Um tempo histórico turbilhonante numa investigação não menos fulgurante.

 

 

 

 

          Maria Inácia Rezola é uma historiadora com créditos firmados da história contemporânea portuguesa, foi Comissária Executiva das Comemorações dos 50 anos do 25 de abril. Esta obra, Revolução, A Construção da Democracia Portuguesa, Publicações Dom Quixote, novembro 2025, tem como ponto de partida um outro não menos excelente trabalho, datado de 2007, 25 de Abril – Mitos de uma Revolução.

          Na introdução, e não por acaso, alude aos eventos do 25 de novembro, uma memória em disputa, marca uma fratura dos partidos políticos da esquerda à direita, cada um lê de acordo com as suas conveniências, como ela detalhará adiante houve mais do que um 25 de novembro, no evento estiveram envolvidos apoiantes do “Grupo dos 9”, com interlocução perto do PS, a esquerda revolucionária, com atividade otelista (COPCON), dos SUV, da FUR, com presença esporádica do PCP, que terá saído das manobras do golpe a tempo e horas; poderá falar-se também dos spinolistas e da direita, em convergência com os grupos bombistas, associados ou não ao ELP e MDLP. Esta intervenção, conjugada ou desarticulada, entre spinolistas e bombistas, não aparece ainda devidamente estudada.

          A autora procura oferecer uma síntese atualidade da Revolução dos Cravos. “Recorre não apenas à produção já consolidada da historiografia, mas também a investigações e publicações que, nos últimos anos, enriqueceram o conhecimento sobre os contextos, os protagonistas e as dinâmicas do processo revolucionário e a história do nascimento da democracia portuguesa. Procura cruzar diferentes perspetivas – a história política e institucional, a história militar e a história social -, sublinhando o entrelaçamento entre decisões tomadas no interior das elites e a mobilização dos setores populares e movimentos sociais.” Uma investigação repartida em três módulos: a conspiração dos capitães e a passagem dos quartéis à revolução; a imersão na energia popular de um país frenético, convulsionado; a itinerância da revolução à constitucionalização da ordem democrática. Observam-se os conflitos políticos, sociais e ideológicos que marcaram o percurso entre abril de 1974 e julho de 1976.

          Ponto um, tudo começa com um caetanismo caído num impasse, a ilusão liberal desvanecera-se, caminhava-se para a exaustão dos meios e dos recursos nas frentes da guerra colonial, a juventude universitária agitava-se, faziam-se greves, havia novas organizações da extrema-esquerda, uma ala do catolicismo contestava a guerra colonial, desde maio de 1973 que o PAIGC anulara a supremacia aérea portuguesa e dava provas inequívocas de ser um movimento libertador quem tomava a iniciativa ofensiva; e as coisas estavam a  correr muito mal em Moçambique, a FRELIMO atuava perto da Beira, a crise petrolífera de 1973 fazia explodir os preços; as reivindicações corporativas dos oficiais do quadro permanente abriram um ciclo de reuniões e em breve os militares puseram o foco no derrube do regime. Tudo somado e multiplicado, pôs-se em marcha a Operação “Viragem Histórica”.

          Ponto segundo, a historiadora desenha ao detalhe o processo conspirativo, a importância do livro de Spínola na evolução dos acontecimentos, o estabelecimento de um programa por parte dos capitães, iremos ver os momentos-chave do dia 25 de abril, do golpe desponta um conjunto de órgãos de soberania, cedo começa o conflito entre Spínola e as fações do MFA, forma-se Governo, cai Governo, Spínola perde autoridade, a questão colonial está permanentemente no ar, Spínola joga na mobilização popular e perde, demite-se; há disputas no MFA, germina o processo revolucionário, segue-se o 11 de março, a revolução vira notoriamente à esquerda, é nesta atmosfera que se realizam as eleições de 25 de abril de 1975, a autora apresenta-nos as forças partidárias, o carácter das negociações prévias com o MFA, a rotura acelera-se depois dos resultados eleitorais, os conflitos entre militares ganham aceleração, o poder popular manifesta-se em ocupações, comissões dos moradores, radicalização e greves, reforma agrária, a esquerda revolucionária instala-se nos quartéis – não há equívocos quanto à dimensão da crise do Estado, é um país onde a guerra civil está à espreita.

          A autora recorda-nos que em agosto de 1975 a revolução parecia ter atingido o seu clímax, sucedia-se a crise política, a fragmentação do MFA a tensão social era iniludível. Em setembro, uma assembleia do MFA em Tancos, contesta abertamente Vasco Gonçalves, impõe-se o “Grupo dos 9” que tem à cabeça um ideólogo, Melo Antunes. Do verão escaldante passamos a um outono escaldante. E dá-se o 25 de novembro, é aqui que a autora questiona quantos golpes de 25 de novembro existiram; e em remate da derrota da extrema-esquerda militar reconhece-se o papel determinante do general Costa Gomes, da sua atuação firme e categórica, do posicionamento do “Grupo dos 9” após o desabamento de qualquer golpe revolucionário, travou-se a sanha revanchista da extrema-direita militar e política. Spínola pôs termo à sua rede bombista e conspirativa.

          Ponto terceiro, chegou a hora da institucionalização da ordem democrática. A revisão do pacto MFA- Partidos e qual o papel das forças armadas na vida política tornou-se na questão dominante, o pacto foi revisto, a historiadora dá-nos conta das negociações e da multiplicidade de tomadas de decisão até se chegar a um Conselho de Revolução que obteve consenso partidário, chegou-se ao II Pacto MFA- Partidos, enquanto tudo isso se passava surgiu a tensão À volta do reconhecimento da República Popular de Angola. A Constituição é aprovada em 2 de abril de 1976, seguir-se-ão as primeiras eleições legislativas. Aqui se conta como se forjaram as primeiras eleições legislativas, seguem-se as eleições presidenciais. Estava encerrada a fase revolucionária, abria-se a porta à institucionalização da democracia portuguesa.

          Em jeito de conclusão, a autora recapitula os principais acontecimentos entre o 25 de abril e o 25 de novembro e dirá que o grande mérito do 25 de novembro foi o de ter criado as condições para assegurar um desfecho democrático da Revolução, a Constituição foi alvo de um compromisso delicado, mas que, na prática, consagrava a supremacia do poder civil sobre o militar. “O balanço da revolução não se esgota no período 1974-1976: prolonga-se nos usos políticos e culturais que moldaram a memória pública. O Portugal democrático construiu-se sobre a tensão entre estes dois marcos, 25 de abril e 25 de novembro, não como datas opostas, mas como momentos complementares. Permanece a herança maior: a conquista irreversível da liberdade e a institucionalização de uma democracia pluralista.”

          Ensaio de historiografia mais do que recomendado, dá-nos a compreensão de como se consolidou meio século de paz na vida portuguesa, como nunca tinha acontecido.

 

 

Mário Beja Santos

 

A operação Mar Verde, à luz das mais recentes investigações.

         

          Como observa o investigador José Matos, a Operação Mar Verde, desencadeada em novembro de 1970 por um contingente das Forças Armadas Portuguesas e um agrupamento de oposicionistas do regime de Sékou Touré, foi das mais ousadas levadas a cabo durante toda a guerra colonial. Resta dizer que trouxe terríveis consequências para o Governo de Marcello Caetano, marcou o isolamento diplomático português ao seu nível mais baixo. Há significativa literatura sobre esta operação, inclusivamente José Matos e o investigador Mário Matos e Lemos já se tinham debruçado sobre o assunto. As limitações para investigar são muitas, mas foi possível juntar mais documentação e trazer novas informações a público. A obra intitula-se Ataque Secreto, Operação Mar Verde em Conacri, Guerra e Paz 2025.

As peripécias da operação são por demais conhecidas. Uma força naval portuguesa, em 22 de novembro de 1970, cercou a capital da República da Guiné. De acordo com o plano operacional elaborado por Alpoim Calvão, usou-se a escuridão da noite e desembarcaram vários grupos de tropas especiais em pontos estratégicos da cidade.

Calvão propusera esta operação inicialmente com objetivos mais modestos, foram crescendo depois os objetivos. E da libertação dos prisioneiros portugueses e do afundamento das embarcações do PAIGC, passou a sonhar-se com um golpe de Estado que derrubasse Sékou Touré, de modo que o novo Governo, amigável com o Estado Novo, levasse ao afastamento do PAIGC naquele país, que lhe dava um apoio fundamental. A operação contou com o apoio total de Spínola, Caetano aprovou-a, ministros do seu Governo mostraram radical oposição. José Matos levanta interrogações de peso que hoje nos fazem pensar no que houve de leviano e temerário, faltou uma verdadeira medição dos prós e contras: seria praticamente impossível não associar Portugal ao golpe, até porque havia a possibilidade de capturar Amílcar Cabral (dividem-se os investigadores se não se pretendia acima de tudo a sua liquidação física) o que deixaria Spínola com um problema em mãos; questiona se o aureolado comandante-chefe ficaria mesmo numa situação vantajosa para negociar com o líder dos nacionalistas uma saída pacífica para a guerra de guerrilhas, ou a guerrilha continuaria a lutar; o que seria se houvesse a perda de apoio na Guiné Conacri com a mudança de regime e a captura (ou morte?) de Amílcar, esta mudança levaria a guerrilha a desistir da luta?; e por quanto tempo seria possível manter um Governo desta oposição a Sékou Touré, um Governo do Front de Libération Nationale de la Guinée sem uma intervenção externa ou contra as forças do PAIGC e de Cuba que estavam no país?

São questões cruciais e a historiografia existente passa-lhe ao lado. Inequivocamente, Spínola perdera a ilusão de quebrar a espinha ao PAIGC, depois dos dramáticos acontecimentos de abril passado, com o massacre de uma equipa de negociadores no chão Manjaco. Perdera-se qualquer paridade no armamento, o PAIGC tinha um conjunto significativo de bases territoriais e com controlo administrativo, escolas e hospitais, o projeto de Armazéns do Povo estava em marcha. O Governador e comandante-chefe deste maio de 1968, imprimiu uma nova estratégia, recebeu fundos chorudos, constituiu a sua própria equipa, estabeleceu um plano de abandono de destacamentos, anunciou uma política dominada “Por uma Guiné melhor”, nesse mesmo ano de 1970 apareceram Congressos do Povo destinados a conquistar o apoio das comunidades tribais. Sempre que se desloca a Lisboa e participa nas reuniões do Conselho Superior de Defesa Nacional, fala categoricamente no agravamento da situação, pede mais meios humanos e materiais. Logo na exposição que faz ao Conselho em 8 de novembro de 1968, ficou escrito em ata que “O senhor Governador da Guiné voltou a salientar que é imperativamente necessário evitar que o inimigo atinja a fase de implantação militar em todo o território da Guiné, sob pena de a nossa soberania ficar irremediavelmente perdida”.

Não deixa de ser curiosa a comparação da correspondência de Schulz e de Spínola a pedir meios aéreos mais suscetíveis de fazer recuar a presença dos grupos do PAIGC dentro do território, só em abril de 1974 é que as negociações para a aquisição de aviões Mirage pareciam bem encaminhadas. Acresce que o PAIGC já podia contar com a ajuda cubana e apoio humanitário da Suécia. A presença do PAIGC na República da Guiné era por demais evidente. É então que descobre que havia um movimento de dissidentes da Guiné-Conacri dispostos a derrubar Sékou Touré, foi assim que nasceu a convergência com Alpoim Calvão, este idealizara somente a libertação dos prisioneiros portugueses e o afundamento dos meios navais inimigos.

José Matos faz-nos uma resenha dos antecedentes da Mar Verde, da evolução dos objetivos para a operação, cedo se começou a verificar que a oposição a Sékou Touré tinha imensas fragilidades; os grupos hostis foram sendo recolhidos em vários países e comprou-se armamento soviético sigilosamente na Bulgária; irá comprovar-se que o envolvimento da PIDE não garantiu informações rigorosas quanto à situação e localização de entidades e objetivos; também se esclarece  neste historial do José Matos que havia contactos com os opositores de Sékou Touré desde 1966, os oposicionistas durante muito tempo limitavam-se a pedir uma contribuição financeira e fornecimento de material bélico.

Estamos agora em plena invasão de Conacri, descrevem-se os meios em prémios, as dúvidas suscitadas logo na ilha de Soga, Spínola discursa aos comandos africanos antes da partida e desencadeia-se o assalto, conhecemos já os contornos essenciais de tudo quanto se passou, os meios aéreos da República da Guiné não estavam em Conacri, não encontraram o ditador, Cabral estava ausente de Conacri, falhou a ocupação da emissora, o tenente Januário dos comandos africanos desertou com vinte homens, houve afundamento de meios navais, libertaram-se os prisioneiros portugueses, sofremos baixas ainda que modestas. Ficou comprovado que os meios militares da República da Guiné estavam numa completa desorganização.

Segue-se a tempestade internacional: a condenação na ONU, a URSS oferece os seus préstimos navais, o que irá inquietar a NATO. Em definitivo, Spínola fica convencido da inviabilidade de uma solução militar e irá argumentar nesses termos na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional que se realizou em 7 de maio de 1971, consta na documentação:

“Devemos excluir, de uma vez para sempre, a veleidade de ganharmos militarmente a guerra que enfrentamos, a qual só poderia ser ganha no campo das armas face a uma viragem imprevisível na presente conjuntura mundial. O problema só poderá resolver-se no campo político e quero crer que tal solução ainda se apresenta viável.”

O resto da história já a sabemos: desentendimento entre Marcelo Caetano e Spínola; caminha-se para a exaustão dos meios; o PAIGC recebe mísseis e armamento que lhe permite operar em termos de guerra convencional; a legislação de Sá Viana Rebelo incendeia os ânimos, aos poucos irá constituir-se o Movimentos dos Capitães. Tudo culmina no 25 de abril.

José Matos dá-nos novamente prova das suas capacidades de rigor e assegura-nos uma leitura bastante emotiva.

                                                                                    Mário Beja Santos 

 

É preciso muito saber para apresentar a descolonização portuguesa com tal simplicidade e rigor.

 

 

          O Essencial sobre A Descolonização Portuguesa, por António Duarte Silva, Imprensa Nacional, 2025, é um ensaio que parte da ambição de dar ao leitor o ponto de partida no processo da descolonização, mostra-nos as modificações no programa do MFA, a pressão internacional, tanto dos movimentos de libertação e seus apoiantes como, em curto lapso de tempo, as novas autoridades fizeram o reconhecimento do direito à autodeterminação e independência para todas as colónias africanas portuguesas; prosseguindo essa linha de rumo, o autor dá-nos conta dos sucessivos acordos que envolviam todas as parcelas do Império; e conclui, hoje, em que estão ultrapassadas as tensões ideológicas que envolveram então os acontecimentos, que a evolução dos acordos, na cena política portuguesa, dificilmente podia ter sido de outro modo assumido pelo poder político; uma descolonização que se saldou numa mera transferência de poder e gerou uma comoção inusitada com a chegada de cerca de meio milhão de portugueses que, aos poucos, se foram diluindo na população portuguesa; e, questão mais do que premente, há que ter em conta da gestão deste processo, como está historicamente consagrado: “Os principais atores da descolonização portuguesa foram, solidariamente, os movimentos de libertação nacional e o MFA, a sua chave foi a independência da Guiné-Bissau, o estatuto dos movimentos de libertação nacional como sujeitos de direito internacional determinou os termos e efeitos da descolonização, distinguindo-a das demais, por a independência ter sido, bilateral, rápida exclusivamente negociada entre eles e o Estado português.”

          É um ensaio brilhante, abarca todas as questões medulares, é uma narrativa rigorosa e clarificadora, uma escrita que vai ao ritmo da complexidade e velocidade desse processo que analisa passo a passo, o fim do Império.

          O programa do MFA, a concomitância entre um golpe de Estado e um regime que caiu aparatosamente em escassas horas, sem defensores, tinha que fazer avultar a questão de fundo do levantamento militar e do seu sucesso, a inexistência de uma solução política para uma guerra de guerrilhas que deixara o Estado Novo na mais completa solidão política. O programa do MFA referia explicitamente que se impunha o lançamento dos fundamentos de uma política ultramarina conducente à paz; a operacionalidade de se chegar à paz mostrou claramente um conflito entre o presidente Spínola e os demais militares, a tese federativa preconizada pelo autor de Portugal e o Futuro eram perfeito anacronismo, logo uma Guiné-Bissau já reconhecida como Estado por muitas dezenas de países nas Nações Unidas; também estas, cedo apareceram a reclamar a aplicação e os princípios e resoluções referentes à autodeterminação e independência dos povos coloniais. Ultrapassada a visão spinolista, mas já aprovada a lei da descolonização, avança-se em busca de solução para a questão mais premente, assim se chega ao Acordo de Argel, em 26 de agosto de 1974, o reconhecimento da independência realizou-se em Lisboa a 10 de setembro. Estavam lançados os dados, avançou-se para outro teatro de luta manifestamente degradado, Moçambique. De agosto para setembro trabalhou-se num protocolo de acordo, este foi assinado em 7 de setembro. Como lembra o autor, estava-se no auge do radicalismo revolucionário em Portugal e do radicalismo da FRELIMO, convencida de que com a ideologia se governava o país. Segue-se o reconhecimento da independência de São Tomé e Príncipe pelo Acordo de Argel de 26 de novembro de 1974.

          O ano finda com novo reconhecimento, prende-se com Cabo Verde, dá-se através do Protocolo de Lisboa de 19 de dezembro, o autor dá-nos uma súmula perfeita das questões conexas entre Cabo Verde e Guiné-Bissau, o princípio da unidade consagrado na doutrina do PAIGC, durante todo o período da luta e relevado nas negociações que conduziram à independência de Cabo Verde, em julho de 1975.

          Tenho para mim que todo o texto referente a Angola, e que se prende com o Acordo de Alvor, de 15 de janeiro de 1975, é historiografia doravante referencial, não podia imaginar que toda a complexidade da questão angolana ganhasse tanta luminosidade na síntese de pouco mais de vinte páginas, era o processo mais complexo e tortuoso, está aqui tudo resumido e compreensível a qualquer leigo.

          Seguem-se três processos, num deles correu sangue, um demencial caso de anexação, uma emocionante resistência que acabou no desfecho feliz da independência e do recurso à via democrática – Timor-Leste, como observa o autor: “No conjunto da descolonização portuguesa, Timor, onde não tinha havido luta de libertação nacional, acabou por ser, de facto e um pouco paradoxalmente, um caso atípico e dramático; a democracia portuguesa retomou relações diplomáticas com o Estado da Índia, surgiu o Tratado do reconhecimento da soberania da Índia sobre esta nossa colónia de Goa e de mais parcelas no último dia do ano de 1974; a questão macaense ocorreu sem nenhum drama, aprovou-se o Estatuto Orgânico de Macau em fevereiro de 1976, as relações diplomáticas entre Lisboa e Pequim foram estabelecidas em 8 de fevereiro de 1979; em 1987 assinou-se a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a questão de Macau, a administração portuguesa findou a 20 de dezembro de 1979.

          E deste modo o autor conclui que tivemos uma descolonização tardia, apressada, consensual e conforme ao direito. Recorda que logo a seguir ao 25 de abril os movimentos de libertação nacional impuseram-se com condições e exigências não negociáveis; o programa do MFA foi-se sujeitando às inúmeras tensões externas e internas e num curto espaço de tempo, depois de aprovada a lei da descolonização, marcaram-se datas para sucessivas independências, tudo se resumiu a uma mera transferência de poder. Sucederam-se dois fenómenos simultâneos: nas cinco colónias africanas os movimentos de libertação apropriaram-se do poder, não faltaram versões ideológicas recrutadas dos modelos soviético, argelino, cubano e chinês, como ideais de organização da sociedade e do Estado e, ao mesmo tempo, Portugal vivia um processo revolucionário que muito impressionou a comunidade internacional e em simultâneo houve que procurar resolver quem vinha de retorno ou nascera nas colónias e viria assumir ser português.

          Na capa deste livro vem uma consigna que foi determinante para a descolonização, um belo achado.

          De leitura obrigatória.

 

                                                                        Mário Beja Santos

 

 

 

 

 

Uma breve história do Ultramar como jamais se escreveu.

  

          A obra intitula-se A Mais Breve História do Ultramar, trabalho do investigador David Moreira, com prefácio do Presidente da República, Ideias de Ler/Porto Editora, 2025. O autor escolheu um tempo preciso, tem como percurso histórico as balizas da Conferência de Berlim e a descolonização, acrescendo um capítulo sobre o 25 de abril, as independências em África e em Timor-Leste. Correm-se riscos, e bem temerários, de ensaiar em menos de 300 páginas, e necessariamente com um olhar diferenciado de trabalhos já publicados, o espartilhar um período histórico tão tumultuoso, com menos 150 anos. Acresce que nos fica a dúvida se deve arrancar a análise histórica com a dita Conferência de Berlim, indiscutivelmente marco miliário definidor da configuração do Terceiro Império, sem dar ao leitor, não especializado, uma síntese do pano de fundo, isto é, todo aquele século XIX em Portugal foi um arrastar de traumas, dos quais a independência do Brasil teve um poder avassalador. No século XVII, a dinastia dos Bragança teve de lançar mãos à obra para juntar os pedaços imperiais da União Ibérica, os inimigos dos Habsburgos aproveitaram-se para ocupar posições outrora portuguesas em vários continentes; procurou-se consolidar os territórios sobrantes em África, no Oriente, no Brasil (esta a parcela tida como a joia da Coroa) e a partir de 1822, com guerra civil pela frente, um país empobrecido foi engendrando um quadro ideológico que se materializou no sonho africano. É o que me parece que David Moreira devia ter esclarecido em termos preambulares.

          Ele entra diretamente na partilha de África, nas novas cobiças de alemães, franceses e britânicos, as tentativas de consolidar posições através de expedições ditas científicas e campanhas de ocupação militar, até se chegar ao episódio glorioso de fazer capitular Gungunhana, o Leão de Gaza. Observa o investigador corretamente que “A impressão de superioridade militar e tecnológica dos portugueses neste período pode ser apontada como um dos fatores a que se cometessem erros crassos no futuro. Logo em 1904, o exército sofreu uma autêntica derrocada no sul de Angola às mãos dos guerreiros Cuamatos. A subestimação dos desafios da ação militar em África durou mesmo até ao tempo da República, com repercussões catastróficas para Portugal.”

Chegados à I República, prosseguiram as negligências, lembra o autor que entre o Ministério da Marinha e o novo Ministério das Colónias, a pasta dedicada às províncias ultramarinas passou pela mão de 13 ministros diferentes no período de seis anos, os territórios não mapeados, faltavam as redes de estradas e os caminhos de ferro, as comunicações dependiam da navegação britânica. Em 1913, os governos britânicos e alemães chegaram a planear uma partilha amigável de Angola e Moçambique, houve protestos dos franceses e a seguir começou a I Guerra Mundial, irão surgir graves problemas militares em Angola e Moçambique. Os militares não perdoaram as ineficiências das elites republicanas. “Não por acaso, algumas das grandes figuras do fim da República haviam visto a questão moçambicana de perto. Esta lista vai de Gomes da Costa, que inspecionou as tropas após a rendição, ao seu genro Massano de Amorim, governador de Moçambique durante a fase mais crítica da guerra. Já Alves Roçadas, um dos pontas de lança da revolta contra o republicanismo, havia testemunhado e protagonizado uma desgraça na frente angolana.” Começam a surgir no pós-guerra relatórios sobre as condições laborais em Moçambique e Angola, dizem-se verdades como punhos, bem se pretendeu negar categoricamente as acusações.

Com a ditadura e o Estado Novo vão ser redesenhadas as leis da administração colonial, segue-se o Ato Colonial de 1930, ali se codifica a natureza da ocupação portuguesa desses territórios: “É da essência orgânica da Nação Portuguesa desempenhar a função histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas.” Estamos numa época em que os países coloniais lançam mão de exposições e feiras, assim vai nascer a Exposição Colonial do Porto em 1934, que decorreu no Jardim e Palácio de Cristal, trouxeram-se membros das colónias, não faltaram indianos encantadores de serpentes, nem macaenses a retratar uma casa de chá e guineenses de peito ao léu. O ativista da exposição, Capitão Henrique Galvão criou o famoso mapa em que sob a Europa aparecem as colónias portuguesas e onde se diz que Portugal não é um país pequeno.

Finda a II Guerra Mundial, era de todos sabido que os norte-americanos iriam apoiar as descolonizações, a independência da Índia, os acontecimentos na China com a chegada dos comunistas ao poder, deixaram sinais inquietantes ao nosso pensamento colonial. Os estudantes das colónias irão encontrar-se na Casa dos Estudantes do Império, por lá passarão, entre outros, Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Joaquim Chissano e Pedro Pires. Galvão, em 1945, desembarca no Lobito, continua encantado pelo sonho de Portugal pluricontinental, mas o seu relatório sobre o trabalho dos indígenas nas colónias, em 1947, provoca o pandemónio, a imagem que pintava era desoladora e dirá mesmo, sobre o trabalho forçado, que a situação era pelo menos tão desumana como era no tempo da completa escravatura. Salazar tenta atrelar-se ao mundo ocidental político, Portugal entra na ONU e na NATO, mas acontece que anos depois os novos países africanos vão deter a maioria do voto a questão indiana irá agravar-se e ter o seu desfecho em 1961. Haverá explosões nesta ou naquela colónia, mas as notícias serão proibidas, caso do massacre em Batepá, na Província de São Tomé e Príncipe, em 1953, a sublevação de Viqueque, em Timor, em 1958, e os acontecimentos do Pidjiquiti, em 1959. O regime procede a uma metamorfose, deixámos de ter um Império Colonial, passámos a ter o Ultramar.

Dá-se o despertar do pan-africanismo, a par das superpotências surge o Movimento dos Não Alinhados, ganham notoriedade mundial depois da conferência de Bandungue, tudo mudara: Nasser decidira a nacionalização do Canal do Suez, Fidel Castro ganha uma guerrilha e pôs fim a um regime militar despótico, a África do Norte mostra-se recetiva à independência de todos os povos africanos. E o autor desfia o corolário dos acontecimentos a partir dos tumultos angolanos, em 1961, vê os EUA a apoiar Holden Roberto, o presidente Kennedy vai se ruma dor de cabeça para Salazar, crescem os contingentes para Angola, o ditador vê-se obrigado a uma iniciativa reformadora, esta vai ser liderada por Adriano Moreira, aboliu o estatuto de indígenas, desencadeia um processo de grande renovação da legislação ultramarina. A luta armada eclode na Guiné e depois em Moçambique. Cabral passara bastante tempo a planear a estrutura do movimento que juntasse o máximo possível de etnias guineenses, enquanto se aliciavam jovens no interior da Guiné para se juntarem ao PAIGC em Conacri, obtiveram-se apoios da China e da União Soviética e da Checoslováquia para formar a armar os guerrilheiros, da ideologia cuidada de Cabral. Dele diz David Moreira: “Político exímio, montou uma complexa teia de alianças que ainda hoje, mais de cinquenta anos volvidos, se continua a desvendar e da qual fizeram parte países asiáticos, europeus, americanos e, claro, africanos.”

 Dá-nos um quadro da evolução da FRELIMO em Moçambique, Marcelo Caetano substitui Salazar, o resto conhecemos todos mais ou menos com uma certa clareza: Spínola na Guiné, levou consigo um projeto que se revelou assustador para Cabral: a Guiné para os guinéus, isto quando o líder do PAIGC falava na Unidade Guiné Cabo Verde, algo com que, no fundo, os guineenses jamais estavam de acordo, os cabo-verdianos tinham sido os representantes do colonialismo e não escondiam um desprezo até de índole racial aos guineenses. A FRELIMO foi crescendo a sua influência, em dado momento, estamos já em janeiro de 1974, o ímpeto guerrilheiro atingiu metade de Moçambique, e assim como o PAIGC recebeu mísseis terra-ar, o mesmo aconteceu com a guerrilha moçambicana.

Desde 1973 que os militares do quadro permanente estão em desavença com o Governo, não gostaram da criação de um quadro especial para oficiais, lentamente irão melhorando a sua organização e irão formar o MFA. O livro de Spínola Portugal e o Futuro não deixa qualquer ilusão a Marcelo Caetano, e depois da sublevação malograda das Caldas da Rainha o regime chegou ao fim no dia 25 de abril de 1974. O processo de descolonização não ficará concluído nesse ano, haverá ainda o Acordo do Alvor, que falhou, Angola conhecerá a guerra civil a partir de 1995 e haverá igualmente a tragédia timorense. E assim David Moreira conclui a sua obra:

“Em 25 anos, Portugal passou de pária internacional a bastião do multilateralismo e defensor da democracia. Sem paralelo entre as ex-potências coloniais, num prazo minúsculo de tempo, em simultâneo a todas as suas batalhas internas, Portugal, de forma praticamente unânime, renunciou ao colonialismo.

Numa caminhada por vezes difícil, e com os retrocessos típicos dos choques com a realidade, Portugal começou a ajustar as contas com o seu passado, em particular com as páginas de Batepá e Wiriyamu. E assim foi criando uma sociedade onde se normaliza falar do Tarrafal, em que se publica a poesia Portinho Neto, em que se celebra a beleza e a história de Goa, em que se recorda Amílcar Cabral e onde a Fundação Calouste Gulbenkian restaura o Forte de São João Baptista de Ajudá.”

É uma narrativa que constitui indiscutivelmente um olhar original para uma brevíssima história do Ultramar.

                                                                    Mário Beja Santos

A primeira biografia romanceada de Amílcar Cabral.

 

 

    É um título surpreendente, pois não é uma biografia pautada pelo rigor historiográfico, nem é meramente um romance onde se iludem factos comprovadamente verídicos ou escamoteiem eventos ou documentos fidedignos. No prefácio à obra Amílcar Cabral, O Africano que Abalou o Império, por José Alvarez, Âncora Editora, 2025, o General Pezarat Correia presta esclarecimentos quanto à essência deste trabalho: “É um ensaio biográfico porque o tema é a vida de Amílcar Cabral, sustentada por uma exaustiva investigação de fontes primárias. É um romance porque nessa vida sobressai a acidentada e apaixonada vida amorosa de Cabral, traduzida em dois casamentos dominados pelo empenhamento ideológico e político do próprio e das suas companheiras. E é ficção histórica porque tratando-se da descrição de um percurso político, de uma época e das suas circunstâncias, onde se cruzam personalidades reais e em situações reais, toda ela é enriquecida com a óbvia imaginação criativa do autor na descrição e reprodução de cenários, da tensão nas reuniões, dos diálogos ideologicamente discordantes, das cumplicidades e traições que ali se cruzam.”

          Numa apresentação quase fascicular, acompanhamos o nascimento de Cabral na Guiné, conhecemos a sua filiação, a sua partida para Cabo Verde, os seus estudos primários e secundários, a sua atração pela criação literária, um curso liceal concluído com alta distinção e a sua partida em 1945 para Lisboa, beneficiava de uma bolsa de estudos. Chega e bate à porta da Casa dos Estudantes do Império, o prédio ainda está de pé ali no cruzamento do Arco do Cego, Rua Dona Estefânia e Avenida Duque d’Ávila, com uma lápide evocativa, bem maltratada à porta. Temos diálogos ficcionados, Cabral frequenta o Instituto Superior de Agronomia, cedo revela as suas capacidades, volta a emergir a ficção nos diálogos entre Cabral e Maria Helena Rodrigues, será a sua primeira mulher, casarão em Lisboa antes de partirem para a Guiné, em 1952, ele já formado, ela em vias de conclusão dos estudos. Somos introduzidos no círculo de amizades de ambos, a relação amorosa do casal é mostrada nos seus pontos de atrito, no contacto com outros estudantes africanos que vai começar a consolidar-se a preocupação nacionalista e anticolonialista de Cabral.

          Já com os estudos adiantados, em 1949, Cabral passa férias em Cabo Verde, nova ficção nos diálogos com os seus ternos familiares, revelam-se resquícios de uma ternura muito especial pela Rosa, a quem Cabral dedicara o poema Rosa Negra. Conversa ficcionada com o Governador, como mais tarde haverá ficção na conversa com o Governador da Guiné Diogo de Mello e Alvim, nas preocupações martirológicas de alguns autores até se inventou que Cabral fora expulso da Guiné, ele que ainda não tinha ficha na PIDE, o que ele tinha era um ataque de malária, tal como a mulher, a Junta de Saúde recambiou-os para Lisboa.

          Em 1951, Cabral está em fase de conclusão dos seus estudos, continua a reunir com amigos nacionalistas de várias colónias portuguesas, em 20 de dezembro de 1951, ele e Maria Helena casam no Registo Civil na Avenida Guerra Junqueiro, a festa é no Café Colonial, na Avenida Almirante Reis nº 24, come-se o seu prato favorito, bacalhau. Recebe a classificação de 18 valores, parte à frente para a Guiné, instala-se na Granja de Pessubé, prepara o ambiente para a chegada de Maria Helena. Tece um programa de comunicação sobre as noções básicas das potencialidades agrícolas da Guiné, chama a atenção; planificou o Recenseamento Agrícola da Guiné Portuguesa, fará trabalho de campo em grande parte do território em 1953. O seu irmão Luís chega À Guiné e vai trabalhar na Casa Gouveia. Maria Helena sofre muito com o clima. Nasce a filha mais velha, Iva Maria.

          Regresso a Lisboa, Cabral retoma atividades profissionais; perito na área da erosão dos solos, é atraído por trabalhos em Angola. José Alvarez faz constar uma viagem relâmpago de Cabral, de Angola a Bissau, em 1956, seria a data mítica da fundação do PAI. Encontro em Lisboa com Viriato da Cruz, nacionalista angolano, vestígios de relações tensas com Maria Helena. A pretexto de uma digressão em África para pelo estado português, Cabral percorre meios nacionalistas, em 1959 está de facto em Bissau, é o verdadeiro lançamento do partido, aliás dele só se falará em 1960, na Conferência de Tunes, a reunião veio no rescaldo dos graves acontecimentos havidos no porto do Pidjiquiti, um número impressionante de mortos e feridos na repressão policial.

          Novamente em Lisboa, em 1959, dentro em breve terá ficha na PIDE, Cabral prepara a sua partida para o exílio, está em contacto com outras figuras preponderantes da luta independentista. Está presente em Tunes na Conferência dos Povos Africanos, segue para Londres, apresenta o seu primeiro documento com alguma ressonância internacional, The Facts about Portugal African Colonies, assina Abel Djassi, faz amizade com o escritor e jornalista Basil Davidson. Instala-se em Conacri, por ali anda Viriato da Cruz, a sua atividade debate-se em várias frentes: tem um emprego do Estado, estrutura a organização do partido, sente a hostilidade de outros movimentos independentistas, recebe apoio da China para a formação de quadros da guerrilha, Luís Cabral já partiu para o exílio, vai-se-lhe juntar Rafael Barbosa, que terá um papel preponderante na mobilização de jovens para a Guiné-Conacri. Maria Helena será professora num liceu em Conacri, Mário Pinto Andrade é o dirigente do MPLA com quem Cabral aqui mais convive.

          1961 significa o nascimento da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, a causa independentista destas colónias entra no tabuleiro dos jogos africanos e na atenção da China, da URSS e países que lhe são afetos. O regime do Estado Novo sofre sérios abalos, desde o sequestro do paquete Santa Maria até à queda do Estado da Índia. Em Conacri, Cabral fundou o Lar dos Combatentes. Novas tensões no casal, Maria Helena está novamente grávida, é encaminhada para Rabat. A prisão de Rafael Barbosa em Bissau, em março de 1962, obriga a uma restruturação das células da guerrilha interna.

          Em 1962, no segundo semestre, começa a atividade subversiva e no início de 1963 a luta armada e o terramoto demográfico, os grupos do PAIGC procuram instalar-se em pontos de difícil acesso, ocupam várias áreas no Sul, confinando as populações que estão do lado português, ficando na órbita de quartéis; atravessa-se o Corubal e o PAIGC também se instala entre o Xime e o Xitole, são posições praticamente inamovíveis, o mesmo acontecerá nas densas florestas do Morés e áreas contíguas. O PAIGC lança a propaganda de que domina dois terços do território, uma franca fantasia, mas criou a vida extremamente penosa aos militares e milícias guineenses que se espalham por grande parte do território. Quando se chegar a 1964 não só se atingiu a paridade armamentista no que toca ao Exército, como o PAIGC desencadeia uma nova tormenta com a proliferação de minas antipessoal e anticarro.

          É facto que a partir de 1963, é o PAIGC exclusivamente que está no terreno, a estrutura de liderança é solida e a partir do Congresso de Cassacá, em fevereiro de 1964, instituem-se as FARP e o poder militar fica subordinado ao poder político. Dá-se a rutura relacional entre Cabral e Maria Helena, Moscovo torna-se no principal fornecedor de armamentos. E data de 1963 a denúncia de que nem tudo está bem dentro da organização, como se revelará no Congresso de Cassacá, que levará a afastamentos e execuções.

          José Alvarez, capítulo a capítulo, conduz-nos à ascensão internacional de Cabral, o ideólogo, o utópico, o diplomata, o visionário que prepara a declaração unilateral da independência; como irá refazer a sua vida amorosa com Ana Maria Voss, e, insidiosamente, vão emergindo os contenciosos entre guineenses e cabo-verdianos, até se chegar ao assassinato de 20 de abril de 1973. E conclui Alvarez: “Foi o pai da independência da guiné, promovendo a integração social, o ensino e o respeito pela mulher, mas acabou traído pelos camaradas guineenses do partido, tendo sido assassinado na condição de cabo-verdiano. Desconhece-se quem ordenou a sua morte, sabendo-se apenas que quem o assassinou e os seus cúmplices eram todos elementos da fração do PAIGC que pretendia afastar os cabo-verdianos da direção.”

Há que reconhecer que a obra de José Alvarez é um meritório esforço didático-pedagógico bem-sucedido, e espera-se que desta homenagem ao africano que abalou o Império surjam mais trabalhos na sua senda.

                                                                            Mário Beja Santos 

As Brigadas Revolucionárias (BR) e o Partido Revolucionário do Proletariado (PRP) nas memórias do seu principal artífice.

 

 

Carlos Antunes, Memórias de um Revolucionário, por Isabel Lindim, Oficina do Livro, 2024, dá-nos a oportunidade de ouvir alguém que entrou na clandestinidade aos 21 anos, que militou no Partido Comunista Português, esteve muito ativo na Roménia e em Paris, lançou mão de métodos que deixaram o Estado Novo em transe, quando passou a destruir equipamento fundamental destinado à guerra colonial. Como observa a autora, o texto resultou da transcrição de duas entrevistas, que decorreram em 2011, uma, outra da realizadora Margarida Gil. É um livro de memórias, sempre escrito na primeira pessoa, sempre mantendo a oralidade de quem possuía o dom de saber contar com uma presença cenográfica única, cativando na conversação com um poder quase mágico, e daí a autora poder dizer que quase se limitou a fazer ajustes ao conteúdo da gravação.

Tudo vai começar numa infância rural, recorda a sua vida na aldeia, na Serra da Cabreira, Vieira do Minho, dá-nos o seu quadro familiar, a sua vida no Porto, o seu ingresso no Partido Comunista, o seu primeiro casamento e o trabalho partidário. “Ganhava o meu salário e tinha uma vida dupla. Controlava a organização clandestina no Minho e para isso tinha de recrutar, tinha de reunir, tinha de organizar as pessoas para estarem atentas às reivindicações dos trabalhadores, promover a unidade dos trabalhadores em cada empresa, fazer crescer as células, fazer novos recrutamentos.” E não esquece o seu amor ao teatro e a admiração que nutria por Óscar Lopes.

Discorre sobre a vida clandestina, há episódios de um humor faiscante, em Lisboa trabalha em apoio ao secretariado do partido, este num dia é preso num só golpe, foge com a mulher e os filhos, encarregam-no de fazer uma organização de fronteira, deixa-nos uma descrição admirável do que é o seu trabalho numa zona de contrabando. “Os contrabandistas têm uma ordem de solidariedade que é impenetrável. Quando montei o meu primeiro aparelho de fronteira foi ainda para o PC. Fui a primeira pessoa a passar no sítio onde o Cunhal passou a seguir. Para testar o aparelho. Depois com as Brigadas criei outro. O chefe dos contrabandistas de Montalegre é ainda hoje um homem adorado. Morreu. Era um militante extraordinário pela intuição, pela capacidade de organização.” Pensa que o mandaram para a Roménia porque ali havia necessidade de quadros e em nenhumas condições podia ser preso. “Para o Cunhal poder andar com a minha identidade em segurança. O meu nome, a minha carta de condução. Quando cheguei à Roménia, usava o pseudónimo de Sérgio Gomes. O Cunhal é que se chamava Carlos Antunes nessa altura.” A experiência romena não lhe foi feliz, segue então para Paris, não esquece a comoção que teve quando foi ver a Comédie Française.

Começam as suas andanças como clandestino pela Europa, irá visitar a União Soviética, entra num estado de desilusão ideológica, descobre que aquela vida não era o seu ideal, ficará com muito má impressão de gente que vinha do movimento estudantil português, sublinha as contradições da linha partidária. E assim chegamos à invasão da Checoslováquia, aprofunda-se o fosso ideológico, havia já a pressão na base do PC para a necessidade de fazer a ação armada.

Cunhal criou um grupo que ficará conhecido por Pró-Cubanos. “Este grupo era comandado por um indivíduo que tinha sido Comando na guerra colonial na Guiné. Segundo parece, era um fulano que matava depressa e bem e, portanto, tinha criado alguma aura de capacidade junto dos militantes, parecia que a guerrilha era uma coisa especial. Mas não era, como nós provámos à sociedade. Era uma questão de militância e de aprender. Se os outros sabem disparar, se os militares sabem disparar e sabem organizar coisas, porque é que nós não havemos de saber?”

Ocorre então a rutura com o PC, conta-nos a sua vida em Argel, tem aqui comentários e memoráveis. E regressa a Portugal, cria com a Isabel do Carmo as Brigadas Revolucionárias, descreve o debate que se instalou sobre a luta armada, refere a LUAR e a ARA, e como se chegou à definição do que deviam ser as ações armadas.

Entramos agora no mundo das bombas, descreve a primeira ação das Brigadas em 7 de novembro de 1971, na Fonte da Telha, seguir-se-ão ações de sabotagem, ações hilariantes, como largar um porco no Rossio vestido de Almirante Américo Tomás. Lemos as suas memórias e sente-se que ele estava feliz com a sua capacidade de disfarce. “Passei a usar uns óculos que eu dizia que era tipo empregado bancário. Uns oculozinhos assim certinhos. Passei a estar um bocadinho mais louro. Eu nunca cortei o cabelo, nunca fui ao barbeiro nem hoje vou. Eu sempre soube cortar o meu cabelo sozinho. Passei a vestir uma roupinha escura, limpa, elegante, mas que não dava nas vistas. Passei a ser um senhor qualquer igual a toda a gente.” É clandestino e falsário: “Os passaportes quem os arranjava era eu. Era autossuficiente a maquilhar passaportes, mas quando estava todo direitinho, todo bem feito como se tivesse saído do Governo Civil, eu deitava-lhe um bocado de água ou até lhe fazia chichi. Aquilo ficava um bocado esborratado, mas eu queria um pretexto para que o polícia que me encontrasse na fronteira me interrogasse porque é que o passaporte estava assim.” Ao que ele responderia que teria sido um miúdo que tinha feito chichi no passaporte.

Recorda o escritor Nuno Bragança, a aliança que fez com os católicos, Frei Bento Domingues, a Capela do Rato, o Boletim Anti-Colonial. A maneira como ele conta uma história de uma tentativa de ação no Santuário de Fátima é um verdadeiro espanto. E seguem-se as ações bombistas em objetivos militares, destroem-se camiões, sabota-se a Marconi em Sesimbra e Palmela, sabota-se nos serviços de recrutamento militar, no Quartel-General do Porto, assaltam-se bancos, isto até 19 de abril de 1974. É neste ínterim que Carlos Antunes rememora todo o processo da clandestinidade, onde e como habitava, as senhas e encontros, não deixa de mencionar a prisão após o 25 de Abril e despede-se assim:

“No Portugal daquele tempo as pessoas tinham muito medo da PIDE e estavam convencidas de que era uma organização impressionante na sua capacidade de deteção das coisas. Nalguns aspetos era. Para nós o ser capaz não era tanto a importância ou o número de ações que fôssemos capazes de fazer. Era a continuidade na ação. Portanto, não ser preso e continuar a ação era a coisa mais terrível que podíamos fazer ao inimigo e era também aquilo que mais nos podia projetar na consciência dos trabalhadores, no sentido de eles terem autoconfiança para eles se disponibilizarem a correr riscos. Não era infalível uma pessoa ser presa.

E tivemos razão.

Não corríamos riscos desnecessários, éramos contidos, fazíamos as coisas com calma. Por vezes, sobretudo os exilados, queriam que nós andássemos de pressa demais. Queriam que nós fizéssemos coisas extraordinárias e nós dizíamos: ‘Não temos condições para as fazer e não as fazemos!’. O importante era manter essa cadência, esta capacidade de resistir e dar tempo às pessoas de perceberem que alguma coisa estava a nascer.”.

Um belo testemunho sobre as implicações das Brigadas Revolucionárias no esfarelamento da ideia que o regime omnivigilante da PIDE tudo podia sufocar e impedir um país livre.

 

                                                                    Mário Beja Santos 

A desdita dos comandos africanos da Guiné na labiríntica historiografia pós-colonial.

 

 

Para me licenciar em História, aprendi que esta é a ciência do Homem no tempo, tempo que tem um antes, um durante e um depois, o investigador compulsa a documentação, pode socorrer-se de depoimentos escritos ou orais, em caso algum pode encobrir provas ou manejá-las de modo que a sua narrativa esteja em plena concordância com as acusações que comportam os recados que aparentam corresponder à clara certidão da verdade.

Os fuzilamentos dos comandos guineenses que combateram do lado português continuam a ser matéria fraturante, pasto de trabalhos que no fundo pretendem demonstrar como a nossa descolonização foi caótica, praticou injustiças, deixou um estendal de misérias. Sofia da Palma Rodrigues doutorou-se sobre este tema, ouviu velhos antigos combatentes, responsabiliza as autoridades portuguesas que acompanharam o prescrito pelo Acordo de Argel, e as subsequentes de desleixo criminoso, abandonaram, afinal, à mercê dos rancores do PAIGC homens que tinham sido valorosos a combater pela soberania portuguesa. É uma crítica acintosa, um uso atrabiliário da bibliografia e de diferentes fontes documentais, assim se escreve Por ti, Portugal, eu juro! A história dos comandos africanos da Guiné, por Sofia da Palma Rodrigues, Edições Tinta-da-China, 2024.

De acordo com o que se escreveu nos volumes dedicados à Guiné na Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África, publicados pelo Estado-Maior do Exército, em 1969, o governador e comandante-chefe das Forças Armadas da Guiné, António de Spínola, concebeu uma força especial de comandos e fuzileiros, que deu origem a três companhias de comandos e duas de fuzileiros, as primeiras vieram a agrupar-se no chamado Batalhão dos Comandos Africanos. Fez-se uma seleção por recrutamento voluntário de gente que veio dos pelotões de caçadores nativos, das forças das milícias, sobretudo. Está comprovado que as autoridades do PAIGC, o presidente Luís Cabral e os políticos do seu círculo, foram inteiramente responsáveis pelos crimes perpetrados após a independência, perseguindo, prendendo, torturando e fuzilando elementos dessas forças especiais, tanto dos comandos como dos fuzileiros, e mentindo descaradamente, forjando intentonas ou dizendo nada saber sobre estes fuzilamentos. Nos diferentes livros que escreveu, nas entrevistas que deu, Luís Cabral negou sempre conhecimento dessas matanças. Só que os seus colaboradores têm vindo a escrever que as coisas não se passaram assim. Veja-se o que disse Manecas Santos num livro também publicado em 2024 intitulado Uma biografia da luta, Rosa de Porcelana Editora, página 113:

“Pouco tempo após a independência, talvez por volta de 1976, Luís Cabral foi passar férias à Suécia. No regresso, fez uma paragem em Lisboa. Tinha boas relações com Ramalho Eanes que o convidou para um jantar. Durante a conversa, Eanes falou-lhe de um conjunto de militares, antigos efetivos do exército colonial, que ainda estavam detidos na Guiné. Fez-lhe um pedido: que fossem devolvidos a Portugal, mediante a sua garantia pessoal de que não se envolveriam em qualquer intriga posterior contra o PAIGC ou o Estado da Guiné-Bissau.

Luís concordou. Assim que chegou a Bissau, convocou o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Umaru Djaló; Nino Vieira ministro do Interior; e António Alcântara Buscardini, chefe dos Serviços de Segurança do Estado. Informou-os sobre o acordo feito com Eanes e solicitou que providenciassem os documentos de viagem necessários para o regresso a Portugal dos militares em questão.

Foi então que Buscardini, com toda a desfaçatez, informou o presidente que os soldados que tinha prometido devolver já tinham sido executados. Ou seja, Buscardini tinha tomado individualmente uma decisão que punha em causa a palavra do chefe de Estado perante um homólogo; e tinha cometido uma violência contra os prisioneiros que teria sido impensável para o PAIGC, mesmo durante as hostilidades da luta armada.”

Esta é a versão de Manecas Santos, acontece que Luís Cabral, por mais uma vez, falou em tribunais e em tentativas de complô feitas pelos comandos, teria sido a justiça a decidir o seu fuzilamento. Como se sabe, não há uma só prova de qualquer envolvimento de comandos e fuzileiros em complôs e sabe-se que os fuzilamentos se prolongaram até finais de 1977.

Esta ilustre doutora diz abertamente ao que vem: “Este livro foca-se na recolha de testemunhos que põem em causa as narrativas oficiais que tanto Portugal como a Guiné-Bissau escolheram contar sobre si, e sobre os relatos de pessoas que foram cuspidas para fora de ambos os projetos políticos.” Por outras palavras, os historiadores, na plenitude andam a mentir. Por vezes diz coisas sem qualquer fundamento, como dizer que o PAIGC dominava já mais de metade do território quando Spínola se viu obrigado a apostar nos militares africanos e a dar-lhe funções de maior importância no Exército. É facto que Spínola apostou fortíssimo nestes comandos, eles foram utilizados para as operações mais arrojadas, fizeram muitas vezes vacilar os guerrilheiros do PAIGC e as populações por ele dominadas. Chegaram a ser cruciais em momentos em que se previa a hecatombe, como no cerco a Guidaje, em que os comandos entraram no Senegal e puseram o PAIGC em pânico, em Cumbamori.

Se esta historiografia pós-colonial servisse para pôr esta situação em pratos limpos, ouvir-se-iam aqueles que estiveram a pôr em execução o Acordo de Argel. A senhora doutora nunca refere as conversações travadas pelo brigadeiro graduado Carlos Fabião com os oficiais e sargentos dos comandos e dos fuzileiros, Fabião já faleceu, mas deixou depoimento do que fez e como fez. Nem uma palavra. O PAIGC aceitou incorporar todas as forças militares que combatiam do lado português, não cumpriram. Naquele vendaval de acusações que a doutora faz ao comportamento das autoridades portuguesas, não há nem uma palavra sobre a atmosfera que se viveu em Portugal, particularmente a partir do 11 de março, em que os spinolistas entraram em debandada. Era igualmente compreensível que na análise da situação concreta que se vivia nas conversações entre as autoridades portuguesas e as do PAIGC, estas apelassem à desmobilização das forças especiais, temiam que com a saída dos portugueses se gerassem focos de guerra civil. Valia a pena que a doutora tivesse procurado a documentação desta época nos arquivos da Defesa Nacional e não se limitasse a dizer que Glória Alves, o 2º comandante do Batalhão de Comandos afirmara que os guineenses tinham retirado o seu nome da lista que fora proposta por Fabião para virem para Portugal, fala também em Florindo Morais, mas diz que estes dois responsáveis não eram capazes de garantir como o processo aconteceu e recorre-se de interrogações: “Foram mesmo todos os que tinham o nome na lista a desistir? Houve alguém a precipitar esta decisão? O que terá levado estes militares a deixarem de querer ir para Portugal?” Será isto maneira de fazer historiografia? Andou a fazer entrevistas aos comandos africanos e esta questão não era importante?

Chegámos por fim ao mau da festa, Almeida Santos, que escreveu e promulgou o Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de junho, que previa que só conservariam a nacionalidade os cidadãos portugueses nascidos em África que tivessem pais, avós ou bisavós com linhagem europeia goesa. Nem uma palavra para a avalanche de retornados que começavam a afluir, nenhum partido político ao tempo contestou a necessidade desta legislação e, como é sabido, daí por diante, nenhum governo alterou a essência deste princípio da nacionalidade. É facto que se devia ter a seu tempo agido em nome do artigo 25º do anexo do Acordo de Argel, mas, como também é sabido, é assunto face ao qual nenhuma governação quis tratar por via diplomática pelas autoridades da República da Guiné-Bissau, a partir da Resolução do Conselho de Ministros nº18/83 em que se definiu que o pagamento das pensões seria transferido para o Estado da Guiné-Bissau, em troca Portugal perdoaria uma dívida de juros vencida no valor de 200 milhões de escudos. O que será que a senhora doutora queria, que cortássemos relações com a Guiné-Bissau por não cumprir com o estipulado?

Fuzilamento de comandos guineenses matéria fraturante? Sim, enquanto faltar historiografia que busque com rigor o tratamento das fontes e trate com a devida prudência as lacunas e omissões da História oral. Livro que não convence.

 

                                                                                     Mário Beja Santos

Obra de referência sobre os últimos anos do colonialismo português.

 

 

 

Publicado em novembro de 2024, pela Bertrand, Crepúsculo do Império, Portugal e as guerras de descolonização, coordenado por Pedro Aires Oliveira e João Vieira Borges, este volume de quase oitocentas páginas, que reúne a colaboração de mais de três dezenas de autores, destina-se a familiarizar o público com algumas das investigações mais inovadoras acerca das guerras coloniais de Portugal. Beneficia, naturalmente de avanços historiográficos facilitados pela abertura dos arquivos portugueses. “Instituições como o Arquivo Histórico Militar e o Arquivo da Defesa Nacional têm recebido, nos últimos anos, significativas incorporações, e funcionam segundo normas que, em geral, se alinham com as políticas de acesso arquivístico mais abertas no plano internacional. Como a história das guerras coloniais não se cinge apenas à sua dimensão militar e operacional, outros arquivos têm sido procurados pelos investigadores, com destaque para os acervos depositados nos Arquivos Nacionais Torre do Tombo e nos Arquivos Histórico-Diplomático e Histórico-Ultramarino. A isto teremos também de acrescentar toda uma pletora de arquivos internacionais, que tanto inclui os antigos aliados ocidentais de Portugal como os de vários ex-satélites da URSS que a partir de 1990 adotaram regras mais abertas no tocante aos acervos dos seus serviços diplomáticos e de inteligência (como a República Checa), ou a constelação de países do agora chamado Sul Global que desempenharam papel de relevo na solidariedade e apoio aos movimentos independentistas das colónias portuguesas”.

Vejamos, em síntese, a estrutura da obra. A primeira parte intitula-se “Enquadramento”, aqui se procura estabelecer um quando contextual das guerras coloniais portuguesas em termos políticos, estratégicos e militares; a segunda parte denomina-se “Economia e Sociedade”, aqui explora-se a dimensão económica das guerras e os seus impactos sociais; a terceira parte obedece ao mote “Mobilização, Luta e Propaganda”, procura familiarizar os leitores com diversos aspetos da conduta do conflito, numa visão que procura conciliar uma abordagem analítica e algum sentido cronológico; “Dor e Sofrimento” é a quarta parte, aqui se enunciam os aspetos mais dolorosos do conflito, aqueles que resultam das baixas em operações militares, atrocidades, situações de cativeiro. A quinta e última parte é “Fim do Império”, são duas sínteses sobre as vicissitudes deste processo, primeiro na metrópole e em África, e depois nos territórios onde o nível de empenhamento militar português foi comparativamente menor do que em África, mas nem por isso menos gerador de consequências dramáticas, basta recordar Timor.

Sendo totalmente inviável alargar comentários a todos os diferentes comentários, vejamos, a título meramente ilustrativo o modo como os investigadores abordaram certos temas:

“Insistir na tese da vitória traída pode ser politicamente conveniente ainda hoje, mas é insistir em não querer perceber que uma guerrilha não ter por objetivo uma vitória convencional. Ela aposta na atrição prolongada da vontade de combater de um inimigo à partida muito mais forte. As guerrilhas independentistas sabiam não ser realista, nem tiveram como objetivo marchar sobre Lisboa, Paris ou Londres, pois não precisavam disso para atingir o seu objetivo estratégico: transformar o colonialismo num ativo tóxico na política internacional e demasiado custoso em vidas e despesas para ser viável a prazo na política interna das potências colonizadoras.”

“Ponto determinante foi a incapacidade de o poder político transmitir às suas Forças Armadas o que pretendia delas, isto é, o que considerava uma vitória e qual o seu objetivo. Esta incapacidade está plasmada nas cartas de comando entregues pelo Governo aos generais quando os nomeava comandantes-chefes. São todas elas idênticas e do tipo de ordens gerais: manter a ordem no território, colaborar com as autoridades civis e assegurar a relação pacífica entre os habitantes. Com esta latitude de objetivos cada general deduziu a sua missão. E daí cada um ter agido de acordo com a sua análise.

A perda da vontade de combater é uma das condições para o fim de uma guerra. Os capitães preferiram derrubar o regime, antes que o regime fizesse dele os bodes expiatórios da sua incapacidade, como acontecera na Índia. Preferiram defender o seu povo antes que o regime levasse o povo à exaustão.

O 25 de Abril de 1974 também resulta do sentimento de desconfiança dos militares relativamente ao poder político da ditadura do Estado Novo e dos seus dirigentes.”

No ensaio dedicado à estratégia e liderança do Conselho Superior de Defesa Nacional, abordando-se a situação na Guiné no período que vai de novembro de 1969 a maio de 1973, escreve-se:

“A situação na Guiné era a mais crítica. Na reunião de maio de 1971, Spínola deixou claro não ser possível vencer militarmente, levantando forte oposição dos ministros da Defesa e do Ultramar, que preconizavam a possível solução política teria de ter uma vitória no campo militar. Para Spínola, a solução ultrapassava largamente a possibilidade de uma vitória militar, e apenas no quadro de uma plataforma diplomática e política era possível encontrar uma solução de fundo para a Guiné. Qualquer solução que fosse orientada para a vitória militar tinha apenas como consequência e exaustão de recursos humanos, materiais e financeiros. Sem demonstrar aberta concordância com Spínola, Caetano considerava que o esforço financeiro suportado era muito elevado e não tinha a certeza de que a economia do país pudesse continuar a suportá-lo por muito mais tempo.”

Abordando a condição em que ficaram os combatentes africanos que tinham sido leais a Portugal, vejamos o que se escreve sobre a Guiné:

“O elevado número de guineenses ao serviço de Portugal, a sua reconhecida destreza militar, e a própria notoriedade alcançada por muitos deles num território com aquelas dimensões, tornava o PAIGC particularmente receoso quanto à desmobilização daqueles elementos. O seu desarmamento começou a ser feito a partir de 19 de agosto, imediatamente após o acordo de independência, sob a supervisão do brigadeiro Carlos Fabião. Esse processo deveria ter lugar contra o pagamento de seis meses de salário e uma guia de marcha que habilitaria os antigos combatentes a apresentarem-se ao serviço nas Forças Armadas do Novo Estado, a partir de janeiro de 1975. A possibilidade de os militares guineenses das Forças Armadas portuguesas, na qualidade de cidadãos da República da Guiné-Bissau, serem elegíveis para o pagamento de pensões de sangue, invalidez e reforma por parte do Estado português estava previsto no Acordo de Argel, mas nos anos seguintes nenhum programa completo para concretizar essa promessa seria implementado. A queda em desgraça do setor spinolista da Revolução, na sequência dos acontecimentos do 11 de março de 1975 em Lisboa, trouxe graves consequências para estes elementos, particularmente para os que se tinham distinguido em unidades de operações especiais. Os serviços de segurança do novo Estado, organizados por elementos formados na URSS, RDA e Checoslováquia, terão sido instrumentais na identificação e eliminação de vários ex-comandos. Dados revelados em 1980, mencionam 53 fuzilamentos ocorridos em 1965, mas as matanças conheceriam um novo pico em 1978, a propósito de rumores que apontavam para o envolvimento de antigos elementos do Exército colonial num alegado golpe de Estado liderado por Malam Sanhá, um ex-comando.”

Livro essencial, portanto.

 

                                                        Mário Beja Santos