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quarta-feira, 2 de março de 2011

CLAREZA E SIMPLICIDADE


Um pensamento melífluo e gordo escorre pelo sistema mediático internacional a propósito dos povos árabes que se têm vindo a espalhar com alegria pelas praças de muitas cidades. Baluartes sólidos, fortemente adulados pelos poderes de facto e de direito, que mandam neste nosso mundo, ruiram como castelos de cartas. A extensão e a profundidade das mutações geopolíticas que se prometem no horizonte como sequência dos acontecimentos em curso, são difíceis de prever.


Por tudo isso, me pareceu extremamente saudável, pela sua simplicidade despretensiosa e por uma clareza sem ambiguidades, o que disse na ONU, Maria do Rosário Nunes que é a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil . Disso nos dá conta o texto que abaixo transcrevo da revista brasleira CartaCapital , cuja qualidade quero mais uma vez sublinhar.

O texto, datado de 1 de Março e assinado por Guilherme de Amorim, tem como título “Nenhum governo se sustentará pela força” e diz o seguinte:


"A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, discursou nesta segunda-feira (28) durante reunião extraordinária no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação do governo líbio e o destino de seu líder, Muammar Khadafi. Ela criticou as Nações Unidas por serem seletivas e atender a interesses políticos em suas diligências sobre as violações dos direitos fundamentais.
Depois de lembrar dos compromissos de defesa dos direitos humanos propostos pela presidenta Dilma Rousseff, a ministra lembrou da ditadura no Brasil e de como a mobilização popular foi responsável pela restauração da democracia. “Nenhum governo se sustentará pela força e pela violência. Nenhum povo suportará, em silêncio, a violação de seus direitos fundamentais”, afirmou Maria do Rosário, em referência a Khadafi.
A ministra lembrou que, por muitos anos, alianças estratégicas entre governos silenciaram as discussões acerca da defesa dos direitos humanos. Ela reforçou a posição do Brasil como favorável às discussões e deliberações do conselho das Nações Unidas sobre o tema. “Estas discussões estiveram ausentes de discussão e deliberação neste Conselho, o Brasil defende que se debatam as violações dos diretos humanos em todos os países, onde quer que elas ocorram, mas é importante que delibere sem seletividade e sem politização”, declarou, para em seguida acrescentar: “O Brasil entende que posições econômicas e sociais não devem servir de pretexto para a violação dos direitos humanos. Todavia, a violação desses direitos tampouco pode ser um pretexto para ações unilaterais, sem o respaldo da comunidade internacional.”
Maria do Rosário
lembrou que é preciso combater estereótipos, e que cada população tem o direito e a capacidade de avaliar e responder aos seus próprios anseios políticos. Ela disse que o problema do mundo árabe não é um embate entre extremos e que cabe à comunidade internacional respeitar as decisões dos manifestantes.
A representante do Brasil destacou a importância de se acolherem as pessoas que deixaram seus países em momentos de crise, e que as ondas migratórias não podem ser reprimidas. “(Essas questões) devem ser tratadas com humanidade, e sem xenofobia”, acrescentou.
A ministra finalizou falando da necessidade de observação permanente nesses locais de conflito, visando à melhoria gradativa e ao restabelecimento da normalidade da vida da população. Ela comentou da importância de impedir que um novo desequilibrio social se instale nessas regiões que passam por um momento de fragilidade.
A situação na Líbia continua instável, mesmo com a pressão internacional para o fim dos conflitos. No sábado (26), o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, por unanimidade, uma resolução de embargo à venda de armas para a Líbia e o congelamento dos bens de autoridades do país. Também ficou decidida a proibição de vistos para Khadafi e para pessoas ligadas a ele.
Por recomendação do Conselho de Segurança, o presidente líbio deve ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele é acusado de crimes contra a humanidade cometidos durante as manifestações."

sábado, 20 de setembro de 2008

Pixordices 18: Democrácios e humanítricos

1. Quando havia governos de esquerda não legitimados por eleições, os bem-pensantes de serviço exaltavam as eleições como única medida da legitimidade democrática, embora se esquecessem, muitas vezes, de ter o mesmo rigor de julgamento, quanto aos governos de direita, não legitimados por eleições.

Como, actualmente, há muitos governos de esquerda, legitimados por eleições (recorde-se o caso da América do Sul), os mesmos bem-pensantes descobriram que não basta eles terem a maioria eleitoral é preciso também que preencham uma série de requisitos, que vão inventando, de modo a poderem dizer que eles faltam a esse governos de esquerda queridos pela maioria do povo.

Quem deveria governar então? A direita desses países, apoiada apenas por uma parte minoritária do eleitorado ?

São os democratas maioritários: só são a favor da democracia quando ela dá a vitória à direita.

Muito edificante…

2.
Tributária da mesma idiossincrasia, a administração Bush descobriu um caminho esquisito, para se demarcar de governos de outros países que não lhe agradem. Em vez de manifestar as suas divergências políticas, confrontando-os com a correspondente crítica, prefere acusá-los de não participarem com a necessária eficácia no combate à droga.

É que se chama boa fé política, é o que se pode considerar um comportamento impecavelmente marcado pela ética .

3.
Proliferam na actualidade as organizações de defesa dos direitos humanos. Como em tudo, há que separar o trigo do joio. Há que distinguir as que se pautam por regras de imparcialidade política inequívoca, das que são meras entidades mercenárias, que apenas executam uma agenda predeterminada pelos seus financiadores; distinguir as que se batem por um mundo melhor das que são meros agentes de propaganda de uma ideologia ou de um Governo.

Mas o crivo, cujo relevo é decisivo, é o que filtra cuidadosamente os direitos humanos cuja defesa protagoniza, separando-os dos direitos humanos que por completo ignora. É um crivo perverso que marca, inapelavelmente, quem com ele se conformar.

Cada vez mais, uma verdadeira defesa dos direitos humanos não pode deixar na sombra o combate em prol de todos os direitos que estão inscritos na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948. Pugnar por uns e esquecer os outros, é uma atitude que inquina , por completo, todos os resultados a que se chegar.