E, finalmente, Isabel falou

No último plenário da sessão legislativa, Isabel Moreira, deputada independente eleita pelo PS, conseguiu fazer a declaração política sobre o acordão do Tribunal Constitucional do corte dos subsídios.
Seguro não assistiu.
Peça de Madalena Salema aqui.

Para memória futura: a crise no PS

A reunião (do Grupo Parlamentar do PS que durou 5 horas) foi fantástica, nas palavras de António José Seguro.

A reunião à porta fechada, aqui contada pela jornalista Susana Barros.

Reunião do Grupo Parlamentar que tinha como objectivo pôr um ponto final a críticas que se ouviram nesta semana como a de José Lello sobre Carlos Zorrinho.

Assis tentava ainda nessa tarde pôr água na fervura.

No dia anterior a esta reunião "fantástica", Carlos Zorrinho, líder parlamentar, lembrava na SIC Notícias que Isabel Moreira quebrou a disciplina de voto "uma segunda vez"
Isabel Moreira, a deputada independente, manifestou estranheza por eventuais sanções por ter votado contra as alterações ao Código Laboral. Basílio Horta, também independente, disse esperar que não haja sanções. E se sai da direcção da bancada como fez Pedro Nuno Santos, logo se vê.
Reportagem de Madelena Salema

Promessa de Pedro Nuno Santos

Pedro Nuno Santos sai em defesa da independente Isabel Moreira.
O antigo vice-presidente que se demitiu esta semana por discordar das opções do líder em matéria de orçamento e código de trabalho, critica advertência feita à deputada independente pela direcção da bancada parlamentar. Lembra que a tradição no PS é de convivência com a opiniões diversas.

Apesar de ser contra promete no entanto cumprir a disciplina partidária no que toca ao Tratado Europeu que será votado na próxima semana.ouça aqui

O parágrafo que foi ao ar...no PS

A declaração de voto que acompanhou a abstenção do PS nas alterações ao Código de Trabalho foi objeto de várias alterações até conseguir reunir 55 assinaturas (era este o número quando o texto foi entregue aos jornalistas durante a votação).
A versão final reforçou as críticas à proposta do governo e deixou cair o seguinte parágrafo:

"Os Deputados do Partido Socialista têm consciência que o Memorando de Entendimento, negociado em ciscunstâncias extraordinárias, obrigou o país a avançar para uma reforma da legislação laboral que encerra soluções normativas que, visando estimular a competitividade das empresas, implicam, nalguns casos, uma restrição no plano dos direitos dos trabalhadores."

À saída, Carlos Zorrinho reafirmou que, para a especialidade, o PS admite o voto favorável caso a maioria aceite as propostas socialistas. Mas na bancada já houve quem ameaçasse votar contra nessa altura (caso de Sérgio Sousa Pinto que não assinou a declaração de voto do grupo preferindo anunciar a entrega de um texto autónomo). Esta sexta-feira, só a independente Isabel Moreira furou a disciplina de voto. Mas não é difícil de prever que esta crise foi por agora apenas adiada.

Peça

Tensão no PS

Um comentário no Facebook de João Ribeiro, porta-voz do PS, reproduzido no DN - "Infelizmente, para defender o passado e honrar a assinatura de José Sócrates, temos que nos calar contra medidas inaceitáveis que constam do memorando de entendimento" - deu o mote para um dia muito agitado entre os socialistas.
Diz quem esteve na reunião do grupo parlamentar que esta foi uma das mais tensas dos últimos tempos. Por causa da disciplina de voto imposta para a abstenção, amanhã, nas alterações ao Código de Trabalho e das alterações aos estatutos. Por ordem dos acontecimentos:

- Carlos Zorrinho, a meio da reunião, faz declarações aos jornalistas confirmando a abstenção e a disciplina de voto para amanhã, admitindo acabar por votar favoravelmente caso o Governo aceite as propostas de alteração que o PS vai apresentar na especialidade. Para ouvir aqui.

- A independente Isabel Moreira anuncia que vai furar a disciplina de voto. Sérgio Sousa Pinto ameaça fazê-lo na votação final global. Peça aqui.

- Na reunião, a argumentação da direção para a abstenção é contestada. Francisco Assis sugere que se faça uma nova reunião à noite para dirimir os focos de tensão entre direção do partido e o grupo parlamentar. Jorge Lacão critica as alterações aos estatutos e é bastante aplaudido. Lembra que "por menos, se demitiu quando era líder parlamentar", o que foi entendido como um recado para Carlos Zorrinho. Peça  aqui.

(a proposta de alteração dos estatutos do PS que será discutida no sábado em reunião da comissão nacional pode ser consultada aqui.)

A declaração insólita de Isabel Moreira

Em período de votações regimentais, a deputada independente da bancada socialista pediu a palavra para anunciar uma Declaração de Voto.

O vice presidente António Filipe, que dirigia os trabalhos, deu-lhe a palavra, mas Isabel Moreira começou por dizer que estava drogada.

O gabinete de imprensa do PS explicou mais tarde que Isabel Moreira foi submetida a uma pequena cirurgia, ontem, e que estaria ainda sob o efeito de analgésicos.

PS propõe, Maioria aceita

O Ministério Público que investigue agora os relatórios das secretas que foram produzidos pelos deputados. A proposta foi do PS, a maioria aceitou. E até aceitou uma audição conjunta - Comissão de Defesa/Comissão de Assuntos Constitucionais - ao secretário geral do SIRP e ao director do SIED. Para ouvir aqui.

Corte dos subsídios: o recurso ao TC

O Bloco de Esquerda pondera levar o corte dos subsídios de férias e de Natal ao Tribunal Constitucional.
Como não tem assinaturas suficientes para pedir sozinho a fiscalização sucessiva do diploma, se quiser fazê-lo terá de pedir ajuda a outros partidos como conta aqui a jornalista Célia de Sousa.



A deputada independente do PS, Isabel Moreira, diz que também vai tentar angariar assinaturas na bancada socialista. Para ouvir aqui.

O Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, admitiu, entretanto, analisar propostas com vista à fiscalização sucessiva do OE. Aqui

A discussão do OE esta 2ª.feira

Manhã atribulada na AR com o PSD a pedir adiamento dos trabalhos para reunir o GP e dar conta da proposta que acabou por ser aprovada: cortes dos subsídios só a partir dos 600 euros e não dos 485.
Entre os 600 e os 1100, o corte é gradual, depois dos 1100 ninguém tem subsídios nem pensões nas próximas férias e Natal de 2012.

António José Seguro que tinha anunciado votar a favor após uma audiência com o Presidente moçambicano Armando Guebuza (ver post em baixo). Ainda nessa ocasião, o lider socialista considera que o Governo está cada vez mais isolado.

Umas horas depois, justificou no parlamento, terminada a sessão plenária da manhã, a abstenção como conta Susana Barros.

À tarde, Emídio Guerreiro, PSD explicava uma nova proposta da maioria que aumenta o IVA da cultura (cinema, teatro, livros e touradas, futebol fica de fora) dos 6 para os 13%, e não os 23% da proposta de OE.