Rui Ramos, Se eu fosse mesmo um neo-liberal

«Se eu fosse mesmo um “neo-liberal”, um daqueles sicários sem escrúpulos do “capitalismo selvagem”, como as esquerdas gostam de dizer, que queria eu? Segundo as esquerdas anti-capitalistas, a minha lista para o Pai Natal seria a seguinte: acabar com o Estado social, baixar os salários de toda a gente menos dos executivos ricos, e, já agora, instaurar uma ditadura. Vamos então admitir que, enquanto “neo-liberal” selvagem, eram esses os meus desejos. Acontece que, depois, as esquerdas acrescentam que eu também quero a troika, a austeridade, e a dívida. E é aqui que as esquerdas não fazem sentido.

Não, meus caros amigos anti-capitalistas, estão muito, mas mesmo muito enganados. Se eu fosse um neo-liberal desalmado, com os objectivos que a esquerda atribui a essa espécie biológica, eu não queria a troika, nem aceitaria a austeridade, nem estaria disposto a pagar a dívida. Muito pelo contrário. Se eu fosse mesmo, mas mesmo, um neo-liberal desses que vos assustam tanto, o que eu queria era a bancarrota, a saída do euro, a desvalorização e a inflação, que foi aquilo que a troika e a austeridade preveniram até agora.

E porquê? Porque a bancarrota, a saída do euro, a desvalorização e a inflação, seriam a via mais segura para liquidar o Estado social, comprimir definitivamente os salários e talvez mesmo experimentar, com o país fora da UE, algum velho autoritarismo. Se eu fosse um neo-liberal como a esquerda os pinta, eu não queria ver Passos Coelho no governo a prever a reposição dos salários do Estado, nem Paulo Macedo a viabilizar o SNS, ou Nuno Crato a tentar corrigir o ensino público. Não, o que eu queria era ver António Costa (ou Seguro), Catarina Martins e Jerónimo de Sousa muito juntinhos num governo “verdadeiramente de esquerda”, a renegar a dívida pública, a recusar o tratado orçamental europeu, a adoptar uma nova moeda, e a sair da UE. Num país sem os petróleos do socialismo venezuelano, era meio caminho andado para a declaração de irrelevância do Estado social e para uma economia de salários cubanos.

As esquerdas anti-capitalistas atribuem todos os males do país ao ajustamento. Até o facto de não renovarmos gerações, como se isso já não acontecesse desde 1981. É verdade: a austeridade restringiu subsídios e carregou impostos. Sim, perdemos poder de compra, mas menos do que no ajustamento de 1983-1985, e muito menos do que se já estivéssemos a ser pagos em moeda desvalorizada. Sim, há menos beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Mas sem a austeridade, não teria havido ajuda externa e não haveria hoje RSI, ou melhor, talvez houvesse, mas com valores equivalentes a não haver.

Se o neo-liberalismo pretende, como a esquerda diz, encerrar o Estado social, pôr os trabalhadores a pão e água, e impor uma ditadura, então o ajustamento frustrou os neo-liberais: manteve-nos na Europa democrática, ressalvou a maior parte do nosso poder de compra (segundo o INE, os nossos rendimentos estão agora ao nível de 2007, o que, convenhamos, não era o de 1975), e salvaguardou a estrutura do Estado social, com os seus programas principais. Mais: reforçou, até, o peso fiscal do Estado, o que, segundo os manuais, não é exactamente liberal. O programa de ajustamento negociado com a troika poupou assim a sociedade portuguesa a uma transição brusca, como a que teria ocorrido se tivesse faltado financiamento externo à economia. No entanto, os altifalantes do anti-capitalismo nacional não gostam. Pelos vistos, não lhes importa a democracia, o Estado social, e o poder de compra. Querem ver que são eles os neo-liberais?»

In Observador

Balanço cauteloso

Há três anos deixei aqui expressa a minha satisfação pelo conteúdo do memorando de entendimento entre a troika (UE, BCE e FMI) e o Estado português, que elencava pormenorizadamente os ajustamentos a efectuar na sua estrutura, e que eram condição para que a ajuda financeira fosse disponibilizada. Do mesmo modo, expressei agrado pelo conteúdo do programa do governo, uma vez que reflectia o conteúdo daquele. Deixei também alguns apontamentos sobre a minha incredulidade face a reacções colectivas de alguns cidadãos, porque me era, e continua a ser, difícil entender como estavam e estão completamente a leste da verdadeira situação do país. E como não gosto de me repetir, deixei de escrever sobre o assunto, interessando-me apenas em acompanhar e analisar se o governo estava a cumprir o estipulado no referido memorando e respectivas actualizações, e tanto me tem bastado, apesar dos obstáculos que foram surgindo nestes três anos de ajustamento que agora se completam. Aliás, muitos mais obstáculos surgirão, porque o que se fez não é nada comparado com o que o país precisa.

Não foi Gabriel García Marquez, homenageado recentemente devido à sua morte, quem disse, depois de ter estado em Portugal em 1975, que “Portugal não produzia nada, senão portugueses” (e actualmente, nem isso, digo eu)? E nem sei se ele sabia alguma coisa sobre a qualidade de muitos desses portugueses que ainda “produzíamos”, mas admito, dadas as características da sua literatura, que até tenha gostado do nosso lado fantasioso. Só que esse lado é incompatível com a construção diária de um país, de qualquer país, e mais ainda com a reconstrução de um país, e é isso que é necessário fazer com o nosso. Porque uma coisa é construir bem, seja o que for, desde o início, outra coisa é desfazer o que está errado e substituí-lo por algo melhor, dificuldade que se acentua se esse país tiver séculos de História, ao longo dos quais muitos dos seus cidadãos, imitando muitos dos seus dirigentes, o que acumularam foram vícios, que conduziram a dívidas, e foram estas que nos levaram, em poucas décadas, a três resgates de bancarrota iminente.

Conhecendo-nos como nos conhecemos, ou, mais prosaicamente, sabendo-se o que a casa gasta, não li, nem ouvi uma única proposta séria para que a sociedade debatesse que país quer, quais as funções que o Estado deve desempenhar e quais os assuntos onde o Estado nem se deve meter, etc., etc. Do que se fala a toda a hora é sobre uma proposta de reforma do Estado a apresentar pelo governo, governo que, nos últimos três anos, tem estado imerso no memorando 24 horas por dia, tal a quantidade de itens que ele contém para cumprir nos prazos estipulados. Mas como é que isso seria possível? Além do mais, a reforma do Estado não é assunto de governos, mas de toda a sociedade, e estes três anos podiam ter servido também para se fazer esse debate e não estar à espera que um governo tome essa iniciativa. A única “iniciativa” de qualquer governo deverá ser a de gerir com parcimónia o dinheiro dos contribuintes sem nunca esquecer que o mundo em que vivemos é real e que todas as acções têm consequências. Quem gostar de fantasiar que fantasie, desde que não faça parte de governos ou de oposições responsáveis.

Não abordei o modo como vamos sair do programa de ajustamento, porque não lhe atribuo grande importância, dado que, e mais uma vez, sabendo o que a casa gasta, felizmente temos o tratado orçamental que nos obriga a mantermo-nos nos carris, além da vigilância dos nossos credores. Sobre a questão da perda ou recuperação da nossa soberania só me posso rir, já que a partilhámos quando aderimos à comunidade, agora União Europeia, e porque, como escrevi noutro texto, nenhuma pessoa ou país sobreendividado se pode considerar livre. A única coisa soberana que temos é a dívida – a dívida soberana, resultado de erros também soberanos.

© Maria Paias

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Poema em forma de memorando (6/5/2011)

Depois do poema uma sinfonia (2/7/2011)

A troika é que devia lixar-se para nós (15/9/2012)

A alucinação já passou

Mais uma vez, o povo suicidário (nós, segundo Unamuno) foi impedido de tal acto porque a “mãe” (a razão) guardou e trancou muito bem os venenos. Mas alguns suicidários estão furiosos porque só se sentem bem no mundo da fantasia, dada a sua incapacidade para lidarem com as dificuldades do mundo real. É certo que o Presidente da República (PR) atravessou uma fase de alucinação ao ver uma impossibilidade, e que era a concretização de um compromisso de médio prazo entre o PS, o PSD e o CDS-PP, de modo a salvaguardar a estabilidade no país e para garantir que os compromissos decorrentes da assistência financeira da troika seriam cumpridos, mesmo depois da data prevista para a conclusão do resgate, Junho de 2014. Mas o PR esqueceu-se, também, de que não vive num país civilizado, como aqueles a que se referiu na comunicação de 21 de Julho e que, salvo erro, se encontram no centro e norte da Europa. Aqui, no sul da Europa, creio que muitos políticos mais facilmente dariam a vida pelos partidos do que pelos seus países, embora não se coíbam de afirmar que são grandes patriotas.

Recuperado da alucinação e recuperado o bom-senso que a razão comanda, e tiradas as ilações da sua tentativa infeliz, o PR decidiu-se pelo interesse do país, neste momento difícil, e isso é o que lhe compete. De resto, espero que seja mais paciente do que eu para as gritarias e demagogias.

© Maria Paias

Na parvónia, nada de novo

Mas o que é que o Presidente da República (PR) não entende da cassete do secretário-geral do Partido Socialista (PS) [se ouvir as cassetes do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista também serve, porque o conteúdo é parecido]? O homem não se cansa de dizer que quer eleições antecipadas já, pouco se importando com a situação catastrófica em que o país se encontra, nem com o facto de estarmos sob assistência financeira, cujo memorando o governo do seu partido negociou e assinou com a troika em 2011. E é uma pessoa com esta atitude que o PR quer agora trazer para um diálogo alargado com os outros partidos que também se comprometeram com o conteúdo do memorando, o Partido Social-Democrata (PSD) e o Centro Democrático e Social - Partido Popular (CDS-PP), que actualmente formam a coligação que governa o país, e que, pelo menos, tem cumprido esse mesmo memorando, ultrapassadas que estão sete avaliações, com os correspondentes ajustamentos ao memorando inicial. E não era esse o principal desiderato de qualquer governo? Ou, então, desconhecerá o PR a lógica interna dos partidos políticos que temos, e pensa que pode facilmente demover António José Seguro dos seus discursos demagógicos? Claro que não. A comunicação ao país do PR, a 10 de Julho, foi mais uma amostra da idiossincrasia do povo português, onde se denota o apego à pequenez, à vingançazinha, ao “cá se fazem, cá se pagam”, à mesquinhez.

Não me é tão desgastante lidar com os estados de alma de Paulo Portas, de que há muito conheço os sinais, nem com o seu carácter. Escrevi aqui, a 2 de Junho de 2011 – “Paulinho, afinal o que é que o menino quer?” e, já sei, que ele quer sempre tudo. Mas o que verdadeiramente me cansa são os que não sabem o que querem, ou aqueles para os quais “quanto pior, melhor”. Dos superiores interesses do país não sabem, nem querem saber.

© Maria Paias

Chipre não é uma ilha encantada

Como a minha análise sobre o modo como a União Europeia e, dentro desta, o Eurogrupo, aceitou resgatar Chipre, difere do que tenho ouvido e lido, aqui vai o que penso da situação.

Como é sabido, Chipre é uma ilha dividida ao meio, em que uma parte foi ocupada pela Turquia (cipriotas turcos), e essa metade da ilha não pertence à União Europeia (UE), embora a própria Turquia queira, desde há muito, fazer parte do clube, e a outra metade é habitada maioritariamente por gregos (cipriotas gregos), e é esta parte que, em 2008, foi admitida no clube europeu e na zona euro, ou seja, com o pacote completo. Tratando-se de um dos muitos “paraísos fiscais” que existem por esse mundo, muitos cidadãos e empresas de outros países, residentes ou não na “meia-ilha”, como russos, ingleses, gregos da Grécia, alemães, etc., têm utilizado os seus bancos para beneficiarem da fiscalidade bem mais suave do que a que vigora nos respectivos países, e os seus pouco mais de 800.000 habitantes dedicam-se essencialmente aos serviços e ao turismo, além de guardarem o dinheiro alheio que, com tantos benefícios fiscais, pouco contribui para a sustentabilidade do país em termos financeiros e, daí, prever-se que, se nada for feito, entrar em bancarrota já em Maio.

Por outro lado, há alguns anos, Chipre já tinha contraído um empréstimo junto da Rússia, com quem agora tem estado a negociar para que o mesmo seja dilatado no tempo e com melhores condições, e foi, aliás, toda esta situação de dependência face à Rússia que fez com que a UE demorasse muitos meses a analisar a situação cipriota, cujo pedido de resgate apresentado orçava os 17 mil milhões de euros, tendo a UE, ou melhor, os países mais ricos da zona euro, aceitado emprestar 10 mil milhões, através do novo mecanismo de estabilização financeira, e que, como sabemos, esse empréstimo, nos países mais civilizados, está sujeito à aprovação dos respectivos parlamentos, uma vez que é do dinheiro dos respectivos cidadãos contribuintes que se trata. E então o resto do dinheiro que a “meia-ilha” parece necessitar? Pode muito bem ter passado pela cabeça dos ministros das finanças na última reunião do Eurogrupo, e tratando-se de um “paraíso fiscal”, que estaria na hora dos que ao longo dos anos beneficiaram fiscalmente das condições que lhes foram dadas, de contribuírem também para evitarem a morte da galinha dos ovos de ouro.

É claro que estas decisões “criativas” causam de imediato algum pânico, principalmente nos cipriotas gregos, cidadãos comuns, sem fortuna, e a quem a regra adoptada pela UE, também em 2008, de que qualquer cidadão teria os seus depósitos bancários garantidos até ao valor de cem mil euros parecia não se aplicar, dadas as percentagens progressivas a reter sobre os depósitos, anunciadas pelo Presidente cipriota. Quanto a isto, a ver vamos se as regras da UE também podem ser letra morta.

Não querendo ser agoirenta, e mesmo que este empréstimo venha a ser aprovado pelo parlamento alemão, não me parece que a “meia-ilha” consiga sair desta, tanto mais que a acumular com este tem também a dívida à Rússia.

Do que me questiono, em última análise, e vou sempre bater na mesma tecla, é se vale a pena, em nome de interesses geoestratégicos, que neste caso incluem a Rússia e a Turquia ocupante, admitir um país nesta situação, que não representa mais do que 0,2% no conjunto da UE, mas que na sua infinita pequenez pode desestabilizar ainda mais todo um continente que ainda não encontrou o rumo certo.

Para os desmemoriados

«Em Agosto de 1983, o Governo do Bloco Central PS-PSD, assinou um memorando de entendimento com o Fundo Monetário Internacional. Os impostos subiram, os preços dispararam, a moeda desvalorizou, o crédito acabou, o desemprego e os salários em atraso tornaram-se numa chaga social e havia bolsas de fome por todo o país. O primeiro-ministro era Mário Soares. Veja como o homem que hoje quer rasgar o acordo com a troika defendia os sacrifícios pedidos aos portugueses.

“Os problemas económicos em Portugal são fáceis de explicar e a única coisa a fazer é apertar o cinto”. DN, 27 de Maio de 1984

“Não se fazem omeletas sem ovos. Evidentemente teremos de partir alguns”. DN, 01 de Maio de 1984

“Quem vê, do estrangeiro, este esforço e a coragem com que estamos a aplicar as medidas impopulares aprecia e louva o esforço feito por este governo.” JN, 28 de Abril de 1984

“Quando nos reunimos com os macroeconomistas, todos reconhecem com gradações subtis ou simples nuances que a política que está a ser seguida é a necessária para Portugal”. Idem

“Fomos obrigados a fazer, sem contemplações, o diagnóstico dos nossos males colectivos e a indicar a terapêutica possível”. RTP, 1 de Junho de 1984. Idem, ibidem

“A terapêutica de choque não é diferente, aliás, da que estão a aplicar outros países da Europa bem mais ricos do que nós”. RTP, 1 de Junho de 1984

“Portugal habituara-se a viver, demasiado tempo, acima dos seus meios e recursos”. Idem

“O importante é saber se invertemos ou não a corrida para o abismo em que nos instalámos irresponsavelmente”. Idem, ibidem

“[O desemprego e os salário em atraso], isso é uma questão das empresas e não do Estado. Isso é uma questão que faz parte do livre jogo das empresas e dos trabalhadores (...). O Estado só deve garantir o subsídio de desemprego”. JN, 28 de Abril de 1984

“O que sucede é que uma empresa quando entra em falência... deve pura e simplesmente falir. (...) Só uma concepção estatal e colectivista da sociedade é que atribui ao Estado essa responsabilidade". Idem

“Anunciámos medidas de rigor e dissemos em que consistia a política de austeridade, dura mas necessária, para readquirirmos o controlo da situação financeira, reduzirmos os défices e nos pormos ao abrigo de humilhantes dependências exteriores, sem que o pais caminharia, necessariamente para a bancarrota e o desastre”. RTP, 1 de Junho de 1984

“Pedi que com imaginação e capacidade criadora o Ministério das Finanças criasse um novo tipo de receitas, daí surgiram estes novos impostos”. 1ª Página, 6 de Dezembro de 1983

“Posso garantir que não irá faltar aos portugueses nem trabalho nem salários”. DN, 19 de Fevereiro de 1984

“A CGTP concentra-se em reivindicações políticas com menosprezo dos interesses dos trabalhadores que pretende representar”. RTP, 1 de Junho de1984

“A imprensa portuguesa ainda não se habituou suficientemente à democracia e é completamente irresponsável. Ela dá uma imagem completamente falsa”. Der Spiegel, 21 de Abril de 1984

“Basta circular pelo País e atentar nas inscrições nas paredes. Uma verdadeira agressão quotidiana que é intolerável que não seja punida na lei. Sê-lo-á”. RTP, 31 de Maio de 1984

“A Associação 25 de Abril é qualquer coisa que não devia ser permitida a militares em serviço”. La Republica, 28 de Abril de 1984

“As finanças públicas são como uma manta que, puxada para a cabeça deixa os pés de fora e, puxada para os pés deixa a cabeça descoberta”. Correio da Manhã, 29 de Outubro de 1984

“Não foi, de facto, com alegria no coração que aceitei ser primeiro-ministro. Não é agradável para a imagem de um político sê-lo nas condições actuais”. JN, 28 de Abril de 1984

“Temos pronta a Lei das Rendas, já depois de submetida a discussão pública, devidamente corrigida”. RTP, 1 de Junho de 1984

“Dentro de seis meses o país vai considerar-me um herói”. 6 de Junho de 1984»

Transcrevi daqui.

O relatório - diagnóstico do FMI

Concluída a leitura do relatório do FMI, noto que nada do que consta do seu diagnóstico me é desconhecido, e, se assim é, menos o será para os que, ao longo dos anos, foram os responsáveis pela criação de todas aquelas situações de desigualdade dentro da própria função pública “permanente”, ou em “exercício de funções públicas”, pelo que me é incompreensível a algazarra sobre o texto que nada mais faz do que explicitar em letra de forma o que muitos sabemos. A única falha que lhe encontro é o não ter sido mais abrangente, uma vez que se debruça apenas sobre alguns dos serviços prestados pelo Estado, deixando de fora muitos outros que, a meu ver, são mais perniciosos no que se refere a gastos dos dinheiros públicos, diga-se dos contribuintes, e cuja existência/necessidade é muito discutível.

Quanto às sugestões que o FMI deixa para superar muitas das incongruências diagnosticadas, algumas são interessantes, se bem que só possíveis, infelizmente, com o decorrer dos anos, e outras são evidentes, como a da insustentabilidade da multiplicidade de sistemas e subsistemas de saúde, de excepções e mais excepções, parecendo que cada trabalhador é titular de uma excepção qualquer no decorrer da sua vida de trabalho, e, isso sim, contribuiu para a construção deste “novelo” difícil de desenredar, e, quanto a mim, nada constitucional, pois põe a nu a desigualdade de tratamento entre trabalhadores da própria função pública, já para não falar das desigualdades entre estes e os do sector privado. Por acaso as leis que lhes dão suporte foram consideradas inconstitucionais? É evidente que não foram. E agora que se pretende minimizar as desigualdades entre trabalhadores do sector público e do privado, porque em ambos trabalham cidadãos do mesmo país, e a que o Tribunal Constitucional esteve tão atento no Orçamento do Estado de 2012 por serem tratados de modo desigual no que se refere aos respectivos contributos para atenuar a difícil situação financeira em que nos encontramos, só posso esperar que, pelo menos, os senhores juízes sejam coerentes.

Reforma do Estado

Fui desafiada a apresentar ideias para melhorar a eficiência dos serviços prestados pelo Estado, bem como a fazer uma listagem de serviços que este presta através de empresas que detém e em que os mesmos não justifiquem que tenham que ser prestados por empresas públicas. Numa primeira avaliação vieram-me tantas à mente que me pareceu que, se todas elas fossem privatizadas de imediato, ficaria resolvida uma parte, embora pequena, dos problemas financeiros do país. Depois, num outro grau de reflexão, dei-me conta de que só um louco as compraria, mesmo que fossem vendidas pelo valor simbólico de um euro, tal o caos financeiro e laboral em que se encontram.

Foi muita irresponsabilidade terem-se mantido as estruturas do Estado Novo, às quais se acrescentaram as loucuras de sucessivos governos, que culminaram nesta “coisa” que parece não ter ponta por onde se lhe pegue, de modo a que, paulatinamente, se conseguisse transformá-lo em algo simples, transparente, eficiente e sem os custos brutais da sua manutenção para os contribuintes. E o que não é feito em devido tempo, movido pela vontade, com ponderação e bom senso, mais cedo ou mais tarde tem de ser feito, mas por necessidade, como é o caso presente.

Propositadamente não referi a reforma do Estado social, mas a reforma do Estado como um todo, pois é esta que vai ser debatida antes do próximo Verão, e também porque não conheço nenhum partido ou organização cívica que defenda a extinção da função social do Estado, como, muitas vezes, se quer fazer crer. Aliás, creio que essa função é de todas a mais nobre e cuja importância se torna ainda mais evidente em tempos difíceis, e em que os custos para o contribuinte estão sujeitos a menos polémica por parte da sociedade, pela sua universalidade, não se devendo perder a sua orientação de base e que deverá ser sempre a dos mais elementares direitos humanos.

Posto isto, volto à reflexão, que está a tornar-se numa tremenda dor de cabeça.

A minha TSU

Há muitos, muitos anos que me questionei sobre a razão por que as empresas e os empresários em nome individual tinham que pagar a Taxa Social Única (TSU) por cada colaborador que admitiam, numa percentagem muito superior à que cabia a cada colaborador, para a Segurança Social do próprio colaborador, já que apenas estes usufruíam dos direitos que tal desconto implicava – subsídios de desemprego, por doença, maternidade, reformas, etc., uma vez que, e nos casos dos empresários em nome individual com pequenos comércios ou indústrias, o que eu constatava é que, além de trabalharem 12 a 16 horas por dia, não só não tinham nenhum daqueles direitos como, muitos deles, passavam uma vida de trabalho sem saberem o que era gozar férias. Assim, e no meu raciocínio, seria mais justo que o empresário não tivesse esse encargo, que não lhe diz respeito, pois já lhe sobram as taxas, as licenças, os impostos, os seguros e todas as despesas de funcionamento, e que o/os colaborador/es auferisse/em ordenados melhores, consoante o seu mérito, fazendo com a sua capacidade de poupança o que muito bem lhes aprouvesse no que respeita a seguros ou em aplicações que lhes permitissem melhorar o valor da reforma.

Comparando esta minha teoria sobre a TSU com a que o governo queria implementar (subir a percentagem de desconto para os trabalhadores e descê-la para as empresas e empresários em nome individual) não só não têm nada a ver uma com a outra, como teria um efeito contrário ao que eu achava justo e que era o alívio total dessa responsabilidade por parte das empresas e empresários, para que pudessem pagar melhores ordenados, e não a quebra dos valores líquidos dos mesmos que se iria verificar se a medida do governo fosse implementada.

Claro que a minha teoria só faz sentido na minha cabeça e para um tempo em que a economia funcionava minimamente, há umas décadas atrás, em que ainda conseguíamos enxergar taxas de crescimento de 2% ao ano, ou coisa que o valha, porque, na última década, nem isso, pois foi um tempo de instalação e de crescimento do chamado “monstro”. E como a dívida pública não é mais do que o somatório dos défices, e dado o volume que a mesma atingiu, e que, mesmo assim, representa apenas um terço do valor da dívida externa do país, já que dois terços desse valor é dívida dos privados, o que quer dizer que temos uma dívida externa monumental, não é tempo para teorias, minhas ou alheias, mas para o pragmatismo sensato de todos nós, mesmo que um qualquer António Borges nos chame de ignorantes.

A troika é que devia lixar-se para nós

Se bem compreendo o clamor deste 15 de Setembro, subordinado ao mote “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, o que se pretende, então, é que as nossas vidas permaneçam hipotecadas, que vivamos muito felizes num mundo de fantasia, com políticos que ajudem à festa continuando a endividar o país para que nada falte a essa felicidade que parece realizar-se apenas no consumo e na posse de bens. E ai de quem discordar! Sujeita-se a uma saraivada de epítetos e, até, de inimigo da liberdade, como se uma pessoa, uma família ou um país sobreendividados se pudessem considerar livres.

Nas centenas de anos de História do nosso país, nunca este teve contas equilibradas, pelo que seria a primeira vez que, em democracia, e sem impérios, poderíamos ter a oportunidade de atingir esse objectivo ao mesmo tempo que se procedia a reformas estruturais do Estado. Mas se preferimos continuar a ser aquele povo que tem a fama de não se saber governar e de nem se deixar governar, talvez merecêssemos que fosse a troika a lixar-se para nós e não o inverso. E talvez por se saber que isso não vai acontecer, basta ver a paciência que têm tido com os gregos, continuamos a fazer o que melhor sabemos fazer, a brincar com o fogo, quais crianças travessas.

Dada a minha independência partidária, e embora defensora acérrima de eleições e referendos, (como já escrevi aqui num outro texto, infelizmente fazem-se muito poucos entre nós) gostaria de ver António José Seguro, não eleito, mas obrigado a governar o país para que todos pudessemos ver as maravilhosas soluções que o partido socialista agora parece ter para sairmos do buraco de forma menos dolorosa.

Dimítris Dimitriádis "Vivemos à luz de uma estrela morta"

Para “iluminar” o meu texto de ontem sobre a Grécia, não podia ter encontrado melhor do que esta entrevista feita a Dimítris Dimitriádis e que podem encontrar também aqui.

«A crise multifacetada que atinge os gregos é o resultado de séculos de decadência, marcados pela falência do Estado e perda do sentido moral, diz o dramaturgo Dimítris Dimitriádis. Para ele, o seu país está morto e deve aceitar-se isso para se poder dar o salto. Excertos.

Fabienne Darge: Em 1978, escreveu o texto "Morro como país". Fala-se nele no desaparecimento de uma nação que acaba sem nome nem história. O que sente que está a acontecer na Grécia?

Dimítris Dimitriádis: É obviamente uma sensação muito estranha. Escrevi o “Morro...” há trinta e cinco anos: o país acabava de sair da ditadura dos coronéis, era um período cheio de esperança, de promessas e de prosperidade. Foi uma situação pessoal de absoluta solidão que me levou a escrever esse texto, que assumiu a forma de uma parábola: falo de um país que morre porque não aceita o seu próprio fim, nem consegue aceitar o outro. Um país que se sente sitiado durante 1000 anos, que não aceita aquilo a que chama o inimigo, que não vê que o "inimigo" é a sua perspectiva de futuro. O que caracteriza a Grécia é uma espécie de estagnação, de imobilismo mental: fica-se agarrado aos hábitos, tanto psicológicos como sociais; vive-se com base numa tradição morta, que ninguém sonha em renovar.

É um problema gravíssimo: este país que é a Grécia, histórico por excelência, está preso no mecanismo da história. E assim chegámos a um beco sem saída: tudo de que se fala, essa grande herança grega de que nos valemos, petrificou-se sob a forma de ideias feitas, estereótipos. Isto não é novo: há muito tempo que, na Grécia, vivemos à luz de uma estrela morta. O que senti há 35 anos tornou-se hoje mais agudo: a "crise" não será resolvida sem uma verdadeira tomada de consciência histórica, que passa pelo reconhecimento de que algo morreu, para que possa ter lugar um novo nascimento. Como no verso de T. S. Eliot: "No meu fim está o meu começo." Falta-nos ainda aceitar o fim.

A crise é, então, principalmente histórica, não política nem económica?

Sim, embora eu não negue as dimensões económica e política. Deve ser repetido incessantemente que o sistema político em que vivemos, na Grécia, que data da ocupação otomana (e tem, portanto, vários séculos), é totalmente clientelista. Os grandes terratenentes do passado foram substituídos por partidos políticos, mas têm a mesma relação com as pessoas. O Estado pertence ao partido, que o utiliza e explora os recursos públicos para manter o seu sistema de clientela.

"Desgrécia"

Só quem não conhece a actual sociedade grega não sorrirá ao ouvir alguns opinadores defenderem que, o melhor para a Grécia, depois das eleições parlamentares em curso, seria a constituição de um governo de coligação, de preferência de vários partidos políticos. Ora, sendo a sociedade grega assente, predominantemente, nas ligações familiares, ligações essas alargadas aos que estão mais próximos, como vizinhos, compadres, etc., privilegiando o compadrio, o favor, a cunha dentro destes seus pequenos círculos, e por uma desconfiança por tudo o que tenha a ver com o Estado, daí a fuga massiva ao pagamento de impostos, por um lado, e, por outro, o tentar extorquir do mesmo Estado todas as benesses a que se julgam ter direito mesmo que não tenham contribuído para tal (em abono da verdade, neste último aspecto nem são muito diferentes dos portugueses). Daqui só pode resultar que encaram o Estado como qualquer coisa que lhes é estranha, quase como um abcesso, e não como uma estrutura da qual todos fazem parte e em que cada um tem o seu papel a desempenhar, quer no campo político e social, quer no político-partidário. E é por essa maneira de ser, dessa desconfiança permanente que grassa também dentro e entre os partidos políticos, já que são formados por pessoas educadas da mesma maneira que os demais cidadãos, ou seja, dentro dos tais círculos restritos familiares e afins, que não há possibilidade de um compromisso sério e duradouro para uma governação em que se coloquem os interesses do país acima de todos os outros.

Poderia pensar-se que a entrada da Grécia para a União Europeia (UE) contribuísse para uma alteração desses hábitos ao verem, na prática, como muitos países governados por coligações são democracias estáveis e prósperas. Mas não. Entraram, até, com o pé esquerdo, ao forjarem os orçamentos e os défices. E é nesse pé que continuam e que continuarão. E se é certo que, numa fase inicial, a CEE, agora UE, teve um papel importantíssimo ao permitir a entrada a Estados mais débeis economicamente para que as suas democracias recentes se pudessem aprofundar, também é certo que a UE passaria muito bem sem estes casos patológicos que, neste momento difícil, só atrapalham o próprio aprofundamento da União, uma vez que não será feito em virtude de um pensamento devidamente estruturado, mas à medida que vão aparecendo “focos de incêndio”, quais bombeiros desprevenidos.

Aos que dizem que nem lhes passa pela cabeça a existência de uma UE sem a Grécia, o berço da democracia, da Filosofia, de parte da nossa preciosa cultura greco-latina, poderei contrapor que, a Grécia moderna, pelo que afirmei acima, nada tem a ver com esse período, nem ao nível de pensamento nem da prática. Do tempo dos Sábios e dos Filósofos, temos o mais importante, que são os livros que estão aí para todos, em muitas línguas. Só para citar um, leia-se a “Ética a Nicómaco”, a “Ética a Eudemo” ou “A Grande Moral”, de Aristóteles, e depois poderão tirar as vossas próprias conclusões sobre o que Aristóteles pensaria do comportamento dos gregos de hoje.

Laurie Anderson

Laurie Anderson está em Portugal para apresentar o seu novo espectáculo “Dirtday”, com início hoje, dia 22 de Maio, no Centro Cultural Vila Flôr, em Guimarães, depois do que se seguirão o teatro Gil Vicente de Coimbra, quarta-feira, dia 23, o teatro Aveirense em Aveiro, quinta-feira, dia 24, o cineteatro de Torres Vedras, sexta-feira, dia 25, e o teatro Virgínia de Torres Novas, sábado, dia 26.

Mas como, de Laurie Anderson, me agrada particularmente a canção “Strange Angels”, que alguns recordarão do filme “The Doctor”, que recebeu o título português “Um golpe do destino”, é essa belíssima canção que aqui deixo, uma vez que, devo confessar, não gosto muito daqueles seus temas em ambientes electrónicos, com orquestrações dissonantes e voz robotizada, embora aprecie a sua posição crítica não só face aos EUA como ao mundo em geral no que à política diz respeito e que conduziram às crises económicas, financeiras e sociais que estamos a viver.

 

Se Séneca o diz...

«Se não me engano, foi Cúrio Dentado que disse que preferia morrer do que viver morto: o pior dos males é sair do mundo dos vivos antes de morrer. Mas, se vivemos num tempo em que a vida pública é intratável, devemos dedicar-nos sobretudo ao ócio e às letras, tal como, numa perigosa travessia, se anseia constantemente alcançar o porto; nem esperes que os assuntos te abandonem, liberta-te deles por ti próprio.» (*)

Este conselho de Séneca deve ter ficado tão bem gravado no meu espírito que agora, ao relê-lo, me apercebo que é exactamente o que tenho feito ultimamente, ou seja, que não tenho esperado que os assuntos públicos, de entre os quais os da política diária, (ou talvez fosse mais apropriado dizer, da politiquice diária) me abandonem, mas que tenho sido eu a libertar-me deles, não acrescentando nem mais uma linha ao que escrevi há alguns meses sobre o que me parecia verdadeiramente importante para o nosso futuro enquanto país. E é o todo que continua a interessar-me, não os “fait divers”.

(*) Lúcio Aneu Séneca, in A Felicidade e a Tranquilidade da Alma, Ésquilo Edições, Lisboa, 1.ª edição, 2006, p. 78, V. 5.

Agradeço, VGM, mas voltemos aos livros

Muito obrigada, Vasco Graça Moura, por manter a sua coerência face ao estúpido acordo ortográfico mas, agora, que já teve oportunidade de explicar, mais uma vez, as inconsistências do mesmo, gostaria que voltasse ao que faz melhor e como mais ninguém, mantendo a norma da língua portuguesa, e deixasse esse cargo no CCB, de que não precisa para nada. Neste momento o nosso país necessita de se concentrar e trabalhar para sair do buraco em que está, e não em dispersar-se com este ou outros assuntos que são de somenos face à gravidade da situação. E como eu gostaria de não voltar a ouvir burrices, não só sobre o acordo ortográfico, mas, também, sobre a sua pessoa enquanto escritor e tradutor!!!

Demagogia e demagogos

O demagogo, no seu significado grego inicial, era o chefe ou condutor do povo, sem qualquer sentido pejorativo, e, com aquele qualificativo, podemos destacar Sólon ou Demóstenes, defensores da democracia. O termo sofreu algumas alterações semânticas ainda no século V a.C., que continuam válidas nos nossos dias, passando a designar, também, aquele que procura dar voz aos medos e aos preconceitos do povo. A demagogia passou, assim, a ser a estratégia de obter poder político apelando aos preconceitos, emoções, medos, vaidades e expectativas do povo, tipicamente por meio de retórica e propaganda passionais, e, frequentemente, usando temas nacionalistas, populistas ou religiosos, bem como o recurso a propostas políticas que não podem ser postas em prática, feitas apenas com o intuito de obter benefício eleitoral ou de popularidade para quem as promete.

Já Aristóteles, na Política, livro V, afirmava que o demagogo utiliza a lisonja e os artifícios oratórios, e, Platão, na Politeia, livro V, utilizou o termo para designar aquele que chama boa às coisas que lhe agradam e más às coisas que ele detesta. E quem não conhece a afirmação de Lincoln (século XIX): "Pode-se enganar algumas pessoas todo o tempo; pode-se enganar todas as pessoas algum tempo; mas não se pode enganar todas as pessoas o tempo todo."

Max Weber incluiu em tal categoria o jornalista. De facto, dos jornalistas esperava-se um aprofundamento das questões e notícias que transmitem, que desmontassem os discursos políticos, que estudassem as circunstâncias em que ocorrem muitas das situações da nossa vida social, económica, política e financeira, evitando, assim, a demonstração diária de uma ignorância e impreparação confrangedoras, em que até meros boatos ou probabilidades são apresentados como verdades absolutas, não raras vezes desmentidos na hora seguinte, facto que não parece incomodá-los, dada a repetição diária desse comportamento. Do mesmo modo que parece não incomodar quem veicula até à exaustão essas pseudo-notícias em blogues, facebook, etc., fomentando comentários de um nível muito primário, denotando, uns e outros, uma notória incapacidade crítica, e é precisamente isso que esperam e de que se aproveitam os demagogos. Talvez François Truffaut tivesse razão ao afirmar que “A estupidez é infinitamente mais fascinante que a inteligência. A inteligência tem os seus limites, a estupidez não”, embora eu não consiga descortinar nela qualquer fascínio, mas apenas algo de deprimente.

"La verité est toujours en exil"

A verdade anda quase sempre exilada e eu vivo, muito provavelmente, num mundo paralelo, naquele em que se procura sem cessar a verdade, onde, custe o que custar, a mesma é resgatada desse exílio e onde, por mais dura que seja, tem de fazer parte de todos os aspectos do quotidiano.

Desde Maio do corrente ano que, finalmente, tenho vindo a ser esclarecida sobre a verdadeira situação do país no que diz respeito à dívida pública e à dívida dos privados, bem como sobre as medidas para a reforma do Estado, não só pelo memorando de entendimento inicial, como pelas duas revisões que, entretanto já tiveram lugar, devido a estudos mais aprofundados que continuam a ser feitos para que nada fique por analisar, e para que não sejamos confrontados com outras surpresas. E, o que consta desses documentos, pode deixar-me perplexa, mas não irritada, porque, se é a verdade que procuro, só posso manifestar agrado se ela me é proporcionada.

Como constato diariamente que, muitos dos meus concidadãos, vociferam contra a “troika”, contra o governo, contra Angela Merkel, Sarkozy, o BCE, a Comissão Europeia, a União Europeia, a zona euro, e, alguns mais dados a essas coisas, vêem teorias da conspiração a cada esquina, sou levada a concluir que temos sido um povo exemplar no que respeita a bom senso nos gastos e que tudo o que estamos a passar é por culpa de toda a gente, menos nossa. Para onde foi a capacidade de análise e de auto-crítica? Também andará exilada, como a verdade? Ou será que há quem não consiga lidar com a verdade e, a esta, prefira a demagogia, a ilusão e a mentira? Até arrisco mais: imagino um governo de qualquer outro partido, neste momento e nestas circunstâncias, no nosso país, e se o seu interesse fosse recuperá-lo, não faria muita diferença do actual perante os diagnósticos efectuados e as medidas propostas para a sua correcção.

Critica-se, também, que nada é feito com vista ao crescimento económico do país. Mas quando é que, nos últimos quinze anos, o nosso país teve crescimento que se visse? Se não estou em erro, nunca foi além dos 0,5% a 1% ao ano, que é quase nada se pensarmos que precisaríamos de um crescimento de, pelo menos, 4% a 5%, então e agora, para termos alguma possibilidade de sairmos do buraco em que nos metemos. Ah, e as exportações, que foram elevadas quase ao estatuto de tábua de salvação! Procuraram-se, e muito bem, outros mercados noutros continentes, uma vez que os nossos principais clientes, a Alemanha, Espanha e França, estão em barcos um pouco mais confortáveis do que o nosso, embora naveguem nas mesmas águas, e, assim sendo, vão reduzir as importações dos nossos produtos. Mas, para exportarmos para mercados com outra escala, precisaríamos de produzir muito mais, e de acordo com um relatório da OCDE, a produtividade até diminuiu no nosso país nestes últimos meses, indicador que pode mostrar, ou que ainda não entendemos a real situação do país, ou que, conhecendo-a, não queremos saber, mantendo a tal tendência suicidária de que Unamuno falava, ou que, entre direitos e deveres, só queremos saber dos primeiros.

«Toda verdade passa inexoravelmente por três momentos: primeiro, ela é violentamente antagonizada, depois ela é criticada, finalmente, ela é vista como auto-evidente.» (A. Schopenhauer)

Nota: a frase «La verité est toujours en exil», que serviu de mote a esta conversa comigo mesma, é de Baal Shem Tov, que viveu no século XVIII.

Europa, Europas

Poderia dizer que, praticamente, foi publicado “ontem” o livro A ideia de Europa, de George Steiner, mas, ao ler a frase: «Desenhe-se o mapa das cafetarias e obter-se-á um dos marcadores essenciais da “ideia de Europa”», fico com a sensação de que foi publicado há décadas, pois esses “marcadores” já não têm qualquer importância na Europa dos nossos dias. As ideias, a filosofia, a literatura, a poesia, a ciência, praticamente deixaram de ser tema de tertúlias de café, e, as que há, mais parecem desfiles de vaidades de egos enormes e surdos, e, por isso, de onde não resultará qualquer pensamento novo e útil para a transformação da sociedade.

Noutras frases, leio: «A Europa esquece-se de si própria quando se esquece de que nasceu da ideia da razão e do espírito da filosofia. O perigo, conclui Husserl, é “um grande cansaço”. Esta última frase é objecto de uma nota que diz: «É preciso recordar que há muito a recordar. Heródoto colocou a seguinte questão: «Todos os anos, enviamos a África os nossos navios, com risco de vidas e grandes gastos, para perguntar: “Quem são vocês? Quais são as vossas leis? Qual é a vossa língua?” Eles nunca enviaram qualquer navio a interrogar-nos”. Não há correcção política de liberalismo na moda que consiga destruir esta pergunta.» Creio que esta pergunta já foi destruída, pois a nossa Europa deixou de se interessar pelas culturas, línguas e leis de cada um, para querer saber apenas do valor dos défices e das dívidas externas, ou então!... Não sei se o perigo estará no “grande cansaço” a que Husserl alude, ou no grande cansaço que Fernando Pessoa/ Álvaro de Campos nos descreveu, mas, falando apenas por mim, ele já circula até pelos capilares do meu corpo.

Também pode acontecer, como diz Steiner: «O pouco que posso propor é a noção de que podemos ter estado a fazer as perguntas erradas. Que, aparentemente, os factores dominantes a que aludi não são, na análise final, completa, ou mesmo principalmente determinantes. Pode ser que o futuro da “ideia de Europa”, a haver algum, dependa menos de um banco central e dos subsídios à agricultura, do investimento em tecnologia ou de taxas alfandegárias comuns, do que nos querem fazer crer. Pode ser que a OCDE ou a OTAN, a maior extensão do euro ou das burocracias parlamentares segundo o modelo do Luxemburgo, não constituam a dinâmica primordial da visão europeia. Ou se, efectivamente, o forem, essa visão dificilmente seja capaz de empolgar a alma humana.» Como sabemos, tudo isso, e muito mais, aconteceu, entretanto, na nossa Europa, e que sentimos nas nossas vidas, e também é um facto que essa dinâmica não tem sido capaz “de empolgar a alma humana”. E quer as perguntas que façamos sejam certas ou erradas, as respostas têm sido, no mínimo, erráticas. O mapa dos cafés da Europa, como “marcadores essenciais” da “ideia de Europa”, já foi substituído pelo mapa de instituições de outro cariz.

Bibliografia: George Steiner, A ideia de Europa, Gradiva, 2.ª edição, 2005

Adeus esperança

Lembro-me da satisfação que senti quando li os memorandos de entendimento, no passado mês de Maio, pelas possibilidades que nos davam para uma reforma do Estado e na correcção dos erros das governações irresponsáveis das últimas décadas. Lembro-me da satisfação ao ler o programa deste governo, em Julho, por ir ao encontro desses compromissos e por transmitir a ideia de que, agora, seriam levadas, de facto, a cabo as reformas estruturais de que o Estado carece e que ninguém se atreveu a enfrentar por não quererem enfrentar as corporações de todos os que dependem do Estado, a não ser José Sócrates numa última fase, mas com medidas desgarradas e pontuais, sem, portanto, uma visão de conjunto e de médio e longo prazo como é imprescindível para qualquer país, rico ou pobre, mas que assinou e se comprometeu com o conteúdo desses documentos de modo a que o país tivesse acesso a financiamento externo em melhores condições de juros, que já tinham ultrapassado os 7%, na altura, nos mercados. Lembro-me de, o então Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter dito que o país já só tinha dinheiro para mais um mês para pagar os salários dos funcionários públicos, para os reformados e pensionistas da segurança social e para outros compromissos, como o pagamento de juros dos outros empréstimos obtidos ao longo dos anos, através de títulos da dívida pública colocados no mercado. Lembro-me de ter referido que a dívida pública representava 1/3 da dívida dos privados e, por isso, costumo referir-me a dívida externa, porque engloba as duas. Lembro-me das palavras, por vezes duras, com que abordei tanto o comportamento do Estado, como dos privados, ao sobreendividarem-se deste modo irresponsável. Agora os privados, tanto famílias, como empresas, como cidadãos a título individual, e como era de prever, estão todos os dias a apresentar pedidos de declaração de falência. O Estado ainda não o fez porque teve acesso a esse financiamento externo, mediante condições, que incluem muitos sacrifícios, e é bom lembrar que todo e qualquer pedido de empréstimo tem condições, conforme a entidade que o peça, condições que cada qual tem que cumprir para continuar a merecer a confiança de quem lhe deu crédito. Ora, se quem tem os ordenados e pensões em dia, graças exclusivamente a este último financiamento, não está disposto a pensar no país mas apenas em si próprio, mais parecendo que preferem deitar-lhe fogo, no sentido literal da palavra, também eu, se fosse uma pessoa mesquinha, poderia desejar que o fizessem e, sentirem na pele, o que seria viver num país sem qualquer possibilidade de lhes pagar os ordenados, as pensões, muito menos subsídios e regalias de toda a espécie. E, infelizmente, é isso que irá acontecer. Daí o meu adeus à esperança de ainda poder ver um país organizado, desburocratizado, desgovernamentalizado, onde cada um desse o seu melhor na sua área de trabalho, no sector público ou privado, com uma sociedade civil participativa e cooperante com os mais esquecidos da sociedade e para quem os “gostos” e as belas palavras de intenções no Facebook ou nos blogues não contribuem em nada para atenuar as suas misérias e sofrimentos bem reais.

A Grécia falou

Só a hipótese de um referendo na Grécia, para saber se os gregos concordam com um segundo pacote de resgate financeiro e as novas medidas de austeridade que o mesmo implica, para nos trazer hoje alguma emoção à política europeia. E já que os países mal comportados, leia-se, sobreendividados da União Europeia, mais concretamente os da zona euro, são, por vezes, criticados por não se unirem e baterem o pé ao directório franco-alemão, poderemos ver nesta hipótese grega, pois que ainda não está decidido se avançam com o referendo e, muito antes disso, o governo grego está a pensar em apresentar uma moção de confiança no parlamento, o que quer dizer que, entretanto, ainda pode cair e irem para eleições antecipadas, dizia eu que, poderemos ver aqui uma modalidade do tal bater de pé, mas a solo.

Assim, ou encaramos isto como "bluff" para ver se  se concretizam com rapidez as decisões que foram tomadas nas últimas cimeiras da União Europeia (23 e 26 de Outubro), ou o governo grego está a falar a sério e quer dizer-nos que vão suicidar-se e que falta apenas escolher o modo: se por afogamento (nas dívidas), se por asfixia, o que vai dar ao mesmo. Ah, e que iremos todos por arrastamento, os bem e os mal comportados. É quase sempre assim a vingança dos pequeninos.