1 |
<!--#set var="PO_FILE" |
2 |
value='<a href="/philosophy/po/hague.pt-br.po"> |
3 |
https://www.gnu.org/philosophy/po/hague.pt-br.po</a>' |
4 |
--><!--#set var="ORIGINAL_FILE" value="/philosophy/hague.html" |
5 |
--><!--#set var="DIFF_FILE" value="/philosophy/po/hague.pt-br-diff.html" |
6 |
--><!--#set var="OUTDATED_SINCE" value="2021-10-01" --> |
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<!--#include virtual="/server/header.pt-br.html" --> |
9 |
<!-- Parent-Version: 1.77 --> |
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<!-- This file is automatically generated by GNUnited Nations! --> |
12 |
<title>O Perigo de Haia - Projeto GNU - Free Software Foundation</title> |
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<!--#include virtual="/philosophy/po/hague.translist" --> |
15 |
<!--#include virtual="/server/banner.pt-br.html" --> |
16 |
<!--#include virtual="/server/outdated.pt-br.html" --> |
17 |
<h2>O Perigo de Haia</h2> |
18 |
|
19 |
<p> |
20 |
Por <a href="http://www.stallman.org">Richard Stallman</a>, junho de 2001</p> |
21 |
|
22 |
<p> |
23 |
Os Europeus têm se manifestado energicamente contrários à tentativa de |
24 |
introduzir patentes de software na Europa. Um tratado proposto, agora sendo |
25 |
negociado, ameaça submeter os desenvolvedores de software na Europa e em |
26 |
outros países à patentes de software dos E.U.A. — e outras leis |
27 |
danosas do mundo todo. O problema não afeta só programadores; autores de |
28 |
todos os tipos vão enfrentar novos perigos. Mesmo as leis de censura de |
29 |
vários países poderiam ter efeitos globais.</p> |
30 |
|
31 |
<p> |
32 |
O tratado de Haia não é só sobre patentes, ou sobre leis de direitos |
33 |
autorais, mas ele afeta tudo isso. É um tratado sobre jurisdição, e sobre |
34 |
como um país deveria tratar as decisões judiciais de outro país. A ideia |
35 |
básica é até bastante razoável: Se alguém bate no seu carro na França, ou |
36 |
quebra um contrato com sua empresa francesa, você pode processá-lo na |
37 |
França, e então trazer o veredicto a uma corte no país em que ele vive (ou |
38 |
em que tenha bens) para sua validação.</p> |
39 |
|
40 |
<p> |
41 |
O tratado se torna um problema quando é estendido para a distribuição de |
42 |
informação — porque informação agora viaja normal e previsivelmente para |
43 |
todos os países. (A internet é uma via, mas não a única). A consequência é |
44 |
que você poderia ser processado pela informação que você distribuiu pelas |
45 |
leis de <strong>qualquer</strong> país [signatário] de Haia e o julgamento |
46 |
provavelmente seria validado em seu próprio país.</p> |
47 |
|
48 |
<p> |
49 |
Por exemplo, se você publicar um pacote de software (livre ou não) na |
50 |
Alemanha, e as pessoas o usarem nos E.U.A., você poderia ser processado por |
51 |
infringir alguma patente de software absurda dos E.U.A. Essa parte não |
52 |
depende de [do tratado de] Haia — ela poderia acontecer agora. Mas |
53 |
agora, você poderia ignorar o julgamento nos E.U.A., a salvo na Alemanha, e |
54 |
o dono da patente sabe disso. Sob o tratado de Haia, qualquer corte alemã |
55 |
seria obrigada a aplicar o julgamento [da corte] nos E.U.A. contra você. Na |
56 |
verdade, as patentes de software de qualquer país signatário se aplicariam a |
57 |
todos os países signatários. Não é o suficiente manter as patentes de |
58 |
software fora da Europa, se as patentes americanas, japonesas ou egípcias |
59 |
podem alcançar você lá.</p> |
60 |
|
61 |
<p> |
62 |
Mas legislação de patentes não é a única área da lei que poderia criar |
63 |
estragos absurdos se globalizada pelo tratado de Haia. Suponha que você |
64 |
publique um texto criticando uma pessoa pública. Se cópias forem lidas na |
65 |
Inglaterra, essa pessoa poderia processar você sob as estritas leis contra |
66 |
difamação do Reino Unido. As leis no seu país podem lhe dar o direito de |
67 |
criticar uma pessoa pública, mas com o tratado de Haia, elas não mais |
68 |
necessariamente lhe protegerão.</p> |
69 |
|
70 |
<p> |
71 |
Ou, suponha que você publique um texto comparando seus preços com os de seus |
72 |
concorrentes. Se ele fosse lido na Alemanha, onde propaganda comparativa é |
73 |
ilegal, você poderia ser processado na Alemanha e o julgamento trazido de |
74 |
volta para você onde quer que você esteja. (Nota subsequente: eu recebi uma |
75 |
informação de que essa lei pode ter sido alterada na Alemanha. Porém, o |
76 |
ponto é o mesmo — qualquer país poderia ter tal lei e alguns outros |
77 |
países Europeus ainda pode ter.)</p> |
78 |
|
79 |
<p> |
80 |
Ou suponha que você publique uma paródia. Se ela for lida na Coreia, você |
81 |
poderia ser processado lá, uma vez que a Coreia não reconhece o direito de |
82 |
parodiar. (Desde a publicação deste artigo, a Suprema Corte da Coreia |
83 |
afirmou o direito de parodiar, mas o ponto geral permanece.)</p> |
84 |
|
85 |
<p> |
86 |
Ou suponha que você tenha ideias políticas que algum governo proíba. Você |
87 |
poderia ser processado naquele país, e o julgamento naquele país seria |
88 |
validado onde quer que você more.</p> |
89 |
|
90 |
<p> |
91 |
Há não muito tempo, o Yahoo foi processado na França por conter links para |
92 |
sites americanos que leiloavam relíquias Nazistas, o que é permitido nos |
93 |
E.U.A. Depois que uma corte francesa obrigou o Yahoo France a bloquear esses |
94 |
links, o Yahoo foi a uma corte nos E.U.A., pedindo por uma decisão de que o |
95 |
julgamento francês não pudesse ser aplicado à matriz nos E.U.A.</p> |
96 |
|
97 |
<p> |
98 |
Pode parecer surpreendente saber que dissidentes chineses exilados juntaram |
99 |
se a causa em suporte ao Yahoo. Mas eles sabiam o que estavam fazendo |
100 |
— o seu movimento pela democracia depende do resultado [desse |
101 |
julgamento].</p> |
102 |
|
103 |
<p> |
104 |
Percebam, o nazismo não é a única visão política cuja expressão é proibida |
105 |
em certos lugares. Criticar o governo Chinês também é proibido — na |
106 |
China. Se a decisão de uma corte francesa contra afirmações nazistas pode |
107 |
ser validada nos E.U.A., ou no seu próprio país, talvez uma decisão de uma |
108 |
corte chinesa contra afirmações anti-governo-da-China possam ser validadas |
109 |
lá também. (Isso pode ser o motivo pelo qual a China se juntou às |
110 |
negociações do tratado de Haia). O governo Chinês pode facilmente adaptar |
111 |
sua lei de censura de forma que o tratado de Haia seja aplicável à mesma; |
112 |
tudo o que ela tem que fazer é dar a indivíduos privados (e agências |
113 |
governamentais) o direito de processar publicações dissidentes.</p> |
114 |
|
115 |
<p> |
116 |
A China não é o único país a banir críticas ao seu governo; enquanto este |
117 |
texto é escrito, o governo de Victoria (Austrália) está com um processo |
118 |
aberto para suprimir um livro intitulado “Victoria Police Corruption” |
119 |
(Corrupção na Polícia de Victoria) baseado no argumento de que ele |
120 |
“escandaliza as cortes”. Esse livro está disponível na Internet fora da |
121 |
Austrália. A Austrália é uma participante do tratado de Haia; se o tratado |
122 |
se aplicar a tais casos, um julgamento de uma corte australiana contra o |
123 |
livro pode ser usado para suprimi-lo nos outros lugares.</p> |
124 |
|
125 |
<p> |
126 |
Enquanto isso, trabalhos que criticam o Islã têm enfrentado uma censura |
127 |
progressiva no Egito, um participante do tratado de Haia; isso também |
128 |
poderia ser globalizado pelo tratado de Haia.</p> |
129 |
|
130 |
<p> |
131 |
Os americanos podem apelar à Primeira Emenda [da constituição americana] |
132 |
para protegê-los de julgamentos estrangeiros contra seus discursos. O |
133 |
projeto do tratado permite que uma corte ignore um julgamento estrangeiro |
134 |
que seja “manifestamente incompatível com a política pública”. Este é um |
135 |
critério estrito, então você não pode contar com ele só porque sua conduta é |
136 |
legal no lugar onde você está. O que exatamente ele cobre é decidido por |
137 |
cada juiz em particular. É pouco provável que ele lhe ajude contra amplas |
138 |
interpretações estrangeiras de direitos autorais, marcas registradas ou |
139 |
patentes de software, mas cortes dos E.U.A. podem usá-lo para rejeitar |
140 |
decisões diretas de censura.</p> |
141 |
|
142 |
<p> |
143 |
Entretanto, nem isso vai ajudá-lo se você publicar na Internet porque o seu |
144 |
<abbr title="Internet service provider">ISP</abbr> ou tem bens em outros |
145 |
países, ou se comunica com o mundo através de <abbr>ISP</abbr>s maiores, que |
146 |
os têm. Um julgamento de censura contra o seu site, ou de qualquer outro |
147 |
tipo, seria forçado contra o seu <abbr>ISP</abbr>, ou contra o |
148 |
<abbr>ISP</abbr> do seu <abbr>ISP</abbr>, em qualquer outro país onde ele |
149 |
tenha bens — e onde não há uma Carta de Direitos, e liberdade de |
150 |
expressão não tenha um status tão exaltado quanto nos E.U.A. Em resposta, o |
151 |
<abbr>ISP</abbr> vai fechar o seu site. O tratado de Haia iria globalizar os |
152 |
pretextos para processos, mas não as proteções para as liberdades civis, |
153 |
então qualquer proteção local poderia ser contornada.</p> |
154 |
|
155 |
<p> |
156 |
Processar o seu <abbr>ISP</abbr> parece exagero? Isso já acontece. Quando a |
157 |
companhia multinacional Danone anunciou planos de fechar fábricas na França, |
158 |
Olivier Malnuit abriu um site, jeboycottedanone.com, para criticar isso, (O |
159 |
nome em francês para “Eu boicoto Danone”). A Danone processou não apenas |
160 |
ele, mas a empresa que hospedava seu site e registro de domínio alegando |
161 |
“falsificação de bens” — e em abril de 2001 recebeu um veredicto |
162 |
proibindo Malnuit de mencionar o nome “Danone” quer no nome do domínio, quer |
163 |
no texto do site. Mais ainda, a mantenedora de registros de domínios removeu |
164 |
o domínio, por medo, antes da corte dar o veredicto.</p> |
165 |
|
166 |
<p> |
167 |
A resposta natural para os dissidentes franceses é publicar suas críticas à |
168 |
Danone fora da frança, assim como dissidentes chineses publicam suas |
169 |
críticas à China fora da China. Mas o tratado de Haia habilitaria a Danone a |
170 |
atacá-los em qualquer parte. Talvez até mesmo este artigo fosse suprimido |
171 |
por seu <abbr>ISP</abbr>, ou pelo <abbr>ISP</abbr> de seu <abbr>ISP</abbr>.</p> |
172 |
|
173 |
<p> |
174 |
Os efeitos potenciais do tratado não estão limitados apenas a leis que |
175 |
existem hoje. Quando 50 países souberem que as decisões de suas cortes |
176 |
poderiam ser aplicadas na América do Norte, Europa e Asia, eles teriam muita |
177 |
tentação de aprovar leis só com esse propósito.</p> |
178 |
|
179 |
<p> |
180 |
Suponha, por exemplo, que a Microsoft quisesse ser capaz de impor direitos |
181 |
autorais sobre linguagens e protocolos de rede. Eles se aproximariam de |
182 |
algum país pequeno e pobre e se ofereceriam para investir U$ 50 milhões lá |
183 |
pelos próximos 20 anos, se aquele país aprovasse uma lei dizendo que |
184 |
implementar um protocolo ou uma linguagem da Microsoft constituísse infração |
185 |
de direitos autorais. Eles com certeza poderiam encontrar algum país que |
186 |
aceitaria a oferta. Então, se você implementar um programa compatível, a |
187 |
Microsoft poderia processar você naquele país, e ganhar. Quando o juiz |
188 |
decidir em favor deles e banir a distribuição de seu programa, as cortes em |
189 |
seu próprio país vão aplicar o julgamento contra você, obedecendo o tratado |
190 |
de Haia.</p> |
191 |
|
192 |
<p> |
193 |
Parece implausível? Em 2000, a Cisco pressionou o Liechtenstein, um pequeno |
194 |
país europeu, a legalizar patentes de software. E o lobista chefe da IBM |
195 |
ameaçou muitos governos europeus com o fim de investimentos se eles não |
196 |
apoiassem patentes de software. Enquanto isso, o representante de comércio |
197 |
dos E.U.A. pressionou a Jordânia, no Oriente Médio, a permitir patentes em |
198 |
matemática.</p> |
199 |
|
200 |
<!-- The following link is dead, disabled - mhatta 2002/9/30 --> |
201 |
<!-- |
202 |
<A HREF="http://www.usjoft.com/usjoft/memopro/memopro.html"> |
203 |
patents on |
204 |
mathematics</A>.<p> |
205 |
--> |
206 |
<p> |
207 |
Um encontro de organizações de consumidores (<a |
208 |
href="http://www.tacd.org">http://www.tacd.org</a>) recomendou em 20 de maio |
209 |
de 2001 que patentes, direitos autorias e marcas registradas (“propriedade |
210 |
intelectual”) deveriam ser excluídos do escopo do tratado de Haia porque |
211 |
essas leis variam consideravelmente de país para país.</p> |
212 |
|
213 |
<p> |
214 |
Essa é uma boa recomendação, mas só resolve parte do problema. Patentes e |
215 |
direitos autorais com um alcance bizarro são apenas muitas das desculpas |
216 |
usadas para supressão de publicação em alguns países. Para resolver esse |
217 |
problema de forma satisfatória, todos os casos sobre a legalidade de |
218 |
distribuir ou transmitir uma informação particular deveriam ser excluídos de |
219 |
globalização sob o tratado, e somente o país onde o distribuidor ou |
220 |
transmissor opera deveria ter jurisdição sobre o mesmo.</p> |
221 |
|
222 |
<p> |
223 |
<!-- link dead, disabled - yavor, 24 Apr 2007 --> |
224 |
<!-- ; for more information, see |
225 |
<a href="http://www.noepatents.org/hague"> |
226 |
http://www.noepatents.org/hague</a>. |
227 |
--> |
228 |
Na Europa, pessoas que se opõem as patentes de software estarão trabalhando |
229 |
ativamente para modificar o tratado de Haia. Nos E.U.A., o Consumer Project |
230 |
on Technology (Projeto dos Consumidores para Tecnologia) está tomando a |
231 |
liderança; para maiores informações, veja <a |
232 |
href="http://www.cptech.org/ecom/jurisdiction/hague.html">http://www.cptech.org/ecom/jurisdiction/hague.html</a>.</p> |
233 |
|
234 |
<p> |
235 |
Uma conferência diplomática está marcada para se iniciar hoje (6 de junho de |
236 |
2001) para trabalhar nos detalhes do tratado de Haia. Nós devemos tornar os |
237 |
ministérios e o público a par dos possíveis perigos tão rapidamente quanto |
238 |
possível.</p> |
239 |
|
240 |
<hr /> |
241 |
|
242 |
<!-- link dead, disabled - yavor, 24 Apr 2007 --> |
243 |
<!-- |
244 |
You can read a draft of the Hague |
245 |
treaty <a href="http://www.hcch.net/e/conventions/draft36e.html"> |
246 |
here</a>.</p> |
247 |
--> |
248 |
<p> |
249 |
Não há mais informações sobre os problemas do tratado de Haia em <a |
250 |
href="https://web.archive.org/web/20210507012748/http://web.lemuria.org/DeCSS/hague.html">web.lemuria.org</a>.</p> |
251 |
<div class="translators-notes"> |
252 |
|
253 |
<!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't have notes.--> |
254 |
</div> |
255 |
</div> |
256 |
|
257 |
<!-- for id="content", starts in the include above --> |
258 |
<!--#include virtual="/server/footer.pt-br.html" --> |
259 |
<div id="footer"> |
260 |
<div class="unprintable"> |
261 |
|
262 |
<p>Envie perguntas em geral sobre a FSF e o GNU para <a |
263 |
href="mailto:gnu@gnu.org"><gnu@gnu.org></a>. Também existem <a |
264 |
href="/contact/">outros meios de contatar</a> a FSF. Links quebrados e |
265 |
outras correções ou sugestões podem ser enviadas para <a |
266 |
href="mailto:webmasters@gnu.org"><webmasters@gnu.org></a>.</p> |
267 |
|
268 |
<p> |
269 |
<!-- TRANSLATORS: Ignore the original text in this paragraph, |
270 |
replace it with the translation of these two: |
271 |
|
272 |
We work hard and do our best to provide accurate, good quality |
273 |
translations. However, we are not exempt from imperfection. |
274 |
Please send your comments and general suggestions in this regard |
275 |
to <a href="mailto:web-translators@gnu.org"> |
276 |
|
277 |
<web-translators@gnu.org></a>.</p> |
278 |
|
279 |
<p>For information on coordinating and submitting translations of |
280 |
our web pages, see <a |
281 |
href="/server/standards/README.translations.html">Translations |
282 |
README</a>. --> |
283 |
A equipe de traduções para o português brasileiro se esforça para oferecer |
284 |
traduções precisas e de boa qualidade, mas não estamos isentos de erros. Por |
285 |
favor, envie seus comentários e sugestões em geral sobre as traduções para |
286 |
<a |
287 |
href="mailto:web-translators@gnu.org"><web-translators@gnu.org></a>. |
288 |
</p><p>Consulte o <a href="/server/standards/README.translations.html">Guia |
289 |
para as traduções</a> para mais informações sobre a coordenação e o envio de |
290 |
traduções das páginas deste site.</p> |
291 |
</div> |
292 |
|
293 |
<p>Copyright © 2001, 2021 Richard Stallman<br /> |
294 |
Copyright © 2001, 2021 Free Software Foundation, Inc.</p> |
295 |
|
296 |
<p>Esta página está licenciada sob uma licença <a rel="license" |
297 |
href="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative |
298 |
Commons Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional</a>.</p> |
299 |
|
300 |
<!--#include virtual="/server/bottom-notes.pt-br.html" --> |
301 |
<div class="translators-credits"> |
302 |
|
303 |
<!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't want credits.--> |
304 |
Traduzido por: |
305 |
João S. O. Bueno <a |
306 |
href="mailto:gwidion@mpc.com.br"><gwidion@mpc.com.br></a>, 2001; |
307 |
Rafael Fontenelle <a |
308 |
href="mailto:rafaelff@gnome.org"><rafaelff@gnome.org></a>, 2017-2021</div> |
309 |
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310 |
<p class="unprintable"><!-- timestamp start --> |
311 |
Última atualização: |
312 |
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313 |
$Date: 2021/11/30 11:06:53 $ |
314 |
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315 |
<!-- timestamp end --> |
316 |
</p> |
317 |
</div> |
318 |
</div> |
319 |
</body> |
320 |
</html> |