Mercados estão, finalmente, connosco? Esperemos que sim, mas a ver vamos...

1. Tenho a percepção de que se começa a escrever um novo capítulo na história trágico-financeira da relação entre os Países Periféricos do Euro (PPE) e os abomináveis mercados cuja insaciabilidade e perversidade tanta indignação têm suscitado, nos últimos anos, na generalidade dos “media” lusos e num luzido escol de comentadores político-económicos nacionais que ocupam uma boa parcela dos tempos de emissão dos canais de TV e de rádio...
2. Com efeito, as notícias dos últimos dias dão-nos conta de uma considerável distensão nas relações entre os mercados e os PPE, a começar pelo sucesso da recentíssima operação de recompra de dívida lançada pela Grécia, que como já aqui explicamos recebeu um acolhimento quase amigo dos investidores, permitindo ao País e aos seus credores oficiais avançar afoitamente na implementação do 1º programa de ajuda financeira.
3. E hoje, as notícias dos mercados não podiam ser mais animadoras: (i) a começar na queda significativa das taxas de juro implícitas na cotação da dívida pública portuguesa e (ii) a continuar pelo sucesso das colocações de dívida dos Tesouros espanhol e italiano.
4. Relativamente à dívida portuguesa, verifica-se que a taxa de juro implícita na cotação das obrigações ao prazo de 10 anos, que tem vindo a ceder nos últimos tempos, caiu hoje para um nível inferior a 7%, sendo necessário remontar ao final de 2010 - vários meses antes da apresentação do pedido de resgate financeiro pelo anterior governo da República - para se encontrar uma taxa de nível idêntico.
5. Relativamente à colocação de dívida da Espanha, o respectivo Tesouro colocou hoje no mercado mais de € 2 mil milhões de dívida, aos prazos de 3 anos, 4,5 anos e 28 anos (!), tendo obtido procura suficiente às taxas de juro médias de, respectivamente, 3,358%, 4,2% e 5,89%, nos dois primeiros casos taxas inferiores às das anteriores colocações de prazo idêntico, no último caso sem antecedente comparável.
6. Quanto à dívida da Itália o panorama é semelhante, com uma colocação de € 3,5 mil milhões ao prazo de 3 anos, taxa de 2,5% (inferior à anterior) e de € 729 milhões para 2026, taxa de 4,75%.
7. Tanto no caso de Espanha como de Itália, estas notícias reforçam uma tedência que se tem observado nas últimas semanas, parecendo que os mercados não se deixaram impressionar muito (nada mesmo) com as manobras giratórias de Berlusconi...
8. Calculo que estes recentes desenvolvimentos constituirão motivo de dolorosa frustração para os incansáveis denunciadores dos malefícios dos mercados, que assim perdem uma motivação fundamental para continuar o seu bom combate (qual guerra santa) de extermínio das hordas mercantis...levando por arrasto, nesse afã destruidor/purificador, os não menos abomináveis neo-liberais, que se deixaram seduzir pelos encantos (?) dos mercados...
9. É evidente que ainda estamos vivendo tempos muito instáveis, nada garantido que esta “bonanza” na relação entre o mercado e os periféricos tenha características de longa vida. Em qualquer caso é algo a que já não estávamos habituados e que nos ajuda...
10. ...pelo que faço votos para que esta trégua nas relações entre os PPE e os mercados não seja para vigorar apenas na época natalícia que vivemos, inspiradora de gestos de boa vontade, mas que perdure e se prolongue pelo Novo Ano...por muito que isso custe aos que, devotadamente, combatem o neo-liberalismo...

Valha-nos Deus, que respirar vai pagar imposto!...

Jorge Moreira da Silva, Vice-Presidente do PSD, propõe a redução do IRS e IRC, e a criação de uma "taxa de carbono" por tonelada de CO2, aplicada a pessoas e empresas.

Quer dizer que vai ser necessário reter a respiração quando estiver por perto um fiscal de Moreira da Silva com um dosímetro de CO2, a medir as emissões do pulmão.

Claro que a redução do IRS vai ser radical. À medida que o pessoal for sucumbindo, por inibição continuada do exercício respiratório.

Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Assembleia da República, 13 de dezembro, tomada de posse do novo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. Mais cinco anos a trabalhar para um bem comum...

De Parlamento a local de asilo

As declarações de Nuno Santos na Assembleia da República deram origem a um processo disciplinar na RTP. Não me pronuncio sobre as declarações em si ou sobre o processo disciplinar, até por nunca ter compreendido o que quer que fosse sobre as razões que estiveram na origem do caso. E, até compreender, trata-se do empolamento gratuito de uma acção eventualmente discutível, mas perfeitamente defensável.  

Acontece que, imediatamente à instauração do processo, diversas vozes se levantaram no sentido de estender imunidade parlamentar às afirmações produzidas no âmbito do Parlamento, porque "as pessoas têm de estar à vontade para dizer o que pensam e não podem ser punidas por isso". E este direito é ainda mais devido aos jornalistas e nomeadamente a um Director de Informação, já que "enquanto director de Informação tem o especial dever de falar com liberdade e dar a sua opinião".

Ora a consagração desta teoria jurídica leva a que, por exemplo, numa Comissão de Inquérito, todas as afirmações sejam permitidas. Atentados à honra e ao bom nome, injúrias ou insultos contra terceiros ficariam imunes a qualquer diligência de quem se considerasse ofendido. O Parlamento tornar-se-ia o local ideal para a prática deste tipo de crimes.

Mas também não me admira dessa consagração e generalização. Regularmente, Deputados imunes chamam-se publicamente gatunos e ladrões em pleno Parlamento e todos continuam alegre e democraticamente ungidos pela imunidade.

De facto, ou há direito, ou comem todos. Decrete-se o Parlamento local de asilo, onde ninguém pode ser punido, como certos locais na Idade Média.

Insisto que falo da generalização da regra, não do caso especial Nuno Santos. Ele tem todo o direito de ver apurada a verdade. Da mesma maneira e na mesma medida de qualquer cidadão que não seja ouvido na Assembleia da República. 

Envelhecimento em marcha...

A Rússia está preocupada com o envelhecimento da sua população, teme que se transforme “num país pobre, envelhecido e incapaz de preservar a sua independência e mesmo o seu território".
Por cá, continuamos a não reconhecer o problema do nosso envelhecimento demográfico. Portugal é o sexto país do mundo mais envelhecido do mundo, dentro de dez décadas teremos apenas um trabalhador por cada reformado.  Este rácio que está em formação há já muito tempo impõe que tenhamos que pensar – já o deveríamos estar a fazer também há muito tempo – sobre o que ainda poderemos fazer para conter a deterioração da taxa de natalidade e como nos devemos e podemos organizar de um ponto de vista económico e social para lidar com a longevidade.
É necessário e urgente integrar na agenda do país o tema da natalidade e do envelhecimento. Agora que o governo anunciou a "refundação" do Estado Social é um momento para integrarmos no debate e na decisão, justamente, estas realidades. Sem riqueza, como muita gente agora gosta de lembrar, não há Estado Social, mas convém lembrar que para gerar riqueza precisamos de pessoas...

Duas flores...

Uma flor sem nome a alimentar uma bela flor...

Um "F16" no meio da cidade...

 Melro F16 a levantar voo...

Melro F16 em pleno voo...

O cruel problema da velhice desamparada

Assistimos ontem, na TVI, a uma reportagem sobre o encerramento de mais um lar ilegal que, segundo a peça, não teria condições de instalações, nem de higiene, nem de qualidade de tratamento aos idosos que acolhia. Ouviram-se relatos de que haveria fome, falta de aquecimento, falta de banhos e talvez mesmo alguma violência sobre as pessoas. Filmada em direto a cena do encerramento pelas autoridades, também assistimos à preocupação das famílias apanhadas desprevenidas sobre o que fazer, de um momento para o outro, com quem ficou desalojado.

É claro que deve haver muitos casos destes e não podem ser tolerados. Mas é bom pensarmos que um lar decente custa caro, muito caro mesmo se não for da Misericórdia ou da Segurança Social, e para estes há filas de espera. Com uma pensão de 500 € que seja – e para muitos nem isso – onde é que há lares com boa alimentação, conforto e pessoal treinado para lidar com idosos muitas vezes doentes crónicos, frágeis ou com sinais de demência? E com vagas? Um dos maiores problemas dos lares, tal e qual como acontece quando queremos contratar alguém para ficar em casa com as pessoas de idade, é também a falta de pessoas qualificadas para fazer esse trabalho e, havendo, é claro que querem receber um vencimento adequado.

Não basta fechar os lares e fazer um alarido hipócrita sobre as condições quando é impossível esperar que o pouquíssimo dinheiro – cada vez menos – das pensões de reforma dê para ter uma velhice com um mínimo de qualidade de vida. É preciso que haja alternativas, ou uma pessoa daquelas que vimos a sair do lar ficará melhor sozinha em casa, sem apoio, ou amontoada na casa da família que não tem condições para a ter consigo e para a tratar como deve ser? É muito fácil ficar a ver de longe, comovido, e esquecer no minuto seguinte em que o alvo da nossa pena desaparece do écran. O problema da velhice desamparada é um problema cruel, bem real, e que, entre nós, está muito longe de ser bem tratado. Ainda é um “problema das famílias” e estas, pobres famílias, já não sabem o que hão-de fazer, entre impostos, desemprego, contas para pagar, filhos dependentes, pais dependentes, tudo combinado para uma convivência difícil, quando não impossível. Estes lares que na verdade são apenas depósitos de pessoas não devem ser permitidos, acho que não há dúvidas sobre isso, mas onde estão as alternativas? Também não devia ser permitido ser velho, muito velho ou doente, e não ter um mínimo de condições de subsistência. A pobreza também tem o rosto do que vimos ontem na televisão.

"Debt buy-back" da Grécia: mercados colaborantes, quem diria?

1. De acordo com informações hoje divulgadas (edição do F.Times, por exemplo), a Grécia terá conseguido ultrapassar a barreira para que a 1ª tranche de € 34 mil milhões do novo programa de ajuda financeira seja desbloqueada.
2. Como se sabe, o desbloqueamento dessa tranche estava dependente (condição colocada pelo credor FMI) do sucesso de uma oferta de recompra de dívida grega (“debt buy-back”) que o governo grego dirigiu ao mercado – credores privados - utilizando para o efeito € 10 mil milhões que os credores oficiais colocaram à sua disposição.
3. Com essa oferta, o governo grego visava uma redução do stock nominal da dívida de Euros 20 mil milhões (+ ou - 10,6% do PIB), o que seria possível adquirindo a dívida a preço muito inferior ao nominal (o preço acabou por ser de 33,5% do nominal). Assim, gastando € 10 mil milhões, a Grécia conseguirá recomprar, ao preço de € 0,335 por cada 1€ de valor nominal, qq coisa como € 29.850 milhões de dívida – do que resultará uma redução do stock , não de € 20 mil milhões mas de € 19.850 milhões, que pelos vistos será considerado suficiente.
4. É claro que para alguns dos destinatários da oferta, o preço de € 0,335 por cada € 1 de nominal constitui um excelentíssimo negócio, uma vez que tinham adquirido a dívida por qq coisa como € 0,15 e há bem menos de 1 ano...estarão nessa situação alguns Hedge-Funds americanos que deram a sua anuência à oferta de “buy-back”.
5. Já para outros detentores de dívida a oferta não seria tão interessante e por isso o preço inicialmente anunciado, de € 0,3 por cada € 1 de nominal, acabou por ser elevado até aos € 0,335, de modo a obter uma resposta que viesse (quase) de encontro aos objectivos fixados, permitindo à Grécia ter agora acesso aos € 34 mil milhões da ajuda financeira.
6. Em conclusão, o horrendo mercado – esse mostrengo que está no fim do mar e que nas noites de breu se ergue a voar – acabou por ter um gesto simpático (não lhe chamo altruísta, certamente) em relação à Grécia, anuindo à oferta de recompra numa escala que vai permitir ao País avançar para o 2º programa de ajuda financeira...
7. ...quando, a avaliar pelo que dele dizem os Crescimentistas e seus aliados mais radicais, poderia muito bem/ muito mal ter reagido doutra forma, não aceitando a oferta para pressionar a Grécia e os seus credores oficiais a oferecer termos de recompra mais favoráveis...ou terem de encarar de novo um cenário de default o que, nesta altura de algum alívio financeiro na zona Euro, seria um contratempo desesperante...

O embuste

«Miguel Oliveira da Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética para as ciências da vida, defendeu hoje que a gripe A foi "uma mentira, um embuste criado pela Organização Mundial de Saúde, completamente dominado pelas farmacêuticas."». Não deixa de ser curioso que em plena campanha existiu quem dissesse, alto e bom som e com autoridade científica, que a suposta pandemia era um embuste. Como se viu, não foram essas as vozes que falaram mais alto. E algumas das que agora se ouvem, estariam roucas então?

Santa Luzia

Não me recordo muito bem. Deve ter sido há mais de vinte anos. Fui sem vontade e com a alma atormentada para as bandas da Escandinávia. Foi a primeira vez que cheguei a um local onde a noite era rainha. O frio nunca me perturbou, mas a distância e a negrura da alma intensificavam-me a dor. A obrigação impôs-se sem se importar com o que eu sentia ou pensava. Levantava-me de noite e almoçava durante o crepúsculo, e de tarde, que coisa mais estranha chamar tarde à noite prematura, sentia a falta de tudo, da luz e do calor da minha terra e da minha casa. Pedi um dia autorização para um curto intervalo e perguntei qual era o edifício mais alto da cidade. Entreolharam-se com tão inusitada pergunta e, amavelmente, indicaram-me um. Não era muito alto, a cidade era baixa, mas foi o suficiente para espreitar que lá em baixo, no horizonte, girava, melancolicamente, a cabeça de um arco avermelhado, testemunha da imagem do sol, que sabia ser visto em todo o seu doirado no meu país. Senti a sua falta e pedi-lhe calor, para mim e para os meus. Fui durante uns instantes um adorador do sol. Soube-me bem e tranquilizou-me com alguma esperança. Regressei à sala. Os meus colegas deveriam estar a pensar que raio de comportamento o daquele sulista. Que terá andado a fazer? Ninguém me perguntou nada, mas senti uma forte curiosidade em conhecer as minhas razões. Saímos da universidade depois de um longo dia praticamente negro. Vagabundeámos pela cidade para fazer horas para o jantar. Entrámos no restaurante. A noite andava a incomodar-me há alguns dias. Sentia muita falta dos meus sóis, mas estava mais preocupado com o meu pequenino sol, porque o outro, o astro-rei, sabia que nas suas longas voltas iria regressar em toda a sua plenitude. O pequenino sol é que me incomodava. Tentava disfarçar a tristeza como podia, mas via-se que não conseguia. Estávamos sentados à mesa quando ouço uma canção napolitana cheia de beleza e de alegria a ser entoada. Olhei para todos os lados mas não vi ninguém, até que repente, meninas vestidas de branco, empunhando velas, começaram a caminhar entre as mesas, em fila, iluminando com as suas vestes, alegria, canção e luzes todo o recinto. Jovens muito belas, de sorriso estampado nos rostos, cantavam Santa Luzia. No final fiquei a saber que era véspera de Santa Luzia, 13 de dezembro, dia que, segundo a tradição sueca, corresponde ao ritual do nascimento do sol e da nova luz, misturando a mártir religiosa Santa Luzia com velhos mitos. Naquelas latitudes a noite de 12 para 13 de dezembro correspondia ao solstício do inverno dos suecos. Nesse longínquo dia 12 consegui ver diferentes luzes que me ajudaram imenso. Hoje recordei este episódio por mero acaso. Entrei e esbarrei numa imagem de Santa Luzia. Uma imagem linda e cheia de luz. Num ápice regressei a outros tempos e a outros sentimentos. Tive de os agarrar. Sei que é difícil laçar raios de luz, de qualquer modo eu tentei...

Crescimentista Berlusconi ataca Merkel e responsabiliza Monti pela crise...

1. Em entrevista a um canal de TV italiana, ontem à noite, o fogoso líder do PDL e ex-PM italiano acusou Monti de ter levado a Itália para a recessão ao seguir a política ditada pela Alemanha. Acrescentou que “esta política foi planeada para beneficiar a Alemanha e permitir a este País, liderado por Angela Merkel, reduzir os custos do seu endividamento à custa de outros países”...
2. Disse ainda Berlusconi que o governo de Monti seguiu a política alemã que a Europa trata de impor a outros estados e criou uma situação “muito pior que quando estávamos no governo” (referindo-se a si próprio, certamente)...
3. Ao ouvirmos Berlusconi usar este novo discurso anti-austeridade, sentimo-nos tentados a perguntar: onde é que eu já ouvi isto? Até parece que estamos em Portugal, escutando as conhecidas teses Crescimentistas - em registo radical - que abominam a austeridade e zurzem os seus mentores internos e externos, ao mesmo tempo que sustentam a necessidade de se adoptarem (misteriosas) políticas de crescimento sem mobilização de recursos...
4. É caso para dizer que os Crescimentistas lusos têm boas razões para se sentirem confortados com a descoberta deste tão importante quanto inesperado aliado...e podemos mesmo antecipar (?) a presença do fogoso político italiano como estrela de um dos próximos comícios Bloquista ou Rosáceo, invectivando a austeridade e os seus mentores e promovendo a mensagem do Crescimento, recolhendo justos e frenéticos aplausos de audiências ao rubro...
5. Curiosamente, Berlusconi omite que, quando em Novembro de 2011 renunciou ao governo para ser substituído por Monti, a Itália se encontrava à beira de uma grave crise financeira, com o acesso ao financiamento na iminência de ser suspenso, e que foram as medidas implementadas por Monti que permitiram desanuviar a situação e repor condições de financiamento no mercado hoje quase normais...
6. Também já se não recorda, provavelmente, que o BCE, na era Draghi, resolveu iniciar um programa de compra de dívida italiana no mercado secundário, tendo por contrapartida um compromisso escrito do governo Berlusconi de implementar um conjunto de reformas...
7. ...compromisso que Berlusconi rapidamente esqueceu a partir do momento em que o BCE cumpriu a sua parte, o que levou Draghi a suspender por sua vez a dita compra de dívida, colocando a Itália à beira da já referida crise financeira...
8. Mas este não é o tempo de lembrar as desditas de Berlusconi, mas antes e em primeiro lugar de felicitar os Crescimentistas de todo o Mundo, lusos muito em especial, por tão notável reforço!

As declarações do senhor ministro da economia sobre os excessos ambientais: mais um mal entendido?

O senhor ministro da economia produziu ontem uma série de afirmações que vão gerar muita turbulência. Receio bem que com elas não tenha provocado uma daquelas ondas de agitação virtuosa, como por vezes sucede e pode muito bem ter sido intenção do governante.

Devo confessar que o discurso pouco estruturado do senhor ministro implica algum esforço de hermenêutica para entender a mensagem e o seu pressuposto. Mas ressalvada a minha dificuldade de perceção, pareceu-me que o que o senhor ministro quis primeiramente transmitir resume-se nesta frase que entre aspas vi transcrita em vários órgãos de comunicação social: ambiente não pode prejudicar a política industrial europeia.

Também julgo assim. O ambiente e muito mais domínios: a fiscalidade, o excesso do Estado na economia, a burocracia europeia, a mediocridade dos dirigentes políticos, empresariais, sindicais, os egoísmos nacionalistas, a falta de adaptação do tecido económico europeu aos desafios da globalização, a desproteção dos mercados internos, o desajustamento dos sistemas bancários, etc., etc.. Não sei se o senhor ministro apontou estas, algumas destas ou outras razões para a diminuição da produção industrial europeia, mas o que se registou foi a "culpabilização" do ambiente.

Estou de acordo que a Europa necessita de voltar a produzir muito mais do que serviços para recuperar a riqueza que rumou ao outro lado do mundo. Portugal é um exemplo de um Estado que, sem um estratégia de criação de riqueza industrial, dificilmente sairá do buraco em que se meteu.

Porém, de outras afirmações atribuídas ao senhor ministro, pode legitimamente supor-se que o Professor Santos Pereira está convencido que a desindustrialização é fruto das políticas ambientais. Se o nosso ministro pensa o ambiente como uma deseconomia, está enganado, embora nesse equívoco seja acompanhado por gente muito respeitável.
Há assuntos em que se sente que o espaço de um blogue é curto para opinar com um mínimo de desenvolvimento, e este é um deles. Mas sempre dá para exercícios simples, como chamar a atenção para o facto inquestionável de os países social e economicamente mais desenvolvidos serem justamente aqueles que não prescindem de políticas ambientais mais ativas e exigentes na proteção de bens que são, de resto, condominiais.

Mas o que mais me impressionou no relato que leio nos jornais  sobre as declarações do Professor Santos Pereira (e de que me sirvo com a habitual reserva) foi a ideia que terá transmitido de que o fenómeno da deslocalização das industrias tem que ver com as políticas ambientais europeias, afinal o único pilar dos tratados onde se conseguiu, apesar de todas as vicissitudes, solidarizar os Estados. Dizendo mais: que a deslocalização promove a desproteção social e agrava os problemas ambientais à escala planetária. Citando: "ao impor regras extremamente difíceis às nossas empresas e incentivando a deslocalização para outras áreas do globo onde estas regras não existem, contribui, por exemplo, para o agravamento das alterações climáticas, e muitas vezes para que a protecção (social) dos trabalhadores não aconteça". Também eu me posso enganar. Mas quase que aposto que vem já a caminho a declaração de que estas declarações foram mal entendidas. E dobro a aposta: quem se vai encarregar de esclarecer o mal entendido é o senhor ministro da economia...

Importa-se de repetir?!

"Nós sabemos de onde vêm essas fugas (violações do segredo de justiça) mas não podemos prová-lo", Cândida Almeida, Procuradora Geral Adjunta, responsável pelo DCIAP.

Nunca Portugal teve dinheiro tão barato

Também nas taxas de juro do empréstimo europeu a Portugal a mentira muitas vezes repetida tornou-se a mais óbvia das verdades. Pouca gente haverá no nosso país que não esteja convencida que os juros do empréstimo dos nossos parceiros europeus (através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira) são abusivos, usurários e especulativos, isto para usar as qualificações mais benignas. Ora a taxa de juro do dinheiro advindo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira é de 3,2%, a taxa de juro mais baixa que Portugal pagou nas últimas décadas. Apenas em 2005 houve taxa semelhante.

Contudo, o conluio espúrio entre informação jornalística e propaganda política, que muitas vezes se confundem, leva diariamente a pensar na natureza especulativa da taxa. 

Por exemplo, entre 2000 e 2008, anos de abundância de dinheiro, a taxa de juro média foi de 4%, chegando a atingir um pico de 5,4%.

Nessa altura, mesmo com uma dívida pública crescente, o preço do dinheiro era tido como barato e, naturalmente, ninguém se lembrava de falar da especulação internacional.

Pois agora, com um peso de dívida esmagador, e em que as taxas do empréstimo da CE atingiram o seu ponto mínimo, é que se fala de juros usurários, a benefício da Senhora Merkel ou da Alemanha. Precisamente a governante e o país que mais contribuem para o baixo preço do dinheiro que nos vai salvando.

Nota: Dados retirados da coluna de Ricardo Reis no DN, Juros em euros ou em escudos, que vale a pena ler. 

 

Saúde, racionalização e racionamento, o corpo e a alma...

Uma entrevista que vale a pena ler - fala o médico e fala o homem - que nos ajuda a reflectir sobre o que está em causa no racionamento em saúde. Matéria que foi recentemente tratada num parecer solicitado pelo Ministério da Saúde à Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) que gerou, mais do que polémica, grande incompreensão, a meu ver totalmente compreensível. Trata-se, com efeito, de matéria muito delicada e complexa, não apenas porque a vida é valiosa e todos queremos vivê-la com saúde e prolongá-la, mas também porque há desconhecimento. Acresce que nos dias que correm somos metralhados diariamente com decisões sobre cortes nas despesas de saúde, ficamos alarmados e assustados, não nos explicam como são estabelecidos e geridos e como, a bem dizer, interferem na qualidade dos serviços de saúde e no bem-estar das pessoas.

Daniel Sulmasy chama a atenção para a distinção que é preciso fazer entre racionalização e racionamento. Dois conceitos diferentes. A racionalização também é necessária, é preciso combater o desperdício. É poupando no que não é necessário e em melhor utilização dos recursos existentes que se libertam meios. É ético racionalizar e racionar. Mas no caso do racionamento implica existir um juízo colectivo sobre os limites que devem ser impostos aos cuidados de saúde para benefício da sociedade. Neste caso tem que haver justificação num bem maior, no sentido de solidariedade e bem comum.

É por isso necessário haver um debate aberto sobre o racionamento, que não deve ser feito por legisladores à porta fechada nem por um grupo de médicos e especialistas que preparam uma lei para ser aprovada. Daniel Sulmasy defende que o debate deve ser muito abrangente, competindo à sociedade civil encontrar os equilíbrios que entende justos, na certeza de que queremos que os sistemas de saúde funcionem bem, mas no pressuposto de que não é possível termos tudo para todos.
E o debate não deveria, digo eu, deixar de fora a componente espiritual da medicina, no sentido de que os doentes não sofrem apenas do corpo, têm necessidades espirituais que tantas vezes são ignoradas pelos cuidados de saúde.

Depois do referido parecer da CNECV nunca mais se ouviu falar do racionamento. É já o habitual, num primeiro momento alimenta-se uma polémica, gera-se a confusão e instalam-se dúvidas, não há debate esclarecedor, para de seguida deixar morrer o assunto como se nunca tivesse existido, talvez um dia mais tarde seja ressuscitado a propósito de um qualquer outro facto com potencial mediático.

Fazer o debate é a melhor maneira de defendermos o que podemos e queremos ter. Quanto tempo vamos aguardar para sabermos como vai este assunto ser tratado (está a ser tartado?) em Portugal…

Granito com vida

Certos espaços fazem-me recuar no tempo, no tempo real e no tempo virtual. Vejo-os vezes sem conta e sem contar acabo por fantasiar. Sento-me no carro e olho para a fachada. Bela, sedutora, uma renda de granito que deve ter levado anos a executar. Cheia de símbolos, harmoniosa e esfomeada de sol. Há mais de duzentos anos foi esculpida num granito duro. Pique, pique, pique e as lascas ao soltarem-se iam deixando transparecer uma joia delicada. Imagino os autores, pequenos, magros, tossindo a torto e a direito, não devido ao tabaco, mas ao pó, barbas selvagens, bebendo mistura de vinho e água a partir de cabaças obesas e encardidas, mastigando cebolas com sal, roendo figos secos e comendo pão com toucinho rançoso. A encomenda saía-lhes como água fresca da fonte. Persignavam-se nos momentos certos, rezavam ao sabor do sino e refreavam os seus temores com a benção dos religiosos. Os seus ossos já não devem existir ou, então, já não sabem onde os deixaram, pouco importa, o que interessa é que as suas almas passaram a revestir as superfícies das suas esculturas protegendo-as do mau-olhado e do diabo, sempre pronto a roubar a beleza aos adoradores do supremo. Olho-a e fico encantado. Quantas vezes a vi até este momento? Não sei, muitas, mas cada vez que a vejo sinto uma enorme atração. Hoje vi-a novamente quando o sol do meio-dia aquecia as suas pedras como se fossem corpos de velhos à procura da felicidade, felicidade que só os raios solares são capazes de transmitir nos dias de inverno. Senti a presença de almas sem nome, já tiveram um, mas que se esbateram com o tempo, nem elas se lembram, pouco importa, eu, um dia, também vou esquecer o meu nome; o que interessa é o sentir, uma sensação única em que almas desconhecidas e separadas pelo tempo conseguem irmanar-se numa paz soberana, devolvendo ao sol o dobro de calor e de prazer que nos proporcionou naqueles breves e eternos instantes.

Boas notícias da OCDE

A OCDE continua a prever uma retoma da actividade económica em Portugal, num período entre 6 e 9 meses.
Os dados apontam para uma subida mensal pelo sétimo mês consecutivo (evolução mensal), estando a melhorar os valores negativos que apresenta ainda em comparação com o mesmo mês do período homólogo.

Boas notícias para os portugueses, notícias que confirmam as previsões mais idóneas.

Péssimas notícias para os profetas seguros da desgraça e para quem faz objectivo de vida e de acção o quanto pior melhor. 

Berlusconi reforça as hostes do Crescimentismo, magnífico!

1. Recuperando uma nobre tradição aparentemente esquecida há mais de um ano, a Itália parece de novo lançada numa crise política, desta vez com a iniciativa do PDL, força política ainda liderada por Silvio Berlusconi, de retirar o apoio ao governo de Mario Monti.
2. Foi em Novembro de 2011 que a Itália, à beira de uma crise financeira de proporções difíceis de imaginar (e de gerir) para a zona Euro, assistiu à queda voluntária do governo Berlusconi, dando lugar a um governo tecnocrático, não eleito, chefiado pelo ex-comissário europeu Monti, que de imediato lançou um programa de reduções da despesa pública e de agravamento de alguns impostos (nomeadamente sobre a propriedade), visando reduzir o défice público e, sobretudo, travar o crescimento da dívida pública que se aproximava de 130% do PIB.
3. A política do governo de Monti teve o condão de convencer os mercados, do que resultou uma redução, superior a 200 pontos base, das taxas de juro implícitas na cotação da dívida pública italiana desde que o governo iniciou funções, o que permitiu que a Itália se passasse a financiar no mercado sem dificuldades de maior, a taxas de juro bem mais favoráveis, sobretudo a partir do momento em que o BCE anunciou o seu novo programa de compras de dívida pública (ainda não activado, é certo).
4. É claro que as medidas restritivas arrefeceram a actividade económica, tendo a economia italiana entrado em recessão, não muito profunda é certo mas em qq caso geradora de alguma contestação social para um País habituado a uma certa “dolce vita”, maxime no que respeita aos hábitos de despesa de um magnífico sector público.
5. Todavia, o governo Monti nunca deixou de ter apoio parlamentar, das principais forças políticas tanto de centro-direita como de centro-esquerda, para as medidas razoavelmente impopulares que pretendeu adoptar ao longo deste período de pouco mais de 1 ano.
6. A contestação à política de Monti, considerado demasiadamente macio em relação às orientações restritivas da zona Euro em matéria orçamental, teve agora um episódio “inesperado”, com o anúncio da retirada do apoio do partido de Berlusconi, o que levou Monti a anunciar a sua saída logo após a (esperada) aprovação do Orçamento para 2013, o que quer dizer que a Itália terá de ir a eleições lá para Fevereiro.
7. Berlusconi entende (agora) que a Itália não se deve conformar com a política de austeridade que Monti tem protagonizado, sendo necessário adoptar políticas amigas do crescimento e, se necessário, bater o pé à Alemanha – ou seja o primado do Crescimentismo (crescimento sem dinheiro, para os que não conhecem a expressão).
8. Claro que a reacção dos mercados não se fez esperar e hoje as taxas de juro da dívida italiana e não só estão de novo a subir; veremos quanto e até quando, bem como os danos colaterais em Espanha e em Portugal (a Grécia não precisa), a procissão ainda vai no adro...
9. Limito-me, por agora, a registar este excelente reforço, de Silvio Berlusconi, para o “dream team” do Crescimentismo...sabendo-se do enorme prestígio que Berlusconi goza junto dos Crescimentistas lusos, nomeadamente dos que se situam mais à esquerda, creio que terão motivos para festejar ruidosamente este reforço!

O segredo de justiça e o efetivo princípio da oportunidade

Curioso este consenso entre os nossos bem pensantes sobre a inutilidade de abrir inquérito para apurar quem cometeu o crime de violação do segredo de justiça no caso que envolveu o Dr. Medina Carreira. Até o próprio, pelo que me pareceu, entende que não vale a pena esse apuramento, opinião que me causa alguma perplexidade vinda de quem a toda a hora reclama com veemência por sanidade nos setores vitais do País. Curioso porque há pouco tempo a PGR se apressou - e muito bem - a determinar a abertura de inquérito para apurar responsabilidades na fuga da informação de que o PM tinha sido escutado (e não alvo de escutas, como se continua a referir) no âmbito de uma investigação penal. Tinha tomado posse a nova Procuradora Geral e vi no gesto público um sinal de que o encolher de ombros do seu antecessor daria lugar a uma séria perseguição dos criminosos que, no interior do sistema, despudoradamente e em nome de interesses inconfessos, recorrentemente cedem (traficam?) informações aos media que, naturalmente, os aproveitam para venda de publicidade de que dependem, que lhes é vital . Espero que o silêncio da PGR não signifique que voltou a considerar que, em boa verdade, o que é bom para o sistema não é o princípio da legalidade, mas o da a prevalência, nestes casos, do princípio da oportunidade, traduzido na ideia de que há criminosos que não vale a pena perseguir.

Mas o caso suscita outro comentário. Na ação do MP e do senhor juiz de instrução participou um número contado de pessoas. Esse número, mais restrito ou mais amplo, limita o universo dos suspeitos. Pelo que não entendo por que se diz que estas investigações nunca conduzem a resultados.

Uma última nota para lastimar a preocupação dos dirigentes políticos pelos crimes que ainda não são, em contraste com a total indiferença perante o facto de no interior do sistema de justiça atuarem criminosos que deliberadamente atentam contra o sistema, mas sobretudo arruinam vidas arruinando reputações, na mais vergonhosa das impunidades.