ECONOMIA/OPINIÃO: FABIO GIAMBIAGI

Ilustração: Lézio Júnior

MUITO ALÉM DA CORRUPÇÃO

A despesa exceto juros do governo federal passou

de 14% do PIB em 1991 para 24% do PIB em 2016,

antes de ceder um pouco em 2017

Por Fabio Giambiasi

O Globo – 06/02/2018

É famosa a frase do jornalista americano Henry Louis Mencken de que “para todo problema complexo, há uma solução que é simples, elegante e errada”. A frase me veio à memória tempos atrás quando estava aguardando o elevador, carregando um livro que discutia por que a economia brasileira crescia tão pouco. Uma pessoa leu o título do livro e comentou: “Por que o Brasil cresce pouco? Ora, é simples: pela corrupção!”.

Não há dúvida de que a corrupção é uma chaga. Ela castiga o país de três formas. Primeiro, pela drenagem de recursos públicos que provoca. Segundo, porque devemos ser um dos países com a maior proporção de pessoas no mundo dedicadas a “esquemas”, sejam municipais, estaduais ou federais, o que é uma distorção alocativa dramática comparativamente às riquezas genuínas que esses indivíduos poderiam gerar caso se dedicassem a atividades legais e produtivas. E terceiro, o que talvez seja o mais grave, pelo efeito moral deletério que exerce sobre a cidadania.

Num país normal, as autoridades deveriam dar o exemplo e ser o espelho no qual cada habitante deveria se olhar procurando fazer o melhor para o seu país. No Brasil, porém, quando o indivíduo olha para a realidade que o cerca, é inescapável se lembrar, para quem a conhece, da frase de Rui Barbosa, de que “de tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra; de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Dito isso, porém, e ressalvados o mal que os problemas desvendados pela Lava-Jato causaram e o papel positivo que a ação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça tem tido para construir um país melhor, a ideia de que a causa principal dos males do Brasil é a corrupção é um equívoco. Insisto com três dados que nunca me canso de repetir. O primeiro, que a despesa exceto juros do governo federal passou de 14% do PIB em 1991 para 24% do PIB em 2016, antes de ceder um pouco em 2017. O segundo, que a idade em que as pessoas se aposentam por tempo de contribuição no Brasil é de 53 anos para as mulheres e 55 para os homens. E o terceiro, que a preços de 2018, deflacionada pelo deflator do PIB com uma estimativa para o ano em curso, a despesa do INSS, que foi de R$ 190 bilhões no começo da estabilização, em 1995, será de mais de R$ 580 bilhões em 2018. Mais um dado para informação do leitor: o que se gasta com benefícios assistenciais de um salário mínimo é equivalente a seis vezes o total do investimento do governo federal. Nada disso tem a ver com corrupção, e sim com um país onde muitas pessoas se aposentam cedo, os recursos públicos são pessimamente utilizados e que é pouco propenso a aceitar as regras da competição como algo associado ao sucesso dos indivíduos, das empresas e dos países.

Fabio Giambiagi é economista/YouTube

Tomemos um exemplo prosaico. Pensemos no João, um caso de trabalhador comum. Tendo sido um aluno fraco, abandonou há pouco mais de dez anos o ensino médio com notas baixas. Aos 30 anos, não consegue se firmar em empresa alguma e já acumula dois períodos de recebimento do seguro-desemprego durante alguns meses. A essa idade, já tem dois filhos de dois casamentos, e sua atual namorada está esperando o terceiro. O trabalho que fazia já passou a ser feito por máquinas em duas oportunidades. No primeiro caso, porque lançava dados como digitador de informações numa empresa que hoje captura as informações no sistema. No segundo, porque o trabalho manual como operário numa planta, agora é feito por um pequeno robô.

Sem maiores qualificações, vive pulando entre uma ocupação e outra, com salários que variam de R$ 1.500 a R$ 2.000. Provavelmente, ele se indigna, com razão, ao ler o noticiário sobre a profusão de escândalos do país. Infelizmente, porém, mesmo que tivéssemos padrões escandinavos de gestão da coisa pública, a realidade nua e crua é que João está desaparelhado para enfrentar a competição no mundo de hoje. Isso requer uma macroeconomia saudável, uma educação de qualidade e um ambiente econômico onde, como diz um amigo economista, a empresa invista no empregado, e o empregado invista na empresa. E isso vai muito além da corrupção. Não há saídas fáceis para o Brasil.

ECONOMIA/OPINIÃO: RAUL VELLOSO

O GRANDE DESAFIO AINDA É FISCAL

Cálculos recentes mostram que, na União, as despesas

obrigatórias passaram de um pouco mais de 70%

da receita corrente líquida, em 2008,

para cerca de 104% no corrente ano

Por Raul Velloso

O Globo – 08/01/2018

À medida que vêm à tona novos dados do IBGE, a luz da retomada do crescimento do PIB se mostra mais visível no fundo do túnel. O evento-chave da última divulgação é que finalmente apareceram sinais de recuperação do investimento privado, variável fundamental nessa narrativa. Aqui, o que conta mesmo é a percepção dos investidores sobre o desempenho futuro da economia, esta, por sua vez, diretamente associada à situação das finanças públicas. Só que, se retirarmos o curto período do recente boom de commodities, o Brasil está em crise fiscal desde o início dos anos oitenta, ou seja, há mais de trinta anos.

Foi graças a ela que as expectativas se tornaram as piores possíveis no segundo mandato Dilma, os investimentos desabaram, e o país despencou na maior e mais demorada recessão de sua história.

Diante desta, as receitas públicas foram ao chão, problemas estruturais das contas públicas se misturaram aos conjunturais, e as soluções apresentadas pelas autoridades se mostraram as mais confusas possíveis, para dizer o mínimo. Acuado pelas agências de risco internacionais, o ministro da Fazenda acaba de bradar que, se for necessário para ajustar o déficit público às metas, o governo aumentará a carga tributária. Nada mais trivial, nem tão inconveniente para um país em depressão econômica.

Raul Velloso é economista

Olhando para a União, o “x” da questão é o rápido crescimento dos gastos obrigatórios, aqueles que têm por trás alguma determinação legal de que sua realização tem de ocorrer. Cálculos recentes mostram que, na União, as despesas obrigatórias passaram de um pouco mais de 70% da receita corrente líquida em 2008, até chegar a cerca de 104% no corrente ano.

Ou seja, antes mesmo de considerar as despesas discricionárias (onde se situam os investimentos) e o serviço da dívida, a União gasta mais do que arrecada liquidamente. O item de maior peso nos gastos obrigatórios se refere à Previdência, tanto a geral como a específica dos servidores, por isso mesmo sempre destacado quando se fala em fazer algum ajuste.

Por conta desse desarranjo, a União entrou numa trajetória de seguidos e elevados déficits primários, ou seja, de falta de quaisquer recursos não-financeiros para pagar ao menos uma pequena parcela do serviço da dívida, o que, mantida a política de financiar déficits com emissão de moeda à galega, leva à explosão da dívida e de volta à hiperinflação.

Na gestão atual, o governo acabou colocando os seguintes limitadores financeiros adicionais para tentar implementar uma gestão financeira mais equilibrada: 1) uma meta declinante de déficits primários; 2) um teto para o crescimento dos gastos totais (exclusive dívida) equivalente à taxa de inflação, dessa feita por emenda constitucional. E prometeu aprovar uma reforma da Previdência capaz de reduzir esse tipo de gasto de forma expressiva no curto prazo, algo, como se sabe, muito difícil de realizar.

“Acuado pelas agências de risco internacionais, o ministro

da Fazenda acaba de bradar que, se for necessário

para ajustar o déficit público às metas, o governo aumentará

a carga tributária. Nada mais trivial, nem tão inconveniente

para um país em depressão econômica”

Esqueceu-se, apenas, de verificar que, mesmo atendendo às duas primeiras exigências em 2018 (o que não será fácil), mas dependendo do alcance da terceira, poderia não cumprir algo mais antigo e fundamental, a pouco lembrada “regra de ouro” das finanças públicas brasileiras. Pelo art. 167, III, da Constituição, operações de crédito não podem financiar gastos correntes. E tudo indica que, se nada for feito para evitá-lo, isso acontecerá em 2018, caso em que haveria responsabilização penal e administrativa do Tesouro, e política do presidente. O que mostra que alguma solução, obviamente, a Fazenda acabará indicando.

Em relação às destroçadas finanças estaduais, conforme tenho discutido amplamente neste espaço, a política oficial é deixá-los à deriva, a não ser pelo programa de recuperação dificilmente aplicável — e olhe lá — a qualquer Estado que não o Rio de Janeiro, caso em virtual extrema-unção.

Diante da forte resistência a aprovar a atual reforma, penso ser melhor deixar a mudança das regras previdenciárias para uma segunda fase, e, enquanto há tempo, adotar a melhor solução possível no curto prazo, conforme sugestão que venho apresentando há algum tempo e que pode ser vista em maior detalhe no artigo que publiquei há pouco e está reproduzido em “www.raulvelloso.com.br” com o título “Como manter a regra de ouro”.

Na verdade, para uma boa mudança, e como tenho enfatizado: 1) os efeitos teriam de ser rápidos; 2) o ônus deveria ser maior sobre os menos pobres; 3) algum tipo de troca com grupos sociais relevantes teria de ocorrer; e 4) o equacionamento do brutal problema financeiro de curto prazo dos entes subnacionais deveria ser parte da solução. Agora acrescento um quinto item: a regra de ouro tem de ser obedecida. Só que a estratégia de ação seguida pelo governo não atende a nenhum desses pré-requisitos.

Sendo uma reforma que só mira regras e abrange todo o espectro de beneficiários, afeta igualmente menos pobres e mais pobres. Para não ferir fortemente direitos adquiridos, a vigência de uma reforma como a proposta pelo governo acaba acontecendo muito tempo depois do que os reformistas desejariam.

ECONOMIA/OPINIÃO: Alexandre Schwartsman

TETO DE PEDRA

Folha de S. Paulo – 08/06/2016

(Por Alexandre Schwartsman) Retomando o tema do teto para as despesas federais, principal sugestão de política econômica do atual governo, não é difícil entender a motivação para a proposta. Como notado por muitos, mas esplendidamente detalhado por Marcos Lisboa e Samuel Pessôa em contribuição recente, os gastos têm crescido 6% ao ano acima da inflação nos últimos 25 anos, o dobro do crescimento do PIB no período.

Qualquer pessoa com um mínimo de formação em aritmética (o que exclui, óbvio, todos keynesianos de quermesse) consegue compreender que isto é insustentável. Enquanto a carga tributária cresceu, seja pelo aumento de impostos, seja pela maior formalização da economia, foi possível fingir que o problema não existia (“despesa corrente é vida”, proclamava a ministra da Casa Civil em 2005), apesar dos alertas em contrário. A partir de 2011, porém, a realidade se impôs.

O teto para as despesas (à parte os problemas apontados em minha coluna anterior) implicaria reversão desta trajetória. Desde que a economia cresça, as despesas se reduziriam face ao PIB, enquanto as receitas se expandiriam mais ou menos em linha com este, levando à recuperação das contas públicas ao longo do tempo.

“Hoje a solução pragmática é o teto constitucional, mas algo me diz que, se adotado, teremos que voltar ao tema num futuro não tão distante.

A remoção de todas as vinculações da Constituição

deveria ser a nova prioridade”

Uma conta simples mostra que, mesmo com crescimento de 2% ao ano, ritmo nada impressionante, ao fim de 4-5 anos as despesas encolheriam algo como 2% do PIB. Caso a economia se expanda 3% ao ano, a queda se tornaria um tanto mais expressiva, da ordem de 2,5% do PIB no mesmo horizonte. Seria, face ao desastre recente, um desenvolvimento para ser saudado de pé, com hino nacional, hasteamento de bandeira e, se possível, fogos de artifício.

Isto dito (e sou, claro, favorável à medida), me questiono se seria também o caso de inscrever o teto de despesas na Constituição. Sei bem que, do ponto de vista jurídico, não há alternativa: se fosse criado, por exemplo, por lei ordinária (ou mesmo complementar), esse mecanismo não teria força para se contrapor à expansão persistente do gasto, decorrente do texto constitucional.

No entanto, seguimos no sentido de tornar nossas regras cada vez mais rígidas. Em vez de dar mais graus de liberdade à política econômica, trocaríamos uma camisa de força, que eu acredito problemática, por outra, que julgo acertada, mas, de todo modo, camisas de força em ambos os casos.

Há, é bom dizer, situações em que camisas de força são a melhor alternativa (e não me refiro apenas ao tratamento reservado aos expoentes do keynesianismo de quermesse). Talvez nas atuais circunstâncias seja mesmo o mais apropriado a fazer, mas será que continuaria adequado, digamos, dez anos à frente?

Ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC,
é doutor em economia pela Universidade da Califórnia

Grande parte de nossos problemas fiscais decorre precisamente de talhar em pedra regras com base numa visão míope de questões pertinentes num certo momento, mas que deixariam de sê-lo depois. Prioridades em 1988, quando mais de um terço da população tinha menos do que 14 anos, e apenas 2%, mais do que 70, são diferentes de agora, quando os menores de 14 representam menos de um quarto da população e a proporção de idosos dobrou para 4%.

Hoje a solução pragmática é o teto constitucional, mas algo me diz que, se adotado, teremos que voltar ao tema num futuro não tão distante. A remoção de todas as vinculações da Constituição deveria ser a nova prioridade.

ECONOMIA/OPINIÃO: Carlos Alberto Sardenberg

EXTERMINADORES DO FUTURO:
LULA E DILMA, SOB DISFARCE, NOS PIORES CINEMAS

COMEÇAR DE NOVO

O GLOBO – 09/06/2016

(Por Carlos Alberto Sardenberg) A parte animadora da história: Ilan Goldfajn, novo presidente do Banco Central, cravou o compromisso de restabelecer o básico tripé de política econômica, com meta de inflação, equilíbrio das contas públicas e taxa de câmbio flutuante.

A parte triste: o país já havia se beneficiado dessa combinação de estabilidade e crescimento, até que Dilma Rousseff resolveu desmontar o tripé com sua nova matriz.

O Brasil levou 14 anos para sepultar a superinflação e o total caos das finanças públicas. Isso aconteceu desde a introdução do real (1994) e da série de reformas que sustentou a moeda — formando o tripé — até a conquista do grau de investimento, em abril de 2008.

A Standard & Poor’s foi a primeira agência a conceder essa nota à economia brasileira, reconhecendo inclusive a maturidade política do país. Isso porque Lula, que se elegera pela oposição a FHC, havia mantido e até aprimorado o tripé no seu primeiro mandato.

Em setembro de 2015, a mesma S&P foi a primeira a retirar a nota e rebaixar o Brasil ao grau especulativo (ou junk, como dizem no mercado internacional). Lula começou o desmonte no seu segundo mandato, mas foi Dilma quem se dedicou meticulosamente à destruição das bases da estabilidade. Em menos de cinco anos, conseguiu botar abaixo um edifício que levara 14 anos para ficar mais ou menos pronto.

Assim, lá vamos nós de novo. As duas tarefas principais são as mesmas de 22 anos atrás: eliminar o déficit das contas públicas e voltar ao superávit primário para equilibrar e depois reduzir a dívida pública; e colocar a inflação na meta, agora de 4,5% ao ano. A terceira parte é garantir a taxa de câmbio (a cotação do dólar) mais flutuante do que manipulada pelo Banco Central.

A grande vantagem em relação ao passado recente é que agora já temos a moeda. Embora maltratado, o real está aí, pode ser reequilibrado, o que afasta a necessidade de uma complicada reforma monetária. Lembram-se da URV e da complexa troca do papel moeda?

Pois é, disso não se precisa mais. Aliás, convém reparar: isso prova a força da construção anterior.

Outra vantagem é que o conjunto de regras de estabilidade fiscal também já está montado. Essas normas foram desrespeitadas na gestão Dilma — com as pedaladas e a contabilidade criativa ou simplesmente mentirosa —, mas continuam vigentes. É preciso aperfeiçoá-las e garantir que não possam ser dribladas.

Para isso servirá a proposta já anunciada pela equipe econômica de estabelecer um teto para o gasto público: o valor do ano anterior mais a inflação. Em termos reais, o que importa, a despesa total ficará congelada.

O presidente Michel Temer disse que a proposta vai ao Congresso na semana que vem. Será importante passo — a depender, como todos os outros, do ambiente político.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG É JORNALISTA

A óbvia crise institucional pode atrapalhar e bloquear a política econômica. Isso todos sabemos. Mas também é verdade que um bom andamento na economia pode ajudar o governo a passar pelos impasses da política partidária.

Daí a importância das medidas que o Executivo pode tomar sem passar pelo Congresso. Além das mais óbvias — ações da Fazenda para controlar as contas e do BC para apontar a inflação para a meta —, o que mais ajudaria seria um bom programa privatizações e concessões.

Com o governo quebrado, a única possibilidade de turbinar investimentos está no setor privado. A parte do governo nessa história será preparar vendas e licitações competitivas e atraentes para o capital nacional e estrangeiro.

Aliás, isso também já foi feito, no final dos anos 90 e início dos 2000. De novo aqui, é começar de novo.

Moral da história: o triste é ter que fazer tudo de novo; o reconfortante, digamos assim, é saber que já foi feito uma vez e, pois, pode ser feito de novo.

ECONOMIA/OPINIÃO: ROLF KUNTZ

DILMA PROMETE QUE ATOLEIRO

DURA PELO MENOS ATÉ 2018

Publicado no Estadão – 24.04.2016

(Por Rolf Kuntz) Só a morte é certa, dizem os otimistas. Estão errados. A presidente Dilma Rousseff promete mais dois anos e meio de trevas e tombos na economia se sobreviver ao processo de impeachment. Pode-se acreditar sem medo de erro.

Para começar, a promessa de um 2017 sem esperança de melhora está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta inclui a perspectiva de um déficit primário – sem contar os juros, portanto – de até R$ 65 bilhões. Um dos pressupostos é uma receita de R$ 33,24 bilhões de um tributo hoje inexistente, a famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Se o Congresso negar aprovação, faltará esse dinheiro. Se aprovar, o País será prejudicado, mais uma vez, por uma aberração tributária. Além disso, o governo prevê crescimento econômico de 1% no próximo ano, de 2,9% em 2018 e de 3,2% em 2019. Se tudo isso se confirmar, já será muito ruim, mas cenários mais sombrios são prováveis.

O currículo da presidente é um fator de segurança, uma garantia contra qualquer hipótese de estabilização econômica e melhor desempenho. Quanto a este ano, o risco de erro também é nulo ou insignificante. Uma contração parecida com a do ano passado, 3,8%, parece uma boa aposta. Para quem prefere um mundo sem muita surpresa, a permanência de dona Dilma é a solução mais confortável. É mínimo o risco de algo sair do padrão e levar a uma economia com melhores fundamentos e maior potencial de expansão do produto interno bruto (PIB).

Nos primeiros quatro anos do governo Dilma Rousseff o crescimento acumulado chegou a míseros 9,16% e a taxa média anual ficou em 2,21%. Se o PIB diminuir mais 3,8% neste ano e crescer até 2018 segundo as projeções indicadas na LDO, a expansão econômica em oito anos de mandato será de 4,99%, com média anual de 0,61%. Só uma crise de proporções quase inacreditáveis pode produzir um crescimento médio inferior a 1% durante oito anos. Na Europa, os países mais afetados pelo desastre financeiro de 2008 têm exibido um desempenho bem melhor que esse. O caso do Japão é absolutamente fora dos padrões da maior parte do mundo. De toda forma, seria estapafúrdio atribuir a qualquer de seus ministros ou chefes de governo alguma incompetência remotamente parecida com a observada em Brasília, no Executivo, há mais de dez anos.

Mesmo com a confirmação dessas projeções, o Brasil continuará, nos próximos dois ou três anos, sem ter atingido o modelo venezuelano, tão prezado pelo governo petista. Mas ninguém poderá acusar dona Dilma de negligência. Ela tem feito e, se continuar no posto, continuará as medidas mais propícias a desarranjar a economia brasileira – se ainda for possível – e reduzir seu potencial de crescimento. Esta previsão é facilmente justificável. Para mudar de rumo e seguir uma política mais propícia a uma economia saudável a presidente deveria entender e reconhecer os erros cometidos a partir de 2011, no começo de seu primeiro mandato. Deveria, além disso, perceber os erros e desmandos iniciados por seu antecessor e mantidos em seu período.

A Operação Lava Jato contou uma parte importante dessa história, mostrando detalhes do saque da maior empresa brasileira, a Petrobrás. Quantos fatos igualmente interessantes serão revelados, nos próximos anos, se investigações semelhantes forem realizadas em outras empresas e entidades da administração indireta?

Esses erros incluem, ao lado de outros, o desprezo às normas da estabilidade fiscal, a tentativa de interferir na política monetária, a tolerância à inflação, a intervenção voluntarista nos preços, a relação promíscua entre o Tesouro e os bancos estatais, a concessão imprudente e sem planejamento de benefícios fiscais, o financiamento preferencial a grupos eleitos arbitrariamente, o protecionismo comercial e a sujeição das políticas a objetivos partidários e eleitorais.

Desde o começo o governo petista desmoralizou a administração federal, desprezando os critérios de competência e de produtividade e distribuindo postos de acordo com critérios de companheirismo, de conveniências pessoais e de aliança partidária. Esses critérios foram aplicados tanto à administração direta quanto à indireta, afetando a gestão dos ministérios e minando a eficiência e os padrões de moralidade funcional nas entidades vinculadas, como as estatais. A Operação Lava Jato contou uma parte importante dessa história, mostrando detalhes do saque da maior empresa brasileira, a Petrobrás. Quantos fatos igualmente interessantes serão revelados, nos próximos anos, se investigações semelhantes forem realizadas em outras empresas e entidades da administração indireta?

A presidente continua atribuindo os males da economia do Brasil às condições do mercado internacional. Voltou a insistir nessa fantasia durante entrevista a jornais estrangeiros.

A Operação Lava Jato tem sido importante para um balanço completo dos erros e desmandos cometidos na Petrobrás. Mesmo sem esse relato, no entanto, restaria o balanço de um desastre gerado pela incompetência e pela mistura irresponsável de critérios e de objetivos. A política de preços de combustíveis, a orientação politizada dos investimentos, o endividamento irresponsável e a conversão da Petrobrás em instrumento da política industrial – um erro bestial de administração – bastariam para causar perdas enormes.

A criação da Sete Brasil foi um dos muitos erros causados pela confusão das políticas petrolífera e industrial. A Sete Brasil, segundo se informou há poucos dias, deve pedir recuperação judicial. Com ou sem confirmação dessa notícia, o desastre é inegável. Perdas bilionárias para fundos de pensão levados a participar dessa aventura são um detalhe revelador de um estilo de ocupação do aparelho de poder.

A presidente continua atribuindo os males da economia do Brasil às condições do mercado internacional. Voltou a insistir nessa fantasia durante entrevista a jornais estrangeiros. Não explicou, é claro, por que outros produtores de matérias-primas, como Chile, Colômbia, Paraguai e Peru, afetados pela baixa dos preços de exportação, continuam mais dinâmicos que o Brasil. Para explicar teria de reconhecer seu enorme currículo de erros. Sem esse reconhecimento, como abandonar o roteiro de equívocos e desmandos?

ROLF KUNTZ É JORNALISTA

 

ECONOMIA/OPINIÃO: ROLF KUNTZ

A POSSIBILIDADE DE DILMA ENCONTRAR UM RUMO É ZERO

13.03.2016

O ZUMBI E A CRISE

(Por Rolf Kuntz) Se der tudo certo, a economia brasileira vai encolher 6,69% na metade inicial do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Será a primeira sequência de dois anos de recessão desde a crise dos anos 30 do século passado, como lembrou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, repetindo comentário de um analista. “Tudo certo”, nesse caso, refere-se à projeção mais otimista: uma contração de 3% a partir da base rebaixada pelo desastre de 2015, quando o produto interno bruto (PIB) diminuiu 3,8%, segundo a primeira estimativa oficial. Em outras bolas de cristal o resultado previsto para este ano fica entre – 3,5% e – 4%. Mas a devastação econômica é apenas a parte mais vistosa da obra de dona Dilma. Em princípio, qualquer governo pode provocar uma recessão se cometer um grande erro ou uma sequência de equívocos menores, mas bem escolhidos. A façanha da presidente brasileira – de fato, iniciada por seu antecessor e por ela completada – é muito mais espetacular e raramente registrada na História.

Sem bomba, sem sangue e sem arroubos dramáticos, ela foi muito além do anarquismo tradicional, irrealista e fracassado, e terminou o desmonte do governo por dentro. Não do governo de um país minúsculo ou de um Estado corroído pela guerra interna, mas de uma das dez maiores economias do mundo. Mais que isso: em vez do Estado mínimo, sonho radical do neoliberalismo, produziu o governo mínimo, ou, com um pouco mais de precisão, tendente a zero. O Estado sobrevive, como indica a firmeza da Operação Lava Jato, mas com danos consideráveis.

“Sem uma presidente com força e convicção para sustentá-lo,

e sem um verdadeiro governo engajado em sua política,

o ministro da Fazenda é forçado a se entender com a cúpula petista”

Sem apoio do próprio partido, incapaz de se entender com a base parlamentar e sem propostas claras para consertar a economia, esse governo zumbi nem mesmo consegue definir um rumo para suas ações. Pouco depois da reeleição, no fim de 2014, a presidente Dilma Rousseff procurou um nome com prestígio no mercado para comandar, na Fazenda, um programa de estabilização. Teria de ser um gestor preparado para fazer o papel de durão e promover os ajustes mais penosos. No ano seguinte ela mesma torpedeou essa política, prestigiando as opiniões do então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, um dos pais da fracassada – e desastrosa – “nova matriz macroeconômica”.

Transplantado para o Ministério da Fazenda, Barbosa acabou assumindo, sem muito jeito, o discurso do ajuste e das mudanças estruturais. Mas sua proposta para a política orçamentária abriu espaço para um déficit primário (sem a conta de juros) de até R$ 60,2 bilhões, ou 0,97% do PIB estimado para o ano. Formalmente o governo ainda está comprometido com um superávit primário de cerca de R$ 24 bilhões, mas ninguém leva isso a sério.

“Mas a devastação econômica é apenas a parte mais vistosa

da obra de dona Dilma”

Nada se espera, por enquanto, da possível agenda de reformas, exceto uma proposta, ainda pouco clara, de reforma da Previdência. O PT opõe-se a qualquer ideia de austeridade – embora nenhum sinal de política austera tenha surgido até agora – e prefere adiar a proposta de alteração do regime previdenciário. Defende, além disso, o uso de reservas cambiais para ações de estímulo ao crescimento, uma irresponsabilidade já contestada também pelo ministro Barbosa.

Nesta altura, até o complacente gradualismo defendido pelo ministro da Fazenda parece uma ortodoxia digna da tradição de Chicago, quando comparada com as alucinações do programa petista.

Sem uma presidente com força e convicção para sustentá-lo, e sem um verdadeiro governo engajado em sua política, o ministro é forçado a se entender com a cúpula petista. Seu comparecimento ao seminário organizado pelo Instituto Lula, na quinta-feira, nada mais foi do que uma prestação de contas ao partido e uma tentativa de obter as bênçãos dos caciques petistas. Nenhum dos chefões se comprometeu com o ministro. Sua posição no governo zumbi se torna dia a dia mais parecida com a de seu antecessor e ele deve ter consciência desse fato.

“Loteamento, apadrinhamento, inchaço, gastança irresponsável, prioridade a interesses partidários, distribuição de favores fiscais e financeiros e desprezo ao profissionalismo e à competência

 devastaram o governo e a economia”

Novos estímulos de curto prazo serão insuficientes para a retomada do crescimento, sem ações de maior alcance, havia dito o ministro em Brasília, antes do seminário petista. Mas o governo pouco tem feito além de propor medidas de efeito limitado e, mais que isso, muito duvidoso, como o aumento do crédito fornecido por bancos oficiais. É preciso um mínimo de confiança para ir atrás de novo financiamento. Essa confiança inexiste, até porque fica mais difícil, a cada dia, enxergar através da névoa criada pela combinação das crises política e econômica.

Quanto à agenda de reformas, nem sequer foi esboçada com um mínimo de clareza. Qualquer pessoa pode incluir nessa pauta a mudança da Previdência, a revisão tributária, a desburocratização e a desvinculação de verbas orçamentárias. Mas nem sobre esses tópicos há acordo entre os ministros e entre o governo e sua base. Além disso, onde estão as propostas claras e razoavelmente formuladas? Onde está, por exemplo, o projeto de um sistema tributário compatível com a busca da eficiência e da competitividade?

Loteamento, apadrinhamento, inchaço, gastança irresponsável, prioridade a interesses partidários, distribuição de favores fiscais e financeiros e desprezo ao profissionalismo e à competência devastaram o governo e a economia. Não se chegou de um dia para outro a um déficit público nominal equivalente a 10% do PIB, um dos maiores do mundo, nem ao atoleiro da estagflação. Não só o governo foi devastado. Também a máquina do Estado foi severamente danificada, como comprovam as descobertas da Operação Lava Jato e poderão comprovar investigações em outra áreas.

Qualquer governo, em outro país, precisaria de muito esforço, muita negociação, muita competência e muita força política para resgatar a economia de um atoleiro parecido com a estagflação brasileira. No Brasil o desafio é muito maior: como recompor e reanimar o sistema produtivo quando só se dispõe de um governo zumbi? (Fonte: O Estado de S.Paulo)

ROLF KUNTZ É JORNALISTA

CHUTANDO OS TOMATES

Comes e bebes andam pela hora da morte. O pessoal tem fugido do tomate como genro de sogra. As madames, sempre fazendo dieta, evitam o fruto – e ainda aproveitam a carestia pra se exibir e fazer seu discurso politicamente correto. “Pagar esse preço? Nem pensar, meu bem. Dinheiro não me falta, claro. Mas sou solidária com os pobres”, discursa no elevador a perua do 13º andar. Os pobres, sem ter com quem ser solidários e sem dinheiro, miram sua ira no japonês da quitanda: “É um ladrão, sempre foi”.

Enquanto isso, os economistas vivem momentos de glória: gastam mais tempo dando explicações que ninguém entende, exceto eles próprios, que fazendo contas. É uma gente valorosa. Tem sempre explicação pra tudo. O governo faz como Maria Chiquinha: embrenha-se no mato, em busca de alguma medida prazerosa que evite que a culpa do preço do tomate recaia sobre a presidenta e seus dois neurônios. Cabe ao ministro da Fazenda fazer o papel de mensageiro de um tempo ensolarado que, se depender de sua incompetência, não virá.

Os mais entendidos colocam a culpa dos preços altos na tal de sazonalidade, que o frentista do posto está convencido de que só pode ser alguma sacanagem do prefeito. Os mais entendidos ainda vão além. “Não podemos nos esquecer de que a inflação de demanda e a sazonalidade não explicam tudo. Sem uma reforma tributária pra valer e mais investimentos em logística e em infraestrutura, não há quem dê jeito no preço do tomate”, garantem os especialistas. Dentre os que não entendem nada desse mundo fascinante da macroeconomia, há quem defenda a solução por decreto: “É só incluir o tomate na cesta básica. A ‘mulher’ não mandou baixar o preço dos absorventes?”

O dono da banca de jornal – tido como um dos homens mais bem informados do bairro, pelo acesso que tem às informações, vive cercado de periódicos – dá de ombros às explicações que, segundo ele, não explicam nada:

-- Querido, a coisa é simples. O governo tem que aumentar o preço das mercadorias pra pagar os campos de futebol que está fazendo para a Copa do Mundo. Em vez de chutar a bola, ele chuta os tomates, os nossos. (abril de 2013)