconhecida ligação ao assunto - opinando sobre as "guide-lines" fundamentais sobre as quais se deveria construir o futuro modelo para o termalismo caldense. Desta 1.ª reunião alargada (duraria uma manhã ou um dia - consoante o nº de intervenientes) seriam extraídas conclusões com o denominador comum das diferentes opiniões expressas por todos os intervenientes. Este parecer final e consensual entre todos serviria como uma base contendo as linhas de orientação fundamentais sobre as quais deveria assentar no futuro - a estratégia e o modelo para relançamento do termalismo caldense. Uma base alargada de consensos entre todos os actores principais nesta matéria, que ficariam vinculados aquela, será essencial para que vingue uma futura estratégia a estabelecer e que seja adequada para o Relançamento Termal nas Caldas da Rainha.

Mais tarde num segundo forum seriam ouvidas as opiniões de vários especialistas em ” Estudos de Viabilidade Económica e de Mercado" (Nacional e Internacional) e eventualmente de Juristas que comparassem (uma primeira análise com prós e contras) as diferentes possibilidades de modelo e respectivos enquadramentos jurídicos para uma futura Entidade gestionária para todo o Património Termal que integra a Estância Termal das Caldas da Rainha - obedecendo às linhas de orientação encontradas anteriormente.

Das conclusões de ambas seria dado conhecimento, em tempo útil, aos diferentes patamares hierárquicos do Ministério da Saúde.

Reflection II - At the Park

Sorriso Audível das Folhas

Sorriso audível das folhas
Não és mais que a brisa ali
Se eu te olho e tu me olhas,
Quem primeiro é que sorri?
O primeiro a sorrir ri.

Ri e olha de repente
Para fins de não olhar
Para onde nas folhas sente
O som do vento a passar
Tudo é vento e disfarçar.

Mas o olhar, de estar olhando
Onde não olha, voltou
E estamos os dois falando
O que se não conversou
Isto acaba ou começou?

Fernando Pessoa, in "Cancioneiro"

Gymnopédie I - Erik Satie

Tudo o que o Mistério da Saúde deveria saber - e tomar em consideração - sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha

Uma retro-escavadora de aspecto ameaçador em frente do Hospital Termal Rainha D. Leonor parece simbolizar os perigos que ameaçam esta Instituição com mais de 5 séculos - na sequência da reestruturação que o Ministério da Saúde se propõe executar em breve nas estruturas Hospitalares da Região.

1 - A viabilidade das Termas Caldenses prende-se também com a necessidade de procurar manter toda uma herança patrimonial, transmitida ao longo de gerações durante mais de cinco séculos. É essencial a compreensão de que todo o Património Termal Caldense, associado ao H. Termal, tem não só como origem o legado da Rainha D. Leonor e sucessivas doações, mas também de que essas sucessivas doações obedeceram quase sempre a uma estratégia integradora para todo o Património Termal, articulando, ao longo do tempo, de um modo complementar e sinérgico as diferentes peças que compõe a actual Estância Termal das Caldas da Rainha. Os próprios Pavilhões foram pensados e executados como Hotel (um modelo termal que continua actual) para os termalistas, complementando as outras peças da estância das C. da Rainha. Aquele princípio que se tem transmitido, desde os antigos Provedores, é afinal uma mais-valia fundamental para a estratégia termal e concelhia. Essa UNICIDADE funcional significa que o eventual destino de cada uma das peças patrimoniais não deve ser pensado isoladamente, mas antes respeitando uma lógica que assentou numa agregação sucessiva de Património e não na sua desagregação. O legado da Rainha D. Leonor e sucessivas doações (aldeias, individualidades, etc.) que surgiram até final do Séc. XIX, obedeceram quase sempre a uma estratégia global para todo o Património Termal, articulando, ao longo do tempo, de um modo complementar e sinérgico as diferentes peças que compõe a actual Estância Termal. Por uma questão de Ética e Moral devem ser respeitadas as vontades dos Doadores – que não o teriam feito se existisse outro destinatário que não a Estância Termal. Se – num horizonte futuro – existir a necessidade de autonomizar a gestão do Termalismo, a instituição que vier a ser criada para gerir a Estância Termal das C. da Rainha deverá respeitar tanto quanto possível a UNICIDADE de todos os seus componentes.

2 - A composição química da Água Mineral Natural (AMN) das Caldas da Rainha é uma singularidade a nível mundial. É rara a água mineral sulfúrea que seja tão fortemente mineralizada. Enquanto a maioria deste tipo de AMN, em Portugal, é fracamente mineralizada (cerca de 200mg por litro) a AMN nas Caldas tem mais de 3000 mg/L. Este dado é relevante para a acção preventiva e terapêutica dado que estudos sugerem que quanto maior for a concentração de Enxofre reduzido na cartilagem das articulações menos ela se atrofia e envelhece, e quanto mais quantidade daquele elemento existir na mucosa nasal e peri nasal – mais poderoso o efeito antialérgico nas afecções do tracto respiratório superior. É relevante ainda para efeitos de utilização em termos de imagem e de “marketing”.

3 - O tempo de formação da AMN, consoante um dos últimos estudos/investigação realizados revelou que o aquífero das C. da Rainha demora não só cerca de 7 mil anos a percolar as estruturas geológicas até chegar às emergências adjacentes ao H. Termal, mas também está suficientemente protegido, por aquelas mesmas estruturas, da acção humana. Ou seja há um produto (a AMN) com garantias, demonstradas cientificamente, de qualidade inalterável e com duração suficiente para que se possa confiar no investimento sustentado nas Termas das C. da Rainha.

4 – Trata-se do Hospital mais antigo de Portugal com Regulamento próprio (o Compromisso da Rainha, a raiz geradora das Misericórdias portuguesas e um dos H. Termais mais antigos do Mundo, a merecer classificação (IGESPAR) e que integra um Monumento Nacional (a Igreja de Nª Sr.ª do Pópulo). A condição de se tratar um dos H. Termais mais antigos do Mundo e o mais antigo Hospital português, possuindo corpo clínico e detentor do mais antigo Regulamento (O Compromisso) Hospitalar do País – são elementos que, de modo inquestionável, trazem valor acrescido não só históricos mas também em termos de imagem e de promoção futura. Como é óbvio é um dado que justifica a manutenção do “cordão umbilical” entre as vertentes Clínica e Termal tornando obrigatória a actividade médica no Hospital Termal. Sem actividade Médica não há Hospital. Em consequência deixaríamos de manter a importante mais-valia da existência de um dos mais antigos H. Termais do Mundo em funcionamento.

5 - Trata-se do Espírito de lugar. De facto, toda a História das Caldas da Rainha, a sua marca identitária e personalidade própria estão assentes no pilar essencial que é a Estância Termal de onde tudo surgiu e deve voltar a surgir já que é o Termalismo Caldense que marca a grande diferença para com todas as outras regiões. Não seria lógico não se tirar partido daquilo que se tem e os outros não – sendo ainda para mas um produto de qualidade sustentada e que pode trazer melhor ambiente económico se souber trazer os clientes adequados. Finalmente, Caldas da Rainha sem Espírito de lugar não seria mais Caldas da Rainha.

6 - Caldas da Rainha iniciou, há mais de 5 séculos, um percurso de constante aperfeiçoamento de uma estratégia concelhia que sempre apostou no "cluster" da Saúde. Esta região sempre dependeu e depende de uma estratégia para o seu desenvolvimento económico e social assente no "espírito de lugar" representado pelos sucessivos hospitais e que é, simultaneamente, marca identitária. Esta aposta no Sector Saúde está inscrita no Plano de Desenvolvimento do Concelho por razões também do desenvolvimento económico regional. Não por acaso a População foi ao longo dos tempos articulando a actividade económica com o Turismo de Saúde. Turismo de Saúde que volta a ser uma ideia e um caminho no mundo e sobretudo em Portugal – com especial vocação - na rota de um “negócio” avaliado, actualmente, em cerca de 70 mil milhões de euros (Expresso de 25/2/2012). Sobretudo porque temos serviços de referência e mais baratos do que a grande parte dos restantes países ocidentais – o que nos coloca numa posição vantajosa em termos de poder competitivo. Por isso faz sentido que se pondere e enquadre, no âmbito, do tão desejado desenvolvimento da Economia Nacional – imprescindível no curto prazo, o planeamento da Saúde na Região Oeste de modo a não inviabilizar mais tarde aquele caminho. Seria desastroso que a região Oeste, com especial aptidão neste campo, perdesse um fluxo turístico muito importante, em consequência do atendimento em termos de Saúde não vir a oferecer, eventualmente, as garantias necessárias.

A Saúde no Oeste

A Piscina da Rainha é considerado o local mais antigo do Hospital Termal Rainha D. Leonor - fazendo parte do seu percurso museológico.

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No dia 24 de Fevereiro de 2012 escreveu-se uma página de História nas Caldas da Rainha quando cerca de 2 mil pessoas envolveram o conjunto dos Hospitais deste Concelho – num abraço simbólico. Nunca (nem no 1º de Maio de 1974 nem no 25 de Abril se concentrou tanta gente nas Caldas da Rainha). Não se deve ignorar este grande exemplo de Cidadania que não excluiu ninguém e que a todos importa. Foi reconhecido o protagonismo das Instituições de Saúde que são a Alma e o Coração de toda uma Região. A População disse também que não se deve desbaratar esta herança - honrando e não apagando ou invertendo mesmo o papel essencial que o Sector da Saúde representa nesta área geográfica. Todos perceberam que Caldas da Rainha está perante um dos maiores desafios e encruzilhadas de sempre e de cujo resultado dependerá a História do seu futuro.

Os munícipes pretendem manter Cuidados de Saúde adequados que sirvam com segurança cerca de 250 mil habitantes em redor das Caldas, não perdendo Valências Básicas do Hospital Distrital, perante a actual reestruturação em curso, no Ministério da Saúde, agregando o Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) ao H. Torres Vedras.

O Ministério da Saúde espera poupar 27,5 milhões de euros com a reestruturação de serviços nos hospitais das Caldas da Rainha e de Torres Vedras, afinal uma opção aparentemente centrada unicamente em critérios economicistas e que não resultam, a nosso ver, em ganhos de eficiência bem como no acesso aos cuidados de saúde por parte das populações.

Não se trata de juntar o Oeste Norte com o Oeste Sul como tem sido anunciado. O Oeste Sul deixou de existir, de facto, em termos de Saúde. Os Concelhos de Mafra, Sobral de Monte Agraço e o sul de T. Vedras drenam actualmente para o novo Hospital de Loures, e o norte do Cadaval e Lourinhã já são atendidos desde há muito pelo Hospital das Caldas. Ou seja pretende-se antes juntar o H de T. Vedras (o H. J. M. Antunes que estava integrado no C. H. T. Vedras, também deixará de existir e os respectivos doentes irão para o H Pulido Valente) servindo parte do próprio Concelho com cerca de 79 mil habitantes com o Oeste Norte que serve hoje quase 300 mil habitantes – com o H. das Caldas ficando no centro geográfico da região na qual se prende criar um único, e eventual, futuro Centro Hospitalar, sem se saber sequer qual o incremento de custos em transportes entre os 2 hospitais e entre estes e os Hospitais Centrais bem como se é possível (e não é) atender toda a população equacionada nas estruturas e camas previstas na proposta apresentada em Fevereiro pela ARS de LVTejo - mormente cirúrgicas. Esta proposta baseia-se, aliás, em dados retrospectivos (2011) não fazendo análise prospectiva - sobretudo após o início em 2012 de funcionamento do H. Loures.

O H. T. Vedras a cerca de 15 minutos do H. de Loures terá tendência a ser progressivamente absorvido por este. E se traçarmos no mapa as áreas de atracção dos Hospitais de Loures, V. F. Xira, Santarém e Leiria – o que sobra é uma área com cerca de 250 a 300 mil habitantes constituída pelo norte dos Concelhos de T. Vedras, pelos Concelhos do Cadaval, Lourinhã Bombarral, Peniche, Óbidos, Caldas da Rainha; pelo sul dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré e ainda pela zona mais oriental do Concelho de Rio Maior.

O H. de Torres, após a entrada em funcionamento, em breve, do Hospital de Vila Franca de Xira, vai ficar ainda com cada vez menos Utentes, somando-se ao efeito absorvente do Hospital de Loures e até de Santa Maria. O Hospital das Caldas mantém uma área geográfica intocada - o que poderá estar a ser minimizado devido a uma conjunção de factores que poderão conduzir a falta de esclarecimento.

Dado que faria mais sentido articular o H. Torres Vedras a Sul, com Loures, Vila Franca e Santa Maria, porque não se faz a integração/articulação daquele hospital com o Centro Hospitalar de Lisboa Norte?

Por isso também faz sentido uma Petição Pública que foi elaborada e assinada por mais de 12 mil cidadãos, a ser entregue na A. República, que pede:

A manutenção das valências existentes no Hospital Distrital das Caldas da Rainha, nomeadamente as necessárias ao funcionamento da Urgência médico-cirúrgica (fazendo sentido relembrar o que refere o Despacho n.º 727 de 2007 sobre Urgências Médico-Cirúrgicas).

A manutenção nas C. Rainha das Valências que se articulam com a actividade termal, mormente a Reumatologia, a Medicina Física e de Reabilitação e Otorrinolaringologia. A manutenção do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, nas instalações das Caldas da Rainha.

Por outro lado também se pretendeu sublinhar que Caldas da Rainha iniciou, há mais de 5 séculos, um percurso de constante aperfeiçoamento de uma estratégia concelhia que sempre apostou no "cluster" da Saúde.

A ARS LVTejo demonstra ignorância ainda quando propõe: o “Encerramento do Hospital Termal Rainha D. Leonor atendendo a que as instituições hospitalares devem centrar a sua actividade na assistência e prestação de cuidados médicos às populações, o património do Hospital Termal, Mata, jardim, igrejas, etc) deverá ser cedido, mediante protocolo de cedência de utilização à Câmara Municipal das Caldas da Rainha, assim como deve ser equacionada a concessão do Hospital Termal Rainha D. Leonor a uma unidade de gestão hoteleira que rentabilize o equipamento e o edifício”.

É uma prova de quem está a decidir em gabinetes em Lisboa, e nunca veio sequer conhecer o terreno, está longe de perceber de que se trata: do mais antigo hospital de agudos (com regulamento próprio) português, da raiz desencadeadora das Misericórdias em Portugal, de um dos Hospitais Termais mais antigos do Mundo - conferindo o espírito de lugar a uma região - e com uma Água Mineral de características singulares com potencial competitivo a nível mundial. Ou seja: desbaratar uma riqueza que é um bem público. Porque não privatizar também a Torre de Belém e os Jerónimos - transformando-os em hotéis? Porque não ser coerente e propor que os vários jardins integrados nos restantes Hospitais públicos (Coimbra é exemplo) passem também a ser atribuídos às respectivas Câmaras Municipais. De outro modo teremos 2 pesos e 2 medidas.

Trata-se de apagar do mapa 500 anos de História sem se entender que esta região depende de uma estratégia para o seu desenvolvimento económico e social assente no "espírito de lugar" representado pelos sucessivos hospitais e que é, simultaneamente, marca identitária. Desde o legado da Rª D. Leonor vários foram os legados de sucessivas gerações empenhadas na afirmação e desenvolvimento dos cuidados de Saúde, privilegiando-se uma estratégia de constante agregação de Património vocacionada para a Saúde e não a sua desagregação. Não esquecendo que esta aposta no Sector Saúde está inscrita no Plano de Desenvolvimento do Concelho por razões também do desenvolvimento económico regional.

Não por acaso a População foi ao longo dos tempos articulando a actividade económica com o Turismo de Saúde. Turismo de Saúde que volta a ser uma ideia e um caminho no mundo e sobretudo em Portugal – com especial vocação - na rota de um “negócio” avaliado, actualmente, em cerca de 70 mil milhões de euros (Expresso de 25/2/2012). Sobretudo porque temos serviços de referência e mais baratos do que a grande parte dos restantes países ocidentais – o que nos coloca numa posição vantajosa em termos de poder competitivo. Por isso faz sentido que se pondere e enquadre, no âmbito, do tão desejado desenvolvimento da Economia Nacional – imprescindível no curto prazo, o planeamento da Saúde na Região Oeste de modo a não inviabilizar mais tarde aquele caminho. Seria desastroso que a região Oeste, com especial aptidão neste campo, perdesse um fluxo turístico muito importante, em consequência do atendimento em termos de Saúde não vir a oferecer, eventualmente, as garantias necessárias.

O Estudo do ISCTE-IUL (2011) sobre O Relançamento do Termalismo Caldense

Detalhe da frontaria dos Pavilhões do Parque das Caldas da Rainha

Temple Of Silence - Deuter

O Estudo do ISCTE-IUL (2011) sobre O Termalismo Caldense

Dispensando uma análise sobre aspectos formais ou de consistência/fundamentação de afirmações ou conceitos incluídos no estudo supracitado, apresentado há dias, e no essencial, verificamos:

O estudo em apreço faz uma “revisão da matéria dada” enunciando tudo o que já se conhece e foi estudado sobre o assunto, apresentando vários cenários, sobretudo condicionados pela actual crise económica, privilegiando no entanto uma proposta faseada de criação de um modelo de gestão autónoma que seria constituído pelo CHON, Câmara Municipal e Promotor Privado a encontrar referindo que “Este modelo não contraria, antes apoia, o fim último da Fundação Publico / Privada” na qual cabem, aliás, todas as acções e posicionamento do Projecto integrado proposto.

O estudo alerta para a natureza do terreno onde assentam os Pavilhões como um factor que poderá contribuir para a derrocada daqueles edifícios sem especificar porquê, o que permite a interrogação de existir – ou não – qualquer problema desconhecido que poderá afectar a implantação de nova construção no mesmo local. Sendo os Pavilhões uma peça decisiva em todo o processo (para instalação de empreendimento multiusos por Promotor Privado) será essencial conhecer a realidade do terreno através de estudo geológico. “First things first”. Estamos, no entanto, convencidos que não existirá qualquer contra-indicação que impeça a construção no local dos Pavilhões.

Quando o estudo aborda a parceria para o Parque e a Mata com o Município não fica claro se propõe que o Município participe como parte ou se assume a 100% aqueles espaços, quando afirma: “estabelecer um acordo global com o Município das Caldas da Rainha, sobre a integração da Mata e do Parque na Cidade e a utilização / valorização de outros elementos do Património pelo Município”… “o Município decide estabelecer um acordo global com o Estado, para integrar a Mata e o Parque na Cidade”. De notar que quer o Hospital quer a Câmara são Instituições do Estado. Portanto é confuso referir um acordo entre Estado e Câmara já que esta é também Estado. O Património pertence ao Estado e este através da Direcção Geral do Tesouro (Ministério das Finanças) pode - desde que exista fundamentação que o justifique - afectar determinado património a esta ou aquela entidade. Por outro lado é praticamente um dado adquirido que não é útil substituir Estado por Estado – a não ser que seja “melhor” Estado, sem esquecermos que quer o Hospital quer a Câmara recebem do mesmo Orçamento de Estado. Isto é, o Estudo em apreço propõe que a D. G. Tesouro afecte o Parque e a Mata (com aquífero no subsolo e respectivas captações) à Câmara? Se assim for discordamos. Em nosso entender devem continuar a ser utilizados quer pelos termalistas quer pelos munícipes. Foram criados para serem usufruídos pelos aquistas num conceito, ainda actual, de bem-estar inerente ao termalismo. Logo quem gere a vertente termal não pode deixar de ter uma palavra a dizer sobre terrenos vitais para o aquífero termal, e ainda sobre a organização daqueles espaços verdes, já que o factor serenidade paisagística no “environment” termal é essencial. Ou seja, vemos aqui como solução mais adequada o estabelecimento imediato de um “Protocolo de Gestão conjunta” para o Parque das Caldas, entre o Centro Hospitalar e a Câmara - com regras bem definidas que evite eventuais intervenções desajustadas, no futuro.

Não podemos esquecer também que o Parque integra os já supracitados Pavilhões que acabam por integrar, na proposta do ISCTE, um Projecto multiusos (usos esses nunca especificados pelo documento do ISCTE) em conjunto com a antiga Casa da Cultura e com novas edificações residenciais (com possibilidade de venda para utilização exclusiva!) e novo balneário – através de Concessão com o Promotor privado. O estudo admite 2 fases em 2 áreas contíguas, sendo eventualmente recuperado em 1º lugar o edificado existente. Julgo que seria mais correcto, caso venha a existir, um Projecto integrando uma visão global em toda a área implicada e que coincide, na prática coma faixa de terreno situado a nascente do Parque D. Carlos I (Pavilhões, Antigo Clube de Recreio e Parada). Ou seja uma só lógica e coerência arquitectónica e funcional em todo o espaço a concessionar. A solução arquitectónica deveria conciliar, sobretudo no caso dos Pavilhões e antigo Clube de Recreio, do melhor modo possível, uma marca arquitectónica importante do Passado legando outra igualmente significativa para o Futuro. No entanto, salvo melhor opinião, choca-me que seja desde já definida, sem o suporte aparente de um estudo de mercado ou de viabilidade económica, a construção de 120 alojamentos (T1 e T2) no Parque – dando a impressão de se apostar numa espécie de “invasão" do Parque, por tecido urbano, alterando a paisagem que sempre o caracterizou. Se vier a existir um estudo de mercado e de viabilidade económica que aponte naquele sentido - então seria mais adequado que o caderno de encargos dessa Concessão eventual, apontasse a construção daqueles alojamentos na faixa de terreno junto do antigo pinhal de Santo Isidoro, também afecto ao Hospital, junto a uma zona onde já existem moradias. Será afinal desejável um modelo com soluções arquitectónicas eventualmente arrojadas e permitindo, simultaneamente, a sustentabilidade financeira mas sem destruir valores patrimoniais essenciais definidos à partida.

O Relançamento do Termalismo Caldense II

Os Pavilhões do Parque continuam a ser uma peça patrimonial importante (e controversa) entre todas as que constituem a Estância Termal das Caldas da Rainha

Exogenesis Symphony Pt 1: Overture by Muse

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A Imprensa local publicou a semana passada um Estudo (prévio?) feito pelo ISCTE-IUL no sentido de se relançar, finalmente, o Termalismo nas Caldas da Rainha. Como não transparece que é a versão definitiva do Estudo/Proposta não me parece oportuno analisar e ou pronunciar-me, actualmente, sobre o mesmo.

No entanto não posso deixar de anotar o aparente “pessimismo” que se verifica na introdução.

Quando se refere “Os últimos cento e vinte anos das Termas das Caldas da Rainha, as propostas dos últimos trinta sobre o Património do Hospital Termal e alguma tradição nacional sobre Estudos confirmam a possibilidade do presente Estudo do ISCTE - IUL não ser implementado e ser arquivado…”

…” dado que “foram elaborados quatro Planos de Reforma, como tentativas de impor nova estratégia de revitalização termal, três delas com expressão legislativa própria para o Hospital Termal, datando o último de 1917, sem sucesso assinalável”;

“foi defendida por quatro vezes (1860, 1893, 1965, 1999) a separação física entre estância termal e hospital de “doenças gerais”

“por quatro vezes surgiram propostas de arrendamento, concessão ou privatização da estância balnear e ou dos seus anexos (1899, 1904, 1917, 1996), que nunca viriam a ser contempladas”.

Estes últimos dados foram executados numa altura em que a data (mais recente) limite para referência era o ano de 1999. Depois ainda existiram novas propostas para Concessão (que apresentámos, enquanto representante da Instituição, ao Ministério da Saúde) em 2003 e em 2005 – esta última com Caderno de Encargos entregue para aprovação pelo M. Saúde e apoiada pelo parecer da Agência Portuguesa para o Investimento e por todos os Poderes e Forças políticas locais). Note-se que em 2003 o processo passou ainda pelo Grupo de Missão Parcerias em Saúde onde esteve durante cerca de 2 anos em busca de solução. Finalmente, em 2008, surgiu mais um dado novo que alterava a equação e, em consequência, o seu resultado: A eminente fusão do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (CHCR) com os Hospitais de Peniche e Alcobaça – dando origem ao Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON). Propusemos na altura por ofício uma proposta (e não um Estudo) fundamentada para se estudar (Estudos de Mercado e Viabilidade Económica) a formação eventual de uma Fundação Público-Privada com a integração de múltiplos agentes e Entidades locais e Privadas que também mereceu consenso local. Posteriormente apareceu mais um dado novo: a instalação de uma grave crise Económica e Financeira global com repercussão nacional. É portanto já com esta nova “envolvente” que o actual Estudo prévio (?) do ISCTE é desenvolvido.

Ou seja se o Termalismo ainda não foi relançado, desde 1996, nas Caldas da Rainha tal deve-se essencialmente a uma enorme rotatividade das Equipas Ministeriais (8 equipas diferentes nos últimos 12 anos) e à hesitação e pouca celeridade que mereceu. Tiveram ainda influência o aparecimento frequente de diferentes variáveis que obrigaram os diferentes Conselhos de Administração a apresentar novas propostas adaptadas a novos dados que surgiram alterando os anteriores enquadramentos político, jurídico e financeiro. Continuaremos atentos ao desenvolvimento de um assunto de grande importância Local e Nacional e a ele voltaremos neste blogue sempre que o considerarmos apropriado e oportuno.

O Relançamento do Termalismo Caldense I

Hospital Termal Rainha D. Leonor/ Igreja de Nª Sra. do Pópulo

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Meditation - Edward Artemiev

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Nos fins do século XV, em consequência da construção de um balneário termal (caldas de Óbidos), mais tarde Hospital Termal Rainha D. Leonor, nasceu uma nova povoação: Caldas da Rainha, por iniciativa da Rainha D. Leonor, esposa d´El-rei D. João II, a qual desempenhou um papel fulcral na assistência em Portugal. Esta matriz histórica não só dinamizou o povoamento, desta nova centralidade, mas criou tradições, para sempre, na área da Saúde, na região e no país, através daquele que é considerado, pela maioria dos autores, o Hospital Termal mais antigo do mundo, e que chegou a ser o mais proeminente centro termal nacional, graças às águas sulfúreas de características terapeuticas únicas, constituindo um bem patrimonial de valor inestimável e universal. O Compromisso da Rainha, de 1512, na verdade o mais antigo regulamento hospitalar do país, consagra um príncipio escrupulosamente mantido ao longo de cerca de 5 séculos - pelos sucessivos responsáveis pelo Hospital Termal e pleno de actualidade perante a crise económica que se vive. O da obrigatoriedade de ajudar os mais desfavorecidos, economicamente, a terem acesso fácil aos tratamentos termais. A partir de 1747, o edifício do Hospital Termal e seus anexos foram alvo de intervenções com obras vultuosas apenas por três vezes: 1747; 1894-97; 1927-37. Para a execução destas obras foram sempre disponibilizadas verbas vultuosas, por autorização do Governo. Desde o final do século XIX foram elaborados quatro Planos de Reforma, como tentativas de impor nova estratégia de revitalização termal, três deles com expressão legislativa própria para o Hospital Termal, datando o último de 1917, sem sucesso assinalável. Desde meados do Sec. XIX, foi defendida por cinco vezes (1860, 1893, 1967, 1999, 2008) a separação física entre estância termal e hospital de “doenças gerais” e, por cinco vezes surgiram propostas de arrendamento, concessão ou privatização da estância balnear e ou de seus anexos (1899, 1904, 1917, 1996, 2005), que nunca viriam a ser contempladas. Como nos podemos aperceber trata-se de um "case study" - em que há mais de um século se tenta sem sucesso relançar o termalismo caldense. É um "dossier" com multiplas variáveis (sendo as últimas a surgir: a constituição do Centro Hospitalar do Oeste Norte e a actual crise económica), com grande complexidade e com uma forte componente histórica e patrimonial. Não podemos esquecer que o Património Termal Caldense, em todas as suas vertentes (hidrológica, arquitectónica, histórica e cultural), poderá desempenhar um papel importante no campo do Termalismo e do Turismo, contribuindo para o desenvolvimento económico local e regional (aumentando o investimento e o emprego), desde que se consiga colocar o Hospital Termal, com todas as suas potencialidades aproveitadas, a concorrer numa escala global. O desenvolvimento económico, social e cultural da região das Caldas da Rainha, depende de se conseguir, de um modo criativo, oferecer a diferença que representa a existência do Hospital Termal mais antigo do mundo, e de uma Água Mineral Natural com características singulares e valiosas. É, pois, natural que aguardemos com interesse a entrega do Estudo com proposta do ISCTE - sobre o Relançamento do Termalismo Caldense - ao Ministério da Saúde, anunciada para Janeiro de 2011. Não foi por acaso, pois, que escolhemos este "post" para o último dia de 2010. Durante o próximo ano, provavelmente, iremos publicar muitos "posts" historiando, analisando e revelando com mais detalhe este assunto que envolve a única Estância Termal do país que pertence ao Estado - através do Ministério da Saúde.

A Gárgula

Igreja de N. Sra do Pópulo – Hospital Termal das Caldas da Rainha .

Entregue a si própria a gárgula protectora do templo gargareja segredos antigos no silêncio da cal. Linguagem esquecida que parece já ninguém conseguir entender.

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Magnificat - Arvo Part 

Nave de Pedra

Songs of Liquid days – Philip Glass com Suzanne Vega