Reposição

Atenção para o documento a seguir, que explica o porquê não deve haver reposição das aulas referentes aos dias 14 e 15 de março de 2013 (Parada de Protesto da categoria) e 23, 24 e 25 de abril de 2013 (Greve Geral Nacional).

O documento foi à 78ª Promotoria de Justiça da Educação - Ministério Público do Rio Grande do Norte (Natal-RN):

Todos contra a ACE e pelos 10% do PIB para a educação já!

No dia 24 de abril, em Brasília, vamos todos lutar pelos 10% do PIB para a educação! E também dar nosso grito de ordem contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), que promete ser mais uma grande rasteira contra os trabalhadores, tirando nossos direitos! Imaginem o que um acordo como esse pode causar numa cidade como a nossa, que vive de mandos e desmandos arbitrários.

RUMO A BRASÍLIA: ÚLTIMOS PREPARATIVOS PARA A MARCHA DE 24 DE ABRIL

A preparação da marcha indica que em todos os estados estão se mobilizando para levar as nossas bandeiras a Brasília no dia 24 de abril. A perspectiva é que compareçam mais de 20 mil trabalhadores e estudantes, exigindo a manutenção dos direitos garantidos na CLT, contra o ACE (Acordo Coletivo Especial); o fim do fator previdenciário, assim como exigindo a anulação da reforma da previdência de 2003, aprovada com o dinheiro do mensalão e rejeitando a nova reforma que governo e centrais estão negociando (fator 85-95).

Serão 20 mil denunciando os bilhões gastos pelo governo para a Copa e a Olimpíada, enquanto desviam verbas da saúde, educação e infraestrutura, além de impor remoções violentas aos moradores nas regiões das obras; exigindo 10% do PIB para a educação já; denunciando a superexploração pela qual passam os trabalhadores rurais, assim como os operários de Belo Monte e outras obras, que não se cansam de lutar. Essas vozes, talvez, ainda tenham de gritar também “Fora Feliciano”, que resiste em deixar a Comissão de Diretos Humanos.

Nossas vozes ecoarão nas ruas de Brasília, no Congresso Nacional e nos ministérios.  São diversas organizações que estão envolvidas na preparação da Marcha de 24 de abril, em Brasília. Além da CSP-Conlutas, seus sindicatos e movimentos afiliados, temos “A CUT Pode Mais”, CNTA, Cobap, Condsef, Feraesp, MST, outras entidades nacionais e sindicatos locais.

Vamos preparar as caravanas, com muita discussão política, agitação nas bases das categorias e regiões, vamos levar nossas faixas, bandeiras e mostrar nossa disposição em Brasília no dia 24 de abril.

A organização em Brasília

Os ônibus devem chegar impreterivelmente até às 7h. A marcha sairá do estádio Mané Garrinha, local de concentração, às 9h30, para percorrer as ruas da capital federal e terminar às 12h30.

No início da tarde, estão sendo organizadas reuniões e visitas e atividades por categorias em ministérios e no Congresso Nacional. Logo, enviaremos as agendas das atividades da parte da tarde.

Fonte CSP-Conlutas

Link original: http://cspconlutas.org.br/2013/04/rumo-a-brasilia-ultimos-preparativos-para-a-marcha-de-24-de-abril/

Vergonha nacional!

RODÍZIO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RN É DESTAQUE NA FOLHA DE S. PAULO

A situação vergonhosa que a educação pública do RN enfrenta já virou notícia no Brasil inteiro. O jornal Folha de S. Paulo, um dos mais lidos do país, noticiou hoje (21) que a falta de professores está levando as escolas a realizarem "rodízio de alunos".

A matéria da Folha de S. Paulo denuncia escolas da rede estadual, mas aqui em São Gonçalo do Amarante não estamos muito longe disso, já que a prefeitura insiste em não convocar os concursados, contribuindo para a falta de profissionais em sala de aula.

Veja a matéria completa da Folha clicando aqui ou no texto que reproduzimos abaixo:

21/03/2013 

Rio Grande do Norte faz 'rodízio' de aluno por falta de professor

DANILO SÁ
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL

Com um número insuficiente de professores, a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiu adotar um "rodízio" de alunos.

Ao longo da semana, em geral, os alunos têm passado três dias em sala de aula e os outros dois em casa. O "rodízio" atinge principalmente adolescentes dos últimos anos do ensino fundamental.

O sindicato potiguar dos professores estima em cerca de 20% os estudantes do Estado atingidos pela medida. A rede tem cerca de 280 mil alunos -destes, 56 mil no rodízio, segundo o sindicato.

Nesta semana a Folha visitou algumas dessas escolas.

Uma delas é a Escola Estadual Aldo Fernandes de Melo. Ela tem cerca de 1.200 alunos, biblioteca, laboratório de informática e salas de aulas em boas condições. No entanto, faltam professores de diferentes disciplinas, e cada turma só frequenta a escola três vezes por semana.

"Cada turma fica pelo menos dois dias em casa", disse a diretora, Marluce da Silva. 

"Estamos sendo obrigados a escolher quais turmas terão as disciplinas", completou.

A própria diretora lembra que a medida vai contra a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que determina o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos ao ano.

Se um aluno passar todo o ano letivo nesse regime, terá tido apenas 120 dias de aula.

Segundo o governo de Rosalba Ciarlini (DEM), já foram convocados mil professores e outros 500 aprovados em concurso serão chamados nos próximos dias para tentar resolver o problema.

Na periferia de Natal, um dos alunos em "rodízio" é André Mateus Silva, 14, do sétimo ano. "Na hora que deveríamos estar aprendendo na escola estamos em casa."

Joyce Lohane da Silva, 13, e colega de sala de aula de André, afirma que a turma está se preparando para disputar uma vaga no IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte). "Como estamos sendo prejudicados, não estamos preparados [para o concurso]", disse a estudante, que sonha se formar em medicina.

INTERIOR

Segundo o Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN), o deficit de profissionais não se restringe apenas a Natal. No interior, a situação é parecida.

De acordo com números do último Ideb (Instituto de Desenvolvimento da Educação Básica), de 2011, o Rio Grande do Norte tem um dos piores desempenhos no ensino fundamental do país.

Nos anos iniciais, o Estado fica à frente apenas de Alagoas, que aparece como último colocado no país. Nos anos finais, ele fica à frente de Alagoas e empatado com Bahia, Paraíba e Sergipe.

Com 2,9 no Ideb, a rede estadual não cumpriu a meta para o 9º ano e ficou abaixo da média nacional, de 3,9.

OUTRO LADO

A Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Norte informou que foram convocados mais de mil professores para suprir a demanda. O órgão diz que outros 500 docentes concursados serão chamados nos próximos dias para compor o quadro da rede pública de ensino.

A secretária estadual, Betânia Ramalho, diz que o deficit deste ano foi causado por vários fatores, como aumento no número de aposentadorias e de matrículas --cerca de 30 mil delas só em Natal.

Para Ramalho, muitos dos professores aprovados em concurso não atenderam as primeiras três convocações, o que acabou diminuindo a quantidade de efetivos.

A expectativa é que, com a quarta chamada, os novos professores já estejam nas salas de aula em até 30 dias. Até lá, o governo potiguar pretende suprir horários vagos com "aulões" aos sábados e com a contratação de educadores para atuar em horário complementar durante a semana.

Esses "aulões" devem ser aplicados para repor o conteúdo perdido. Ainda não há previsão, porém, de quando os primeiros devem ocorrer.

No interior do Estado, o governo diz que o problema ocorre devido à falta de professores em matérias específicas, o que será resolvido com hora extra de docentes.

Descaso na educação pública

CANSADOS DE ESPERAR, PROFESSORES DE SÃO GONÇALO REALIZAM ATO CONTRA DESCASO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Na manhã desta segunda-feira (11), às 8h, os professores de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal (RN), realizam ato em frente à Secretaria Municipal de Educação da cidade em busca de uma solução definitiva para a situação calamitosa em que se encontra a educação pública do município.

O protesto, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN, núcleo de São Gonçalo de Amarante (Sinte/RN), é um grito de socorro, informando aos dirigentes da cidade que a sociedade está cansada de esperar por uma educação de qualidade para seus filhos.

O mês de março já está quase na metade e muitos alunos da rede pública ainda não iniciaram o ano letivo devido à negligência e ao descaso da prefeitura. A situação é pior na Escola Municipal Maria das Neves, que está prestes a ter o turno da noite fechado, relocando os alunos para a Escola Municipal Vicente de França Monte, distante da primeira.

Os alunos do Maria das Neves chegaram a fazer um abaixo assinado para que possam continuar estudando em sua escola de origem. Além da dificuldade de deslocamento que a mudança traria, professores alegam que há rixas entre os jovens de bairros diferentes e a mudança de escola também pode trazer problemas nesse sentido.

Além disso, o Sinte/RN aponta irregularidades trabalhistas. Os professores do Maria das Neves foram relocados verbalmente, sem documentação adequada.

A Secretaria de Educação ainda se recusa a convocar os concursados aprovados, dessa forma, demonstra que não há interesse em sanar a falta de professores em sala de aula. A prefeitura alega contenção de gastos, mas utilizou dinheiro público para pagar aulão realizado por uma escola particular de Natal.

Para o ato desta segunda-feira, os trabalhadores da educação convocam estudantes e pais para se juntarem à luta. Nas escolas, os estudantes já estão pedindo pelo apoio das instâncias jurídicas estaduais e também da imprensa para denunciar os abusos cometidos contra o direito à educação.

Atenção trabalhadores da educação!

Onde está o dinheiro?

Arrecadação do governo subiu R$ 1,7 bilhão desde que Rosalba tomou posse, aponta jornal

Desde que Rosalba assumiu, arrecadação do Estado cresceu R$ 1,7 bilhão.

Desde que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assumiu o Governo do Estado, a receita corrente aumentou em R$ 1,7 bilhão em dois anos, isso corresponde a 23% num comparativo com o biênio anterior.

Somente no comparativo 2011 e 2012, a receita do Rio Grande do Norte aumentou em R$ 1,1 bilhão. Um dos grandes impactos para o fortalecimento da máquina arrecadadora do Rio Grande do Norte foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na era Rosalba, o tributo aumentou o poder de arrecadação em 15%. Isso corresponde a R$ 920 milhões arrecadados a mais em dois anos, só deste imposto.

O ICMS aumentou R$ 600 milhões somente entre 2011 e 2012. A região da Grande Natal é quem mais arrecada o tributo. Foram R$ 3.089.103,00, que correspondem a algo em torno de 80% dos recursos em 2012. A região de Mossoró vem em segundo lugar, com R$ 299.978.541,00. Isso é menos de 10% da arrecadação do ICMS.

O governo tem declarado que sofre uma forte crise. Entre outros argumentos, um deles é de que houve perdas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE). Os repasses cresceram 25% em dois anos. Isso corresponde a R$ 500 milhões somente em dois anos.

Fonte: O Mossoroense - 04/02/2013

Mais descaso com a educação pública!

EM 72,5% DAS ESCOLAS PÚBLICAS NÃO HÁ BIBLIOTECA

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação, com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.

Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%).

A justificativa mais comum para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já que muitas das novas escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou sala de aula para suprir a demanda por vagas e, em outras, a área foi, aos poucos, se tornando um depósito, com computadores empilhados e livros empacotados.

Equívoco

Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio, construídas após 2008, possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.

Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura.

Para que a biblioteca escolar cumpra seu papel pedagógico, deve-se levar em conta do espaço físico à qualificação dos funcionários, passando pela qualidade do acervo e pelas atividades agendadas no local. O tamanho mínimo é de 50m², o acervo deve contemplar a diversidade de discursos, é preciso que haja computadores conectados à internet e bibliotecário responsável.

Fonte: informações do portal da CNTE

Educação Pública

SINTE/RN DE SÃO GONÇALO OFERECE VAGAS PARA I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2013, será realizado em Natal o I Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pela Palavramundo Associação Diálogos com Paulo Freire, o evento vai reunir educadores brasileiros e de outros países, como Portugal, para discutir as reflexões e contribuições de Paulo Freire à prática pedagógica. O seminário também é uma comemoração aos 50 anos do trabalho pioneiro do famoso educador na alfabetização de adultos em 40 horas, em Angicos.

O evento acontece no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), ao lado da Rodoviária Nova, em Natal/RN. O Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante apóia esta iniciativa e vai disponibilizar 39 inscrições para educadores do município. Os interessados devem comparecer à sede do sindicato em São Gonçalo até o dia 10 de fevereiro. Se o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas, será feita uma lista de espera para o caso de haver desistências. Mais informações pelo telefone 3278.2019. Para baixar o formulário de inscrição, clique aqui. Abaixo, confira toda a programação.

Cuscuz Alegado, o Bloco da Educação!

Educação Pública

SINTE/RN DE SÃO GONÇALO APOIA I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2013, será realizado em Natal o I Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pela Palavramundo Associação Diálogos com Paulo Freire, o evento vai reunir educadores brasileiros e de outros países, como Portugal, para discutir as reflexões e contribuições de Paulo Freire à prática pedagógica. O seminário também é comemoração aos 50 anos do trabalho pioneiro do famoso educador na alfabetização de adultos em 40 horas, em Angicos.

O evento acontece no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), ao lado da Rodoviária Nova, em Natal/RN. O Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante apóia esta iniciativa e vai viabilizar 50 inscrições para educadores do município. Mais informações clique aqui ou entre em contato pelo telefone 3278.2019. Abaixo, confira toda a programação.

Concurso Público

SINTE DE SÃO GONÇALO CONVOCA CONCURSADOS PARA REUNIÃO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

O Núcleo do Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante está convocando os aprovados no concurso da educação pública do município para uma reunião na próxima terça-feira, dia 22. O encontro será realizado às 9 horas, na sede do sindicato, no centro de São Gonçalo, e terá como pauta as medidas a serem tomadas para garantir que a Prefeitura convoque todos os aprovados.

Educação Pública

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO SE NEGA A ASSINAR TAC SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS

No último dia 7 deste mês, durante uma audiência entre o Ministério Público, o Núcleo do Sinte/RN e a Secretaria de Educação do município, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante provou mais uma vez a sua falta de compromisso com os serviços públicos. Na reunião, o secretário responsável pela pasta, Abel Soares, anunciou que a Prefeitura não assinaria o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia a nomear os aprovados do último concurso da educação pública.

O assunto já havia sido discutido no início de dezembro do ano passado, na presença de diretores do sindicato e do Promotor de Justiça Marcelo de Oliveira. Entretanto, depois de assumir o compromisso de assinar o TAC, o secretário de educação voltou atrás e disse que o prefeito Jaime Calado (PR) não convocará nem mesmo os aprovados para as 38 vagas previstas. Segundo Abel Soares, a Prefeitura fará um remanejamento dos professores cedidos para que voltem a assumir salas de aula.

O Sinte/RN de São Gonçalo e a Promotoria de Justiça discordaram da ação da Secretaria. O Promotor Marcelo de Oliveira, inclusive, afirmou que irá ajuizar uma ação, em caráter liminar, pedindo que a justiça proíba a Prefeitura de contratar estagiários ou professores em função de dupla jornada para ocupar as vagas dos aprovados no concurso.

Apenas 7,97% para professores!

REAJUSTE DO PISO É INSUFICIENTE, DIZ CNTE

Como previsto, o Ministério da Educação acaba de anunciar o reajuste de 7,97% para o piso do magistério em 2013, totalizando R$ 1.567. Além de representar o menor índice dos últimos 3 anos, o valor não corresponde ao que foi proposto pela CNTE.

A entidade lembra que o MEC se baseia no parecer da Advocacia Geral da União, com o qual a CNTE não concorda. O parecer leva em conta o percentual do reajuste do custo aluno do Fundeb nos dois anos anteriores ao exercício vigente. A CNTE entende que o artigo 5º da Lei que criou o Piso é muito claro e estabelece que o custo-aluno é prospectivo. Se o custo-aluno está sendo reajustado em 2013 em 23,46%, esse deveria ser o reajuste do Piso.

Educação

SINTE/RN DE SÃO GONÇALO APOIA I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2013, será realizado em Natal o I Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pela Palavramundo Associação Diálogos com Paulo Freire, o evento vai reunir educadores brasileiros e de outros países, como Portugal, para discutir as reflexões e contribuições de Paulo Freire à prática pedagógica. O seminário também é comemoração aos 50 anos do trabalho pioneiro do famoso educador na alfabetização de adultos em 40 horas, em Angicos.

O evento acontece no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), ao lado da Rodoviária Nova, em Natal/RN. O Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante apóia esta iniciativa e vai viabilizar 50 inscrições para educadores do município. Mais informações clique aqui ou entre em contato pelo telefone 3278.2019. Abaixo, confira toda a programação.

Confraternização do Sinte e Sindsaúde

FESTA DE FIM DE ANO LEVA ALEGRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO

O dia 21 de dezembro foi marcado pela grande alegria que tomou conta dos servidores da saúde e da educação de São Gonçalo do Amarante. Encerrando este 2012 de muitas lutas e desafios, os Núcleos do Sinte/RN e do Sindsaúde/RN realizaram a já tradicional confraternização de fim de ano dos sócios, com direito a uma bonita festa no Espaço Kaçuá, bebida, comida e toda a animação da banda Forrozão Rasgado. O encontro, que reuniu diretores, convidados e sócios dos sindicatos, contou ainda com sorteio de brindes e cestas natalinas. A festa também marcou a posse da nova direção do Sinte/RN de São Gonçalo. Veja as fotos abaixo