Isaltino Morais em liberdade condiciomal

Porque é que Isaltino Morais não podia ser libertado, e cumprir a restante pena em liberdade condicional, a exemplo de tantos outros casos neste país? Eu sei que sou leiga mas não percebo o duplo padrão e o sururu...

Isaltino partilha cela com homicida e três predadores sexuais

Isaltino partilha cela com homicida e três predadores sexuais | iOnline

Como é que conseguem dormir? Farão turnos?

Mesmo preso, Isaltino é cabeça de lista à assembleia municipal de Oeiras

Eleições

Mesmo preso, Isaltino é cabeça de lista à assembleia municipal de Oeiras

19 Julho 2013, 10:12 por Jornal de Negócios Online | negocios@negocios.pt

Ex-autarca de Oeiras vai liderar lista de Paulo Vistas à assembleia municipal. Isaltino está preso por fraude e branqueamento de capitais.

Isaltino Morais vai ser cabeça de lista à assembleia municipal de Oeiras, apesar de estar preso na prisão da Carregueira por fraude e branqueamento de capitais, segundo adianta hoje o "Diário de Notícias".

Os ex-autarca foi convidado por Paulo Vistas, que o substituiu na Câmara depois de ser preso. Este antigo militante do PSD apresenta-se agora como independente na corrida a Oeiras nas próximas eleições autárquicas.

Isaltino foi condenado a dois anos de prisão mas pode acabar em liberdade condicional ao final de um ano.

Isaltino acusado de favor a amigo

Edição impressa 02 Abril 2013

COMENTÁRIO MAIS VOTADO

"Isaltino,?...é pura mentira ele seria incapaz de um acto deste tipo,não é o perfil dele,..deve ser outro,..."

ac

Hoje, 02h22m

Oeiras: Indemnização de 37 milhões por parceria público-privada

Isaltino acusado de favor a amigo

 

A renegociação de duas parcerias público-privadas na Câmara de Oeiras, liderada por Isaltino Morais, está a gerar embaraço no PSD. O município é acusado de fazer um "favor a um amigo" do autarca. 

Por:Cristina Rita com Lusa

Em causa estão 37 milhões de euros de indemnização, aprovados a 13 de fevereiro pela câmara, a quatro construtoras que integram a Oeiras Primus. Entre elas está a MRG, liderada por Fernando Rodrigues Gouveia, à qual Isaltino Morais tem ligações em Moçambique, ainda que oficialmente a câmara o negue. Isaltino chegou a admitir ao ‘Público' que foi sócio da Messa Energia com Fernando Rodrigues Gouveia em Maputo. Por fim, sublinhou que tudo não passou de uma mediação.

A câmara alega que se reduziu uma PPP de 107 milhões para 37 milhões de euros com o objetivo de dissolver a parceria.

Porém, a contestação da oposição será feita na Assembleia Municipal, a 16 de abril. Marcos Sá, candidato do PS à câmara, diz que "não se pode misturar negócios da câmara com negócios privados". Do BE, Miguel Pinto conclui que Isaltino está a "fazer um favor ao seu amigo da MRG".

Moita Flores, candidato apoiado pelo PSD, frisa que desconhece o passado.

«Tribunal de Contas arrasa gestão de Isaltino Morais em Oeiras»

Entrega de habitação social

Oeiras

Isaltino pede apoios à construção de habitação social

por Lusa Hoje
 

Fotografia © José Carlos Pratas / Global Imagens

O presidente da Câmara de Oeiras pediu hoje que o Governo defina medidas de crescimento para o país, principalmente ao nível da habitação social, lembrando que "quem não tem casa não tem nada" (...)

Em dia de comemorações do 25 de Abril, o município de Oeiras assinalou a data com a entrega de 12 habitações a famílias carenciadas, (...)

O sr. Tranquilo e o sr. Sereno!

 

Isaltino «tranquilo» com buscas da PJ > Política > TVI24

 

www.tvi24.iol.pt

 

Isaltino Morais reconhece que a autarquia não pagou algumas obras, mas por falta de financiamento

 

Maioria quer Isaltino na prisão

Maioria quer Isaltino na prisão

Lusa

Isaltino Morais, recorde-se, esteve detido cerca de 24 horas, entre os dias 29 e 30 de Setembro, a pedido do Tribunal de Oeiras

Hoje, 1h35m

Sondagem: Situação do presidente da Câmara de Oeiras

Maioria quer Isaltino na prisão

A maioria dos portugueses considera que Isaltino Morais deveria estar preso, depois de o autarca de Oeiras ter sido detido e libertado, no prazo de vinte e quatro horas. Segundo uma sondagem CM/ /Aximage, 61% dos inquiridos defendem a prisão do também ex-ministro, contra 15,7%.

Por: Cristina Rita

Mais de 23% não se pronuncia sobre um caso que se arrasta desde 2009, após a primeira sentença contra o autarca.

Entre vários recursos, a sentença inicial foi reduzida de sete para dois anos de cadeia, por branqueamento de capitais e fraude fiscal. O autarca esteve, entretanto, detido cerca de 24 horas entre 29 e 3o de Setembro, por decisão da juíza Carla Cardador, do Tribunal de Oeiras, mas vingou um recurso no Tribunal Constitucional, com efeitos suspensivos da sentença. Isaltino já pediu o afastamento da juíza em causa.

Isaltino, que chegou a ser classificado de autarca-modelo, foi promovido a ministro em 2002, mas demitiu-se por causa do processo que ainda não tem fim à vista. Em 2006, perde a confiança do seu partido, o PSD. Hoje, até a maioria dos inquiridos, que votaram PSD nas últimas Legislativas, acredita que o autarca deve estar detido: 50,2 % contra 27,9% a defender a sua liberdade.

Isaltino Morais já foi libertado

Tribunal de Oeiras emitiu despacho de libertação, depois de ontem ter ordenado a prisão

Por: tvi24 / CLC | 30- 9- 2011 18: 55

Aqui

Isaltino Morais está preso, mas defesa alega erro do juiz - Sociedade - PUBLICO.PT

Isaltino Morais está preso, mas defesa alega erro do juiz

29.09.2011 - 21:52 Por José António Cerejo

(Pedro Cunha (arquivo))

A agenda do presidente da Câmara de Oeiras tinha assinalada uma festa para ontem à noite: a inauguração de um monumento evocativo dos 250 anos do município e do Marquês de Pombal, primeiro Conde de Oeiras. Horas antes, a polícia trocou-lhe as voltas e Isaltino Morais acabou o dia na prisão.

(...)

Supremo admite subida do recurso de Isaltino Morais ao Tribunal Constitucional

Supremo admite subida do recurso de Isaltino Morais ao Tribunal Constitucional

Por Redacção

O Supremo Tribunal de Justiça admitiu a subida do recurso da defesa de Isaltino Morais para o Tribunal Constitucional, ficando assim suspensa novamente a pena de prisão preventiva do presidente da Câmara de Oeiras.

No recurso, a defesa de Isaltino alega inconstitucionalidade da recusa de várias instâncias em constituir um julgamento com júri e da não apreciação de um recurso por parte do Supremo Tribunal de Justiça.

Recorde-se que em Junho de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa sentenciou o autarca de Oeiras a uma pena de dois anos de prisão efectiva pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas anulou a perda de mandato.

Anteriormente, o Tribunal de Sintra tinha condenado Isaltino a sete anos de prisão efectiva e perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais.

Em Maio, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso apresentado pela defesa quanto à decisão do Tribunal da Relação, mantendo a pena de dois anos de prisão.

18:17 - 20-06-2011

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Supremo indeferiu pedido de Isaltino Morais

17 de Junho, 2011

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de aclaração do acórdão que condena Isaltino Morais a dois anos de prisão efectiva, mas a defesa do autarca de Oeiras espera ainda decisão sobre recurso para o Tribunal Constitucional.

O STJ publicou a decisão no seu sítio da Internet, indeferindo, em conferência realizada a 15 de Junho, o pedido de aclaração do acórdão de Maio, feito pela defesa do presidente da Câmara de Oeiras.

Contactado pela agência Lusa, o advogado de Isaltino Morais, Rui Elói Ferreira, disse que ainda não foi notificado da decisão, mas que, na prática, esta recusa significa «que não há nada a aclarar» ao acórdão anteriormente proferido pelo Supremo Tribunal, que confirmou, em sede de recurso, a aplicação da pena de prisão efectiva de dois anos ao autarca.

«Pedimos aclaração ao acórdão que saiu em Maio e entenderam que é indeferida, o que significa que mantêm os termos do acórdão. Quer dizer que o acórdão do STJ proferido em maio será mantido nos seus precisos termos, explicou o advogado.

Rui Elói Ferreira adiantou que a defesa continua a aguardar a decisão da mesma instância quanto à subida do recurso para o Tribunal Constitucional, recurso que impediu a transição em julgado do processo.

Em Junho de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa aplicou a Isaltino Morais (independente eleito pelo movimento IOMAF – Isaltino Oeiras Mais À Frente) uma pena de dois anos de prisão efectiva pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas anulou a pena de perda de mandato.

Em instância anterior, no Tribunal de Sintra, o autarca de Oeiras tinha sido condenado a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais.

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou em Maio o recurso apresentado pela defesa relativamente à decisão do Tribunal da Relação, mantendo-se assim a pena de prisão efectiva de dois anos.

Lusa/SOL

Câmara de Oeiras prepara-se para eventual prisão de Isaltino

Advogado de Isaltino Morais espera decisão da justiça para esta semana. Paulo Vistas está de prevenção para o substituir

O vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Paulo Vistas, está preparado para substituir Isaltino Morais na liderança da autarquia logo que se saiba oficialmente a decisão do recurso feito pela defesa para o Tribunal Constitucional, sabe o i. Em causa está a possibilidade de Isaltino Morais ter de cumprir uma pena de dois anos de prisão efectiva pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, aplicada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A escolha de Paulo Vistas já foi discutida pelo executivo camarário.

Contactado pelo i, Rui Elói Ferreira, advogado de Isaltino Morais, garante que ainda não foi notificado da decisão do Tribunal Constitucional, mas espera que "a decisão seja conhecida ainda esta semana".

(...)

Isaltino Morais vê confirmada pena de prisão

Público 4.5.2011

Supremo confirma condenação de Isaltino Morais

Por José António Cerejo

Acórdão confirma condenação a dois anos de prisão e faz subir para 463 mil euros a indemnização que o autarca terá de pagar ao Estado por fraude fiscal

Isaltino Morais é arguido em mais um inquérito sobre corrupção - JN

Isaltino Morais é arguido em mais um inquérito sobre corrupção - JN


22 Outubro 2010

Polícia

00h05m

Isaltino Morais acaba de ser constituído arguido em mais um caso de corrupção. O processo incide sobre uma permuta de terrenos da aldeia do Meco e da Mata de Sesimbra, viabilizada por Isaltino enquanto ministro do Ambiente. Estava em causa um negócio de mil milhões.


Foi anteontem, na Polícia Judiciária, em Lisboa, que o actual presidente da Câmara de Oeiras foi interrogado e constituído arguido. E, segundo as informações recolhidas pelo JN, não é o único arguido do chamado processo da Mata de Sesimbra. Têm o mesmo estatuto alguns construtores envolvidos no negócio milionário que está sob investigação, bem como o ex-presidente da Câmara de Sesimbra, Amadeu Penim (PS), embora, neste caso, por suspeitas de menor relevância criminal.

(...)

Isaltino Morais constituído arguido por causa da Aldeia do Meco

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foi hoje constituído arguido no quadro de um inquérito judicial em que estão a ser investigadas suspeitas de corrupção.

A investigação incide sobre as circunstâncias em que Isaltino, então ministro do Ordenamento do Território de Durão Barroso, celebrou um acordo com o grupo imobiliário Pelicano, em 2003, através do qual o Estado lhe atribuiu o direito de construir um grande empreendimento na Mata de Sesimbra, em troca dos direitos de construção que os tribunais haviam reconhecido aos proprietários de uma faixa de terreno do litoral da Aldeia do Meco.

A empresa de capitais alemães que detinha esses direitos já os tinha então negociado com Joaquim Mendes Duarte, o patrão da Pelicano que convenceu o então ministro a aceitar a sua transferência para a Mata de Sesimbra.

Na altura, Isaltino Morais justificou o acordo com o risco que o Estado português corria de vir a ser condenado ao pagamento de pesadas indemnizações aos investidores alemães por ter viabilizado, no tempo em que José Sócrates era ministro do Ambiente, a construção de 2227 fogos na Aldeia do Meco, depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter obrigado a Câmara de Sesimbra a emitir o respectivo alvará em 1999.

Esta operação de transferência de direitos foi considerada ilegal pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, em 2004, e desde então não são conhecidos novos desenvolvimento do projecto da Pelicano.

Isaltino Morais confirmou ao PÚBLICO que foi constituído arguido, mas recusou-a a fazer quaisquer comentários.

Isaltino Defesa recorre para Tribunal Constitucional e Supremo - Expresso.pt

Isaltino Defesa recorre para Tribunal Constitucional e Supremo - Expresso.pt

"O nosso objectivo é fazer cair a pena de prisão. No limite, é que a pena não seja efectiva", afirmou o advogado do autarca de Oeiras.

(...)

CDS e CDU pedem demissão de Isaltino Morais

CDS e CDU pedem demissão de Isaltino Morais - Portugal - DN

Câmara de Oeiras

Ontem


O presidente da Câmara de Oeiras, em resposta, disse que não admite ser 'condenado' pela oposição até haver uma decisão final da justiça sobre o seu caso.

(...) Isaltino Morais respondia assim às críticas feitas pela deputada do CDS-PP, Isabel Sande e Castro, que, no seu discurso, apontou 'falta de seriedade' ao líder do executivo, sublinhando que a condenação do autarca será sempre uma 'mancha'.

'A obra fica sempre manchada por muito virtuoso que tenha sido o seu mandato', concluiu a deputada.

No final da sessão, em declarações à Lusa, Isabel Sande e Castro pediu a demissão do autarca, uma exigência que é também subscrita pelo deputado da CDU Daniel Branco, considerando que todo o processo que envolve Isaltino Morais 'tem marcado muito o estado em que o município tem funcionado'. (...)

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Até os capitais das campanhas eleitorais !

O melhor é dar nas Vistas, mesmo que ainda faltem 3 anos e tal

O vice-presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, foi eleito líder da Associação Oeiras Mais à Frente (AOMAF), até então liderada por Isaltino Morais. Esta eleição tem em vista as autárquicas de 2013, às quais o actual presidente está impedido de se recandidatar por ter atingido o limite de mandatos.

“A ideia é começar um novo ciclo e preparar o acto eleitoral de 2013”, explicou ao CM o líder da AOMAF na Assembleia Municipal de Oeiras, António Moita. “Há quem pense que este projecto chegaria ao fim por Isaltino Morais não poder concorrer. Mas a verdade é que há espaço fora dos partidos para continuar a desenvolver este projecto”, acrescentou o responsável.

Isaltino Morais continuará associado ao projecto, enquanto presidente da mesa da assembleia geral da AOMAF.

A eleição de Paulo Vistas obteve consenso alargado dos cerca de 400 membros da assembleia geral. Na contagem final contabilizaram-se apenas dois votos em branco.

CM