SMS 247. Duas ou três coisas

31 Janeiro 2008

Primeira coisa - Li com atenção o que Miguel Freitas afirmou sobre a pobreza no Algarve, pois há que ler com atenção aquilo que um dirigente político do Algarve afirma quando chega de longe. Enfim, admitiu Miguel Freitas que «há apesar de tudo alguma pobreza escondida na região»… Aquela palavra «alguma» é de facto de quem chega de longe ou está longe. É claro que com um raciocínio de indicadores, não é preciso estar no nordeste algarvio ou entrar nos T -1’s da periferia de Faro, do centro de Quarteira ou dos ex-clandestinos de Portimão para, enfim, lá se admitir que «há apesar de tudo alguma pobreza escondida»… Aquele «apesar de tudo» é de facto de quem reduz a realidade que entra pelos olhos da cara, aos indicadores. É claro que isto fica bem para estagiários de sociologia verdes em matéria de indicadores, fica mal para um dirigente político, para mais do PS, daquele algum PS que apesar de tudo estimo.

Segunda coisa – Também registei que José Sócrates atacou a oposição que critica os exageros da ASAE argumentando que esta ASAE «está a ser atacada como um partido político» por aquela mesma oposição. Assim não se chega a lado nenhum se o primeiro-ministro ataca os partidos como se estes fossem as ASAE’s da democracia. É claro que, assim também, todos os exageros e desvarios, quer os das ASAE’s da oposição, quer os do partido policial das actividades alimentares e não alimentares, justificam-se perversamente. Fiquemos por aqui, nesta matéria.

Terceira coisa – Como sabem, gosto de tertúlias e que as tertúlias existam. Cada tertúlia é sempre um pequeno passo na cabeça de cada um mas um grande passo para a humanidade. Não assisti mas sei que esta semana, na tertúlia matinal do Café Delfim (Loulé), depois de um muito perorar e ficar calado, alguém sai com esta: «Abriu a boca e deixou falar a consciência». Não é assim Miguel Freitas? Não é assim José Sócrates?

Carlos Albino

Flagrantes exonerações: Correia de Campos, depois de tudo na saúde (e que não foi pouco), e Isabel Pires de Lima, depois de tudo na cultura (que foi demais), foram exonerados pela ASAE do primeiro-ministro que deixou falar a consciência. Como a tertúlia do Café Delfim tem razão!

SMS 246. Assim, a ferro e fogo, não dá

24 Janeiro 2008

Não se contesta que, alguma vez, tivesse que existir no País uma «autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica» e que no exercício da sua missão, tal autoridade se regesse «pelos princípios da independência científica, da precaução, da credibilidade e transparência e da confidencialidade». Nesses termos, a ASAE foi inicialmente saudada pela generalidade dos cidadãos, e mesmo quando alguns excessos da autoridade foram sendo conhecidos, muitos continuaram a dar-lhe o benefício da aceitação – era compreensível que, nesse período inicial, a ASAE, melhor, alguns agentes da ASAE, por suposta verdura, cometessem o pecado mortal bem próprio dos funcionários portugueses sedentos de afirmação ou inseguros da eficácia da sua voz de comando, ou seja, o pecado mortal de ser mais papista que o papa.

Só que a ASAE, pelo que nos chega do noticiário quotidiano, continua com actuação desmedida, desproporcionada e, nalguns casos até (como no caso das chouriças de Querença), com actuação anedótica.

Em vez de optar pela persuasão, pela prevenção e pela instrução pública no que se impõe, em tantos casos, como regras mínimas de civilidade, a ASAE entra a ferro e fogo, criando uma imagem pública oposta à que a ASAE deveria ter, ou ir conseguindo ter, por cultura democrática.

Não é a brandura na aplicação da lei, ou que não leve a lei à letra, que se defende ou se reclama da ASAE. O que se reclama é que exerça a autoridade sem autoritarismo, ou sem o exagero autoritário que as forçadas letras da lei legitimam . Competindo à ASAE a avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, tendo a responsabilidade de disciplinar o exercício das actividades económicas nos sectores alimentar e não alimentar, designadamente através da fiscalização e da prevenção do cumprimento da legislação, os fins para os quais tal autoridade foi criada ficam desvirtuados se actuar ou surgir perante o cidadão apenas como polícia de choque. Assim não dá.

Carlos Albino

Flagrante “TGV” Faro-Huelva: Supostamente está marcado para funcionar em 2018 – faltam apenas dez anos – mas disso, ao que se saiba, nem uma palavra de Sócrates-Zapatero.

SMS 245. Avisos de Espanha

17 Janeiro 2008

Enquanto os jornais portugueses se entretinham nas primeiras páginas com a contagem de baldes nas prisões, com as dúvidas do homem-lobo em submeter-se a uma operação ou não e com um tal jogador romeno de que ninguém tinha ouvido falar mas vem salvar um grande clube, a imprensa espanhola destacava nas mesmíssimas primeiras páginas a decisão dos tribunais do país vizinho em mandar demolir meio milhar de edifícios na costa cantábrica, enquanto mais 400 no município de Piélagos, junto ao parque natural de Liencres, estão pendentes de recursos (para esta urbanização fez-se engolir um monte…). O governo regional da Cantábria declarou-se já incapaz de executar as sentenças de demolição e percebe-se porquê: a UE ainda não criou fundos estruturais para corrigir as asneiras de políticos aliados a investidores sem escrúpulos e, aqui para nós que ninguém nos ouve, Bruxelas não se comove com as brincadeiras escolares de arquitectos risonhos.

Estamos em crer que, não agora mas daqui a dez, vinte anos, ou quem sabe se não será mais cedo, daqui a cinco anos, no Algarve também irão ocorrer demolições decretadas por tribunais (que, para que haja esperança, também terão a sua evolução nos alicerces) ou decretadas por futuros governos (se o sistema democrático não criar regimes de interesses, no que alguns ingénuos nunca acreditaram que viesse a acontecer). E onde é tais demolições irão ocorrer? É preciso dizer?

E sobre algumas «urbanizações» que, junto de povoações consolidadas, estão a surgir com desmedido volume e com traça à maneira e estilo dos bairros operários de Manchester nos finais do século XIX, havemos de falar.

Carlos Albino

Flagrante doença: A saúde regional, como se viu e ouviu, está mesmo doente e, além disso, com falta de civilidade, incapacidade de diálogo e sem a tolerância a que a democracia obriga e faz condição.

SMS 244. Prémio SMS de Jornalismo: João Ventura, pela Atlântica

10 Janeiro 2008

Ouvido o júri, acate-se a decisão: o Prémio SMS de Jornalismo 2007, é atribuído a João Ventura, alma e artífice da revista Atlântica, pérola de jornalismo cultural, pérola ímpar no Algarve. João Ventura conseguiu erguer uma obra de onde se perscruta o mundo das ideias e das belas letras tal como apenas é possível num promontório – abertura ao mundo, gente de diferentes países na panorâmica até aos confins do debate e da divulgação, modernidade, e, sobretudo, um salto sobre o provincianismo mental. A revista Atlântica lá vai navegando à bolina desde 2004 e oxalá que continue a navegar. O Algarve, muito para além de elites, precisa de escol e o trabalho de João Ventura vai nesse sentido – a criação de um escol, quem diria, a partir de Portimão. Se, por acaso, passasse pela cabeça de Manuel da Luz, o presidente daquela visivelmente abastada autarquia, patrocinar uma reunião geral dos colaboradores da revista Atlântica, isso não seria apenas uma reunião na foz do Arade, seria já um congresso internacional de ficcionistas, poetas, ensaístas e ofícios correlativos de que o mundo e o Algarve, que está nesse mundo, tanto carecem, porque são todos pensadores e poucos deles fadistas sem noções de solfejo. João Ventura merece o nosso reconhecimento, pelo que não lhe falte meios e condições para continuar a obra.

João Ventura, nestes reconhecimentos de mérito que se decidem anualmente no Dia de Reis, junta-se assim a João Prudêncio (2007) que, por deliberação infeliz, foi substituído na Lusa/Algarve tal como se substitui num prato de bacalhau o grão por ervilhaca (fica o prato intragável), a Carlos Branco (2006) e a Idálio Revez (2005).

Carlos Albino

Flagrante dito e redito: « (…) o Algarve, que vale muito para a economia do país, pouco conta politicamente. Nada de importante é decidido na região. E os algarvios têm muita responsabilidade nisso. É por isso que não existe uma «visão» integrada do desenvolvimento turístico sustentável da Região.» – Vítor Neto, in Observatório do Algarve.

SMS 243. Conversa entre 2007 e 2008

3 Janeiro 2008

Ano Novo (sabendo menos que uma criança de 10 anos) : – Este Algarve em que acabo de entrar é uma região ou um apêndice da Costa da Caparica?
Ano Velho (com cara de caso) : – As diversas políticas dizem que é uma região… Pelo que senti cheguei à conclusão de que nem era uma região, nem uma Caparica, e que era somente um paraíso de interesses.
Ano Novo - Esses interesses são públicos ou privados?
Ano Velho - Fiquei sem compreender. Por umas vezes os públicos são privados e outras vezes os privados são públicos. E quando não parecem nada, chamam a isso finanças locais.
Ano Novo - Mas, oh Ano Velho, pelo menos há líderes, um líder da região?
Ano Velho - Há vários, Ano Novo, pelo menos quatro. De vez em quando os jornais dão conta da sua existência sobretudo se estão na oposição e é quanto se sabe da sua vida pública.
Ano Novo – E esses líderes lideram?
Ano Velho - Lideram, como quando se descreve aquela praça de Faro: «No centro está um obelisco», mas pouca gente sabe o que representa o obelisco.
Ano Novo - Desculpa a minha ignorância mas há um Povo Algarvio?
Ano Velho - Claro que há.
Ano Novo (preparando o fogo de artifício) – Esse povo é mudo e pacífico, ou mostra indignação por dá cá aquela palha?
Ano Velho (fugindo para Marrocos) – Pelo que sei, apenas se revolta quando há tentativas de decretar portagens para a Via do Infante ou quando esticam linhas de alta tensão sobre as casas. De resto é um povo de bom senso, conformando-se cada um com o seu obelisco.

Carlos Albino

Flagrante hábito já: O Concerto de Reis no Teatro das Figuras, domingo. Temos maestro.