Baeta quer PDM pronto para discussão pública já este ano

O presidente da Câmara espera que tenham acabados os entraves burocráticos
Apesar de reconhecer que os prazos inicialmente previstos têm sido sistematicamente adiados por razões alheias à sua vontade, o presidente da Câmara Municipal da Calheta diz-se agora convencido que "até final do ano" a proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM) será finalmente colocado à discussão pública.

"Cada vez que pensamos já está praticamente pronto, há sempre mais um estudo que falta, e vemo-nos assim constantemente obrigados a ter de prorrogar os prazos previstos", justificava-se o autarca a semana passada.

Baeta diz-se agora convencido que será desta. "Estou convencido que até final de Dezembro a revisão do PDM estará pronta", reafirma.

"É nossa grande vontade e queremos que pelo menos até final do ano esteja em discussão pública", reforça o edil. Depois fica um mês em discussão pública, ou seja, disponível para apreciação dos interessados, que poderão entretanto manifestar opiniões e/ou apresentar sugestões.
Fonte: Diário de Noticias

Sobre este assunto é bom referir que segundo o que se fala por aí (em conversa entre amigos) o Plano Director Municipal (PDM) ainda está como está porque é preciso aprovar muitos projectos que deram entrada nos últimos meses e que com o PDM já em vigor poderá ser mais complicado.

CDS contesta suspensão do PDM na Calheta

O vereador do PP lamenta que o concelho esteja com o PDM suspenso há ano e meio.

A oposição na Câmara Municipal da Calheta está 'cansada' de esperar pela revisão do Plano Director Municipal (PDM). Suspenso no Verão do ano passado, depois de ter sido aprovada a sua nulidade, a 'garantia' de que no decorrer deste ano o mesmo seria revisto e de novo colocado em vigor parece agora impossível. Daí que o CDS-PP venha a 'terreiro' criticar o executivo de Manuel Baeta.

"Foi prometido no ano passado que seria aprovado em Março de 2008. Já estamos a terminar o ano e ainda não se vê quaisquer sinais, uma vez que ainda não foi posto à discussão pública. Portanto, não vamos ter PDM em 2008 certamente", lamenta Martinho Câmara, o líder do CDS-PP na autarquia calhetense, que aponta como principal consequência "as implicações que isto traz, nomeadamente ao nível do investimento".

O vereador destaca a importância do PDM. "Cria regras claras, e não deixa ficar à mercê da minha opinião, da opinião do senhor presidente, nem da opinião dos outros senhores vereadores do PSD, aquilo que se deve ou não construir". Assegura, por isso, que é um instrumento de trabalho que vem "facilitar a vida, uma vez que, de forma clara e transparente, define as regras não só para os dias de hoje, mas também para o futuro da Calheta".

Sobre os efeitos deste já quase ano e meio sem PDM, Martinho denuncia que "algumas obras que são entregues na Câmara são pura e simplesmente 'metidas na gaveta'. Nem sequer temos conhecimento delas oficialmente", critica. "E aquilo que nós assistimos é ao pouco investimento no Município da Calheta, tanto da parte do Governo Regional como dos particulares, que afinal deviam ser o grande motor da economia deste pequeno concelho". Realidade que ajuda a agravar o tempo de crise económica e financeira.

Concelho está "velho"

Como consequência da falta de investimento, o autarca 'centrista' faz o reparo: "Hoje, muitas famílias da Calheta trabalham na construção civil no estrangeiro, nomeadamente em África, em países como Angola, a Mauritânia e o Senegal. Para essas pessoas que estão fora, se houvesse outro tipo de investimentos aqui, quer governamental quer privado, possivelmente estariam a viver cá com as suas famílias".

Acusa mesmo o executivo de Baeta de ajudar à emigração. "Aquilo que os governos na Câmara da Calheta do PSD têm feito, a nível das populações, é uma perfeita desertificação do concelho. Muitos jovens, desde a Ponta do Pargo até ao Arco, têm saído para outros países. Penso que hoje em dia não haverá nenhuma família na Calheta que não tenha alguém a trabalhar como emigrante", salienta. Como tal, garante que "a Calheta é neste momento um concelho velho". Lembra mesmo que "já há dez anos tinha a freguesia mais velha de Portugal, que era a Ponta do Pargo, e essa tendência está cada vez mais marcada", assegura.

Fonte: Diário de Noticias