Britain stronger in Europe.

O assassinato da deputada trabalhista britânica Jo Cox marca com sangue a campanha eleitoral para o referendo europeu e deixa-nos totalmente perplexos, levantando um conjunto de interrogações sobre o estado atual da União Europeia…

Num quadro de crise de liderança das instituições europeias e de indefinição do projeto comum, a mera possibilidade de saída do terceiro maior Estado-membro levanta aos mais conscientes um conjunto de questões que parecem não ter resposta imediata. Fruto das indefinições internas dos conservadores e luta política com os populistas eurocéticos, o referendo britânico poderá ser o princípio do fim de David Cameron e, para os mais pessimistas, da própria União Europeia…

Metade das exportações britânicas destinam-se aos países da União Europeia, apesar de ter optado por manter a libra em vez de aderir ao euro, mas a maior preocupação dos britânicos são os números crescentes de imigrantes nas ruas de Londres e das outras cidades, metade dos quais provenientes dos Estados-membros.

Com a saída da União, os antieuropeístas querem continuar a exportar sem se preocuparem com os regulamentos ou com os contributos para o orçamento comunitário e desejam firmemente começar a expulsar os cidadãos comunitários sem se preocuparam como aquilo que possa acontecer aos dois milhões de britânicos residentes no continente, nomeadamente aos sessenta mil que residem ou trabalham em Portugal numa grande parte do ano…

Era contra este cenário populista de racismo e xenofobia que Jo Cox lutava, referindo que o abandono da Europa não resolveria tal problema, sustentando que mais de metade dos estrangeiros no Reino Unido são extracomunitários pelo que “o resultado do referendo não fará nada para fazer descer estes números”.

Na sua opinião, segundo artigo publicado poucos dias antes de ser assinados, os britânicos podem “lidar com o problema da imigração permanecendo na Europa”, defendendo como “certo e justo” que os imigrantes contribuam para os serviços sociais antes deles poderem beneficiar, em moldes que requerem mudar o sistema, sendo possível promover essas alterações “estando dentro da UE”. “Podemos fazer mais para ajudar as comunidades sob pressão”, sublinhada a deputada trabalhista, recordando que os imigrantes “contribuíram mais” para a economia britânica do que beneficiaram dela desde 2001.

Concluindo, Jo Cox salientava as “imensas vantagens económicas” que representa para o país pertencer à comunidade europeia e os riscos que estão em causa, acrescentando que raramente concordava com David Cameron, mas “nesta matéria ele tem razão: somos mais fortes, seguros e estamos melhor dentro da UE”.

Poder-se-á dizer que Jo Cox deu a vida por uma causa em que acreditava e em cuja defesa estava fortemente empenhada ou, até, especular sobre as consequências deste sacrifício nos resultados do referendo, mas seria bom que as suas palavras tivessem um efeito concreto e palpável na determinação e no envolvimento dos líderes europeus no futuro da Europa!

Independentemente do destino do Reino Unido na Europa, estou certo que os cidadãos britânicos que escolheram oAlgarve para viver e trabalhar podem continuar a sentir-se seguros e tranquilosna região, contribuindo para afirmação da nossa economia e evolução da sociedade algarvia, como tantos fazem…

Sendo certo que a jangada de pedra de Saramago permanecerá eternamente ao largo, a simples realização do referendo britânico é um grito de alerta que a Europa deveria levar a sério e servir para desencadear um amplo processo de debate sobre o estado e o futuro da União!

Obs.) Originalmente escrito para o Algarve Informativo, ficou por aqui...

Os primeiros seis meses… da década!

(Publicado na edição de 4 de junho do Algarve Informativo)
Seis meses depois, aquilo que parecia improvável para muitos vai consolidando-se na sociedade portuguesa e demonstrando que, mesmo em política, os impossíveis são apenas figuras de retórica destinadas a testar a nossa determinação e reconfigurar os limites das ideologias e das relações interpessoais…

 

Apesar de ter ficado longe da vitória eleitoral, António Costa apostou na queda do governo eleito nas urnas em pleno Parlamento, acreditou numa união das esquerdas representativas da vontade maioritária dos eleitores e assegurou o seu apoio, logrando fazer algo que os nossos vizinhos espanhóis demonstraram agora ser uma tarefa hercúlea só concretizável pelos melhores.

O atual primeiro-ministro português tem esse mérito, Pedro Sanchez teve a oportunidade de lograr algo semelhante mas deixou-se enredar na questão catalã e hipotecou o seu futuro político e o do PSOE. Passados seis meses, Espanha vai voltar às urnas ainda neste mês junho…

Entretanto, Aníbal Cavaco Silva foi substituído por Marcelo Rebelo de Sousa em Belém e, ao contrário daquilo que muitos previam, a relação entre o Governo e a Presidência da República desanuviou-se como que da noite para o dia.

Com sucessivos apelos ao diálogo, essencial no atual contexto parlamentar como ficou provado com a solução governativa encontrada, Marcelo ganhou um papel central na atividade política e sabe que terá uma palavra a dizer numa crise qualquer que possa surgir. Contudo, não poderá continuar com este ritmo frenético de declarações e posições públicas sem correr riscos e fragilizar a autoridade do cargo. Nas duas últimas semanas, já teve momentos menos felizes e a peregrinação a Berlim só ajudou António Costa o que, como diria alguém, já não é nada mau!

Seis meses passados, aqueles que receavam a instabilidade da solução governativa apoiada pelos deputados do Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Ecologista Os Verdes no Parlamento já entenderam que não têm motivos para a recear e, para mal de Pedro Passos Coelho, é o próprio Presidente da República que dá o seu aval à solução política encontrada para gerir os destinos do País.

Neste curto período de tempo, a maior parte dele sem um Orçamento de Estado alinhado com os objetivos da nova maioria, foi possível cumprir alguns dos compromissos assumidos com os portugueses nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional, a diminuição das taxas moderadoras na saúde, a reversão dos cortes nas pensões e da taxa extraordinária sobre o IRS, a reposição dos feriados civis e religiosos (favorecendo as pontes que combatem a sazonalidade da atividade turística), o aumento dos beneficiários da taxa social de energia, a adoção por casais do mesmo sexo e o alargamento da procriação medicamente assistida, o acordo com a TAP para a manutenção de cinquenta por cento de capital pública, a redução do IVA na restauração ou a reabertura dos tribunais (por exemplo, Monchique e Vila Real de Santo António no Algarve) encerrados pelo anterior Governo.

Depois do lançamento do SIMPLEX MAIS e da promulgação do diploma que acelera a contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde, vamos ter no dia 1 de julho a reposição das 35 horas na função pública e a redução do IVA na restauração e, a concluir até as eleições autárquicas do próximo ano, um processo de descentralização visando a aproximação das decisões da Administração Pública das populações que delas beneficiam.

Ainda não será a desejada implementação da regionalização administrativa constitucionalmente prevista desde 1976, mas é um passo fundamental para validar politicamente os órgãos de gestão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, sendo um sinal importantíssimo do Estado no sentido de respeitar o princípio da subsidiariedade e transferir atribuições e competências para uma administração regional até agora inexistente no território continental. Este é um tempo de confiança e, cada vez mais, de esperança num futuro melhor!

Marcelo chegou

 

(Publicado na edição de 12 de março do Algarve Informativo)

 

Apesar de prolongada no tempo e insípida como nunca, a campanha eleitoral para a Presidência da República acabou há mais de um mês, o titular do cargo já foi empossado perante o Parlamento nos termos constitucionais e ainda ninguém avisou Marcelo Rebelo de Sousa para tal facto…

Na Assembleia da República fez-se um intervalo na discussão na especialidade da proposta de Orçamento de Estado para 2016 apresentada pelo Governo e das propostas de alteração apresentadas por todos os partidos, com exceção do maior que não está lá para isso, pois continua a pensar que foi espoliado do direito divino de governar a coisa pública.

Entretanto, por estes dias, Assunção Cristas assume as funções de governanta na casa que foi e será sempre de Paulo Portas que, ao que parece e já foi transmitido pelos mais próximos, substituirá o comentador que está agora para Belém nas funções que este desempenhou nos últimos anos.

Segundo aqueles, o irrevogável líder do CDS-PP prepara-se para fazer o mesmo percurso de Marcelo, nunca deixando de considerar em primeiro lugar o interesse próprio, embora sem esquecer os velhos princípios alcandoraram a máquina de triturar políticos aos píncaros do jornalismo português nos anos noventa.

Apesar de poder vir a ser numa casa (mal) frequentada por “serventuários de Sócrates”, conforme alertou esta semana Octávio Ribeiro, quem está na vida pública que se cuide!

Regressemos a Belém, que é aquilo que trás hoje a estas linhas. Melhor do que ninguém, Marcelo Rebelo de Sousa sabe como manter-se na abertura dos programas noticiosos das televisões ou nas primeiras páginas dos jornais. Se o Povo gosta do Papa Francisco, a primeira viagem de Estado do mandato presidencial terá que ser a Roma.

Esquecidos já do convite formulado pela Conferência Episcopal Portuguesa ao Santo Padre para visitar Portugal em 2017, durante as comemorações do Centenário das Aparições de Fátima, os órgãos de comunicação social vão sublinhar o encontro com Francisco e o Povo até vai acreditar que o convite partiu de Belém…

Agradecido com a recusa de António Guterres ao desafio das Presidenciais, este Presidente da República rapidamente fez as pazes com os seus potenciais eleitores designando-o como “a” referência da sua geração e apoiando a sua candidatura a Secretário-Geral das Nações Unidas na primeira oportunidade. Não há nada como um bom desafio externo para unir o Povo!

Esperamos agora pelo seu papel determinante na aprovação do Orçamento de Estado ou no apoio ao Governo para consolidar o papel de Portugal no seio das nações, para divulgar os nossos valores e a nossa cultura. A este Governo ou a outro qualquer que emane da vontade do Povo!

Esperamos agora que saiba distinguir bemos papéis de cada ator da vida política e não apouque o cargo que ocupa, pois já nos bastaram dez anos de desilusões. A Presidência da República é como uma flor que necessita permanentemente de ser regada. Se é verdade que a Constituição traça as suas competências, é fundamental que cada titular exerça o cargo com liberdade e deixe a sua marca sem ferir a autorictas do cargo.

Conhecedor por excelência destes limites e exigências, estou convencido que Marcelo Rebelo de Sousa saberá traçar o seu caminho sem cair na tentação de interferir na esfera governativa. Ao abrir os gabinetes ministeriais ao Presidente da República, António Costa conclui um processo aberto com o convite a Cavaco Silva para presidir ao seu derradeiro Conselhode Ministros, dedicado às temáticas do Mar. Perante as dificuldades que se avizinham, e no atual contexto parlamentar, Portugal precisa de todos e ninguém está a mais!

Contas (mais) equilibradas na ferrovia

 

O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que delega nos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do planeamento e das infraestruturas, com faculdade de subdelegação, a competência para aprovar a minuta do contrato que define e regula os termos e condições da prestação, pela Infraestruturas de Portugal, S. A., das obrigações de serviço público de gestão da infraestrutura integrante da Rede Ferroviária Nacional.

Esta resolução pretende dar resposta ao facto de o Tribunal de Justiça da União Europeia, através do Acórdão C-557/10 de 25 de outubro de 2012, ter considerado que Portugal estava em situação de incumprimento do direito da UE (primeiro pacote ferroviário) por não adoção das medidas nacionais necessárias para garantir o equilíbrio das contas do gestor da infraestrutura ferroviária.

Face ao atraso na celebração do contrato de gestão da infraestrutura ferroviária até ao final de 2015, a Comissão Europeia decidiu, em 25 de fevereiro de 2016, instaurar nova ação judicial contra Portugal, junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, propondo a aplicação de uma multa de 5 385 995 Euros agravada em 40 401 Euros/dia a partir da data do segundo acórdão do Tribunal.

O Conselho de Ministros debateu a situação dos Refugiados, as conclusões da Cimeira União Europeia-Turquia, bem como a operacionalização da estratégia de acolhimento no sentido de afirmar Portugal como exemplo de respeito pelos princípios de solidariedade e de cooperação europeia.

Os tios, os primos e os travestis…

 

(Publicado na edição de 7 de fevereiro do Algarve Informativo)

 

Alguns termos da nomenclatura familiar dominaram nestas semanas o vocabulário político, numa primeira fase, e as manchetes dos jornais e das televisões num momento seguinte, tentando explicar os relacionamentos existentes no processo de negociação inerente à elaboração do orçamento de Estado para este ano.

 

Por culpa exclusiva do ainda Presidente da República e do primeiro governo Passos/Portas, estamos a discutir em fevereiro de 2016 aquilo que deveria ter sido discutido em julho ou agosto do ano passado e apresentado no Parlamento até 15 de outubro. Na melhor das hipóteses, o OE’2016 entrará em vigor no segundo trimestre do ano e algumas das medidas mais esperadas apenas no segundo semestre, a partir de 1 de julho…

Foi um erro gravíssimo do Presidente da República manter em funções um Governo que já nada tinha a dar ao País e que apenas sobrevivia devido aos balões de oxigénio proporcionados pela conjuntura internacional (queda do preço do petróleo e taxas de juro negativas, entre outras benesses) e pelo Banco Central Europeu, que decidiu em boa hora fazer aquilo que os bancos nacionais deveriam fazer: apoiar o desenvolvimento da economia e sustentar o empreendedorismo e a inovação. Embora pertença á mesma família política dos anteriores Governos, até Jean-Claude Juncker percebeu que era esse o papel da Comissão.

Recordemos que o Parlamento Europeu aprovou, no final de junho passado, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, conhecido como "Plano Juncker", que pretende mobilizar 315 mil milhões de euros de investimento público e privado nos próximos três anos. Era para arrancar no final do verão, visando o financiamento de projetos viáveis que não se consigam aprovar nos fundos atuais, nem financiar pelo mercado, destinando-se 240 mil milhões de euros para investimentos e 75 mil milhões de euros para as empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas, que geram dois terços do emprego no setor privado e representam 99% das empresas na Europa.

Regressando aos cenários nacionais, António Costa disse desde a primeira hora ao que vinha e conseguiu dentro da família das esquerdas (os tais primos) um conjunto de acordos de princípio para viabilizar no Parlamento um orçamento virado para as necessidades das pessoas, que parasse a tendência de empobrecimento da sociedade e proporcionasse o regresso aos objetivos do crescimento da economia e da criação de emprego. Com as Grandes Opções do Plano 2016-2019 já aprovadas por unanimidade no ConselhoEconómico e Social, o Governo aprovou a proposta de Orçamento com o beneplácito dos tios (os organismos da União Europeia)!

Se as questões da família ficassem por aqui, parecia que tudo estava bem, mas o processo não foi assim tão simples. Apresentado em Bruxelas com um atraso inusitado pelas razões antes explicadas, o draft do documento foi alvo de ataques virais dos eleitos do PSD e do CDS na Assembleia da República, no Parlamento Europeu e nas redes sociais, levando muita gente a questionar-se sobre o seu patriotismo de pacotilha. Será que o draft revelava alguma inconstitucionalidade gritante?! Não, apenas demonstrava que era possível fazer diferente e melhor, assumindo-se como ponto de partida para uma negociação onde os interesses nacionais estavam em primeiro lugar…

Como se não bastasse este histerismo caquético e delirante dos seus pares, assistimos esta semana ao enterro da credibilidade do anterior Primeiro-Ministro. Apresentando-se a sufrágio pela quinta vez no PPD/PSD, Pedro Passos Coelho vem agora armado em paladino da social-democracia como se os verdadeiros sociais-democratas não soubessem bem aquilo que andou a fazer nos verões passados, liderando o Governo mais liberal e insensível da nossa história. Haja sabedoria para lidar com estas figurinhas, porque a paciência para aturar travestis já é pouca… ou nenhuma!

Temos Orçamento...

O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2016, o Relatório que o acompanha, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental.

Foi ainda nomeado o novo Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), composto por Paulo Ferrão (presidente) Miguel Castanho, Isabel Ribeiro e Ana Sanchez, na sequência de um processo inédito de discussão pública iniciado em dezembro de 2015, que incluiu a auscultação de um vasto leque de membros e instituições da comunidade científica e do ensino superior.

 

Informação completa no sítio dos comunicados!

NOTA ADICIONAL: Pela primeira vez em anos, o Conselho Económico e Social aprovou por unanimidade as Grandes Opções do Plano 2016-2019. Que acham?! 

Orçamento rsponsável gera mais crescimento

 

O Conselho de Ministros deliberou a criação de uma medida temporária de apoio financeiro à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade, colmatando o vazio de resposta provocado pela descontinuidade no financiamento entre Programas comunitários.

 

Foi aprovado ainda o Esboço do Orçamento do Estado para 2016. O Esboço do Orçamento do Estado demonstra que este é um Orçamento responsável: favorece o crescimento económico e a criação de emprego, melhora a proteção social, e assegura o rigor das contas públicas, reduzindo o valor do défice e da dívida pública.

 

Estas e outras deliberações podem ser lidas no sítio do Governo, onde já podem ser consultadas as nomeações para os gabinetes governamentais, para além do Diário da República! 

Com o Baixo Guadiana no coração…

(Publicado na edição de 2 de dezembro do Jornal do Baixo Guadiana)

A conclusão (parcial) do projeto de navegabilidade do Guadiana, desde a foz até Alcoutim, vem relançar a temática das acessibilidades e da mobilidade nos territórios do Baixo Guadiana numa altura de mudança governativa em Portugal e, talvez, em Espanha…

Não querendo meter a foice em seara alheia, nomeadamente sobre as acessibilidades na margem espanhola, recordarei aqui apenas as reivindicações comuns de melhoria do transporte ferroviário entre o Algarve e a Andaluzia.

Numa região predominantemente turística, consideramos ser estratégica a conclusão dos estudos e projetos da ligação ferroviária a Espanha, que garanta a ligação direta de Lisboa a Sevilha, através de Faro e Huelva, consolidando um serviço eficaz, reforçando a segurança, permitindo melhores condições para passageiros e mercadorias e potenciando um uso mais eficiente dos centros logísticos existentes e previstos.

Porém, é no capítulo das acessibilidades rodoviárias que as carências e necessidades são mais evidentes, quer nos investimentos suspensos ou eternamente adiados, quer na falta de oferta de transportes coletivos que favoreçam a fixação e a mobilidade das populações residentes.

Bandeira episódica de algumas lideranças políticas, a travessia rodoviária entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana caiu no esquecimento.

Fruto da persistência de algarvios e alentejanos, o primeiro troço do IC27 transformou-se num beco sem saída, cujas reduzidas taxas de utilização são agora desculpa para adiamentos e contemporizações da segunda fase das obras.

Com grande parte dos estudos prévios concluídos, devemos continuar empenhados na conclusão do IC27, com a construção da ligação entre Santa Marta e Albernoa (Beja), e na dinamização do transporte coletivo de distribuição regional e local como formas de melhorar as acessibilidades aos concelhos de Alcoutim e Mértola.

Para ser efetiva, a conclusão do projeto de navegabilidade carece de continuação até Mértola, com a concretização das prometidas intervenções no troço do rio entre Alcoutim e Pomarão, bem como do investimento obrigatório na valorização das estruturas marítimo-portuárias existentes e na promoção da oferta turística existente e a criar.

Independentemente das opções políticas parecerem afastar estas linhas de intervenção prioritária, compete aos agentes e decisores locais baterem-se pela sua concretização, nem que seja para garantir o reforço do papel central das terras do Baixo Guadiana no relacionamento socioeconómico entre o Algarve e a Andaluzia.

Uma nova geração de políticas de valorização do interior e das zonas raianas permite-nos confiar na promoção da coesão territorial e de cooperação transfronteiriça, assente nas instituições locais públicas e privadas, no associativismo empresarial e na partilha de conhecimento entre as universidades que garanta o repovoamento e a dinamização dos territórios fronteiriços de baixa densidade.

São tempos de confiança que urge rentabilizar!

Entre marido e mulher, mete-se a lei...

O Conselho de Ministros aprovou uma proposta lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, visando uma realidade dinâmica, que impõe um constante reforço dos mecanismos de proteção da vida e segurança das vítimas e o aprofundamento de medidas de apoio à sua reinserção no meio social e laboral.

Para ser submetida à Assembleia da República até ao final da legislatura, foi aprovada uma proposta de lei que define as regras do financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros, no continente, enquanto entidades detentoras de corpos de bombeiros.

Mais informação no sítio do costume!

A nossa DIETA MEDITERRÂNICA soma distinções

Nas vésperas da aprovação do CANTE ALENTEJANO como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, a Assembleia Municipal de Tavira aprovou por unanimidade uma moção sobre o "RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA DIETA MEDITERRÂNICA", cujo texto abaixo reproduzimos...

 

"Parceira de primeira hora do Município de Tavira na organização de eventos ligados à gastronomia e ao turismo, a Confraria dos Gastrónomos do Algarve (CGA) recebeu o prémio mais desejado das Confrarias europeias, sendo galardoada com o prémio «Aurum Europa Excellent – “European Brotherhood 2014”», no decurso do XII Congresso das Confrarias Enogastronómicas da Europa que decorreu em Liége – Bélgica, de 7 a 9 de Novembro de 2014.

Sob a égide da CEUCO- Confederação das Confrarias Vínicas e Gastronómicas da Europa, este encontro reuniu confrarias de oito países europeus que defendem a sua gastronomia e os seus produtos e teve o seu momento mais alto na outorga dos AURUM 2014 (óscares das Confrarias) denominados “Europa – Excellence – Enogastronomic”, o que quer dizer em termos gerais, o “melhor” da gastronomia e dos vinhos.

No mesmo evento, foi distinguido o Restaurante Noélia & Jerónimo, localizado em Cabanas de Tavira, com o prémio «Aurum Europa Excellent – “European Restaurant 2014”», consolidando o prestígio internacional de uma unidade de restauração que aposta na preservação de seculares saberes culinários e na valorização dos sabores da terra e do mar do Algarve.

Já anteriormente, a Flor de Sal de Tavira havia sido agraciada com o prémio «Aurum Europa Excellent – “Traditional European Artisan Producer 2012”», demonstrando a elevada qualidade dos nossos produtos alimentares e o valor acrescido da preservação das nossas tradições culturais, para além do trabalho contínuo de promoção concretizado pela Confraria dos Gastrónomos do Algarve (CGA).

Entretanto, o Conselho de Ministros criou o Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica, onde têm assento representantes de diferentes entidades públicas e privadas com responsabilidades na matéria e que assume agora a responsabilidade de conservar esta importante distinção para Portugal.

A inscrição da «Dieta Mediterrânica» como património cultural e imaterial da humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) envolveu sete países, os quais apresentaram ao Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural e Imaterial da UNESCO uma candidatura, cujo processo foi coordenado por Portugal.

 

Neste contexto, a Assembleia Municipal de Tavira, reunida em 24 de novembro de 2014, delibera:

 

1. Congratular-se com as distinções atribuídas e felicitar as entidades acima mencionadas, sublinhando o seu empenhamento na divulgação internacional do concelho de Tavira, da região do Algarve e da Dieta Mediterrânica.

 

2. Saudar a criação do Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica, manifestando-lhe o empenhamento do Município de Tavira na salvaguarda dos valores e tradições associadas enquanto representante maior da comunidade representativa de Portugal.

 

3. Dar conhecimento da deliberação que recair sobre esta proposta aos distinguidos e às seguintes entidades e instituições: Presidente da República, Presidente e Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Secretário de Estado da Cultura, Ministro da Economia, Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Presidente do Conselho Executivo e Primeiro-Secretário da AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, Presidentes das Câmaras e Assembleias Municipais do Algarve e entidades nacionais e regionais integradas no Grupo de Acompanhamento para Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica. e,

 

4. Remeter cópia da deliberação que recair sobre esta proposta, para conhecimento e divulgação, aos órgãos de comunicação social locais, regionais e nacionais."

Governo prepara privatização do ambiente

O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que seleciona a Vinci Concessions SAS como a proposta vencedora para a aquisição de ações do capital social da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A., objecto de venda por negociação particular.

O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei das finanças das Regiões Autónomas que tem por objeto a definição dos meios de que dispõem as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira para a concretização da autonomia financeira consagrada na Constituição e nos Estatutos Político-Administrativos.

Esta proposta procede a uma enunciação clara dos princípios a que a autonomia financeira das Regiões Autónomas deve obedecer, destacando-se os princípios da estabilidade orçamental e da coordenação.

É proposto o reforço do papel e as atribuições cometidas ao Conselho de Acompanhamento das Politicas Financeiras, bem como o reforço do princípio do equilíbrio orçamental, passando as Regiões a estar sujeitas a limites de endividamento assentes na relação entre a totalidade do seu passivo exigível e a receita corrente.

A proposta de lei ajusta ainda a fórmula de transferência e repartição das verbas do Orçamento do Estado entre as Regiões, atendendo ao acréscimo de receitas provenientes do IVA a transferir, estabilizando-se os valores totais das transferências para as Regiões. Reforçam-se também os poderes da Autoridade Tributária e Aduaneira em todo o território nacional, garantindo-se desta forma a unidade e uniformidade de atuação da administração fiscal.

O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, sendo propostas novas datas de preparação dos orçamentos municipais que permitam a adoção por parte das entidades que integram o subsector Administração Local de um calendário consistente com o previsto para a apresentação da proposta do Orçamento do Estado.

Segundo o comunicado oficial, com estas alterações pretende-se que a informação relativa às principais variáveis que concorrerão para a elaboração da proposta do Orçamento do Estado, com relevância para a elaboração dos orçamentos municipais, seja fornecida antecipadamente aos municípios, possibilitando a elaboração do orçamento a nível local até ao final de Outubro. Neste contexto é criado o Conselho de Coordenação Financeira integrado por entidades representativas da Administração Central e da Administração Local, com o objetivo de proporcionar troca de informação relevante.

Também ao nível da prestação de informação e consolidação de contas procede-se ao alargamento do perímetro de consolidação das contas dos municípios com as entidades públicas classificadas nas Administrações Públicas e as empresas municipais do sector local não classificadas nas Administrações Públicas, de forma a abranger toda e qualquer entidade independentemente da participação que o município detenha.

No que respeita à sustentabilidade das finanças locais abandonou-se o conceito de endividamento líquido para adotar uma regra dupla para as finanças locais que conjugue uma «regra de ouro» para o saldo corrente com um limite para a dívida total. O IMT é extinto, a partir de Janeiro de 2016, cumprindo-se o objectivo do programa do Governo de reduzir as receitas municipais sobre a transmissão de imóveis. A certificação legal das contas dos municípios passa a ser obrigatoriamente realizada por um auditor externo.

Ainda neste contexto, o  Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, uma proposta de lei que procede à alteração à lei de enquadramento orçamental, tendo como objetivo estruturante transpor para a ordem jurídica interna a nova arquitetura europeia em termos de regras e de procedimentos orçamentais. As regras a transpor encontram-se expressas no Pacto Orçamental, mais concretamente no Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária, e na Diretiva do Conselho da União Europeia relativa aos requisitos para os quadros orçamentais dos Estados Membros.

Igualmente para discussão parlamentar, foi aprovada proposta de lei que regula o regime de acesso da iniciativa económica privada, viabilizando a concessão de sistemas multimunicipais de resíduos sólidos urbanos a entidades de capitais maioritária ou totalmente privados, e a subconcessão de sistemas multimunicipais de águas e de saneamento de águas residuais a entidades de natureza também privada.

Esta proposta cumpre o Programa do Governo, que definiu como principais objetivos na área do ambiente a resolução dos problemas ambientais de primeira geração (água, saneamento, resíduos e contaminação dos solos), bem como a implementação da nova geração de políticas ambientais europeias (assentes na internalização dos custos ambientais na economia).

Nos próximos dias, após a tramitação legal, todos os textos estarão disponíveis no Diário da República. Boas leituras!

Lentamente, o Algarve dá o primeiro passo...

Os municípios algarvios de Lagos, São Brás de Alportel, Silves e Tavira formalizaram hoje, dia 21 de dezembro, a escritura de constituição da ASSOCIAÇÃO CITTASLOW PORTUGAL – ACSP, e procederam à eleição dos seus primeiros órgãos sociais.

Em 1986, Carlo Petrini funda na Itália o movimento Slow Food para lutar contra a uniformização dos sabores, a má qualidade da comida rápida produto da globalização e da cultura fast food. Em Paris, naquele mesmo ano, foi oficialmente constituído o movimento Slow Food mediante a elaboração de um manifesto assinado por delegados de quinze países.

Mais tarde, em 1999, o movimento Slow estendeu-se às cidades e aos problemas urbanos. O lema era o elogio à lentidão, numa altura em que a mesma está fora de moda, ultrapassada pelos princípios da eficácia, produtividade e crescimento.

Este movimento trouxe às cidades uma nova abordagem, valorizando a mobilidade em vez de facilitar a rapidez, os intercâmbios estritamente funcionais e muitas vezes mercantis, proporcionando aos habitantes a possibilidade de aproveitar sua existência, criando novos espaços favoráveis às relações humanas e à participação dos cidadãos no quotidiano das comunidades.

Como objetivo maior deste movimento internacional, sintetizado no manifesto de Orvieto, o desenvolvimento das comunidades locais é baseado, entre outros fatores, na capacidade de partilhar e reconhecer as suas especificidades intrínsecas, recuperá-las, divulga-las e vivê-las profundamente. Em suma, criar uma maior qualidade de vida para todos e de (re)encontrar a ideia de bem-viver.

O Movimento Cittaslow tem como principais recomendações para as cidades aderentes a necessidade de valorização do património urbano histórico (evitando a construção de novos prédios), a redução dos consumos energéticos, a promoção das tecnologias ecológicas, a multiplicação dos espaços verdes e espaços de lazer, a limpeza e manutenção dos espaços urbanos, a prioridade aos transportes coletivos e outros transportes não poluentes, a diminuição do lixo e desenvolvimento de programas de reciclagem, a multiplicação das zonas pedonais, o desenvolvimento de comércio de proximidade, o desenvolvimento de infraestruturas coletivas e equipamentos adaptados aos portadores de deficiência e para todas as faixas etárias, a promoção de uma verdadeira democracia participativa e a preservação e a valorização dos costumes locais e dos produtos regionais.

Os municípios algarvios subscritores da ACSP já pertenciam individualmente à rede internacional do Movimento Cittaslow tendo concluído agora um processo de elaboração de estatutos da nova associação, que terá a sua sede em São Brás de Alportel.

A presidência da Assembleia Geral da ACSP será ocupada por Rogério Santos Pinto, presidente da Câmara Municipal de Silves, e a do Conselho Fiscal por Júlio José Monteiro Barroso, presidente da Câmara Municipal de Lagos.

A direção da Associação Cittaslow Portugal é composta por António Paulo Jacinto Eusébio, presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel (presidente), Jorge Manuel Nascimento Botelho, presidente da Câmara Municipal de Tavira (vice-presidente) e Jorge Bugalho Serpa, vereador da Câmara Municipal de Lagos (tesoureiro), e durante o próximo mês deverá apresentar o plano anual de atividades, que passará prioritariamente pelo alargamento e consolidação da rede nacional de cidades e vilas aderentes. (Fonte: CMT)

Prossegue a saga dos arrendamentos...

Enquanto não há novidades das profundas reformas  estruturais em curso no Ministério da Justiça, o Conselho de Ministros aprovou um diploma que determina a aplicação de um conjunto de medidas urgentes de combate à pendência em atraso no domínio da ação executiva...

Segundo o comunicado oficial, foi igualmente aprovado  um diploma que estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações autónomas, arrendados ou não, para os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de conservação do edificado.

O novo regime de determinação do nível de conservação confere um papel central à câmara municipal competente ou à empresa do sector empresarial local que assuma a qualidade de entidade gestora e na qual tenham sido delegados poderes para cujo exercício releve a determinação do nível de conservação.

A determinação do nível de conservação é realizada por arquiteto, engenheiro ou engenheiro técnico inscrito na respectiva ordem profissional, sendo os referidos profissionais designados pela câmara municipal ou pela empresa do sector empresarial local competentes, de entre os seus trabalhadores ou de pessoas que constem de lista fornecida pelas respetivas ordens profissionais.

Procede-se, ainda, à alteração do regime jurídico da urbanização e edificação, nele incorporando a determinação do nível de conservação e articulando-o com o regime estabelecido no diploma agora aprovado.

Paralelamente, na sequência do novo regime jurídico do arrendamento urbano, foram aprovadas alterações a legislação complementar sobre o arrendamento urbano e um diploma que procede à instalação e à definição das regras do funcionamento do Balcão Nacional do Arrendamento, enquanto secretaria judicial com competência exclusiva para a tramitação do procedimento especial de despejo em todo o território nacional.

O Conselho de Ministros aprovou ainda diplomas que estabelece as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Desporto (CND) e que alargam aos médicos especialistas em medicina desportiva a possibilidade de realizarem exames de avaliação médico-desportiva específicos para a sobreclassificação de um praticante desportivo para além do escalão imediatamente superior ao correspondente à sua idade.

Nos próximos dias, após a tramitação legal, estas e outras deliberações tomadas no Conselho de Ministros estarão disponíveis no Diário da República. Boas leituras!

Tavira recebe seleção nacional de Andebol

Antes da importante deslocação a Sevilha, a cidade de Tavira foi escolhida para acolher o estágio de preparação da seleção nacional de andebol no escalão seniores masculinos para os primeiros jogos da fase de qualificação para o Campeonato da Europa – Dinamarca’2014...

Os treinos, abertos ao público, decorrem nos pavilhões municipais Dr. Eduardo Mansinho e da Luz de Tavira, de acordo com o seguinte plano:

Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho
26/10/2012	10h00 - 12h00
27/10/2012	11h00 - 13h00
28/10/2012	11h00 - 13h00
	18h30 - 20h30
29/10/2012	10h00 - 12h00
Pavilhão Municipal da Luz de Tavira
26/10/2012	17h00 - 19h00
29/10/2012	17h00 - 19h00

Para esta primeira fase do torneio, Rolando Freitas convocou os guarda-redes: Hugo Figueira (Sporting) e Hugo Laurentino (F.C. Porto) e os jogadores de segunda linha: Pedro Solha e Bruno Moreira (Sporting), Dário Andrade, David Tavares e José Costa (Benfica) e Ricardo Moreira (F.C. Porto). Na primeira linha, Gilberto Duarte, Wilson Davyes, João Ferraz e Pedro Spinola (F.C. Porto), Fábio Magalhães (Sporting), Carlos Carneiro, Tiago Pereira, Cláudio Pedroso e Álvaro Rodrigues (Benfica) e Bosko Bjelanovic (Águas Santas).

O primeiro jogo do grupo 1 da fase de apuramento para o Europeu Dinamarca – 2014 terá lugar no dia 1 de novembro, pelas 12h30 locais, frente à Espanha, em Sevilha, estando já a ser organizada uma deslocação dos amantes algarvios da modalidade, com partida de Tavira...

Segue-se, no dia 4 de novembro, domingo, o confronto com a seleção da Macedónia, em Espinho, às 17h00, com transmissão na RTP2. Para além de Portugal, Espanha e Macedónia, o grupo 1 da fase de apuramento integra ainda a Suíça, com quem Portugal tem o primeiro confronto agendado, fora de portas, para 3 ou 4 de abril de 2013. Será desta?!

David Blanco de volta a Tavira

Apesar de inexistência de quaisquer confirmações oficiais, o tetracampeão da Volta a Portugal está de regresso a Tavira...
Depois da desistência da italiana GEOX e dos atrasos das autoridades venezuelanas na confirmação do apoio, a generalidade dos ciclistas que integravam a equipa que venceu a última Vuelta procuraram outros conjuntos para voltarem a competir em 2012.
É neste contexto que o sítio especializado BiciCiclismo anunciou o regresso de David Blanco ao Clube de Ciclismo de Tavira, acompanhado por Alejandro Marque, outro galego que também já representou a turma de Vidal Fitas.
Aliás, David Blanco já dissipou quaisquer dúvidas afirmando que "em Tavira não há chefes, antes bons amigos" e que será na estrada que comprovará mais uma vez o seu real valor, apesar da idade  e falta de rendimento nesta época que muitos questionam.
Segundo a mesma fonte, a equipa tavirense reforça-se com quatro nomes - Blanco (ex-Geox), Marque (ex-Boavista), Amaro Antunes (ex-LA/Pecol) e João Pereira (termina o empréstimo ao Louletano), mantendo o núcleo duro que garantiu a vitória de Ricardo Mestre na Volta a Portugal'2011 com excepção de André Cardoso, que rumou a Espanha...
Aguardamos mais novidades, nomeadamente a confirmação da continuidade do veterano Nélson Vitorino, que já havia anunciado o abandono da carreira e "desligado o modo agressivo!"

Dois em um...

Apesar do frio, ainda não trabalhamos para aquecer ou para fazer de conta, pelo que resumimos duas sessões do conselho de ministros numa única entrada do blogue. Pronto, fizemos um esforço colossal para emagrecer a coisa, ao contrário de outros...
Na quinta-feira, segundo o comunicado oficial, o Governo aprovou uma proposta de lei que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano r uma outra para definir as regras e procedimentos aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso por parte de todas as entidades da Administração Central (serviços integrados e serviços e fundos autónomos) e Segurança Social, incluindo as entidades públicas reclassificadas, pelos hospitais EPE e, com as devidas adaptações, por todas as entidades da Administração Regional e Administração Local, propondo-se acabar com atrasos e dilações nos pagamento do Estado...
Entre mais algumas deliberações, o Conselho de Ministros aprovou ainda as normas de execução do Orçamento do Estado para 2012, a revisão do regime aplicável ao saneamento e liquidação das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal e aprovou a extinção a Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas, a Caixa de Previdência do Pessoal da Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A., a Caixa de Previdência do Pessoal das Companhias Reunidas Gás e Eletricidade, a Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto, da «Cimentos» - Federação de Caixas de Previdência, a Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia de Cimento Tejo, a Caixa de Previdência da Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento e a Caixa de Previdência da Empresa de Cimentos de Leiria, que serão efectivadas por integração no Instituto da Segurança Social, I.P., que assim sucede àquelas instituições nas respectivas atribuições e competências.
Nesta sexta-feira, reunido extraordinariamente para concluir o assalto ao pote, o Conselho de Ministros confirmou a aprovação do diploma que define as condições de transferência para o âmbito da Segurança Social dos reformados e pensionistas que em 31 de Dezembro de 2011 se encontram no regime de segurança social substitutivo do sector bancário.
Concluído o prazo para a discussão pública e no âmbito da qual o Governo recolheu diversos contributos, o processo agora encerrado estipula que para pagamento das responsabilidades assumidas pela Segurança Social, são transmitidos para o Estado ativos dos fundos de pensões em causa, de acordo com os prazos e valores definidos no âmbito do processo de audição que envolveu o Governo, a Associação Portuguesa de Bancos e as instituições de crédito e os representantes dos trabalhadores.
Nos termos do comunicado, o Governo aproveitou a ocacião para aprovar uma proposta de lei que revê o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização de empresas e uma resolução que autoriza a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças a pagar as indemnizações compensatórias atribuídas às empresas REFER – Rede Ferroviária Nacional, E.P.E., Metropolitano de Lisboa, E.P.E., e CP – Comboios de Portugal, E.P.E., pela prestação do serviço público no ano de 2011.
E, por este ano, chega de trabalho!!!

Olhai para poente...

A agência espacial norte-americana NASA escolheu para imagem do dia da sua página na Internet uma fotografia nocturna da Península Ibérica captada pela Estação Espacial Internacional (ISS), cujo brilho intenso intriga muitos algarvios ao fim do dia...
Tirada no dia 4 de Dezembro a cerca de 350 quilómetros de altura, a imagem mostra as luzes das cidades e localidades de Portugal e Espanha, algumas encobertas pelas nuvens, e é também visível a zona do estreito de Gibraltar.
As áreas mais iluminadas e brilhantes são as que ficam junto ao litoral, devido à maior concentração de população. Uma das excepções é cidade de Madrid, que fica no interior. Em Portugal destaca-se a área metropolitana de Lisboa.
Os astronautas da ISS retrataram a Península Ibérica em direcção a Leste. Na parte superior da fotografia é visível uma faixa dourada e verde, provocada pelas radiações ultra-violenta nas moléculas de gás na atmosfera. Prontos, habituem-se!