Aviso

O Sinte e o Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante informam aos trabalhadores da educação e da saúde que, na semana que vem, o plantão da nossa advogada ocorrerá excepcionalmente na segunda-feira (11).

Lembramos que os plantões ocorrem normalmente nas terças-feiras. O atendimento da semana que vem será uma exceção.

Agradecemos a compreensão de todos.

Esclarecimento

PREFEITURA MENTE PARA SERVIDORES DA SAÚDE E TENTA IMPOR JORNADA DE 40 HORAS

O Sindsaúde de São Gonçalo vem a todos os servidores desmentir as calúnias divulgadas pelo secretário de saúde, Jalmir Simões, de que o sindicato foi ao Ministério Público exigir o cumprimento de 40 horas de jornada de trabalho.

Ao contrário do que divulgam os gestores, desde 2009 o sindicato luta para que a Prefeitura reconheça na lei um fato da realidade: COM EXCEÇÃO DO PSF, TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE TRABALHAM HORÁRIO CORRIDO DESDE O PRIMEIRO CONCURSO EM 1995!

Para conquistarmos o reconhecimento das 30 horas, várias iniciativas foram tomadas:

• Inclusão das 30 horas nas pautas de reivindicações;
• Ação judicial (processo 0004541-02.2010.8.20.0129);
• Denúncia ao ministério público sobre as cobranças de carga horária para os novos servidores do último concurso, diferenciando dos antigos (Ofício 05 de 16 de janeiro de 2012);
• Ponto de reivindicação da greve de 2012.

Apesar da luta, ainda não conseguimos o reconhecimento das 30 horas, pois embora esta reivindicação não traga nenhum ônus para Prefeitura, o prefeito Jaime Calado vê na continuidade das 40 horas a possibilidade da demissão de vários servidores que acumulam dois vínculos, ou seja, a maioria. Com as demissões, ele poderá continuar sua política de cabide de emprego e quem sabe eleger a si ou a sua filha a deputada estadual.

MINISTÉRIO PÚBLICO REFAZ PORTARIA SOBRE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

No último dia 20 de fevereiro, o Sindsaúde e uma comissão de representantes foram ao Ministério Público pedir explicações ao Promotor Marcelo de Oliveira Santos sobre a Portaria 08/2013 PMJSGA, que solicitava informações à SMS sobre a carga horária dos servidores para um Inquérito Civil Público, instaurado a partir de denúncia do sindicato.

Ficou claro para o promotor e todos os presentes que o teor do ofício 05/2012, que motivou o Inquérito Civil Público, pedia a intervenção do Ministério Público para nos ajudar junto à Prefeitura a conseguir o reconhecimento das 30 horas, e não a cobrança das 40 horas.

O Promotor reconheceu o erro e comprometeu-se em fazer uma nova portaria, a ser publicada em Diário Oficial do Estado, onde retira o sindicato da autoria e assume o próprio Ministério Público (De Ofício).

NINGUÉM DEVERÁ TRABALHAR DOIS EXPEDIENTES

O secretário está se utilizando deste erro do Ministério Público para querer obrigar os servidores a trabalharem dois expedientes e ainda responsabilizar o sindicato por isto. Assim, além de não chamar novos servidores concursados, obrigando os antigos a dobrar a sua carga horária, a secretaria ainda ataca o Sindsaúde.

A SMS vem fazendo transferências de vários profissionais. Nutricionistas, assistentes sociais, psicólogas e técnicos de enfermagem estão sendo lotadas em duas unidades, desmontando serviços já existentes há anos, como o de Santo Antônio, de Jardim Lola, do Amarante, entre outras.

Além disto, estão sendo inflexíveis na cobrança da carga horária, impedindo que pessoas que tem outro vínculo possam estar trabalhando dois expedientes em dias alternados. Enquanto isto vários, médicos continuam trabalhado 3 dias na semana por 2 horas sem serem incomodados, demonstrando o quanto esta administração é autoritária e injusta.

Além de não garantir o direito dos servidores, como o Plano de Cargos e Salários, o quinquênio, a licença-prêmio, as gratificações do PSF, NASF, CEO e o pagamento do PMAQ, o prefeito Jaime Calado e seus assessores tentam agora comprometer o emprego dos servidores da saúde. Quer dificultar ao máximo a vida dos trabalhadores para que peçam demissão. Assim, o prefeito vai poder empregar seus apadrinhados.

Por causa destes ataques, é que foi aprovado em assembleia, no dia 14 de fevereiro, que os servidores farão uma greve se for necessário para garantir o horário corrido. Não vamos baixar a cabeça, vamos à luta na defesa dos nossos direitos e do nosso emprego.

Atenção trabalhadores da educação!

Vitória da CHAPA 2 nas eleições do Sindsaúde/RN

Atenção, servidores da saúde!

SINDSAÚDE DE SÃO GONÇALO REALIZA ASSEMBLEIA NA PRÓXIMA QUINTA

O Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante vai realizar uma assembleia da categoria na próxima quinta-feira, dia 14. O sindicato irá reunir os trabalhadores da saúde do município a partir das 15h30, no Clube dos Correios, para discutir a perseguição da Prefeitura ao sindicalista Vivaldo Dantas, a implementação do Plano de Cargos e os recursos do PMAC. 

Onde está o dinheiro?

Arrecadação do governo subiu R$ 1,7 bilhão desde que Rosalba tomou posse, aponta jornal

Desde que Rosalba assumiu, arrecadação do Estado cresceu R$ 1,7 bilhão.

Desde que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assumiu o Governo do Estado, a receita corrente aumentou em R$ 1,7 bilhão em dois anos, isso corresponde a 23% num comparativo com o biênio anterior.

Somente no comparativo 2011 e 2012, a receita do Rio Grande do Norte aumentou em R$ 1,1 bilhão. Um dos grandes impactos para o fortalecimento da máquina arrecadadora do Rio Grande do Norte foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na era Rosalba, o tributo aumentou o poder de arrecadação em 15%. Isso corresponde a R$ 920 milhões arrecadados a mais em dois anos, só deste imposto.

O ICMS aumentou R$ 600 milhões somente entre 2011 e 2012. A região da Grande Natal é quem mais arrecada o tributo. Foram R$ 3.089.103,00, que correspondem a algo em torno de 80% dos recursos em 2012. A região de Mossoró vem em segundo lugar, com R$ 299.978.541,00. Isso é menos de 10% da arrecadação do ICMS.

O governo tem declarado que sofre uma forte crise. Entre outros argumentos, um deles é de que houve perdas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE). Os repasses cresceram 25% em dois anos. Isso corresponde a R$ 500 milhões somente em dois anos.

Fonte: O Mossoroense - 04/02/2013

Mais descaso com a educação pública!

EM 72,5% DAS ESCOLAS PÚBLICAS NÃO HÁ BIBLIOTECA

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação, com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.

Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%).

A justificativa mais comum para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já que muitas das novas escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou sala de aula para suprir a demanda por vagas e, em outras, a área foi, aos poucos, se tornando um depósito, com computadores empilhados e livros empacotados.

Equívoco

Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio, construídas após 2008, possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.

Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura.

Para que a biblioteca escolar cumpra seu papel pedagógico, deve-se levar em conta do espaço físico à qualificação dos funcionários, passando pela qualidade do acervo e pelas atividades agendadas no local. O tamanho mínimo é de 50m², o acervo deve contemplar a diversidade de discursos, é preciso que haja computadores conectados à internet e bibliotecário responsável.

Fonte: informações do portal da CNTE

Educação Pública

SINTE/RN DE SÃO GONÇALO OFERECE VAGAS PARA I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2013, será realizado em Natal o I Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pela Palavramundo Associação Diálogos com Paulo Freire, o evento vai reunir educadores brasileiros e de outros países, como Portugal, para discutir as reflexões e contribuições de Paulo Freire à prática pedagógica. O seminário também é uma comemoração aos 50 anos do trabalho pioneiro do famoso educador na alfabetização de adultos em 40 horas, em Angicos.

O evento acontece no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), ao lado da Rodoviária Nova, em Natal/RN. O Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante apóia esta iniciativa e vai disponibilizar 39 inscrições para educadores do município. Os interessados devem comparecer à sede do sindicato em São Gonçalo até o dia 10 de fevereiro. Se o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas, será feita uma lista de espera para o caso de haver desistências. Mais informações pelo telefone 3278.2019. Para baixar o formulário de inscrição, clique aqui. Abaixo, confira toda a programação.

Saúde em São Gonçalo

ONDE ESTÃO OS RECURSOS DO PMAQ?

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do Ministério da Saúde, avalia as Unidades de Saúde da Família, premiando as “melhores” com bônus de recursos. Ele, de fato, não melhora a saúde, pois não resolve todos os problemas das unidades. Mas o que já não é bom pode ficar pior.

Em São Gonçalo, os recursos do PMAQ, dos quais 70% devem ser pagos em gratificações aos servidores, já deveriam ter sido destinados para as 11 unidades premiadas desde julho de 2012. Para justificar o não pagamento, a Prefeitura usa uma recomendação do Ministério Público, que orientou não liberar os recursos em ano eleitoral.

A Promotoria, inclusive, pediu informações ao Ministério da Saúde para saber se os recursos do PMAQ podem ser repassados como abono ou complemento salarial. Mas só depois da resposta é que a promotora Lucy Figueira irá recomendar ou não a liberação dos valores do PMAQ.

O Sindsaúde vai pressionar a Promotoria e o prefeito para liberarem os recursos. Mas é preciso exigir reais melhorias em toda a saúde pública. Pinturas na fachada e reformas pontuais não resolvem os problemas.

Não esqueceremos!

Ato de um ano da desocupação do Pinheirinho celebra resistência das famílias que seguem na luta pelo direito à moradia

Hoje, completa-se um ano da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Para celebrar a resistência das famílias do Pinheirinho que lutam pelo direito à moradia, um ato será realizado, às 18h, no Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes, em frente ao terreno do Pinheirinho.

A manifestação servirá para intensificar a luta pela reparação dos danos morais e materiais, punição dos responsáveis e desapropriação do terreno para a construção de moradias para as famílias do Pinheirinho. 

Luta dos moradores do Pinheirinho e suas primeiras conquistas 
A luta no decorrer de todo o ano dos moradores do Pinheirinho já possibilita a primeira conquista o movimento: o início da construção de casas para as famílias. 

A Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais, que organiza os moradores do Pinheirinho, junto com MUST (Movimento Urbano dos Sem-Teto), negociou com a prefeitura a construção de cerca de 570 moradias, com previsão para serem construídas no mês de fevereiro.

Vídeo

PRESIDENTA DILMA, IMPEÇA AS DEMISSÕES NA GENERAL MOTORS

Educação Pública

SINTE/RN DE SÃO GONÇALO APOIA I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2013, será realizado em Natal o I Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pela Palavramundo Associação Diálogos com Paulo Freire, o evento vai reunir educadores brasileiros e de outros países, como Portugal, para discutir as reflexões e contribuições de Paulo Freire à prática pedagógica. O seminário também é comemoração aos 50 anos do trabalho pioneiro do famoso educador na alfabetização de adultos em 40 horas, em Angicos.

O evento acontece no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), ao lado da Rodoviária Nova, em Natal/RN. O Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante apóia esta iniciativa e vai viabilizar 50 inscrições para educadores do município. Mais informações clique aqui ou entre em contato pelo telefone 3278.2019. Abaixo, confira toda a programação.

Concurso Público

SINTE DE SÃO GONÇALO CONVOCA CONCURSADOS PARA REUNIÃO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

O Núcleo do Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante está convocando os aprovados no concurso da educação pública do município para uma reunião na próxima terça-feira, dia 22. O encontro será realizado às 9 horas, na sede do sindicato, no centro de São Gonçalo, e terá como pauta as medidas a serem tomadas para garantir que a Prefeitura convoque todos os aprovados.

Educação Pública

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO SE NEGA A ASSINAR TAC SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS

No último dia 7 deste mês, durante uma audiência entre o Ministério Público, o Núcleo do Sinte/RN e a Secretaria de Educação do município, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante provou mais uma vez a sua falta de compromisso com os serviços públicos. Na reunião, o secretário responsável pela pasta, Abel Soares, anunciou que a Prefeitura não assinaria o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia a nomear os aprovados do último concurso da educação pública.

O assunto já havia sido discutido no início de dezembro do ano passado, na presença de diretores do sindicato e do Promotor de Justiça Marcelo de Oliveira. Entretanto, depois de assumir o compromisso de assinar o TAC, o secretário de educação voltou atrás e disse que o prefeito Jaime Calado (PR) não convocará nem mesmo os aprovados para as 38 vagas previstas. Segundo Abel Soares, a Prefeitura fará um remanejamento dos professores cedidos para que voltem a assumir salas de aula.

O Sinte/RN de São Gonçalo e a Promotoria de Justiça discordaram da ação da Secretaria. O Promotor Marcelo de Oliveira, inclusive, afirmou que irá ajuizar uma ação, em caráter liminar, pedindo que a justiça proíba a Prefeitura de contratar estagiários ou professores em função de dupla jornada para ocupar as vagas dos aprovados no concurso.

Apenas 7,97% para professores!

REAJUSTE DO PISO É INSUFICIENTE, DIZ CNTE

Como previsto, o Ministério da Educação acaba de anunciar o reajuste de 7,97% para o piso do magistério em 2013, totalizando R$ 1.567. Além de representar o menor índice dos últimos 3 anos, o valor não corresponde ao que foi proposto pela CNTE.

A entidade lembra que o MEC se baseia no parecer da Advocacia Geral da União, com o qual a CNTE não concorda. O parecer leva em conta o percentual do reajuste do custo aluno do Fundeb nos dois anos anteriores ao exercício vigente. A CNTE entende que o artigo 5º da Lei que criou o Piso é muito claro e estabelece que o custo-aluno é prospectivo. Se o custo-aluno está sendo reajustado em 2013 em 23,46%, esse deveria ser o reajuste do Piso.

Servidores da saúde

EM AUDIÊNCIA COM O SINDSAÚDE, PREFEITURA FORMALIZA COMISSÃO PARA IMPLEMENTAR  PLANO DE CARGOS

No último dia 10 de janeiro, houve uma audiência entre o Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante e o secretário de saúde do município, Jalmir Simões. Na reunião, o sindicato apresentou diversas reivindicações dos servidores, como a implementação do Plano de Cargos, o pagamento de 88 vales-transportes para quem utiliza quatro coletivos e o fim do desconto do INSS sobre a produtividade dos servidores municipalizados. 

Nesta terça-feira, dia 15, haverá uma nova reunião entre o Sindsaúde e a comissão de implementação do Plano de Cargos. Para esta comissão de negociação, da qual o sindicato faz parte, foram nomeados o advogado do quadro Vinícius Ferreira e a subsecretária de gestão da Secretaria de Saúde. Na reunião, o Sindsaúde irá apresentar as propostas dos servidores para o Plano de Cargos.

Abaixo, veja o resultado das primeiras negociações com a Prefeitura de São Gonçalo.  

Mobilização nacional

TRABALHADORES PREPARAM MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA PARA O DIA 17 DE ABRIL

Depois de um descanso merecido, vamos entrar em 2013 com garra, com raça e preparados (as) para enfrentar mais um ano de lutas. Tudo indica que não teremos trégua neste início de ano. Fechamos 2012 com demissões em massa em diversas empresas: no Santander, na Vulcabrás Azaléia, Webjet, no Consórcio Belo Monte e outras. Temos ainda a luta contra o Acordo Coletivo Especial, o fator previdenciário e a fórmula 85/95, além da campanha pela anulação da reforma da previdência de 2003, comprada com o dinheiro do ‘mensalão’. 

Por tudo isso e tantas outras bandeiras de luta, a reunião do Espaço Unidade de Ação, que aconteceu no início de dezembro, aprovou a realização de uma manifestação nacional em Brasília, no próximo dia 17 de abril – dia do massacre de Eldorado de Carajás.

Educação

SINTE/RN DE SÃO GONÇALO APOIA I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2013, será realizado em Natal o I Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pela Palavramundo Associação Diálogos com Paulo Freire, o evento vai reunir educadores brasileiros e de outros países, como Portugal, para discutir as reflexões e contribuições de Paulo Freire à prática pedagógica. O seminário também é comemoração aos 50 anos do trabalho pioneiro do famoso educador na alfabetização de adultos em 40 horas, em Angicos.

O evento acontece no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), ao lado da Rodoviária Nova, em Natal/RN. O Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante apóia esta iniciativa e vai viabilizar 50 inscrições para educadores do município. Mais informações clique aqui ou entre em contato pelo telefone 3278.2019. Abaixo, confira toda a programação.

Confraternização do Sinte e Sindsaúde

FESTA DE FIM DE ANO LEVA ALEGRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO

O dia 21 de dezembro foi marcado pela grande alegria que tomou conta dos servidores da saúde e da educação de São Gonçalo do Amarante. Encerrando este 2012 de muitas lutas e desafios, os Núcleos do Sinte/RN e do Sindsaúde/RN realizaram a já tradicional confraternização de fim de ano dos sócios, com direito a uma bonita festa no Espaço Kaçuá, bebida, comida e toda a animação da banda Forrozão Rasgado. O encontro, que reuniu diretores, convidados e sócios dos sindicatos, contou ainda com sorteio de brindes e cestas natalinas. A festa também marcou a posse da nova direção do Sinte/RN de São Gonçalo. Veja as fotos abaixo

Atenção, educadores!