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terça-feira, 23 de julho de 2019

As minhas desventuras na República das Bananas.

 
 


Fernando Botero, Bananos, 1990.
 

 
Diz-se por aí, no submundo das vielas e das casas de pasto onde os turistas não ousam entrar, que dois cidadãos portugueses foram avistados a receber passaportes fresquinhos das mãos de uma funcionária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Santarém, no passado mês de Junho. Nesta fase há várias questões que se impõem: quem serão os afortunados? Como terão conseguido levar a cabo tal proeza? E quantos meses terão demorado a gizar um plano tão audaz?
A verdade é que os últimos tempos têm sido particularmente duros. Consta que esta prodigiosa República das Bananas a que continuamos a chamar Portugal, mais por conveniência do que por convicção, tem emitido menos passaportes do que a RDA nos meses subsequentes à construção do muro de Berlim. Os especialistas em geopolítica começam, inclusivamente, a colocar a hipótese de Portugal vir a ser ultrapassado pela Coreia Norte no que respeita à emissão de passaportes, a breve trecho. Por outro lado, há quem insinue que esta coisa da livre circulação de pessoas é capaz de ser um tanto sobrevalorizada. A título de exemplo, a minha avó visitou Badajoz nos idos de 1973 e, ao que parece, não ficou particularmente impressionada com “o estrangeiro”.
Mas é tempo de expor a verdade! Depois de ter passado várias semanas trancado na semicave de uns parentes de uma tia minha, para fugir ao estrelato, estou finalmente em condições de afirmar que fui, de facto, um dos felizardos que obtiveram o valiosíssimo passaporte da República das Bananas, um espécime raro que pode ser adquirido no mercado negro por uns míseros 500.000€, sob o nome de código golden visa, ou à troca de três rins.
              Esta saga começou em Abril de 2019. Reservei as minhas férias para o final de Julho e – diligente como só eu – apressei-me a agendar a renovação do meu passaporte. Apesar das notícias que davam conta dos atrasos na atribuição desse singelo documento de identificação, fiquei surpreso quando percebi que já só existiam vagas para meados de Julho, escassos dias antes da ambicionada viagem para bem longe daqui. Ainda assim, agendei a dita renovação para evitar as enchentes habituais, dada a minha farta misantropia. Semanas mais tarde constatei que o referido agendamento de pouco serviria, uma vez que a entrega dos passaportes estava a demorar algumas semanas, de acordo com os testemunhos de inúmeros veteranos das doravante denominadas guerras da identidade.
         Vi-me então forçado a deslocar-me, sem marcação prévia, a um dos serviços de atribuição de passaporte que, alegadamente, servem a cidade de Lisboa. Consultada a internet optei por apresentar-me no Campus de Justiça, por ser a menos central das repartições, crente que isso me escudaria da presença – sempre incomodativa – de pessoas. A maldita rede não ajudou muito. O horário de abertura estava mal indicado e, ao apresentar-me no sumptuoso Campus pelas 08h50, logo descobri que afinal a secção indicada abria às 08h30 e não às 09h00. Resultado: as senhas do dia estavam atribuídas, ali e nas demais dependências da cidade de Lisboa, com excepção da repartição do aeroporto, onde, segundo me foi dito por uma profissional, já não sobravam muitas.
Perante este cenário dantesco, os meus companheiros de luta lançaram-se numa corrida desabrida em direcção aos respectivos automóveis, e eu, ainda traumatizado pelos míseros resultados que obtive no afamado mega sprint da minha Escola Secundária, optei por desistir sem suar a camisa. Ainda pensei ir de metro e antecipar-me aos competidores que ficassem retidos no trânsito, mas depois lembrei-me que durante a hora de ponta é impossível apanhar um comboio em menos de 25 minutos. Sentei-me num banco de jardim do Campus de Justiça a matutar nas minhas opções e acabei por decretar que esta coisa de converter condomínios de luxo em órgãos de soberania parece ser o epítome de um Estado falhado.
Depois de uns minutos de profunda reflexão sobre as misérias do novo socratismo decidi dirigir-me a outro concelho. Por certo que num município menos populoso não encontraria aquelas enchentes. Escolhi a bonita vila de Alenquer, pela relativa proximidade da zona Oriental de Lisboa, e pelo facto de, recentemente, ter lá passado bons momentos no casamento de um amigo de infância. É fundamental conservar uma boa dose de improvisação e capricho quando se lida com o Leviatã todo-poderoso, a bem da sanidade mental.
Cheguei ao Registo Civil de Alenquer perto das 10h00. A sala exígua deveria ter umas 50 pessoas à espera, sendo que só existiam lugares sentados para cerca de 30. Passados uns 20 minutos resolvi perguntar se atribuíam passaportes, visto que a senha correspondente não passara do zero. Um funcionário educado, com ar cansado, explicou-me que a máquina que produz os passaportes também é responsável pela feitura dos cartões de cidadão. Dado que a repartição em causa só dispõe de uma máquina, ainda teria de esperar que as 35 pessoas que aguardavam vez para renovar o cartão de cidadão fossem atendidas. Apressei-me a fazer contas: se numa hora a máquina só tinha dado vazão a 7 pessoas, antes das 14h00 não me livraria daquele suplício.
Fui desdenhar a minha sorte para a margem do rio Alenquer e, ao contemplar a escassez do caudal, apercebi-me do erro crasso que cometera. Como previra, havia pouquíssimas pessoas a renovar o passaporte em Alenquer, mas não fora capaz de antecipar que o Estado dotara uma população de 10.000 habitantes com uma única maquineta daquelas que nos atribui a identidade. Impregnado da soberba típica dos yuppies da capital, esquecera-me que o Estado Português nutre um especial desdém pelos incautos que residem a mais de 10 km do Terreiro do Paço.  
Irritado com a minha própria ingenuidade fiz-me à estrada, a caminho de Santarém. O raciocínio era simples: deslocar-me até ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mais próximo, na expectativa que poucas pessoas soubessem que é possível obter um passaporte naquele serviço. Cheguei ao destino perto das 11h30 e o plano deu certo. O edifício decrépito albergava dezenas e dezenas de imigrantes, de várias proveniências, que aguardavam pacientemente a sua vez, sendo que nenhum deles tinha direito ao ambicionado passaporte português. Felizmente, só havia uma concidadã à minha frente na fila apropriada e não tive de esperar mais de 10 minutos.
Quando me aproximei da máquina infernal não poderia estar mais assustado. Por um lado, sabia que a dita geringonça tem o hábito irritante de produzir retratos disformes, o que inevitavelmente confunde os fiscais do aeroporto, devido à minha extrema beleza física. Por outro lado, temia que o maléfico engenho avariasse só para me estragar o dia, que até aí estava a correr lindamente.   
A meio do processo perguntei à funcionária quando acederia ao almejado livrete cor de vinho. Respondeu-me que não sabia dizer, na medida em que poderia ser convocada uma nova greve a qualquer momento. Se há coisa que eu aprecio na República das Bananas é a previsibilidade das relações que os cidadãos, também conhecidos como servos da gleba, estabelecem com o Estado, também conhecido por Soberano ou Tirano, consoante as traduções. Tal como no Antigo Regime, o Estado põe e dispõe, e os cidadãos encolhem os ombros, sorriem a medo, e dão graças pela misericórdia dos poderosos.  
Se eu fosse um mancebo corajoso, com tiques de revolucionário, poderia ter feito um escabeche e procurado uma refrega ao estilo David contra Golias. Acontece que a coragem, tal como a velocidade, é um predicado que eu não possuo, pelo que me limitei a encolher os ombros e a compactuar com mais uma vilanagem. Optei por adquirir o serviço urgente, o que me custou 30€ adicionais, apesar de só ter viagem marcada para o final de Julho, não fosse a impressão demorar mais de 45 dias.
Enquanto fazia o pagamento perguntei à funcionária como saberia quando deveria deslocar-me a Santarém para levantar o passaporte (um detalhe menor para quem vive em Lisboa). A senhora sorriu com ar comprometido e respondeu-me que tinha de ir passando por lá para saber. Não tendo energia suficiente para retorquir, agradeci e saí. Na República das Bananas é assim. Os cidadãos pagam impostos diligentemente e em troca recebem filas intermináveis, serviços degradados, e total incerteza. A sensação que fica é que somos escravos de um Estado sedento e discricionário, que alimentamos e mimamos, a troco de migalhas.
Vejamos. Se um cidadão português quiser sair do espaço europeu é forçado a escolher uma de duas hipóteses: ou acorda às cinco da manhã para aguardar pela sua vez numa fila a céu aberto, correndo o risco de ser vilipendiado por membros do governo pelo seu egoísmo desprezível, ou desloca-se umas centenas de quilómetros em busca de um serviço mais desanuviado que faça o favor de conceder-lhe o passaporte. Se esse mesmo indivíduo, vai-se lá perceber porquê, insistir em continuar a residir em Portugal depois desta encantadora experiência, terá de enfrentar o mesmíssimo dilema para obter o cartão de cidadão. O Estado conhece e compila a morada de toda a gente, mas não consegue estimar o número de utentes que, em média, acorrerá num dia normal a um determinado serviço público, e, menos ainda, de dotá-lo dos meios que os contribuintes (e os funcionários) merecem.
Partidos políticos há que gostariam de alterar a designação do cartão de cidadão para torná-la mais inclusiva, quiçá recorrendo a uma novilíngua sensaborona que contribua para branquear iniquidades mais profundas. Não desfazendo, preferia que se centrassem em tornar os serviços públicos mais eficientes e acessíveis para as velhotas de Alenquer, para os imigrantes de todo o distrito de Santarém, e, se não for pedir muito, para os pequeno-burgueses das Avenidas Novas, entre os quais me incluo, penitente.  
À saída do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras passei junto às dilacerantes ruínas do Teatro Rosa Damasceno, ardido em 2007. A recuperação dessa sala icónica, remodelada nos anos 1930 ao estilo Art Déco, está por tratar desde 2009, tendo dado origem a um processo em tribunal, entre a Câmara Municipal de Santarém e um empreiteiro. Na República das Bananas a vida corre devagar. Os cidadãos são forçados a perder um dia de trabalho para renovar o passaporte, a esperar meses por uma simples consulta de rotina, e a aguardar mais de 10 anos para resolver uma disputa judicial a propósito de uma permuta de terrenos.
Cheguei ao carro revoltado com tudo o que me acontecera na manhã daquela segunda-feira. Durante uns minutos entretive seriamente a possibilidade de aproveitar o novo passaporte para votar com os pés, em protesto. De certo que num país desenvolvido não seria tratado com o menosprezo a que nos fomos habituando por cá! Eis senão quando, ao passar à porta da pastelaria Bijou, fui acometido pelo cheiro convidativo dos Pampilhos, e não resisti a entrar.
A pausa repleta de açúcar diluiu o fel que me consumia e atenuou a minha vontade de partir. Quem sabe se ao longo das minhas incontáveis desventuras nesta República das Bananas a que chamamos Portugal, não terei desenvolvido uma dose irreparável de Síndrome de Estocolmo. Decidi ficar, para desgosto dos meus detratores, na esperança que um dia a bendita República se digne a tratar os indivíduos que a compõem como seres livres e iguais e não como meros verbos-de-encher.
 

João Tiago Gaspar
 
 
 
 

terça-feira, 18 de setembro de 2018

40 anos de censura na América: uma ode a George Carlin.

 
Jasper Johns, Flag, 1955

 
Passaram-se, recentemente, 40 anos sobre um dos mais controversos casos da história jurídico-constitucional americana: FCC v. Pacifica Foundation. Esta decisão, proferida pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América no dia 3 de Julho de 1978, atribuiu poderes de fiscalização inéditos – quiçá censórios – à Federal Communications Commission (FCC), o órgão federal responsável pela regulação das comunicações nos Estados Unidos.  
No dia 30 de Outubro de 1973, quase cinco anos antes daquela decisão histórica, a estação de rádio WBAI, uma conhecida rádio alternativa nova-iorquina, decidiu discutir o poder da linguagem num programa vespertino apropriadamente intitulado “Lunch Pail”. A título de exemplo, Paul Gorman, o anfitrião, reproduziu um monólogo do humorista George Carlin, chamado “Filthy words”. Este excerto fazia parte do conhecido álbum Occupation: Foole, editado em Março desse mesmo ano, e consistia numa extensão de outro segmento célebre, ainda que polémico, chamado “Seven words you can never say on television”, inserido no álbum Class Clown, de 1972. Qualquer um destes textos discorria, da maneira mais hilariante possível, sobre palavras proibidas, e logo apetecíveis, em diferentes contextos.
 
Capa do álbum Occupation: Foole, 1973, Atlantic Records.
 
Um indivíduo que não ficará para a história, de seu nome John H. Douglas, ouviu a transmissão de “Filthy words” no seu carro, enquanto regressava de uma visita guiada à magnífica Universidade de Yale, onde planeava vir a matricular o seu filho de quinze anos. Apesar de o locutor ter prevenido a audiência acerca do conteúdo que se seguiria, sugerindo que os ouvintes mais susceptíveis mudassem de estação momentaneamente, Douglas decidiu ouvir a routine de Carlin até ao fim, mesmo tendo o filho adolescente – e logo presumivelmente irritante – ao seu lado. Douglas pode até ter ficado arredado dos compêndios da história americana, mas ninguém se atreverá a negar-lhe o papel de vilão nesta historieta com implicações constitucionais.
John H. Douglas era literalmente um moralista profissional que ganhava a vida a escrutinar a programação da CBS, um dos quatro portentosos canais da televisão norte-americana, aferindo o que deveria (ou não) ser transmitido. Como se isso não bastasse, acumulava essa função com a de membro da direcção nacional de um grupo de pressão conceptualmente puritano, à época intitulado Morality in Media, que zelava pelo supremo interesse das crianças (seja lá o que isso for). Entre muitas outras coisas, Douglas e os seus correligionários não aprovavam certas palavras. E a julgar pelo que delas diziam, não seria de espantar que ambicionassem a sua obliteração – completa e total – da língua inglesa.
Décadas mais tarde John H. Douglas viria a admitir que, durante os refractários anos 1970, sintonizava constantemente a WBAI com o propósito de ouvir algo ofensivo, procurando activamente um pretexto para denunciar a estação e, subsequentemente, proibir a transmissão de conteúdos que o incomodavam. Há gostos para tudo! No que respeita a passatempos entusiasmantes há quem prefira a filatelia, ou o jogo da malha, ou até mesmo a pesca à linha. Nas horas vagas John H. entretinha-se a ver e ouvir coisas que o enfureciam. Isto de ser um paladino da decência, um garante da moralidade e, presumivelmente, um arauto do gosto, parece um tanto ou quanto extenuante. Mais uma vez se prova que a vilanagem dá trabalho. Ele há vilões profissionais – cruéis, metódicos e implacáveis – e depois há vilões amadores.
Douglas, como censor exímio que era, soube escolher a sua vítima e esperar pela oportunidade certa para atacar. Nos anos 1970 a WBAI tinha uma grande adesão junto do público jovem e progressista da cidade de Nova Iorque, sendo bastante conotada com a agenda do movimento contracultura. Ainda hoje é uma das maiores estações da rede Pacifica, que agrega mais de 180 rádios não-comerciais, apoiadas pelos ouvintes, em todo o território dos EUA. Há muito que a WBAI suscitava a oposição dos estratos mais tradicionalistas da sociedade americana, nomeadamente por defender publicamente a retirada das tropas americanas do Vietname e a concessão de direitos civis aos afroamericanos, entre outras modernices sem-vergonha.
Chocado com as palavras enunciadas por um humorista num álbum de stand-up John H. Douglas resolveu denunciar aquela estação à Federal Communications Commission, a entidade reguladora responsável pelo licenciamento e fiscalização das estações de rádio e dos canais de televisão norte-americanos. A FCC optou por repreender a Pacifica Foundation, detentora da WBAI, deixando-lhe um cadastro que poderia vir a dificultar a renovação da sua licença. Talvez por isso, esta organização sem fins lucrativos decidiu contestar a reprimenda e recorrer aos tribunais.
         O argumento da Pacifica era simples. O texto de Carlin estava protegido constitucionalmente por possuir valor argumentativo e teor satírico. Naquele segmento Carlin não dizia palavrões só por dizer, ao jeito de uma criança arisca, ou da maioria dos comediantes portugueses. Fazia-o com o intuito de denunciar a hipocrisia reinante na sociedade americana. Em sua defesa a Pacifica Foundation provou que a estação subsidiária solicitara aos ouvintes mais sensíveis que mudassem de canal durante 15 minutos e comparou Carlin a Mark Twain e Mort Sahl, enquanto aclamado crítico social. Por seu turno, a FCC argumentou que havia uma probabilidade razoável daquele programa ter sido ouvido por menores solitários, tendo em conta o horário, alegando ainda que a linguagem indecente embrutecia as crianças.
         Actualmente sabe-se que a controvérsia foi um tanto manufacturada: 1- a estação encarnou o papel de mártir, angariando novos ouvintes enquanto consolidava a sua posição de porta-voz da esquerda nova-iorquina; 2- o grupo de pressão denunciante tentou fazer daquela estação um exemplo para potenciais prevaricadores, censurando-a; 3- e a FCC fez o que as agências governamentais normalmente fazem, como que por defeito de fabrico: aproveitou aquela oportunidade para ganhar poder, neste caso, poderes censórios. Prova disso é o facto de a FCC só ter emitido a sua decisão (quanto à emissão da WBAI) em Fevereiro de 1975, precisamente no mês em que o último membro apontado pelo Presidente Johnson (do Partido Democrata) saiu do cargo, apesar de ter recebido a queixa de Douglas em Dezembro de 1973. Aparentemente, para a FCC, o combate à imoralidade pode aguardar até que se reúna o quórum necessário, qual vulgar reunião de condomínio.
Voltando ao FCC vs. Pacifica Foundation, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América decidiu, por uma escassa margem de cinco contra quatro, que o monólogo de George Carlin era indecente (e não obsceno). Dito assim, a decisão parece ter-se resumido a uma disputa lexical menor, capaz de interessar apenas aos mais prendados linguistas da República. Acontece que nos EUA a liberdade de expressão é levada a sério, pelo que o caso em julgamento acabou por redundar numa landmark court decision. Este termo, pomposo decerto, aplica-se em sistemas jurídicos de common law, como o norte-americano, sempre que um tribunal institui um novo princípio legal ou altera significativamente a interpretação de uma lei, estabelecendo um precedente vinculativo para os casos subsequentes. O tribunal pode fazê-lo refinando um princípio jurídico já existente ou criando um teste, isto é, um critério que passará a ser seguido em processos de índole semelhante. 
         Segundo o juiz Stevens, que redigiu a opinião da maioria do Supremo Tribunal, a FCC tinha o direito de avaliar se o conteúdo do excerto transmitido era ou não indecente e, consequentemente, o dever de proteger o bem-estar das crianças, assim como a paz de espírito de eventuais ouvintes involuntários, em certos horários. Stevens havia sido nomeado recentemente pelo Presidente Ford – sucessor do encantador e nada persecutório Nixon – e era considerado uma espécie de voto de desempate entre os juízes conservadores e progressistas. Já o Juiz Brennan estava de acordo com a geração mais jovem de ouvintes da WBAI, tendo defendido que a decisão maioritária do tribunal violava a primeira emenda, ao impedir a liberdade de expressão do comediante e da rádio, com o objectivo de forçar um grupo minoritário a “pensar, agir, e falar” como os membros da cultura dominante, tradicionalista. A argumentação de ambos os quadrantes era interessante, mas nunca teria assumido contornos históricos se o Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América não tivesse decidido que o monólogo de George Carlin era indecente e não obsceno. A primeira emenda da Constituição Americana protege a liberdade de expressão, entre muitas outras libertinagens, de qualquer indivíduo ou instituição. Ainda assim, como quase tudo na vida, alberga algumas excepções. Certos tipos de discurso – como o incitamento à violência e a obscenidade – não são constitucionalmente protegidos.
Naquela decisão o Supremo Tribunal considerou que “Filthy words” passava o famoso teste de obscenidade. Admitamos, a bem da decência, que a expressão soa muito melhor na língua nativa. Este teste fora estabelecido a propósito do caso Miller v. California, decidido a 21 de Junho de 1973, para determinar se um determinado conteúdo era ou não obsceno. A partir dessa data, qualquer conteúdo, seja um filme ou programa televisivo, é considerado obsceno, e logo passível de ser regulado pelo Estado, se cumprir três critérios: 1- for considerado lascivo por uma pessoa mediana, tomando em consideração os padrões da comunidade em que se insere; 2- mostrar ou descrever, de forma ofensiva, actos sexuais ou funções excretórias; 3- carecer de “valor literário, artístico, político, ou científico”.
Apesar de “Filthy words” ter passado no teste de obscenidade, também conhecido por teste de Miller, o Supremo Tribunal acabou por decretar que aquele monólogo era indecente e inapropriado para os ouvidos e para as mentes de menores, alegando que o Estado tem a obrigação de proteger as crianças – “cujo vocabulário pode ser aumentado num instante” – de conteúdos indecentes, assim como a incumbência de impedir que adultos incautos sejam expostos a “discurso não consentido”. A descrição da primeira obrigação sempre me pareceu demasiado vívida. Algo me diz que o juiz Stevens deve ter passado uma bela de uma humilhação às mãos da sua prole pouco tempo antes de redigir a opinião maioritária do Tribunal. Se tivesse de apostar diria que um dos seus filhos terá soltado um valente palavrão precisamente no único jantar de família em que aquela-tia-chique-que-toda-a-gente-tem se dignou a aparecer, para humilhação dos pais, entretanto condenados a fazer terapia para o resto das suas vidas.   
No seu Ensaio sobre o entendimento humano John Locke já havia alertado para os perigos de expor uma criança a impropérios. De acordo com a teoria epistemológica do empirismo do palavrão, partilhada pela maioria dos juízes do caso em discussão, todo o ser humano é uma verdadeira tabula rasa. Por mais inocente que uma criança seja, não há como impedi-la de replicar, no momento mais inconveniente possível, qualquer grosseria que tenha ouvido recentemente. O que pode ser especialmente aborrecido se os progenitores estiverem a contar com a herança da tia queque que a criança, malcriadamente, ofendeu.
A rádio e a televisão foram especialmente visadas no FCC vs. Pacifica Foundation por “infiltrarem a privacidade da casa” inopinadamente e por serem acessíveis a crianças sem a supervisão de um adulto. De acordo com o Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América estas preocupações eram suficientes para legitimar a autoridade da FCC sobre os grandes meios de comunicação dos anos 1970. Consequentemente, o Tribunal concedeu três novos poderes àquela agência governamental: 1- o de multar as estações de rádio e os canais de televisão que passassem segmentos indecentes; 2- o de proibir certos conteúdos quando houvesse uma grande probabilidade de crianças estarem entre a audiência; 3- e ainda o de determinar o que constituía conteúdo indecente.
A atribuição deste último poder parece particularmente problemática. Ao fazê-lo o Supremo Tribunal não só conferiu poderes censórios a uma agência governamental, criando mais uma excepção à aplicação da primeira emenda da Constituição Americana, como garantiu ao regulador o poder de interpretar a lei sem lhe fornecer um critério claro e objectivo a aplicar, ou seja, fomentando a discricionariedade. Esta decisão acarretou duas ironias perversas para o campo dos indefectíveis da liberdade de expressão. Por um lado, concedeu mais poderes a uma agência governamental não eleita, ainda que directamente dependente do Presidente dos EUA, para censurar e admoestar o discurso – e logo o pensamento – alheio. Por outro, acabaria por provar que o raciocínio de Carlin estava certo, ainda que a argumentação da estação que o divulgara não tenha sido sancionada.
Ora vejamos, Filthy words começava com a seguinte constatação: toda a gente sabe que há palavras que não se podem dizer na rádio e na televisão, mas ninguém tem o decoro de nos fornecer a lista das palavras proibidas – chamemos-lhe o índex do palavrão – antes de cairmos na asneira de as dizermos. A descoberta é feita por tentativa e erro, acarretando, necessariamente, uma punição. E é precisamente neste ponto que o comediante começa a destrinçar as palavras que não têm um significado redentor que autorize a sua verbalização em determinados contextos (e nunca noutros). Através de um divertido raciocínio de exclusão Carlin chega, finalmente, a sete palavras terminantemente banidas e articula-as da forma mais eufónica possível, como que tentando expurgá-las de toda a imoralidade que, alegadamente, carregam. 
O exercício cómico de Carlin é brilhante. Contudo, deixa implícita uma dúvida de carácter constitucional que mantém a sua pertinência até aos nossos dias: se a rádio e a televisão são produzidas e transmitidas no território dos EUA, sendo em grande medida produzidas por e para americanos, a Constituição não deveria proteger a liberdade dos intervenientes em vez de sujeitá-las ao gosto – e ao capricho – do regulador? Como Carlin bem demonstrou, a rádio e a televisão parecem ser os únicos sítios nos Estados Unidos da América em que um cidadão emancipado corre o risco de ser censurado, impedido de trabalhar, e até preso, por proferir um palavrão.
 
Fotografia tirada durante uma actuação de “Seven words you can never say on television”, 1972. https://georgecarlin.com/
 
Ainda hoje se discute se a FCC tem a capacidade e os meios suficientes para proteger menores de material obsceno ou ofensivo. Nos dias vorazes da internet as crianças têm acesso, fácil e gratuito, a uma miríade de conteúdos que antigamente nunca teriam sido disponibilizados, quer pela rádio, quer pela televisão. Porém, o cerne da decisão do Supremo Tribunal mantém-se. Deve uma agência governamental ter o poder de censurar os cidadãos? Segundo a primeira emenda da Constituição Americana, o Congresso não pode fazê-lo, salvo raríssimas excepções. Fará então sentido que um órgão nomeado pelo Executivo tenha esse direito? Será que impedir os cidadãos de utilizarem certas palavras em detrimento de outras não é uma forma de controlar o discurso e logo de restringir a liberdade alheia?
Apesar de Carlin não ter estado directamente envolvido no FCC vs. Pacifica Foundation, uma vez que a disputa opunha a rede à entidade reguladora, foi a sua genialidade que espoletou a queixa e toda a controvérsia que se seguiria. Carlin limitou-se a fazer o que fazem os grandes comediantes. Olhou para um problema de uma perspectiva diferente da maioria e, com aparente naturalidade, fez rir milhares de pessoas. Expôs a nudez do rei, pôs sal na ferida, e depois foi posto no devido lugar pelos poderes públicos. Como bem explicou Ricardo Araújo Pereira, a comédia tem o poder que tem. E é poucochinho.  
Independentemente dos esforços da Pacifica Foundation, da ousadia do locutor da WBAI, e do talento de George Carlin, o discurso continua a ser censurado em solo americano – 40 anos depois. Dir-me-ão que a democracia americana tem compactuado com coisas piores, como a legalização da tortura, a manutenção da pena de morte, e a venda indiscriminada de armadas de fogo. Dir-vos-ei que a enumeração de males mais graves não atenua o problema. Ainda assim, aqueles trechos viriam a transformar George Carlin numa lenda da comédia americana. Como se não bastasse ser o primeiro humorista a suscitar um caso julgado pelo Supremo Tribunal, passou a ser universalmente reconhecido como um dos dois maiores stand-up comedians de sempre. Não há ranking que se preze, dos muitos que circulam na internet, que não coloque Carlin no primeiro ou no segundo lugar, alternando com o seu amigo – e excepcional contador de histórias – Richard Pryor.
George Carlin já era bastante conhecido antes de “Seven words you can never say on television” e “Filthy words”. Durante os anos 1960 participara em vários talk shows, tendo inclusivamente apresentado o famosíssimo The Tonight Show antes do longo reinado de Johnny Carson e, mais tarde, como seu substituto ocasional. Em 1972, para além do já mencionado Class Clown, lançou FM & AM, que venceu o Grammy para melhor álbum de comédia do ano. O lado AM consistia numa compilação do melhor que Carlin produzira como comediante mainstream, enquanto o lado FM continha o novo material. O título funcionava como uma metáfora, já que naquela altura as rádios FM passavam essencialmente música underground, evitando importunar os seus ouvintes com publicidade, ao contrário das rádios AM, essas caretas vendidas.
 
Fotografia tirada em 1967 durante a gravação do programa Away we go, da CBS. National Public Radio.
 
No início da sua carreira Carlin evitava usar linguagem imprópria e produzir material ofensivo, ou passível de ser considerado ofensivo, para poder trabalhar em clubes nocturnos. O facto de redigir textos limpos, isto é, expurgados de palavrões e das reflexões contestatárias que viriam a celebrizá-lo, permitiu-lhe marcar presença em programas televisivos de variedades como The Ed Sullivan Show, granjeando-lhe alguma fama. À medida que foi deixando de precisar das avenças que recebia dos clubes para os quais trabalhava, Carlin foi incorporando conteúdo mais subversivo, e logo mais incómodo para os poderosos, a quem nós, os descamisados, costumamos referir-nos como “eles”.
A mudança de persona cómica, implícita naquele álbum de transição, chegou a suscitar o rumor segundo o qual Carlin teria enlouquecido por abusar de ácidos e outras substâncias psicotrópicas. E o boato tinha algum fundo de verdade. Carlin deixara crescer o cabelo, passara a usar roupas coloridas vagamente andrajosas e começara a alardear o consumo de drogas variadas. Mas a transformação obedecera a uma escolha plenamente consciente e não à loucura. Carlin decidira livrar-se da personagem que criara – simpática, polida, e educada – para se apresentar em palco fiel a si próprio: enérgico, acutilante, e mordaz. 
 
O desplante de criar comédia arrojada, ainda que especialmente divertida, não caiu bem em certos meios. Carlin passou a ser impedido de actuar em algumas salas e chegou a ser preso por repetir o trecho analisado pelo Supremo Tribunal. A cadeia não lhe era particularmente estranha. Fora detido pela primeira vez quando ainda pertencia aos quadros da Força Aérea Americana, por troçar de um oficial, e novamente no longínquo ano de 1962, com Lenny Bruce, por ter-se recusado a identificar-se perante a polícia depois daquele lendário comediante, seu percursor, ter dito uma ou outra alarvidade durante um espectáculo.
 
Capa do Bugle-American, um pequeno jornal de Milwaukee, Wisconsin, que fez um artigo sobre a prisão de Carlin, naquela cidade, em 1972. 
 
Cansado de entreter homens brancos abastados com piadas sensaboronas, cuidadosamente redigidas para não levantar problemas, Carlin foi à procura do seu público. Já na casa dos trinta, aproximou-se do movimento contracultura e passou a actuar para os estudantes das universidades mais progressistas, tal como nos cafés circundantes. Carlin sabia bem onde estava a meter-se. A primeira grande demonstração de desobediência civil da juventude americana já tinha ocorrido, durante o ano lectivo de 1964-65, na Universidade da Califórnia, em Berkeley. O chamado Free Speech Movement, informalmente liderado por Mario Savio, exigia, entre outras coisas, liberdade de expressão para os alunos e liberdade académica para os docentes, que à época ainda eram vítimas de saneamentos políticos.
Os universitários compunham, definitivamente, a maioria do público que Carlin escolhera: gente jovem, divertida, e provida de uma mente aberta. Esta última característica era essencial para um comediante revolucionário como ele. O sonho de qualquer humorista é deixar milhares de pessoas banhadas em lágrimas de alegria, enquanto sofrem espasmos abdominais involuntários, de tanto rir. Porém, poucos são os comediantes capazes de fazê-lo produzindo piadas inócuas sobre a cortina do chuveiro ou sobre as malas extraviadas no aeroporto. Para que o público atinja semelhante êxtase é essencial transportá-lo para lugares – muitas vezes incómodos – onde nunca ousou chegar. Daí que Carlin necessitasse daquele público liberal, no sentido que os americanos atribuem à palavra. Se o público não estivesse disposto a ser confrontado com os seus próprios preconceitos e exposto às suas próprias fragilidades, nunca conseguiria rir das coisas sobre as quais ele se propunha falar. No fundo, nunca poderia rir-se livremente.
Longe vão os tempos em que os estudantes universitários norte-americanos promoviam manifestações para exigirem o respeito pela primeira emenda. Hoje as associações estudantis preferem fazer uso das redes sociais para censurar opiniões alheias e apelar ao despedimento – para não dizer defenestração – de todos aqueles que ousem desafiar a opinião da vanguarda progressista. Se Carlin fosse vivo teria, certamente, coisas a dizer sobre essas mentes brilhantes, tão proselitistas quanto persecutórias. Felizmente o homem era um visionário, que se dedicava a denunciar toda e qualquer inconsistência lógica ou hipocrisia que se interpusesse no seu caminho, tendo-nos deixado um riquíssimo acervo de pilhérias sobre eufemismos e o discurso politicamente correcto.
Nos dias que correm, a América progressista e a América tradicionalista estão de costas voltadas. E apesar da tendência natural que todos partilhamos para achar que vivemos tempos irrepetíveis, a verdade é que as duas Américas já passaram por períodos – no mínimo – igualmente tensos. Curiosamente, se atentarmos no ensaio n.º 10 d’ O Federalista, escrito por James Madison, apercebemo-nos que os pais fundadores da democracia americana já estavam cientes desta possibilidade, tendo por isso acautelado os direitos das minorias, com o intuito de evitar a opressão democrática da maioria. Preocupação esta que viria a ser especialmente desenvolvida, umas décadas mais tarde, por John Stuart Mill no seu On Liberty.
Quando uma das Américas tenta controlar a outra, nomeadamente aquilo que os membros da outra facção podem ou não dizer, a tensão habitual agudiza-se e torna-se amarga. Tal como hoje a América liberal revela maneirismos profundamente iliberais, na década de 1970 a América conservadora fez uso dos meios – políticos e jurídicos – à sua disposição para silenciar opiniões discordantes, tendo em vista a manutenção da moral pública. Já Carlin, como iconoclasta que era, utilizou o humor para troçar da intolerância e da tacanhez da América reaccionária, maioritária. Espicaçada pelo FCC vs. Pacifica Foundation a sua arte evoluiu e, no processo, eternizou-se. A comédia ganhou. A cultura ganhou. Mas a democracia perdeu. 
A ousadia de Carlin podia ter-lhe saído cara. Antes da massificação da internet a carreira de um stand-up comic dependia, em larga medida, da sua exposição televisiva. Estando vedado de alguns programas e recusando-se a participar noutros, Carlin podia ter sido progressivamente esquecido. Em boa hora surgiu um canal de televisão por cabo chamado HBO, que viria a presentear-nos com algumas das maiores séries dramáticas da história da televisão: The Sopranos, The Wire, e Deadwood. O tal canal parecia feito à medida de George Carlin. Para além de apostar na transmissão de espectáculos de comédia, não controlava minimamente o que neles era dito. A liberdade criativa era total. E era disso que Carlin precisava.
 
It’s Bad for Ya foi o seu último espectáculo, transmitido pela HBO, em 2008.
 
Para fazer face ao sucesso que a HBO lhe trouxera, George Carlin criou um novo método de fazer comédia. A premissa era bastante simples: ninguém quer ver o mesmo espectáculo duas vezes. Carlin encarava a televisão como o veículo de massas por excelência. A partir do momento em que um dos seus espectáculos era transmitido na HBO nunca mais seria visto ao vivo. Nunca mais, mesmo. Era como se a televisão o conspurcasse. Se quiséssemos ver Carlin teríamos de esperar pelo próximo espectáculo. E a verdade é que enquanto Carlin foi vivo houve sempre mais um. O seu primeiro programa especial foi transmitido em 1977 e o último em 2008, poucos meses antes da sua morte. Ao longo de três décadas produziu 15 programas. A todos eles devemos somar cinco livros e respectivos audiolivros, 20 álbuns, uma série de televisão, e vários programas de rádio. São horas e horas de comédia. Mais do que isso: são horas e horas de stand-up.
É praticamente impossível encontrar um humorista consagrado mais profícuo do que George Carlin. Normalmente os comediantes preferem jogar pelo seguro, mantendo o mesmo espectáculo, com alterações pontuais, durante anos a fio. À semelhança das estrelas de rock, vão criando novos singles, que lhes permitam ir vendendo bilhetes, enquanto vivem dos grandes êxitos. Carlin não estava interessado nisso. A repetição aborrecia-o. Mas o risco era tremendo. O método Carlin – chamemos-lhe assim – implicava começar do zero a cada nova digressão. Implicava deitar fora todas as piadas que resultaram. No fundo, implicava trocar o sucesso garantido pela incerteza. Todavia, quando o talento, a ética de trabalho, e a confiança, abundam, o risco compensa. Não por acaso, este método tem sido posto em prática pelos comediantes mais ousados das últimas duas décadas: Chris Rock, Dave Chappelle e Louis C.K.
Enquanto artista George Carlin sempre privilegiou o processo em detrimento do resultado. Todos os dias se dirigia ao seu escritório, qual escriturário, para se sentar à secretária a escrever piadas. Divertia-se mais a produzir material novo do que a encher salas para reproduzir piadas antigas. Havia algo que o impelia a criar, a fazer coisas diferentes. Se seguíssemos o argumento lockeano diríamos que Carlin era particularmente perpassado pela inquietude, um sentimento de insatisfação permanente que nos propele a melhorar a nossa condição. George, modesto como era, tinha uma explicação bem mais sóbria. Para ele tudo se resumia a um desejo, quase infantil, de ser aceite pelos outros: “Ain’t I cute? Ain’t I clever?”.
Foi nas esquinas e nos becos de Morningside Heights – bairro a que gostava de chamar White Harlem pelo facto de ser contíguo ao (Black) Harlem e maioritariamente habitado por irlandeses – que o pequeno George descobriu que conseguia fazer rir os outros com relativa facilidade. As imitações e as graçolas que encetava conferiam-lhe o respeito e a admiração de quem o ouvia, fossem os colegas de trabalho da mãe, ou as freiras da Corpus Christi School, a escola experimental que frequentou até ao 9.º ano. O desejo de ser amado tê-lo-á conduzido ao humor. E, curiosamente, o seu amor pelo ofício ter-lhe-á assegurado a imortalidade. 
Mais de quatro décadas depois da gravação de “Seven words you can never say on television”, a eloquência e o arrojo de George Carlin continuam a espantar-nos. Tal como continua a espantar-nos que palavras inócuas, ainda que pouco educadas, possam ser censuradas numa democracia liberal. A esse propósito, dificilmente encontraremos um momento mais ilustrativo do que a atribuição póstuma do Mark Twain Prize for American Humor a Carlin, tão-somente o galardão mais prestigiante que um humorista pode receber nos Estados Unidos. Para choque dos admiradores de Carlin, a estação encarregue da transmissão televisiva da cerimónia viu-se obrigada a cortar o segmento mais célebre do homenageado, para evitar multas pesadas e outras penalizações da FCC, dada a linguagem utilizada.
Foi assim em 2008, 30 anos volvidos sobre a decisão do Supremo Tribunal, e assim seria em 2018, se a homenagem se repetisse. Felizmente hoje já não se prendem comediantes por soltarem impropérios em palco, como aconteceu a Carlin e Bruce nos anos 1970. Porém, qualquer discurso que contenha certas palavras, por mais satírico que seja, será forçosamente censurado se passar em canal aberto num horário alargado. E tudo isto para evitar que alguns cidadãos sejam importunados por opiniões diferentes das suas? Ao contrário do que muitos parecem pensar, ninguém tem o direito de coarctar a liberdade de expressão para evitar maçar-se com as posições alheias. Aliás, a primeira emenda da Constituição Americana foi aprovada, nos idos de Dezembro de 1791, precisamente para garantir que os cidadãos norte-americanos podem expressar-se livremente, doa a quem doer, salvo raríssimas excepções.   
Esta necessidade de condicionar a linguagem começa a assumir proporções incontroláveis. A era em que vivemos, a era da literalidade e do politicamente correcto, não se coaduna com a ironia ou com deslizes. Uma frase infeliz, ou até mal-interpretada, pode desencadear um sem-número de sevícias sem direito a absolvição. O grande irmão tudo vê, tudo regista, e tudo expõe. É inescapável. Apesar dos métodos high-tech esta não é uma forma inovadora de censura: começa por condicionar a escolha de palavras, substituindo as mais ultrapassas por outras mais inclusivas, até desembocar na autocensura, toldando-nos o próprio raciocínio. A este ritmo não tardaremos a alcançar o estádio último do desenvolvimento humano, um lugar idílico onde todos utilizaremos um linguajar polido e certinho, que impossibilite desavenças e dissensões.
Quanto mais os apóstolos do politicamente correcto depurarem a linguagem, mais esta se tornará insipida e estéril. É certo que não ofenderá ninguém, mas também não aproveitará a vivalma. Já George Carlin, tendo sido um dos primeiros críticos dessa novilíngua contemporânea, destacou-se pela sua oratória acutilante e elaborada. O seu desígnio era fazer rir os outros da forma mais inovadora possível. E alcançou-o. Carlin não era apenas um dos mais espantosos e prolíficos comediantes de sempre. Era uma ode!
 
João Tiago Gaspar
12 de Setembro de 2018