Anselmo Borges: "A pessoa, ser em tensão"

Mas, se a constituição do homem é a de um ser unitário, também é fundamental entender que é um ser em tensão. 

Texto de Anselmo Borges no DN de sábado, aqui.

Anselmo Borges: Diálogos de Coimbra na Joanina

Artigo de Anselmo Borges no DN de hoje.

Sorver cultura. Um dos tetos da Joanina

A Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, um templo de rara beleza ao Livro, foi, no ano lectivo transacto, palco para três diálogos sobre as raízes da Europa. A iniciativa partiu do Padre Nuno Santos, Director do Instituto Universitário Justiça e Paz, e os intervenientes foram o biblista Virgílio Antunes, bispo de Coimbra, e três eminentes professores: o penalista José de Faria Costa, da Faculdade de Direito, o historiador Fernando Catroga, da Faculdade de Letras, o físico Carlos Fiolhais, da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Moderou o jornalista Manuel Vilas-Boas, da TSF.

Todos estiveram de acordo na afirmação de que a Europa tem três heranças fundamentais: Atenas, Jerusalém e Roma, sugerindo alguém um quarto fundamento: o vitalismo bárbaro, a partir do Norte.

O primeiro diálogo teve como linha de orientação "Razão. Pessoa. Direito". Aí está a convergência entre Atenas e Jerusalém: o Evangelho segundo São João inaugura-se com a afirmação: "No princípio era o Logos, a Palavra, a Razão, e tudo foi criado pelo Logos". A criação pelo Logos diz que o mundo é racional e, por isso, racionalmente investigável. Como ninguém põe em causa que o cristianismo foi decisivo na descoberta da pessoa, do seu valor e dignidade. A herança de Roma é o Direito.

Partindo do espaço escolhido para o debate, Faria Costa sublinhou a importância da perspectiva, que impõe colocar-se no ponto de vista do outro: "ser pessoa é estar dentro e fora, em simultâneo, procurar a interioridade e a exterioridade." Não existe sociedade sem Direito. Somos seres morais, respondendo perante o outro, "humilde- mente e independentemente da sua condição: pobre ou rico, velho ou novo". E somo-lo, independentemente do Transcendente, "por muito que esse Transcendente seja a mais bela forma de dizer o indizível".

O bispo Virgílio Antunes concorda, sublinhando que "numa leitura cristã, que enforma a cultura que somos, quando entra em crise uma destas variáveis - Razão, Pessoa, Direito - fica em causa a construção da pessoa humana". Mas quis acrescentar um novo elemento: a fé - porque a razão não esgota o Mistério -, que permite "a superação da lei pela liberdade e pelo amor". Sem liberdade, justiça e amor, não há construção da dignidade da pessoa, numa sociedade justa e fraterna.

No segundo diálogo, o tema era: "Natureza. História. Identidades". De Atenas herdámos a natureza, a physis. A História é uma herança essencialmente bíblica. As identidades constroem-se na confluência de natureza e história.

O homem teve sempre "uma relação umbilical com a natureza", que se impunha como grande modelo interpretativo do sentido, começou por sublinhar Fernando Catroga. A consciência histórica, herança fundamental da religião judaico-cristã, é, na luta do homem pela memória e contra o esquecimento, um conceito essencialmente moderno, que dá sentido à vida colectiva. As identidades "hoje herdam-se, constroem-se e estão sujeitas a movimentos históricos, numa pluralização de sentidos de pertença".

O bispo pôs o acento na História, lugar de revelação e salvação, não permitindo que Deus seja confundido com a natureza, sua criação. E pensa que há na Europa o esquecimento da herança judaico-cristã, que explica, pelo menos em parte, o vazio em que se vive actualmente, "numa profunda crise de identidade, sem referências, como órfãos que não conhecem os pais nem sabem donde vêm e que perderam os critérios de procura e conhecimento da verdade."

"Acaso. Criação. Sentido" foi o último tema. O universo não se rege só pelo acaso ou pela necessidade, mas por um e outro, e mostra-se probabilístico. Carlos Fiolhais afirmou que a ciência e a religião não são incompatíveis. Se houve tempos de conflito, não é esse hoje o caso, havendo inclusive grandes cientistas que são crentes. O bispo confirmou: a Bíblia não é um livro científico, mas religioso. O homem é só um e aproxima-se da realidade de modos diversos e com métodos diferentes.

Só o homem tem o sentido do mistério. Há sentido na compreensão científica do mundo e na sua unificação, mas o crente religioso espera mais: uma palavra definitiva de salvação sobre a História.

Liderar é servir pessoas

Encaro o meu trabalho como um processo de crescimento contínuo. (...) A função de um líder é um treino constante da atitude cristã verdadeiramente decisiva: honrar Deus e colocarmo-nos a nós próprios ao seu serviço e das pessoas.


Anselm Grun, "A vida e o trabalho. Um desafio espiritual" (ed. Paulinas), pág. 160-173

Anselmo Borges: Direitos dos animais?

Adela Cortina

Texto de Anselmo Borges no DN de hoje.

Sobre esta questão complexa, existem três posições filosófico-jurídicas fundamentais. No Ocidente, predomina a concepção chamada kantiana, que só reconhece direitos às pessoas. Nas últimas décadas, o movimento animalista vem defendendo a tese de que há animais não humanos que são pessoas. A terceira proposta é a de um modelo de sociedade na qual se reconhece a dignidade dos humanos, mas tem em atenção o valor dos animais.

1. Na concepção predominante, só a pessoa humana é sujeito de direitos. A dignidade da pessoa humana é o fundamento dos direitos humanos. Mas significa isso que os animais devam ser remetidos para o domínio das coisas? O constitucionalista J. Gomes Canotilho pergunta justamente, numa obra colectiva sobre os desafios para a Igreja de Bento XVI, se precisamente um desses desafios não é desenvolver uma ecologia em que "as diferenças entre 'algo e alguém' não remetam para o domínio das coisas a problemática humana dos outros seres vivos da Terra".

2. Num texto famoso de 1789, Jeremy Bentham inquiria: Qual é a característica que confere o direito a uma consideração igualitária? E respondia, perguntando: "Será a faculdade da razão ou, talvez, do discurso? Mas um cavalo adulto é, para lá de toda a comparação, um animal muito mais racional assim como mais sociável do que um recém-nascido de um dia, uma semana ou até um mês. Mas suponhamos que não era assim; de que serviria? A questão não é: pode raciocinar?, pode falar?, mas: pode sofrer?"

O chamado utilitarismo moral coloca o centro precisamente na capacidade de sofrer e de sentir prazer. Para Peter Singer, defensor célebre desta concepção, os seres sensíveis têm interesses, concretamente o interesse do maior prazer possível e da menor dor possível, seguindo-se daí que, ao contrário da concepção anterior, temos deveres directos para com todos os seres capazes de sentir. A desigualdade de tratamento deriva do chamado especiesismo - julgo que se deve dizer assim e não especismo -, que consiste na preferência que damos aos humanos sem qualquer outra razão que não a pertença a uma espécie, no caso, a espécie humana.

Singer, professor da Universidade de Princeton, escreve textualmente, em Ética Prática: "Devemos rejeitar a doutrina que coloca a vida dos membros da nossa espécie acima da vida dos membros de outras espécies. Alguns membros de outras espécies são pessoas; alguns membros da nossa não o são. De modo que matar um chimpanzé, por exemplo, é pior que matar um ser humano que, devido a uma deficiência mental congénita, não é capaz nem pode vir a ser uma pessoa."

3. A filósofa Adela Cortina, numa obra importante - Las fronteras de la persona -, atravessa toda esta problemática, para defender a sua tese, com a qual me identifico. A vida é valiosa por si mesma, mas ainda mais a dos seres sensíveis, que têm a capacidade de sofrer e ter prazer. Os animais têm um valor intrínseco e não meramente instrumental, havendo, por isso, uma obrigação directa de lhes não causar dano.

Mas há seres que não só têm valor intrínseco "mas também absoluto". Os direitos humanos são naturais, isto é, a sociedade política não os concede, mas simplesmente os reconhece, pois são anteriores ao pacto político. Os outros animais não têm o sentido da dignidade e da humilhação. Os humanos "são capazes de reconhecer se a sua própria vida é digna ou indigna, a partir do reconhecimento que outros fazem dela e a partir da sua própria autoconsciência". Para os outros animais basta uma vida materialmente satisfeita; mas a ideia de uma vida digna é diferente: "brota do reconhecimento de estar a ser tratado segundo a norma da espécie, que é, em última análise, a da liberdade."

E os membros da nossa espécie que não podem de facto exercer essas capacidades, como os deficientes mentais profundos? "Isso não os torna membros de outras espécies, mas pessoas que é preciso ajudar para poderem viver ao máximo essas capacidades, o que só conseguirão numa comunidade humana que cuide deles e os promova na medida do possível".

Anselmo Borges: "Ser humano: pessoa"

Texto de Anselmo Borges no DN de hoje (aqui):

Martin Buber (1878-1965)

Não tratamos o ser humano como tratamos as coisas. Neste sentido, M. Buber descreveu, num texto admirável - "Eu e tu" -, precisamente os dois tipos de relação: "O mundo possui para o homem duas faces, segundo a postura dual. A postura do homem é dual segundo a duplicidade das palavras fundamentais que pode dizer. As palavras fundamentais não são palavras singulares, mas pares de palavras. Uma palavra fundamental é o par de palavras 'eu-tu'. A outra palavra fundamental é o par 'eu-isso'. O eu da palavra fundamental eu-tu é diferente do eu da palavra fundamental 'eu-isso'.

A relação eu-isso é a nossa relação habitual com o mundo circundante, o mundo das coisas. Eventualmente, também pode acontecer esse tipo de relação com o outro ser humano. Mas então é uma relação distante, fria, como se o outro fosse um simples elemento do mundo. De qualquer forma, nos dois tipos de relação, é significativo observar que também a nossa relação connosco é diversa - o eu é diferente: relação de objectivação, indiferença ou domínio e relação de diálogo, amizade e encontro. No entanto, sabemos e experienciamos que o outro não pode ser tratado pura e simplesmente como um isso, e a razão está em que o ser humano é pessoa.

Quer se queira quer não, é um dado histórico que o contributo do cristianismo para a noção de pessoa e de que todo o ser humano é pessoa foi fundamental. Repare-se que tanto na Grécia como na Roma antigas, ser humano e pessoa não eram sinónimos. De facto, só os cidadãos livres eram sujeitos de plenos direitos e deveres; as mulheres, os escravos e as crianças, embora pertencentes ao género humano, não eram pessoas livres, gozando de plenos direitos. Como mostrou o filósofo Zubiri, "a introdução do conceito de pessoa na sua peculiaridade foi obra do pensamento cristão": o cristianismo afirmou e afirma que todo o ser humano - homem, mulher, escravo, deficiente... - é pessoa, com dignidade inviolável, porque é filho de Deus. Kant reflectirá, concluindo que nenhum ser humano pode alguma vez ser tratado como simples meio, pois é fim em si mesmo; as coisas são meios e, por isso, têm um preço - o homem, porque é fim, não tem preço, mas dignidade.

Quando pensamos na pessoa, encontramos momentos essenciais para a sua compreensão, como reflectiu M. Moreno Villa.

A pessoa é um indivíduo, mas não podemos ignorar que também uma árvore ou um carro são indivíduos. A diferença está em que um carro, por exemplo, é substituível; uma pessoa - pensemos num amigo -, não. A pessoa tem carácter de unicidade, é única, insubstituível, não permutável.

A pessoa é sujeito, isto é, autopossui-se, subsiste em si. O sujeito é, em última análise, "o eu pessoal enquanto sujeito". Mas isto não significa isolamento, pois o eu existe sempre em relação e no vínculo com outros eus e em correlação com os objectos.

Portanto, o homem é sujeito em intersubjectividade no mundo.

A pessoa é um eu, centro pessoal autoconsciente, idêntico. Mas não é sem o tu. Deve mesmo dizer-se que o tu precede o eu. De facto, antes de a criança saber que é, o que é e quem é, "é convocada à comunhão de rostos que a olham, de mãos que a acariciam, de palavras que a interpelam e a amam, as mesmas que a trouxeram à existência. Somos porque fomos amados. Por isso, a pessoa é o ser da palavra e do amor: dizemos algo sobre as coisas, mas falamos com as pessoas".

Pela sua constituição, o homem enquanto pessoa é relacional. Por isso, "em nenhuma solidão, está absolutamente só, pois somos não só o que fazemos de nós, mas também o que os outros nos fizeram; toda a solidão é, pois, sempre solidão acompanhada". Frente a Descartes, que afirmou o eu, com o perigo do solipsismo, Levinas deu o primado ao outro, numa espécie de alterismo. Ora, é preciso afirmar simultaneamente o eu e o outro, no que poderíamos chamar o "círculo ontológico interpessoal": a pessoa é e descobre-se nas relações, mas não se dissolve nelas.

Depois, não é no encontro com o outro que se pode tocar a fímbria do Eterno e fazer a experiência do Outro Transcendente enquanto Outro de todos os outros?