Balanço cauteloso

Há três anos deixei aqui expressa a minha satisfação pelo conteúdo do memorando de entendimento entre a troika (UE, BCE e FMI) e o Estado português, que elencava pormenorizadamente os ajustamentos a efectuar na sua estrutura, e que eram condição para que a ajuda financeira fosse disponibilizada. Do mesmo modo, expressei agrado pelo conteúdo do programa do governo, uma vez que reflectia o conteúdo daquele. Deixei também alguns apontamentos sobre a minha incredulidade face a reacções colectivas de alguns cidadãos, porque me era, e continua a ser, difícil entender como estavam e estão completamente a leste da verdadeira situação do país. E como não gosto de me repetir, deixei de escrever sobre o assunto, interessando-me apenas em acompanhar e analisar se o governo estava a cumprir o estipulado no referido memorando e respectivas actualizações, e tanto me tem bastado, apesar dos obstáculos que foram surgindo nestes três anos de ajustamento que agora se completam. Aliás, muitos mais obstáculos surgirão, porque o que se fez não é nada comparado com o que o país precisa.

Não foi Gabriel García Marquez, homenageado recentemente devido à sua morte, quem disse, depois de ter estado em Portugal em 1975, que “Portugal não produzia nada, senão portugueses” (e actualmente, nem isso, digo eu)? E nem sei se ele sabia alguma coisa sobre a qualidade de muitos desses portugueses que ainda “produzíamos”, mas admito, dadas as características da sua literatura, que até tenha gostado do nosso lado fantasioso. Só que esse lado é incompatível com a construção diária de um país, de qualquer país, e mais ainda com a reconstrução de um país, e é isso que é necessário fazer com o nosso. Porque uma coisa é construir bem, seja o que for, desde o início, outra coisa é desfazer o que está errado e substituí-lo por algo melhor, dificuldade que se acentua se esse país tiver séculos de História, ao longo dos quais muitos dos seus cidadãos, imitando muitos dos seus dirigentes, o que acumularam foram vícios, que conduziram a dívidas, e foram estas que nos levaram, em poucas décadas, a três resgates de bancarrota iminente.

Conhecendo-nos como nos conhecemos, ou, mais prosaicamente, sabendo-se o que a casa gasta, não li, nem ouvi uma única proposta séria para que a sociedade debatesse que país quer, quais as funções que o Estado deve desempenhar e quais os assuntos onde o Estado nem se deve meter, etc., etc. Do que se fala a toda a hora é sobre uma proposta de reforma do Estado a apresentar pelo governo, governo que, nos últimos três anos, tem estado imerso no memorando 24 horas por dia, tal a quantidade de itens que ele contém para cumprir nos prazos estipulados. Mas como é que isso seria possível? Além do mais, a reforma do Estado não é assunto de governos, mas de toda a sociedade, e estes três anos podiam ter servido também para se fazer esse debate e não estar à espera que um governo tome essa iniciativa. A única “iniciativa” de qualquer governo deverá ser a de gerir com parcimónia o dinheiro dos contribuintes sem nunca esquecer que o mundo em que vivemos é real e que todas as acções têm consequências. Quem gostar de fantasiar que fantasie, desde que não faça parte de governos ou de oposições responsáveis.

Não abordei o modo como vamos sair do programa de ajustamento, porque não lhe atribuo grande importância, dado que, e mais uma vez, sabendo o que a casa gasta, felizmente temos o tratado orçamental que nos obriga a mantermo-nos nos carris, além da vigilância dos nossos credores. Sobre a questão da perda ou recuperação da nossa soberania só me posso rir, já que a partilhámos quando aderimos à comunidade, agora União Europeia, e porque, como escrevi noutro texto, nenhuma pessoa ou país sobreendividado se pode considerar livre. A única coisa soberana que temos é a dívida – a dívida soberana, resultado de erros também soberanos.

© Maria Paias

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Poema em forma de memorando (6/5/2011)

Depois do poema uma sinfonia (2/7/2011)

A troika é que devia lixar-se para nós (15/9/2012)

Chipre não é uma ilha encantada

Como a minha análise sobre o modo como a União Europeia e, dentro desta, o Eurogrupo, aceitou resgatar Chipre, difere do que tenho ouvido e lido, aqui vai o que penso da situação.

Como é sabido, Chipre é uma ilha dividida ao meio, em que uma parte foi ocupada pela Turquia (cipriotas turcos), e essa metade da ilha não pertence à União Europeia (UE), embora a própria Turquia queira, desde há muito, fazer parte do clube, e a outra metade é habitada maioritariamente por gregos (cipriotas gregos), e é esta parte que, em 2008, foi admitida no clube europeu e na zona euro, ou seja, com o pacote completo. Tratando-se de um dos muitos “paraísos fiscais” que existem por esse mundo, muitos cidadãos e empresas de outros países, residentes ou não na “meia-ilha”, como russos, ingleses, gregos da Grécia, alemães, etc., têm utilizado os seus bancos para beneficiarem da fiscalidade bem mais suave do que a que vigora nos respectivos países, e os seus pouco mais de 800.000 habitantes dedicam-se essencialmente aos serviços e ao turismo, além de guardarem o dinheiro alheio que, com tantos benefícios fiscais, pouco contribui para a sustentabilidade do país em termos financeiros e, daí, prever-se que, se nada for feito, entrar em bancarrota já em Maio.

Por outro lado, há alguns anos, Chipre já tinha contraído um empréstimo junto da Rússia, com quem agora tem estado a negociar para que o mesmo seja dilatado no tempo e com melhores condições, e foi, aliás, toda esta situação de dependência face à Rússia que fez com que a UE demorasse muitos meses a analisar a situação cipriota, cujo pedido de resgate apresentado orçava os 17 mil milhões de euros, tendo a UE, ou melhor, os países mais ricos da zona euro, aceitado emprestar 10 mil milhões, através do novo mecanismo de estabilização financeira, e que, como sabemos, esse empréstimo, nos países mais civilizados, está sujeito à aprovação dos respectivos parlamentos, uma vez que é do dinheiro dos respectivos cidadãos contribuintes que se trata. E então o resto do dinheiro que a “meia-ilha” parece necessitar? Pode muito bem ter passado pela cabeça dos ministros das finanças na última reunião do Eurogrupo, e tratando-se de um “paraíso fiscal”, que estaria na hora dos que ao longo dos anos beneficiaram fiscalmente das condições que lhes foram dadas, de contribuírem também para evitarem a morte da galinha dos ovos de ouro.

É claro que estas decisões “criativas” causam de imediato algum pânico, principalmente nos cipriotas gregos, cidadãos comuns, sem fortuna, e a quem a regra adoptada pela UE, também em 2008, de que qualquer cidadão teria os seus depósitos bancários garantidos até ao valor de cem mil euros parecia não se aplicar, dadas as percentagens progressivas a reter sobre os depósitos, anunciadas pelo Presidente cipriota. Quanto a isto, a ver vamos se as regras da UE também podem ser letra morta.

Não querendo ser agoirenta, e mesmo que este empréstimo venha a ser aprovado pelo parlamento alemão, não me parece que a “meia-ilha” consiga sair desta, tanto mais que a acumular com este tem também a dívida à Rússia.

Do que me questiono, em última análise, e vou sempre bater na mesma tecla, é se vale a pena, em nome de interesses geoestratégicos, que neste caso incluem a Rússia e a Turquia ocupante, admitir um país nesta situação, que não representa mais do que 0,2% no conjunto da UE, mas que na sua infinita pequenez pode desestabilizar ainda mais todo um continente que ainda não encontrou o rumo certo.

Islândia, novo referendo hoje sobre as dívidas do Icesave

Uma vez que, através de referendo realizado há um ano, os islandeses disseram “não” ao acordo que o governo tinha feito com os Países Baixos e o Reino Unido para pagarem em 15 anos, com juros de 5,5%, os prejuízos causados pela falência do Banco online Icesave, representado pelo Landsbank, que pagava, aos depositantes, juros de 6%, e que deixou 340.000 depositantes desses dois países sem as suas economias, que foram indemnizados, em parte, pelos respectivos Estados, pedindo estes, posteriormente, à Islândia o reembolso do valor que, no conjunto, atinge o 3,9 mil milhões de euros, o Presidente da Islândia, Ólafujr Grímsson, resolveu realizar hoje um novo referendo para que os islandeses se pronunciem sobre um novo escalonamento do pagamento daquele montante.

Neste novo acordo, o pagamento pode ser efectuado até ao ano 2046, com a taxa de juro de 3,3%, ao Reino Unido, e a taxa de juro de 3% aos Países Baixos, sendo uma parte paga, também, com os activos do Landsbank.

No entanto, e embora as condições sejam mais favoráveis, a pergunta que os islandeses fazem é sempre a mesma: quem deve pagar a factura das aventuras financeiras da elite bancária islandesa no estrangeiro que culminaram na falência dos Bancos, na ruína do Estado e na declaração de bancarrota da Islândia? Os islandeses continuam a dizer que devem ser os executivos financeiros e banqueiros desses Bancos privados, que as contraíram em nome do país.

Segundo as sondagens de ontem, cerca de 54,8% continuava a dizer “não” e cerca de 45,2% dizia “sim”. Muito longe, portanto, dos 93% que há um ano disseram vigorosamente que não. O governo de coligação de centro-esquerda, que gere o país depois da crise de 2008, defende o “sim” porque este acordo limitará os custos e os riscos para a Islândia. É que, se o “não” vencer de novo, e pertencendo a Islândia a vários organismos europeus, e eles também zelam para que os acordos bilaterais e multilaterais sejam cumpridos, tudo isto pode acabar em Tribunal e, daí, advirem mais dificuldades para a Islândia, agora que está a sair do marasmo em que foi metida, com a taxa de desemprego estabilizada nos 9%, a retoma do crescimento da economia, e as suas dívidas renegociadas e escalonadas depois da nacionalização dos seus principais Bancos, embora a taxa de inflação se situe nos 2,5%.

Seja qual for o resultado, ele será sempre o reflexo do que a maioria dos islandeses quiserem que seja, e, por isso, respeitável, porque são consultados e chamados a participar nas pequenas e grandes decisões do seu país, através de referendos, privilégio que é dado também aos suíços que, não raro, têm referendos locais ou nacionais, quase todos os meses, dada a diversidade de cantões, de culturas e de políticas locais. No nosso país não se fazem, por regra, referendos, e por isso os cidadãos se sentem cada vez mais irrelevantes nas decisões políticas, e, mesmo aqueles que não desistem de participar activamente, e das mais diversas maneiras, na sociedade, acabam também por cansar-se e esmorecer. Não será de admirar o desinteresse e o aumento da abstenção nos actos eleitorais. 

Fonte e foto RFI

A Economia crescerá com pensamento positivo ?

O Fundo Monetário Internacional (FMI) baixou hoje de 0,5% para 0,3% a perspectiva de crescimento da economia portuguesa em 2010 e previu um aumento no desemprego para 11%.

O Governo mantém a previsão de crescimento nos 0,7% e o Banco de Portugal aponta para os 0,4%.

Algumas Agências de Rating continuam a baixar a classificação atribuída à República Portuguesa, o que implica a subida nas taxas de juro dos empréstimos contraídos no exterior.

Ontem em Setúbal, o Presidente da República disse aos jornalistas, na sequência do que uns economistas tolinhos do MIT tinham previsto para a economia portuguesa, que nem lhe passava pela cabeça que Portugal chegasse a uma situação de bancarrota, e que tudo seria feito para que tal não acontecesse.

Como não sei se o Presidente disse o que disse porque era o que lhe competia dizer dadas as funções que exerce ou se foi apenas por uma questão de fé ou de esperança, talvez eu tenha que fazer um esforço para esquecer o que penso e que escrevi sobre o PEC, a crise grega, o desemprego e outras coisas miúdas mas fundamentais, porque a última coisa que quero nestas matérias é ter razão. Eu, que nem sou economista! Por isso, se do que o País necessita para melhorar o seu desempenho no campo da economia é que os portugueses contribuam também com pensamento positivo, mesmo que a realidade se apresente negativa, comecei já a fazer exercícios de mentalização nesse sentido e, se for necessário, chegarei à meditação transcendental.

(na imagem: Nebulosa do Anel)