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terça-feira, 5 de dezembro de 2017

POLÍTICA/OPINIÃO: FERNANDO GABEIRA

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 REFLEXÕES SOBRE O PROVOLONE

O sistema penitenciário poderia tratar o caso – do deputado
com provolone na cueca – como centenas de outros
no presídio, sem exposição pública

Por Fernando Gabeira
O Globo – 03/12/2017

Parei algum tempo para pensar na história do deputado que levava queijo provolone e biscoitos na cueca. Ele foi condenado a sete dias no isolamento. O queijo provolone custa R$ 35, o quilo. Na cela de Cabral foram encontrados queijos tipo Saint Paulin e Chavroux, ambos rondando os R$ 300, o quilo. Nada aconteceu, exceto a retirada dos alimentos importados.

Na verdade, acho que ambos os casos são simples infrações das regras do presídio. O do deputado Celso Jacob acabou resultando numa pena quase que perpétua. Durante muitos anos, ele será conhecido como o deputado do queijo na cueca. De um ponto vista social, é um ato inofensivo. Descoberto, revela um ser humano numa situação patética, dessas que podem acontecer com muitas pessoas ao longo da vida. São, ao mesmo tempo inofensivas mas destruidoras, se divulgadas.

Minha conclusão sobre esse caso não é nada popular, a julgar pelas reações das pessoas com quem comentei meu desconforto. Sinceramente, acho que ele deveria sofrer algum tipo de punição por infringir a regra e que não deveria exercer o mandato desde quando foi condenado. No entanto, o sistema penitenciário poderia tratar o caso como centenas de outros no presídio, sem exposição pública.

Sei que a luta contra a corrupção é uma grande causa. Exatamente por abraçar algumas grandes causas, tenho também um pouco de medo delas. Às vezes, fazem com que gente ignore o outro e sua precária condição humana, no embalo da defesa de nossas ideias.

A revolução cultural chinesa foi um impacto para mim. Estava em Lisboa, rumo ao País de Gales, onde faria um curso de jornalismo. Aquelas imagens de homens seminus com cartazes pendurados no peito me traziam desconforto. Com o tempo, conheci melhor o que se passou na China, e cada vez mais a ação daqueles jovens com o livro vermelho de Mao Tsé-Tung na mão, prendendo e humilhando, pareceu-me uma maneira doentia de como uma sociedade autoritária pune as pessoas.

Até num filme sobre julgamento de líderes nazistas, lembro-me de uma cena, de um dos acusados mais velhos segurando a calça porque estava sem cintos, em que senti também um desconforto.

Os tempos passam, e a sociedade renova sua maneira de punir. Além da luta contra a corrupção, grandes temas como racismo, machismo, homofobia são causas que mobilizam. Nos Estados Unidos, há um grande movimento de denúncia de assédio sexual, derrubando um a um os acusados. No Brasil, o eixo do confronto esquerda-direita acabou se deslocando para essa área de costumes.

Sei que não posso evitar que toda essa energia emotiva se extravase. Mas sei também que os tribunais se deslocaram para as redes e que aí são feitos grandes julgamentos, de um modo geral aceitos de imediato pelas empresas. As opiniões individuais ganham peso, no entanto trazem também a responsabilidade de se informar melhor. O que nem sempre acontece.

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Gabeira: "É um equívoco pensar
que não existem retrocessos"

Na rede, não existe um código pré-estabelecido, como na lei, ponderando crime e castigo. Ela não sentencia ninguém à perda da liberdade, ou qualquer tipo de multa. Ela trata da imagem e, às vezes, decreta o fim de uma carreira pública.

E, nesses casos, a distinção entre esquerda e direita é inócua. Recentemente, surgiu uma campanha afirmando que Caetano Veloso era pedófilo, porque fez amor com uma garota de 14 anos que se tornou sua mulher e mãe dos seus filhos.

O caso mais doloroso foi a saída de William Waack de seu posto de trabalho. Ele disse uma frase condenável. Mas existe ponderação entre a pena e a frase? Eu o conheci na Alemanha, éramos correspondentes, ele para o “Estadão”, eu para a “Folha”. Convivemos na época, estivemos juntos quando os sérvios invadiam a Croácia, no início dos grandes conflitos na região. Sempre o achei um excepcional jornalista. E nós precisamos dele no Brasil, com sua experiência e conhecimento do mundo.

Sou um dos responsáveis pela valorização desses temas no Brasil. Influência dos anos de Europa. Também de lá, creio, muitas ideias se transportaram para as universidades americanas. Respeitadas as diferenças nacionais, é um mesmo movimento por direitos civis aqui e nos Estados Unidos. A experiência americana é um dos temas que me preocupam. Trump ganhou as eleições. É um equívoco pensar que não existem retrocessos. Como evitá-los nesse contexto tão apaixonado?

Nesse domingo de manhã, a única pista que me ocorre é esta: o conhecimento do outro, do que não concorda com suas ideias liberais. Entender o apelo nostálgico a um passado mais ordeiro, a ansiedade com as transformações muita rápidas, o medo de aniquilamento de seu universo cultural, da dissolução da família.

Nada evitará que o debate seja intenso. Mas talvez possa ter um nível de respeito e senso de justiça que permitam em certos momentos, a todos, ultrapassarem sua luta identitária para a condição de brasileiro num país arruinado.

domingo, 3 de dezembro de 2017

POLÍTICA/OPINIÃO: FERNANDO GABEIRA

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STF: quem perde ganha
Nelson Jr./SCO/STF

O CHORO PRIVILEGIADO

O PSDB, com Alckmin, fala em choque de capitalismo,
algo que vi e ouvi em 98. De choque em choque,
vai acabar a energia. Um mesmo empresário alemão
levou 56 dias para abrir uma empresa em São Paulo
e apenas 24 horas para abrir outra nos EUA

Por Fernando Gabeira
O Estado de S. Paulo
01/12/2017

Há coisas na democracia brasileira que não entendo bem. Uma delas é essa possibilidade que o Supremo dá ao ministro com voto vencido de pedir vista e adiar a decisão da maioria. Talvez essa dificuldade se explique pelo fato de ter uma experiência parlamentar, na qual defendi causas minoritárias.

No Parlamento, depois que a maioria se manifesta, o resultado é proclamado e só resta ao perdedor fazer uma declaração de votos, o direito de espernear, como dizíamos no plenário. Daí, não entendo por que o ministro Dias Toffoli pode adiar a proclamação de um resultado indiscutível numericamente. Tenho a impressão de que, se me fosse dada a chance de bloquear uma decisão majoritária, hesitaria.

De certa forma, eu me sentiria numa brincadeira que perdeu a graça. Se a maioria não consegue impor uma decisão majoritária, acaba despertando certa compaixão pela sua fragilidade.

Os defensores do foro privilegiado já perderam a batalha. Deveriam contentar-se com o choro e abrir mão de manobras protelatórias. Adiar a decisão apenas atrasa uma experiência que já foi decidida, no debate pela imprensa, nas redes sociais, nos movimentos cívicos e nas pesquisas de opinião.

Um grupo minoritário de ministros do Supremo não pode decidir o que é melhor para nossa experiência democrática. No Brasil, o atraso é tão entranhado nos costumes que se consagra até o direito de atrasar, que agora está sendo exercido pelo ministro Toffoli.

Mas não é só desejo de voto mais pensado. Ele tem algo articulado com os políticos, os principais interessados em manter o foro privilegiado. Enquanto o STF pisa no freio, a Câmara se apressa a votar um projeto no mesmo sentido, restringindo o foro privilegiado.

“Há coisas na democracia brasileira que não entendo bem.
Uma delas é essa possibilidade que o Supremo dá ao ministro
com voto vencido de pedir vista e adiar a decisão da maioria”

Aí pode entrar um gato: a extensão do foro privilegiado aos ex-presidentes, algo que favorece Temer, Lula e Dilma, até Collor, quando deixar o mandato de senador. É realmente algo inédito no mundo: o País que derrubou dois presidentes no período de democratização conclui que devem ser protegidos também depois do mandato.

Durante o mandato presidencial, já são de certa forma blindados. Só podem ser processados por crimes posteriores à sua posse. Assim mesmo, quando são acusados por crimes cometidos durante o mandato, a investigação é submetida à Câmara, onde a maioria é hostil à Lava Jato.

Estamos todos atentos, embora a atenção nem sempre baste para inibir os políticos desesperados. Eles nem se importam mais com as consequências para a democracia.

As coisas podem não ser tão simples como se pensa. Num programa de televisão, Gustavo Franco, ao lançar seu livro sobre a história monetária no Brasil, afirmou que o mercado acha que qualquer dos candidatos favoritos no momento continuará a reconstruir o País.

No caso do PT, o mercado tem esperanças de que, vitoriosa, a esquerda volte a se encontrar com a classe média e abrande sua linha. Não tem sido esse o discurso do PT. Lula afirmou várias vezes que vai estabelecer o controle social da imprensa. Em quase todas as análises, a esquerda conclui que foi derrubada porque não soube radicalizar.

Pelo menos no discurso, o caminho aponta para a Venezuela. Além do mais, tenho minhas dúvidas quanto à reconciliação com a classe média. Acho, sinceramente, muito improvável, mesmo com a ampla admissão dos erros e das trapaças.

“No processo de reconstrução, será preciso encontrar
alguns pontos que unam a Nação
para além de sua clivagem ideológica”

No caso de Bolsonaro, tudo indica que caminha para uma visão liberal na economia, dura na repressão ao crime e conservadora nos costumes. É formula que tenta conciliar o avanço do capitalismo com as tradições que ele, naturalmente, dissolve na sua expansão global.

Tanto para os eleitores de Trump como para os de Bolsonaro, há uma força nostálgica em movimento. Voltar atrás, no caso americano, explorando carvão, tentando ressuscitar áreas industriais arruinadas. No caso brasileiro, voltar aos tempos do regime militar, durante o qual não houve escândalos de corrupção nem a violência urbana.

O Brasil de hoje é muito diferente do País dos anos 1960. E também não é o mesmo dos anos 1990, quando o PT chegou ao poder.

O economista Paulo Guedes, que deverá ser o homem da economia na campanha Bolsonaro, afirmou que, ao se encontrarem os dois, uniram-se ordem e progresso. Se entendemos por ordem o combate à corrupção e uma política de segurança eficaz, tudo bem. Mas a eficácia não se mede pelo número de mortos, e sim pelas mortes evitadas. E o progresso? Assim como está no lema da Bandeira, é bastante vago. Muitos o associam ao crescimento econômico.

Mas tanto os marxistas como os liberais tendem a uma visão religiosa do mundo, abstraem a limitação dos recursos naturais, algo que envolve todas as espécies. Num contexto de campanha radicalizada, qualquer das hipóteses terá muita dificuldade em governar um País dividido. E no processo de reconstrução será preciso encontrar alguns pontos que unam a Nação para além de sua clivagem ideológica.

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Gabeira é jornalista
Caricatura: J. Bosco

Na sua entrevista ao “Roda Viva”, Gustavo Franco deu uma pista que me pareceu interessante: ao invés de falarmos tanto em reformas, sempre empurradas com a barriga, por que não buscar uma sociedade de inovação? Essa história de deixar as coisas apodrecendo, mas só mexer nelas em reformas, tem de ser substituída por uma ideia de inovação permanente.

É esse o mundo em que vivemos. Se não nos adaptamos a ele, seremos, de certa forma, engolidos.

A campanha eleitoral ainda nem começou. Fala-se num candidato de centro. De fato, suas chances serão boas. No entanto, na política não se trabalha apenas com chances, mas também com a encarnação da proposta, o candidato.

O PSDB, com Alckmin, fala em choque de capitalismo, algo que vi e ouvi em 98. De choque em choque, vai acabar a energia. Um mesmo empresário alemão levou 56 dias para abrir uma empresa em São Paulo e apenas 24 horas para abrir outra nos EUA. Que tal segurar os fios e experimentar o choque antes de aplicá-lo no País?

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

POLÍTICA/OPINIÃO: FERNANDO GABEIRA

Mercado , Foto: Riotur
FOTO: RIOTUR

A TRAJETÓRIA RIO ABAIXO

É insuportável viver num país onde os bandidos fazem a lei.
O Rio é o núcleo dramático dessa desgraça nacional

Por Fernando Gabeira
O Globo – 19/11/2017


Quando menino, vi as luzes do Rio e me apaixonei. A escola nos trouxe para uma excursão a Petrópolis. A professora, generosamente, permitiu que o ônibus avançasse um pouco para nos maravilhar com a visão. Mais tarde, li no romance “Judas, o obscuro”, de Thomas Hardy, uma experiência semelhante: o personagem também admirava a cidade grande longe, fixado em suas luzes.

Assim que minha segurança profissional permitiu, ainda quase adolescente, mudei-me para o Rio, apenas com a mala de roupas, decidido a nunca mais sair. Ao voltar do exílio, apesar do avanço cultural em São Paulo, decidi, ou algo decidiu dentro de mim, ficar. Sei apenas que moro aqui, tive filhas e neto no Rio e não pretendo sair.

Mas a crise que o Rio vive é a mais grave que presenciei. Às vezes, repito aqui a pergunta de Vargas Llosa sobre o Peru, nas primeiras linhas de seu romance “A cidade e os cachorros”: quando é que o Rio se estrepou? É uma reflexão que pode começar com a mudança da capital, passar pelas várias experiências de populismo de esquerda para acabar se fixando no encontro do PT com Cabral e toda a sua quadrilha. Entre eles, um coadjuvante de peso: o petróleo.

Às vezes, pergunto se fiz tudo o que poderia para evitar esse desastre. Confesso que, apesar de denunciá-los em várias campanhas, não tinha a verdadeira dimensão da rapina que iriam promover no Rio. Lembro-me que, em 2010, a “Folha de S. Paulo” publicou uma fala em que eu tentava descrever o projeto de Cabral. Comparava-o à tática das milícias que dão segurança a uma determinada área e são livres para cometer crimes. Disse que o instrumento dessa barganha eram as UPPs. A opinião pública ficaria satisfeita e Cabral teria as mãos livres para a pilhagem.

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CABRAL: O BANDIDAÇO

Questionei Cabral em vários debates de TV, sobre corrupção na saúde, politicas sociais etc. Não poderia imaginar que o arrogante adversário gastava R$ 4 milhões mensais com suas despesas particulares. O esquema monstruoso que contou com generosas verbas federais, royalties do petróleo e uma desvairada política de isenção de impostos corrompeu todas as dimensões do governo e talvez mesmo da vida cultural do Rio, entendida num sentido mais amplo.

Cabral caiu com seus asseclas. Em seguida, tombaram os conselheiros do Tribunal de Contas. Começa a cair agora a base de sustentação parlamentar de Cabral, Picciani à frente. O círculo da corrupção estava fechado. Não havia brechas. Era uma trama criminosa perfeita, com todos os seus anéis de legitimação. Nada ficou de pé, exceto sombras do passado, como Pezão e uma Assembleia, com raras exceções, totalmente desmoralizados.

A performance de Pezão como morto-vivo é patética. Ele indicou um deputado para o TCE. O procurador recusou-se a defender essa escolha: era inconstitucional. O procurador foi demitido por defender a Constituição. Felizmente, o deputado indicado por Pezão está para ser preso. Foi indicado ao TCE porque é cúmplice do assalto. A lógica da quadrilha ainda domina o estado. Em outras palavras, o Rio foi arruinado pela maior quadrilha da História, e coube aos remanescentes do grupo reconstruí-lo. Eles não sabem nem querem fazer isto. Seu único objetivo é escapar da Justiça.


Nenhum texto alternativo automático disponível.
SPONHOLZ

No livro “Sobre a tirania”, de Timothy Snyder, o autor mostra 20 lições do século XX. Uma delas pode ser adaptada para o Rio: mantenha a calma quando o impensável chegar. Snyder fala do terrorismo nessa lição. O impensável chegou ao Rio não na forma do terrorismo, mas na ruína profunda de suas instituições. Ele explode na violência cotidiana, crise econômica, desemprego e miséria.

Em outras circunstâncias, a única saída seria uma intervenção federal. Mas o governo de Brasília é também um remanescente do esquema gigantesco que arruinou o país. Não tem força nem legitimidade. A última esperança está na própria sociedade. Uma ilusão a enfraquece: esperar 2018 para realizar a mudança.

Em outros estados, isso pode fazer sentido. Não consigo imaginar como o Rio resistirá a mais um ano de bandidos no poder e a todas as consequências da presença da quadrilha no governo. De que adianta prender deputados como Picciani se a Assembleia está pronta para soltá-los?

No espírito de manter a calma quando o impensável chegar, a sociedade precisa discutir logo não apenas as grandes saídas, mas também a solução emergencial. O problema central é este: o que fazer com as grandes quadrilhas que dominam o estado? Como tomar iniciativas imediatas, para não ter de mudar daqui no futuro próximo? Não tenho resposta pronta. Sei apenas que é preciso enfrentá-los, derrubá-los e substituí-los. Isso precisa ser feito agora.

Já disse no alto de um caminhão de som, em debates e palestras: é insuportável viver num país onde os bandidos fazem a lei. O Rio é o núcleo dramático dessa desgraça nacional.

sábado, 7 de outubro de 2017

POLÍTICA/OPINIÃO: FERNANDO GABEIRA

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 MUDAR OU NÃO MUDAR

Somente em 2018 a sociedade brasileira
poderá responder a tantos anos de ultraje

Por Fernando Gabeira
O Estado de S. Paulo
06/10/2017 | 03h05

Parei algumas vezes esta semana para pensar 2018. Compreendo o pessimismo em que estamos envolvidos no momento. Mas, olhando para trás, as eleições de 2018 podem se livrar de alguns sérios problemas deste período democrático.

O primeiro instrumento para isso é a Lei da Ficha Limpa. Independentemente até do alcance que a interpretação do STF lhe der, é um filtro imposto pela própria sociedade. Um segundo filtro potencial, que também depende do STF, é acabar com o foro privilegiado. A Ficha Limpa exclui condenados, o foro privilegiado é um refúgio para os que querem escapar da condenação.

Se o Supremo escolher esse caminho sensato, não estará fazendo bem apenas ao processo político-eleitoral, mas a si próprio. Pode se livrar de centenas de processos e, simultaneamente, livrar-se do Código Penal, cuidar mais da Constituição.

Nas mãos do Supremo está outro fator de mudança: a liberação de candidaturas independentes. Reconheço que é contraditória com o princípio que levou à cláusula de barreira, um mecanismo que exclui partidos pouco votados. A ideia, aqui, era de combater a fragmentação, que torna o País ingovernável e o predispõe ao toma lá, dá cá que marcou o colapso do chamado presidencialismo de coalizão. Mas candidatos independentes estarão propondo mudanças e tendem a ser mais monitorados por seus eleitores, que, nesses casos, costumam ter papel decisivo na eleição. Aliás, se houve um momento neste longo período democrático em que valia a pena testar um novo caminho, esse momento é este.

"Se os Parlamentos tivessem resposta adequada a cada caso 
de quebra de decoro, os juízes não precisariam adotar 
medidas cautelares. Em alguns países o próprio acusado se afasta, 
em outros é afastado pelo Conselho de Ética"

A posição de procuradora-geral Raquel Dodge foi favorável às candidaturas avulsas. Não há nada que as proíba na Constituição e estão, segundo ela, amparadas no Pacto de São José, que vem a ser a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Todos esses fatores contribuem para um tipo de eleição melhor que no passado. No entanto, quando penso em 2018 ainda não consigo equacionar alguns problemas das eleições brasileiras que percebi agudamente em 2010. Naquelas eleições descobri um pequeno exército de robôs trabalhando para Sérgio Cabral. Juntamos o material para denunciar o uso de empresas no exterior para produzir mensagens e interferir nas eleições. Mas naquela época era até um pouco esotérico denunciar as trapaças eletrônicas de Cabral. Vejo em pesquisas realizadas no exterior que os partidos brasileiros já utilizam esse mecanismo em grande escala, após a virada da década. Exércitos nacionais e estrangeiros de robôs entraram em cena nas redes sociais.

A eleição de Trump, nos EUA, revelou como a atmosfera é favorável à massificação das fake news. Existem suspeitas da participação dos russos no processo americano. No momento em que o eixo das campanhas se desloca da televisão para a internet, certamente os robôs terão impacto maior agora do que em todas as outras. O único caminho, naturalmente, será multiplicar o combate às fake news, o que já é feito pela imprensa. Num processo eleitoral as coisas acontecem rapidamente, às vezes no apagar das luzes, como os vazamentos contra Macron, na França.

Mesmo aqui, onde há problemas, reside também uma novidade nas eleições de 2018. Mais do que nunca, milhões de pessoas podem se informar sobre os fatos e compartilhar as suas ideias.

Se aquelas expectativas razoáveis se confirmarem no Supremo, aumentam as possibilidades de boas eleições em 2018.

O fracasso do sistema político-partidário é uma evidência para a sociedade. Candidaturas avulsas, grupos renovadores que optem por entrar em partidos, enfim, vai se criando uma base para mudar.

É uma ilusão pensar que novos nomes sozinhos modificam isso. Terão de se apoiar em parlamentares experientes que também querem mudar. Ainda assim, não serão maioria. Mas se representam grande parte da sociedade, jogam com 12, jogam com a torcida.

Pode parecer prematuro adiantar hipóteses para 2018 num país com tantas surpresas. Mas os sinais são de que o ano acabará sem grandes novidades. A segunda denúncia contra Temer caminha para ser rejeitada na Câmara. Não se esperam surpresas por aí, as próprias crises do hamletiano PSDB se parecem com as da primeira denúncia.

Segundo as pesquisas, grande parte da população quer que ele fique até o fim do governo e, ao mesmo tempo, seja investigado. Isso é impossível. Mas, pelo menos, dá um alento a quem votar contra a denúncia. O famoso se ajeita comigo e dê graças a Deus.

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J. BOSCO

É nesse caminho que entra 2018, um ano que vai exigir muito de nós. Será realmente a primeira grande eleição sob impacto direto da Lava Jato. Ela contribuiu para que políticos e empresários saibam que a corrupção é mais arriscada. Ela pode ter filtros e também receber sangue novo.

Claro que todo o quadro depende de novas crises. A do momento envolve Senado e STF. É possível aplicar medidas cautelares contra deputados ou senadores? O Supremo proibiu Eduardo Cunha de ir à Câmara e recolheu Aécio durante a noite. Como resolver essa questão, a não ser pelo próprio Supremo? O embate é um novo centro de resistência às investigações. Se não houvesse foro privilegiado, o STF não teria desgastes pontuais, apenas definiria se juízes podem ou não aplicar medidas cautelares contra acusados.

Se os Parlamentos tivessem resposta adequada a cada caso de quebra de decoro, os juízes não precisariam adotar medidas cautelares. Em alguns países o próprio acusado se afasta, em outros é afastado pelo Conselho de Ética. A mensagem que a resistência ao Supremo passa é a de que medidas devem ser submetidas ao Congresso.

Com as decisões punitivas restritas aos comitês de ética e excluindo o STF, os parlamentares vão criar uma espécie de limbo onde tudo se dissolve. Aliás, é nele que se dissolvem em discursos e troca de favores as denúncias contra o presidente Temer.

Só mesmo em 2018 a sociedade poderá responder a tantos anos de ultraje.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

POLÍTICA/OPINIÃO: FERNANDO GABEIRA



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TEMER FAZENDO CARA DE CONTEÚDO: NOVA DILMA?




ENLOUQUECER CALMAMENTE

É duro substituir Dilma nos desastres verbais,
mas Temer está fazendo todo o possível

POR FERNANDO GABEIRA
ESTADÃO - 18/11/2016 | 13:53

No mundo que enlouquece rápido, o Brasil tem feito seu dever de casa. Nem tudo aqui parece fazer sentido. Sou, por exemplo, favorável ao avanço das investigações da Operação Lava Jato até que o tema seja esgotado. Sou também contra o abuso de autoridade, do guarda da esquina ao presidente da República. No Brasil esses temas parecem contraditórios. A sensação que nos passa é de uma tragédia, no sentido que Hegel deva a essa palavra: um inevitável choque do certo contra o certo, situações em que, independentemente da escolha, sempre cairemos num erro.

Olhando de perto as coisas ficam mais claras. A lei do abuso de autoridade está sendo conduzida por Renan Calheiros e será votada por gente que, como ele, está correndo da polícia por implicações em vários crimes. Ela não é urgente. Nem se pode dizer que a existência da Lava Jato a justifique. A quase totalidade das questões levantadas contra a operação foi rejeitada pelo Supremo. Renan Calheiros convidou Sergio Moro para debater a lei de abuso da autoridade. No fundo, quer a presença do juiz para legitimar um processo que ele controla, pois conhece seus pares e sabe que a grande tarefa do momento é neutralizar a Lava Jato. Renan Calheiros deveria ser julgado e preso. No entanto, decidiu enfrentar o Judiciário.

Sua ideia de criar uma comissão para coibir supersalários é correta. Os supersalários são ilegais. É mais uma situação delicada na qual precisamos navegar. Não se pode bombardear a ideia de aplicação da lei nem considerá-la uma afronta ao Judiciário. É apenas uma lei que não pegou, mas precisa pegar.

É muito possível que Renan queira enfrentar o Judiciário. E que conte com a ajuda do Palácio do Planalto. Mas aí, no meu entender, reside a loucura principal. Renan tem 12 processos no Supremo. Qualquer um deles poderia resultar em sua cassação e numa temporada na cadeia. No entanto, ele desafia e até ironiza seus aliados mais discretos, como Jucá, dizendo que já esgotaram sua cota de coragem. Não há dúvida de que Renan está sendo corajoso, jogando sua carreira e liberdade enquanto os outros se escondem.

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GABEIRA (FOTO: ARQUIVO GOOGLE)

Mas se Renan é tão corajoso, o que dizer do Supremo? Ostenta o oposto simétrico da coragem?

A cúpula do PMDB, Renan à frente, decidiu enfrentar a Justiça, dobrá-la de acordo com seus objetivos. Para isso conta com o exército de investigados por crimes diversos, gente que também deveria já estar condenada pelo próprio Supremo. Sendo bastante realista, é possível concluir que, se os corruptos vencerem a parada, triunfaram, na verdade, farão do STF um poder artificial, sem a garra necessária para enfrentar as quadrilhas que habitam a mesma praça.

Outra loucura é a história de anistiar o caixa 2. Sempre defendi a tese de que a História não recomeça do zero, que é impensável destituir todos os políticos, abrindo espaço para aventuras mais perigosas ainda.

A delação da Odebrecht é uma promessa de fim de mundo. Mas não será. Entre os nomes da lista, há os que receberam dinheiro em troca de favores oficiais – consequentemente, prejuízo para o País. Mas há também os que talvez tenham recebido sem dar nada em troca, até registrando as doações nas contas de campanha.

Entre os que não registram doações, há os que recebem dinheiro legalmente obtido pelos doadores. E há os que recebem dinheiro de origem ilegal, como, por exemplo, nas áreas do tráfico de drogas e milícias.

Tudo isso, de alguma forma, já é contemplado pela legislação brasileira. Fazer uma lei a toque de caixa para anistiar precisamente o caixa 2 pretérito não é a melhor saída para enfrentar o problema da extinção da espécie. O mais prudente é esperar a delação da Odebrecht, desejando que saia o mais rápido possível, e, em função da realidade, separar mortos e feridos, arranhões e fraturas expostas.

“Lula já reclamou (de supostos abusos de autoridade)
 até na ONU: milhares que sofreram real abuso não chegaram
nem à delegacia da esquina”

As leis de abuso da autoridade e as que definem melhor o comportamento eleitoral são necessárias para o País. Mas podem esperar que as coisas se esclareçam. Depois da delação da Odebrecht, por exemplo, ficará bem claro se o Congresso tem legitimidade para votar algo sobre o caixa 2. É possível que os dados nos convençam a permanecer com as leis existentes até que ele se renove em 2108.

Quanto ao abuso de autoridade, a lei deve ser modernizada. Mas, no meu entender, não é esse o ponto principal. O problema no Brasil é a indiferença. Basta olhar para todos os cantos com o rigor com que advogados, políticos e imprensa olharam para a Lava Jato para perceber que o buraco é mais embaixo: o abuso de autoridade é uma realidade cotidiana tão presente que parece um fato da natureza. Lula já reclamou até na ONU: milhares que sofreram real abuso não chegaram nem à delegacia da esquina.

Julgar e prender Renan Calheiros, acabar com os supersalários, onde quer que existam no Estado, falar de legislação sobre caixa 2 após a delação da Odebrecht e, finalmente, avaliar abuso de autoridade com os olhos de um cidadão, e não de bandidos fugindo da polícia, são passos que, no meu entender, trariam mais lógica ao processo.

A não ser que esteja um pouco louco também, o que é possível neste mundo caótico.

Como entender o argumento de Temer contra a prisão de Lula? Segundo ele, não é bom quando movimentos sociais questionam o Judiciário. Se for assim, líderes de movimentos sociais têm imunidade. E se consideramos a expressão movimentos sociais em sentido mais amplo, a imunidade vale para líderes religiosos, cantores com multidões de admiradores – enfim, damos uma cotovelada na República, como presente de aniversário. No fundo, ele queria dizer “não façam isso no meu plantão, já está confuso demais”. Mas teria de encontrar outro argumento ou, como fazem os presidentes, não se manifestar sobre um processo em curso na Justiça.

Se queria ajudar Lula, acabou prejudicando, pois associa sua liberdade não a presumível inocência, mas à fúria dos movimentos sociais. Se queria atemorizar os juízes, acabou provocando. É duro substituir Dilma nos desastres verbais, mas Temer está fazendo todo o possível.

VEJA TAMBÉM AS CHARGES DO DIA

Na República do rabo preso, quem queima a rosca é sempre o povo. (OS)



sábado, 8 de outubro de 2016

POLÍTICA/OPINIÃO: FERNANDO GABEIRA


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INTERNET


VOTANDO E APRENDENDO A VOTAR

As eleições não só mostraram a derrota do PT,
mas a agonia do sistema político

Por Fernando Gabeira
O Estado de S. Paulo – 07/10/2016


Não tenho o hábito de comemorar derrota de adversários, porque me lembro de que também já tive as minhas, aritmeticamente humilhantes. No entanto, o resultado das eleições é uma espécie de confirmação eleitoral do fim de uma época.

Na verdade, o marco inaugural foi o impeachment, que muitos insistem em dizer que foi produto de uma articulação conservadora e dos meios de comunicação. Os defensores dessa tese têm uma nova dificuldade. Se tudo foi mesmo manobra de uma elite reacionária, se estavam sendo punidos pelo bem que fizeram, por que o povo não saiu em sua defesa nas urnas?

Sei que a resposta imediata é esta: a Operação Lava Jato, o bombardeio da imprensa, tudo isso produz uma falsa consciência. Esse argumento é uma armadilha. Nas cartilhas, exaltamos a sabedoria popular. Vitoriosos nas urnas, é para ela que apontamos, a sabedoria popular. De repente, foram todos hipnotizados pela propaganda?

Considero que estas eleições mostraram também uma grande distância entre campanhas e eleitores. No entanto, o declínio geral do sistema político não pode servir de refúgio para esconder a própria derrota.

Em certos momentos da História é difícil delimitar a fronteira entre um movimento político e uma seita religiosa. Mesmo antes do período eleitoral, tive uma intuição do que isso representa. Estava pedalando pela Lagoa, no Rio de Janeiro, e uma jovem com fone no ouvido gritou: “Golpista!”. Saía da natação, era uma bela manhã de setembro, sorri para ela.

Na verdade, estava a caminho de casa para ler o relatório da Polícia Federal sobre as atividades de Antônio Palocci que envolvem os governos do PT. Imaginava o que iria encontrar. Ao chegar em casa pensei nela, na moça com dois fios saindo do ouvido. Se pudesse ler isso que li e tudo o que tenho lido, talvez compreendesse o que é ser dirigido por uma quadrilha de políticos e empreiteiros.

Num raciocínio de rua, pensei ao cruzar com operários da Odebrecht que trabalham nas obras do metrô na Lagoa: esses são gentis, dizem bom-dia.

Bobagem de manhã de setembro, mas uma intuição: enquanto se encarar a queda de um governo que assaltou e arruinou o Brasil como um golpe de Estado, será muito difícil deixar os limites da seita religiosa e voltar à dimensão da vida política.

Há derrotas e derrotas. A mais desagradável é quando não existe uma única voz sensata, dizendo a frase consoladora: o pior já passou.

Quem lê o que se escreve em Curitiba, não só os contos de Dalton Trevisan, mas os relatórios da Lava Jato, percebe que muita água vai rolar.

FERNANDO GABEIRA É JORNALISTA

As eleições não mostraram apenas uma derrota do PT, mas revelaram a agonia do sistema político. Certamente, as de 2018 serão ainda mais decisivas para precipitar a mudança.

Esse é um dos debates que já correm por fora. Às vezes, tocando em aspectos do problema, como o foro privilegiado, o número de partidos; às vezes, discutindo uma opção mais ampla, como a mudança do próprio regime.

Certamente, um novo eixo mais importante de debate se vai travar entre as forças que apoiaram o impeachment. Não são homogêneas, têm diferentes concepções.

A derrocada do populismo de esquerda não significa que não possa surgir algo desse tipo no outro lado do espectro político. Os eleitos de agora têm uma grande responsabilidade não somente com a aspereza do momento econômico, mas também com sua própria trajetória.

Se o sistema político está em agonia, isso não significa que será renovado a partir do zero. A História não começa nunca do zero. Um novo sistema político carregará ainda muitos feridos das batalhas anteriores. E talvez alguns mortos, por curto espaço de tempo.

Creio que o alto nível de abstenção e votos nulos possa fortalecer esse debate. Embora a abstenção elevada seja um fenômeno internacional.

No mesmo dia das eleições municipais no Brasil, a Colômbia votou o referendo sobre o acordo de paz. Abstenção: 62%. Na Hungria, votou-se o projeto europeu de cotas para receber imigrantes. O número de eleitores foi inferior a 50%, invalidando a votação.

Cada lugar tem também suas causas específicas para que tanta gente não se importe com algo que nos parece.

As eleições confirmaram que a qualidade dos políticos representa muito no aumento do descrédito. Mesmo em países com voto facultativo e, relativamente, altos níveis de abstenção, isso parece confirmar-se. Uma campanha como a de Obama atraiu mais gente para as urnas nos EUA.

Depois das eleições começa a etapa em que a superação da crise econômica entra para valer na agenda. Sempre haverá quem se coloque contra todas as reformas e projete nelas todas as maldades do mundo.

Mas entre os que consideram as mudanças necessárias é preciso haver a preocupação de que os mais vulneráveis não sejam atingidos. O instrumento para atenuar o caminho é um nível de informação mais alto sobre cada movimento.

Tenho a impressão de que o Ministério da Educação compreendeu isso na reforma do ensino médio. Outros fatores contribuem para que a discussão seja adequada ao momento. Várias vozes na sociedade já se manifestam a respeito da reforma.

E, além disso, é um tema bastante debatido. Lembro-me de que em 2008 Simon Schwartzman me alertou para o absurdo do ensino médio brasileiro. Defendi a reforma e não me recordo de ninguém que defendesse o ensino médio tal como existe hoje. Por que conter o avanço?

É o tipo do momento em que é preciso esquecer diferenças partidárias. Os índices negativos estão aí para comprovar.

O Congresso pode discutir amplamente o tema, apesar da forma, por medida provisória. Mesmo as críticas sobre a retirada da obrigatoriedade da educação física devem ser consideradas – embora eu ache a educação física facultativa mais eficaz que a obrigatória. E mais agradável para o corpo.