Mais uma vez, o povo suicidário (nós, segundo Unamuno) foi
impedido de tal acto porque a “mãe” (a razão) guardou e trancou muito bem os
venenos. Mas alguns suicidários estão furiosos porque só se sentem bem no mundo
da fantasia, dada a sua incapacidade para lidarem com as dificuldades do mundo
real. É certo que o Presidente da República (PR) atravessou uma fase de
alucinação ao ver uma impossibilidade, e que era a concretização de um
compromisso de médio prazo entre o PS, o PSD e o CDS-PP, de modo a salvaguardar
a estabilidade no país e para garantir que os compromissos decorrentes da
assistência financeira da troika seriam cumpridos, mesmo depois da data
prevista para a conclusão do resgate, Junho de 2014. Mas o PR esqueceu-se, também,
de que não vive num país civilizado, como aqueles a que se referiu na
comunicação de 21 de Julho e que, salvo erro, se encontram no centro e norte da
Europa. Aqui, no sul da Europa, creio que muitos políticos mais facilmente
dariam a vida pelos partidos do que pelos seus países, embora não se coíbam de
afirmar que são grandes patriotas.
Recuperado da alucinação e recuperado o bom-senso que a
razão comanda, e tiradas as ilações da sua tentativa infeliz, o PR decidiu-se
pelo interesse do país, neste momento difícil, e isso é o que lhe compete. De
resto, espero que seja mais paciente do que eu para as gritarias e demagogias.
Mas o que é que o Presidente da República (PR) não entende
da cassete do secretário-geral do Partido Socialista (PS) [se ouvir as cassetes
do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista também serve, porque o conteúdo é
parecido]? O homem não se cansa de dizer que quer eleições antecipadas já,
pouco se importando com a situação catastrófica em que o país se encontra, nem
com o facto de estarmos sob assistência financeira, cujo memorando o governo do seu
partido negociou e assinou com a troika em 2011. E é uma pessoa com esta
atitude que o PR quer agora trazer para um diálogo alargado com os outros
partidos que também se comprometeram com o conteúdo do memorando, o Partido
Social-Democrata (PSD) e o Centro Democrático e Social - Partido Popular (CDS-PP),
que actualmente formam a coligação que governa o país, e que, pelo menos, tem
cumprido esse mesmo memorando, ultrapassadas que estão sete avaliações, com os
correspondentes ajustamentos ao memorando inicial. E não era esse o principal
desiderato de qualquer governo? Ou, então, desconhecerá o PR a lógica interna
dos partidos políticos que temos, e pensa que pode facilmente demover António
José Seguro dos seus discursos demagógicos? Claro que não. A comunicação ao
país do PR, a 10 de Julho, foi mais uma amostra da idiossincrasia do povo
português, onde se denota o apego à pequenez, à vingançazinha, ao “cá se fazem,
cá se pagam”, à mesquinhez.
Não me é tão desgastante lidar com os estados de alma de
Paulo Portas, de que há muito conheço os sinais, nem com o seu carácter. Escrevi
aqui, a 2 de Junho de 2011 – “Paulinho, afinal o que é que o menino quer?” e, já sei, que ele quer sempre tudo. Mas o que
verdadeiramente me cansa são os que não sabem o que querem, ou aqueles para os
quais “quanto pior, melhor”. Dos superiores interesses do país não sabem, nem
querem saber.
Se bem compreendo o clamor deste 15 de Setembro, subordinado ao mote “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, o que se pretende, então, é que as nossas vidas permaneçam hipotecadas, que vivamos muito felizes num mundo de fantasia, com políticos que ajudem à festa continuando a endividar o país para que nada falte a essa felicidade que parece realizar-se apenas no consumo e na posse de bens. E ai de quem discordar! Sujeita-se a uma saraivada de epítetos e, até, de inimigo da liberdade, como se uma pessoa, uma família ou um país sobreendividados se pudessem considerar livres.
Nas centenas de anos de História do nosso país, nunca este teve contas equilibradas, pelo que seria a primeira vez que, em democracia, e sem impérios, poderíamos ter a oportunidade de atingir esse objectivo ao mesmo tempo que se procedia a reformas estruturais do Estado. Mas se preferimos continuar a ser aquele povo que tem a fama de não se saber governar e de nem se deixar governar, talvez merecêssemos que fosse a troika a lixar-se para nós e não o inverso. E talvez por se saber que isso não vai acontecer, basta ver a paciência que têm tido com os gregos, continuamos a fazer o que melhor sabemos fazer, a brincar com o fogo, quais crianças travessas.
Dada a minha independência partidária, e embora defensora acérrima de eleições e referendos, (como já escrevi aqui num outro texto, infelizmente fazem-se muito poucos entre nós) gostaria de ver António José Seguro, não eleito, mas obrigado a governar o país para que todos pudessemos ver as maravilhosas soluções que o partido socialista agora parece ter para sairmos do buraco de forma menos dolorosa.
Para “iluminar” o meu texto de ontem sobre a Grécia, não podia ter encontrado melhor do que esta entrevista feita a Dimítris Dimitriádis e que podem encontrar também aqui.
«A crise multifacetada que atinge os gregos é o resultado de séculos de decadência, marcados pela falência do Estado e perda do sentido moral, diz o dramaturgo Dimítris Dimitriádis. Para ele, o seu país está morto e deve aceitar-se isso para se poder dar o salto. Excertos.
Fabienne Darge: Em 1978, escreveu o texto "Morro como país". Fala-se nele no desaparecimento de uma nação que acaba sem nome nem história. O que sente que está a acontecer na Grécia?
Dimítris Dimitriádis: É obviamente uma sensação muito estranha. Escrevi o “Morro...” há trinta e cinco anos: o país acabava de sair da ditadura dos coronéis, era um período cheio de esperança, de promessas e de prosperidade. Foi uma situação pessoal de absoluta solidão que me levou a escrever esse texto, que assumiu a forma de uma parábola: falo de um país que morre porque não aceita o seu próprio fim, nem consegue aceitar o outro. Um país que se sente sitiado durante 1000 anos, que não aceita aquilo a que chama o inimigo, que não vê que o "inimigo" é a sua perspectiva de futuro. O que caracteriza a Grécia é uma espécie de estagnação, de imobilismo mental: fica-se agarrado aos hábitos, tanto psicológicos como sociais; vive-se com base numa tradição morta, que ninguém sonha em renovar.
É um problema gravíssimo: este país que é a Grécia, histórico por excelência, está preso no mecanismo da história. E assim chegámos a um beco sem saída: tudo de que se fala, essa grande herança grega de que nos valemos, petrificou-se sob a forma de ideias feitas, estereótipos. Isto não é novo: há muito tempo que, na Grécia, vivemos à luz de uma estrela morta. O que senti há 35 anos tornou-se hoje mais agudo: a "crise" não será resolvida sem uma verdadeira tomada de consciência histórica, que passa pelo reconhecimento de que algo morreu, para que possa ter lugar um novo nascimento. Como no verso de T. S. Eliot: "No meu fim está o meu começo." Falta-nos ainda aceitar o fim.
A crise é, então, principalmente histórica, não política nem económica?
Sim, embora eu não negue as dimensões económica e política. Deve ser repetido incessantemente que o sistema político em que vivemos, na Grécia, que data da ocupação otomana (e tem, portanto, vários séculos), é totalmente clientelista. Os grandes terratenentes do passado foram substituídos por partidos políticos, mas têm a mesma relação com as pessoas. O Estado pertence ao partido, que o utiliza e explora os recursos públicos para manter o seu sistema de clientela.
Só quem não conhece a actual sociedade grega não sorrirá ao ouvir alguns opinadores defenderem que, o melhor para a Grécia, depois das eleições parlamentares em curso, seria a constituição de um governo de coligação, de preferência de vários partidos políticos. Ora, sendo a sociedade grega assente, predominantemente, nas ligações familiares, ligações essas alargadas aos que estão mais próximos, como vizinhos, compadres, etc., privilegiando o compadrio, o favor, a cunha dentro destes seus pequenos círculos, e por uma desconfiança por tudo o que tenha a ver com o Estado, daí a fuga massiva ao pagamento de impostos, por um lado, e, por outro, o tentar extorquir do mesmo Estado todas as benesses a que se julgam ter direito mesmo que não tenham contribuído para tal (em abono da verdade, neste último aspecto nem são muito diferentes dos portugueses). Daqui só pode resultar que encaram o Estado como qualquer coisa que lhes é estranha, quase como um abcesso, e não como uma estrutura da qual todos fazem parte e em que cada um tem o seu papel a desempenhar, quer no campo político e social, quer no político-partidário. E é por essa maneira de ser, dessa desconfiança permanente que grassa também dentro e entre os partidos políticos, já que são formados por pessoas educadas da mesma maneira que os demais cidadãos, ou seja, dentro dos tais círculos restritos familiares e afins, que não há possibilidade de um compromisso sério e duradouro para uma governação em que se coloquem os interesses do país acima de todos os outros.
Poderia pensar-se que a entrada da Grécia para a União Europeia (UE) contribuísse para uma alteração desses hábitos ao verem, na prática, como muitos países governados por coligações são democracias estáveis e prósperas. Mas não. Entraram, até, com o pé esquerdo, ao forjarem os orçamentos e os défices. E é nesse pé que continuam e que continuarão. E se é certo que, numa fase inicial, a CEE, agora UE, teve um papel importantíssimo ao permitir a entrada a Estados mais débeis economicamente para que as suas democracias recentes se pudessem aprofundar, também é certo que a UE passaria muito bem sem estes casos patológicos que, neste momento difícil, só atrapalham o próprio aprofundamento da União, uma vez que não será feito em virtude de um pensamento devidamente estruturado, mas à medida que vão aparecendo “focos de incêndio”, quais bombeiros desprevenidos.
Aos que dizem que nem lhes passa pela cabeça a existência de uma UE sem a Grécia, o berço da democracia, da Filosofia, de parte da nossa preciosa cultura greco-latina, poderei contrapor que, a Grécia moderna, pelo que afirmei acima, nada tem a ver com esse período, nem ao nível de pensamento nem da prática. Do tempo dos Sábios e dos Filósofos, temos o mais importante, que são os livros que estão aí para todos, em muitas línguas. Só para citar um, leia-se a “Ética a Nicómaco”, a “Ética a Eudemo” ou “A Grande Moral”, de Aristóteles, e depois poderão tirar as vossas próprias conclusões sobre o que Aristóteles pensaria do comportamento dos gregos de hoje.
Estava já a estranhar a manifestação de tanta ponderação, tanto juízo, tanto bom senso, em Paulo Portas, mas atribuí o facto a uma mais-valia da idade, não deixando, contudo, de manter aquela quota de desconfiança necessária, e que me é muito útil, porque me impede de seguir o canto de qualquer sereia que se atravesse no caminho. Por isso, hoje, quando afirmou que não estaria muito interessado em fazer parte de um futuro governo, mas, antes, em apoiá-lo com base num acordo parlamentar, contrariando o que tinha vindo a sugerir até agora, não me surpreendeu por completo. E isso trouxe-me à memória o verdadeiro Paulo Portas, aquele que tem muita dificuldade em partilhar, em delegar, poder.
Lembro-me que, qualquer presidência do CDS-PP, que não fosse a dele, tinha sempre o caminho armadilhado. Não admira, por isso, que ele seja o presidente de um partido que se mantém nessas funções há mais tempo. Ou seja, o partido é ele e ele é o partido. Ora, Portugal não é um partido, nem de um partido, nem sequer de um governo. Mas, e dadas as características da verdadeira personalidade de Paulo Portas que, de vez em quando, espreitam, talvez ele só se sentisse feliz e realizado se, num governo, fosse ministro de todos os ministérios e, por que não, e já agora, acumular tudo isso com o cargo de primeiro-ministro.
Eu, que tenho ouvido e lido tanta idiotice nesta campanha eleitoral, permito-me publicar este texto com a minha quota-parte da dita. E haja paciência...
«A campanha eleitoral entrou num verdadeiro regime de second life. Será vã a procura de qualquer relação de reflexo ou de aproximação entre o País real e o Portugal da campanha. Este último não é de carne e osso. É meramente virtual, como um jogo de computador.
Animados pelo sopro das suas pequenas ambições, os protagonistas que nos pedem o voto continuam a ignorar o essencial. E não se trata apenas da ocultação do verdadeiro programa de Governo que foi negociado com a troika, e que continua a ser tratado como se de uma mera recomendação se tratasse. O Bloco de Esquerda, por exemplo, depois da sua fase de "consciência infeliz", parece ter recuperado o ânimo com a bandeira da reestruturação da nossa dívida soberana. Mas o entusiasmo do BE, também aí confunde o essencial com o secundário. A reestruturação da dívida soberana de Portugal, da Grécia ou da Irlanda não foi inventada em Lisboa. É um assunto que se discute há mais de um ano nos labirintos da burocracia europeia. Mas, só uma profunda ignorância, ou uma hostilidade aos factos, pode fazer esquecer que o que está em causa, na verdade, é o próprio futuro da União Europeia.
A União Europeia vive, actualmente, o momento mais ameaçador da sua história. Os 27 estão hoje unidos, como diria Hobbes, não pela solidariedade, ou pela esperança, mas pelo medo mútuo. Se fosse possível àqueles que comandam a política europeia expulsar Portugal ou a Grécia do euro, sem danos colaterais para si próprios, há muito que teríamos sido lançados na mais profunda indigência, obrigados a reintroduzir uma moeda de valor medíocre. O Portugal a sério deve encarar a questão da gestão do pagamento da dívida soberana como uma questão estratégica vital. É um assunto demasiado sério para ser deixado entregue ao jogo virtual em que estas eleições patéticas se transformaram.»
Já tive oportunidade de ler o Memorandum of Economic and Financial Policies (MEFP – 15 páginas) e o Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality (MUSEPC – 34 páginas), que contêm o programa de reformas para o Estado Português concretizar até ao final de 2013, sector a sector, com prazos definidos, bem como os que permanecem ainda em estudo pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), como é o caso das parcerias público-privadas (PPP).
Pela forma como os “três mosqueteiros”, os únicos visíveis de algumas dezenas, se comportaram nas semanas que passaram entre nós, a trabalharem sem ligarem a feriados, pontes ou fins-de-semana, pontuais e discretos, já tinham merecido toda a minha consideração e respeito. Mas nunca pensei que o resultado de todo esse trabalho me pudesse impressionar tão positivamente, de tal modo que me questiono, incrédula, se ainda terei oportunidade de ver este meu país desestatizado, ou, talvez seja mais correcto dizer, desgovernamentalizado, desburocratizado, em que a sociedade civil mais criativa e empreendedora consiga respirar, e, para tal, teremos de conseguir executar este programa com rigor. E embora saiba que o mesmo vai ser monitorizado pelas entidades referidas, o que me dá algumas garantias de que a coisa não descarrila, também conheço as personagens políticas que temos, bem como as organizações corporativas, e algumas já começaram, aliás, a demonstrar a sua contrariedade porque se vão meter nos seus assuntos, não esquecendo a população mais manipulável e mais exposta a demagogias, porque desconhecedora do conteúdo dos documentos e que, por isso, não terá a percepção de que não estamos apenas perante uma reforma do Estado, mas, talvez, de uma revolução. Quem dera que se pudesse também elaborar assim um plano para uma revolução (mudança) nas mentalidades.
Creio que foi Unamuno quem disse que nós somos um povo suicidário, e, Agostinho da Silva, que nós somos um povo suicidado. Parece um jogo de palavras, mas querem dizer coisas completamente diferentes. De facto, e olhando apenas para a nossa História mais recente, desde 1995 que uma grande parte dos portugueses, bem como algumas empresas, se têm comportado de um modo suicidário no que respeita ao endividamento aos Bancos, que, por sua vez, se endividaram junto de entidades externas para satisfazer essa procura interna, e, o resultado dessa loucura, está plasmado no número que o MEFP apresenta logo no primeiro parágrafo: no final de 2010 a dívida dos privados representava 260% do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública representava 90% do PIB, ou seja, quase o triplo da dívida pública. O bom povo português passou estes anos a endividar-se para comprar o que precisava e não precisava, à conta de juros baixos, e entusiasmou-se com os cartões de crédito, cujos juros não são assim tão baixos, mas de que nem sequer quis tomar conhecimento e, agora, estão na “secção” dos sobreendividados. Portanto, não são só os Governos que têm de ser mais responsáveis e sensatos no modo como gastam o dinheiro dos contribuintes e se endividam em nome do país, são também os cidadãos que têm de aprender a gerir melhor o seu dinheiro e as suas prioridades, porque só assim terão autoridade moral para erguer a voz, para protestar, reclamar e exigir mudanças que sejam benéficas para todos sem comprometer o futuro do país. Assim, o exemplo não tem que vir de cima nem de baixo, mas de todos.
Nota: os documentos que referi no primeiro parágrafo estão disponíveis em algumas publicações, mas deixo aqui as ligações para a “nuvem” do Google onde também os coloquei: MEFP e MUSEPC
Andei em demanda a tentar entender as idiossincrasias dos finlandeses, mas, como quase sempre me acontece nestas coisas, são as nossas idiossincrasias que acabam por ressaltar. E esta tentativa de estudo nem foi motivada por qualquer ressentimento em relação ao que alguns disseram (o Partido dos Verdadeiros Finlandeses) sobre a nossa incapacidade de nos governarmos com o que temos, nem sobre a nossa crónica falta de rigor nas contas públicas e privadas, uma vez que sei que têm razão, porque o vejo, o sinto e o escrevo também. Agora, Timo Soini, o líder desse Partido, já diz que ajudar Portugal é uma forma de ajudar também a Finlândia, e, até isto, não me surpreende porque, também por cá, e tanto em períodos eleitorais como fora deles, consigo distinguir o que é e o que não é demagogia. Ele queria mais deputados no parlamento, e conseguiu-o, graças às nossas idiossincrasias. Agora, ao ter que se confrontar com as implicações para o seu país se o veto da Finlândia chegasse à reunião dos ministros das finanças da União Europeia (ECOFIN) nos próximos dias 16 e 17 de Maio, uma vez que afectaria toda a zona euro, que já não está muito bem de saúde, claro, já se fez luz na sua cabeça. Também poderia entender esta mudança de atitude como uma espécie de “rebuçado” que se dá ao menino depois de o ter maltratado, porque, e não sei se ele sabe, nós não gostamos que os estrangeiros digam mal de nós. Só nós podemos dizer, escrever e citar pormenores da nossa maneira peculiar de ser, muito pouco abonatórios da nossa mentalidade, e até nos socorremos de Eça de Queiroz, Antero de Quental, Eduardo Lourenço, Padre António Vieira, etc., etc., que nos lembram como, a nível de mentalidade, incluindo a dos que nos governam, não evoluímos quase nada, como se tivéssemos uma incapacidade genética de aprender com os erros. Por outro lado, temos uma necessidade quase infantil de que os estrangeiros gostem de nós, de outro modo não compreenderia as figuras tristes que alguns jornalistas fazem ao perguntarem aos turistas estrangeiros, quase todos os dias, se gostam do nosso país, da nossa gastronomia, de nós, e como ficam entristecidos quando as respostas são mais ponderadas e objectivas e colocam o dedo na ferida. Resumindo, só nós podemos dizer que o rei vai nu.
Quanto aos finlandeses, e muito resumidamente, algumas características: não se olham uns aos outros nos olhos, nem se tocam fisicamente, pelo menos em público e é muito raro dizerem “amo-te” ao namorado/a ou ao marido/mulher, pelo que, presumo, não se sentirão muito confortáveis em países latinos onde gostamos de abraços e beijos a toda a hora. Uma coisa que me deixou perplexa, é o facto de gostarem de dançar o tango, única altura em que, por razões óbvias, têm que tocar-se fisicamente em público. Música do mais latino que há!
A última nota vai para um dado muito triste, e que é o facto de a Finlândia ter uma das taxas mais elevadas de suicídio. Não pretendendo ser psicanalista, talvez a isso não seja alheio o conjunto de características que referi atrás e, para não agravar a situação, só posso aconselhar (e nós também gostamos muito de dar conselhos) que não se aproximem do nosso fado. Continuem com o tango!
Neste esboço de retrato, não poderia deixar de referir a capacidade de trabalho, de sacrifício, a criatividade e o amor pelo seu país que os finlandeses já demonstraram. Para o ilustrar, refiro apenas aquele período terrível de míngua no final da guerra com a Rússia, e em que os finlandeses ofereceram o produto do seu trabalho, realizado durante anos, aos sábados e domingos, e que consistia no fabrico de manteiga, tendo conseguido assim pagar as dívidas do seu país à Rússia.
É com o conjunto destes e de outros dados que se podem compreender melhor as atitudes de uns e de outros, e de nós mesmos, face a sacrifícios que sejam exigidos. Por certo que os finlandeses também terão dificuldade em entender esta espécie de hedonismo lusitano em que vivemos. Apesar do fado.
A situação decorrente do facto de Fernando Nobre ter aceite integrar as listas de deputados, como independente, do Partido Social-Democrata (PSD) à Assembleia da República, cujo acto eleitoral se realiza no próximo dia 5 de Junho, e o facto de, no passado, Fernando Nobre ter apoiado personalidades das mais diversas áreas do espectro político português, trouxe-me à memória um caso que conheço, e que retratarei aqui, porque me parece poder constituir uma chave de leitura e de compreensão das tomadas de posição que pode ter um cidadão totalmente independente.
Conheço uma pessoa que, mais preocupada com o pluralismo de ideias na Assembleia da República do que com os Partidos que, em regra, ganhavam as eleições e formavam Governo, concentrava-se na escolha de deputados dos Partidos minoritários ou de novos Partidos ou Movimentos que surgiam, desde que democráticos e humanistas, visando, somente, a diversidade no pensamento político. Assim, tanto votou no Bloco de Esquerda (BE), quando este surgiu, como votou no Centro Democrático e Social - Partido Popular (CDS-PP), quando este atravessou a fase de Partido do “táxi”, dado o escasso número de deputados que então tinha, ou no Movimento Esperança Portugal (MEP) que não chegou a eleger nenhum. E tudo isto fazia e faz sentido, quando o objectivo é o do pluralismo. É certo que essa pessoa ficou preocupada quando os líderes do BE e do CDS-PP, que, depois de atingirem um número razoável de deputados, começaram a demonstrar alguns tiques de pessoas muito “cheias de si”, mas, nestas coisas como noutras, não temos controlo sobre as alterações comportamentais de quem quer que seja, e não foi por isso que deixou de lado o tal objectivo – pluralismo, pluralismo, pluralismo – continuando a escolher essa metodologia para votar nas legislativas.
Aproveito para lembrar que, segundo a actual Constituição, os cidadãos independentes só podem candidatar-se a deputados integrados em listas partidárias e que, embora se candidatem em círculos eleitorais específicos, representam, uma vez eleitos, todo o país. Portanto, sem a alteração da Constituição neste domínio, e sem a criação de círculos uninominais, os cidadãos independentes não têm a possibilidade de concorrer às legislativas a título individual, nem de manter qualquer vínculo ou prestar contas aos seus eleitores directos.
Por outro lado, e aqui só posso falar por experiência própria, um cidadão independente dos partidos e das respectivas ideologias políticas, ou seja, aquele que pensa pela sua própria cabeça, analisa em cada momento as situações com que se depara e apresenta, em regra, as soluções que lhe parecem mais adequadas e sensatas tendo em vista o interesse do país e não de quaisquer outros interesses instalados, por muito incómodo e incompreendido que seja, e sujeitando-se à ira de muitos. Mais cedo ou mais tarde, a realidade mostrará quem tem razão, algumas vezes tarde demais, como se demonstra agora pelo resultado da execução de políticas erradas, durante demasiado tempo, no nosso país. Mas, sobre isso, já escrevi ao longo de quase dois anos e, não há muito tempo (20/02/11), escrevi sobre a ajuda externa, sob o título: “Que venham por bem”. Agora, e dada a continuação da patetice dos dirigentes partidários que temos, talvez fosse mais adequado dizer: “Que fiquem por bem”.
Se não tiver outros méritos, a Cimeira Europeia de 24 e 25 de Março permitiu esclarecer alguns equívocos em que muitos cidadãos têm caído, em alguns casos ajudados pela retórica enganadora de alguns partidos. Mas, como sabemos, por vezes é necessário vivermos situações graves de que é necessário sair, para ficarmos mais atentos ao modo de funcionamento das instituições, quer nacionais quer comunitárias, e às respostas que elas podem dar na resolução dessas mesmas situações, de nada valendo os avisos ou explicações a priori, porque há quem só entenda o que quer entender, porque assim lhes é dito e repetido mesmo que não corresponda à verdade.
Um desses equívocos é-nos transmitido por muito boa gente ao dizer e pensar que os Estados já perderam toda a sua soberania dentro da União Europeia (UE). Uma prova de que tal não sucede reside no facto de que o FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), também conhecido por Fundo de Resgate, não poder ter sido ainda agilizado nem aumentado, nesta Cimeira, porque a Finlândia e a Alemanha têm processos eleitorais a decorrer nos seus países, e, por exemplo, no caso da Finlândia, o Parlamento foi dissolvido, donde, só o novo Parlamento e Governo saídos das eleições a realizar em Abril, terão legitimidade para negociar essas alterações a efectuar no FEEF. E porque todos os membros da União Europeia têm que ser ouvidos e dar um parecer favorável para que essas alterações sejam aprovadas, pois alguns deles vão ver aumentado em muito o seu contributo financeiro para o mesmo, só demonstra que todos e cada um contam, e daí que o novo mecanismo para accionar o Fundo só deva entrar em vigor em Junho, se não houver qualquer outro contratempo inerente a questões políticas que, como sabemos, são muito imprevisíveis.
Assim, quando se afirma que são os países do norte da Europa, principalmente a Alemanha governada pela Sra. Angela Merkel, que “impõem” as medidas de austeridade aos países que deixaram derrapar as suas contas públicas, não estamos a fazer mais do que a imputar a terceiros as causas das nossas dificuldades actuais e que tiveram origem em erros de gestão dos dinheiros públicos, erros que não são de agora mas de há décadas, e que nada têm a ver com a Sra. Merkel mas com o péssimo trabalho de quem fomos elegendo ao longo dos anos. Os países do Norte da Europa preocupam-se, e muito bem, com o modo como o dinheiro que estão dispostos a disponibilizar vai ser gerido, porque é o dinheiro dos respectivos cidadãos, e nós faríamos o mesmo em situação idêntica. Se estão particularmente desconfiados com os países do sul da Europa, é porque lhes temos dado muitas razões para isso, ao gastar-se o dinheiro dos contribuintes sem controlo nem qualidade, ao recorrer-se a subterfúgios contabilísticos que, mais tarde ou mais cedo, são desmascarados e vêm aumentar os valores dos défices anuais. E como, praticamente, não produzimos nada com que pudessemos competir e equilibrar as contas, endividámo-nos de tal maneira para mantermos um falso estilo de vida de conforto e despreocupação, que temos dívidas e juros para pagar num prazo não inferior a 40 anos. E o exemplo do Estado contagiou as famílias, que fizeram o mesmo, pelo que, somando a dívida daquele à dos particulares, ficámos com uma dívida externa astronómica, tudo devido à irresponsabilidade de uns e outros.
Aliás, é graças a instituições internacionais que ficamos a saber o valor real dos nossos défices, entre outras coisas, e as repercussões que têm tido nos mesmos essas tais “contabilidades criativas”, sendo o caso mais recente o do défice apresentado pelo Governo em 2010 e que o Eurostat reviu agora em alta por ter encontrado itens não contabilizados. Vamos, por isso, diabolizar o Eurostat ou os autores desse tipo de contabilidade, que acaba por prejudicar todo o país?
Outra coisa que, por vezes, ouço como argumento contra algumas instituições, nacionais ou comunitárias, é o facto de elas não terem sido eleitas pelos cidadãos, pelo que nem sequer teriam direito a emitir opinião, a fazer estudos, a dar sugestões, etc. Tendo em conta que, e reportando-me agora somente ao nosso país, elegemos os deputados para a Assembleia da República, de onde sai o Governo, os das Assembleias Municipais e de Freguesia e respectivos Presidentes e o Presidente da República, alguns dos quais não têm mais do que o dom da palavra, outros nem isso, e tendo quase todos contribuído para o enorme buraco em que estamos, o que nos impede, então, de ouvir e valorizar o trabalho de pessoas sensatas, inteligentes, pragmáticas, que não têm qualquer interesse em concorrer a eleições? Por que é que se dá crédito à palavra de um político e não à de um cidadão, profissional competente, quer trabalhe individualmente ou inserido numa empresa ou instituição? O valor e qualidades de uma pessoa, não lhe serão intrínsecos? Ou só serão reconhecidos se forem plebiscitados? Não creio nisso e por isso têm toda a minha atenção.
Desde 27 de Novembro de 2010 que a Islândia dispõe de uma Assembleia Constituinte composta por 25 simples cidadãos eleitos pelos seus pares. O seu objectivo é o de reescrever por completo a Constituição de 1944, tirando, para o efeito, as lições da crise financeira que, em 2008, atingiu duramente o país.
Desde a crise, que está longe de estar ultrapassada, a Islândia passou por algumas mudanças espectaculares, a começar pela nacionalização dos três bancos principais, a que se seguiu a demissão do Governo devido a pressão popular. As eleições legislativas de 2009 levaram ao poder uma coligação de partidos de esquerda, formada por social-democratas, ex-comunistas e Verdes, o que aconteceu pela primeira vez na Islândia, tal como a nomeação de uma mulher, Johanna Sigurdardottir, para Primeira-Ministra.
O novo governo viu-se, de imediato, face a um problema espinhoso : a regularização de uma dívida aos Países Baixos e ao Reino Unido no valor de 3,5 mil milhões de euros devido à falência do Icesave, banco cujas operações desastrosas afectaram principalmente esses dois países. Pressionada pela União Europeia, à qual os social-democratas gostariam de aderir, o Governo fez votar, em Janeiro de 2010, uma lei autorizando este reembolso, o que implicaria que cada islandês desembolsasse durante oito anos uma valor de cerca de 100 euros por mês.
Mas o Presidente da República recusou ratificar esta lei, pelo que o texto foi então submetido a referendo a 6 de Março de 2010, e mais de 93% de islandeses votaram contra o reembolso da dívida àqueles países, pelo que o problema ficou em suspenso.
Foi neste contexto que a Islândia decidiu modificar a sua Constituição, que, de facto, nunca tinha sido verdadeiramente redigida, porque, em 1944, quando a República foi proclamada, contentaram-se em copiar as grandes linhas da Constituição da Dinamarca, país de que a Islândia dependia desde há muito, substituindo apenas o termo “Rei” pelo de “Presidente da República”. É, portanto, uma nova Constituição, que se está a escrever na totalidade, e, para tanto, decidiram confiar no povo soberano. Em primeiro lugar, houve um apelo a candidaturas, em que todos, com mais de 18 anos de idade, podiam apresentar-se, exceptuando os já eleitos a nível nacional, e com a condição de terem o apoio de, pelo menos, trinta pessoas, apelo a que responderam 522 cidadãs e cidadãos. Foi de entre eles que foram eleitos os 25 constituintes.
Estes começaram a reunir-se em meados de Fevereiro e entregarão o seu esboço da Constituição antes do Verão. Entre as propostas mais conhecidas encontram-se a da separação da Igreja e do Estado, a nacionalização de todos os recursos naturais e a separação clara entre os poderes executivo e legislativo.
É certo que a Islândia não passa de um pequeno país com cerca de 320.000 habitantes, mas não deixa de dar uma bela lição de democracia a outros Estados e do que entendo por sociedade civil com voz activa, participativa, actuante e com poder político, ou “desestatizada”, expressão que também utilizei no meu texto de 20 de Fevereiro passado, sob o título «Que venham por bem», e que talvez tenha incomodado alguns ou nem o tenham compreendido.
Já agora, refiro que publiquei outro texto sobre a Islândia a 28/07/2010, sob o título «Adesão da Islândia à UE – Sim!, Não!, Talvez…», que contém alguma informação transposta para o de hoje.
Há vários dias que ouço as mais diversas "personalidades", de diversos países, afirmarem peremptoriamente que Portugal não necessita de ajuda externa para ultrapassar o problema da dívida. Como o único problema do país não é a dívida externa astronómica, embora pareça, porque é só nela que se fala, não me admiraria que, depois de todas estas afirmações de que o país não precisa de ajuda (aqui vou fingir que o BCE não tem comprado dívida soberana portuguesa), ela se impusesse, e até muito em breve, porque não vislumbro outra forma de intervenção que obrigue à desestatização da sociedade portuguesa, tendo presente o leque partidário que temos. E sem essas reformas estruturais, o país não vai a lado nenhum. Do mesmo modo que não temos uma economia digna desse nome, também não temos uma sociedade civil esclarecida, actuante, com voz activa e com peso político, porque estatizada.
Como as moções de censura ao governo não vêm alterar significativamente nada, caso alguma fosse aprovada, pelas razões que referi acima, também não me admiraria que fosse o Presidente a dissolver a Assembleia da República para, pelo menos, interromper a degradação que se acentua a cada dia também no que se refere ao "nível" do discurso político, que é baixíssimo.
A partir do dia 18/09/2010, em que divulguei a entrevista de António de Sousa à Antena 1, (que me trouxe à memória o que eu já tinha escrito sobre a decisão da União Europeia querer analisar previamente os Orçamentos dos Estados-membros), e onde ele afirmou que, “se o Orçamento não for aceite em termos europeus será desastroso de qualquer forma”, não mais levei a sério a palração diária sobre este assunto, uma vez que não passa de puro exercício de retórica na tentativa de ninguém perder a face (PS e PSD) e, por isso, ouço-os, mas para exercitar a minha paciência. Daí os meus textos se terem voltado para outras causas.
No entanto, duas notícias despertaram recentemente a minha atenção. Uma, há alguns dias, e que não recordo em que estação de rádio a ouvi, em que se dizia que Pedro Passos Coelho estava a pensar em apresentar uma proposta no sentido de se reduzir o tempo que medeia entre a convocação de eleições e a tomada de posse de um novo governo, uma vez que por cá tudo isto demora meses. O que escrevi em “Esboço de mensagem a Pedro Passos Coelho”, que publiquei a 30/06/2010, e que, para ter a certeza de que ele ou alguém por ele, a lia, também publiquei na sua página do Facebook, e em que, de entre as minhas sugestões, digo assim na n.º 3: – Alteração da Lei Eleitoral, e da Constituição se para tal for necessário, de modo a podermos ter, à semelhança dos Ingleses, campanha eleitoral, debates, eleições e tomada de posse do novo governo num período de três semanas. (Um autêntico sonho!)
A outra notícia diz respeito a José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda (BE), a quem ouvi hoje, nas notícias das 16:00 na Antena 1, a descrever as medidas da proposta de Orçamento do BE, demonstrando que não seria necessário aumentar os impostos se se reduzissem a sério as despesas de funcionamento do Estado. As tais despesas intermédias de que Paulo Portas do CDS-PP também tem referido. Tudo isso está nos textos que escrevi. A 25/03/2010, “Hoje será um dia como os outros?”, no penúltimo parágrafo, disse: Não creio que este PEC seja o que o país necessita. Preferia que contivesse cortes sérios nas despesas de funcionamento do Estado, entre outras, e que não se incomodassem os contribuintes com salários ou reformas inferiores a mil euros. Mas também sei que o país só tem a perder com uma crise política, e é o país que me interessa, por isso é este PEC que temos, será este que temos que cumprir até 2013, a não ser que a Comissão Europeia faça connosco o que fez com a Grécia que teve que elaborar três documentos até ser aceite. (Agora já vamos em que PEC?). A 21/04/2010, “A economia crescerá com pensamento positivo?” (A ironia também serve para tratar de assuntos sérios). A 14/05/2010, “José Sócrates opta por um penso-rápido para enfrentar os problemas do país”, entre outros.
Como os políticos referidos têm mais que fazer do que lerem o meu blogue e não sendo consultora de qualquer deles, nem querendo sê-lo, só posso admitir que o mais comum bom-senso visitou aquelas cabecinhas. Mas tratando-se de políticos portugueses e “à portuguesa”, com a mesma velocidade com que o bom-senso os visitou também pode desaparecer sem deixar rasto.
E para já é suficiente para demonstrar também como não me hei-de sentir cansada de ler e ouvir todos os dias os tagarelas de serviço do país andarem à volta destas questões, sem irem ao ponto fulcral, autores de blogues incluídos.
É tão simples o que podemos fazer para cortar nas despesas de funcionamento do Estado em Portugal! Para o corte de despesas na estada em Lisboa dos deputados de outras regiões, durante a semana, que sigam o exemplo dos parlamentares suecos (1.º vídeo). No que respeita à transparência sobre o que fazem e decidem e no contacto com os cidadãos, bem como na prestação de contas, também (2.º vídeo). E há tantas outras áreas onde se desperdiça o dinheiro dos contribuintes portugueses e que podia enumerar mas, para já, fiquemos por estes exemplos. Penalizar os mais desfavorecidos com impostos é que é vergonhoso e demonstra a má gestão dos dinheiros públicos.
No programa "Este Sábado" da Antena 1, transmitido hoje, a partir do 3.º minuto podemos ouvir uma entrevista a António de Sousa, Presidente da Associação de Bancos Portugueses, que, a certa altura, diz: "Se o Orçamento não for aceite em termos europeus será desastroso de qualquer forma". Por outras palavras, não interessa que seja aprovado ou não na Assembleia da República, e assim sendo é completamente estéril tudo o que se tem dito ou venha a dizer-se sobre este assunto internamente. O veredicto da União Europeia é que interessa. Toda a entrevista AQUI
Eu que continuo maravilhada com o modo como trata a língua portuguesa, através da qual veicula com clareza o seu pensamento, que também me tem agradado, senti nestas últimas semanas que essa clareza foi toldada por alguns matizes de cinzento que é necessário remover. Por exemplo, exige, e muito bem, que o PS apresente por escrito e em detalhe as suas iniciativas políticas em que necessite da colaboração do PSD para a sua aprovação, porque, todos sabemos, ou devíamos saber, que não se deve assinar qualquer contrato ou acordo sem o ler previamente, incluindo as letras miudinhas. Ora sendo o Pedro adepto das versões escritas dos compromissos, pactos, contratos, acordos, como queiramos chamar-lhes, ainda não vi a versão escrita do que acordou com José Sócrates para a colaboração na concretização das medidas dos PEC I e II, que fez para ajudar o país e não o governo, como já referiu várias vezes. Até pode estar no sítio do PSD na Internet mas, de facto, ainda não o vi em lado nenhum. Aquele senhor que está em Belém, muito seco em todos os aspectos, já disse que podíamos encontrar a VERDADE dele no sítio da Presidência da República. Depois de ter dito que o país estava numa situação insustentável, como se não o soubéssemos já, partiu do princípio de que todos os cidadãos desta “insustentabilidade” têm acesso à Internet, que sabem o que fazer com ela, que sabem ler e escrever e que até compreendem o que lêem e ouvem. Por isso, faça o favor de publicar e de publicitar o que quer que acordou com José Sócrates, através dos diversos modos de comunicação disponíveis para que um maior número de cidadãos tenha acesso, e para que possa demonstrar a sua coerência quanto a compromissos que devem ser escritos – o PSD exige ao PS, o PS exige ao PSD, e eu exijo a ambos (ía escrever nós, mas lembrei-me que só falo por mim).
Já agora, e para que não diga que quem critica nem sempre apresenta alternativas, nem ideias novas e refrescantes, aqui ficam as minhas:
1 – Quando formar governo (como vê não digo “se” mas “quando”), escolha todos os seus ministros de entre as pessoas mais competentes e honestas da sociedade, e não do seu Partido. E os ministros deverão fazer o mesmo na constituição dos seus gabinetes. (Isto demonstra o meu apreço por si e não tanto pelo seu Partido, ou por qualquer Partido de uma maneira geral. E também sei que, se procedesse assim, rapidamente seria corrido do PSD, o que só demonstraria que o que é melhor em si mesmo, ou melhor para o país, não interessa nada às “clientelas” partidárias).
2 – Como primeiro acto do seu governo, e é uma daquelas coisas que até não me importo que rasgue, – a revogação do Acordo Ortográfico. (Mesmo que o não faça, não me importarei de ser a única pessoa sobre a Terra a escrever segundo a norma actual).
3 – Alteração da Lei Eleitoral, e da Constituição se para tal for necessário, de modo a podermos ter, à semelhança dos Ingleses, campanha eleitoral, debates, eleições e tomada de posse do novo governo num período de três semanas. (Um autêntico sonho!)
4 – Que cumpra tudo o que já disse sobre os Institutos Públicos e as empresas do Estado, a duplicação de serviços e funções, ou seja, inteligência e racionalidade máxima na aplicação do dinheiro dos contribuintes.
Se por esta altura se questionar: mas quem é esta tonta? – direi apenas que esta tonta nunca teve filiação partidária e nunca faltou a qualquer acto eleitoral ou referendo, por outras palavras, sou o tipo de pessoa aberta às ideias de qualquer partido democrático que tenha o engenho e a arte de me convencer apelando ao meu intelecto e não ao estômago, e que coloque o interesse do país em primeiro lugar. Uma eleitora exigente, portanto.
* (como é um homem da era Facebook, não estranhará este tratamento)
Acompanhei em directo, via rádio, os discursos de abertura e de encerramento de Pedro Passos Coelho, novo Presidente do Partido Social Democrata (PSD), no Congresso deste Partido que se realizou neste fim-de-semana, e dei comigo a concordar, quase na totalidade, com as ideias que apresentou para o País.
Também gostei do modo como o seu pensamento foi veiculado, com um tom de voz sereno, claro e bem articulado, e mesmo quando era necessário subir esse tom, nunca chegou àquelas tonalidades "histéricas" a que outros intervenientes políticos, de todos os quadrantes, nos habituaram, designadamente no Parlamento.
Será que uma só pessoa consegue transformar um Partido? E por arrastamento, o País?
Como a sua atitude me deixou numa espécie de encantamento, será de elementar bom senso aprofundar e reflectir sobre as implicações das ideias que ouvi, serenamente.
. Creio que todos saberão que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) não carece de aprovação do Parlamento português, tem sim que ser aceite pela Comissão Europeia, e o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, já elogiou o documento.Por outro lado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também considerou o PEC, se aplicado com rigor, suficiente para atingir o objectivo de redução do défice.
Então por quê todo este alarido sobre se o PSD vota contra ou se se abstém?É que o Governo apresenta também um Projecto de Resolução de apoio ao PEC com o objectivo de obter dos partidos da oposição um apoio alargado para a execução das medidas enunciadas no PEC, até 2013,ou seja, uma espécie de compromisso para que a concretização dessas medidas não encontrem entraves pontuais quando, essas sim, necessitarem de apoio parlamentar.
Assim, se a oposição votar hoje contra este documento, nada acontece de imediato em termos governativos, mas terá sim implicações nos mercados internacionais e nos critérios de avaliação das Agências de Rating. E do mesmo modo que ontem a Fitch diminui a classificação da República Portuguesa, o que resultou num aumento nas taxas de juro que o Estado tem de pagar, poderá esta mesma agência, ou outras, alterarem as suas avaliações nos próximos dias ao verem que esse compromisso com os outros Partidos não foi possível de alcançar e interpretarem a situação como um sinal de instabilidade política.
De uma coisa não nos podemos esquecer, é que de modo algum a nossa economia crescerá por si mesma (importamos quase 80% do que consumimos), e assim sendo, a nossa atenção tem que se orientar para a Alemanha, a França e a Espanha, porque dependemos, isso sim, do sucesso que essas economias conseguirem alcançar, pois são estes os países para onde habitualmente mais exportamos e, por isso, o sucesso deles será em parte a nossa tábua de salvação. Mas, como também sabemos, isso não é algo de garantido, pelo que já seria tempo de começarmos a produzir mais, não só do que necessitamos para consumo interno para não continuarmos tão dependentes do exterior, diminuindo assim a factura das importações, como no crescimento e na diversificação da nossa indústria e comércio, porque a prestação de serviços não é solução e é ainda mais facilmente deslocalizável.
Não creio que este PEC seja o que o país necessita. Preferia que contivesse cortes sérios nas despesas de funcionamento do Estado, entre outras, e que não se incomodassem os contribuintes com salários ou reformas inferiores a mil euros. Mas também sei que o país só tem a perder com uma crise política, e é o país que me interessa, por isso é este PEC que temos, será este que temos que cumprir até 2013, a não ser que a Comissão Europeia faça connosco o que fez com a Grécia que teve que elaborar três documentos até ser aceite.
Assim, hoje será um dia como os outros, a não ser que o Primeiro-Ministro, na eventual falta de apoio de outros Partidos, apresente a sua demissão e o Presidente da República a aceite.
«Das feições de alma que caracterizam o povo português, a mais irritante é, sem dúvida, o seu excesso de disciplina. Somos o povo disciplinado por excelência. Levamos a disciplina social àquele ponto de excesso em que coisa nenhuma, por boa que seja – e eu não creio que a disciplina seja boa -, por força que há-de ser prejudicial.
Tão regrada, regular e organizada é a vida social portuguesa que mais parece que somos um exército do que uma nação de gente com existências individuais. Nunca o português tem uma acção sua, quebrando com o meio, virando as costas aos vizinhos. Age sempre em grupo, sente sempre em grupo, pensa sempre em grupo. Está sempre à espera dos outros para tudo. E quando, por um milagre de desnacionalização temporária, pratica a traição à Pátria de ter um gesto, um pensamento, ou um sentimento independente, a sua audácia nunca é completa, porque não tira os olhos dos outros, nem a sua atenção da sua crítica.
Parecemo-nos muito com os alemães. Como eles, agimos sempre em grupo, e cada um do grupo porque os outros agem.
Por isso aqui, como na Alemanha, nunca é possível determinar responsabilidades; elas são sempre da sexta pessoa num caso onde só agiram cinco. Como os alemães, nós esperamos sempre pela voz de comando. Como eles, sofremos da doença da Autoridade – acatar criaturas que ninguém sabe porque são acatadas, citar nomes que nenhuma valorização objectiva autentica como citáveis, seguir chefes que nenhum gesto de competência nomeou para as responsabilidades da acção. Como os alemães, nós compensamos a nossa rígida disciplina fundamental por uma indisciplina superficial, de crianças que brincam com a vida. Refilamos só de palavras. Dizemos mal só às escondidas. E somos invejosos, grosseiros e bárbaros, de nosso verdadeiro feitio, porque tais são as qualidades de toda a criatura que a disciplina moeu, em quem a individualidade se atrofiou.
Diferimos dos alemães, é certo, em certos pontos evidentes das realizações da vida. Mas a diferença é apenas aparente. Eles elevaram a disciplina social, temperamentalmente neles com em nós, a um sistema de estado e de governo; ao passo que nós, mais rigidamente disciplinados e coerentes, nunca infligimos a nossa rude disciplina social, especializando-a para um estado ou uma administração. Deixamo-la coerentemente entregue ao próprio vulto integral da sociedade. De aí a nossa decadência!
Somos incapazes de revolta e de agitação. Quando fizemos uma “revolução” foi para implantar uma coisa igual ao que já estava. Manchamos essa revolução com a brandura com que tratamos os vencidos. E não nos resultou uma guerra civil, que nos despertasse; não nos resultou uma anarquia, uma perturbação das consciências. Ficamos miserandamente os mesmos disciplinados que éramos. Foi um gesto infantil, de superfície e fingimento.
Portugal precisa dum indisciplinador. Todos os indisciplinadores que temos tido, ou que temos querido ter, nos têm falhado. Como não acontecer assim, se é da nossa raça que eles saem? As poucas figuras que de vez em quando têm surgido na nossa vida política com aproveitáveis qualidades de perturbadores fracassam logo, traem logo a sua missão. Qual é a primeira coisa que fazem? Organizam um partido… Caem na disciplina por uma fatalidade ancestral.
Trabalhemos ao menos – nós, os novos – por perturbar as almas, por desorientar os espíritos. Cultivemos, em nós próprios, a desintegração mental como uma flor de preço. Construamos uma anarquia portuguesa. Escrupulizemos no doentio e no dissolvente. E a nossa missão, a par de ser a mais civilizada e a mais moderna, será também a mais moral e a mais patriótica.»