Monthly Archives: janeiro 2006

MOEDA FALSA. QUALIDADE DA CONTRAFAÇÃO. LAUDO PERICIAL.Rel. Des. Élcio Pinheiro De CastroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

PECULATO. DISTINÇÃO DE ESTELIONATO E DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. DIFICULDADES FINANCEIRAS.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. CRITÉRIOS. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. VALOR. PARCELAMENTO.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CRIME MATERIAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

EMBARGOS DE TERCEIRO. SEQÜESTRO. IMÓVEL. ALIENAÇÃO DOLOSA.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

CORREIÇÃO PARCIAL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

DESCAMINHO. AUTORIA E MATERIALIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. PROVA SUFICIENTE.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

ESTELIONATO. COMPETÊNCIA. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. DUPLA COBRANÇA.Rel. Des. Luiz Fernando Wowk PenteadoPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

EXECUÇÃO PENAL. PROVIMENTO Nº 05/2003 DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO.Rel. Des. Paulo Afonso Brum VazPara ler o documento na íntegra, clique aqui!

EXECUÇÃO PENAL. UNIFICAÇÃO DAS PENAS. CONTINUIDADE DELITIVA.Rel. Des. Élcio Pinheiro De CastroPara ler o documento na íntegra, clique aqui!