João César das Neves - "Quase boas ideias"

«Com o Governo em cuidados paliativos, há que preparar a autópsia. As gerações futuras não podem desperdiçar as lições preciosas de tantas experiências desastradas. Tolices foram muitas e variadas; a mais paradoxal é a "quase boa ideia". O Governo de José Sócrates apresentou múltiplos projectos, programas e sugestões que pareciam mesmo excelentes. Não eram.

Todos sabemos que foi feita uma quase reforma da administração pública, reestruturações hesitantes na saúde e educação, mudanças parciais na Segurança Social. Em todos os casos faltou sempre um bocadinho.

O mais espantoso porém foram os sucessos proclamados. A 17 de Janeiro, na Cimeira Mundial de Energia no Abu Dhabi, o senhor primeiro-ministro disse que Portugal é o "segundo país da Europa em energia eólica... líder mundial nesta área graças a reformas e investimentos nos últimos seis anos" (Lusa). Se tem assim tantas vantagens, porque hesitam os países ricos? Será que são todos parvos? Ou seremos nós os parolos que se atiraram à maluca para uma técnica da moda, sem pesar custos, medir inconvenientes, ponderar alternativas? A resposta está na monstruosa factura e no enorme défice tarifário que o Orçamento escondeu e agora rebenta. Mas parecia uma ideia tão boa!

O caso mais brilhante está nas tecnologias da informação, onde se apostou a fundo. Os custos do e-government foram enormes. Os resultados viram-se, por exemplo, na eleição presidencial. O sofisticado cartão de cidadão permite imensas funcionalidades, como votar. Desde que os computadores funcionem. Quando falham, como no dia 23 de Janeiro, então o velhinho cartão de eleitor, certamente o mais humilde dos documentos e já extinto desde 2008, foi muito melhor que a tecnologia avançada. Quando algo corre mal, a quase boa ideia é... insistir na tolice! A forma de o Governo resolver a trapalhada foi eliminar de vez o número de eleitor. Assim, no próximo sufrágio ninguém será favorecido pelos cartões de papel, garantindo igualdade dos cidadãos.

Se o percalço eleitoral é ridículo, as coisas ficam sinistras ao falar do fisco. Em nome da eficiência, os contribuintes são agora obrigados a apresentar electronicamente declarações e até recibos verdes. Compreendem-se as vantagens. O que é inaceitável é a imposição. Regressámos ao papel selado, agora virtual. A forma séria seria criar incentivos ao uso da Net, por exemplo impondo custos ao papel. Mas a arrogância fiscal não sabe o que isso seja. Assim deixa de ser um serviço público, reservando o direito de admissão. É intolerável que uma instituição nacional se recuse a lidar com os contribuintes pelos meios comuns, forçando-os a despesas adicionais para cumprirem os deveres. Que, para mais, permitem novas exigências que prejudicam os cidadãos. Agora roubam o benefício fiscal às facturas sem número de contribuinte impresso.

Pior que tolice e agressão, as tecnologias podem tornar-se infâmia quando prejudicam os pobres fingindo promover a justiça. Em Agosto passado foi anunciado: "Quatrocentas mil famílias beneficiárias de prestações sociais, como o rendimento social de inserção, o abono de família ou o subsídio social de desemprego, têm de fazer a prova de rendimentos através da página de Internet da Segurança Social.... Caso não façam a prova de rendimentos, os beneficiários podem ver estes subsídios cortados" (RTP 28/08/2010). Este mês começam a ser perdidos os apoios. Não são precisos comentários. Atrás da tecnologia já nem sequer há vergonha!

Podíamos continuar a lista das "quase boas ideias" como o Magalhães, plano tecnológico, TGV, novo aeroporto e tantos projectos que iam lançar Portugal na modernidade. O Governo, enquanto arruína o Orçamento, endivida o País, estrangula a economia, adia ou atrapalha reformas estruturais, orgulha-se de algumas ideias onde aposta a sua reputação. O mal foi sempre que a finalidade nunca era resolver problemas, mas o espalhafato da própria tecnologia. Não se queria melhorar a situação, apenas brilhar com soluções aparatosas. Todas quase boas ideias.»

Texto publicado no DN

Henrique Raposo - Sócrates dá razão a Ferreira Leite e a Passos

«Tem sido assim: os líderes do PSD dizem que é preciso fazer isto e aquilo. Na resposta, Sócrates lança aquela indignação postiça: "ai, bota-abaixistas", ou "ai, neoliberais d'uma figa". Passados uns meses, a realidade e a UE dão razão ao líder do PSD

I. O que falta à política portuguesa? Um pouco mais de realismo (de respeito pelos factos) e um pouco menos de histerismo ideológico. No fundo, falta um pouco de honestidade intelectual. E o PS tem sido o campeão desta desonestidade política e intelectual. Por pura cegueira ideológica e politiqueira (Sócrates sabe que os cortes que tem de fazer mexem com a sua base eleitoral central, a função pública; Henrique Neto dixit), Sócrates negou sempre a realidade, a realidade que era apontada pelos líderes do PSD. Basta lembrar, a este respeito, Manuela Ferreira Leite e a questão da dívida: para ganhar as eleições de 2009, Sócrates nunca falou da questão da dívida nacional. Era "bota-abaixismo". Lembram-se?

II. O mesmo está a acontecer com Passos. Durante o verão, Passos disse uma coisa simples: Portugal precisa de mudar a lei laboral. Meu deus, o que foi ele dizer. Sócrates caiu-lhe em cima como um apache, e os indignados do regime acompanharam o primeiro-ministro no fuzilamento de Passos. Era um ataque aos direitos, era fascismo, era neoliberalismo, o bla, bla do costume. O facto de todas as instituições internacionais (entre elas, a UE) e o Banco de Portugal afirmarem que, sim senhora, Portugal precisa de flexibilidade laboral foi algo que ficou completamente esquecido nesta encenação socrática de verão. Pois muito bem, chegámos ao fim do Outono e o que fez Sócrates? Alterou a lei laboral. E ainda vai mexer mais.

III. O que incomoda nesta história toda não é a burrice ideológica e a demagogia de Sócrates. O que me incomoda é ver o "país mediático" a seguir acriticamente o líder do PS e a atacar acriticamente o líder do PSD. Para o país mediático e jornalístico, parece que existe um filho (PS) e um enteado (PSD). Há dias, Helena André, ministra do trabalho disse qualquer coisa como isto: "os direitos adquiridos não podem ser sempre o centro da governação". Nos media, ninguém disse nada. E se fosse Passos a dizer isto? Simples: caía o Carmo e a Trindade nos jornais e na TV. Há um mês ou assim, Manuel Alegre disse que não gosta da ideia de ver gays a adoptar crianças. Nos media, ninguém disse nada. E se fosse Cavaco a dizer isto? Pois, a resposta é simples. Moral da história: um país, dois sistemas morais, um para o filho, outro para o enteado.»

 
Também AQUI.

Política e iPod - Crónica de Martim Avillez Figueiredo

Sócrates e Passos Coelho descobriram que mentir compensa. Descubra porquê num regresso à Índia e numa visita ao algoritmo do iPod shuffle.

Pedro Passos Coelho está a aprender com José Sócrates. Está a desaprender – percebeu que o rigor não é a melhor das estratégias políticas. É pena: Sócrates precisa de quem combata os seus golpes baixos com frases claras e ideias simples. Mas os dois estão a brincar com os números. Em 1943, o secretário de Estado para a Índia, um inglês de pouco cabelo e óculos largos, disse numa declaração pública que as mortes provocadas pela fome na região de Bengala deveriam ser umas mil por semana. Mas acrescentou que não tinha a certeza. Dois dias depois, o governador de Bengala, essa região que incluía Calcutá e que os portugueses conheceram tão bem, contrariou: "Eu colocaria a fasquia das mortes nas duas mil por semana". Colocaria... A crise política que estalou logo a seguir terminou com a criação de uma Comissão de Inquérito à Fome que, dois anos depois, em Dezembro de 1945, chegou à seguinte conclusão: as mortes provocadas pela fome, todas as semanas, não são mil nem duas mil. São 26 mil mortes. Esta facilidade com que os ingleses manipularam números e a ausência de rigor com que falaram sobre eles lembram Sócrates e Passos Coelho. Estes, tal como os governantes britânicos, falam de números dramáticos como se estivessem a conversar num café. Pior: trocam-nos entre si como se trocam posts no Facebook, onde aquilo que se diz agora não tem de ser igual ao que se diz uma hora depois. Mas há limites. A economia portuguesa tem poucas saídas nos próximos três anos, mas pelo menos numa todos os economistas e especialistas convergem – é preciso dar competitividade aos produtos portugueses. Como não se espera que, em três anos, alguém invente e comercialize o próximo grito mundial, sobra a solução de reduzir custos nas empresas. Pode ser via salários, claro – mas é mais legítimo defender que o corte seja fiscal. Nem Sócrates nem Passos Coelho aceitam esta ideia. E o que custa não é ver repetida a teimosia e a mentira de Sócrates: essa tem sido a história do último ano. O que os portugueses não encaixam com facilidade é perceber que a sua alternativa já comete proezas semelhantes. O PSD disse há duas semanas (através de Miguel Relvas) que ponderava aceitar a subida do IVA, mas pedia: reduza-se a taxa social única. Esta semana, quando falou ao país, o PSD já tinha ideias diferentes e muito menos comprometedoras – eram ideias, na verdade, que qualquer um poderia ter defendido. Em linguagem de café, chama-se baralhar e voltar a dar. Steve Jobs, esse génio que criou o iPod, foi obrigado pouco tempo depois de lançar o iPod shuffle a explicar de que forma, afinal, aquele aparelho misturava as músicas. Para as pessoas sobrava a dúvida: se era mesmo ao acaso, porque se repetiam músicas? Jobs veio explicar, anunciando que alterara o algoritmo: "Fizemo-lo menos aleatório para parecer mais aleatório". A política portuguesa está igual. Mistura as mesmas músicas, baralha tudo mas, no final, fala do tema como se de uma ciência exacta se tratasse. Pior: fala do tema com o mesmo nível de certeza do secretário de Estado para a Índia, mas esquecendo de dizer o que um cavalheiro não esquece: "Não tenho a certeza". Uma certeza Portugal pode ter: José Sócrates não tem condições para governar Portugal, mesmo que mude o algoritmo. Passos Coelho, até aqui, tem dado sinais errados – mas ainda está a tempo de mudar o disco. 

 

Texto publicado na edição do Expresso de 23 de Outubro de 2010 e ontem aqui.

Preferem: Tango, Flamenco ou Valsa?

Continuamos na fase do tango entre dois homens. Alguns cidadãos, pelo menos nestes dias, têm andado com os pés nas águas da chuva, o que faz descer a temperatura das cabeças, e refrescá-las, pelo que não têm dado muita importância à dança. Mas deixo aqui uma amostra em versão "moderna":

 

Nesta canção/dança "flamenca" já temos a representação dos dois géneros, o que torna o diálogo bem mais interessante:

Por último, na valsa, e com os pares multiplicados, que parecem estar mais felizes, porque mais prósperos e em muito boa companhia, no centro da Europa. E nós? Vamos insistir em puxar para baixo?

O legado de Sócrates: a impunidade - texto de Alexandre Homem Cristo

O trabalho e tempo que me poupa o Alexandre Homem Cristo quando diz o que há a dizer sobre José Sócrates, Pedro Passos Coelho e a situação do país, e que reproduzo:

Um dos factores que está na raiz da tensão entre Passos Coelho e Sócrates, na discussão do Orçamento de Estado 2011 (OE2011), é o facto de o líder do PSD pretender tomar conhecimento dos números da execução das medidas que viabilizou quando assinou o PEC. É apenas razoável que, antes de negociar novamente, Passos Coelho pretenda ver em números quanto vale a palavra de Sócrates.

Daniel Bessa, na sua crónica no Expresso, chama a atenção para o facto de ninguém saber se o PEC está a ser cumprido, porque não há números disponíveis. Ao fazê-lo, não só dá razão ao pedido de Passos Coelho, como denuncia uma falha na qualidade da democracia portuguesa: não existe informação para uma adequada prestação de contas. Nesse aspecto, a situação portuguesa é dramática, como comprovam estes exemplos nas mais importantes áreas políticas do país.

- Na Economia, foi possível, há um ano atrás, que Sócrates ocultasse o verdadeiro défice, tornando-o conhecido somente após as eleições legislativas. Hoje, em plena negociação do OE2011, não sabemos se o PEC está a ser cumprido.

- Na Educação, não há informação estatística que acompanhe individualmente os alunos, pelo que nunca sabemos se as escolas e/ou as políticas educativas estão a produzir melhorias nos desempenhos dos alunos. O Ministério da Educação monopoliza a informação e decide o que é ou não é divulgado.

- Na Justiça, os casos mediáticos (Freeport, Casa Pia) levaram à tensão entre o Procurador-geral da República, o Bastonário da Ordem dos Advogados e vários juízes. Institucionalmente, nunca ninguém foi responsabilizado.

Os exemplos multiplicam-se, e todos levam à mesma conclusão: Portugal precisa de mais transparência de informação e, em simultâneo, que os seus cidadãos tenham mais voz para impor uma verdadeira prestação de contas a partir dessa informação. Não basta a informação existir, é necessário que os cidadãos tenham força para a usar (cf. Lindstedt and Naurin, Transparency is not Enough: Making Transparency Effective in Reducing Corruption, International Political Science Review 2010 31: 301).

Sócrates, já todos percebemos, não é compatível com a transparência na política. Pior, Sócrates terá sido o primeiro-ministro que, na história da nossa democracia, melhor soube tirar proveito da ausência de informação e de enquadramento institucional para a vigilância do poder político. Por isso, o legado de Sócrates será, sobretudo, este: tornou insustentável a ausência de prestação de contas.

Compete agora, a quem o suceder como primeiro-ministro, terminar com este sufoco. Por isso, e só por isso, talvez um dia lhe possamos agradecer. 

Texto também AQUI

Esboço de mensagem a Pedro Passos Coelho

^*Pedro,

Eu que continuo maravilhada com o modo como trata a língua portuguesa, através da qual veicula com clareza o seu pensamento, que também me tem agradado, senti nestas últimas semanas que essa clareza foi toldada por alguns matizes de cinzento que é necessário remover. Por exemplo, exige, e muito bem, que o PS apresente por escrito e em detalhe as suas iniciativas políticas em que necessite da colaboração do PSD para a sua aprovação, porque, todos sabemos, ou devíamos saber, que não se deve assinar qualquer contrato ou acordo sem o ler previamente, incluindo as letras miudinhas. Ora sendo o Pedro adepto das versões escritas dos compromissos, pactos, contratos, acordos, como queiramos chamar-lhes, ainda não vi a versão escrita do que acordou com José Sócrates para a colaboração na concretização das medidas dos PEC I e II, que fez para ajudar o país e não o governo, como já referiu várias vezes. Até pode estar no sítio do PSD na Internet mas, de facto, ainda não o vi em lado nenhum. Aquele senhor que está em Belém, muito seco em todos os aspectos, já disse que podíamos encontrar a VERDADE dele no sítio da Presidência da República. Depois de ter dito que o país estava numa situação insustentável, como se não o soubéssemos já, partiu do princípio de que todos os cidadãos desta “insustentabilidade” têm acesso à Internet, que sabem o que fazer com ela, que sabem ler e escrever e que até compreendem o que lêem e ouvem. Por isso, faça o favor de publicar e de publicitar o que quer que acordou com José Sócrates, através dos diversos modos de comunicação disponíveis para que um maior número de cidadãos tenha acesso, e para que possa demonstrar a sua coerência quanto a compromissos que devem ser escritos – o PSD exige ao PS, o PS exige ao PSD, e eu exijo a ambos (ía escrever nós, mas lembrei-me que só falo por mim).

Já agora, e para que não diga que quem critica nem sempre apresenta alternativas, nem ideias novas e refrescantes, aqui ficam as minhas:

1 – Quando formar governo (como vê não digo “se” mas “quando”), escolha todos os seus ministros de entre as pessoas mais competentes e honestas da sociedade, e não do seu Partido. E os ministros deverão fazer o mesmo na constituição dos seus gabinetes. (Isto demonstra o meu apreço por si e não tanto pelo seu Partido, ou por qualquer Partido de uma maneira geral. E também sei que, se procedesse assim, rapidamente seria corrido do PSD, o que só demonstraria que o que é melhor em si mesmo, ou melhor para o país, não interessa nada às “clientelas” partidárias).

2 – Como primeiro acto do seu governo, e é uma daquelas coisas que até não me importo que rasgue, – a revogação do Acordo Ortográfico. (Mesmo que o não faça, não me importarei de ser a única pessoa sobre a Terra a escrever segundo a norma actual).

3 – Alteração da Lei Eleitoral, e da Constituição se para tal for necessário, de modo a podermos ter, à semelhança dos Ingleses, campanha eleitoral, debates, eleições e tomada de posse do novo governo num período de três semanas. (Um autêntico sonho!)

4 – Que cumpra tudo o que já disse sobre os Institutos Públicos e as empresas do Estado, a duplicação de serviços e funções, ou seja, inteligência e racionalidade máxima na aplicação do dinheiro dos contribuintes.

Se por esta altura se questionar: mas quem é esta tonta? – direi apenas que esta tonta nunca teve filiação partidária e nunca faltou a qualquer acto eleitoral ou referendo, por outras palavras, sou o tipo de pessoa aberta às ideias de qualquer partido democrático que tenha o engenho e a arte de me convencer apelando ao meu intelecto e não ao estômago, e que coloque o interesse do país em primeiro lugar. Uma eleitora exigente, portanto.

* (como é um homem da era Facebook, não estranhará este tratamento)

José Sócrates opta por um penso-rápido para atacar os problemas do país

Graças ao "apertão" na reunião dos países da União Europeia e da União Monetária no passado fim-de-semana, José Sócrates apercebeu-se da realidade, não só da portuguesa mas da europeia e, finalmente, deixou o sorriso tolo e tentou esboçar mais algumas medidas necessárias para a redução do défice, tendo em vista também a diminuição dos encargos, ou taxas de juros, com a dívida externa da República Portuguesa, mas isto só acontecerá se os nossos credores virem alguma virtude nestas medidas adicionais ao PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento).

Lamentavelmente, o plano de austeridade apresentado ontem, não é senão um "penso-rápido", já que nada foi anunciado para se dar início à resolução dos problemas estruturais do país, mas apenas para a redução do défice e, em princípio, por um período de 18 meses, sem poupar sequer aqueles que já pouco ou nada têm. Ou seja, após estes 18 meses, o défice poderá estar controlado, mas a situação do país permanecerá precisamente igual à actual, sem competitividade, sem produzir quase nada, em suma, sem uma economia digna desse nome.

A 27 de Janeiro, quando veio a público que o défice de 2009 era, afinal, de 9,3%, corrigido posteriormente para 9,4%, e escrevi sobre isso aqui, previ um aumento de impostos no Verão  por ser a maneira mais fácil que os governos encontram para resolverem os seus próprios erros. E eles aí estão, a partir de 1 de Julho. A 25 de Março, também disse aqui, que o PEC, apesar de todos os elogios de que foi alvo por instâncias europeias e pelo FMI, não era o melhor para o país, precisamente porque não atacava os problemas estruturais nem continha cortes sérios nas despesas de funcionamento do Estado, para já não falar na despesa corrente, e aí está um plano de austeridade adicional que continua com a mesma falha. Agora até tenho receio de prever seja o que for, porque mais cedo ou mais tarde a realidade impõe-se a todos.

Quero, no entanto, regozijar-me com o facto de a União Europeia ter decidido ver previamente os orçamentos anuais dos Estados-membros, o que contribuirá, a meu ver, para se evitarem os chamados orçamentos eleitoralistas, desadequados, portanto, à realidade de cada país, e que possam pôr em risco a própria existência da zona euro e, em última análise, da União Europeia.

Muito bem, Sr. Primeiro-Ministro!

Acabei de ouvir, na Antena 1, o Primeiro-Ministro José Sócrates dizer que no Orçamento do Estado para 2010 ia taxar os bónus que os gestores bancários recebem, por uma questão de justiça, uma vez que os Bancos dispuseram do aval do dinheiro dos contribuintes quando passaram por dificuldades recentemente, devido à crise mundial originada, precisamente, pelo sector financeiro.

Não disse qual a percentagem dessa taxa nem a partir de que valor se aplica, nem se se aproximará da que Gordon Brown propôs para o Reino Unido e que é de 50%, a pagar pelos Bancos, mas já valeu a pena a ida ao Conselho Europeu, que tem estado reunido ontem e hoje, ainda sob a presidência rotativa sueca, pois, além do Primeiro-Ministro do Reino Unido, também o Presidente francês já tinha comunicado esta semana essa intenção, para não falar do Primeiro-Ministro da Irlanda que ainda foi mais longe ao propor, no parlamento irlandês, o abaixamento dos salários dos funcionários em 10%, o dos membros do governo em 15% e o dele próprio em 20%, mas o valor do ordenado dele não tem nada a ver com o do Primeiro-Ministro português, pelo que não é por este que o país entra em ruptura.

Jerónimo de Sousa deu o ar da sua graça

Ouvi ontem Jerónimo de Sousa, dirigente do PCP, no Jornal 2 (RTP2), defender que todos os suportes das gravações feitas e que contenham as conversas tidas com o Primeiro-Ministro, não deviam ser destruídos, mas guardados "para futuro".

Não lhe interessa se as mesmas foram gravadas, registadas e transcritas ilegalmente, que não tenham nada a ver com um alegado crime que está a ser investigado. O que lhe interessa é que se preservem, talvez para ver se a coisa dá para aproveitamento futuro, ou, quem sabe, entretanto não passam por mãos menos excrupulosas que as façam chegar aos jornais, o que não seria nada de novo.

Apetece-me citar uma frase de Nietzsche: «Quem não quer ver o que há de elevado num homem, olha com maior agudeza para aquilo que nele é baixo e superficial - e assim se revela a si mesmo.» Se a carapuça lhe serve, faça favor.

M. Ferreira Leite - um dia aziago

Depois de ontem o Primeiro-Ministro José Sócrates ter recebido a Medalha de Ouro da cidade de Santarém pelas mãos de Moita Flores, Presidente da Câmara daquela cidade, que proferiu um discurso de homem livre-pensador, que, por sua vez, se vai recandidatar ao cargo incluído nas listas do PSD de Manuela Ferreira Leite;
Depois de ouvirmos o Presidente do Instituto Sá Carneiro a demarcar-se da posição da Presidente do PSD sobre alguns nomes que constam das listas de candidatos a deputados à Assembleia da República, como António Preto;

Depois de ouvirmos Filipe Soares Franco, após uma reunião com Manuela Ferreira Leite, dizer que há obras públicas indispensáveis ao futuro do País, designadamente o comboio de alta velocidade que permitirá que as mercadorias que chegam ao porto de Sines cheguem mais rapidamente ao resto da Europa, pois agora tudo tem que passar pelo Entroncamento;

Depois de tudo isto, não me admiro que a senhora deite as mãos à cabeça e, quem sabe, tenha alguns pesadelos, senão mesmo insónias.

(Fonte: RTP2-Jornal 2)

Precipitações de Manuela Ferreira Leite

Mais uma vez Manuela Ferreira Leite perdeu uma oportunidade para estar calada. Ao afirmar que tinha "a certeza absoluta" de que o Primeiro Ministro tinha mentido quando este disse ontem no Parlamento que não tinha conhecimento de qualquer negócio entre a PT (Portugal Telecom) e o grupo PRISA que detém a TVI.

Henrique Granadeiro, presidente da PT, disse à agência Lusa que não há qualquer negócio entre a PT e a PRISA, nem o assunto consta da ordem de trabalhos da próxima assembleia geral.