Adeus esperança

Lembro-me da satisfação que senti quando li os memorandos de entendimento, no passado mês de Maio, pelas possibilidades que nos davam para uma reforma do Estado e na correcção dos erros das governações irresponsáveis das últimas décadas. Lembro-me da satisfação ao ler o programa deste governo, em Julho, por ir ao encontro desses compromissos e por transmitir a ideia de que, agora, seriam levadas, de facto, a cabo as reformas estruturais de que o Estado carece e que ninguém se atreveu a enfrentar por não quererem enfrentar as corporações de todos os que dependem do Estado, a não ser José Sócrates numa última fase, mas com medidas desgarradas e pontuais, sem, portanto, uma visão de conjunto e de médio e longo prazo como é imprescindível para qualquer país, rico ou pobre, mas que assinou e se comprometeu com o conteúdo desses documentos de modo a que o país tivesse acesso a financiamento externo em melhores condições de juros, que já tinham ultrapassado os 7%, na altura, nos mercados. Lembro-me de, o então Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter dito que o país já só tinha dinheiro para mais um mês para pagar os salários dos funcionários públicos, para os reformados e pensionistas da segurança social e para outros compromissos, como o pagamento de juros dos outros empréstimos obtidos ao longo dos anos, através de títulos da dívida pública colocados no mercado. Lembro-me de ter referido que a dívida pública representava 1/3 da dívida dos privados e, por isso, costumo referir-me a dívida externa, porque engloba as duas. Lembro-me das palavras, por vezes duras, com que abordei tanto o comportamento do Estado, como dos privados, ao sobreendividarem-se deste modo irresponsável. Agora os privados, tanto famílias, como empresas, como cidadãos a título individual, e como era de prever, estão todos os dias a apresentar pedidos de declaração de falência. O Estado ainda não o fez porque teve acesso a esse financiamento externo, mediante condições, que incluem muitos sacrifícios, e é bom lembrar que todo e qualquer pedido de empréstimo tem condições, conforme a entidade que o peça, condições que cada qual tem que cumprir para continuar a merecer a confiança de quem lhe deu crédito. Ora, se quem tem os ordenados e pensões em dia, graças exclusivamente a este último financiamento, não está disposto a pensar no país mas apenas em si próprio, mais parecendo que preferem deitar-lhe fogo, no sentido literal da palavra, também eu, se fosse uma pessoa mesquinha, poderia desejar que o fizessem e, sentirem na pele, o que seria viver num país sem qualquer possibilidade de lhes pagar os ordenados, as pensões, muito menos subsídios e regalias de toda a espécie. E, infelizmente, é isso que irá acontecer. Daí o meu adeus à esperança de ainda poder ver um país organizado, desburocratizado, desgovernamentalizado, onde cada um desse o seu melhor na sua área de trabalho, no sector público ou privado, com uma sociedade civil participativa e cooperante com os mais esquecidos da sociedade e para quem os “gostos” e as belas palavras de intenções no Facebook ou nos blogues não contribuem em nada para atenuar as suas misérias e sofrimentos bem reais.

João César das Neves - "Quase boas ideias"

«Com o Governo em cuidados paliativos, há que preparar a autópsia. As gerações futuras não podem desperdiçar as lições preciosas de tantas experiências desastradas. Tolices foram muitas e variadas; a mais paradoxal é a "quase boa ideia". O Governo de José Sócrates apresentou múltiplos projectos, programas e sugestões que pareciam mesmo excelentes. Não eram.

Todos sabemos que foi feita uma quase reforma da administração pública, reestruturações hesitantes na saúde e educação, mudanças parciais na Segurança Social. Em todos os casos faltou sempre um bocadinho.

O mais espantoso porém foram os sucessos proclamados. A 17 de Janeiro, na Cimeira Mundial de Energia no Abu Dhabi, o senhor primeiro-ministro disse que Portugal é o "segundo país da Europa em energia eólica... líder mundial nesta área graças a reformas e investimentos nos últimos seis anos" (Lusa). Se tem assim tantas vantagens, porque hesitam os países ricos? Será que são todos parvos? Ou seremos nós os parolos que se atiraram à maluca para uma técnica da moda, sem pesar custos, medir inconvenientes, ponderar alternativas? A resposta está na monstruosa factura e no enorme défice tarifário que o Orçamento escondeu e agora rebenta. Mas parecia uma ideia tão boa!

O caso mais brilhante está nas tecnologias da informação, onde se apostou a fundo. Os custos do e-government foram enormes. Os resultados viram-se, por exemplo, na eleição presidencial. O sofisticado cartão de cidadão permite imensas funcionalidades, como votar. Desde que os computadores funcionem. Quando falham, como no dia 23 de Janeiro, então o velhinho cartão de eleitor, certamente o mais humilde dos documentos e já extinto desde 2008, foi muito melhor que a tecnologia avançada. Quando algo corre mal, a quase boa ideia é... insistir na tolice! A forma de o Governo resolver a trapalhada foi eliminar de vez o número de eleitor. Assim, no próximo sufrágio ninguém será favorecido pelos cartões de papel, garantindo igualdade dos cidadãos.

Se o percalço eleitoral é ridículo, as coisas ficam sinistras ao falar do fisco. Em nome da eficiência, os contribuintes são agora obrigados a apresentar electronicamente declarações e até recibos verdes. Compreendem-se as vantagens. O que é inaceitável é a imposição. Regressámos ao papel selado, agora virtual. A forma séria seria criar incentivos ao uso da Net, por exemplo impondo custos ao papel. Mas a arrogância fiscal não sabe o que isso seja. Assim deixa de ser um serviço público, reservando o direito de admissão. É intolerável que uma instituição nacional se recuse a lidar com os contribuintes pelos meios comuns, forçando-os a despesas adicionais para cumprirem os deveres. Que, para mais, permitem novas exigências que prejudicam os cidadãos. Agora roubam o benefício fiscal às facturas sem número de contribuinte impresso.

Pior que tolice e agressão, as tecnologias podem tornar-se infâmia quando prejudicam os pobres fingindo promover a justiça. Em Agosto passado foi anunciado: "Quatrocentas mil famílias beneficiárias de prestações sociais, como o rendimento social de inserção, o abono de família ou o subsídio social de desemprego, têm de fazer a prova de rendimentos através da página de Internet da Segurança Social.... Caso não façam a prova de rendimentos, os beneficiários podem ver estes subsídios cortados" (RTP 28/08/2010). Este mês começam a ser perdidos os apoios. Não são precisos comentários. Atrás da tecnologia já nem sequer há vergonha!

Podíamos continuar a lista das "quase boas ideias" como o Magalhães, plano tecnológico, TGV, novo aeroporto e tantos projectos que iam lançar Portugal na modernidade. O Governo, enquanto arruína o Orçamento, endivida o País, estrangula a economia, adia ou atrapalha reformas estruturais, orgulha-se de algumas ideias onde aposta a sua reputação. O mal foi sempre que a finalidade nunca era resolver problemas, mas o espalhafato da própria tecnologia. Não se queria melhorar a situação, apenas brilhar com soluções aparatosas. Todas quase boas ideias.»

Texto publicado no DN

Os significados dos gestos

Acalmada a histeria jornalística sobre o gesto de Manuel Pinho, vamos ao assunto. Ontem ouvi o debate do estado da Nação como é hábito, através de rádio, de modo que, no momento do famigerado gesto, do que não gostei foi que a TSF se tenha dedicado completamente ao mesmo em vez de me permitir ouvir em directo o orador que estava no uso da palavra, e mudei para a Antena 1 onde, apesar de uma interrupção ou outra da Maria Flor Pedroso para explanar sobre o que lhe parecia ser o "estado de espírito" do Primeiro Ministro, lá consegui ouvir quem estava a falar. Não fui para a sala da Televisão para ver o gesto. Depois de ter ouvido as declarações de Bernardino Soares, a quem o gesto foi dirigido, e os demais líderes dos grupos parlamentares, e quando o Ministro das Finanças era já o novo Ministro da Economia em acumulação de pastas, é que vi o gesto. Francamente, não vi um gesto ofensivo, vi um gesto inócuo.

Os gestos têm significados! Por exemplo, se fizermos a um australiano aquele gesto que nós interpretamos como de vitória (mão fechada e com os dedos indicador e médio em forma de V) é para o australiano um insulto, pois corresponde ao que em Portugal se pretende dizer quando se fecha a mão e se deixam levantados os dedos indicador e mindinho, quer se coloque a mão junto à testa ou não, e é este o gesto que pode ser interpretado como insulto à esposa/o ou namorada/o da pessoa a quem é dirigido.

O gesto de Manuel Pinho (os indicadores de ambas as mãos junto à testa), interpreto-o como querendo dizer que Bernardino Soares e o PCP, à semelhança dos touros que avançam para qualquer pano vermelho que se agite à sua frente, assim avançam eles com comentários ou gestos impertinentes sempre que se abordam assuntos de áreas que eles consideram sua pertença, no caso, as minas de Aljustrel, ou seja, sempre que um tema se torna algo de obsessivo para o PCP estes reagem do mesmo modo que um touro face ao pano vermelho, numa atitude quase pavloviana.

Lembro-me quando Jaime Gama chamou Bocassa a Alberto João Jardim e quando um deputado do PSD proferiu palavrões em discussão acesa com um deputado do PS, tudo isto na Assembleia da República, e nada aconteceu! Na mesma "casa onde o povo deveria ser representado com toda a dignidade" de que agora todos se lembraram. Por que é que um gesto inócuo é valorizado e dele são retiradas todas as consequências e os palavrões, a gritaria e atitudes desrespeitosas como a de Paulo Rangel face ao Presidente da Assembleia da República neste mesmo debate, não o são?

É verdade que Manuel Pinho não é um político profissional, por isso não tem estômago para aturar tudo e mais alguma coisa. Mas estou constantemente a ouvir dizer mal dos políticos profissionais, que seria bom que houvesse mais pessoas independentes dos aparelhos partidários em cargos políticos, que tivessem mostrado competência nas suas áreas profissionais no sector privado, etc. Então em que ficamos?

Os jornalistas queriam circo e fizeram tudo para o ter. O Primeiro Ministro agiu muito bem ao resolver o problema de imediato.