Mas o que é que o Presidente da República (PR) não entende
da cassete do secretário-geral do Partido Socialista (PS) [se ouvir as cassetes
do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista também serve, porque o conteúdo é
parecido]? O homem não se cansa de dizer que quer eleições antecipadas já,
pouco se importando com a situação catastrófica em que o país se encontra, nem
com o facto de estarmos sob assistência financeira, cujo memorando o governo do seu
partido negociou e assinou com a troika em 2011. E é uma pessoa com esta
atitude que o PR quer agora trazer para um diálogo alargado com os outros
partidos que também se comprometeram com o conteúdo do memorando, o Partido
Social-Democrata (PSD) e o Centro Democrático e Social - Partido Popular (CDS-PP),
que actualmente formam a coligação que governa o país, e que, pelo menos, tem
cumprido esse mesmo memorando, ultrapassadas que estão sete avaliações, com os
correspondentes ajustamentos ao memorando inicial. E não era esse o principal
desiderato de qualquer governo? Ou, então, desconhecerá o PR a lógica interna
dos partidos políticos que temos, e pensa que pode facilmente demover António
José Seguro dos seus discursos demagógicos? Claro que não. A comunicação ao
país do PR, a 10 de Julho, foi mais uma amostra da idiossincrasia do povo
português, onde se denota o apego à pequenez, à vingançazinha, ao “cá se fazem,
cá se pagam”, à mesquinhez.
Não me é tão desgastante lidar com os estados de alma de
Paulo Portas, de que há muito conheço os sinais, nem com o seu carácter. Escrevi
aqui, a 2 de Junho de 2011 – “Paulinho, afinal o que é que o menino quer?” e, já sei, que ele quer sempre tudo. Mas o que
verdadeiramente me cansa são os que não sabem o que querem, ou aqueles para os
quais “quanto pior, melhor”. Dos superiores interesses do país não sabem, nem
querem saber.
Desde o dia 28 de Junho, em que tive acesso ao programa do governo para a presente legislatura, que o meu humor mais se tem parecido com o de alguém que sofra de doença bipolar. É que, numa primeira leitura, cuidadosa mas faseada, porque o documento tem 129 páginas em ficheiro pdf (já o passei para Word e ficou com 62 páginas, embora sem a beleza do logotipo da Presidência do Conselho de Ministros), e, concluída essa leitura, a minha alma parecia rejubilar. E se tinha comparado o Memorando de Entendimento a um poema, este programa só poderia compará-lo a uma sinfonia, o que, em conjunto, até pode dar uma excelente Ópera, dependendo da execução, ou seja, do maestro. E até nem mostra vestígios do novo acordo ortográfico, o que me trouxe à memória a minha mensagem a Pedro Passos Coelho, de 30/06/2010, em que sugeria como primeira medida a revogação do malfadado acordo. Por outro lado, como algumas das reformas do Estado propostas pelo governo são ainda para estudar e executar a médio e longo prazo, o entusiasmo quebrou um pouco, porque elas são necessárias, mas para ontem. Mas como as medidas calendarizadas no Memorando de Entendimento têm prioridade sobre quaisquer outras, e não pode ser de outra maneira, pois do rigor no seu cumprimento depende a continuação da entrada de dinheiro da UE e do FMI que permitem ao Estado pagar os salários dos funcionários públicos, bem como as reformas e pensões de todos os que dependem do Estado, além dos juros e empréstimos que se vão vencendo ao longo dos três anos da sua vigência, recuperei o entusiasmo, já que muitas reformas importantes também estão assinaladas neste documento e, aqui, a música é outra, porque, ou se atingem os objectivos e não faltará o dinheiro, ou não se atingem e o país entra em incumprimento, que é um eufemismo para bancarrota. Por conseguinte, nada de salários, pensões ou reformas, muito menos subsídios de férias e de Natal. E porque esta situação ainda se pode vir a verificar se não puxarmos todos para o mesmo lado e/ou se o maestro se mostrar incompetente, até já consigo relativizar a penalização que muitos vão ter com a introdução do imposto extraordinário sobre uma parte do subsídio de Natal deste ano, uma vez que, só poderá ficar escandalizado quem não tiver uma perspectiva total da situação económica e financeira do país e prefira continuar a vender ilusões ou a viver na ignorância dos factos.
Outra coisa que me fez muito bem, foi seguir o debate do programa do governo na Assembleia da República, onde achei interessantíssimo o contraste entre a bancada do governo e as dos deputados, a primeira quase repleta de gente nova e bem-educada, as segundas com os rostos de sempre e, alguns, com os velhos hábitos da gritaria e das afirmações a roçarem o insulto, situação que corrigiram no segundo dia de debate, o que prova, mais uma vez, que também se pode educar através do exemplo, até deputados.
«Tem sido assim: os líderes do PSD dizem que é preciso fazer isto e aquilo. Na resposta, Sócrates lança aquela indignação postiça: "ai, bota-abaixistas", ou "ai, neoliberais d'uma figa". Passados uns meses, a realidade e a UE dão razão ao líder do PSD
II. O mesmo está a acontecer com Passos. Durante o verão, Passos disse uma coisa simples: Portugal precisa de mudar a lei laboral. Meu deus, o que foi ele dizer. Sócrates caiu-lhe em cima como um apache, e os indignados do regime acompanharam o primeiro-ministro no fuzilamento de Passos. Era um ataque aos direitos, era fascismo, era neoliberalismo, o bla, bla do costume. O facto de todas as instituições internacionais (entre elas, a UE) e o Banco de Portugal afirmarem que, sim senhora, Portugal precisa de flexibilidade laboral foi algo que ficou completamente esquecido nesta encenação socrática de verão. Pois muito bem, chegámos ao fim do Outono e o que fez Sócrates? Alterou a lei laboral. E ainda vai mexer mais.
III. O que incomoda nesta história toda não é a burrice ideológica e a demagogia de Sócrates. O que me incomoda é ver o "país mediático" a seguir acriticamente o líder do PS e a atacar acriticamente o líder do PSD. Para o país mediático e jornalístico, parece que existe um filho (PS) e um enteado (PSD). Há dias, Helena André, ministra do trabalho disse qualquer coisa como isto: "os direitos adquiridos não podem ser sempre o centro da governação". Nos media, ninguém disse nada. E se fosse Passos a dizer isto? Simples: caía o Carmo e a Trindade nos jornais e na TV. Há um mês ou assim, Manuel Alegre disse que não gosta da ideia de ver gays a adoptar crianças. Nos media, ninguém disse nada. E se fosse Cavaco a dizer isto? Pois, a resposta é simples. Moral da história: um país,dois sistemas morais, um para o filho, outro para o enteado.»
Sócrates e Passos Coelho descobriram que mentir compensa. Descubra porquê num regresso à Índia e numa visita ao algoritmo do iPod shuffle.
Pedro Passos Coelho está a aprender com José Sócrates. Está a desaprender – percebeu que o rigor não é a melhor das estratégias políticas. É pena: Sócrates precisa de quem combata os seus golpes baixos com frases claras e ideias simples. Mas os dois estão a brincar com os números. Em 1943, o secretário de Estado para a Índia, um inglês de pouco cabelo e óculos largos, disse numa declaração pública que as mortes provocadas pela fome na região de Bengala deveriam ser umas mil por semana. Mas acrescentou que não tinha a certeza. Dois dias depois, o governador de Bengala, essa região que incluía Calcutá e que os portugueses conheceram tão bem, contrariou: "Eu colocaria a fasquia das mortes nas duas mil por semana". Colocaria... A crise política que estalou logo a seguir terminou com a criação de uma Comissão de Inquérito à Fome que, dois anos depois, em Dezembro de 1945, chegou à seguinte conclusão: as mortes provocadas pela fome, todas as semanas, não são mil nem duas mil. São 26 mil mortes. Esta facilidade com que os ingleses manipularam números e a ausência de rigor com que falaram sobre eles lembram Sócrates e Passos Coelho. Estes, tal como os governantes britânicos, falam de números dramáticos como se estivessem a conversar num café. Pior: trocam-nos entre si como se trocam posts no Facebook, onde aquilo que se diz agora não tem de ser igual ao que se diz uma hora depois. Mas há limites. A economia portuguesa tem poucas saídas nos próximos três anos, mas pelo menos numa todos os economistas e especialistas convergem – é preciso dar competitividade aos produtos portugueses. Como não se espera que, em três anos, alguém invente e comercialize o próximo grito mundial, sobra a solução de reduzir custos nas empresas. Pode ser via salários, claro – mas é mais legítimo defender que o corte seja fiscal. Nem Sócrates nem Passos Coelho aceitam esta ideia. E o que custa não é ver repetida a teimosia e a mentira de Sócrates: essa tem sido a história do último ano. O que os portugueses não encaixam com facilidade é perceber que a sua alternativa já comete proezas semelhantes. O PSD disse há duas semanas (através de Miguel Relvas) que ponderava aceitar a subida do IVA, mas pedia: reduza-se a taxa social única. Esta semana, quando falou ao país, o PSD já tinha ideias diferentes e muito menos comprometedoras – eram ideias, na verdade, que qualquer um poderia ter defendido. Em linguagem de café, chama-se baralhar e voltar a dar. Steve Jobs, esse génio que criou o iPod, foi obrigado pouco tempo depois de lançar o iPod shuffle a explicar de que forma, afinal, aquele aparelho misturava as músicas. Para as pessoas sobrava a dúvida: se era mesmo ao acaso, porque se repetiam músicas? Jobs veio explicar, anunciando que alterara o algoritmo: "Fizemo-lo menos aleatório para parecer mais aleatório". A política portuguesa está igual. Mistura as mesmas músicas, baralha tudo mas, no final, fala do tema como se de uma ciência exacta se tratasse. Pior: fala do tema com o mesmo nível de certeza do secretário de Estado para a Índia, mas esquecendo de dizer o que um cavalheiro não esquece: "Não tenho a certeza". Uma certeza Portugal pode ter: José Sócrates não tem condições para governar Portugal, mesmo que mude o algoritmo. Passos Coelho, até aqui, tem dado sinais errados – mas ainda está a tempo de mudar o disco.
Texto publicado na edição do Expresso de 23 de Outubro de 2010 e ontem aqui.
Continuamos na fase do tango entre dois homens. Alguns cidadãos, pelo menos nestes dias, têm andado com os pés nas águas da chuva, o que faz descer a temperatura das cabeças, e refrescá-las, pelo que não têm dado muita importância à dança. Mas deixo aqui uma amostra em versão "moderna":
Nesta canção/dança "flamenca" já temos a representação dos dois géneros, o que torna o diálogo bem mais interessante:
Por último, na valsa, e com os pares multiplicados, que parecem estar mais felizes, porque mais prósperos e em muito boa companhia, no centro da Europa. E nós? Vamos insistir em puxar para baixo?
A partir do dia 18/09/2010, em que divulguei a entrevista de António de Sousa à Antena 1, (que me trouxe à memória o que eu já tinha escrito sobre a decisão da União Europeia querer analisar previamente os Orçamentos dos Estados-membros), e onde ele afirmou que, “se o Orçamento não for aceite em termos europeus será desastroso de qualquer forma”, não mais levei a sério a palração diária sobre este assunto, uma vez que não passa de puro exercício de retórica na tentativa de ninguém perder a face (PS e PSD) e, por isso, ouço-os, mas para exercitar a minha paciência. Daí os meus textos se terem voltado para outras causas.
No entanto, duas notícias despertaram recentemente a minha atenção. Uma, há alguns dias, e que não recordo em que estação de rádio a ouvi, em que se dizia que Pedro Passos Coelho estava a pensar em apresentar uma proposta no sentido de se reduzir o tempo que medeia entre a convocação de eleições e a tomada de posse de um novo governo, uma vez que por cá tudo isto demora meses. O que escrevi em “Esboço de mensagem a Pedro Passos Coelho”, que publiquei a 30/06/2010, e que, para ter a certeza de que ele ou alguém por ele, a lia, também publiquei na sua página do Facebook, e em que, de entre as minhas sugestões, digo assim na n.º 3: – Alteração da Lei Eleitoral, e da Constituição se para tal for necessário, de modo a podermos ter, à semelhança dos Ingleses, campanha eleitoral, debates, eleições e tomada de posse do novo governo num período de três semanas. (Um autêntico sonho!)
A outra notícia diz respeito a José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda (BE), a quem ouvi hoje, nas notícias das 16:00 na Antena 1, a descrever as medidas da proposta de Orçamento do BE, demonstrando que não seria necessário aumentar os impostos se se reduzissem a sério as despesas de funcionamento do Estado. As tais despesas intermédias de que Paulo Portas do CDS-PP também tem referido. Tudo isso está nos textos que escrevi. A 25/03/2010, “Hoje será um dia como os outros?”, no penúltimo parágrafo, disse: Não creio que este PEC seja o que o país necessita. Preferia que contivesse cortes sérios nas despesas de funcionamento do Estado, entre outras, e que não se incomodassem os contribuintes com salários ou reformas inferiores a mil euros. Mas também sei que o país só tem a perder com uma crise política, e é o país que me interessa, por isso é este PEC que temos, será este que temos que cumprir até 2013, a não ser que a Comissão Europeia faça connosco o que fez com a Grécia que teve que elaborar três documentos até ser aceite. (Agora já vamos em que PEC?). A 21/04/2010, “A economia crescerá com pensamento positivo?” (A ironia também serve para tratar de assuntos sérios). A 14/05/2010, “José Sócrates opta por um penso-rápido para enfrentar os problemas do país”, entre outros.
Como os políticos referidos têm mais que fazer do que lerem o meu blogue e não sendo consultora de qualquer deles, nem querendo sê-lo, só posso admitir que o mais comum bom-senso visitou aquelas cabecinhas. Mas tratando-se de políticos portugueses e “à portuguesa”, com a mesma velocidade com que o bom-senso os visitou também pode desaparecer sem deixar rasto.
E para já é suficiente para demonstrar também como não me hei-de sentir cansada de ler e ouvir todos os dias os tagarelas de serviço do país andarem à volta destas questões, sem irem ao ponto fulcral, autores de blogues incluídos.
O trabalho e tempo que me poupa o Alexandre Homem Cristo quando diz o que há a dizer sobre José Sócrates, Pedro Passos Coelho e a situação do país, e que reproduzo:
Um dos factores que está na raiz da tensão entre Passos Coelho e Sócrates, na discussão do Orçamento de Estado 2011 (OE2011), é o facto de o líder do PSD pretender tomar conhecimento dos números da execução das medidas que viabilizou quando assinou o PEC. É apenas razoável que, antes de negociar novamente, Passos Coelho pretenda ver em números quanto vale a palavra de Sócrates.
Daniel Bessa, na sua crónica no Expresso, chama a atenção para o facto de ninguém saber se o PEC está a ser cumprido, porque não há números disponíveis. Ao fazê-lo, não só dá razão ao pedido de Passos Coelho, como denuncia uma falha na qualidade da democracia portuguesa: não existe informação para uma adequada prestação de contas. Nesse aspecto, a situação portuguesa é dramática, como comprovam estes exemplos nas mais importantes áreas políticas do país.
- Na Economia, foi possível, há um ano atrás, que Sócrates ocultasse o verdadeiro défice, tornando-o conhecido somente após as eleições legislativas. Hoje, em plena negociação do OE2011, não sabemos se o PEC está a ser cumprido.
- Na Educação, não há informação estatística que acompanhe individualmente os alunos, pelo que nunca sabemos se as escolas e/ou as políticas educativas estão a produzir melhorias nos desempenhos dos alunos. O Ministério da Educação monopoliza a informação e decide o que é ou não é divulgado.
- Na Justiça, os casos mediáticos (Freeport, Casa Pia) levaram à tensão entre o Procurador-geral da República, o Bastonário da Ordem dos Advogados e vários juízes. Institucionalmente, nunca ninguém foi responsabilizado.
Os exemplos multiplicam-se, e todos levam à mesma conclusão: Portugal precisa de mais transparência de informação e, em simultâneo, que os seus cidadãos tenham mais voz para impor uma verdadeira prestação de contas a partir dessa informação. Não basta a informação existir, é necessário que os cidadãos tenham força para a usar (cf. Lindstedt and Naurin, Transparency is not Enough: Making Transparency Effective in Reducing Corruption, International Political Science Review 2010 31: 301).
Sócrates, já todos percebemos, não é compatível com a transparência na política. Pior, Sócrates terá sido o primeiro-ministro que, na história da nossa democracia, melhor soube tirar proveito da ausência de informação e de enquadramento institucional para a vigilância do poder político. Por isso, o legado de Sócrates será, sobretudo, este: tornou insustentável a ausência de prestação de contas.
Compete agora, a quem o suceder como primeiro-ministro, terminar com este sufoco. Por isso, e só por isso, talvez um dia lhe possamos agradecer.
Eu que continuo maravilhada com o modo como trata a língua portuguesa, através da qual veicula com clareza o seu pensamento, que também me tem agradado, senti nestas últimas semanas que essa clareza foi toldada por alguns matizes de cinzento que é necessário remover. Por exemplo, exige, e muito bem, que o PS apresente por escrito e em detalhe as suas iniciativas políticas em que necessite da colaboração do PSD para a sua aprovação, porque, todos sabemos, ou devíamos saber, que não se deve assinar qualquer contrato ou acordo sem o ler previamente, incluindo as letras miudinhas. Ora sendo o Pedro adepto das versões escritas dos compromissos, pactos, contratos, acordos, como queiramos chamar-lhes, ainda não vi a versão escrita do que acordou com José Sócrates para a colaboração na concretização das medidas dos PEC I e II, que fez para ajudar o país e não o governo, como já referiu várias vezes. Até pode estar no sítio do PSD na Internet mas, de facto, ainda não o vi em lado nenhum. Aquele senhor que está em Belém, muito seco em todos os aspectos, já disse que podíamos encontrar a VERDADE dele no sítio da Presidência da República. Depois de ter dito que o país estava numa situação insustentável, como se não o soubéssemos já, partiu do princípio de que todos os cidadãos desta “insustentabilidade” têm acesso à Internet, que sabem o que fazer com ela, que sabem ler e escrever e que até compreendem o que lêem e ouvem. Por isso, faça o favor de publicar e de publicitar o que quer que acordou com José Sócrates, através dos diversos modos de comunicação disponíveis para que um maior número de cidadãos tenha acesso, e para que possa demonstrar a sua coerência quanto a compromissos que devem ser escritos – o PSD exige ao PS, o PS exige ao PSD, e eu exijo a ambos (ía escrever nós, mas lembrei-me que só falo por mim).
Já agora, e para que não diga que quem critica nem sempre apresenta alternativas, nem ideias novas e refrescantes, aqui ficam as minhas:
1 – Quando formar governo (como vê não digo “se” mas “quando”), escolha todos os seus ministros de entre as pessoas mais competentes e honestas da sociedade, e não do seu Partido. E os ministros deverão fazer o mesmo na constituição dos seus gabinetes. (Isto demonstra o meu apreço por si e não tanto pelo seu Partido, ou por qualquer Partido de uma maneira geral. E também sei que, se procedesse assim, rapidamente seria corrido do PSD, o que só demonstraria que o que é melhor em si mesmo, ou melhor para o país, não interessa nada às “clientelas” partidárias).
2 – Como primeiro acto do seu governo, e é uma daquelas coisas que até não me importo que rasgue, – a revogação do Acordo Ortográfico. (Mesmo que o não faça, não me importarei de ser a única pessoa sobre a Terra a escrever segundo a norma actual).
3 – Alteração da Lei Eleitoral, e da Constituição se para tal for necessário, de modo a podermos ter, à semelhança dos Ingleses, campanha eleitoral, debates, eleições e tomada de posse do novo governo num período de três semanas. (Um autêntico sonho!)
4 – Que cumpra tudo o que já disse sobre os Institutos Públicos e as empresas do Estado, a duplicação de serviços e funções, ou seja, inteligência e racionalidade máxima na aplicação do dinheiro dos contribuintes.
Se por esta altura se questionar: mas quem é esta tonta? – direi apenas que esta tonta nunca teve filiação partidária e nunca faltou a qualquer acto eleitoral ou referendo, por outras palavras, sou o tipo de pessoa aberta às ideias de qualquer partido democrático que tenha o engenho e a arte de me convencer apelando ao meu intelecto e não ao estômago, e que coloque o interesse do país em primeiro lugar. Uma eleitora exigente, portanto.
* (como é um homem da era Facebook, não estranhará este tratamento)
Acompanhei em directo, via rádio, os discursos de abertura e de encerramento de Pedro Passos Coelho, novo Presidente do Partido Social Democrata (PSD), no Congresso deste Partido que se realizou neste fim-de-semana, e dei comigo a concordar, quase na totalidade, com as ideias que apresentou para o País.
Também gostei do modo como o seu pensamento foi veiculado, com um tom de voz sereno, claro e bem articulado, e mesmo quando era necessário subir esse tom, nunca chegou àquelas tonalidades "histéricas" a que outros intervenientes políticos, de todos os quadrantes, nos habituaram, designadamente no Parlamento.
Será que uma só pessoa consegue transformar um Partido? E por arrastamento, o País?
Como a sua atitude me deixou numa espécie de encantamento, será de elementar bom senso aprofundar e reflectir sobre as implicações das ideias que ouvi, serenamente.