Viriato Soromenho Marques - Portugal virtual

«A campanha eleitoral entrou num verdadeiro regime de second life. Será vã a procura de qualquer relação de reflexo ou de aproximação entre o País real e o Portugal da campanha. Este último não é de carne e osso. É meramente virtual, como um jogo de computador.

Animados pelo sopro das suas pequenas ambições, os protagonistas que nos pedem o voto continuam a ignorar o essencial. E não se trata apenas da ocultação do verdadeiro programa de Governo que foi negociado com a troika, e que continua a ser tratado como se de uma mera recomendação se tratasse. O Bloco de Esquerda, por exemplo, depois da sua fase de "consciência infeliz", parece ter recuperado o ânimo com a bandeira da reestruturação da nossa dívida soberana. Mas o entusiasmo do BE, também aí confunde o essencial com o secundário. A reestruturação da dívida soberana de Portugal, da Grécia ou da Irlanda não foi inventada em Lisboa. É um assunto que se discute há mais de um ano nos labirintos da burocracia europeia. Mas, só uma profunda ignorância, ou uma hostilidade aos factos, pode fazer esquecer que o que está em causa, na verdade, é o próprio futuro da União Europeia.

A União Europeia vive, actualmente, o momento mais ameaçador da sua história. Os 27 estão hoje unidos, como diria Hobbes, não pela solidariedade, ou pela esperança, mas pelo medo mútuo. Se fosse possível àqueles que comandam a política europeia expulsar Portugal ou a Grécia do euro, sem danos colaterais para si próprios, há muito que teríamos sido lançados na mais profunda indigência, obrigados a reintroduzir uma moeda de valor medíocre. O Portugal a sério deve encarar a questão da gestão do pagamento da dívida soberana como uma questão estratégica vital. É um assunto demasiado sério para ser deixado entregue ao jogo virtual em que estas eleições patéticas se transformaram.»

No DN de ontem.

Poema em forma de memorando

Já tive oportunidade de ler o Memorandum of Economic and Financial Policies (MEFP – 15 páginas) e o Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality (MUSEPC – 34 páginas), que contêm o programa de reformas para o Estado Português concretizar até ao final de 2013, sector a sector, com prazos definidos, bem como os que permanecem ainda em estudo pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), como é o caso das parcerias público-privadas (PPP).

Pela forma como os “três mosqueteiros”, os únicos visíveis de algumas dezenas, se comportaram nas semanas que passaram entre nós, a trabalharem sem ligarem a feriados, pontes ou fins-de-semana, pontuais e discretos, já tinham merecido toda a minha consideração e respeito. Mas nunca pensei que o resultado de todo esse trabalho me pudesse impressionar tão positivamente, de tal modo que me questiono, incrédula, se ainda terei oportunidade de ver este meu país desestatizado, ou, talvez seja mais correcto dizer, desgovernamentalizado, desburocratizado, em que a sociedade civil mais criativa e empreendedora consiga respirar, e, para tal, teremos de conseguir executar este programa com rigor. E embora saiba que o mesmo vai ser monitorizado pelas entidades referidas, o que me dá algumas garantias de que a coisa não descarrila, também conheço as personagens políticas que temos, bem como as organizações corporativas, e algumas já começaram, aliás, a demonstrar a sua contrariedade porque se vão meter nos seus assuntos, não esquecendo a população mais manipulável e mais exposta a demagogias, porque desconhecedora do conteúdo dos documentos e que, por isso, não terá a percepção de que não estamos apenas perante uma reforma do Estado, mas, talvez, de uma revolução. Quem dera que se pudesse também elaborar assim um plano para uma revolução (mudança) nas mentalidades.

Creio que foi Unamuno quem disse que nós somos um povo suicidário, e, Agostinho da Silva, que nós somos um povo suicidado. Parece um jogo de palavras, mas querem dizer coisas completamente diferentes. De facto, e olhando apenas para a nossa História mais recente, desde 1995 que uma grande parte dos portugueses, bem como algumas empresas, se têm comportado de um modo suicidário no que respeita ao endividamento aos Bancos, que, por sua vez, se endividaram junto de entidades externas para satisfazer essa procura interna, e, o resultado dessa loucura, está plasmado no número que o MEFP apresenta logo no primeiro parágrafo: no final de 2010 a dívida dos privados representava 260% do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública representava 90% do PIB, ou seja, quase o triplo da dívida pública. O bom povo português passou estes anos a endividar-se para comprar o que precisava e não precisava, à conta de juros baixos, e entusiasmou-se com os cartões de crédito, cujos juros não são assim tão baixos, mas de que nem sequer quis tomar conhecimento e, agora, estão na “secção” dos sobreendividados. Portanto, não são só os Governos que têm de ser mais responsáveis e sensatos no modo como gastam o dinheiro dos contribuintes e se endividam em nome do país, são também os cidadãos que têm de aprender a gerir melhor o seu dinheiro e as suas prioridades, porque só assim terão autoridade moral para erguer a voz, para protestar, reclamar e exigir mudanças que sejam benéficas para todos sem comprometer o futuro do país. Assim, o exemplo não tem que vir de cima nem de baixo, mas de todos.

Nota: os documentos que referi no primeiro parágrafo estão disponíveis em algumas publicações, mas deixo aqui as ligações para a “nuvem” do Google onde também os coloquei: MEFP e MUSEPC

Fernando Nobre e a independência de pensamento

A situação decorrente do facto de Fernando Nobre ter aceite integrar as listas de deputados, como independente, do Partido Social-Democrata (PSD) à Assembleia da República, cujo acto eleitoral se realiza no próximo dia 5 de Junho, e o facto de, no passado, Fernando Nobre ter apoiado personalidades das mais diversas áreas do espectro político português, trouxe-me à memória um caso que conheço, e que retratarei aqui, porque me parece poder constituir uma chave de leitura e de compreensão das tomadas de posição que pode ter um cidadão totalmente independente.

Conheço uma pessoa que, mais preocupada com o pluralismo de ideias na Assembleia da República do que com os Partidos que, em regra, ganhavam as eleições e formavam Governo, concentrava-se na escolha de deputados dos Partidos minoritários ou de novos Partidos ou Movimentos que surgiam, desde que democráticos e humanistas, visando, somente, a diversidade no pensamento político. Assim, tanto votou no Bloco de Esquerda (BE), quando este surgiu, como votou no Centro Democrático e Social - Partido Popular (CDS-PP), quando este atravessou a fase de Partido do “táxi”, dado o escasso número de deputados que então tinha, ou no Movimento Esperança Portugal (MEP) que não chegou a eleger nenhum. E tudo isto fazia e faz sentido, quando o objectivo é o do pluralismo. É certo que essa pessoa ficou preocupada quando os líderes do BE e do CDS-PP, que, depois de atingirem um número razoável de deputados, começaram a demonstrar alguns tiques de pessoas muito “cheias de si”, mas, nestas coisas como noutras, não temos controlo sobre as alterações comportamentais de quem quer que seja, e não foi por isso que deixou de lado o tal objectivo – pluralismo, pluralismo, pluralismo – continuando a escolher essa metodologia para votar nas legislativas.

Aproveito para lembrar que, segundo a actual Constituição, os cidadãos independentes só podem candidatar-se a deputados integrados em listas partidárias e que, embora se candidatem em círculos eleitorais específicos, representam, uma vez eleitos, todo o país. Portanto, sem a alteração da Constituição neste domínio, e sem a criação de círculos uninominais, os cidadãos independentes não têm a possibilidade de concorrer às legislativas a título individual, nem de manter qualquer vínculo ou prestar contas aos seus eleitores directos.

Por outro lado, e aqui só posso falar por experiência própria, um cidadão independente dos partidos e das respectivas ideologias políticas, ou seja, aquele que pensa pela sua própria cabeça, analisa em cada momento as situações com que se depara e apresenta, em regra, as soluções que lhe parecem mais adequadas e sensatas tendo em vista o interesse do país e não de quaisquer outros interesses instalados, por muito incómodo e incompreendido que seja, e sujeitando-se à ira de muitos. Mais cedo ou mais tarde, a realidade mostrará quem tem razão, algumas vezes tarde demais, como se demonstra agora pelo resultado da execução de políticas erradas, durante demasiado tempo, no nosso país. Mas, sobre isso, já escrevi ao longo de quase dois anos e, não há muito tempo (20/02/11), escrevi sobre a ajuda externa, sob o título: “Que venham por bem”. Agora, e dada a continuação da patetice dos dirigentes partidários que temos, talvez fosse mais adequado dizer: “Que fiquem por bem”.

Da Irlanda, com amor...

Para não se perder nada na tradução, deixo o original desta espécie de cartinha, com alertas, da Irlanda:

«Dear Portugal, this is Ireland here. I know we don't know each other very well, though I hear some of our developers are down with you riding out the recession.

They could be there for a while. Anyway, I don't mean to intrude but I've been reading about you in the papers and it strikes me that I might be able to offer you a bit of advice on where you are at and what lies ahead. As the joke now goes, what's the difference between Portugal and Ireland? Five letters and six months.

Anyway, I notice now that you are under pressure to accept a bailout but your politicians are claiming to be determined not to take it. It will, they say, be over their dead bodies. In my experience that means you'll be getting a bailout soon, probably on a Sunday. First let me give you a tip on the nuances of the English language. Given that English is your second language, you may think that the words 'bailout' and 'aid' imply that you will be getting help from our European brethren to get you out of your current difficulties. English is our first language and that's what we thought bailout and aid meant. Allow me to warn you, not only will this bailout, when it is inevitably forced on you, not get you out of your current troubles, it will actually prolong your troubles for generations to come.

For this you will be expected to be grateful. If you want to look up the proper Portuguese for bailout, I would suggest you get your English-Portuguese dictionary and look up words like: moneylending, usury, subprime mortgage, rip-off. This will give you a more accurate translation of what will be happening you.

I see also that you are going to change your government in the next couple of months. You will forgive me that I allowed myself a little smile about that. By all means do put a fresh coat of paint over the subsidence cracks in your economy. And by all means enjoy the smell of fresh paint for a while.

We got ourselves a new Government too and it is a nice diversion for a few weeks. What you will find is that the new government will come in amidst a slight euphoria from the people. The new government will have made all kinds of promises during the election campaign about burning bondholders and whatnot and the EU will smile benignly on while all that loose talk goes on.

Then, when your government gets in, they will initially go out to Europe and throw some shapes. You might even win a few sports games against your old enemy, whoever that is, and you may attract visits from foreign dignitaries like the Pope and that. There will be a real feel-good vibe in the air as everyone takes refuge in a bit of delusion for a while.

And enjoy all that while you can, Portugal. Because reality will be waiting to intrude again when all the fun dies down. The upside of it all is that the price of a game of golf has become very competitive here. Hopefully the same happens down there and we look forward to seeing you then.

Love, Ireland.»

(sublinhado meu)

Publicação original AQUI

Apontamentos decorrentes da Cimeira Europeia da Primavera

Se não tiver outros méritos, a Cimeira Europeia de 24 e 25 de Março permitiu esclarecer alguns equívocos em que muitos cidadãos têm caído, em alguns casos ajudados pela retórica enganadora de alguns partidos. Mas, como sabemos, por vezes é necessário vivermos situações graves de que é necessário sair, para ficarmos mais atentos ao modo de funcionamento das instituições, quer nacionais quer comunitárias, e às respostas que elas podem dar na resolução dessas mesmas situações, de nada valendo os avisos ou explicações a priori, porque há quem só entenda o que quer entender, porque assim lhes é dito e repetido mesmo que não corresponda à verdade.

Um desses equívocos é-nos transmitido por muito boa gente ao dizer e pensar que os Estados já perderam toda a sua soberania dentro da União Europeia (UE). Uma prova de que tal não sucede reside no facto de que o FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), também conhecido por Fundo de Resgate, não poder ter sido ainda agilizado nem aumentado, nesta Cimeira, porque a Finlândia e a Alemanha têm processos eleitorais a decorrer nos seus países, e, por exemplo, no caso da Finlândia, o Parlamento foi dissolvido, donde, só o novo Parlamento e Governo saídos das eleições a realizar em Abril, terão legitimidade para negociar essas alterações a efectuar no FEEF. E porque todos os membros da União Europeia têm que ser ouvidos e dar um parecer favorável para que essas alterações sejam aprovadas, pois alguns deles vão ver aumentado em muito o seu contributo financeiro para o mesmo, só demonstra que todos e cada um contam, e daí que o novo mecanismo para accionar o Fundo só deva entrar em vigor em Junho, se não houver qualquer outro contratempo inerente a questões políticas que, como sabemos, são muito imprevisíveis.

Assim, quando se afirma que são os países do norte da Europa, principalmente a Alemanha governada pela Sra. Angela Merkel, que “impõem” as medidas de austeridade aos países que deixaram derrapar as suas contas públicas, não estamos a fazer mais do que a imputar a terceiros as causas das nossas dificuldades actuais e que tiveram origem em erros de gestão dos dinheiros públicos, erros que não são de agora mas de há décadas, e que nada têm a ver com a Sra. Merkel mas com o péssimo trabalho de quem fomos elegendo ao longo dos anos. Os países do Norte da Europa preocupam-se, e muito bem, com o modo como o dinheiro que estão dispostos a disponibilizar vai ser gerido, porque é o dinheiro dos respectivos cidadãos, e nós faríamos o mesmo em situação idêntica. Se estão particularmente desconfiados com os países do sul da Europa, é porque lhes temos dado muitas razões para isso, ao gastar-se o dinheiro dos contribuintes sem controlo nem qualidade, ao recorrer-se a subterfúgios contabilísticos que, mais tarde ou mais cedo, são desmascarados e vêm aumentar os valores dos défices anuais. E como, praticamente, não produzimos nada com que pudessemos competir e equilibrar as contas, endividámo-nos de tal maneira para mantermos um falso estilo de vida de conforto e despreocupação, que temos dívidas e juros para pagar num prazo não inferior a 40 anos. E o exemplo do Estado contagiou as famílias, que fizeram o mesmo, pelo que, somando a dívida daquele à dos particulares, ficámos com uma dívida externa astronómica, tudo devido à irresponsabilidade de uns e outros.

Aliás, é graças a instituições internacionais que ficamos a saber o valor real dos nossos défices, entre outras coisas, e as repercussões que têm tido nos mesmos essas tais “contabilidades criativas”, sendo o caso mais recente o do défice apresentado pelo Governo em 2010 e que o Eurostat reviu agora em alta por ter encontrado itens não contabilizados. Vamos, por isso, diabolizar o Eurostat ou os autores desse tipo de contabilidade, que acaba por prejudicar todo o país?

Outra coisa que, por vezes, ouço como argumento contra algumas instituições, nacionais ou comunitárias, é o facto de elas não terem sido eleitas pelos cidadãos, pelo que nem sequer teriam direito a emitir opinião, a fazer estudos, a dar sugestões, etc. Tendo em conta que, e reportando-me agora somente ao nosso país, elegemos os deputados para a Assembleia da República, de onde sai o Governo, os das Assembleias Municipais e de Freguesia e respectivos Presidentes e o Presidente da República, alguns dos quais não têm mais do que o dom da palavra, outros nem isso, e tendo quase todos contribuído para o enorme buraco em que estamos, o que nos impede, então, de ouvir e valorizar o trabalho de pessoas sensatas, inteligentes, pragmáticas, que não têm qualquer interesse em concorrer a eleições? Por que é que se dá crédito à palavra de um político e não à de um cidadão, profissional competente, quer trabalhe individualmente ou inserido numa empresa ou instituição? O valor e qualidades de uma pessoa, não lhe serão intrínsecos? Ou só serão reconhecidos se forem plebiscitados? Não creio nisso e por isso têm toda a minha atenção.