Um tempo histórico turbilhonante numa investigação não menos fulgurante.

 

 

 

 

          Maria Inácia Rezola é uma historiadora com créditos firmados da história contemporânea portuguesa, foi Comissária Executiva das Comemorações dos 50 anos do 25 de abril. Esta obra, Revolução, A Construção da Democracia Portuguesa, Publicações Dom Quixote, novembro 2025, tem como ponto de partida um outro não menos excelente trabalho, datado de 2007, 25 de Abril – Mitos de uma Revolução.

          Na introdução, e não por acaso, alude aos eventos do 25 de novembro, uma memória em disputa, marca uma fratura dos partidos políticos da esquerda à direita, cada um lê de acordo com as suas conveniências, como ela detalhará adiante houve mais do que um 25 de novembro, no evento estiveram envolvidos apoiantes do “Grupo dos 9”, com interlocução perto do PS, a esquerda revolucionária, com atividade otelista (COPCON), dos SUV, da FUR, com presença esporádica do PCP, que terá saído das manobras do golpe a tempo e horas; poderá falar-se também dos spinolistas e da direita, em convergência com os grupos bombistas, associados ou não ao ELP e MDLP. Esta intervenção, conjugada ou desarticulada, entre spinolistas e bombistas, não aparece ainda devidamente estudada.

          A autora procura oferecer uma síntese atualidade da Revolução dos Cravos. “Recorre não apenas à produção já consolidada da historiografia, mas também a investigações e publicações que, nos últimos anos, enriqueceram o conhecimento sobre os contextos, os protagonistas e as dinâmicas do processo revolucionário e a história do nascimento da democracia portuguesa. Procura cruzar diferentes perspetivas – a história política e institucional, a história militar e a história social -, sublinhando o entrelaçamento entre decisões tomadas no interior das elites e a mobilização dos setores populares e movimentos sociais.” Uma investigação repartida em três módulos: a conspiração dos capitães e a passagem dos quartéis à revolução; a imersão na energia popular de um país frenético, convulsionado; a itinerância da revolução à constitucionalização da ordem democrática. Observam-se os conflitos políticos, sociais e ideológicos que marcaram o percurso entre abril de 1974 e julho de 1976.

          Ponto um, tudo começa com um caetanismo caído num impasse, a ilusão liberal desvanecera-se, caminhava-se para a exaustão dos meios e dos recursos nas frentes da guerra colonial, a juventude universitária agitava-se, faziam-se greves, havia novas organizações da extrema-esquerda, uma ala do catolicismo contestava a guerra colonial, desde maio de 1973 que o PAIGC anulara a supremacia aérea portuguesa e dava provas inequívocas de ser um movimento libertador quem tomava a iniciativa ofensiva; e as coisas estavam a  correr muito mal em Moçambique, a FRELIMO atuava perto da Beira, a crise petrolífera de 1973 fazia explodir os preços; as reivindicações corporativas dos oficiais do quadro permanente abriram um ciclo de reuniões e em breve os militares puseram o foco no derrube do regime. Tudo somado e multiplicado, pôs-se em marcha a Operação “Viragem Histórica”.

          Ponto segundo, a historiadora desenha ao detalhe o processo conspirativo, a importância do livro de Spínola na evolução dos acontecimentos, o estabelecimento de um programa por parte dos capitães, iremos ver os momentos-chave do dia 25 de abril, do golpe desponta um conjunto de órgãos de soberania, cedo começa o conflito entre Spínola e as fações do MFA, forma-se Governo, cai Governo, Spínola perde autoridade, a questão colonial está permanentemente no ar, Spínola joga na mobilização popular e perde, demite-se; há disputas no MFA, germina o processo revolucionário, segue-se o 11 de março, a revolução vira notoriamente à esquerda, é nesta atmosfera que se realizam as eleições de 25 de abril de 1975, a autora apresenta-nos as forças partidárias, o carácter das negociações prévias com o MFA, a rotura acelera-se depois dos resultados eleitorais, os conflitos entre militares ganham aceleração, o poder popular manifesta-se em ocupações, comissões dos moradores, radicalização e greves, reforma agrária, a esquerda revolucionária instala-se nos quartéis – não há equívocos quanto à dimensão da crise do Estado, é um país onde a guerra civil está à espreita.

          A autora recorda-nos que em agosto de 1975 a revolução parecia ter atingido o seu clímax, sucedia-se a crise política, a fragmentação do MFA a tensão social era iniludível. Em setembro, uma assembleia do MFA em Tancos, contesta abertamente Vasco Gonçalves, impõe-se o “Grupo dos 9” que tem à cabeça um ideólogo, Melo Antunes. Do verão escaldante passamos a um outono escaldante. E dá-se o 25 de novembro, é aqui que a autora questiona quantos golpes de 25 de novembro existiram; e em remate da derrota da extrema-esquerda militar reconhece-se o papel determinante do general Costa Gomes, da sua atuação firme e categórica, do posicionamento do “Grupo dos 9” após o desabamento de qualquer golpe revolucionário, travou-se a sanha revanchista da extrema-direita militar e política. Spínola pôs termo à sua rede bombista e conspirativa.

          Ponto terceiro, chegou a hora da institucionalização da ordem democrática. A revisão do pacto MFA- Partidos e qual o papel das forças armadas na vida política tornou-se na questão dominante, o pacto foi revisto, a historiadora dá-nos conta das negociações e da multiplicidade de tomadas de decisão até se chegar a um Conselho de Revolução que obteve consenso partidário, chegou-se ao II Pacto MFA- Partidos, enquanto tudo isso se passava surgiu a tensão À volta do reconhecimento da República Popular de Angola. A Constituição é aprovada em 2 de abril de 1976, seguir-se-ão as primeiras eleições legislativas. Aqui se conta como se forjaram as primeiras eleições legislativas, seguem-se as eleições presidenciais. Estava encerrada a fase revolucionária, abria-se a porta à institucionalização da democracia portuguesa.

          Em jeito de conclusão, a autora recapitula os principais acontecimentos entre o 25 de abril e o 25 de novembro e dirá que o grande mérito do 25 de novembro foi o de ter criado as condições para assegurar um desfecho democrático da Revolução, a Constituição foi alvo de um compromisso delicado, mas que, na prática, consagrava a supremacia do poder civil sobre o militar. “O balanço da revolução não se esgota no período 1974-1976: prolonga-se nos usos políticos e culturais que moldaram a memória pública. O Portugal democrático construiu-se sobre a tensão entre estes dois marcos, 25 de abril e 25 de novembro, não como datas opostas, mas como momentos complementares. Permanece a herança maior: a conquista irreversível da liberdade e a institucionalização de uma democracia pluralista.”

          Ensaio de historiografia mais do que recomendado, dá-nos a compreensão de como se consolidou meio século de paz na vida portuguesa, como nunca tinha acontecido.

 

 

Mário Beja Santos

 

É preciso muito saber para apresentar a descolonização portuguesa com tal simplicidade e rigor.

 

 

          O Essencial sobre A Descolonização Portuguesa, por António Duarte Silva, Imprensa Nacional, 2025, é um ensaio que parte da ambição de dar ao leitor o ponto de partida no processo da descolonização, mostra-nos as modificações no programa do MFA, a pressão internacional, tanto dos movimentos de libertação e seus apoiantes como, em curto lapso de tempo, as novas autoridades fizeram o reconhecimento do direito à autodeterminação e independência para todas as colónias africanas portuguesas; prosseguindo essa linha de rumo, o autor dá-nos conta dos sucessivos acordos que envolviam todas as parcelas do Império; e conclui, hoje, em que estão ultrapassadas as tensões ideológicas que envolveram então os acontecimentos, que a evolução dos acordos, na cena política portuguesa, dificilmente podia ter sido de outro modo assumido pelo poder político; uma descolonização que se saldou numa mera transferência de poder e gerou uma comoção inusitada com a chegada de cerca de meio milhão de portugueses que, aos poucos, se foram diluindo na população portuguesa; e, questão mais do que premente, há que ter em conta da gestão deste processo, como está historicamente consagrado: “Os principais atores da descolonização portuguesa foram, solidariamente, os movimentos de libertação nacional e o MFA, a sua chave foi a independência da Guiné-Bissau, o estatuto dos movimentos de libertação nacional como sujeitos de direito internacional determinou os termos e efeitos da descolonização, distinguindo-a das demais, por a independência ter sido, bilateral, rápida exclusivamente negociada entre eles e o Estado português.”

          É um ensaio brilhante, abarca todas as questões medulares, é uma narrativa rigorosa e clarificadora, uma escrita que vai ao ritmo da complexidade e velocidade desse processo que analisa passo a passo, o fim do Império.

          O programa do MFA, a concomitância entre um golpe de Estado e um regime que caiu aparatosamente em escassas horas, sem defensores, tinha que fazer avultar a questão de fundo do levantamento militar e do seu sucesso, a inexistência de uma solução política para uma guerra de guerrilhas que deixara o Estado Novo na mais completa solidão política. O programa do MFA referia explicitamente que se impunha o lançamento dos fundamentos de uma política ultramarina conducente à paz; a operacionalidade de se chegar à paz mostrou claramente um conflito entre o presidente Spínola e os demais militares, a tese federativa preconizada pelo autor de Portugal e o Futuro eram perfeito anacronismo, logo uma Guiné-Bissau já reconhecida como Estado por muitas dezenas de países nas Nações Unidas; também estas, cedo apareceram a reclamar a aplicação e os princípios e resoluções referentes à autodeterminação e independência dos povos coloniais. Ultrapassada a visão spinolista, mas já aprovada a lei da descolonização, avança-se em busca de solução para a questão mais premente, assim se chega ao Acordo de Argel, em 26 de agosto de 1974, o reconhecimento da independência realizou-se em Lisboa a 10 de setembro. Estavam lançados os dados, avançou-se para outro teatro de luta manifestamente degradado, Moçambique. De agosto para setembro trabalhou-se num protocolo de acordo, este foi assinado em 7 de setembro. Como lembra o autor, estava-se no auge do radicalismo revolucionário em Portugal e do radicalismo da FRELIMO, convencida de que com a ideologia se governava o país. Segue-se o reconhecimento da independência de São Tomé e Príncipe pelo Acordo de Argel de 26 de novembro de 1974.

          O ano finda com novo reconhecimento, prende-se com Cabo Verde, dá-se através do Protocolo de Lisboa de 19 de dezembro, o autor dá-nos uma súmula perfeita das questões conexas entre Cabo Verde e Guiné-Bissau, o princípio da unidade consagrado na doutrina do PAIGC, durante todo o período da luta e relevado nas negociações que conduziram à independência de Cabo Verde, em julho de 1975.

          Tenho para mim que todo o texto referente a Angola, e que se prende com o Acordo de Alvor, de 15 de janeiro de 1975, é historiografia doravante referencial, não podia imaginar que toda a complexidade da questão angolana ganhasse tanta luminosidade na síntese de pouco mais de vinte páginas, era o processo mais complexo e tortuoso, está aqui tudo resumido e compreensível a qualquer leigo.

          Seguem-se três processos, num deles correu sangue, um demencial caso de anexação, uma emocionante resistência que acabou no desfecho feliz da independência e do recurso à via democrática – Timor-Leste, como observa o autor: “No conjunto da descolonização portuguesa, Timor, onde não tinha havido luta de libertação nacional, acabou por ser, de facto e um pouco paradoxalmente, um caso atípico e dramático; a democracia portuguesa retomou relações diplomáticas com o Estado da Índia, surgiu o Tratado do reconhecimento da soberania da Índia sobre esta nossa colónia de Goa e de mais parcelas no último dia do ano de 1974; a questão macaense ocorreu sem nenhum drama, aprovou-se o Estatuto Orgânico de Macau em fevereiro de 1976, as relações diplomáticas entre Lisboa e Pequim foram estabelecidas em 8 de fevereiro de 1979; em 1987 assinou-se a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a questão de Macau, a administração portuguesa findou a 20 de dezembro de 1979.

          E deste modo o autor conclui que tivemos uma descolonização tardia, apressada, consensual e conforme ao direito. Recorda que logo a seguir ao 25 de abril os movimentos de libertação nacional impuseram-se com condições e exigências não negociáveis; o programa do MFA foi-se sujeitando às inúmeras tensões externas e internas e num curto espaço de tempo, depois de aprovada a lei da descolonização, marcaram-se datas para sucessivas independências, tudo se resumiu a uma mera transferência de poder. Sucederam-se dois fenómenos simultâneos: nas cinco colónias africanas os movimentos de libertação apropriaram-se do poder, não faltaram versões ideológicas recrutadas dos modelos soviético, argelino, cubano e chinês, como ideais de organização da sociedade e do Estado e, ao mesmo tempo, Portugal vivia um processo revolucionário que muito impressionou a comunidade internacional e em simultâneo houve que procurar resolver quem vinha de retorno ou nascera nas colónias e viria assumir ser português.

          Na capa deste livro vem uma consigna que foi determinante para a descolonização, um belo achado.

          De leitura obrigatória.

 

                                                                        Mário Beja Santos

 

 

 

 

 

Spínola e Portugal e o Futuro: O adjuvante indispensável para a adesão popular ao 25 de Abril,

 

 

O jornalista e escritor João Céu e Silva a quem se deve um conjunto de entrevistas de grande significado a autores como Saramago, Lobo Antunes, Cunhal, Filomena Mónia e Manuel Alegre, entregou-se a investigação sobre a importância do livro do general Spínola publicado em 22 de fevereiro de 1974 e que contribuiu para mobilizar a opinião pública para o reconhecimento que não havia solução militar para as guerras que Portugal travava com guerrilheiros em Angola, Guiné e Moçambique. Investigação sobre a história da maior operação editorial que tornou o livro de Spínola num adjuvante de bomba-relógio, o golpe de Estado que levou à queda do regime em pleno Convento do Carmo, na tarde de 25 de Abril – O General que Começou o 25 de Abril Dois Meses Antes dos Capitães, por João Céu e Silva, Contraponto, 2024.

Uma operação editorial em que este envolvido Paradela de Abreu, a equipa que trabalhou com o general para se chegar à versão final do ensaio, homens de marketing e comunicação, como Carlos Eurico da Costa, um ardiloso jogo de cintura político cuja figura pivot foi o general Costa Gomes, incluiu o jornalista António Valdemar que colaborou com o editor da Arcádia. O trabalho de Céu e Silva inclui um punhado de testemunhos de diferentes intervenientes, caso de António Valdemar, que refere, por exemplo, que a partir de novembro de 1973 teve em casa de Spínola uma série de reuniões quando fazia a revisão das provas tipográficas do livro.

Havia igualmente que proteger a obra até vir a público, evitar que chegasse ao conhecimento da PIDE/DGS, contar com a descrição da tipografia, organizar o lançamento em tempo relâmpago, junto de livrarias influentes, procurar o apoio de jornais, capitalizar a aura de prestígio que gozava de Spínola. E o espantoso disto tudo é que a matéria explosiva do livro era já um anacronismo, o que nos obriga a refletir sobre a atmosfera da época em que o livro foi um rastilho, meses antes realizara-se no Porto o 1º Congresso dos Combatentes do Ultramar e em finais de março de 1974 Marcello Caetano fora aplaudido por dezenas de milhares de portugueses no Estádio José de Alvalade, onde o Sporting defrontava o Benfica.

Há igualmente que entender o quadro circunstancial em que Spínola decidiu escrever um livro onde sabia de antemão que ao dizer que não havia solução militar para a guerra colonial levantaria uma discussão pública que minaria o já combalido Estado Novo. Spínola leu um livro de Franco Nogueira intitulado As Crises e Os Homens, aqui eram cinzelados os argumentos de um Portugal de Minho a Timor, sem a menor contestação, indignou-se com tal prosa e anunciou que ia responder, começou aí o trabalho de ajuntamento de apontamentos que envolveu o círculo privado de Spínola, caso de José Blanco e Nunes Barata, mais tarde o major Pereira da Costa.

Céu e Silva dá conta das peripécias da negociação para que a Arcádia ganhasse o contrato, inclusive Natália Correia chegou a ir a Bissau numa operação de charme e simpatia. Determinado o dia de lançamento do livro, desencadeia-se o rebuliço político, Marcello Caetano recebe o livro a 18, leu-o na noite de 20, convoca para a manhã de 22 Spínola e Costa Gomes, diz-lhes abertamente que devem falar com o Presidente da República, não lhes esconde que o caminho da revolução está aberto. Thomaz também recebera das mãos de Spínola o seu exemplar na véspera do lançamento. O ministro da Defesa, Silva Cunha, não lera o livro, mas autorizara a publicação com base no parecer de Costa Gomes. O livro vende-se instantaneamente aos milhares, a PIDE não intervém, os responsáveis do regime consideraram que deviam manter o livro à venda, era o mal menor.

Spínola irá sobrelevar-se a partir do momento em que Caetano insiste em lhe transferir o poder, Costa Gomes era o nome preferido dos capitães, toma a decisão de optar pelo cargo de chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas. Céu e Silva vai ouvir protagonistas do 25 de Abril, caso de Vasco Lourenço, não hesita em menorizar o papel do livro Portugal e o Futuro: “O livro tem importância em vários aspetos, mas menor do que a que muitas vezes lhe querem dar, como se o livro estivesse na origem do 25 de Abril e da democratização.”

O livro-reportagem irá inquirir o papel desempenhado pela PIDE/DGS, a construção da representação cénica de Spínola, a constituição do seu círculo privado na Guiné e depois do 25 de Abril, indo um pouco atrás passar-se-á em revista aqueles meses quentes vividos por Marcello Caetano ainda em S. Bento, depois o holofote foca-se em Otelo Saraiva de Carvalho, como este estratega aprendeu a lição do falhado levantamento de 16 de março. Mais adiante, um dos biógrafos de Spínola, Luís Nuno Rodrigues, não hesita em dizer que o livro abriu caminho para o 25 de Abril. “Ao contrário do que na altura se julgou na imprensa nacional e internacional, o 25 de Abril não foi o golpe de Spínola, mas do MFA. Tanto que, quando Marcello Caetano chama o general para se render, Spínola tem o cuidado de telefonar para o Posto de Comano do MFA e perguntar a Otelo se autoriza a receber o poder das mãos de Caetano. O 25 de Abril não é arquitetado por Spínola nem pelos spinolistas, que já tinham tentado um golpe a 16 de março. Agora, sem dúvida, a publicação do livro é uma pedrada no charco, e sem o Portugal e o Futuro provavelmente o 25 de Abril não teria acontecido tão depressa.” O historiador não esconde que Spínola acreditava na viabilidade do modelo federalista.

O nome de Spínola e o seu livro justapõem-se ao 25 de Abril, as teses do livro, rapidamente anacrónicas, provocaram um terramoto político e abriram um mar de discussão sobre autodeterminações, matéria até então tratada como heresia ou falta de patriotismo. Neste cortejo de depoimentos também não se esquece o nome de empresários nacionais que inicialmente aplaudiram o livro, mesmo que posteriormente se tenham incompatibilizado com as teses e o comportamento político de Spínola. Em jeito de conclusão, Céu e Silva recorda a bomba que foi a afirmação de Spínola de que não era viável uma vitória exclusivamente militar, reduziu praticamente a fanicos os apoios políticos a Marcello Caetano, muitos militares até então indecisos vieram apoiar o MFA e pela primeira vez desde 1961 alastrou a perceção de que havia uma alternativa política para aquele tão desgastante conflito. Spínola nunca teve o propósito de escrever um livro para abrir as portas a uma revolução, mas foi aí que vieram desembocar as teses do livro de Spínola, aparentemente tão exequíveis e moldáveis aos sentimentos mais populares.

Um belo trabalho de investigação, a ler sem falta.

 

                                                                    Mário Beja Santos

 

 

A serendipidade de um cravo.

 

Bianca Cappello, de Scipione Pulzone, Il Gaetano (Kunsthistorisches Museum)

Há 51 anos, Celeste Caeiro (1933-2024) tinha, por feliz coincidência, um ramo de cravos que deu nome e aura a uma revolução que, pela sua radical tranquilidade, inspirou e ainda impressiona o Mundo. Em inglês dir-se-ia que o acaso dos cravos de Celeste foi serendipitous – algo que vive no almejado limiar entre a coincidência e a sorte.

O termo serendipity, possivelmente sem tradução para português mais feliz do que o de feliz coincidência (a serendipidade foi aqui belissimamente desbravada pelo António há precisamente dez anos), tem uma ligação a um cravo ou mais concretamente à dona de um cravo.

Terá sido usado pela primeira pelo escritor e político inglês Horace Walpole numa carta que, em 1754, escreveu ao diplomata britânico Horace Mann, representante do Reino Unido junto do Grão-Ducado da Toscana. A inspiração veio de um conto italiano, Peregrinaggio di tre giovani figliuoli del re di Serendippo, de Cristoforo Armeno, que Walpole conhecia na sua tradução inglesa mas que na realidade reproduzia um conto persa – Serendippo vem de Serendib, o nome árabe para a nossa Taprobana, ou Ceilão ou Sri Lanka.

Na história de Armero, os três jovens filhos do rei de Serendippo revelam ter particular sorte nas coincidências que lhes permitem escapar a uma sentença de morte e tornarem-se conselheiros do imperador. A serendipity a que Walpole se referia em 1574 tinha a ver com um retrato que Mann lhe enviara de Florença e que Walpole, graças a uma coincidência furtiva e sortuda, como a dos príncipes de Serendippo, descobrira ser um retrato de Bianca Cappello, Grã-Duquesa da Toscana. 

Bianca Cappello foi uma aristocrata veneziana, amante e depois mulher do Grão-Duque Francisco I de Medici – o segundo Grão-Duque da Toscana. A beleza lendária de Bianca não lhe granjeou particular sorte, mas trouxe-lhe uma vida de liberdade, aventura, intriga e escândalo, que culminaria em tragédia – e a inscreveria como lenda na história de Florença.

Apaixonada aos 15 anos, fugiu para Florença com o que seria o seu primeiro marido. A liberdade trouxe-lhe um marido, mas Bianca acabou presa por causa da fuga de Veneza. Perdoada pelo Grão-Duque Cosimo I, depressa se tornaria amante do herdeiro do trono da Toscana. Viúva em circunstâncias estranhas, foi instalada no belo palácio florentino que ainda tem o seu nome, a apenas um quarteirão do colossal Palazzo Pitti.

Quando, em igualmente estranhas circunstâncias, morreu a mulher de Francisco I, Joana de Áustria, Francisco casou-se rapidamente e em segredo com Bianca e fê-la coroar Grã-Duquesa dias depois. Bianca permaneceu impopular em Florença, mas Veneza passou celebrá-la como arma diplomática para aproximar os dois estados, concedendo-lhe o raríssimo título de Filha da República veneziana.

No belo quadro de Bianca Cappello, de Scipione Pulzone, Il Gaetano, que está no Museu de História da Arte em Viena, Bianca Cappello é retratada com um cravo encarnado no decote, flor aparentemente escolhida pela Grã-Duquesa como símbolo de fertilidade e com a qual foi representada noutras obras. Este quadro em concreto, foi em tempos considerado o mais belo de Veneza, alvo de verdadeira adulação em 1586 (Elsje van Kessel, The Lives of Paintings, 2017).

A história de liberdade de Bianca Cappello termina no ano seguinte: Francisco I e Bianca morrem no mesmo dia, a 20 de Outubro de 1587. O Grão-Duque provavelmente de malária, a Grã-Duquesa possivelmente envenenada. O sucessor de Francisco, o seu irmão, cardeal e a partir de então Grão-Duque Fernando I, não permitiu sequer que Bianca, a Filha da República livre, vagamente libertina, que, de cravo no decote rendado, rompera a tranquilidade toscana, fosse sepultada com o marido no mausoléu dos Medici.

Celeste Caeiro esperou 50 anos pelo reconhecimento como filha da República, uma república porventura ingrata para quem lhe deu um dos seus mais internacionais símbolos. Só postumamente, há pouco mais de um mês, Celeste Caeiro foi agraciada com a Ordem da Liberdade. Poder-se-ia questionar se as coincidências, mesmo felizes, cabem nos propósitos das ordens honoríficas. Como nos mostra a história persa dos príncipes de Serendippo, mesmo os acasos, quando serendipitosos, são de louvar e reconhecer.

Ademar Vala Marques

25 Abril 2025