Spínola e Portugal e o Futuro: O adjuvante indispensável para a adesão popular ao 25 de Abril,

 

 

O jornalista e escritor João Céu e Silva a quem se deve um conjunto de entrevistas de grande significado a autores como Saramago, Lobo Antunes, Cunhal, Filomena Mónia e Manuel Alegre, entregou-se a investigação sobre a importância do livro do general Spínola publicado em 22 de fevereiro de 1974 e que contribuiu para mobilizar a opinião pública para o reconhecimento que não havia solução militar para as guerras que Portugal travava com guerrilheiros em Angola, Guiné e Moçambique. Investigação sobre a história da maior operação editorial que tornou o livro de Spínola num adjuvante de bomba-relógio, o golpe de Estado que levou à queda do regime em pleno Convento do Carmo, na tarde de 25 de Abril – O General que Começou o 25 de Abril Dois Meses Antes dos Capitães, por João Céu e Silva, Contraponto, 2024.

Uma operação editorial em que este envolvido Paradela de Abreu, a equipa que trabalhou com o general para se chegar à versão final do ensaio, homens de marketing e comunicação, como Carlos Eurico da Costa, um ardiloso jogo de cintura político cuja figura pivot foi o general Costa Gomes, incluiu o jornalista António Valdemar que colaborou com o editor da Arcádia. O trabalho de Céu e Silva inclui um punhado de testemunhos de diferentes intervenientes, caso de António Valdemar, que refere, por exemplo, que a partir de novembro de 1973 teve em casa de Spínola uma série de reuniões quando fazia a revisão das provas tipográficas do livro.

Havia igualmente que proteger a obra até vir a público, evitar que chegasse ao conhecimento da PIDE/DGS, contar com a descrição da tipografia, organizar o lançamento em tempo relâmpago, junto de livrarias influentes, procurar o apoio de jornais, capitalizar a aura de prestígio que gozava de Spínola. E o espantoso disto tudo é que a matéria explosiva do livro era já um anacronismo, o que nos obriga a refletir sobre a atmosfera da época em que o livro foi um rastilho, meses antes realizara-se no Porto o 1º Congresso dos Combatentes do Ultramar e em finais de março de 1974 Marcello Caetano fora aplaudido por dezenas de milhares de portugueses no Estádio José de Alvalade, onde o Sporting defrontava o Benfica.

Há igualmente que entender o quadro circunstancial em que Spínola decidiu escrever um livro onde sabia de antemão que ao dizer que não havia solução militar para a guerra colonial levantaria uma discussão pública que minaria o já combalido Estado Novo. Spínola leu um livro de Franco Nogueira intitulado As Crises e Os Homens, aqui eram cinzelados os argumentos de um Portugal de Minho a Timor, sem a menor contestação, indignou-se com tal prosa e anunciou que ia responder, começou aí o trabalho de ajuntamento de apontamentos que envolveu o círculo privado de Spínola, caso de José Blanco e Nunes Barata, mais tarde o major Pereira da Costa.

Céu e Silva dá conta das peripécias da negociação para que a Arcádia ganhasse o contrato, inclusive Natália Correia chegou a ir a Bissau numa operação de charme e simpatia. Determinado o dia de lançamento do livro, desencadeia-se o rebuliço político, Marcello Caetano recebe o livro a 18, leu-o na noite de 20, convoca para a manhã de 22 Spínola e Costa Gomes, diz-lhes abertamente que devem falar com o Presidente da República, não lhes esconde que o caminho da revolução está aberto. Thomaz também recebera das mãos de Spínola o seu exemplar na véspera do lançamento. O ministro da Defesa, Silva Cunha, não lera o livro, mas autorizara a publicação com base no parecer de Costa Gomes. O livro vende-se instantaneamente aos milhares, a PIDE não intervém, os responsáveis do regime consideraram que deviam manter o livro à venda, era o mal menor.

Spínola irá sobrelevar-se a partir do momento em que Caetano insiste em lhe transferir o poder, Costa Gomes era o nome preferido dos capitães, toma a decisão de optar pelo cargo de chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas. Céu e Silva vai ouvir protagonistas do 25 de Abril, caso de Vasco Lourenço, não hesita em menorizar o papel do livro Portugal e o Futuro: “O livro tem importância em vários aspetos, mas menor do que a que muitas vezes lhe querem dar, como se o livro estivesse na origem do 25 de Abril e da democratização.”

O livro-reportagem irá inquirir o papel desempenhado pela PIDE/DGS, a construção da representação cénica de Spínola, a constituição do seu círculo privado na Guiné e depois do 25 de Abril, indo um pouco atrás passar-se-á em revista aqueles meses quentes vividos por Marcello Caetano ainda em S. Bento, depois o holofote foca-se em Otelo Saraiva de Carvalho, como este estratega aprendeu a lição do falhado levantamento de 16 de março. Mais adiante, um dos biógrafos de Spínola, Luís Nuno Rodrigues, não hesita em dizer que o livro abriu caminho para o 25 de Abril. “Ao contrário do que na altura se julgou na imprensa nacional e internacional, o 25 de Abril não foi o golpe de Spínola, mas do MFA. Tanto que, quando Marcello Caetano chama o general para se render, Spínola tem o cuidado de telefonar para o Posto de Comano do MFA e perguntar a Otelo se autoriza a receber o poder das mãos de Caetano. O 25 de Abril não é arquitetado por Spínola nem pelos spinolistas, que já tinham tentado um golpe a 16 de março. Agora, sem dúvida, a publicação do livro é uma pedrada no charco, e sem o Portugal e o Futuro provavelmente o 25 de Abril não teria acontecido tão depressa.” O historiador não esconde que Spínola acreditava na viabilidade do modelo federalista.

O nome de Spínola e o seu livro justapõem-se ao 25 de Abril, as teses do livro, rapidamente anacrónicas, provocaram um terramoto político e abriram um mar de discussão sobre autodeterminações, matéria até então tratada como heresia ou falta de patriotismo. Neste cortejo de depoimentos também não se esquece o nome de empresários nacionais que inicialmente aplaudiram o livro, mesmo que posteriormente se tenham incompatibilizado com as teses e o comportamento político de Spínola. Em jeito de conclusão, Céu e Silva recorda a bomba que foi a afirmação de Spínola de que não era viável uma vitória exclusivamente militar, reduziu praticamente a fanicos os apoios políticos a Marcello Caetano, muitos militares até então indecisos vieram apoiar o MFA e pela primeira vez desde 1961 alastrou a perceção de que havia uma alternativa política para aquele tão desgastante conflito. Spínola nunca teve o propósito de escrever um livro para abrir as portas a uma revolução, mas foi aí que vieram desembocar as teses do livro de Spínola, aparentemente tão exequíveis e moldáveis aos sentimentos mais populares.

Um belo trabalho de investigação, a ler sem falta.

 

                                                                    Mário Beja Santos

 

 

Obra de referência sobre os últimos anos do colonialismo português.

 

 

 

Publicado em novembro de 2024, pela Bertrand, Crepúsculo do Império, Portugal e as guerras de descolonização, coordenado por Pedro Aires Oliveira e João Vieira Borges, este volume de quase oitocentas páginas, que reúne a colaboração de mais de três dezenas de autores, destina-se a familiarizar o público com algumas das investigações mais inovadoras acerca das guerras coloniais de Portugal. Beneficia, naturalmente de avanços historiográficos facilitados pela abertura dos arquivos portugueses. “Instituições como o Arquivo Histórico Militar e o Arquivo da Defesa Nacional têm recebido, nos últimos anos, significativas incorporações, e funcionam segundo normas que, em geral, se alinham com as políticas de acesso arquivístico mais abertas no plano internacional. Como a história das guerras coloniais não se cinge apenas à sua dimensão militar e operacional, outros arquivos têm sido procurados pelos investigadores, com destaque para os acervos depositados nos Arquivos Nacionais Torre do Tombo e nos Arquivos Histórico-Diplomático e Histórico-Ultramarino. A isto teremos também de acrescentar toda uma pletora de arquivos internacionais, que tanto inclui os antigos aliados ocidentais de Portugal como os de vários ex-satélites da URSS que a partir de 1990 adotaram regras mais abertas no tocante aos acervos dos seus serviços diplomáticos e de inteligência (como a República Checa), ou a constelação de países do agora chamado Sul Global que desempenharam papel de relevo na solidariedade e apoio aos movimentos independentistas das colónias portuguesas”.

Vejamos, em síntese, a estrutura da obra. A primeira parte intitula-se “Enquadramento”, aqui se procura estabelecer um quando contextual das guerras coloniais portuguesas em termos políticos, estratégicos e militares; a segunda parte denomina-se “Economia e Sociedade”, aqui explora-se a dimensão económica das guerras e os seus impactos sociais; a terceira parte obedece ao mote “Mobilização, Luta e Propaganda”, procura familiarizar os leitores com diversos aspetos da conduta do conflito, numa visão que procura conciliar uma abordagem analítica e algum sentido cronológico; “Dor e Sofrimento” é a quarta parte, aqui se enunciam os aspetos mais dolorosos do conflito, aqueles que resultam das baixas em operações militares, atrocidades, situações de cativeiro. A quinta e última parte é “Fim do Império”, são duas sínteses sobre as vicissitudes deste processo, primeiro na metrópole e em África, e depois nos territórios onde o nível de empenhamento militar português foi comparativamente menor do que em África, mas nem por isso menos gerador de consequências dramáticas, basta recordar Timor.

Sendo totalmente inviável alargar comentários a todos os diferentes comentários, vejamos, a título meramente ilustrativo o modo como os investigadores abordaram certos temas:

“Insistir na tese da vitória traída pode ser politicamente conveniente ainda hoje, mas é insistir em não querer perceber que uma guerrilha não ter por objetivo uma vitória convencional. Ela aposta na atrição prolongada da vontade de combater de um inimigo à partida muito mais forte. As guerrilhas independentistas sabiam não ser realista, nem tiveram como objetivo marchar sobre Lisboa, Paris ou Londres, pois não precisavam disso para atingir o seu objetivo estratégico: transformar o colonialismo num ativo tóxico na política internacional e demasiado custoso em vidas e despesas para ser viável a prazo na política interna das potências colonizadoras.”

“Ponto determinante foi a incapacidade de o poder político transmitir às suas Forças Armadas o que pretendia delas, isto é, o que considerava uma vitória e qual o seu objetivo. Esta incapacidade está plasmada nas cartas de comando entregues pelo Governo aos generais quando os nomeava comandantes-chefes. São todas elas idênticas e do tipo de ordens gerais: manter a ordem no território, colaborar com as autoridades civis e assegurar a relação pacífica entre os habitantes. Com esta latitude de objetivos cada general deduziu a sua missão. E daí cada um ter agido de acordo com a sua análise.

A perda da vontade de combater é uma das condições para o fim de uma guerra. Os capitães preferiram derrubar o regime, antes que o regime fizesse dele os bodes expiatórios da sua incapacidade, como acontecera na Índia. Preferiram defender o seu povo antes que o regime levasse o povo à exaustão.

O 25 de Abril de 1974 também resulta do sentimento de desconfiança dos militares relativamente ao poder político da ditadura do Estado Novo e dos seus dirigentes.”

No ensaio dedicado à estratégia e liderança do Conselho Superior de Defesa Nacional, abordando-se a situação na Guiné no período que vai de novembro de 1969 a maio de 1973, escreve-se:

“A situação na Guiné era a mais crítica. Na reunião de maio de 1971, Spínola deixou claro não ser possível vencer militarmente, levantando forte oposição dos ministros da Defesa e do Ultramar, que preconizavam a possível solução política teria de ter uma vitória no campo militar. Para Spínola, a solução ultrapassava largamente a possibilidade de uma vitória militar, e apenas no quadro de uma plataforma diplomática e política era possível encontrar uma solução de fundo para a Guiné. Qualquer solução que fosse orientada para a vitória militar tinha apenas como consequência e exaustão de recursos humanos, materiais e financeiros. Sem demonstrar aberta concordância com Spínola, Caetano considerava que o esforço financeiro suportado era muito elevado e não tinha a certeza de que a economia do país pudesse continuar a suportá-lo por muito mais tempo.”

Abordando a condição em que ficaram os combatentes africanos que tinham sido leais a Portugal, vejamos o que se escreve sobre a Guiné:

“O elevado número de guineenses ao serviço de Portugal, a sua reconhecida destreza militar, e a própria notoriedade alcançada por muitos deles num território com aquelas dimensões, tornava o PAIGC particularmente receoso quanto à desmobilização daqueles elementos. O seu desarmamento começou a ser feito a partir de 19 de agosto, imediatamente após o acordo de independência, sob a supervisão do brigadeiro Carlos Fabião. Esse processo deveria ter lugar contra o pagamento de seis meses de salário e uma guia de marcha que habilitaria os antigos combatentes a apresentarem-se ao serviço nas Forças Armadas do Novo Estado, a partir de janeiro de 1975. A possibilidade de os militares guineenses das Forças Armadas portuguesas, na qualidade de cidadãos da República da Guiné-Bissau, serem elegíveis para o pagamento de pensões de sangue, invalidez e reforma por parte do Estado português estava previsto no Acordo de Argel, mas nos anos seguintes nenhum programa completo para concretizar essa promessa seria implementado. A queda em desgraça do setor spinolista da Revolução, na sequência dos acontecimentos do 11 de março de 1975 em Lisboa, trouxe graves consequências para estes elementos, particularmente para os que se tinham distinguido em unidades de operações especiais. Os serviços de segurança do novo Estado, organizados por elementos formados na URSS, RDA e Checoslováquia, terão sido instrumentais na identificação e eliminação de vários ex-comandos. Dados revelados em 1980, mencionam 53 fuzilamentos ocorridos em 1965, mas as matanças conheceriam um novo pico em 1978, a propósito de rumores que apontavam para o envolvimento de antigos elementos do Exército colonial num alegado golpe de Estado liderado por Malam Sanhá, um ex-comando.”

Livro essencial, portanto.

 

                                                        Mário Beja Santos

Ensaios Policiais, de João Eloy.

 

Já aqui falei das Memórias de João Eloy, primorosamente preparadas pelos seus descendentes, Maria Madalena Eloy e Pedro Eloy.

          Este livro é, por assim dizer, a continuação do anterior, mantendo-se o seu óbvio e manifesto interesse histórico.

Diante de nós desfila a criminalidade lisboeta dos tempos da República, histórias de homicidas e curandeiros, de pornografia, de prostituição infantil, da perseguição aos homossexuais, então chamados «invertidos». E um capítulo fabuloso sobre a prática da «empenhoca», ou seja, da cunha, matéria também versada, por exemplo, em Memórias de um Chefe de Gabinete, de Tomás da Fonseca.

          É tempo, é mais do que tempo, de diversos investigadores se juntarem para fazer uma história do crime na Belle Époque portuguesa, prosseguindo depois pelos anos 1920 e pelo Estado Novo adentro. Há muita gente com trabalho feito, Maria João Vaz, Diego Palacios Cerezales, Gonçalo Rocha Gonçalves, Luís Bigotte Chorão, Tiago Pires Marques, Leonor Sá, Paulo Guinote, just to name a few. Só falta uma instituição universitária ou um editor esclarecido para concretizar este projecto, que sem dúvida teria enorme êxito junto do grande público.

          Até lá, fiquemos com estes Ensaios de João Eloy, imprescindíveis para reconstruir as luzes e as sombras das nossas polícias, dos nossos ladrões e, no fundo, do que fomos e, em parte, em boa parte, ainda somos.

                                                                                                António Araújo

 

A serendipidade de um cravo.

 

Bianca Cappello, de Scipione Pulzone, Il Gaetano (Kunsthistorisches Museum)

Há 51 anos, Celeste Caeiro (1933-2024) tinha, por feliz coincidência, um ramo de cravos que deu nome e aura a uma revolução que, pela sua radical tranquilidade, inspirou e ainda impressiona o Mundo. Em inglês dir-se-ia que o acaso dos cravos de Celeste foi serendipitous – algo que vive no almejado limiar entre a coincidência e a sorte.

O termo serendipity, possivelmente sem tradução para português mais feliz do que o de feliz coincidência (a serendipidade foi aqui belissimamente desbravada pelo António há precisamente dez anos), tem uma ligação a um cravo ou mais concretamente à dona de um cravo.

Terá sido usado pela primeira pelo escritor e político inglês Horace Walpole numa carta que, em 1754, escreveu ao diplomata britânico Horace Mann, representante do Reino Unido junto do Grão-Ducado da Toscana. A inspiração veio de um conto italiano, Peregrinaggio di tre giovani figliuoli del re di Serendippo, de Cristoforo Armeno, que Walpole conhecia na sua tradução inglesa mas que na realidade reproduzia um conto persa – Serendippo vem de Serendib, o nome árabe para a nossa Taprobana, ou Ceilão ou Sri Lanka.

Na história de Armero, os três jovens filhos do rei de Serendippo revelam ter particular sorte nas coincidências que lhes permitem escapar a uma sentença de morte e tornarem-se conselheiros do imperador. A serendipity a que Walpole se referia em 1574 tinha a ver com um retrato que Mann lhe enviara de Florença e que Walpole, graças a uma coincidência furtiva e sortuda, como a dos príncipes de Serendippo, descobrira ser um retrato de Bianca Cappello, Grã-Duquesa da Toscana. 

Bianca Cappello foi uma aristocrata veneziana, amante e depois mulher do Grão-Duque Francisco I de Medici – o segundo Grão-Duque da Toscana. A beleza lendária de Bianca não lhe granjeou particular sorte, mas trouxe-lhe uma vida de liberdade, aventura, intriga e escândalo, que culminaria em tragédia – e a inscreveria como lenda na história de Florença.

Apaixonada aos 15 anos, fugiu para Florença com o que seria o seu primeiro marido. A liberdade trouxe-lhe um marido, mas Bianca acabou presa por causa da fuga de Veneza. Perdoada pelo Grão-Duque Cosimo I, depressa se tornaria amante do herdeiro do trono da Toscana. Viúva em circunstâncias estranhas, foi instalada no belo palácio florentino que ainda tem o seu nome, a apenas um quarteirão do colossal Palazzo Pitti.

Quando, em igualmente estranhas circunstâncias, morreu a mulher de Francisco I, Joana de Áustria, Francisco casou-se rapidamente e em segredo com Bianca e fê-la coroar Grã-Duquesa dias depois. Bianca permaneceu impopular em Florença, mas Veneza passou celebrá-la como arma diplomática para aproximar os dois estados, concedendo-lhe o raríssimo título de Filha da República veneziana.

No belo quadro de Bianca Cappello, de Scipione Pulzone, Il Gaetano, que está no Museu de História da Arte em Viena, Bianca Cappello é retratada com um cravo encarnado no decote, flor aparentemente escolhida pela Grã-Duquesa como símbolo de fertilidade e com a qual foi representada noutras obras. Este quadro em concreto, foi em tempos considerado o mais belo de Veneza, alvo de verdadeira adulação em 1586 (Elsje van Kessel, The Lives of Paintings, 2017).

A história de liberdade de Bianca Cappello termina no ano seguinte: Francisco I e Bianca morrem no mesmo dia, a 20 de Outubro de 1587. O Grão-Duque provavelmente de malária, a Grã-Duquesa possivelmente envenenada. O sucessor de Francisco, o seu irmão, cardeal e a partir de então Grão-Duque Fernando I, não permitiu sequer que Bianca, a Filha da República livre, vagamente libertina, que, de cravo no decote rendado, rompera a tranquilidade toscana, fosse sepultada com o marido no mausoléu dos Medici.

Celeste Caeiro esperou 50 anos pelo reconhecimento como filha da República, uma república porventura ingrata para quem lhe deu um dos seus mais internacionais símbolos. Só postumamente, há pouco mais de um mês, Celeste Caeiro foi agraciada com a Ordem da Liberdade. Poder-se-ia questionar se as coincidências, mesmo felizes, cabem nos propósitos das ordens honoríficas. Como nos mostra a história persa dos príncipes de Serendippo, mesmo os acasos, quando serendipitosos, são de louvar e reconhecer.

Ademar Vala Marques

25 Abril 2025