POLÍTICA/OPINIÃO: RUY FABIANO

O "centauro Lula" só fala para plateias amestradas

A CONSTRUÇÃO DO MITO

Lula é obra de marketing.

Jamais ganhou uma eleição em primeiro turno

Por Ruy Fabiano

Blog do Noblat – 03/02/2018

A popularidade de Lula é obra de marketing. O líder político “mais popular” da história jamais ganhou uma eleição em primeiro turno, como, por duas vezes, o fez FHC (ambas contra Lula).

Da mesma forma, jamais elegeu ninguém nesses termos. Dilma Roussef e Fernando Haddad, os postes que colocou na Presidência da República e na prefeitura de São Paulo, venceram com extrema dificuldade no segundo turno – Dilma, inclusive, sob suspeita de urnas fraudadas e com o uso de verbas surrupiadas dos cofres públicos, conforme os marqueteiros Mônica e João Santana.

Desde que foi vaiado na abertura dos Jogos Pan-Americanos, em 2007, no Maracanã, passou a evitar plateias não amestradas em suas aparições em público. Fala apenas à militância.

O líder mais popular da história não compareceu a um único jogo da Copa do Mundo de 2014, mesmo sendo um ardoroso torcedor e responsável pela competição ter-se realizado no Brasil. Evitou assim as vaias que foram despejadas sobre sua sucessora, Dilma.

Tem enfrentado, de maneira recorrente, o dissabor de ser hostilizado em aeroportos e restaurantes. Por essa razão, passou a viajar em jatinhos particulares de amigos ricaços (sempre eles).

Ruy Fabiano é jornalista

Esta semana, mais uma pesquisa do Datafolha o mostra como favorito à eleição presidencial. É interessante notar que essas pesquisas, que se repetem mensalmente, não têm outro propósito senão o de mostrar o que os fatos negam: que Lula é o candidato mais competitivo e que sua popularidade não foi sequer arranhada.

Com isso, buscam dar cabimento à tese de que sua condenação judicial teria objetivo meramente político: tirá-lo da disputa. Ocorre que essas pesquisas omitem o número expressivo dos que não têm candidato (sempre em torno de 70%) e buscam negativar os que, na estreita faixa dos que já se definiram (30%), lhe fazem sombra. Jair Bolsonaro, por exemplo.

Ao tempo em que essa nova pesquisa omite a condição de condenado em segunda instância de Lula – e, portanto, inelegível nos termos da Lei da Ficha Limpa -, faz crer que seu oponente é um “denunciado” em face de seu patrimônio imobiliário.

A “denúncia” é uma matéria jornalística da própria Folha de S. Paulo, dona do Datafolha, arquivada pelo Ministério Público. É uma pesquisa diferente, em que os candidatos são apresentados com premissas – falsas -, de modo a induzir o entrevistado.

Faz parte da construção do mito, que se tornou maior que seu próprio partido, que assim compartilha os efeitos danosos de sua queda. Daí o desespero. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, já disse que o PT não tem plano B: é Lula ou Lula. Ou seja, não é.

O Instituto Lula diz agora que ele é o candidato mais votado da história. E soma todos os votos recebidos em todas as eleições presidenciais de que participou (cinco), comparando-o a candidatos de outros países. Omite mais uma vez que, além de aqui o voto ser obrigatório (não o é, por exemplo, nos EUA), o Brasil é o terceiro maior colégio eleitoral do planeta. Marketing puro. Marketing burro.

  

POLÍTICA/OPINIÃO: RUY FABIANO

Stédile: o "general do MST", segundo Lula

A POLITIZAÇÃO DO CRIME

Na lógica revolucionária, roubar pela causa é legítimo.

Lula, portanto, nada mais fez que cumprir

seu papel de líder revolucionário

Por Ruy Fabiano

Blog do Noblat – 13/01/2018

O ex-presidente Lula acusa a Lava Jato de criminalizar a política. Concretamente, porém, dá-se o contrário: diante da revelação dos múltiplos atos de corrupção de políticos, incluindo os do próprio ex-presidente, o que está em pauta é a tentativa de politizar o crime. Torná-lo ato político – legítimo e até louvável.

Lula é réu em seis processos e já condenado em outro, o do tríplex do Guarujá, em que foi sentenciado por ocultação de patrimônio e corrupção passiva – e que será objeto de revisão pelo TRF-4, em Porto Alegre, no próximo dia 24.

Nenhum deles diz respeito a ações políticas ou ideológicas – e sim, entre outras coisas, a corrupção passiva, formação de quadrilha, ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e até envolvimento em homicídio, o do prefeito de Santo André, Celso Daniel.

Crimes comuns, devidamente capitulados no Código Penal. Transformar esse contencioso em perseguição política é o objetivo da esquerda – de Lula, em particular, coadjuvado por parte da mídia e pela quase unanimidade dos meios acadêmico e artístico.

O tom desses parceiros é de indignação, como se punir o crime fosse um crime ainda maior. Basta ver o que se está preparando como cenário do julgamento em segunda instância.

As lideranças dos assim chamados movimentos sociais – que Lula, mais de uma vez, chamou de “exércitos” – prometem, em diversos vídeos na internet, baderna de grosso calibre.

Ruy Fabiano é jornalista

Falam em “tocar fogo” na cidade. Stédile, o “general” do MST (ainda conforme Lula), menciona ações equivalentes por todo o semestre, em todo o país, que culminariam num ato público no Maracanã, Rio, em julho, onde pretende reunir cem mil pessoas.

José Rainha, outro oficial graduado da mesma tropa, réu em diversos processos por invasões de terras, convoca até crianças para Porto Alegre, e endossa as promessas de baderna. Como conciliar baderna e crianças sem pô-las em risco – e sem infringir a lei?

José Dirceu, multicondenado e (graças ao STF) beneficiário de prisão domiciliar, comete, em vídeo, na internet, dois crimes de uma só vez: convoca a militância para a baderna e avisa que estará nela, o que deveria agravar sua condição de condenado. Mas não é punido ou mesmo advertido. Está certo ao menos num ponto: a Justiça brasileira é (para dizer o mínimo) vulnerável a pressões políticas.

Mas as incitações à baderna não partem apenas de militantes. Há políticos, com ou sem mandato, a fazer o mesmo – e, entre eles, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra, os senadores Lindberg Faria e Gleisi Hoffmann, além de diversos deputados.

Em artigos de jornal e em entrevistas de TV, cientistas políticos e professores acusam o juiz Sérgio Moro de abuso de poder. A professora Marilena Chauí – que diz odiar a classe média e, simultaneamente, acusa os antipetistas de semearem a “ideologia do ódio” – diz que Moro foi treinado pelo FBI para banir os progressistas do poder no Brasil. Sem argumentos, apela às forças ocultas.

Diante disso, o prefeito de Porto Alegre, Nélson Marchezan, pediu a presença das Forças Armadas para garantir a segurança pública na cidade. O pedido foi negado. Argumentou-se que, ao tempo do julgamento de Curitiba, não houve baderna. Não houve exatamente porque as tropas lá estavam para inibi-la.

Na lógica revolucionária, roubar pela causa é legítimo. Se parte desse roubo abasteceu contas particulares, é um detalhe, uma espécie de gorjeta que remunera o serviço prestado. Lula, portanto, nada mais fez que cumprir seu papel de líder revolucionário.

“O ‘Fora Temer’ é um esperneio ridículo, já que o atual

presidente é fruto da mesma árvore em que brotou Dilma”

A roubalheira do PT excedeu as que a precederam – no Brasil e no mundo – por se destinar a um projeto transnacional de poder, o que implicou abastecer de dinheiro público nacional países vizinhos, envolvidos no projeto bolivariano.

Nesse período, mais de 13 anos, o governo brasileiro deixou de cuidar dos problemas locais (e não por falta deles), para cuidar de equalizar estruturalmente os companheiros de empreitada, o que incluiu obras de infraestrutura, compra de equipamentos e reforço às respectivas Forças Armadas. Arrolou aí as empresas nacionais, cúmplices na roubalheira interna: Odebrecht, OAS etc. etc.

O legado é conhecido: recessão, desemprego, estatais quebradas, orçamento arruinado, país dividido pelo discurso do “nós” e “eles”. O “Fora Temer” é um esperneio ridículo, já que o atual presidente é fruto da mesma árvore em que brotou Dilma.

Por essa razão, e por estar implicado em parte dos crimes do PT, o governo Temer não teve força, nem ânimo, nem motivos, para desaparelhar a máquina administrativa, o que confere aos que o precederam margem de manobra para impedir – ou dificultar ao extremo – o saneamento moral da República.

POLÍTICA/OPINIÃO: RUY FABIANO

"Capinhas": R$ 12 mil por cabeça
Foto: Imprensa/STF

O ESTADO CRIMINOSO

O Estado brasileiro, um dos mais caros e ineficazes do mundo,

está pelo avesso e precisa ser urgentemente reinventado

Por Ruy Fabiano

Blog do Noblat

06/01/2018

A greve no setor de segurança pública do Rio Grande do Norte é, como se diz, mais do mesmo. Repete, no formato, na motivação e nas consequências, as ocorridas anteriormente em outros estados: salários baixíssimos e, como se não bastasse, em atraso.

Profundo atraso. Somente agora, depois da baderna instalada, o governador Robson Faria veio a público garantir que, enfim, pagará o salário de outubro. Isso mesmo: outubro. E o faz em tom triunfal, de quem presta um favor aos mal-agradecidos funcionários.

Não há verba, diz o governador, cujo salário, no entanto, assim como o dos integrantes do Legislativo e do Judiciário locais, está em dia. O atraso é apenas para o baixo clero do funcionalismo.

No Rio de Janeiro, aguarda-se o pagamento do 13º de 2016 e os salários em atraso foram parcelados. Como algumas parcelas também atrasam, há o sub-parcelamento do parcelamento.

Não há verba, repetem todos. Mas, no riquíssimo estado de Roraima, por exemplo, a Assembleia Legislativa acaba de se autoconceder mais um aditivo salarial: um auxílio-paletó, de R$ 25 mil, benefício vigente em suas congêneres de diversos estados.

Um soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte ganha (quando ganha, claro) R$ 2,7 mil mensais. O do Rio de Janeiro, um pouco mais: R$ 3,2 mil. Mas um deputado estadual potiguar ganha, sem atraso, R$ 25 mil mensais, além de verba indenizatória, ajuda de custo, verba para contratação de assessores (nove por gabinete), num total anual per capita de R$ 1.157.556,60. Sem atraso.

“Há uma bagunça salarial no Estado brasileiro, que permite

que um soldado da PM, que arrisca diariamente a vida,

ganhe em média um quarto de um capinha do STF.

Capinha é o apelido que têm os assistentes de plenário

– salários de R$ 12 mil – de cada um dos onze ministros”

A greve da Polícia Militar do Espírito Santo, ano passado, deixou um rastro de mais de cem mortos, vítimas da ação livre dos bandidos. Foi preciso, antes como agora, a intervenção das Forças Armadas, que, aos poucos, se transformam em força policial de reserva. A Constituição proíbe greve de militar – e a PM aí se insere.

Ocorre que a mesma Constituição (artigo 7º) obriga que os salários sejam pagos pontualmente pelo empregador, “constituindo crime sua retenção dolosa” (inciso X). Quem responde por isso?

Não é casual que o Brasil seja campeão mundial em criminalidade, com índice de homicídios de guerra civil (cerca de 70 mil por ano). Prioridade à segurança é apenas discurso de campanha. Na prática, não existe. E os baixos salários são apenas parte do problema, a que se somam o péssimo equipamento de trabalho.

A responsabilidade, no entanto, está longe de ser apenas de governadores perdulários – quando não, ladrões mesmo.

Há uma bagunça salarial no Estado brasileiro, que permite que um soldado da PM, que arrisca diariamente a vida, ganhe em média um quarto de um capinha do Supremo Tribunal Federal.

Capinha é o apelido que têm os assistentes de plenário – salários de R$ 12 mil – de cada um dos onze ministros do STF. Estes, nas sessões, trajam solenes capas pretas, que se estendem até os pés, enquanto a capa de seus auxiliares vai apenas até a cintura; daí o apelido, digamos, carinhoso.

Têm por missão (os capinhas) servir água e cafezinho ao respectivo ministro, puxar-lhe a cadeira para sentar e atendê-lo em pequenas solicitações quando em plenário. Segurança máxima, dois meses de férias anuais e salários pontualíssimos, equivalentes aos de um general-de-Exército, posto máximo das Forças Armadas.

O STF tem mais de dois mil funcionários (só de recepcionistas há 230) para atender onze ministros.

Ruy Fabiano é jornalista

Não é uma anomalia isolada. Garçons e ascensoristas da Câmara e do Senado, por exemplo, chegam a receber salários de até R$ 15 mil. E o mesmo se dá em diversas câmaras municipais e assembleias legislativas país afora. A Câmara Municipal de São Paulo, outro espantoso exemplo, paga R$ 9,7 mil a engraxates e R$ 6,7 mil a barbeiros. Se numa cidade como São Paulo, com alta cobertura da mídia, isso ocorre, imagine-se nos rincões do país.

Não se trata apenas do valor anômalo do salário, mas do despropósito de tais funções, alheias à atividade-fim dessas instituições, o que só se explica pela profunda anarquia administrativa do Estado, sem transparência e fora do controle.

Dinheiro, há – o Brasil, afinal, é uma das dez maiores economias do mundo -, mas está distribuído de maneira criminosa, sem qualquer senso de proporção e prioridade, ao sabor de quem tem maior poder de pressão. Saúde e segurança, setores que afetam diretamente o grosso da população, são, em regra, negligenciados.

E o resultado é o que ocorre no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas e em toda parte. Agora, por exemplo, em Aparecida de Goiânia, novo motim penitenciário – rotina no país – deixou nove mortos, 14 feridos graves e permitiu a fuga de mais de uma centena de presos.

O Estado brasileiro, um dos mais caros e ineficazes do mundo, está pelo avesso e precisa ser urgentemente reinventado. Caso contrário, teremos sempre mais do mesmo.

POLÍTICA/OPINIÃO: RUY FABIANO

Foto: YouTube

A VOZ DOS QUARTÉIS

O general Mourão jamais fez apologia explícita da intervenção,

mas já emitiu, mais de uma vez – e mais que qualquer outro oficial

da ativa -, sinais da insatisfação militar em face do quadro político

Por Ruy Fabiano

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos

09/12/2017 | 01h25

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, há nove dias em um périplo pelo Oriente Médio, desembarca hoje em Brasília no bojo de uma crise militar, que poderá adquirir proporções delicadas.

Terá de decidir se punirá ou não o general Hamilton Mourão, de quatro estrelas, secretário de Economia e Finanças do Exército e integrante de seu Alto Comando. Mais que isso, Mourão é uma liderança, que se tornou uma espécie de ícone dos que postulam uma intervenção militar como saída para a crise política.

Ele próprio jamais fez apologia explícita da intervenção, mas já emitiu, mais de uma vez – e mais que qualquer outro oficial da ativa -, sinais da insatisfação militar em face do quadro político.

Voltou a fazê-lo quinta-feira passada, no Clube do Exército, quando comparou o governo Temer ao governo Sarney, pelo recurso sistemático ao fisiologismo parlamentar, em busca de chegar, “aos trancos e barrancos”, à conclusão do mandato. E manifestou simpatia à candidatura Bolsonaro, reiterando que “é um dos nossos”.

Em setembro, o general fizera o mesmo, em palestra numa loja maçônica, em Brasília, quando disse que, se a Justiça não cuidasse de enquadrar os políticos corruptos, “nós teremos que impor isso”, o que foi interpretado como ameaça de intervenção militar.

Não foi punido na ocasião, não obstante protestos de políticos, sobretudo da esquerda, e do próprio ministro da Defesa. Mas o comandante do Exército, general Villas-Boas, preferiu contornar a situação numa conversa pessoal, recusando-se a puni-lo.

Se o fizesse, não seria a primeira vez. Mourão, no governo Dilma, ao se manifestar criticamente sobre política, foi transferido do poderoso Comando Militar do Sul para a Secretaria de Economia e Finanças, em Brasília, uma função burocrática.

A mudança não abalou o seu prestígio interno. De certa forma, aumentou-o, pela audácia de ter vocalizado um sentimento hegemônico nos quartéis – e também entre os oficiais da reserva. Continuou a ser cortejado não apenas por seus colegas de Estado Maior, mas também por grupos civis intervencionistas.

As críticas que fez e faz ao quadro político e aos seus mais destacados protagonistas são até amenas, se comparadas ao que circula na mídia, nas ruas e no próprio Parlamento.

A diferença é que é um oficial da ativa, no mais alto posto da carreira, rompendo um silêncio institucional que se estabeleceu há 32 anos, com o advento da Nova República.

Ruy Fabiano é jornalista

Nem mesmo quando o PT instituiu a Comissão da Verdade, nos governos Lula e Dilma, expondo ao julgamento moral (já que não tinha efeito jurídico) alguns oficiais que atuaram na repressão política no curso do regime militar, os quartéis se manifestaram.

O general Mourão é o primeiro a fazê-lo. Sua análise conjuntural, em síntese, mostra o país numa situação de degradação política, moral e institucional, em que o colapso da segurança pública e a falta de resposta da Justiça ameaçam levar o país ao caos.

A passividade do Estado diante de ações cada vez mais violentas de grupos armados, como o MST, destruindo não apenas propriedades privadas, mas redes elétricas e serviços públicos de infraestrutura, é um sinal de que não está dando conta da manutenção da lei e da ordem.

E aí entra em cena uma discussão a respeito do artigo 142 da Constituição, que diz que “as Forças Armadas (...) destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Segundo alguns, a intervenção estaria subordinada à iniciativa de um dos três Poderes, mas, segundo outros, à frente dos Poderes, estaria a “defesa da Pátria”, a garantia da lei e da ordem.

O general Mourão parece alinhar-se a essa segunda interpretação, ao sustentar que, diante do caos – “ou mesmo nos antecipando a ele” -, será inevitável agir. Daí a lógica das “aproximações sucessivas” que, segundo ele, poderão desembocar na desordem e numa intervenção, que ele diz não desejar.

Nesse sentido, menciona, entre outras coisas, as dificuldades da Justiça em relação à punição dos corruptos graduados; o cipoal das leis processuais, “que precisam ser revistas”, pois estabelecem a impunidade; a ação do narcotráfico; e a presença criminosa em instâncias da administração pública, de que o Rio de Janeiro é o exemplo mais eloquente – mas nem de longe o único.

Nada do que disse é fictício, inédito ou exagerado, mas, dito por um militar graduado da ativa, tem gravidade diferenciada.

Jungmann é o primeiro ministro civil, desde que o Ministério da Defesa foi criado, no governo FHC, a lidar com uma crise militar, que não poderá resolver sem a intermediação do general Villas-Boas, comandante do Exército, que já manifestou anteriormente sua amizade e admiração pelo general Mourão.

POLÍTICA/OPINIÃO: RUY FABIANO

Lula: cínico, predador e golpista
Foto: Paulo Fonseca/EFE

LULA, O PREDADOR

A ação predadora e provocativa de Lula, desdenhando

do Judiciário, da lei e das instituições, cumpre papel

golpista semelhante ao dos que pedem a intervenção militar

Por Ruy Fabiano

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos

02/12/2017 | 02h04

Lula, já condenado em um dos sete processos que contra ele tramitam na Justiça, continua a se comportar como vítima de perseguição política. Mais: faz dessa falsa condição sua bandeira eleitoral. Em vez de infrator, seria vítima de infrações judiciais.

Trata os que, com base em provas consistentes e abundantes, cumpriram o rito legal de condená-lo – o juiz Sérgio Moro, os procuradores e a Polícia Federal – como agentes políticos, a serviço de forças que sua militância não hesita em chamar, em momentos de maior moderação, de fascistas – às vezes, até de agentes da CIA.

Ele próprio, em numerosas entrevistas de rádio, país afora, e em pronunciamentos à militância – a única plateia que lhe restou -, estimula as agressões e procura deslegitimar previamente a próxima sucessão presidencial, caso dela esteja ausente. E é certo que estará.

O próprio ministro Luís Fux, que presidirá o TSE no curso da campanha, já se manifestou contra a presença de um candidato sentenciado, ainda que sem trânsito em julgado.

Anteriormente, o STF, em questão que envolvia o então presidente do Senado, Renan Calheiros, já se manifestara contra alguém, na condição de réu, ocupar, ainda que interinamente, a cadeira presidencial; imagine-se em caráter permanente.

Não bastasse, o senso comum não consegue atinar com tamanho disparate. Mesmo assim, Lula prossegue, prometendo – e cumprindo - tocar fogo no país. O “exército do Stédile” está em ação.

As invasões do MST tornaram-se mais frequentes e predadoras, sem que o Estado a elas se contraponha. O governo Temer, que sequer tentou desaparelhar a máquina administrativa ocupada pelo petismo, não tem força política para fazê-lo. Com isso, a crise ameaça o único setor sadio da economia, o agronegócio.

O discurso do “Fora, Temer”, desde o início uma encenação, foi há pouco suspenso por ordem de Lula. Não é mais necessário, pois já cumpriu o papel de impedir que o novo governo não apenas expusesse as falcatruas do anterior, como sobretudo viesse a faturar aplausos pelas correções de rumo, ainda pálidas, que conseguiu imprimir à economia.

Ruy Fabiano é jornalista
Foto: Arquivo Google

A lógica vitimista do golpe tenta disseminar a versão de que o ambiente recessivo, com desemprego sem precedentes, é obra de Temer, e não um legado petista. Como o governo Temer carece de autoridade moral para contra-argumentar, dado o prontuário de sua cúpula, Lula consegue estabelecer ambiente de terra arrasada.

Nele, todos são iguais, mesmo não sendo. Perde-se o senso das proporções dentro da roubalheira. A turma do PMDB roubava para fins de enriquecimento pessoal; a do PT, para, além disso, quis perpetuar-se no poder e promover a tal revolução bolivariana.

Daí a diferença de escala entre uma coisa e outra. A roubalheira do PMDB cabe em malas; a do PT, não: depende de muitos bancos e países amigos (amigos dele, PT). Todos, claro, devem responder pelo que fizeram, na proporção do que fizeram.

Mas a dimensão do dano não pode se diluir numa massa amorfa ou muito menos, como se quis (e ainda se quer) fazer crer que a chefia do esquema cabia a Temer. Ele, nunca é demais repetir, era o representante do PMDB junto aos governos petistas, ali posto por Lula, como aliado de confiança. Dilma mal o conhecia.

A ação predadora e provocativa de Lula, desdenhando do Judiciário, da lei e das instituições, cumpre papel golpista semelhante ao dos que pedem a intervenção militar.

A diferença é que esses, equivocados ou não, o fazem em nome da restauração da ordem, enquanto Lula o faz com propósito oposto, para limpar sua biografia e tentar se restabelecer no poder. Tornou-se hoje o fator de desestabilização da política brasileira.

  

POLÍTICA/OPINIÃO: RUY FABIANO

Mano, sou apenas bandido
CHARGE DO IQUE

FORO, ENTRE DEDOS E ANÉIS

Por Ruy Fabiano

http://noblat.oglobo.globo.com/

25/11/2017 - 01h28

Os três Poderes da República unem-se, já há algum tempo, em torno de um mesmo propósito: reduzir o alcance e a eficácia da Lava Jato. Se não é possível liquidá-la na base, isto é, na primeira instância, muito pode ser feito a partir de Brasília. E tem sido.

A bola da vez, e que mobilizou esta semana a cúpula da trindade institucional, chama-se foro por prerrogativa de função, conhecido também pela alcunha de foro privilegiado.

Sua clientela, segundo a Consultoria Legislativa do Senado, abrange 54 mil, 990 autoridades. São aqueles que não serão julgados nas mesmas circunstâncias reservadas ao cidadão comum.

Além dos que estão no topo da cadeia alimentar – parlamentares, presidente e vice da República, ministros de Estado e de tribunais superiores -, há muitos outros, a serem sacrificados, dentro do princípio de entregar os anéis para salvar os dedos.

Fazem parte dessa casta governadores, prefeitos, juízes, comandantes militares, membros do Ministério Público (federal e estaduais), chefes de missão diplomática, conselheiros de tribunais de contas (federal e estaduais), e outras categorias mencionadas nas constituições estaduais.

Há seis meses, o STF preparava-se para reduzir drasticamente esse universo, dando ao dispositivo constitucional nova interpretação, segundo a qual só terão direito ao foro políticos federais acusados por crimes cometidos no exercício do mandato e a ele relacionados. Em síntese, crimes comuns, vala comum. Luís Roberto Barroso, relator do caso, excluiu as demais autoridades.

Já seria um avanço, embora o princípio do privilégio se mantivesse. Mudanças maiores, no entanto, só via Legislativo.

O julgamento começou em maio. E já estava em oito a zero, quando o recém-nomeado Alexandre de Moraes pediu vista. O tema somente voltou ao plenário na quinta-feira, 23, seis meses depois, à espera dos três votos restantes. Eis que o ministro Dias Toffoli, alegando também a necessidade de melhor estudá-lo, pediu vistas.

É improvável, digamos assim, que o ministro desconheça as nuances da matéria, hoje de domínio público. Domingo passado, 19, ele foi chamado por Michel Temer ao Palácio do Jaburu para uma conversa fora da agenda. Ao sair, disse que fora apenas “bater um papo” com o presidente, que é seu amigo.

É difícil, para dizer o mínimo, dissociar o “papo” do gesto posterior do ministro, que, a partir de setembro do próximo ano, sucederá Carmem Lúcia à frente do STF. Tanto é assim que Toffoli alegou também haver uma emenda constitucional, já aprovada no Senado, em tramitação na Câmara. Conviria, pois, aguardar.

Não é exatamente assim. O STF, ao estabelecer a interpretação restritiva, aliviaria de imediato sua pauta e aceleraria a Lava Jato, sem prejuízo do que tramita no Congresso.

A PEC aprovada no Senado – e também na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara - reduz ainda mais o alcance do foro, restringindo-o ao presidente e vice-presidente da República, ao chefe do Judiciário e aos presidentes da Câmara e do Senado.

Proíbe também que constituições estaduais criem novas categorias de foro privilegiado. Parece formidável, porém... não há prazo para que a PEC seja votada em plenário (pode até não ser), e nada impede que receba emenda que acrescente mais um cliente ao foro: os ex-presidentes da República.

E é disso, concretamente, que se trata, em manobra que une neste momento quase todos os partidos. O beneficiário maior – e imediato - é Lula, que se livraria do juiz Sérgio Moro. Mas não só ele.

Ao longo dos 128 anos da República brasileira, jamais houve tantos ex-presidentes vivos e judicialmente implicados. Há cinco: Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma. Destes, só FHC não responde a alguma demanda judicial. E o atual, Michel Temer, em pleno exercício, é denunciado em diversas outras, que o encontrarão na vala comum quando deixar o cargo dentro de um ano e um mês.

Todos, portanto, independentemente de partido ou divergências ideológicas, estão unidos pela causa comum da impunidade. E esta deriva de fato concreto: enquanto a Lava Jato, na sua instância primeira, condenou mais de uma centena de infratores de peso, o STF não condenou nenhum – e soltou alguns.

Há a recorrente explicação de que, sendo corte constitucional, o STF não está aparelhado para agir como tribunal processual penal. É verdade – e é por isso que os detentores do foro querem que tudo permaneça como está. Mas há mais: não há como ocultar sua natureza política, evidenciada nos diversos momentos em que a Lava Jato bateu às portas do Congresso ou do Palácio.

Nesses momentos, armam-se os “bate-papos” entre amigos, como o recente, entre Toffoli e Temer.

POLÍTICA/OPINIÃO: RUY FABIANO

Imagem: arquivo Google

O DECLÍNIO DA ESQUERDA

O eleitor, desencantado, parece dizer que aceita qualquer coisa,

desde que não seja o que aí está. O cenário não é dos mais

promissores, para dizer o mínimo.

Por Ruy Fabiano

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos

11/11/2017 – 01h25

PT e PSDB, que por décadas simularam um antagonismo de fachada, chegam juntos ao ocaso político. Enquanto o PT padece as consequências do desastre que impôs ao país, o PSDB, que lhe oferecia falso contraponto, perde suas referências existenciais.

Sua identidade vincula-se à do PT, que protagoniza a esquerda carnívora, enquanto os tucanos posam de socialistas vegetarianos, no melhor estilo da estratégia das tesouras, concebida por Lênin.

Ambos, porém, são faces da mesma moeda, que ora sai de circulação, sob o desgaste da Lava Jato e da debacle institucional do país. Se o povo ainda não sabe o que quer, já sabe, no entanto, o que não quer. E o projeto esquerdista, lastreado no politicamente correto, que busca minimizar ou ultrajar os que se lhe opõem, se empenha em refundar-se sem dispor de lideranças que o renovem.

FHC chegou a dizer que Luciano Huck, o animador de auditório de TV, representa o novo na política brasileira. É um diagnóstico de desespero, que expõe o estado de indigência política do partido.

O nome que despontava entre os tucanos, João Doria, prefeito de São Paulo, é alvo do fogo amigo, que cresce na razão direta de sua compulsão marqueteira. Seus maiores detratores estão dentro de casa – e seu maior concorrente é quem o apadrinhou: o governador Geraldo Alckmin. Parecem destinados ao abraço dos afogados, já que imersos num ambiente sem sinais de consenso.

Ruy Fabiano é jornalista

Lula continua sendo o único nome no horizonte do PT, mas sua popularidade perde cada vez mais para os crescentes índices de rejeição. Seu projeto político hoje é escapar da cadeia. Não é pouco.

Dificilmente conseguirá registrar sua candidatura, como, aliás, já sinalizou o futuro presidente do TSE, ministro Luís Fux. Os petistas, por isso mesmo, passaram a conspirar contra as próprias eleições, como se depreende de reiteradas declarações da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann. Sem Lula, disse ela, as eleições não terão legitimidade. Órfão de candidato, o partido joga no caos.

Daí o retorno de ações predatórias, de teor criminoso, cada vez mais violentas, sob o patrocínio do MST e do MTST, os “exércitos” de Stédile e Boulos, braços armados do partido, a invadir propriedades e detonar redes elétricas e patrimônio público.

Ambos parecem desejar uma intervenção militar, dada a estratégia de desafio à lei e à ordem que protagonizam.

Lula, como se sabe, prometeu “tocar fogo no país”, sob os auspícios daquelas milícias, caso não possa se candidatar. Ao que parece, é a única promessa que está disposto a cumprir.

Os tucanos, antevendo o drama que ora vivem, tudo fizeram para evitar o impeachment de Dilma Rousseff. Aderiram aos 44 minutos do segundo tempo, e embarcaram no governo Temer na expectativa de dominá-lo. Perderam para as raposas do PMDB.

“As eleições de 2018 prometem um vasto elenco de candidatos,

o que está longe de significar grandes alternativas ao eleitor.

Quantidade, desta vez, será antônimo de qualidade”

Coadjuvantes de um governo que já nasceu fadado à impopularidade, discutem agora se dele devem desembarcar. Aécio Neves, presidente afastado, às voltas com a Justiça, quer ficar.

Precisa do guarda-chuva do Planalto. Tasso Jereissati, que o substituía interinamente, quer sair. E tem FHC a seu lado - o que, até há pouco, era um trunfo; hoje talvez já não seja. Aécio, ainda com os poderes formais do cargo, o afastou, abrindo nova crise, que não tem prazo para acabar – e talvez não acabe nunca.

Alberto Goldmann, ex-governador paulista e crítico feroz de João Doria, substitui provisoriamente Tasso e fala em união, vocábulo que, no PSDB, tornou-se uma abstração metafísica. Marcone Perillo, governador de Goiás, disputará com Tasso a presidência efetiva, convicto de que nenhum dos dois dará jeito na encrenca.

As eleições do ano que vem (se o ano realmente vier) já não serão bipolares, como as anteriores. Prometem um vasto elenco de candidatos, o que está longe de significar grandes alternativas ao eleitor. Quantidade, desta vez, será antônimo de qualidade.

O descrédito – que vai dos partidos às urnas eletrônicas – permeia todo o processo, que se antevia precedido de profunda reforma eleitoral. A reforma não veio - e a esperança de renovação do país muito menos. O candidato que mais cresce nas pesquisas, Jair Bolsonaro, evoca no imaginário popular uma ruptura com a conjuntura presente, seja lá em nome do que for.

O eleitor, desencantado, parece dizer que aceita qualquer coisa, desde que não seja o que aí está. O cenário não é dos mais promissores, para dizer o mínimo.