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5 yavor 1.1
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7 gnun 1.31 <title>Você Disse “Propriedade Intelectual”? É uma Miragem Sedutora - Projeto GNU -
8     Free Software Foundation</title>
9 yavor 1.1
10 gnun 1.23 <!--#include virtual="/philosophy/po/not-ipr.translist" -->
11 yavor 1.1 <!--#include virtual="/server/banner.pt-br.html" -->
12 gnun 1.31 <h2>Você Disse “Propriedade Intelectual”? É uma Miragem Sedutora</h2>
13 gnun 1.11
14     <p>por <a href="http://www.stallman.org/">Richard M. Stallman</a></p>
15 yavor 1.1
16     <p>
17 gnun 1.11 Virou moda atirar copyright, patentes e marcas — três entidades separadas e
18     diferentes envolvendo três conjuntos de leis separados e diferentes — dentro
19 gnun 1.31 da mesma panela e chamar isso de “Propriedade Intelectual”. O termo
20     distorcido e confuso não surgiu por acidente. São as empresas que lucram com
21     a confusão o promovem. E o meio mais claro para sair da confusão é rejeitar
22 ineiev 1.9 inteiramente o termo.
23 yavor 1.1 </p>
24    
25     <p>
26 ineiev 1.9 De acordo com o professor Mark Lemley, da Stanford Law School, o uso
27 gnun 1.11 generalizado do termo “propriedade intelectual” é uma moda que seguiu a
28     fundação da OMPI, a Organização Mundial de “Propriedade Intelectual” em
29     1967, mas apenas recentemente começou a ser comumente utilizado. (A OMPI é
30     formalmente uma organização das Nações Unidas, mas na verdade representa o
31     interesse de detentores de copyrights, patentes e marcas.) Uso generalizado
32 gnun 1.32 data <a
33     href="https://books.google.com/ngrams/graph?content=intellectual+property&amp;year_start=1800&amp;year_end=2008&amp;corpus=15&amp;smoothing=1&amp;share=&amp;direct_url=t1%3B%2Cintellectual%20property%3B%2Cc0">os
34     anos 1990</a>) (<a href="/graphics/seductivemirage.png">Cópia local da
35     imagem</a>)
36 yavor 1.1 </p>
37    
38     <p>
39 gnun 1.11 O termo carrega uma distorção que não é difícil de ver: sugere pensar sobre
40     copyright, patentes e marcas por analogia aos direitos de propriedade de
41     objetos físicos. (Tal analogia contraria a filosofia do direito da lei de
42     copyright, ou da lei de patentes e da lei de marcas, mas só os especialistas
43     sabem disso). Estas leis são, de fato, pouco semelhantes à lei de
44     propriedade sobre coisas físicas, mas o uso desse termo leva os legisladores
45     a alterá-las para ficarem mais parecidas. Uma vez que a alteração interessa
46     às empresas que exercem o poder de copyright, marcas e patentes, a distorção
47     da “propriedade intelectual” lhes serve bem.
48 yavor 1.1 </p>
49    
50     <p>
51 ineiev 1.9 Esta distorção já daria motivos suficientes para rejeitar o termo e as
52     pessoas recorrentemente me pedem para propor algum outro nome para a
53 gnun 1.11 categoria geral — ou propõem suas próprias alternativas (geralmente
54 gnun 1.31 engraçadas). As sugestões incluem IMPs, de “Imposed Monopoly Privileges” (em
55     português, Privilégios de Monopólio Impostos) e GOLEMs, de
56 gnun 1.11 “Government-Originated Legally Enforced Monopolies” (Monopólios Legalmente
57 gnun 1.31 Sustentados Originados por Governos). Alguns falam de “regimes de direitos
58 gnun 1.11 exclusivos”, mas se referir à restrições como “direitos” é duplipensar
59 ineiev 1.9 também.
60 yavor 1.1 </p>
61    
62     <p>
63 gnun 1.11 Alguns desses nomes alternativos seriam um avanço, mas é um engano
64 gnun 1.31 substituir “propriedade intelectual” por qualquer outro termo. Um nome
65 ineiev 1.9 diferente não atingiria o problema profundo do conceito: sua
66 gnun 1.11 sobre-generalização. Não há uma coisa unificada tal como supõe “propriedade
67 gnun 1.31 intelectual” — isso é uma miragem. O único motivo pelo qual as pessoas
68 ineiev 1.9 pensam que ele faz sentido, como uma categoria coerente, vem da impressão
69 gnun 1.31 gerada pela disseminação do uso do termo, no que se refere às leis em
70     questão.
71 yavor 1.1 </p>
72    
73     <p>
74 gnun 1.11 O termo “propriedade intelectual” é, na melhor das hipóteses, um apanhado
75     que embola leis díspares. Quem não é advogado e ouve esses termos, aplicados
76     a várias legislações, tende a supor que elas se baseiam em um princípio
77     comum e que funcionam de maneiras semelhantes.
78 yavor 1.1 </p>
79    
80     <p>
81 gnun 1.31 Nada poderia estar mais distante da verdade. Essas leis foram criadas
82 yavor 1.1 separadamente, desenvolveram-se diferentemente umas das outras, aplicam-se a
83     atividades distintas, têm regras diferentes e suscitam diferentes questões
84     de políticas públicas.
85     </p>
86    
87     <p>
88 gnun 1.31 Por exemplo, a lei de copyright foi projetada para promover a autoria e a
89     arte, e cobre os detalhes de expressão de um trabalho. A lei de patentes
90     visava favorecer a publicação de ideias úteis, ao preço de dar àquele que as
91     publica um monopólio temporário sobre elas — um preço que pode ser melhor
92     pagar em alguns campos, mas não em outros.
93 yavor 1.1 </p>
94    
95     <p>
96 gnun 1.31 A lei de marcas, ao contrário, não pretendia apoiar nenhuma maneira
97     particular de atuação, mas simplesmente permitir aos compradores saber o que
98     estão comprando. Os legisladores, sob a influência da “propriedade
99 gnun 1.11 intelectual”, porém, transformaram-na em um esquema para propiciar
100 gnun 1.31 incentivos à propaganda comercial. E estas são apenas três das várias leis
101     às quais o termo se refere.
102 yavor 1.1 </p>
103    
104     <p>
105 ineiev 1.9 Já que as leis se desenvolveram independentemente, elas são diferentes em
106 gnun 1.11 cada detalhe, da mesma maneira que são diferentes em seus métodos e
107 gnun 1.31 propósitos básicos. Portanto, se você aprender algum fato sobre a lei do
108     copyright, você será sábio ao supor que a lei das patentes é diferente. Você
109     raramente estará errado!
110 yavor 1.1 </p>
111    
112     <p>
113 gnun 1.31 Na prática, quase todas afirmações genéricas que você encontra que são
114     formuladas usando “propriedade intelectual” serão falsas. Por exemplo, você
115     verá alegações de que “seu” propósito é “promover inovação”, mas apenas que
116     se adéque à lei de patentes e talvez plante monopólios variados. A lei de
117     copyright não está preocupada com inovação; uma música pop ou um romance
118     estão sob copyright mesmo se não houver nada de inovador neles. A lei de
119     marcas não está preocupada com inovação; se eu abro uma loja de chá e a
120     chamo de “rms chá”, esta não seria uma marca sólida mesmo se eu vendesse os
121     mesmos chás da mesma forma que as outros vendedores. A lei de segredo
122     comercial não está preocupada com inovação, exceto tangencialmente; minha
123     lista de consumidores de chá seria um segredo comercial com nada a ver com
124     inovação.</p>
125    
126     <p>
127     Você também verá afirmações de que “propriedade intelectual” está preocupada
128     com “criatividade”, mas, na verdade, isso se adéqua apenas à lei de
129     copyright. Mais do que criatividade é necessário fazer uma invenção
130     patenteável. A lei de marcas e a lei de segredo comercial têm nada a ver com
131     criatividade; o nome “rms chá”, assim como minha a lista secreta de
132     consumidores de chá, tem nada de criativo.</p>
133    
134     <p>
135     As pessoas geralmente dizem “propriedade intelectual” quando realmente se
136     referem a um conjunto maior ou menor de leis. Por exemplo, países ricos
137     frequentemente impõem leis injustas a países pobres para arrancar-lhes o
138     dinheiro. Algumas dessas leis estão entre as de “propriedade intelectual”,
139 gnun 1.11 algumas outras não; entretanto, críticos dessa prática geralmente se prendem
140 gnun 1.31 a esse termo porque este se tornou familiar a eles. Ao usá-lo, eles deturpam
141     a natureza da questão. Seria melhor utilizar um termo exato, como
142 gnun 1.11 “colonização legislativa”, que vai direto ao cerne da questão.
143 yavor 1.1 </p>
144    
145     <p>
146 gnun 1.31 Os leigos não estão sós quando se confundem com esse termo. Até mesmo
147 ineiev 1.9 professores de direito que ensinam essas leis são atraídos e distraídos pela
148 gnun 1.11 sedução do termo “propriedade intelectual”, e fazem afirmações genéricas que
149 gnun 1.31 entram em conflito com fatos que eles próprios conhecem. Um professor, por
150 ineiev 1.9 exemplo, escreveu em 2006:
151 yavor 1.1 </p>
152    
153     <blockquote><p>
154 gnun 1.11 Ao contrário de seus descendentes que agora trabalham a base da OMPI, os
155 ineiev 1.9 formatadores da constituição estadunidense tinham uma atitude de princípios
156 gnun 1.31 e pró-competitiva para a propriedade intelectual. Eles sabiam que os
157 gnun 1.11 direitos poderiam ser necessários, mas... Eles ataram as mãos do congresso,
158 ineiev 1.9 restringindo seu poder de várias maneiras.
159 yavor 1.1 </p></blockquote>
160    
161     <p>
162 gnun 1.11 Essa afirmação se refere ao artigo 1, seção 8, cláusula 8 da Constituição
163 gnun 1.31 dos EUA, que autoriza a lei do copyright e a lei das patentes. Essa
164     cláusula, entretanto, não tem nada a ver com a lei de marcas, lei de segredo
165     comercial ou tantas outras. O termo “propriedade intelectual” levou o
166     professor a uma falsa generalização.
167 yavor 1.1 </p>
168    
169     <p>
170 gnun 1.31 O termo “propriedade intelectual” também leva a um pensamento simplista. Ele
171     leva as pessoas a focarem em uma pobre similaridade que essas diferentes
172 gnun 1.11 leis têm em sua forma — elas criam privilégios artificiais para certas
173     partes — e não perceber os detalhes que formam sua substância: as restrições
174     específicas que cada lei impõe sobre o público, e as consequências que
175 gnun 1.39 resultam daí. O foco simplista na forma encoraja uma abordagem “economista”
176     para todas essas questões.
177 yavor 1.1 </p>
178    
179     <p>
180 ineiev 1.9 A economia opera aqui, como geralmente o faz, como um veículo para
181 gnun 1.33 suposições não examinadas. Dentre estas estão incluídas suposições sobre
182 ineiev 1.9 valores, como a de que a quantidade de produção conta, enquanto a liberdade
183     e o estilo de vida não, e suposições factuais que são em sua maioria falsas,
184     como a de que o copyright sobre música favorece os músicos, ou de que as
185 gnun 1.11 patentes de remédios apoiam a pesquisa para salvar vidas.
186 yavor 1.1 </p>
187    
188     <p>
189 gnun 1.11 Outro problema é que, no nível de detalhe de “propriedade intelectual”, os
190 ineiev 1.9 assuntos específicos levantados pelas várias leis se tornam quase
191 gnun 1.31 invisíveis. Esses assuntos emergem das especificidades de cada lei —
192 gnun 1.11 precisamente o que o termo “propriedade intelectual” faz as pessoas
193 gnun 1.31 ignorarem. Por exemplo, uma questão relacionada a lei do copyright é se o
194     compartilhamento de música deve ser permitido. A lei de patentes não tem
195     nada a ver com isso. A lei de patentes traz questões como a de se deve
196 ineiev 1.9 permitir a países pobres produzir drogas que salvam vidas e vendê-las a um
197 gnun 1.31 preço baixo para salvar vidas. A lei de copyright não tem nada a ver com
198 gnun 1.11 tais questões.
199 yavor 1.1 </p>
200    
201     <p>
202     Nenhuma dessas questões é puramente econômica em sua natureza, e seus
203 gnun 1.33 aspectos não econômicos são bem diferentes; usando a rasa
204 yavor 1.1 sobre-generalização econômica como a base para considerá-los significa
205 gnun 1.31 ignorar essas diferenças. Colocar as duas leis na panela da “propriedade
206 gnun 1.11 intelectual” obstrui o pensamento claro sobre cada uma.
207 yavor 1.1 </p>
208    
209     <p>
210 gnun 1.11 Portanto, qualquer opinião sobre “a questão da propriedade intelectual” e
211 ineiev 1.9 qualquer generalização sobre essa suposta categoria são quase que certamente
212 gnun 1.11 tolas. Se você pensar que todas essas leis são uma só questão, você tenderá
213 ineiev 1.9 a escolher suas opiniões de uma gama de generalizações excessivas, nenhuma
214     das quais de qualquer valor.
215 yavor 1.1 </p>
216    
217     <p>
218 gnun 1.32 A rejeição de “propriedade intelectual” não é uma mera recreação
219     filosofal. O termo causa danos reais. A Apple o usou para <a
220     href="https://www.theguardian.com/us-news/2017/mar/11/nebraska-farmers-right-to-repair-bill-stalls-apple">distorcer
221     o debate sobre o projeto de lei “direito de consertar”</a>. O conceito falso
222     deu à Apple uma forma de vestir sua preferência pelo sigilo, que conflita
223     com os direitos de seus consumidores, como um suposto princípio ao qual os
224     consumidores e o Estado devem se render.</p>
225    
226     <p>
227 ineiev 1.9 Se você quer pensar claramente sobre as questões levantadas por patentes,
228 gnun 1.11 copyrights ou marcas, o primeiro passo é esquecer a ideia de embolá-los, e
229     tratá-los como tópicos separados. O segundo passo é rejeitar as perspectivas
230     estreitas e o quadro simplista que o termo “propriedade intelectual”
231 gnun 1.31 sugere. Considere cada uma dessas questões separadamente, em suas
232 gnun 1.11 totalidades, e você terá uma chance de considerá-las de maneira correta.
233 ineiev 1.9 </p>
234 yavor 1.1
235 gnun 1.11 <p>E quanto a reformar a OMPI, entre outras coisas, aqui está <a
236 gnun 1.36 href="http://fsfe.org/activities/wipo/wiwo.pt.html">uma proposta para mudar
237     seu nome e essência</a>.
238 yavor 1.1 </p>
239    
240 gnun 1.31 <hr />
241    
242     <p>
243     Veja também <a href="/philosophy/komongistan.html">A Curiosa História de
244     Komongistan (Detonando o termo “propriedade intelectual”)</a>.
245     </p>
246    
247     <p>
248     Países na África são muito mais similares do que essas leis, e “África” é um
249     conceito geográfico coerente; mesmo assim, <a
250     href="http://www.theguardian.com/world/2014/jan/24/africa-clinton">falar
251     sobre a “África” em vez de um país específico causa muita confusão</a>.
252     </p>
253    
254     <p>
255     <a
256     href="http://torrentfreak.com/language-matters-framing-the-copyright-monopoly-so-we-can-keep-our-liberties-130714/">Rickard
257     Falkvinge ratifica a rejeição deste termo</a>.</p>
258    
259     <p><a
260     href="http://www.locusmag.com/Perspectives/2016/11/cory-doctorow-sole-and-despotic-dominion/">
261     Cory Doctorow também condena</a> o termo “propriedade intelectual”.</p>
262    
263 th_g 1.29 <div class="translators-notes">
264 yavor 1.1
265     <!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't have notes.-->
266     </div>
267     </div>
268    
269 th_g 1.29 <!-- for id="content", starts in the include above -->
270 yavor 1.1 <!--#include virtual="/server/footer.pt-br.html" -->
271     <div id="footer">
272 th_g 1.28 <div class="unprintable">
273 yavor 1.1
274 th_g 1.29 <p>Envie perguntas em geral sobre a FSF e o GNU para <a
275 th_g 1.28 href="mailto:gnu@gnu.org">&lt;gnu@gnu.org&gt;</a>. Também existem <a
276 gnun 1.40 href="/contact/">outros meios de contatar</a> a FSF. Links quebrados e
277 th_g 1.29 outras correções ou sugestões podem ser enviadas para <a
278     href="mailto:webmasters@gnu.org">&lt;webmasters@gnu.org&gt;</a>.</p>
279 yavor 1.1
280     <p>
281 th_g 1.29 <!-- TRANSLATORS: Ignore the original text in this paragraph,
282     replace it with the translation of these two:
283    
284     We work hard and do our best to provide accurate, good quality
285     translations. However, we are not exempt from imperfection.
286     Please send your comments and general suggestions in this regard
287     to <a href="mailto:web-translators@gnu.org">
288    
289     &lt;web-translators@gnu.org&gt;</a>.</p>
290    
291     <p>For information on coordinating and submitting translations of
292     our web pages, see <a
293     href="/server/standards/README.translations.html">Translations
294     README</a>. -->
295 gnun 1.19 A equipe de traduções para o português brasileiro se esforça para oferecer
296     traduções acuradas e de boa qualidade, mas não estamos isentos de erros. Por
297     favor, envie seus comentários e sugestões em geral sobre as traduções para
298     <a
299     href="mailto:web-translators@gnu.org">&lt;web-translators@gnu.org&gt;</a>.
300     </p><p>Consulte o <a href="/server/standards/README.translations.html">Guia
301     para as traduções</a> para mais informações sobre a coordenação e o envio de
302 th_g 1.29 traduções das páginas desse site.</p>
303 th_g 1.28 </div>
304 yavor 1.1
305 th_g 1.29 <!-- Regarding copyright, in general, standalone pages (as opposed to
306     files generated as part of manuals) on the GNU web server should
307 gnun 1.31 be under CC BY-ND 4.0. Please do NOT change or remove this
308 th_g 1.29 without talking with the webmasters or licensing team first.
309     Please make sure the copyright date is consistent with the
310     document. For web pages, it is ok to list just the latest year the
311     document was modified, or published.
312    
313     If you wish to list earlier years, that is ok too.
314     Either "2001, 2002, 2003" or "2001-2003" are ok for specifying
315     years, as long as each year in the range is in fact a copyrightable
316     year, i.e., a year in which the document was published (including
317     being publicly visible on the web or in a revision control system).
318    
319     There is more detail about copyright years in the GNU Maintainers
320     Information document, www.gnu.org/prep/maintain. -->
321 gnun 1.35 <p>Copyright &copy; 2004, 2006, 2010, 2013, 2015, 2016, 2017, 2018 Richard
322 gnun 1.32 M. Stallman</p>
323 th_g 1.29
324     <p>Esta página está licenciada sob uma licença <a rel="license"
325 gnun 1.31 href="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative
326     Commons Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional</a>.</p>
327 yavor 1.1
328 gnun 1.21 <!--#include virtual="/server/bottom-notes.pt-br.html" -->
329 yavor 1.1 <div class="translators-credits">
330    
331     <!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't want credits.-->
332 gnun 1.31 <b>Tradução</b>: Rodrigo Macedo
333     <a href="mailto:rodrigomacedo@rmsolucoeseminformatica.com"
334     >&lt;rodrigomacedo@rmsolucoeseminformatica.com&gt;</a>, 2012.<br />
335     Rafael Beraldo
336     <a
337     href="mailto:rberaldo@cabaladada.org">&lt;rberaldo@cabaladada.org&gt;</a>,
338     2012.<br />
339     Rafael Fontenelle
340 gnun 1.32 <a href="mailto:rafaelff@gnome.org">&lt;rafaelff@gnome.org&gt;</a>, 2016,
341     2017.</div>
342 gnun 1.11
343 th_g 1.28 <p class="unprintable"><!-- timestamp start -->
344 gnun 1.40 Última atualização:
345 yavor 1.1
346 gnun 1.38 $Date: 2018/12/15 14:02:38 $
347 yavor 1.1
348     <!-- timestamp end -->
349     </p>
350     </div>
351     </div>
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353 yavor 1.1 </body>
354     </html>
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