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segunda-feira, 11 de julho de 2011

Tanto barulho para nada

Na sequência do que dizem ser um ataque à dívida soberana de Itália, a comissária europeia para a justiça disse hoje que é necessário desmantelar as agências de rating, outro qualquer disse que as agências de rating devem ser proibidas de avaliarem os Estados que tenham sido alvo de resgate, há ainda quem defenda que as agências não devem avaliar Estados mas, apenas, empresas e, para não se ficar atrás nesta cacofonia, Edite Estrela vai propor ao Parlamento Europeu que crie uma comissão de inquérito às agências de rating. Ideias para todos os gostos e sem qualquer possibilidade de eficácia, já que estas agências não podem ser desmanteladas, nem serem obrigadas a acatarem quaisquer restrições que constem do seu objecto social, uma vez que são empresas estrangeiras de direito privado, pelo que a única coisa que qualquer organização ou empresa europeia pode fazer é dispensar os seus serviços de notação, alegando, por exemplo, falta de rigor e de credibilidade nas suas avaliações que, muitos sabem, não passam de meras opiniões.

Mas todo este fogo de artifício palavroso não nos deve impedir de ver o problema original, e que foi o da incompetência dos governos dos diversos países agora em crise financeira que, pelo menos ao longo da última década, não fizeram outra coisa senão endividarem-se, bem como muitos dos respectivos cidadãos, o que resultou em défices descontrolados e em dívidas soberanas astronómicas, e, juntando a dívida pública à privada, chega-se a uma dívida externa sem nome. Podem bater à vontade nas agências de rating, na falta de ética dos seus funcionários, se isso os faz sentir mais felizes, mas a questão original não se resolve desse modo, mas corrigindo os erros do passado, gerindo com parcimónia e competência os dinheiros públicos, com transparência nas contas, cujos relatórios devem ser publicados com regularidade, e, se puderem ser vistos e analisados tanto pelos cidadãos de cada país como pelos investidores em geral, não há melhor forma de cada qual saber em que situação financeira se encontram e de decidirem por si mesmos se o investimento é arriscado ou não, o que acabaria por retirar a importância que agora é dada às agências de rating. Bem sei que a transparência não é algo que tenha muitos seguidores por esse mundo fora, ou não haveria tanta corrupção, mas quem quiser governar um país dentro de parâmetros éticos e de justiça social, não poderá deixar de o fazer, porque será essa transparência que lhe trará a credibilidade interna e externa, e não as palavras, os propósitos, as promessas, mesmo que assinados a sangue. Nem mesmo aqueles “sinais” para o exterior que, também hoje, Ângela Merkel pediu a Berlusconi que se esforçasse por dar, através de um plano de austeridade para atacar a crise italiana, antes que ela se torne em mais um problema para a credibilidade do euro, mas, como já vi em reptos idênticos anteriores, esses “sinais” não têm passado de sinais de fumo. Aliás, ela também disse que tinha muita confiança no governo italiano para resolver o problema das suas contas públicas, que é o que eu tenho ouvido, quase como regra, antes de um trambolhão ainda maior. Oxalá me engane desta vez.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Apontamentos decorrentes da Cimeira Europeia da Primavera

Se não tiver outros méritos, a Cimeira Europeia de 24 e 25 de Março permitiu esclarecer alguns equívocos em que muitos cidadãos têm caído, em alguns casos ajudados pela retórica enganadora de alguns partidos. Mas, como sabemos, por vezes é necessário vivermos situações graves de que é necessário sair, para ficarmos mais atentos ao modo de funcionamento das instituições, quer nacionais quer comunitárias, e às respostas que elas podem dar na resolução dessas mesmas situações, de nada valendo os avisos ou explicações a priori, porque há quem só entenda o que quer entender, porque assim lhes é dito e repetido mesmo que não corresponda à verdade.

Um desses equívocos é-nos transmitido por muito boa gente ao dizer e pensar que os Estados já perderam toda a sua soberania dentro da União Europeia (UE). Uma prova de que tal não sucede reside no facto de que o FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), também conhecido por Fundo de Resgate, não poder ter sido ainda agilizado nem aumentado, nesta Cimeira, porque a Finlândia e a Alemanha têm processos eleitorais a decorrer nos seus países, e, por exemplo, no caso da Finlândia, o Parlamento foi dissolvido, donde, só o novo Parlamento e Governo saídos das eleições a realizar em Abril, terão legitimidade para negociar essas alterações a efectuar no FEEF. E porque todos os membros da União Europeia têm que ser ouvidos e dar um parecer favorável para que essas alterações sejam aprovadas, pois alguns deles vão ver aumentado em muito o seu contributo financeiro para o mesmo, só demonstra que todos e cada um contam, e daí que o novo mecanismo para accionar o Fundo só deva entrar em vigor em Junho, se não houver qualquer outro contratempo inerente a questões políticas que, como sabemos, são muito imprevisíveis.

Assim, quando se afirma que são os países do norte da Europa, principalmente a Alemanha governada pela Sra. Angela Merkel, que “impõem” as medidas de austeridade aos países que deixaram derrapar as suas contas públicas, não estamos a fazer mais do que a imputar a terceiros as causas das nossas dificuldades actuais e que tiveram origem em erros de gestão dos dinheiros públicos, erros que não são de agora mas de há décadas, e que nada têm a ver com a Sra. Merkel mas com o péssimo trabalho de quem fomos elegendo ao longo dos anos. Os países do Norte da Europa preocupam-se, e muito bem, com o modo como o dinheiro que estão dispostos a disponibilizar vai ser gerido, porque é o dinheiro dos respectivos cidadãos, e nós faríamos o mesmo em situação idêntica. Se estão particularmente desconfiados com os países do sul da Europa, é porque lhes temos dado muitas razões para isso, ao gastar-se o dinheiro dos contribuintes sem controlo nem qualidade, ao recorrer-se a subterfúgios contabilísticos que, mais tarde ou mais cedo, são desmascarados e vêm aumentar os valores dos défices anuais. E como, praticamente, não produzimos nada com que pudessemos competir e equilibrar as contas, endividámo-nos de tal maneira para mantermos um falso estilo de vida de conforto e despreocupação, que temos dívidas e juros para pagar num prazo não inferior a 40 anos. E o exemplo do Estado contagiou as famílias, que fizeram o mesmo, pelo que, somando a dívida daquele à dos particulares, ficámos com uma dívida externa astronómica, tudo devido à irresponsabilidade de uns e outros.

Aliás, é graças a instituições internacionais que ficamos a saber o valor real dos nossos défices, entre outras coisas, e as repercussões que têm tido nos mesmos essas tais “contabilidades criativas”, sendo o caso mais recente o do défice apresentado pelo Governo em 2010 e que o Eurostat reviu agora em alta por ter encontrado itens não contabilizados. Vamos, por isso, diabolizar o Eurostat ou os autores desse tipo de contabilidade, que acaba por prejudicar todo o país?

Outra coisa que, por vezes, ouço como argumento contra algumas instituições, nacionais ou comunitárias, é o facto de elas não terem sido eleitas pelos cidadãos, pelo que nem sequer teriam direito a emitir opinião, a fazer estudos, a dar sugestões, etc. Tendo em conta que, e reportando-me agora somente ao nosso país, elegemos os deputados para a Assembleia da República, de onde sai o Governo, os das Assembleias Municipais e de Freguesia e respectivos Presidentes e o Presidente da República, alguns dos quais não têm mais do que o dom da palavra, outros nem isso, e tendo quase todos contribuído para o enorme buraco em que estamos, o que nos impede, então, de ouvir e valorizar o trabalho de pessoas sensatas, inteligentes, pragmáticas, que não têm qualquer interesse em concorrer a eleições? Por que é que se dá crédito à palavra de um político e não à de um cidadão, profissional competente, quer trabalhe individualmente ou inserido numa empresa ou instituição? O valor e qualidades de uma pessoa, não lhe serão intrínsecos? Ou só serão reconhecidos se forem plebiscitados? Não creio nisso e por isso têm toda a minha atenção.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Os mercados zombeteiros - Crónica de José Luís Pio de Abreu


«Parece que os mercados andaram a gozar com o nosso Ministro das Finanças. Ele disse que o limite eram os 7% de juros e logo os mercados esticaram a corda até esse limite. E andou o ministro a cortar salários, a reduzir pensões, a retirar abonos, a limpar subsídios e a aumentar impostos para compadecer os mercados, e os mercados, nada. Puseram-se no gozo.

E veio o nosso Presidente pedir para não afrontar os mercados, e vieram os nossos milhentos “Nóbeis” em economia explicar o comportamento dos mercados, vieram os jornalistas perdoar-lhes as diatribes, vieram os políticos prescrever receitas para os acalmar, até os nossos juízes abriram os olhos para ver os mercados, e nem sequer o Ministério Público os acusou. E os mercados, nada. Gozaram com todos.

A divindade anda desenfreada porque tem amigalhaços poderosos. As bocas da senhora Merkel ajudam imenso e o senhor Sarkozy diz que sim. Ninguém tem culpa dos traumas de infância da senhora Merkel e dos amores do senhor Sarkozy, ambos nas tintas para o poder dos Estados e cada vez mais rendidos à volúpia do Mercado. E o Deus Mercado impera.

O problema é que essa divindade perante a qual ajoelhamos deu agora em gozar connosco. Com isso, desceu do altar e mostrou que é tão humana como a senhora Merkel, o senhor Sarkozy ou o nosso Ministro das Finanças. Mas quando é essa divindade desenfreada, improdutiva e zombeteira que nos governa, é porque algo está podre no Reino da Dinamarca.»

J. L. Pio Abreu

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Aygül Özkan, um exemplo de integração ao mais alto nível na Alemanha

Tomou ontem posse Aygül Özkan, na imagem, como Ministra dos Assuntos Sociais da Baixa-Saxónia, Alemanha, sendo também vice-presidente da CDU em Hamburgo.
Nada disto teria relevância, não fosse o facto de a Ministra ser muçulmana, crente, embora muito secularizada, e ser membro da CDU desde 2004, cujo presidente regional do Partido é o democrata-cristão Christian Wulff, que a escolheu numa remodelação que resolveu fazer no governo daquela região.
A sua nomeação seria impensável há algum tempo atrás num Partido profundamente marcado pelos valores cristãos, e numa Alemanha que há uma dezena de anos ainda considerava que não era um país de imigração. Mas com Angela Merkel, e com inúmeros debates sobre integração, as coisas mudaram.
Quem não ficou satisfeita com a escolha foi a ala mais conservadora e católica da CDU, aqueles que se sentiram maltratados pela Chanceler Merkel que, discretamente, modernizou o seu Partido sobre os temas de sociedade, sendo o seu próprio modo de vida um sinal de como essa mudança se iniciou, pois Angela Merkel é uma mulher activa, protestante, sem filhos e em união de facto há muito tempo, e com origem no leste da Alemanha, factor que, em princípio, não lhe seria muito favorável para a carreira política e as funções que exerce.

Foto por AFP/ Nigel Treblin
Fonte: RFI