Rui Ramos, Se eu fosse mesmo um neo-liberal

«Se eu fosse mesmo um “neo-liberal”, um daqueles sicários sem escrúpulos do “capitalismo selvagem”, como as esquerdas gostam de dizer, que queria eu? Segundo as esquerdas anti-capitalistas, a minha lista para o Pai Natal seria a seguinte: acabar com o Estado social, baixar os salários de toda a gente menos dos executivos ricos, e, já agora, instaurar uma ditadura. Vamos então admitir que, enquanto “neo-liberal” selvagem, eram esses os meus desejos. Acontece que, depois, as esquerdas acrescentam que eu também quero a troika, a austeridade, e a dívida. E é aqui que as esquerdas não fazem sentido.

Não, meus caros amigos anti-capitalistas, estão muito, mas mesmo muito enganados. Se eu fosse um neo-liberal desalmado, com os objectivos que a esquerda atribui a essa espécie biológica, eu não queria a troika, nem aceitaria a austeridade, nem estaria disposto a pagar a dívida. Muito pelo contrário. Se eu fosse mesmo, mas mesmo, um neo-liberal desses que vos assustam tanto, o que eu queria era a bancarrota, a saída do euro, a desvalorização e a inflação, que foi aquilo que a troika e a austeridade preveniram até agora.

E porquê? Porque a bancarrota, a saída do euro, a desvalorização e a inflação, seriam a via mais segura para liquidar o Estado social, comprimir definitivamente os salários e talvez mesmo experimentar, com o país fora da UE, algum velho autoritarismo. Se eu fosse um neo-liberal como a esquerda os pinta, eu não queria ver Passos Coelho no governo a prever a reposição dos salários do Estado, nem Paulo Macedo a viabilizar o SNS, ou Nuno Crato a tentar corrigir o ensino público. Não, o que eu queria era ver António Costa (ou Seguro), Catarina Martins e Jerónimo de Sousa muito juntinhos num governo “verdadeiramente de esquerda”, a renegar a dívida pública, a recusar o tratado orçamental europeu, a adoptar uma nova moeda, e a sair da UE. Num país sem os petróleos do socialismo venezuelano, era meio caminho andado para a declaração de irrelevância do Estado social e para uma economia de salários cubanos.

As esquerdas anti-capitalistas atribuem todos os males do país ao ajustamento. Até o facto de não renovarmos gerações, como se isso já não acontecesse desde 1981. É verdade: a austeridade restringiu subsídios e carregou impostos. Sim, perdemos poder de compra, mas menos do que no ajustamento de 1983-1985, e muito menos do que se já estivéssemos a ser pagos em moeda desvalorizada. Sim, há menos beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Mas sem a austeridade, não teria havido ajuda externa e não haveria hoje RSI, ou melhor, talvez houvesse, mas com valores equivalentes a não haver.

Se o neo-liberalismo pretende, como a esquerda diz, encerrar o Estado social, pôr os trabalhadores a pão e água, e impor uma ditadura, então o ajustamento frustrou os neo-liberais: manteve-nos na Europa democrática, ressalvou a maior parte do nosso poder de compra (segundo o INE, os nossos rendimentos estão agora ao nível de 2007, o que, convenhamos, não era o de 1975), e salvaguardou a estrutura do Estado social, com os seus programas principais. Mais: reforçou, até, o peso fiscal do Estado, o que, segundo os manuais, não é exactamente liberal. O programa de ajustamento negociado com a troika poupou assim a sociedade portuguesa a uma transição brusca, como a que teria ocorrido se tivesse faltado financiamento externo à economia. No entanto, os altifalantes do anti-capitalismo nacional não gostam. Pelos vistos, não lhes importa a democracia, o Estado social, e o poder de compra. Querem ver que são eles os neo-liberais?»

In Observador

A alucinação já passou

Mais uma vez, o povo suicidário (nós, segundo Unamuno) foi impedido de tal acto porque a “mãe” (a razão) guardou e trancou muito bem os venenos. Mas alguns suicidários estão furiosos porque só se sentem bem no mundo da fantasia, dada a sua incapacidade para lidarem com as dificuldades do mundo real. É certo que o Presidente da República (PR) atravessou uma fase de alucinação ao ver uma impossibilidade, e que era a concretização de um compromisso de médio prazo entre o PS, o PSD e o CDS-PP, de modo a salvaguardar a estabilidade no país e para garantir que os compromissos decorrentes da assistência financeira da troika seriam cumpridos, mesmo depois da data prevista para a conclusão do resgate, Junho de 2014. Mas o PR esqueceu-se, também, de que não vive num país civilizado, como aqueles a que se referiu na comunicação de 21 de Julho e que, salvo erro, se encontram no centro e norte da Europa. Aqui, no sul da Europa, creio que muitos políticos mais facilmente dariam a vida pelos partidos do que pelos seus países, embora não se coíbam de afirmar que são grandes patriotas.

Recuperado da alucinação e recuperado o bom-senso que a razão comanda, e tiradas as ilações da sua tentativa infeliz, o PR decidiu-se pelo interesse do país, neste momento difícil, e isso é o que lhe compete. De resto, espero que seja mais paciente do que eu para as gritarias e demagogias.

© Maria Paias

Na parvónia, nada de novo

Mas o que é que o Presidente da República (PR) não entende da cassete do secretário-geral do Partido Socialista (PS) [se ouvir as cassetes do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista também serve, porque o conteúdo é parecido]? O homem não se cansa de dizer que quer eleições antecipadas já, pouco se importando com a situação catastrófica em que o país se encontra, nem com o facto de estarmos sob assistência financeira, cujo memorando o governo do seu partido negociou e assinou com a troika em 2011. E é uma pessoa com esta atitude que o PR quer agora trazer para um diálogo alargado com os outros partidos que também se comprometeram com o conteúdo do memorando, o Partido Social-Democrata (PSD) e o Centro Democrático e Social - Partido Popular (CDS-PP), que actualmente formam a coligação que governa o país, e que, pelo menos, tem cumprido esse mesmo memorando, ultrapassadas que estão sete avaliações, com os correspondentes ajustamentos ao memorando inicial. E não era esse o principal desiderato de qualquer governo? Ou, então, desconhecerá o PR a lógica interna dos partidos políticos que temos, e pensa que pode facilmente demover António José Seguro dos seus discursos demagógicos? Claro que não. A comunicação ao país do PR, a 10 de Julho, foi mais uma amostra da idiossincrasia do povo português, onde se denota o apego à pequenez, à vingançazinha, ao “cá se fazem, cá se pagam”, à mesquinhez.

Não me é tão desgastante lidar com os estados de alma de Paulo Portas, de que há muito conheço os sinais, nem com o seu carácter. Escrevi aqui, a 2 de Junho de 2011 – “Paulinho, afinal o que é que o menino quer?” e, já sei, que ele quer sempre tudo. Mas o que verdadeiramente me cansa são os que não sabem o que querem, ou aqueles para os quais “quanto pior, melhor”. Dos superiores interesses do país não sabem, nem querem saber.

© Maria Paias

A minha TSU

Há muitos, muitos anos que me questionei sobre a razão por que as empresas e os empresários em nome individual tinham que pagar a Taxa Social Única (TSU) por cada colaborador que admitiam, numa percentagem muito superior à que cabia a cada colaborador, para a Segurança Social do próprio colaborador, já que apenas estes usufruíam dos direitos que tal desconto implicava – subsídios de desemprego, por doença, maternidade, reformas, etc., uma vez que, e nos casos dos empresários em nome individual com pequenos comércios ou indústrias, o que eu constatava é que, além de trabalharem 12 a 16 horas por dia, não só não tinham nenhum daqueles direitos como, muitos deles, passavam uma vida de trabalho sem saberem o que era gozar férias. Assim, e no meu raciocínio, seria mais justo que o empresário não tivesse esse encargo, que não lhe diz respeito, pois já lhe sobram as taxas, as licenças, os impostos, os seguros e todas as despesas de funcionamento, e que o/os colaborador/es auferisse/em ordenados melhores, consoante o seu mérito, fazendo com a sua capacidade de poupança o que muito bem lhes aprouvesse no que respeita a seguros ou em aplicações que lhes permitissem melhorar o valor da reforma.

Comparando esta minha teoria sobre a TSU com a que o governo queria implementar (subir a percentagem de desconto para os trabalhadores e descê-la para as empresas e empresários em nome individual) não só não têm nada a ver uma com a outra, como teria um efeito contrário ao que eu achava justo e que era o alívio total dessa responsabilidade por parte das empresas e empresários, para que pudessem pagar melhores ordenados, e não a quebra dos valores líquidos dos mesmos que se iria verificar se a medida do governo fosse implementada.

Claro que a minha teoria só faz sentido na minha cabeça e para um tempo em que a economia funcionava minimamente, há umas décadas atrás, em que ainda conseguíamos enxergar taxas de crescimento de 2% ao ano, ou coisa que o valha, porque, na última década, nem isso, pois foi um tempo de instalação e de crescimento do chamado “monstro”. E como a dívida pública não é mais do que o somatório dos défices, e dado o volume que a mesma atingiu, e que, mesmo assim, representa apenas um terço do valor da dívida externa do país, já que dois terços desse valor é dívida dos privados, o que quer dizer que temos uma dívida externa monumental, não é tempo para teorias, minhas ou alheias, mas para o pragmatismo sensato de todos nós, mesmo que um qualquer António Borges nos chame de ignorantes.

"Desgrécia"

Só quem não conhece a actual sociedade grega não sorrirá ao ouvir alguns opinadores defenderem que, o melhor para a Grécia, depois das eleições parlamentares em curso, seria a constituição de um governo de coligação, de preferência de vários partidos políticos. Ora, sendo a sociedade grega assente, predominantemente, nas ligações familiares, ligações essas alargadas aos que estão mais próximos, como vizinhos, compadres, etc., privilegiando o compadrio, o favor, a cunha dentro destes seus pequenos círculos, e por uma desconfiança por tudo o que tenha a ver com o Estado, daí a fuga massiva ao pagamento de impostos, por um lado, e, por outro, o tentar extorquir do mesmo Estado todas as benesses a que se julgam ter direito mesmo que não tenham contribuído para tal (em abono da verdade, neste último aspecto nem são muito diferentes dos portugueses). Daqui só pode resultar que encaram o Estado como qualquer coisa que lhes é estranha, quase como um abcesso, e não como uma estrutura da qual todos fazem parte e em que cada um tem o seu papel a desempenhar, quer no campo político e social, quer no político-partidário. E é por essa maneira de ser, dessa desconfiança permanente que grassa também dentro e entre os partidos políticos, já que são formados por pessoas educadas da mesma maneira que os demais cidadãos, ou seja, dentro dos tais círculos restritos familiares e afins, que não há possibilidade de um compromisso sério e duradouro para uma governação em que se coloquem os interesses do país acima de todos os outros.

Poderia pensar-se que a entrada da Grécia para a União Europeia (UE) contribuísse para uma alteração desses hábitos ao verem, na prática, como muitos países governados por coligações são democracias estáveis e prósperas. Mas não. Entraram, até, com o pé esquerdo, ao forjarem os orçamentos e os défices. E é nesse pé que continuam e que continuarão. E se é certo que, numa fase inicial, a CEE, agora UE, teve um papel importantíssimo ao permitir a entrada a Estados mais débeis economicamente para que as suas democracias recentes se pudessem aprofundar, também é certo que a UE passaria muito bem sem estes casos patológicos que, neste momento difícil, só atrapalham o próprio aprofundamento da União, uma vez que não será feito em virtude de um pensamento devidamente estruturado, mas à medida que vão aparecendo “focos de incêndio”, quais bombeiros desprevenidos.

Aos que dizem que nem lhes passa pela cabeça a existência de uma UE sem a Grécia, o berço da democracia, da Filosofia, de parte da nossa preciosa cultura greco-latina, poderei contrapor que, a Grécia moderna, pelo que afirmei acima, nada tem a ver com esse período, nem ao nível de pensamento nem da prática. Do tempo dos Sábios e dos Filósofos, temos o mais importante, que são os livros que estão aí para todos, em muitas línguas. Só para citar um, leia-se a “Ética a Nicómaco”, a “Ética a Eudemo” ou “A Grande Moral”, de Aristóteles, e depois poderão tirar as vossas próprias conclusões sobre o que Aristóteles pensaria do comportamento dos gregos de hoje.

"La verité est toujours en exil"

A verdade anda quase sempre exilada e eu vivo, muito provavelmente, num mundo paralelo, naquele em que se procura sem cessar a verdade, onde, custe o que custar, a mesma é resgatada desse exílio e onde, por mais dura que seja, tem de fazer parte de todos os aspectos do quotidiano.

Desde Maio do corrente ano que, finalmente, tenho vindo a ser esclarecida sobre a verdadeira situação do país no que diz respeito à dívida pública e à dívida dos privados, bem como sobre as medidas para a reforma do Estado, não só pelo memorando de entendimento inicial, como pelas duas revisões que, entretanto já tiveram lugar, devido a estudos mais aprofundados que continuam a ser feitos para que nada fique por analisar, e para que não sejamos confrontados com outras surpresas. E, o que consta desses documentos, pode deixar-me perplexa, mas não irritada, porque, se é a verdade que procuro, só posso manifestar agrado se ela me é proporcionada.

Como constato diariamente que, muitos dos meus concidadãos, vociferam contra a “troika”, contra o governo, contra Angela Merkel, Sarkozy, o BCE, a Comissão Europeia, a União Europeia, a zona euro, e, alguns mais dados a essas coisas, vêem teorias da conspiração a cada esquina, sou levada a concluir que temos sido um povo exemplar no que respeita a bom senso nos gastos e que tudo o que estamos a passar é por culpa de toda a gente, menos nossa. Para onde foi a capacidade de análise e de auto-crítica? Também andará exilada, como a verdade? Ou será que há quem não consiga lidar com a verdade e, a esta, prefira a demagogia, a ilusão e a mentira? Até arrisco mais: imagino um governo de qualquer outro partido, neste momento e nestas circunstâncias, no nosso país, e se o seu interesse fosse recuperá-lo, não faria muita diferença do actual perante os diagnósticos efectuados e as medidas propostas para a sua correcção.

Critica-se, também, que nada é feito com vista ao crescimento económico do país. Mas quando é que, nos últimos quinze anos, o nosso país teve crescimento que se visse? Se não estou em erro, nunca foi além dos 0,5% a 1% ao ano, que é quase nada se pensarmos que precisaríamos de um crescimento de, pelo menos, 4% a 5%, então e agora, para termos alguma possibilidade de sairmos do buraco em que nos metemos. Ah, e as exportações, que foram elevadas quase ao estatuto de tábua de salvação! Procuraram-se, e muito bem, outros mercados noutros continentes, uma vez que os nossos principais clientes, a Alemanha, Espanha e França, estão em barcos um pouco mais confortáveis do que o nosso, embora naveguem nas mesmas águas, e, assim sendo, vão reduzir as importações dos nossos produtos. Mas, para exportarmos para mercados com outra escala, precisaríamos de produzir muito mais, e de acordo com um relatório da OCDE, a produtividade até diminuiu no nosso país nestes últimos meses, indicador que pode mostrar, ou que ainda não entendemos a real situação do país, ou que, conhecendo-a, não queremos saber, mantendo a tal tendência suicidária de que Unamuno falava, ou que, entre direitos e deveres, só queremos saber dos primeiros.

«Toda verdade passa inexoravelmente por três momentos: primeiro, ela é violentamente antagonizada, depois ela é criticada, finalmente, ela é vista como auto-evidente.» (A. Schopenhauer)

Nota: a frase «La verité est toujours en exil», que serviu de mote a esta conversa comigo mesma, é de Baal Shem Tov, que viveu no século XVIII.

Europa, Europas

Poderia dizer que, praticamente, foi publicado “ontem” o livro A ideia de Europa, de George Steiner, mas, ao ler a frase: «Desenhe-se o mapa das cafetarias e obter-se-á um dos marcadores essenciais da “ideia de Europa”», fico com a sensação de que foi publicado há décadas, pois esses “marcadores” já não têm qualquer importância na Europa dos nossos dias. As ideias, a filosofia, a literatura, a poesia, a ciência, praticamente deixaram de ser tema de tertúlias de café, e, as que há, mais parecem desfiles de vaidades de egos enormes e surdos, e, por isso, de onde não resultará qualquer pensamento novo e útil para a transformação da sociedade.

Noutras frases, leio: «A Europa esquece-se de si própria quando se esquece de que nasceu da ideia da razão e do espírito da filosofia. O perigo, conclui Husserl, é “um grande cansaço”. Esta última frase é objecto de uma nota que diz: «É preciso recordar que há muito a recordar. Heródoto colocou a seguinte questão: «Todos os anos, enviamos a África os nossos navios, com risco de vidas e grandes gastos, para perguntar: “Quem são vocês? Quais são as vossas leis? Qual é a vossa língua?” Eles nunca enviaram qualquer navio a interrogar-nos”. Não há correcção política de liberalismo na moda que consiga destruir esta pergunta.» Creio que esta pergunta já foi destruída, pois a nossa Europa deixou de se interessar pelas culturas, línguas e leis de cada um, para querer saber apenas do valor dos défices e das dívidas externas, ou então!... Não sei se o perigo estará no “grande cansaço” a que Husserl alude, ou no grande cansaço que Fernando Pessoa/ Álvaro de Campos nos descreveu, mas, falando apenas por mim, ele já circula até pelos capilares do meu corpo.

Também pode acontecer, como diz Steiner: «O pouco que posso propor é a noção de que podemos ter estado a fazer as perguntas erradas. Que, aparentemente, os factores dominantes a que aludi não são, na análise final, completa, ou mesmo principalmente determinantes. Pode ser que o futuro da “ideia de Europa”, a haver algum, dependa menos de um banco central e dos subsídios à agricultura, do investimento em tecnologia ou de taxas alfandegárias comuns, do que nos querem fazer crer. Pode ser que a OCDE ou a OTAN, a maior extensão do euro ou das burocracias parlamentares segundo o modelo do Luxemburgo, não constituam a dinâmica primordial da visão europeia. Ou se, efectivamente, o forem, essa visão dificilmente seja capaz de empolgar a alma humana.» Como sabemos, tudo isso, e muito mais, aconteceu, entretanto, na nossa Europa, e que sentimos nas nossas vidas, e também é um facto que essa dinâmica não tem sido capaz “de empolgar a alma humana”. E quer as perguntas que façamos sejam certas ou erradas, as respostas têm sido, no mínimo, erráticas. O mapa dos cafés da Europa, como “marcadores essenciais” da “ideia de Europa”, já foi substituído pelo mapa de instituições de outro cariz.

Bibliografia: George Steiner, A ideia de Europa, Gradiva, 2.ª edição, 2005

Adeus esperança

Lembro-me da satisfação que senti quando li os memorandos de entendimento, no passado mês de Maio, pelas possibilidades que nos davam para uma reforma do Estado e na correcção dos erros das governações irresponsáveis das últimas décadas. Lembro-me da satisfação ao ler o programa deste governo, em Julho, por ir ao encontro desses compromissos e por transmitir a ideia de que, agora, seriam levadas, de facto, a cabo as reformas estruturais de que o Estado carece e que ninguém se atreveu a enfrentar por não quererem enfrentar as corporações de todos os que dependem do Estado, a não ser José Sócrates numa última fase, mas com medidas desgarradas e pontuais, sem, portanto, uma visão de conjunto e de médio e longo prazo como é imprescindível para qualquer país, rico ou pobre, mas que assinou e se comprometeu com o conteúdo desses documentos de modo a que o país tivesse acesso a financiamento externo em melhores condições de juros, que já tinham ultrapassado os 7%, na altura, nos mercados. Lembro-me de, o então Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter dito que o país já só tinha dinheiro para mais um mês para pagar os salários dos funcionários públicos, para os reformados e pensionistas da segurança social e para outros compromissos, como o pagamento de juros dos outros empréstimos obtidos ao longo dos anos, através de títulos da dívida pública colocados no mercado. Lembro-me de ter referido que a dívida pública representava 1/3 da dívida dos privados e, por isso, costumo referir-me a dívida externa, porque engloba as duas. Lembro-me das palavras, por vezes duras, com que abordei tanto o comportamento do Estado, como dos privados, ao sobreendividarem-se deste modo irresponsável. Agora os privados, tanto famílias, como empresas, como cidadãos a título individual, e como era de prever, estão todos os dias a apresentar pedidos de declaração de falência. O Estado ainda não o fez porque teve acesso a esse financiamento externo, mediante condições, que incluem muitos sacrifícios, e é bom lembrar que todo e qualquer pedido de empréstimo tem condições, conforme a entidade que o peça, condições que cada qual tem que cumprir para continuar a merecer a confiança de quem lhe deu crédito. Ora, se quem tem os ordenados e pensões em dia, graças exclusivamente a este último financiamento, não está disposto a pensar no país mas apenas em si próprio, mais parecendo que preferem deitar-lhe fogo, no sentido literal da palavra, também eu, se fosse uma pessoa mesquinha, poderia desejar que o fizessem e, sentirem na pele, o que seria viver num país sem qualquer possibilidade de lhes pagar os ordenados, as pensões, muito menos subsídios e regalias de toda a espécie. E, infelizmente, é isso que irá acontecer. Daí o meu adeus à esperança de ainda poder ver um país organizado, desburocratizado, desgovernamentalizado, onde cada um desse o seu melhor na sua área de trabalho, no sector público ou privado, com uma sociedade civil participativa e cooperante com os mais esquecidos da sociedade e para quem os “gostos” e as belas palavras de intenções no Facebook ou nos blogues não contribuem em nada para atenuar as suas misérias e sofrimentos bem reais.

O ideal e o real

Esperava voltar aqui só depois da reunião da União Europeia (UE) da próxima quinta-feira, dia 21 de Julho, e que agora, mais do que nunca, são as que verdadeiramente interessam, mas aquela ideia luminosa que o Presidente da República, Cavaco Silva, partilhou ontem connosco, dizendo que gostaria que o euro se desvalorizasse face ao dólar para beneficiar as nossas exportações, e quando disse “nossas” referia-se apenas às exportações portuguesas, fez-me mudar de ideias, porque, lamentavelmente, esqueceu-se de aprofundar o seu pensamento, designadamente apontando os prós e contras de tal desvalorização, se a mesma fosse possível. Não referiu, portanto, que nem o Banco Central Europeu (BCE) tem um papel semelhante ao da Reserva Federal Americana, nem a UE constitui um Estado Federal, nem que o peso de Portugal (como, aliás, o da Grécia e da Irlanda), no conjunto das economias dos países da zona euro, é de apenas 2%. Mas admitamos que era possível desvalorizar o euro por um qualquer mecanismo que não fosse apenas o da lei do mercado, e que quem adquirisse os nossos produtos o faria a preços mais baixos e, por consequência, em maior quantidade, verificaríamos, por outro lado, se o valor do dólar fosse superior ao do euro, e como é em dólares que se transaccionam os produtos energéticos de que somos tão dependentes, que pagaríamos muito mais por eles, e como importamos mais do que exportamos, não será difícil prever onde tal nos levaria.

O papel do BCE é outro pormenor que o Sr. Presidente poderia ter desenvolvido, esclarecendo-nos, designadamente, sobre os seus estatutos. Todos já sabemos que ao menor sinal de que a inflação está a subir demasiado, e que, para a conter, lá vem o BCE a aumentar as taxas de juro, o que prejudica a vida das empresas e das famílias mais endividadas, e que estão já a contribuir para a redução do défice nacional através de um abaixamento nos seus rendimentos do trabalho. Ora, se fosse possível uma desvalorização do euro, a inflação dispararia e o BCE aplicaria a receita de sempre, novos aumentos nas taxas de juro e o correspondente agravamento das dificuldades na vida dessas famílias e empresas, ficando o dinheiro para financiar a economia ainda mais caro.

O Sr. Presidente certamente saberá que o défice do comércio externo da zona euro foi eliminado no passado mês de Maio com um aumento mais expressivo das exportações do que das importações, e que quem mais exporta e contribui para este desempenho positivo é a Alemanha e, que eu saiba, e podendo aumentá-las ainda mais com um euro mais fraco, não manifestaram tal vontade, e nem sequer estão tão dependentes das importações como nós, enquanto Portugal teve o sexto pior desempenho no comércio externo entre Janeiro e Abril. Mas, como sempre, nós somos ricos em ideias brilhantes. Quando nos convencermos de que é necessário trabalhar mais e melhor e falar menos, talvez vejamos a tal luz ao fundo do túnel.

Se o Sr. Presidente partilhasse as suas ideias luminosas num blogue, onde, se dissermos todos os disparates que nos passam pela cabeça, daí não vem grande mal ao país nem ao mundo, e ninguém é obrigado a lê-los, muito menos a dar-lhes importância, já no exercício de funções como as suas, exigia-se, no mínimo, como disse atrás, que esclarecesse os cidadãos sobre as implicações que uma tal medida poderia ter na vida das pessoas, porque uma coisa é o mundo ideal e, outra, o mundo real.

Tanto barulho para nada

Na sequência do que dizem ser um ataque à dívida soberana de Itália, a comissária europeia para a justiça disse hoje que é necessário desmantelar as agências de rating, outro qualquer disse que as agências de rating devem ser proibidas de avaliarem os Estados que tenham sido alvo de resgate, há ainda quem defenda que as agências não devem avaliar Estados mas, apenas, empresas e, para não se ficar atrás nesta cacofonia, Edite Estrela vai propor ao Parlamento Europeu que crie uma comissão de inquérito às agências de rating. Ideias para todos os gostos e sem qualquer possibilidade de eficácia, já que estas agências não podem ser desmanteladas, nem serem obrigadas a acatarem quaisquer restrições que constem do seu objecto social, uma vez que são empresas estrangeiras de direito privado, pelo que a única coisa que qualquer organização ou empresa europeia pode fazer é dispensar os seus serviços de notação, alegando, por exemplo, falta de rigor e de credibilidade nas suas avaliações que, muitos sabem, não passam de meras opiniões.

Mas todo este fogo de artifício palavroso não nos deve impedir de ver o problema original, e que foi o da incompetência dos governos dos diversos países agora em crise financeira que, pelo menos ao longo da última década, não fizeram outra coisa senão endividarem-se, bem como muitos dos respectivos cidadãos, o que resultou em défices descontrolados e em dívidas soberanas astronómicas, e, juntando a dívida pública à privada, chega-se a uma dívida externa sem nome. Podem bater à vontade nas agências de rating, na falta de ética dos seus funcionários, se isso os faz sentir mais felizes, mas a questão original não se resolve desse modo, mas corrigindo os erros do passado, gerindo com parcimónia e competência os dinheiros públicos, com transparência nas contas, cujos relatórios devem ser publicados com regularidade, e, se puderem ser vistos e analisados tanto pelos cidadãos de cada país como pelos investidores em geral, não há melhor forma de cada qual saber em que situação financeira se encontram e de decidirem por si mesmos se o investimento é arriscado ou não, o que acabaria por retirar a importância que agora é dada às agências de rating. Bem sei que a transparência não é algo que tenha muitos seguidores por esse mundo fora, ou não haveria tanta corrupção, mas quem quiser governar um país dentro de parâmetros éticos e de justiça social, não poderá deixar de o fazer, porque será essa transparência que lhe trará a credibilidade interna e externa, e não as palavras, os propósitos, as promessas, mesmo que assinados a sangue. Nem mesmo aqueles “sinais” para o exterior que, também hoje, Ângela Merkel pediu a Berlusconi que se esforçasse por dar, através de um plano de austeridade para atacar a crise italiana, antes que ela se torne em mais um problema para a credibilidade do euro, mas, como já vi em reptos idênticos anteriores, esses “sinais” não têm passado de sinais de fumo. Aliás, ela também disse que tinha muita confiança no governo italiano para resolver o problema das suas contas públicas, que é o que eu tenho ouvido, quase como regra, antes de um trambolhão ainda maior. Oxalá me engane desta vez.

Depois do poema, uma sinfonia

Desde o dia 28 de Junho, em que tive acesso ao programa do governo para a presente legislatura, que o meu humor mais se tem parecido com o de alguém que sofra de doença bipolar. É que, numa primeira leitura, cuidadosa mas faseada, porque o documento tem 129 páginas em ficheiro pdf (já o passei para Word e ficou com 62 páginas, embora sem a beleza do logotipo da Presidência do Conselho de Ministros), e, concluída essa leitura, a minha alma parecia rejubilar. E se tinha comparado o Memorando de Entendimento a um poema, este programa só poderia compará-lo a uma sinfonia, o que, em conjunto, até pode dar uma excelente Ópera, dependendo da execução, ou seja, do maestro. E até nem mostra vestígios do novo acordo ortográfico, o que me trouxe à memória a minha mensagem a Pedro Passos Coelho, de 30/06/2010, em que sugeria como primeira medida a revogação do malfadado acordo. Por outro lado, como algumas das reformas do Estado propostas pelo governo são ainda para estudar e executar a médio e longo prazo, o entusiasmo quebrou um pouco, porque elas são necessárias, mas para ontem. Mas como as medidas calendarizadas no Memorando de Entendimento têm prioridade sobre quaisquer outras, e não pode ser de outra maneira, pois do rigor no seu cumprimento depende a continuação da entrada de dinheiro da UE e do FMI que permitem ao Estado pagar os salários dos funcionários públicos, bem como as reformas e pensões de todos os que dependem do Estado, além dos juros e empréstimos que se vão vencendo ao longo dos três anos da sua vigência, recuperei o entusiasmo, já que muitas reformas importantes também estão assinaladas neste documento e, aqui, a música é outra, porque, ou se atingem os objectivos e não faltará o dinheiro, ou não se atingem e o país entra em incumprimento, que é um eufemismo para bancarrota. Por conseguinte, nada de salários, pensões ou reformas, muito menos subsídios de férias e de Natal. E porque esta situação ainda se pode vir a verificar se não puxarmos todos para o mesmo lado e/ou se o maestro se mostrar incompetente, até já consigo relativizar a penalização que muitos vão ter com a introdução do imposto extraordinário sobre uma parte do subsídio de Natal deste ano, uma vez que, só poderá ficar escandalizado quem não tiver uma perspectiva total da situação económica e financeira do país e prefira continuar a vender ilusões ou a viver na ignorância dos factos.

Outra coisa que me fez muito bem, foi seguir o debate do programa do governo na Assembleia da República, onde achei interessantíssimo o contraste entre a bancada do governo e as dos deputados, a primeira quase repleta de gente nova e bem-educada, as segundas com os rostos de sempre e, alguns, com os velhos hábitos da gritaria e das afirmações a roçarem o insulto, situação que corrigiram no segundo dia de debate, o que prova, mais uma vez, que também se pode educar através do exemplo, até deputados.

Viriato Soromenho Marques - Portugal virtual

«A campanha eleitoral entrou num verdadeiro regime de second life. Será vã a procura de qualquer relação de reflexo ou de aproximação entre o País real e o Portugal da campanha. Este último não é de carne e osso. É meramente virtual, como um jogo de computador.

Animados pelo sopro das suas pequenas ambições, os protagonistas que nos pedem o voto continuam a ignorar o essencial. E não se trata apenas da ocultação do verdadeiro programa de Governo que foi negociado com a troika, e que continua a ser tratado como se de uma mera recomendação se tratasse. O Bloco de Esquerda, por exemplo, depois da sua fase de "consciência infeliz", parece ter recuperado o ânimo com a bandeira da reestruturação da nossa dívida soberana. Mas o entusiasmo do BE, também aí confunde o essencial com o secundário. A reestruturação da dívida soberana de Portugal, da Grécia ou da Irlanda não foi inventada em Lisboa. É um assunto que se discute há mais de um ano nos labirintos da burocracia europeia. Mas, só uma profunda ignorância, ou uma hostilidade aos factos, pode fazer esquecer que o que está em causa, na verdade, é o próprio futuro da União Europeia.

A União Europeia vive, actualmente, o momento mais ameaçador da sua história. Os 27 estão hoje unidos, como diria Hobbes, não pela solidariedade, ou pela esperança, mas pelo medo mútuo. Se fosse possível àqueles que comandam a política europeia expulsar Portugal ou a Grécia do euro, sem danos colaterais para si próprios, há muito que teríamos sido lançados na mais profunda indigência, obrigados a reintroduzir uma moeda de valor medíocre. O Portugal a sério deve encarar a questão da gestão do pagamento da dívida soberana como uma questão estratégica vital. É um assunto demasiado sério para ser deixado entregue ao jogo virtual em que estas eleições patéticas se transformaram.»

No DN de ontem.

Poema em forma de memorando

Já tive oportunidade de ler o Memorandum of Economic and Financial Policies (MEFP – 15 páginas) e o Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality (MUSEPC – 34 páginas), que contêm o programa de reformas para o Estado Português concretizar até ao final de 2013, sector a sector, com prazos definidos, bem como os que permanecem ainda em estudo pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), como é o caso das parcerias público-privadas (PPP).

Pela forma como os “três mosqueteiros”, os únicos visíveis de algumas dezenas, se comportaram nas semanas que passaram entre nós, a trabalharem sem ligarem a feriados, pontes ou fins-de-semana, pontuais e discretos, já tinham merecido toda a minha consideração e respeito. Mas nunca pensei que o resultado de todo esse trabalho me pudesse impressionar tão positivamente, de tal modo que me questiono, incrédula, se ainda terei oportunidade de ver este meu país desestatizado, ou, talvez seja mais correcto dizer, desgovernamentalizado, desburocratizado, em que a sociedade civil mais criativa e empreendedora consiga respirar, e, para tal, teremos de conseguir executar este programa com rigor. E embora saiba que o mesmo vai ser monitorizado pelas entidades referidas, o que me dá algumas garantias de que a coisa não descarrila, também conheço as personagens políticas que temos, bem como as organizações corporativas, e algumas já começaram, aliás, a demonstrar a sua contrariedade porque se vão meter nos seus assuntos, não esquecendo a população mais manipulável e mais exposta a demagogias, porque desconhecedora do conteúdo dos documentos e que, por isso, não terá a percepção de que não estamos apenas perante uma reforma do Estado, mas, talvez, de uma revolução. Quem dera que se pudesse também elaborar assim um plano para uma revolução (mudança) nas mentalidades.

Creio que foi Unamuno quem disse que nós somos um povo suicidário, e, Agostinho da Silva, que nós somos um povo suicidado. Parece um jogo de palavras, mas querem dizer coisas completamente diferentes. De facto, e olhando apenas para a nossa História mais recente, desde 1995 que uma grande parte dos portugueses, bem como algumas empresas, se têm comportado de um modo suicidário no que respeita ao endividamento aos Bancos, que, por sua vez, se endividaram junto de entidades externas para satisfazer essa procura interna, e, o resultado dessa loucura, está plasmado no número que o MEFP apresenta logo no primeiro parágrafo: no final de 2010 a dívida dos privados representava 260% do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública representava 90% do PIB, ou seja, quase o triplo da dívida pública. O bom povo português passou estes anos a endividar-se para comprar o que precisava e não precisava, à conta de juros baixos, e entusiasmou-se com os cartões de crédito, cujos juros não são assim tão baixos, mas de que nem sequer quis tomar conhecimento e, agora, estão na “secção” dos sobreendividados. Portanto, não são só os Governos que têm de ser mais responsáveis e sensatos no modo como gastam o dinheiro dos contribuintes e se endividam em nome do país, são também os cidadãos que têm de aprender a gerir melhor o seu dinheiro e as suas prioridades, porque só assim terão autoridade moral para erguer a voz, para protestar, reclamar e exigir mudanças que sejam benéficas para todos sem comprometer o futuro do país. Assim, o exemplo não tem que vir de cima nem de baixo, mas de todos.

Nota: os documentos que referi no primeiro parágrafo estão disponíveis em algumas publicações, mas deixo aqui as ligações para a “nuvem” do Google onde também os coloquei: MEFP e MUSEPC

Que venham por bem

Há vários dias que ouço as mais diversas "personalidades", de diversos países, afirmarem peremptoriamente que Portugal não necessita de ajuda externa para ultrapassar o problema da dívida. Como o único problema do país não é a dívida externa astronómica, embora pareça, porque é só nela que se fala, não me admiraria que, depois de todas estas afirmações de que o país não precisa de ajuda (aqui vou fingir que o BCE não tem comprado dívida soberana portuguesa), ela se impusesse, e até muito em breve, porque não vislumbro outra forma de intervenção que obrigue à desestatização da sociedade portuguesa, tendo presente o leque partidário que temos. E sem essas reformas estruturais, o país não vai a lado nenhum. Do mesmo modo que não temos uma economia digna desse nome, também não temos uma sociedade civil esclarecida, actuante, com voz activa e com peso político,  porque estatizada.

Como as moções de censura ao governo não vêm alterar significativamente nada, caso alguma fosse aprovada, pelas razões que referi acima, também não me admiraria que fosse o Presidente a dissolver a Assembleia da República para, pelo menos, interromper a degradação que se acentua a cada dia também no que se refere ao "nível" do discurso político, que é baixíssimo.

Os mercados zombeteiros - Crónica de José Luís Pio de Abreu

«Parece que os mercados andaram a gozar com o nosso Ministro das Finanças. Ele disse que o limite eram os 7% de juros e logo os mercados esticaram a corda até esse limite. E andou o ministro a cortar salários, a reduzir pensões, a retirar abonos, a limpar subsídios e a aumentar impostos para compadecer os mercados, e os mercados, nada. Puseram-se no gozo.

E veio o nosso Presidente pedir para não afrontar os mercados, e vieram os nossos milhentos “Nóbeis” em economia explicar o comportamento dos mercados, vieram os jornalistas perdoar-lhes as diatribes, vieram os políticos prescrever receitas para os acalmar, até os nossos juízes abriram os olhos para ver os mercados, e nem sequer o Ministério Público os acusou. E os mercados, nada. Gozaram com todos.

A divindade anda desenfreada porque tem amigalhaços poderosos. As bocas da senhora Merkel ajudam imenso e o senhor Sarkozy diz que sim. Ninguém tem culpa dos traumas de infância da senhora Merkel e dos amores do senhor Sarkozy, ambos nas tintas para o poder dos Estados e cada vez mais rendidos à volúpia do Mercado. E o Deus Mercado impera.

O problema é que essa divindade perante a qual ajoelhamos deu agora em gozar connosco. Com isso, desceu do altar e mostrou que é tão humana como a senhora Merkel, o senhor Sarkozy ou o nosso Ministro das Finanças. Mas quando é essa divindade desenfreada, improdutiva e zombeteira que nos governa, é porque algo está podre no Reino da Dinamarca.»

J. L. Pio Abreu

Fonte: De Rerum Natura

TPC para os ex-Ministros que vão ao Palácio de Belém no dia 10 de Maio

Sugiro aos ex-Ministros das Finanças e/ou da Economia, que vão partilhar  com o Presidente da República a sua preocupação com a situação gravíssima em que o país se encontra, o seguinte exercício, que também deverão mostrar ao Presidente: anotem, pode ser numa folhinha A4, todas as decisões que tomaram, quando exerciam essas funções, e que contribuíram também para a situação actual do país; podem até culpar os chefes dos respectivos governos e identificá-los para ficarmos completamente esclarecidos; este documento deve ser elaborado em português cuidado e compreensível a todos e tornado público.

Vou aguardar com impaciência o resultado desses exercícios de memória, honestíssimos, mas à cautela vou esperar sentada.