A culpa dos Pachecos Pereiras e outros da mesma laia

Ultimamente, farto-me de encontrar pessoas trabalhando doentes. Funcionários que exercem as suas funções em serviços de contacto com o público em estado de total abalroamento por gripes de caixão à cova; professores sem voz; estafetas de pernas partidas; cozinheiros com braços ao peito... Desde que o governo Sócrates, seguindo as tendências revivalistas destes tempos, se propôs repor os níveis de segurança social que tínhamos antes do 25 de Abril, há quem tenha de trabalhar mesmo que não possa justamente fazê-lo: as pessoas temem faltar por motivos de doença legítima. Eis onde chegámos!

Trabalhar doente não se pode chamar trabalho, mas expiação, e sacrifício sem produto. Mostra, igualmente, que as condições de trabalho são tão precárias, que os funcionários preferem abdicar da pouca protecção social de que ainda podem beneficiar na doença, porque temem que isso lhes custe o posto de trabalho. Isto é grave. Num país da Europa civilizada, dito civilizado, é um retrocesso que não pensei viver para testemunhar.

As pessoas que morreram a semana passada, arrastadas pelas enxurradas provocadas pela chuva, levantaram-se cedo, viram que o tempo estava impróprio para sair de casa, mas deixaram os filhos ao cuidado de quem podia cuidá-los, e saíram, indo trabalhar, faça chuva ou faça sol, comportamento comum aos que não têm gestores de conta e precisam de, honradamente, pagar a renda de casa para comprar arroz, batatas, e Ben-U-Ron.

Quem tem horários flexíveis, e salários adaptados à residência em zonas altas, como o cidadão Pacheco Pereira, não precisa de se aventurar nas enxurradas, morrendo nelas. Basta-lhe telefonar para a secretária, "oh, Jessica, como é que você conseguiu aí chegar?! Está um tempo dos diabos, vou assim que isto melhorar, ok?! E olhe, telefone ao engenheiro José Manuel por causa daquilo..." Pode dar-se ao luxo de esperar pela bonança, antes de descer à garagem do condomínio, que também não fica situado sobre uma linha de água, porque pôde escolher não viver em Belas, nem na Amadora nem em Odivelas. Pôde pagar uma casa numa zona privilegiada, com vista para as zonas das enxurradas onde os outros morrem.
Nem nos desastres naturais a justiça é igual para todos. Quem tem pouco paga primeiro, paga mais e fatalmente, e da sua dor e tremenda injustiça, enquanto se discute quem é que deveria ter desentupido os esgotos, nunca se fará história.
Mas a futuras avenidas Pacheco Pereira já estão todas garantidas nas zonas altas.

Insegurança Social Total

Nem todos os textos são fáceis. Este tenho-o adiado.
O caso da professora de Cacia - Aveiro que sofria de leucemia, e à qual não só não foi concedida a justa reforma por invalidez, como negada a baixa médica, obrigando-a a trabalhar em sofrimento até à morte, é de uma tal gravidade que me pergunto o que estamos a fazer frente aos computadores? Por que não estamos lá fora no Terreiro do Paço, frente à Assembleia da República, nas ruas, manifestando luto e repúdio e raiva pelo desrespeito, desamparo mortais a que foi condenada? Estamos calados porquê? Com medo de quê, exactamente? De nos "aleijarmos" porque pensamos, porque nos manifestamos?
E os colegas? E os alunos? Os pais do alunos? E o Sindicato de Professores? Como é que um caso desta gravidade só é revelado após a morte da professora?

Isto não foi um engano que se cometeu com a professora de Aveiro. Isto é aquilo a que cada um de nós está condenado no dia em que não puder trabalhar.
Parece que não é com ninguém, que não toca a ninguém? Isto é o que nos vai acontecer quando precisarmos do apoio da Segurança Social para a qual contribuímos a cada salário.
O que este caso nos atira pelos olhos dentro é tão simples quanto isto: as juntas médicas a que são sujeitos os funcionários incapacitados, têm ordens para devolver aos serviços as pessoas que se encontram impossibilitadas de o realizar. Estão às ordens do poder político, não da saúde.
Ficamos a saber que as decisões dos clínicos que compõem as equipas que realizam as juntas do Ministério da Educação, e de outros, dependem, agora, não de diagnósticos comprovados medicamente, mas de decisões políticas, das que lhe pagam a avença. Executores, portanto. Que não se sentem na legítima obrigação de sobrepor a sua decisão clínica a uma qualquer decisão administrativa da Insegurança Social.
Como cidadã portuguesa, contribuinte, e ser humano, quero que me expliquem muito bem, e depressa, porque vêm aí as férias de Verão, as razões por que não o fizeram. Por que código deontológico se regeram, neste caso?

Por outro lado, as escolas foram já informadas sobre como proceder no caso de professores que sofram de doenças incapacitantes, inclusive as contraídas no exercício da actividade - facilmente comprováveis, e na grande maioria relacionadas com o foro psiquiátrico ou a especialidade de otorrinolaringologia: estes não poderão ver a sua componente lectiva convertida noutro tipo de trabalho dentro das instituições.

Um docente que tenha contraído cancro nas cordas vocais ao longo dos anos de exercício, e mesmo recuperado após operação, caso não esteja habilitado a leccionar (após remoção das cordas vocais, dificilmente!), não poderá realizar tarefas de carácter pedagógico, didáctico, administrativo, de apoio às actividades curriculares e extracurriculares, essenciais ao funcionamento das escolas. Não poderá trabalhar na planificação, realização, coordenação de actividades, provas, exames; não poderá ocupar-se do apoio a espaços como uma sala de estudo, uma mediateca ou uma biblioteca. Não podendo leccionar, restar-lhe-á apresentar atestado médico após atestado médico, recebendo, desta forma, avaliação anual negativa por falta de assiduidade, e sendo rapidamente colocado nos excedentários.

Quem adoece, entra, portanto, em situação de despedimento por justa causa, sem direito a reforma por invalidez. Os doentes são excedentes. Quem deu os seus melhores anos a uma profissão, e nela se incapacitou, perdeu o lugar. Perdeu o direito à protecção que qualquer honesto patrão garante, e para a qual contribuiu justamente. Tornou-se lixo. É esta a salvação do mundo que louva a rapaziada dos blogues aqui mesmo ao lado: o doce capitalismo louco e impiedoso que nos matará depressa. A mim, claro. À professora de Aveiro. E a vós, que me ledes pensando que sim, é verdade, mas é só com os outros.

"Porque temos de pensar só em nós, ser individualistas. Dar espaço ao privado. Ninguém por ninguém. Cada um por si. Cada um que se desenrasque. Como na América, esse paraíso."

O que aconteceu à professora de Aveiro foi simples: tinha leucemia. Era lixo. Merecia nada. Desenrascasse-se lá como quisesse ou pudesse. É o que nos vai acontecer se não mexemos uma palha, se continuarmos aqui muito sentadinhos a deixar que nos tomem pelos parvos que nem somos.

Quem não trata os alheios como gostaria que o tratassem a si, e aos seus, atropelando princípios básicos universais de solidariedade e justiça, deve ser julgado por crimes contra a humanidade. Aqueles que não matam com as suas mãos, mas assinam a mandar matar. Que delegam. Estes.
Proponho, assim, que o governo português, um colectivo de hipócritas, seja julgado, em tribunal internacional, por crimes contra a humanidade, por instauração da destruição sistemática dos sistemas legais de suporte de vida dos cidadãos que cumprem as obrigações que lhes são impostas.

Quero o Governo Português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos como qualquer criminoso de baixa índole. Que é.

Temos de ir para a rua. Para a rua. Para a rua. Para a rua. E temos de ser muitos.