Balanço cauteloso

Há três anos deixei aqui expressa a minha satisfação pelo conteúdo do memorando de entendimento entre a troika (UE, BCE e FMI) e o Estado português, que elencava pormenorizadamente os ajustamentos a efectuar na sua estrutura, e que eram condição para que a ajuda financeira fosse disponibilizada. Do mesmo modo, expressei agrado pelo conteúdo do programa do governo, uma vez que reflectia o conteúdo daquele. Deixei também alguns apontamentos sobre a minha incredulidade face a reacções colectivas de alguns cidadãos, porque me era, e continua a ser, difícil entender como estavam e estão completamente a leste da verdadeira situação do país. E como não gosto de me repetir, deixei de escrever sobre o assunto, interessando-me apenas em acompanhar e analisar se o governo estava a cumprir o estipulado no referido memorando e respectivas actualizações, e tanto me tem bastado, apesar dos obstáculos que foram surgindo nestes três anos de ajustamento que agora se completam. Aliás, muitos mais obstáculos surgirão, porque o que se fez não é nada comparado com o que o país precisa.

Não foi Gabriel García Marquez, homenageado recentemente devido à sua morte, quem disse, depois de ter estado em Portugal em 1975, que “Portugal não produzia nada, senão portugueses” (e actualmente, nem isso, digo eu)? E nem sei se ele sabia alguma coisa sobre a qualidade de muitos desses portugueses que ainda “produzíamos”, mas admito, dadas as características da sua literatura, que até tenha gostado do nosso lado fantasioso. Só que esse lado é incompatível com a construção diária de um país, de qualquer país, e mais ainda com a reconstrução de um país, e é isso que é necessário fazer com o nosso. Porque uma coisa é construir bem, seja o que for, desde o início, outra coisa é desfazer o que está errado e substituí-lo por algo melhor, dificuldade que se acentua se esse país tiver séculos de História, ao longo dos quais muitos dos seus cidadãos, imitando muitos dos seus dirigentes, o que acumularam foram vícios, que conduziram a dívidas, e foram estas que nos levaram, em poucas décadas, a três resgates de bancarrota iminente.

Conhecendo-nos como nos conhecemos, ou, mais prosaicamente, sabendo-se o que a casa gasta, não li, nem ouvi uma única proposta séria para que a sociedade debatesse que país quer, quais as funções que o Estado deve desempenhar e quais os assuntos onde o Estado nem se deve meter, etc., etc. Do que se fala a toda a hora é sobre uma proposta de reforma do Estado a apresentar pelo governo, governo que, nos últimos três anos, tem estado imerso no memorando 24 horas por dia, tal a quantidade de itens que ele contém para cumprir nos prazos estipulados. Mas como é que isso seria possível? Além do mais, a reforma do Estado não é assunto de governos, mas de toda a sociedade, e estes três anos podiam ter servido também para se fazer esse debate e não estar à espera que um governo tome essa iniciativa. A única “iniciativa” de qualquer governo deverá ser a de gerir com parcimónia o dinheiro dos contribuintes sem nunca esquecer que o mundo em que vivemos é real e que todas as acções têm consequências. Quem gostar de fantasiar que fantasie, desde que não faça parte de governos ou de oposições responsáveis.

Não abordei o modo como vamos sair do programa de ajustamento, porque não lhe atribuo grande importância, dado que, e mais uma vez, sabendo o que a casa gasta, felizmente temos o tratado orçamental que nos obriga a mantermo-nos nos carris, além da vigilância dos nossos credores. Sobre a questão da perda ou recuperação da nossa soberania só me posso rir, já que a partilhámos quando aderimos à comunidade, agora União Europeia, e porque, como escrevi noutro texto, nenhuma pessoa ou país sobreendividado se pode considerar livre. A única coisa soberana que temos é a dívida – a dívida soberana, resultado de erros também soberanos.

© Maria Paias

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Poema em forma de memorando (6/5/2011)

Depois do poema uma sinfonia (2/7/2011)

A troika é que devia lixar-se para nós (15/9/2012)

Para os desmemoriados

«Em Agosto de 1983, o Governo do Bloco Central PS-PSD, assinou um memorando de entendimento com o Fundo Monetário Internacional. Os impostos subiram, os preços dispararam, a moeda desvalorizou, o crédito acabou, o desemprego e os salários em atraso tornaram-se numa chaga social e havia bolsas de fome por todo o país. O primeiro-ministro era Mário Soares. Veja como o homem que hoje quer rasgar o acordo com a troika defendia os sacrifícios pedidos aos portugueses.

“Os problemas económicos em Portugal são fáceis de explicar e a única coisa a fazer é apertar o cinto”. DN, 27 de Maio de 1984

“Não se fazem omeletas sem ovos. Evidentemente teremos de partir alguns”. DN, 01 de Maio de 1984

“Quem vê, do estrangeiro, este esforço e a coragem com que estamos a aplicar as medidas impopulares aprecia e louva o esforço feito por este governo.” JN, 28 de Abril de 1984

“Quando nos reunimos com os macroeconomistas, todos reconhecem com gradações subtis ou simples nuances que a política que está a ser seguida é a necessária para Portugal”. Idem

“Fomos obrigados a fazer, sem contemplações, o diagnóstico dos nossos males colectivos e a indicar a terapêutica possível”. RTP, 1 de Junho de 1984. Idem, ibidem

“A terapêutica de choque não é diferente, aliás, da que estão a aplicar outros países da Europa bem mais ricos do que nós”. RTP, 1 de Junho de 1984

“Portugal habituara-se a viver, demasiado tempo, acima dos seus meios e recursos”. Idem

“O importante é saber se invertemos ou não a corrida para o abismo em que nos instalámos irresponsavelmente”. Idem, ibidem

“[O desemprego e os salário em atraso], isso é uma questão das empresas e não do Estado. Isso é uma questão que faz parte do livre jogo das empresas e dos trabalhadores (...). O Estado só deve garantir o subsídio de desemprego”. JN, 28 de Abril de 1984

“O que sucede é que uma empresa quando entra em falência... deve pura e simplesmente falir. (...) Só uma concepção estatal e colectivista da sociedade é que atribui ao Estado essa responsabilidade". Idem

“Anunciámos medidas de rigor e dissemos em que consistia a política de austeridade, dura mas necessária, para readquirirmos o controlo da situação financeira, reduzirmos os défices e nos pormos ao abrigo de humilhantes dependências exteriores, sem que o pais caminharia, necessariamente para a bancarrota e o desastre”. RTP, 1 de Junho de 1984

“Pedi que com imaginação e capacidade criadora o Ministério das Finanças criasse um novo tipo de receitas, daí surgiram estes novos impostos”. 1ª Página, 6 de Dezembro de 1983

“Posso garantir que não irá faltar aos portugueses nem trabalho nem salários”. DN, 19 de Fevereiro de 1984

“A CGTP concentra-se em reivindicações políticas com menosprezo dos interesses dos trabalhadores que pretende representar”. RTP, 1 de Junho de1984

“A imprensa portuguesa ainda não se habituou suficientemente à democracia e é completamente irresponsável. Ela dá uma imagem completamente falsa”. Der Spiegel, 21 de Abril de 1984

“Basta circular pelo País e atentar nas inscrições nas paredes. Uma verdadeira agressão quotidiana que é intolerável que não seja punida na lei. Sê-lo-á”. RTP, 31 de Maio de 1984

“A Associação 25 de Abril é qualquer coisa que não devia ser permitida a militares em serviço”. La Republica, 28 de Abril de 1984

“As finanças públicas são como uma manta que, puxada para a cabeça deixa os pés de fora e, puxada para os pés deixa a cabeça descoberta”. Correio da Manhã, 29 de Outubro de 1984

“Não foi, de facto, com alegria no coração que aceitei ser primeiro-ministro. Não é agradável para a imagem de um político sê-lo nas condições actuais”. JN, 28 de Abril de 1984

“Temos pronta a Lei das Rendas, já depois de submetida a discussão pública, devidamente corrigida”. RTP, 1 de Junho de 1984

“Dentro de seis meses o país vai considerar-me um herói”. 6 de Junho de 1984»

Transcrevi daqui.

Reforma do Estado

Fui desafiada a apresentar ideias para melhorar a eficiência dos serviços prestados pelo Estado, bem como a fazer uma listagem de serviços que este presta através de empresas que detém e em que os mesmos não justifiquem que tenham que ser prestados por empresas públicas. Numa primeira avaliação vieram-me tantas à mente que me pareceu que, se todas elas fossem privatizadas de imediato, ficaria resolvida uma parte, embora pequena, dos problemas financeiros do país. Depois, num outro grau de reflexão, dei-me conta de que só um louco as compraria, mesmo que fossem vendidas pelo valor simbólico de um euro, tal o caos financeiro e laboral em que se encontram.

Foi muita irresponsabilidade terem-se mantido as estruturas do Estado Novo, às quais se acrescentaram as loucuras de sucessivos governos, que culminaram nesta “coisa” que parece não ter ponta por onde se lhe pegue, de modo a que, paulatinamente, se conseguisse transformá-lo em algo simples, transparente, eficiente e sem os custos brutais da sua manutenção para os contribuintes. E o que não é feito em devido tempo, movido pela vontade, com ponderação e bom senso, mais cedo ou mais tarde tem de ser feito, mas por necessidade, como é o caso presente.

Propositadamente não referi a reforma do Estado social, mas a reforma do Estado como um todo, pois é esta que vai ser debatida antes do próximo Verão, e também porque não conheço nenhum partido ou organização cívica que defenda a extinção da função social do Estado, como, muitas vezes, se quer fazer crer. Aliás, creio que essa função é de todas a mais nobre e cuja importância se torna ainda mais evidente em tempos difíceis, e em que os custos para o contribuinte estão sujeitos a menos polémica por parte da sociedade, pela sua universalidade, não se devendo perder a sua orientação de base e que deverá ser sempre a dos mais elementares direitos humanos.

Posto isto, volto à reflexão, que está a tornar-se numa tremenda dor de cabeça.

A minha TSU

Há muitos, muitos anos que me questionei sobre a razão por que as empresas e os empresários em nome individual tinham que pagar a Taxa Social Única (TSU) por cada colaborador que admitiam, numa percentagem muito superior à que cabia a cada colaborador, para a Segurança Social do próprio colaborador, já que apenas estes usufruíam dos direitos que tal desconto implicava – subsídios de desemprego, por doença, maternidade, reformas, etc., uma vez que, e nos casos dos empresários em nome individual com pequenos comércios ou indústrias, o que eu constatava é que, além de trabalharem 12 a 16 horas por dia, não só não tinham nenhum daqueles direitos como, muitos deles, passavam uma vida de trabalho sem saberem o que era gozar férias. Assim, e no meu raciocínio, seria mais justo que o empresário não tivesse esse encargo, que não lhe diz respeito, pois já lhe sobram as taxas, as licenças, os impostos, os seguros e todas as despesas de funcionamento, e que o/os colaborador/es auferisse/em ordenados melhores, consoante o seu mérito, fazendo com a sua capacidade de poupança o que muito bem lhes aprouvesse no que respeita a seguros ou em aplicações que lhes permitissem melhorar o valor da reforma.

Comparando esta minha teoria sobre a TSU com a que o governo queria implementar (subir a percentagem de desconto para os trabalhadores e descê-la para as empresas e empresários em nome individual) não só não têm nada a ver uma com a outra, como teria um efeito contrário ao que eu achava justo e que era o alívio total dessa responsabilidade por parte das empresas e empresários, para que pudessem pagar melhores ordenados, e não a quebra dos valores líquidos dos mesmos que se iria verificar se a medida do governo fosse implementada.

Claro que a minha teoria só faz sentido na minha cabeça e para um tempo em que a economia funcionava minimamente, há umas décadas atrás, em que ainda conseguíamos enxergar taxas de crescimento de 2% ao ano, ou coisa que o valha, porque, na última década, nem isso, pois foi um tempo de instalação e de crescimento do chamado “monstro”. E como a dívida pública não é mais do que o somatório dos défices, e dado o volume que a mesma atingiu, e que, mesmo assim, representa apenas um terço do valor da dívida externa do país, já que dois terços desse valor é dívida dos privados, o que quer dizer que temos uma dívida externa monumental, não é tempo para teorias, minhas ou alheias, mas para o pragmatismo sensato de todos nós, mesmo que um qualquer António Borges nos chame de ignorantes.

A troika é que devia lixar-se para nós

Se bem compreendo o clamor deste 15 de Setembro, subordinado ao mote “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, o que se pretende, então, é que as nossas vidas permaneçam hipotecadas, que vivamos muito felizes num mundo de fantasia, com políticos que ajudem à festa continuando a endividar o país para que nada falte a essa felicidade que parece realizar-se apenas no consumo e na posse de bens. E ai de quem discordar! Sujeita-se a uma saraivada de epítetos e, até, de inimigo da liberdade, como se uma pessoa, uma família ou um país sobreendividados se pudessem considerar livres.

Nas centenas de anos de História do nosso país, nunca este teve contas equilibradas, pelo que seria a primeira vez que, em democracia, e sem impérios, poderíamos ter a oportunidade de atingir esse objectivo ao mesmo tempo que se procedia a reformas estruturais do Estado. Mas se preferimos continuar a ser aquele povo que tem a fama de não se saber governar e de nem se deixar governar, talvez merecêssemos que fosse a troika a lixar-se para nós e não o inverso. E talvez por se saber que isso não vai acontecer, basta ver a paciência que têm tido com os gregos, continuamos a fazer o que melhor sabemos fazer, a brincar com o fogo, quais crianças travessas.

Dada a minha independência partidária, e embora defensora acérrima de eleições e referendos, (como já escrevi aqui num outro texto, infelizmente fazem-se muito poucos entre nós) gostaria de ver António José Seguro, não eleito, mas obrigado a governar o país para que todos pudessemos ver as maravilhosas soluções que o partido socialista agora parece ter para sairmos do buraco de forma menos dolorosa.

"Desgrécia"

Só quem não conhece a actual sociedade grega não sorrirá ao ouvir alguns opinadores defenderem que, o melhor para a Grécia, depois das eleições parlamentares em curso, seria a constituição de um governo de coligação, de preferência de vários partidos políticos. Ora, sendo a sociedade grega assente, predominantemente, nas ligações familiares, ligações essas alargadas aos que estão mais próximos, como vizinhos, compadres, etc., privilegiando o compadrio, o favor, a cunha dentro destes seus pequenos círculos, e por uma desconfiança por tudo o que tenha a ver com o Estado, daí a fuga massiva ao pagamento de impostos, por um lado, e, por outro, o tentar extorquir do mesmo Estado todas as benesses a que se julgam ter direito mesmo que não tenham contribuído para tal (em abono da verdade, neste último aspecto nem são muito diferentes dos portugueses). Daqui só pode resultar que encaram o Estado como qualquer coisa que lhes é estranha, quase como um abcesso, e não como uma estrutura da qual todos fazem parte e em que cada um tem o seu papel a desempenhar, quer no campo político e social, quer no político-partidário. E é por essa maneira de ser, dessa desconfiança permanente que grassa também dentro e entre os partidos políticos, já que são formados por pessoas educadas da mesma maneira que os demais cidadãos, ou seja, dentro dos tais círculos restritos familiares e afins, que não há possibilidade de um compromisso sério e duradouro para uma governação em que se coloquem os interesses do país acima de todos os outros.

Poderia pensar-se que a entrada da Grécia para a União Europeia (UE) contribuísse para uma alteração desses hábitos ao verem, na prática, como muitos países governados por coligações são democracias estáveis e prósperas. Mas não. Entraram, até, com o pé esquerdo, ao forjarem os orçamentos e os défices. E é nesse pé que continuam e que continuarão. E se é certo que, numa fase inicial, a CEE, agora UE, teve um papel importantíssimo ao permitir a entrada a Estados mais débeis economicamente para que as suas democracias recentes se pudessem aprofundar, também é certo que a UE passaria muito bem sem estes casos patológicos que, neste momento difícil, só atrapalham o próprio aprofundamento da União, uma vez que não será feito em virtude de um pensamento devidamente estruturado, mas à medida que vão aparecendo “focos de incêndio”, quais bombeiros desprevenidos.

Aos que dizem que nem lhes passa pela cabeça a existência de uma UE sem a Grécia, o berço da democracia, da Filosofia, de parte da nossa preciosa cultura greco-latina, poderei contrapor que, a Grécia moderna, pelo que afirmei acima, nada tem a ver com esse período, nem ao nível de pensamento nem da prática. Do tempo dos Sábios e dos Filósofos, temos o mais importante, que são os livros que estão aí para todos, em muitas línguas. Só para citar um, leia-se a “Ética a Nicómaco”, a “Ética a Eudemo” ou “A Grande Moral”, de Aristóteles, e depois poderão tirar as vossas próprias conclusões sobre o que Aristóteles pensaria do comportamento dos gregos de hoje.

"La verité est toujours en exil"

A verdade anda quase sempre exilada e eu vivo, muito provavelmente, num mundo paralelo, naquele em que se procura sem cessar a verdade, onde, custe o que custar, a mesma é resgatada desse exílio e onde, por mais dura que seja, tem de fazer parte de todos os aspectos do quotidiano.

Desde Maio do corrente ano que, finalmente, tenho vindo a ser esclarecida sobre a verdadeira situação do país no que diz respeito à dívida pública e à dívida dos privados, bem como sobre as medidas para a reforma do Estado, não só pelo memorando de entendimento inicial, como pelas duas revisões que, entretanto já tiveram lugar, devido a estudos mais aprofundados que continuam a ser feitos para que nada fique por analisar, e para que não sejamos confrontados com outras surpresas. E, o que consta desses documentos, pode deixar-me perplexa, mas não irritada, porque, se é a verdade que procuro, só posso manifestar agrado se ela me é proporcionada.

Como constato diariamente que, muitos dos meus concidadãos, vociferam contra a “troika”, contra o governo, contra Angela Merkel, Sarkozy, o BCE, a Comissão Europeia, a União Europeia, a zona euro, e, alguns mais dados a essas coisas, vêem teorias da conspiração a cada esquina, sou levada a concluir que temos sido um povo exemplar no que respeita a bom senso nos gastos e que tudo o que estamos a passar é por culpa de toda a gente, menos nossa. Para onde foi a capacidade de análise e de auto-crítica? Também andará exilada, como a verdade? Ou será que há quem não consiga lidar com a verdade e, a esta, prefira a demagogia, a ilusão e a mentira? Até arrisco mais: imagino um governo de qualquer outro partido, neste momento e nestas circunstâncias, no nosso país, e se o seu interesse fosse recuperá-lo, não faria muita diferença do actual perante os diagnósticos efectuados e as medidas propostas para a sua correcção.

Critica-se, também, que nada é feito com vista ao crescimento económico do país. Mas quando é que, nos últimos quinze anos, o nosso país teve crescimento que se visse? Se não estou em erro, nunca foi além dos 0,5% a 1% ao ano, que é quase nada se pensarmos que precisaríamos de um crescimento de, pelo menos, 4% a 5%, então e agora, para termos alguma possibilidade de sairmos do buraco em que nos metemos. Ah, e as exportações, que foram elevadas quase ao estatuto de tábua de salvação! Procuraram-se, e muito bem, outros mercados noutros continentes, uma vez que os nossos principais clientes, a Alemanha, Espanha e França, estão em barcos um pouco mais confortáveis do que o nosso, embora naveguem nas mesmas águas, e, assim sendo, vão reduzir as importações dos nossos produtos. Mas, para exportarmos para mercados com outra escala, precisaríamos de produzir muito mais, e de acordo com um relatório da OCDE, a produtividade até diminuiu no nosso país nestes últimos meses, indicador que pode mostrar, ou que ainda não entendemos a real situação do país, ou que, conhecendo-a, não queremos saber, mantendo a tal tendência suicidária de que Unamuno falava, ou que, entre direitos e deveres, só queremos saber dos primeiros.

«Toda verdade passa inexoravelmente por três momentos: primeiro, ela é violentamente antagonizada, depois ela é criticada, finalmente, ela é vista como auto-evidente.» (A. Schopenhauer)

Nota: a frase «La verité est toujours en exil», que serviu de mote a esta conversa comigo mesma, é de Baal Shem Tov, que viveu no século XVIII.

Europa, Europas

Poderia dizer que, praticamente, foi publicado “ontem” o livro A ideia de Europa, de George Steiner, mas, ao ler a frase: «Desenhe-se o mapa das cafetarias e obter-se-á um dos marcadores essenciais da “ideia de Europa”», fico com a sensação de que foi publicado há décadas, pois esses “marcadores” já não têm qualquer importância na Europa dos nossos dias. As ideias, a filosofia, a literatura, a poesia, a ciência, praticamente deixaram de ser tema de tertúlias de café, e, as que há, mais parecem desfiles de vaidades de egos enormes e surdos, e, por isso, de onde não resultará qualquer pensamento novo e útil para a transformação da sociedade.

Noutras frases, leio: «A Europa esquece-se de si própria quando se esquece de que nasceu da ideia da razão e do espírito da filosofia. O perigo, conclui Husserl, é “um grande cansaço”. Esta última frase é objecto de uma nota que diz: «É preciso recordar que há muito a recordar. Heródoto colocou a seguinte questão: «Todos os anos, enviamos a África os nossos navios, com risco de vidas e grandes gastos, para perguntar: “Quem são vocês? Quais são as vossas leis? Qual é a vossa língua?” Eles nunca enviaram qualquer navio a interrogar-nos”. Não há correcção política de liberalismo na moda que consiga destruir esta pergunta.» Creio que esta pergunta já foi destruída, pois a nossa Europa deixou de se interessar pelas culturas, línguas e leis de cada um, para querer saber apenas do valor dos défices e das dívidas externas, ou então!... Não sei se o perigo estará no “grande cansaço” a que Husserl alude, ou no grande cansaço que Fernando Pessoa/ Álvaro de Campos nos descreveu, mas, falando apenas por mim, ele já circula até pelos capilares do meu corpo.

Também pode acontecer, como diz Steiner: «O pouco que posso propor é a noção de que podemos ter estado a fazer as perguntas erradas. Que, aparentemente, os factores dominantes a que aludi não são, na análise final, completa, ou mesmo principalmente determinantes. Pode ser que o futuro da “ideia de Europa”, a haver algum, dependa menos de um banco central e dos subsídios à agricultura, do investimento em tecnologia ou de taxas alfandegárias comuns, do que nos querem fazer crer. Pode ser que a OCDE ou a OTAN, a maior extensão do euro ou das burocracias parlamentares segundo o modelo do Luxemburgo, não constituam a dinâmica primordial da visão europeia. Ou se, efectivamente, o forem, essa visão dificilmente seja capaz de empolgar a alma humana.» Como sabemos, tudo isso, e muito mais, aconteceu, entretanto, na nossa Europa, e que sentimos nas nossas vidas, e também é um facto que essa dinâmica não tem sido capaz “de empolgar a alma humana”. E quer as perguntas que façamos sejam certas ou erradas, as respostas têm sido, no mínimo, erráticas. O mapa dos cafés da Europa, como “marcadores essenciais” da “ideia de Europa”, já foi substituído pelo mapa de instituições de outro cariz.

Bibliografia: George Steiner, A ideia de Europa, Gradiva, 2.ª edição, 2005

Adeus esperança

Lembro-me da satisfação que senti quando li os memorandos de entendimento, no passado mês de Maio, pelas possibilidades que nos davam para uma reforma do Estado e na correcção dos erros das governações irresponsáveis das últimas décadas. Lembro-me da satisfação ao ler o programa deste governo, em Julho, por ir ao encontro desses compromissos e por transmitir a ideia de que, agora, seriam levadas, de facto, a cabo as reformas estruturais de que o Estado carece e que ninguém se atreveu a enfrentar por não quererem enfrentar as corporações de todos os que dependem do Estado, a não ser José Sócrates numa última fase, mas com medidas desgarradas e pontuais, sem, portanto, uma visão de conjunto e de médio e longo prazo como é imprescindível para qualquer país, rico ou pobre, mas que assinou e se comprometeu com o conteúdo desses documentos de modo a que o país tivesse acesso a financiamento externo em melhores condições de juros, que já tinham ultrapassado os 7%, na altura, nos mercados. Lembro-me de, o então Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter dito que o país já só tinha dinheiro para mais um mês para pagar os salários dos funcionários públicos, para os reformados e pensionistas da segurança social e para outros compromissos, como o pagamento de juros dos outros empréstimos obtidos ao longo dos anos, através de títulos da dívida pública colocados no mercado. Lembro-me de ter referido que a dívida pública representava 1/3 da dívida dos privados e, por isso, costumo referir-me a dívida externa, porque engloba as duas. Lembro-me das palavras, por vezes duras, com que abordei tanto o comportamento do Estado, como dos privados, ao sobreendividarem-se deste modo irresponsável. Agora os privados, tanto famílias, como empresas, como cidadãos a título individual, e como era de prever, estão todos os dias a apresentar pedidos de declaração de falência. O Estado ainda não o fez porque teve acesso a esse financiamento externo, mediante condições, que incluem muitos sacrifícios, e é bom lembrar que todo e qualquer pedido de empréstimo tem condições, conforme a entidade que o peça, condições que cada qual tem que cumprir para continuar a merecer a confiança de quem lhe deu crédito. Ora, se quem tem os ordenados e pensões em dia, graças exclusivamente a este último financiamento, não está disposto a pensar no país mas apenas em si próprio, mais parecendo que preferem deitar-lhe fogo, no sentido literal da palavra, também eu, se fosse uma pessoa mesquinha, poderia desejar que o fizessem e, sentirem na pele, o que seria viver num país sem qualquer possibilidade de lhes pagar os ordenados, as pensões, muito menos subsídios e regalias de toda a espécie. E, infelizmente, é isso que irá acontecer. Daí o meu adeus à esperança de ainda poder ver um país organizado, desburocratizado, desgovernamentalizado, onde cada um desse o seu melhor na sua área de trabalho, no sector público ou privado, com uma sociedade civil participativa e cooperante com os mais esquecidos da sociedade e para quem os “gostos” e as belas palavras de intenções no Facebook ou nos blogues não contribuem em nada para atenuar as suas misérias e sofrimentos bem reais.

A Grécia falou

Só a hipótese de um referendo na Grécia, para saber se os gregos concordam com um segundo pacote de resgate financeiro e as novas medidas de austeridade que o mesmo implica, para nos trazer hoje alguma emoção à política europeia. E já que os países mal comportados, leia-se, sobreendividados da União Europeia, mais concretamente os da zona euro, são, por vezes, criticados por não se unirem e baterem o pé ao directório franco-alemão, poderemos ver nesta hipótese grega, pois que ainda não está decidido se avançam com o referendo e, muito antes disso, o governo grego está a pensar em apresentar uma moção de confiança no parlamento, o que quer dizer que, entretanto, ainda pode cair e irem para eleições antecipadas, dizia eu que, poderemos ver aqui uma modalidade do tal bater de pé, mas a solo.

Assim, ou encaramos isto como "bluff" para ver se  se concretizam com rapidez as decisões que foram tomadas nas últimas cimeiras da União Europeia (23 e 26 de Outubro), ou o governo grego está a falar a sério e quer dizer-nos que vão suicidar-se e que falta apenas escolher o modo: se por afogamento (nas dívidas), se por asfixia, o que vai dar ao mesmo. Ah, e que iremos todos por arrastamento, os bem e os mal comportados. É quase sempre assim a vingança dos pequeninos.

Viriato Soromenho Marques - 23 de Outubro

«O próximo domingo ficará na história da União Europeia como data histórica. Seja pelos seus resultados, seja pelas suas omissões. Há quase uma década, Jared Diamond escreveu o seu célebre ensaio, "Colapso", no qual demonstrava como a ilusão, o preconceito, e a pura e simples ignorância podiam condenar civilizações inteiras ao desaparecimento brutal e doloroso. Todos esses flagelos se conjugaram na presente crise europeia para tornar confuso o que é simples, para transformar prudência em cobardia, para trocar soluções indispensáveis por panaceias que tudo complicam e nada resolvem.

A União Europeia chegou a um ponto em que, se a sua pulsão de vida for mais forte do que a sua pulsão de morte, terá de escolher a estrada do aprofundamento federal, completando o caminho que a criação do euro iniciou de forma tortuosa e imperfeita. As medidas que sejam tomadas para acudir às ameaças imediatas que afectam o sistema bancário e as dívidas soberanas só terão sucesso se forem enquadradas por uma viragem estratégica, a realizar ao longo dos próximos três anos. Precisamos de um novo Tratado Constitucional, que clarifique e articule as competências da União e dos Estados. Um Tratado referendado por todos os povos, sem a chantagem da unanimidade. Um Tratado que siga o princípio da igualdade dos Estados, afastando a deriva para o directório. Que garanta a cidadania europeia e o funcionamento legítimo de uma união fiscal, de um orçamento comum, e de uma efectiva governação económica. Para Portugal menos do que isto seria uma derrota. A unidade europeia só será do interesse nacional se ela não corresponder a permanecer servilmente como protectorado agonizante de um directório, firmado numa revisão imperial do Tratado de Lisboa. Nesse caso, teremos de içar de novo as velas e partir para o mundo que ajudámos a unir. Nem que seja numa jangada de pedra.»

No DN de ontem.

"Sentimento do dever"

Nas ladainhas que se ouvem todos os dias, principalmente contra aqueles que se constituíram credores e que, agora como sempre, na falta de pagamento exigem a entrega do bem ou bens que financiaram, não me lembro de ter ouvido um único devedor reconhecer que o seu incumprimento era previsível e que a sua decisão tinha sido irresponsável. Não, os malandros são sempre os outros, ou é culpa da publicidade, etc. etc. O que me trouxe à memória o “Sentimento do dever” sobre o qual Nietzsche escreveu em A Genealogia da Moral, bem como a sua teoria sobre a constituição das sociedades mais primitivas e que, segundo ele, se basearam nas relações entre credores e devedores, relações que perduram e perdurarão, e que são, por vezes, a causa de algumas tragédias. A palavra a Nietzsche:

Capítulo VIII

«Retomemos a nossa investigação onde a deixámos. O sentimento do dever, da obrigação pessoal, tem origem, segundo vimos, nas mais antigas e mais primitivas relações entre os indivíduos, as relações entre credor e devedor; aqui, pela primeira vez, a pessoa opôs-se à pessoa e mede-se com ela. Não há estado social, por mais rudimentar que seja, em que se não observem estas relações. Fixar preços, estimar valores, imaginar equivalência, cambiar, tudo isto preocupa de tal modo o pensamento primitivo do homem, que, em certo sentido, foi o pensamento mesmo: aqui aprendeu a excitar-se a mais antiga espécie de sagacidade; aqui brotou o primeiro germe do orgulho humano, o seu sentimento de superioridade sobre os outros animais. (…) A compra e venda e os seus corolários psicológicos são anteriores às origens de toda a organização social e o sentimento que nasceu da troca, do contrato, da dívida, do direito, da obrigação, da compensação, transportou-se logo para os complexos sociais mais primitivos e mais grosseiros (nas suas relações com outras agrupações idênticas), ao mesmo tempo que o hábito de comparar uma força com outra força, de as medir e calcular. O olhar acostumou-se a esta perspectiva, e com a teimosia própria do cérebro do homem primitivo que segue desapiedadamente a direcção tomada, depressa se chegou a esta grande máxima: tudo tem seu preço, tudo pode ser pago. Este foi o cânone moral da justiça, o mais antigo e mais ingénuo, o começo de toda a «vontade», de toda a «equidade», de toda a «boa vontade», de toda a «objectividade» sobre a terra. A justiça, neste primeiro grau da sua evolução, é a boa vontade entre pessoas de poder igual, bons desejos de se entenderem mutuamente por meio de um compromisso; quanto às pessoas de classes inferiores obrigavam-nas a aceitar o compromisso.»

Capítulo IX

«Nos tempos antigos, e quase também nos modernos, as relações da comunidade com os seus membros são as de um credor com os seus devedores. Viver em sociedade quer dizer estar protegido na vida e fazenda, gozar da paz e da confiança, estar livre de certos danos e perigos aos quais continua exposto o que vive fora, (…) desde que se viva em paz com a comunidade. Em caso contrário, o que sucederá? A comunidade, o credor far-se-ão pagar a sua dívida. Aqui não se trata só de um prejuízo: o culpado é também violador do compromisso, e falta à sua palavra para com a comunidade que lhe assegurava tantas regalias e prazeres. O culpado é um devedor que não só não paga as suas dívidas, senão que também ataca o credor: desde esse momento não só se priva de todos estes bens e regalias, senão que se recorda de toda a importância que tinha a sua pessoa. A cólera dos credores ofendidos constitui-o outra vez no estado selvagem, põe-no fora da lei, recusa-lhe protecção e contra ele pode já cometer-se qualquer acto de hostilidade. O «castigo» é simplesmente a imagem, a mímica da conduta normal a respeito do inimigo detestado, desarmado e abatido, que perdeu todo o direito não só à protecção mas também à piedade; é o grito de guerra, o triunfo do voe e victis em toda a sua inexorável crueldade. Isto explica como a própria guerra e os sacrifícios guerreiros revestiram todas as formas sob as quais aparece o castigo na história.»

F. Nietzsche – A Genealogia da Moral, “Sentimento do dever”, Guimarães, 3.ª edição, 1976, Caps. VIII e IX, pp. 63/5

O ideal e o real

Esperava voltar aqui só depois da reunião da União Europeia (UE) da próxima quinta-feira, dia 21 de Julho, e que agora, mais do que nunca, são as que verdadeiramente interessam, mas aquela ideia luminosa que o Presidente da República, Cavaco Silva, partilhou ontem connosco, dizendo que gostaria que o euro se desvalorizasse face ao dólar para beneficiar as nossas exportações, e quando disse “nossas” referia-se apenas às exportações portuguesas, fez-me mudar de ideias, porque, lamentavelmente, esqueceu-se de aprofundar o seu pensamento, designadamente apontando os prós e contras de tal desvalorização, se a mesma fosse possível. Não referiu, portanto, que nem o Banco Central Europeu (BCE) tem um papel semelhante ao da Reserva Federal Americana, nem a UE constitui um Estado Federal, nem que o peso de Portugal (como, aliás, o da Grécia e da Irlanda), no conjunto das economias dos países da zona euro, é de apenas 2%. Mas admitamos que era possível desvalorizar o euro por um qualquer mecanismo que não fosse apenas o da lei do mercado, e que quem adquirisse os nossos produtos o faria a preços mais baixos e, por consequência, em maior quantidade, verificaríamos, por outro lado, se o valor do dólar fosse superior ao do euro, e como é em dólares que se transaccionam os produtos energéticos de que somos tão dependentes, que pagaríamos muito mais por eles, e como importamos mais do que exportamos, não será difícil prever onde tal nos levaria.

O papel do BCE é outro pormenor que o Sr. Presidente poderia ter desenvolvido, esclarecendo-nos, designadamente, sobre os seus estatutos. Todos já sabemos que ao menor sinal de que a inflação está a subir demasiado, e que, para a conter, lá vem o BCE a aumentar as taxas de juro, o que prejudica a vida das empresas e das famílias mais endividadas, e que estão já a contribuir para a redução do défice nacional através de um abaixamento nos seus rendimentos do trabalho. Ora, se fosse possível uma desvalorização do euro, a inflação dispararia e o BCE aplicaria a receita de sempre, novos aumentos nas taxas de juro e o correspondente agravamento das dificuldades na vida dessas famílias e empresas, ficando o dinheiro para financiar a economia ainda mais caro.

O Sr. Presidente certamente saberá que o défice do comércio externo da zona euro foi eliminado no passado mês de Maio com um aumento mais expressivo das exportações do que das importações, e que quem mais exporta e contribui para este desempenho positivo é a Alemanha e, que eu saiba, e podendo aumentá-las ainda mais com um euro mais fraco, não manifestaram tal vontade, e nem sequer estão tão dependentes das importações como nós, enquanto Portugal teve o sexto pior desempenho no comércio externo entre Janeiro e Abril. Mas, como sempre, nós somos ricos em ideias brilhantes. Quando nos convencermos de que é necessário trabalhar mais e melhor e falar menos, talvez vejamos a tal luz ao fundo do túnel.

Se o Sr. Presidente partilhasse as suas ideias luminosas num blogue, onde, se dissermos todos os disparates que nos passam pela cabeça, daí não vem grande mal ao país nem ao mundo, e ninguém é obrigado a lê-los, muito menos a dar-lhes importância, já no exercício de funções como as suas, exigia-se, no mínimo, como disse atrás, que esclarecesse os cidadãos sobre as implicações que uma tal medida poderia ter na vida das pessoas, porque uma coisa é o mundo ideal e, outra, o mundo real.

Tanto barulho para nada

Na sequência do que dizem ser um ataque à dívida soberana de Itália, a comissária europeia para a justiça disse hoje que é necessário desmantelar as agências de rating, outro qualquer disse que as agências de rating devem ser proibidas de avaliarem os Estados que tenham sido alvo de resgate, há ainda quem defenda que as agências não devem avaliar Estados mas, apenas, empresas e, para não se ficar atrás nesta cacofonia, Edite Estrela vai propor ao Parlamento Europeu que crie uma comissão de inquérito às agências de rating. Ideias para todos os gostos e sem qualquer possibilidade de eficácia, já que estas agências não podem ser desmanteladas, nem serem obrigadas a acatarem quaisquer restrições que constem do seu objecto social, uma vez que são empresas estrangeiras de direito privado, pelo que a única coisa que qualquer organização ou empresa europeia pode fazer é dispensar os seus serviços de notação, alegando, por exemplo, falta de rigor e de credibilidade nas suas avaliações que, muitos sabem, não passam de meras opiniões.

Mas todo este fogo de artifício palavroso não nos deve impedir de ver o problema original, e que foi o da incompetência dos governos dos diversos países agora em crise financeira que, pelo menos ao longo da última década, não fizeram outra coisa senão endividarem-se, bem como muitos dos respectivos cidadãos, o que resultou em défices descontrolados e em dívidas soberanas astronómicas, e, juntando a dívida pública à privada, chega-se a uma dívida externa sem nome. Podem bater à vontade nas agências de rating, na falta de ética dos seus funcionários, se isso os faz sentir mais felizes, mas a questão original não se resolve desse modo, mas corrigindo os erros do passado, gerindo com parcimónia e competência os dinheiros públicos, com transparência nas contas, cujos relatórios devem ser publicados com regularidade, e, se puderem ser vistos e analisados tanto pelos cidadãos de cada país como pelos investidores em geral, não há melhor forma de cada qual saber em que situação financeira se encontram e de decidirem por si mesmos se o investimento é arriscado ou não, o que acabaria por retirar a importância que agora é dada às agências de rating. Bem sei que a transparência não é algo que tenha muitos seguidores por esse mundo fora, ou não haveria tanta corrupção, mas quem quiser governar um país dentro de parâmetros éticos e de justiça social, não poderá deixar de o fazer, porque será essa transparência que lhe trará a credibilidade interna e externa, e não as palavras, os propósitos, as promessas, mesmo que assinados a sangue. Nem mesmo aqueles “sinais” para o exterior que, também hoje, Ângela Merkel pediu a Berlusconi que se esforçasse por dar, através de um plano de austeridade para atacar a crise italiana, antes que ela se torne em mais um problema para a credibilidade do euro, mas, como já vi em reptos idênticos anteriores, esses “sinais” não têm passado de sinais de fumo. Aliás, ela também disse que tinha muita confiança no governo italiano para resolver o problema das suas contas públicas, que é o que eu tenho ouvido, quase como regra, antes de um trambolhão ainda maior. Oxalá me engane desta vez.

Depois do poema, uma sinfonia

Desde o dia 28 de Junho, em que tive acesso ao programa do governo para a presente legislatura, que o meu humor mais se tem parecido com o de alguém que sofra de doença bipolar. É que, numa primeira leitura, cuidadosa mas faseada, porque o documento tem 129 páginas em ficheiro pdf (já o passei para Word e ficou com 62 páginas, embora sem a beleza do logotipo da Presidência do Conselho de Ministros), e, concluída essa leitura, a minha alma parecia rejubilar. E se tinha comparado o Memorando de Entendimento a um poema, este programa só poderia compará-lo a uma sinfonia, o que, em conjunto, até pode dar uma excelente Ópera, dependendo da execução, ou seja, do maestro. E até nem mostra vestígios do novo acordo ortográfico, o que me trouxe à memória a minha mensagem a Pedro Passos Coelho, de 30/06/2010, em que sugeria como primeira medida a revogação do malfadado acordo. Por outro lado, como algumas das reformas do Estado propostas pelo governo são ainda para estudar e executar a médio e longo prazo, o entusiasmo quebrou um pouco, porque elas são necessárias, mas para ontem. Mas como as medidas calendarizadas no Memorando de Entendimento têm prioridade sobre quaisquer outras, e não pode ser de outra maneira, pois do rigor no seu cumprimento depende a continuação da entrada de dinheiro da UE e do FMI que permitem ao Estado pagar os salários dos funcionários públicos, bem como as reformas e pensões de todos os que dependem do Estado, além dos juros e empréstimos que se vão vencendo ao longo dos três anos da sua vigência, recuperei o entusiasmo, já que muitas reformas importantes também estão assinaladas neste documento e, aqui, a música é outra, porque, ou se atingem os objectivos e não faltará o dinheiro, ou não se atingem e o país entra em incumprimento, que é um eufemismo para bancarrota. Por conseguinte, nada de salários, pensões ou reformas, muito menos subsídios de férias e de Natal. E porque esta situação ainda se pode vir a verificar se não puxarmos todos para o mesmo lado e/ou se o maestro se mostrar incompetente, até já consigo relativizar a penalização que muitos vão ter com a introdução do imposto extraordinário sobre uma parte do subsídio de Natal deste ano, uma vez que, só poderá ficar escandalizado quem não tiver uma perspectiva total da situação económica e financeira do país e prefira continuar a vender ilusões ou a viver na ignorância dos factos.

Outra coisa que me fez muito bem, foi seguir o debate do programa do governo na Assembleia da República, onde achei interessantíssimo o contraste entre a bancada do governo e as dos deputados, a primeira quase repleta de gente nova e bem-educada, as segundas com os rostos de sempre e, alguns, com os velhos hábitos da gritaria e das afirmações a roçarem o insulto, situação que corrigiram no segundo dia de debate, o que prova, mais uma vez, que também se pode educar através do exemplo, até deputados.

Poema em forma de memorando

Já tive oportunidade de ler o Memorandum of Economic and Financial Policies (MEFP – 15 páginas) e o Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality (MUSEPC – 34 páginas), que contêm o programa de reformas para o Estado Português concretizar até ao final de 2013, sector a sector, com prazos definidos, bem como os que permanecem ainda em estudo pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), como é o caso das parcerias público-privadas (PPP).

Pela forma como os “três mosqueteiros”, os únicos visíveis de algumas dezenas, se comportaram nas semanas que passaram entre nós, a trabalharem sem ligarem a feriados, pontes ou fins-de-semana, pontuais e discretos, já tinham merecido toda a minha consideração e respeito. Mas nunca pensei que o resultado de todo esse trabalho me pudesse impressionar tão positivamente, de tal modo que me questiono, incrédula, se ainda terei oportunidade de ver este meu país desestatizado, ou, talvez seja mais correcto dizer, desgovernamentalizado, desburocratizado, em que a sociedade civil mais criativa e empreendedora consiga respirar, e, para tal, teremos de conseguir executar este programa com rigor. E embora saiba que o mesmo vai ser monitorizado pelas entidades referidas, o que me dá algumas garantias de que a coisa não descarrila, também conheço as personagens políticas que temos, bem como as organizações corporativas, e algumas já começaram, aliás, a demonstrar a sua contrariedade porque se vão meter nos seus assuntos, não esquecendo a população mais manipulável e mais exposta a demagogias, porque desconhecedora do conteúdo dos documentos e que, por isso, não terá a percepção de que não estamos apenas perante uma reforma do Estado, mas, talvez, de uma revolução. Quem dera que se pudesse também elaborar assim um plano para uma revolução (mudança) nas mentalidades.

Creio que foi Unamuno quem disse que nós somos um povo suicidário, e, Agostinho da Silva, que nós somos um povo suicidado. Parece um jogo de palavras, mas querem dizer coisas completamente diferentes. De facto, e olhando apenas para a nossa História mais recente, desde 1995 que uma grande parte dos portugueses, bem como algumas empresas, se têm comportado de um modo suicidário no que respeita ao endividamento aos Bancos, que, por sua vez, se endividaram junto de entidades externas para satisfazer essa procura interna, e, o resultado dessa loucura, está plasmado no número que o MEFP apresenta logo no primeiro parágrafo: no final de 2010 a dívida dos privados representava 260% do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública representava 90% do PIB, ou seja, quase o triplo da dívida pública. O bom povo português passou estes anos a endividar-se para comprar o que precisava e não precisava, à conta de juros baixos, e entusiasmou-se com os cartões de crédito, cujos juros não são assim tão baixos, mas de que nem sequer quis tomar conhecimento e, agora, estão na “secção” dos sobreendividados. Portanto, não são só os Governos que têm de ser mais responsáveis e sensatos no modo como gastam o dinheiro dos contribuintes e se endividam em nome do país, são também os cidadãos que têm de aprender a gerir melhor o seu dinheiro e as suas prioridades, porque só assim terão autoridade moral para erguer a voz, para protestar, reclamar e exigir mudanças que sejam benéficas para todos sem comprometer o futuro do país. Assim, o exemplo não tem que vir de cima nem de baixo, mas de todos.

Nota: os documentos que referi no primeiro parágrafo estão disponíveis em algumas publicações, mas deixo aqui as ligações para a “nuvem” do Google onde também os coloquei: MEFP e MUSEPC

Da Irlanda, com amor...

Para não se perder nada na tradução, deixo o original desta espécie de cartinha, com alertas, da Irlanda:

«Dear Portugal, this is Ireland here. I know we don't know each other very well, though I hear some of our developers are down with you riding out the recession.

They could be there for a while. Anyway, I don't mean to intrude but I've been reading about you in the papers and it strikes me that I might be able to offer you a bit of advice on where you are at and what lies ahead. As the joke now goes, what's the difference between Portugal and Ireland? Five letters and six months.

Anyway, I notice now that you are under pressure to accept a bailout but your politicians are claiming to be determined not to take it. It will, they say, be over their dead bodies. In my experience that means you'll be getting a bailout soon, probably on a Sunday. First let me give you a tip on the nuances of the English language. Given that English is your second language, you may think that the words 'bailout' and 'aid' imply that you will be getting help from our European brethren to get you out of your current difficulties. English is our first language and that's what we thought bailout and aid meant. Allow me to warn you, not only will this bailout, when it is inevitably forced on you, not get you out of your current troubles, it will actually prolong your troubles for generations to come.

For this you will be expected to be grateful. If you want to look up the proper Portuguese for bailout, I would suggest you get your English-Portuguese dictionary and look up words like: moneylending, usury, subprime mortgage, rip-off. This will give you a more accurate translation of what will be happening you.

I see also that you are going to change your government in the next couple of months. You will forgive me that I allowed myself a little smile about that. By all means do put a fresh coat of paint over the subsidence cracks in your economy. And by all means enjoy the smell of fresh paint for a while.

We got ourselves a new Government too and it is a nice diversion for a few weeks. What you will find is that the new government will come in amidst a slight euphoria from the people. The new government will have made all kinds of promises during the election campaign about burning bondholders and whatnot and the EU will smile benignly on while all that loose talk goes on.

Then, when your government gets in, they will initially go out to Europe and throw some shapes. You might even win a few sports games against your old enemy, whoever that is, and you may attract visits from foreign dignitaries like the Pope and that. There will be a real feel-good vibe in the air as everyone takes refuge in a bit of delusion for a while.

And enjoy all that while you can, Portugal. Because reality will be waiting to intrude again when all the fun dies down. The upside of it all is that the price of a game of golf has become very competitive here. Hopefully the same happens down there and we look forward to seeing you then.

Love, Ireland.»

(sublinhado meu)

Publicação original AQUI

O justo e o legal - Crónica de Viriato Soromenho Marques

«É uma das distinções clássicas, que, depois de aprendida na escola, vamos experimentando, com mais ou menos indignação ao longo da vida: nem sempre o que é conforme ao direito é conforme à justiça. Nem sempre o que é legal (quid juris) é justo (quid jus). Nas vésperas de um ano, que antes de ter começado já se antecipa como terrível pelas perdas de rendimento que vai impor à maioria das famílias portuguesas, fomos informados da intenção manifestada por numerosas empresas, incluindo empresas públicas, de antecipar a distribuição de dividendos das mais-valias, de modo a que estes não sejam objecto das obrigações fiscais a que os mesmos seriam sujeitos se a sua distribuição ocorresse, como seria normal, em 2011.

Para quem não pode pedir o recebimento antecipado dos salários do próximo ano, de modo a evitar as reduções que estão previstas no pacote de austeridade chamado Orçamento do Estado de 2011, esta excepção legal já seria revoltante. Contudo, ela é ainda mais triste por constituir, na situação de emergência em que vivemos, uma espécie de evasão fiscal com luz verde de quem a deveria impedir. O que está em causa nem é, sobretudo, a importância dos montantes que não vão ser cobrados pelo fisco, mas a confirmação de que uma parte significativa da elite económica e política deste país se julga fora do contrato social, considerando a sua posição favorável não como uma responsabilidade de exemplo e solidariedade para com os demais, mas como um privilégio a usar e abusar.

Não admira que Portugal tenha caído seis lugares no índice de desenvolvimento humano da ONU, ficando à beira de sair da lista dos primeiros 42 classificados. Se existisse um índice de ética pública, não estaríamos certamente em melhor lugar.»

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Miguel Portas - E sanções para a estupidez, não há? - no P.E. a 20/10/2010

Não é outro modo de dizer que "a estupidez devia pagar imposto"? E, se assim fosse, saberíamos alguma vez o que é um défice excessivo, se o único excesso fosse, precisamente, o da estupidez?

A história da carochinha - crónica de João César das Neves

Era uma vez uma carochinha que um belo dia andava a varrer a casa e encontrou uma moeda nova. Bem, não era propriamente uma moeda, mas apenas um papelinho, chamado Tratado de Maastricht, que dizia que, se ela se portasse bem, um dia podia ter a moeda única. A carochinha ficou muito contente, vestiu o seu melhor vestido e pôs-se à janela a cantar:

- Quem quer casar com a carochinha, que é formosa e bonitinha?

Passou por ali naquela altura um leão, chamado Cavaco, que disse: "Quero eu! Quero eu!" Mas o leão rugia muito alto, e garantia que para ter uma moeda única era preciso trabalhar, ter competitividade e vencer o desafio europeu. A carochinha respondeu:

- Ai que voz essa? Com tanto barulho não me deixas dormir! Contigo é que não quero casar!

O leão foi-se embora, voltando para a sua universidade, e a carochinha tornou a cantar:

- Quem quer casar com a carochinha, que é formosa e bonitinha?

Passou então um pato chamado Guterres, que disse "Quero eu! Quero eu!" O pato Guterres tinha uma viola e cantava muito bem sobre diálogo, coração, paixão da educação e outras coisas lindas. Foi então que veio a notícia de que a carochinha tinha sido aceite na moeda nova, o euro. Ficaram os dois muito contentes e, como estavam mesmo a planear casar-se, o pato comprou um grande caldeirão.

Durante um tempo os dois pareciam muito felizes mas, como o caldeirão tinha um furo, o pato gastava cada vez mais dinheiro para o encher e começaram a endividar-se nas mercearias das redondezas. A dívida externa da carochinha, que era de 8% do PIB quando o pato chegou, já ia nos 50%. Então o pato fugiu. Diz-se que foi cantar para a ONU, e de vez em quando ainda se ouvem as suas músicas na televisão.

A pobre carochinha, com a moeda única e a dívida do caldeirão a subir, foi de novo pôr-se à janela à procura de marido, cantando a sua canção. Nessa altura passou por ali o coelho Barroso, muito saltitão, que disse "Quero eu! Quero eu!"

Quando viu a situação, o coelho Barroso achou que a carochinha estava de tanga e começou a rugir como o leão. Só que agora, como de qualquer maneira não conseguia dormir de aflição por causa da dívida, a carochinha lá se conformou com o barulho, desde que se fizesse alguma coisa para resolver o buraco no fundo do caldeirão.

O coelho até tinha bons planos, mas um belo dia passou por ali uma carochinha belga, muito bonita e muito rica. Ela e o coelho apaixonaram-se e fugiram juntos, deixando a carochinha outra vez sozinha com a moeda única e o caldeirão. E já voltou a pobre à janela e à sua canção.

Até que passou por ali o belo galo Santana, que cantava muito bem. Só que o pai da carochinha, que não gostava nada de galos, expulsou-o rapidamente e eles nem tiveram tempo de conversar.

Mais uma vez a pobre carochinha teve de regressar à sua janela e à sua canção, enquanto a dívida externa do caldeirão já ia nos 65% do PIB. Passou finalmente o José Ratão, que disse logo que resolvia tudo. Este não rugia, como o leão ou o coelho, nem cantava, como o pato ou o galo. O que ele fazia era falar. Falava, falava muito. Tinha imensas ideias excelentes. Dizia que a solução era o Simplex, as reformas da administração pública, Segurança Social e outras coisas, e até ia conseguir tirar do caldeirão grandes obras, como o TGV, aeroportos e auto-estradas, tudo em parcerias público-privadas baratíssimas.

A carochinha ficou apaixonada e decidiu casar-se depressa até porque, apesar da conversa do José, as coisas estavam cada vez pior. Não só a dívida já ia acima dos 100% do PIB, mas na aldeia falava-se de uma vizinha, a carochinha grega, também solteira e com um caldeirão ainda maior, a quem as mercearias já ameaçavam atirar ao lobo FMI. Mas o Ratão sossegou-a, garantindo que a culpa da situação era das agências de rating e que ele resolveria tudo com PEC. Só que, quando se debruçava no caldeirão para tapar o buraco com o terceiro PEC, caiu lá dentro.

Assim acaba a história da linda Carochinha que achou uma moeda e do seu José Ratão, que morreu cozido e assado no caldeirão.

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