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<!--#set var="PO_FILE" |
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value='<a href="/philosophy/po/hague.pt-br.po"> |
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https://www.gnu.org/philosophy/po/hague.pt-br.po</a>' |
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| 6 |
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<!-- Parent-Version: 1.77 --> |
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<!-- This file is automatically generated by GNUnited Nations! --> |
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<title>O Perigo de Haia - Projeto GNU - Free Software Foundation</title> |
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<!--#include virtual="/server/outdated.pt-br.html" --> |
| 17 |
<h2>O Perigo de Haia</h2> |
| 18 |
|
| 19 |
<p> |
| 20 |
Por <a href="http://www.stallman.org">Richard Stallman</a>, junho de 2001</p> |
| 21 |
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<p> |
| 23 |
Os Europeus têm se manifestado energicamente contrários à tentativa de |
| 24 |
introduzir patentes de software na Europa. Um tratado proposto, agora sendo |
| 25 |
negociado, ameaça submeter os desenvolvedores de software na Europa e em |
| 26 |
outros países à patentes de software dos E.U.A. — e outras leis |
| 27 |
danosas do mundo todo. O problema não afeta só programadores; autores de |
| 28 |
todos os tipos vão enfrentar novos perigos. Mesmo as leis de censura de |
| 29 |
vários países poderiam ter efeitos globais.</p> |
| 30 |
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| 31 |
<p> |
| 32 |
O tratado de Haia não é só sobre patentes, ou sobre leis de direitos |
| 33 |
autorais, mas ele afeta tudo isso. É um tratado sobre jurisdição, e sobre |
| 34 |
como um país deveria tratar as decisões judiciais de outro país. A ideia |
| 35 |
básica é até bastante razoável: Se alguém bate no seu carro na França, ou |
| 36 |
quebra um contrato com sua empresa francesa, você pode processá-lo na |
| 37 |
França, e então trazer o veredicto a uma corte no país em que ele vive (ou |
| 38 |
em que tenha bens) para sua validação.</p> |
| 39 |
|
| 40 |
<p> |
| 41 |
O tratado se torna um problema quando é estendido para a distribuição de |
| 42 |
informação — porque informação agora viaja normal e previsivelmente para |
| 43 |
todos os países. (A internet é uma via, mas não a única). A consequência é |
| 44 |
que você poderia ser processado pela informação que você distribuiu pelas |
| 45 |
leis de <strong>qualquer</strong> país [signatário] de Haia e o julgamento |
| 46 |
provavelmente seria validado em seu próprio país.</p> |
| 47 |
|
| 48 |
<p> |
| 49 |
Por exemplo, se você publicar um pacote de software (livre ou não) na |
| 50 |
Alemanha, e as pessoas o usarem nos E.U.A., você poderia ser processado por |
| 51 |
infringir alguma patente de software absurda dos E.U.A. Essa parte não |
| 52 |
depende de [do tratado de] Haia — ela poderia acontecer agora. Mas |
| 53 |
agora, você poderia ignorar o julgamento nos E.U.A., a salvo na Alemanha, e |
| 54 |
o dono da patente sabe disso. Sob o tratado de Haia, qualquer corte alemã |
| 55 |
seria obrigada a aplicar o julgamento [da corte] nos E.U.A. contra você. Na |
| 56 |
verdade, as patentes de software de qualquer país signatário se aplicariam a |
| 57 |
todos os países signatários. Não é o suficiente manter as patentes de |
| 58 |
software fora da Europa, se as patentes americanas, japonesas ou egípcias |
| 59 |
podem alcançar você lá.</p> |
| 60 |
|
| 61 |
<p> |
| 62 |
Mas legislação de patentes não é a única área da lei que poderia criar |
| 63 |
estragos absurdos se globalizada pelo tratado de Haia. Suponha que você |
| 64 |
publique um texto criticando uma pessoa pública. Se cópias forem lidas na |
| 65 |
Inglaterra, essa pessoa poderia processar você sob as estritas leis contra |
| 66 |
difamação do Reino Unido. As leis no seu país podem lhe dar o direito de |
| 67 |
criticar uma pessoa pública, mas com o tratado de Haia, elas não mais |
| 68 |
necessariamente lhe protegerão.</p> |
| 69 |
|
| 70 |
<p> |
| 71 |
Ou, suponha que você publique um texto comparando seus preços com os de seus |
| 72 |
concorrentes. Se ele fosse lido na Alemanha, onde propaganda comparativa é |
| 73 |
ilegal, você poderia ser processado na Alemanha e o julgamento trazido de |
| 74 |
volta para você onde quer que você esteja. (Nota subsequente: eu recebi uma |
| 75 |
informação de que essa lei pode ter sido alterada na Alemanha. Porém, o |
| 76 |
ponto é o mesmo — qualquer país poderia ter tal lei e alguns outros |
| 77 |
países Europeus ainda pode ter.)</p> |
| 78 |
|
| 79 |
<p> |
| 80 |
Ou suponha que você publique uma paródia. Se ela for lida na Coreia, você |
| 81 |
poderia ser processado lá, uma vez que a Coreia não reconhece o direito de |
| 82 |
parodiar. (Desde a publicação deste artigo, a Suprema Corte da Coreia |
| 83 |
afirmou o direito de parodiar, mas o ponto geral permanece.)</p> |
| 84 |
|
| 85 |
<p> |
| 86 |
Ou suponha que você tenha ideias políticas que algum governo proíba. Você |
| 87 |
poderia ser processado naquele país, e o julgamento naquele país seria |
| 88 |
validado onde quer que você more.</p> |
| 89 |
|
| 90 |
<p> |
| 91 |
Há não muito tempo, o Yahoo foi processado na França por conter links para |
| 92 |
sites americanos que leiloavam relíquias Nazistas, o que é permitido nos |
| 93 |
E.U.A. Depois que uma corte francesa obrigou o Yahoo France a bloquear esses |
| 94 |
links, o Yahoo foi a uma corte nos E.U.A., pedindo por uma decisão de que o |
| 95 |
julgamento francês não pudesse ser aplicado à matriz nos E.U.A.</p> |
| 96 |
|
| 97 |
<p> |
| 98 |
Pode parecer surpreendente saber que dissidentes chineses exilados juntaram |
| 99 |
se a causa em suporte ao Yahoo. Mas eles sabiam o que estavam fazendo |
| 100 |
— o seu movimento pela democracia depende do resultado [desse |
| 101 |
julgamento].</p> |
| 102 |
|
| 103 |
<p> |
| 104 |
Percebam, o nazismo não é a única visão política cuja expressão é proibida |
| 105 |
em certos lugares. Criticar o governo Chinês também é proibido — na |
| 106 |
China. Se a decisão de uma corte francesa contra afirmações nazistas pode |
| 107 |
ser validada nos E.U.A., ou no seu próprio país, talvez uma decisão de uma |
| 108 |
corte chinesa contra afirmações anti-governo-da-China possam ser validadas |
| 109 |
lá também. (Isso pode ser o motivo pelo qual a China se juntou às |
| 110 |
negociações do tratado de Haia). O governo Chinês pode facilmente adaptar |
| 111 |
sua lei de censura de forma que o tratado de Haia seja aplicável à mesma; |
| 112 |
tudo o que ela tem que fazer é dar a indivíduos privados (e agências |
| 113 |
governamentais) o direito de processar publicações dissidentes.</p> |
| 114 |
|
| 115 |
<p> |
| 116 |
A China não é o único país a banir críticas ao seu governo; enquanto este |
| 117 |
texto é escrito, o governo de Victoria (Austrália) está com um processo |
| 118 |
aberto para suprimir um livro intitulado “Victoria Police Corruption” |
| 119 |
(Corrupção na Polícia de Victoria) baseado no argumento de que ele |
| 120 |
“escandaliza as cortes”. Esse livro está disponível na Internet fora da |
| 121 |
Austrália. A Austrália é uma participante do tratado de Haia; se o tratado |
| 122 |
se aplicar a tais casos, um julgamento de uma corte australiana contra o |
| 123 |
livro pode ser usado para suprimi-lo nos outros lugares.</p> |
| 124 |
|
| 125 |
<p> |
| 126 |
Enquanto isso, trabalhos que criticam o Islã têm enfrentado uma censura |
| 127 |
progressiva no Egito, um participante do tratado de Haia; isso também |
| 128 |
poderia ser globalizado pelo tratado de Haia.</p> |
| 129 |
|
| 130 |
<p> |
| 131 |
Os americanos podem apelar à Primeira Emenda [da constituição americana] |
| 132 |
para protegê-los de julgamentos estrangeiros contra seus discursos. O |
| 133 |
projeto do tratado permite que uma corte ignore um julgamento estrangeiro |
| 134 |
que seja “manifestamente incompatível com a política pública”. Este é um |
| 135 |
critério estrito, então você não pode contar com ele só porque sua conduta é |
| 136 |
legal no lugar onde você está. O que exatamente ele cobre é decidido por |
| 137 |
cada juiz em particular. É pouco provável que ele lhe ajude contra amplas |
| 138 |
interpretações estrangeiras de direitos autorais, marcas registradas ou |
| 139 |
patentes de software, mas cortes dos E.U.A. podem usá-lo para rejeitar |
| 140 |
decisões diretas de censura.</p> |
| 141 |
|
| 142 |
<p> |
| 143 |
Entretanto, nem isso vai ajudá-lo se você publicar na Internet porque o seu |
| 144 |
<abbr title="Internet service provider">ISP</abbr> ou tem bens em outros |
| 145 |
países, ou se comunica com o mundo através de <abbr>ISP</abbr>s maiores, que |
| 146 |
os têm. Um julgamento de censura contra o seu site, ou de qualquer outro |
| 147 |
tipo, seria forçado contra o seu <abbr>ISP</abbr>, ou contra o |
| 148 |
<abbr>ISP</abbr> do seu <abbr>ISP</abbr>, em qualquer outro país onde ele |
| 149 |
tenha bens — e onde não há uma Carta de Direitos, e liberdade de |
| 150 |
expressão não tenha um status tão exaltado quanto nos E.U.A. Em resposta, o |
| 151 |
<abbr>ISP</abbr> vai fechar o seu site. O tratado de Haia iria globalizar os |
| 152 |
pretextos para processos, mas não as proteções para as liberdades civis, |
| 153 |
então qualquer proteção local poderia ser contornada.</p> |
| 154 |
|
| 155 |
<p> |
| 156 |
Processar o seu <abbr>ISP</abbr> parece exagero? Isso já acontece. Quando a |
| 157 |
companhia multinacional Danone anunciou planos de fechar fábricas na França, |
| 158 |
Olivier Malnuit abriu um site, jeboycottedanone.com, para criticar isso, (O |
| 159 |
nome em francês para “Eu boicoto Danone”). A Danone processou não apenas |
| 160 |
ele, mas a empresa que hospedava seu site e registro de domínio alegando |
| 161 |
“falsificação de bens” — e em abril de 2001 recebeu um veredicto |
| 162 |
proibindo Malnuit de mencionar o nome “Danone” quer no nome do domínio, quer |
| 163 |
no texto do site. Mais ainda, a mantenedora de registros de domínios removeu |
| 164 |
o domínio, por medo, antes da corte dar o veredicto.</p> |
| 165 |
|
| 166 |
<p> |
| 167 |
A resposta natural para os dissidentes franceses é publicar suas críticas à |
| 168 |
Danone fora da frança, assim como dissidentes chineses publicam suas |
| 169 |
críticas à China fora da China. Mas o tratado de Haia habilitaria a Danone a |
| 170 |
atacá-los em qualquer parte. Talvez até mesmo este artigo fosse suprimido |
| 171 |
por seu <abbr>ISP</abbr>, ou pelo <abbr>ISP</abbr> de seu <abbr>ISP</abbr>.</p> |
| 172 |
|
| 173 |
<p> |
| 174 |
Os efeitos potenciais do tratado não estão limitados apenas a leis que |
| 175 |
existem hoje. Quando 50 países souberem que as decisões de suas cortes |
| 176 |
poderiam ser aplicadas na América do Norte, Europa e Asia, eles teriam muita |
| 177 |
tentação de aprovar leis só com esse propósito.</p> |
| 178 |
|
| 179 |
<p> |
| 180 |
Suponha, por exemplo, que a Microsoft quisesse ser capaz de impor direitos |
| 181 |
autorais sobre linguagens e protocolos de rede. Eles se aproximariam de |
| 182 |
algum país pequeno e pobre e se ofereceriam para investir U$ 50 milhões lá |
| 183 |
pelos próximos 20 anos, se aquele país aprovasse uma lei dizendo que |
| 184 |
implementar um protocolo ou uma linguagem da Microsoft constituísse infração |
| 185 |
de direitos autorais. Eles com certeza poderiam encontrar algum país que |
| 186 |
aceitaria a oferta. Então, se você implementar um programa compatível, a |
| 187 |
Microsoft poderia processar você naquele país, e ganhar. Quando o juiz |
| 188 |
decidir em favor deles e banir a distribuição de seu programa, as cortes em |
| 189 |
seu próprio país vão aplicar o julgamento contra você, obedecendo o tratado |
| 190 |
de Haia.</p> |
| 191 |
|
| 192 |
<p> |
| 193 |
Parece implausível? Em 2000, a Cisco pressionou o Liechtenstein, um pequeno |
| 194 |
país europeu, a legalizar patentes de software. E o lobista chefe da IBM |
| 195 |
ameaçou muitos governos europeus com o fim de investimentos se eles não |
| 196 |
apoiassem patentes de software. Enquanto isso, o representante de comércio |
| 197 |
dos E.U.A. pressionou a Jordânia, no Oriente Médio, a permitir patentes em |
| 198 |
matemática.</p> |
| 199 |
|
| 200 |
<!-- The following link is dead, disabled - mhatta 2002/9/30 --> |
| 201 |
<!-- |
| 202 |
<A HREF="http://www.usjoft.com/usjoft/memopro/memopro.html"> |
| 203 |
patents on |
| 204 |
mathematics</A>.<p> |
| 205 |
--> |
| 206 |
<p> |
| 207 |
Um encontro de organizações de consumidores (<a |
| 208 |
href="http://www.tacd.org">http://www.tacd.org</a>) recomendou em 20 de maio |
| 209 |
de 2001 que patentes, direitos autorias e marcas registradas (“propriedade |
| 210 |
intelectual”) deveriam ser excluídos do escopo do tratado de Haia porque |
| 211 |
essas leis variam consideravelmente de país para país.</p> |
| 212 |
|
| 213 |
<p> |
| 214 |
Essa é uma boa recomendação, mas só resolve parte do problema. Patentes e |
| 215 |
direitos autorais com um alcance bizarro são apenas muitas das desculpas |
| 216 |
usadas para supressão de publicação em alguns países. Para resolver esse |
| 217 |
problema de forma satisfatória, todos os casos sobre a legalidade de |
| 218 |
distribuir ou transmitir uma informação particular deveriam ser excluídos de |
| 219 |
globalização sob o tratado, e somente o país onde o distribuidor ou |
| 220 |
transmissor opera deveria ter jurisdição sobre o mesmo.</p> |
| 221 |
|
| 222 |
<p> |
| 223 |
<!-- link dead, disabled - yavor, 24 Apr 2007 --> |
| 224 |
<!-- ; for more information, see |
| 225 |
<a href="http://www.noepatents.org/hague"> |
| 226 |
http://www.noepatents.org/hague</a>. |
| 227 |
--> |
| 228 |
Na Europa, pessoas que se opõem as patentes de software estarão trabalhando |
| 229 |
ativamente para modificar o tratado de Haia. Nos E.U.A., o Consumer Project |
| 230 |
on Technology (Projeto dos Consumidores para Tecnologia) está tomando a |
| 231 |
liderança; para maiores informações, veja <a |
| 232 |
href="http://www.cptech.org/ecom/jurisdiction/hague.html">http://www.cptech.org/ecom/jurisdiction/hague.html</a>.</p> |
| 233 |
|
| 234 |
<p> |
| 235 |
Uma conferência diplomática está marcada para se iniciar hoje (6 de junho de |
| 236 |
2001) para trabalhar nos detalhes do tratado de Haia. Nós devemos tornar os |
| 237 |
ministérios e o público a par dos possíveis perigos tão rapidamente quanto |
| 238 |
possível.</p> |
| 239 |
|
| 240 |
<hr /> |
| 241 |
|
| 242 |
<!-- link dead, disabled - yavor, 24 Apr 2007 --> |
| 243 |
<!-- |
| 244 |
You can read a draft of the Hague |
| 245 |
treaty <a href="http://www.hcch.net/e/conventions/draft36e.html"> |
| 246 |
here</a>.</p> |
| 247 |
--> |
| 248 |
<p> |
| 249 |
Não há mais informações sobre os problemas do tratado de Haia em <a |
| 250 |
href="https://web.archive.org/web/20210507012748/http://web.lemuria.org/DeCSS/hague.html">web.lemuria.org</a>.</p> |
| 251 |
<div class="translators-notes"> |
| 252 |
|
| 253 |
<!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't have notes.--> |
| 254 |
</div> |
| 255 |
</div> |
| 256 |
|
| 257 |
<!-- for id="content", starts in the include above --> |
| 258 |
<!--#include virtual="/server/footer.pt-br.html" --> |
| 259 |
<div id="footer"> |
| 260 |
<div class="unprintable"> |
| 261 |
|
| 262 |
<p>Envie perguntas em geral sobre a FSF e o GNU para <a |
| 263 |
href="mailto:gnu@gnu.org"><gnu@gnu.org></a>. Também existem <a |
| 264 |
href="/contact/">outros meios de contatar</a> a FSF. Links quebrados e |
| 265 |
outras correções ou sugestões podem ser enviadas para <a |
| 266 |
href="mailto:webmasters@gnu.org"><webmasters@gnu.org></a>.</p> |
| 267 |
|
| 268 |
<p> |
| 269 |
<!-- TRANSLATORS: Ignore the original text in this paragraph, |
| 270 |
replace it with the translation of these two: |
| 271 |
|
| 272 |
We work hard and do our best to provide accurate, good quality |
| 273 |
translations. However, we are not exempt from imperfection. |
| 274 |
Please send your comments and general suggestions in this regard |
| 275 |
to <a href="mailto:web-translators@gnu.org"> |
| 276 |
|
| 277 |
<web-translators@gnu.org></a>.</p> |
| 278 |
|
| 279 |
<p>For information on coordinating and submitting translations of |
| 280 |
our web pages, see <a |
| 281 |
href="/server/standards/README.translations.html">Translations |
| 282 |
README</a>. --> |
| 283 |
A equipe de traduções para o português brasileiro se esforça para oferecer |
| 284 |
traduções precisas e de boa qualidade, mas não estamos isentos de erros. Por |
| 285 |
favor, envie seus comentários e sugestões em geral sobre as traduções para |
| 286 |
<a |
| 287 |
href="mailto:web-translators@gnu.org"><web-translators@gnu.org></a>. |
| 288 |
</p><p>Consulte o <a href="/server/standards/README.translations.html">Guia |
| 289 |
para as traduções</a> para mais informações sobre a coordenação e o envio de |
| 290 |
traduções das páginas deste site.</p> |
| 291 |
</div> |
| 292 |
|
| 293 |
<p>Copyright © 2001, 2021 Richard Stallman<br /> |
| 294 |
Copyright © 2001, 2021 Free Software Foundation, Inc.</p> |
| 295 |
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| 296 |
<p>Esta página está licenciada sob uma licença <a rel="license" |
| 297 |
href="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative |
| 298 |
Commons Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional</a>.</p> |
| 299 |
|
| 300 |
<!--#include virtual="/server/bottom-notes.pt-br.html" --> |
| 301 |
<div class="translators-credits"> |
| 302 |
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<!--TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't want credits.--> |
| 304 |
Traduzido por: |
| 305 |
João S. O. Bueno <a |
| 306 |
href="mailto:gwidion@mpc.com.br"><gwidion@mpc.com.br></a>, 2001; |
| 307 |
Rafael Fontenelle <a |
| 308 |
href="mailto:rafaelff@gnome.org"><rafaelff@gnome.org></a>, 2017-2021</div> |
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<p class="unprintable"><!-- timestamp start --> |
| 311 |
Última atualização: |
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$Date: 2021/11/30 11:06:53 $ |
| 314 |
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| 315 |
<!-- timestamp end --> |
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</p> |
| 317 |
</div> |
| 318 |
</div> |
| 319 |
</body> |
| 320 |
</html> |