O lugar de procriação é o indíviduo, não a família

Manuela Ferreira Leite afirmou a semana passada, na TVI, que o casamento tem como objectivo a procriação, e que, portanto, as uniões de homossexuais, não sendo dessa natureza, não deverão beneficiar das mesmas regalias fiscais e civis de um casamento.

Manuela Ferreira Leite é uma política conservadora, pelo que as suas afirmações não devem causar espanto. Pessoalmente, parece-me bem que tenha enunciado o seu pensamento a este respeito. Gosto de pessoas que dizem muito claramente aquilo que pensam. Com quem fala claramente é possível dialogar; pelo contrário, quando não sabemos que filosofia se esconde por detrás de abundantes discursos eufemísticos, não é possível comunicar.

Manuela Ferreira Leite não fez mais do que enunciar em voz alta aquilo que 70 por cento da população portuguesa pensa: as uniões homossexuais são contra naturam.
A natureza contra naturam que as civilizações baseadas numa religião institucionalizada atribuiram às relações entre pessoas do mesmo sexo, baseou-se na preocupação com a procriação, e centrou-se numa visão exclusivamente sexual destes relacionamentos. Porém, a sexualidade é apenas uma parte da vida dos homossexuais, pelo que sempre considerei tudo isto de uma injustiça e preconceito atroz.

Ouço com ironia afirmações como, eles agora são todos do clube, antigamente não era assim, etc., etc., ignorando que a humanidade, desde os princípios dos princípios, foi livre sexualmente, muito mais livre do que hoje. O clube sempre teve inúmeros praticantes, adeptos e simpatizantes.
O relacionamento sexual entre pessoas do mesmo sexo não pode ser considerado um pecado de natureza universal, como o vêem algumas religiões, porque outras religiões, igualmente legítimas, nomeadamente algumas orientais, não excluem a homossexualidade, não a castigam, considerando-a apenas mais um meio para atingir um fim. Portanto, em que ficamos? Trata-se de um pecado "local". No fundo, de um normativo. A noção de pecado associada ao sexo e à homossexualidade veio criar uma ordem social e sexual aparente, porque debaixo dos panos, tudo se manteve igualzinho.

O que escapa à sociedade em geral, e a Manuela Ferreira Leite, em particular, embora seja remediável, é que a família não é realmente um lugar de procriação. Como explicar, então, os inúmeros casais que não têm filhos, que se recusam a tê-los, ou não podem, e que preferem adoptar, ou não? Perdem o estatuto de família por recusar procriar ou por não poderem fazê-lo? Conheço meia dúzia de casos deste género. Vamos tirar-lhes os benefícios sociais e fiscais que o Estado concede ao que chama família? Convém sermos coerentes. Que diferença existe, ao nível de constituição de família, entre o senhor Belarmino e a dona Maria, que moram no prédio da minha mãe, e nunca tiveram filhos, e a Patrícia mais a Xana, que moram no meu, e tiveram há poucos meses uma bebé fruto de uma inseminação artificial?
A Xana inseminou a Patrícia com o esperma de um norueguês que contactaram através de um grupo de dadores existente na internet. O homem veio cá passar uns dias, pagaram-lhe a estadia, e foi-se embora todo feliz e cheio de escaldões. Não sabem a morada dele nem ele a delas. Foram três felizes encontros no hotel dele, em dias estratégicos. Chegou. Digam-me, por favor, quem é mais família? O senhor Belarmino e a dona Maria, ou a Xana e a Patrícia? É fácil, não é?

O lugar de procriação nunca foi a família, mas o indivíduo. Pensar desta forma implicaria voltarmos ao tempo de Salazar e ressuscitar o estatuto distinto do filho bastardo, com toda a ignomínia que acarretava.

A procriação não tem regras, ou melhor, recusa-as, por muito que no-las tentem impor. Quem quer ter filhos, tê-los-á, independentemente da natureza emocional ou sexual da relação mantida, ou na sua ausência; quem não quiser filhos, há-de evitá-los; e os acidentes, o foi sem querer, agora não calhava nada, o que é que eu faço, acontecerão sempre, com a mesma certeza com que vem a chuva e depois o sol.

Actualmente, com auxílio da reprodução medicamente assistida ou sem ela, porque os métodos artesanais também funcionam lindamente, nada, nada, nada impede um homem ou uma mulher, homossexuais, heterossexuais ou assim-assim, solteiros, casados ou a viver uniões de facto de se reproduzirem livremente. E aos núcleos de pessoas que escolheram viver juntas chama-se família, porque não há outra palavra para os designar. Que a porca torça o rabo como quiser torcê-lo, mas estas são famílias efectivas, funcionais, existem aos milhões por todo o lado, é impossível ignorá-las, não podem ser desfeitas, e terão de beneficiar dos mesmos direitos que os outros tipos de família, ou estaremos a estabelecer diferenças entre legítimos e bastardos, o que a própria lei não permite.

Portanto, é isto que temos de explicar à Dra. Manuela Ferreira Leite, com a formidável calma que advém da certeza e da segurança.

O inferno de sábado à noite

Queria só comunicar aos organizadores do Arraial Pride que tudo bem, ok, até às quatro da manhã no Terreiro do Paço, e com música electrónica, ou house, ou seja lá o que for que chamam ao que passaram, e que nós, em Almada, tivemos que suportar, porque o raio do vento estava de feição, e nos trazia a barulheira toda de chapada, atravessando as janelas, as paredes, a caixa craniana, e não deixando ninguém dormir, nem no meu prédio nem nos restantes. Moro aqui há um ror de anos e não me lembro, nunca, de uma festa no Terreiro do Paço nos trazer tanto chinfrineira. Pensei que fossem os tarados do prédio ao lado, pensei que fossem os do tunning num carro lá em baixo, pensei que fosse uma rave algures no bairro, até que avistei o jogo de luzes intensas e ritmadas do outro lado do rio.
Se temos que gramar barulho deste calibre, e até às quatro da manhã, para o ano ponham a Gloria Gaynor, por favor, ou a Tina Turner, ou os Queen ou qualquer outra coisa realmente gay, ou seja, gira.
Gosto muito de festa, sou toda a favor, mas o pessoal aqui no bairro precisa muito de dormir, que levanta-se cedo, e o descanso é sagrado. Caramba, até às quatro da manhã?

Como é que uma mulher pode desencalhar?!

Ao acordar muito fresca da sesta dominical, estive a organizar mentalmente a minha próxima festa de aniversário, e eis que ao listar os amigos a convidar, fui levada a concluir que será necessariamente uma gay party.

Os humanos não-humanos

As inscrições impressas nos pacotes de açúcar que nos colocam nos pires de café são cultura de massas, e a mensagem costuma ser fácil, permitindo identificação e reconhecimento imediatos. É a regra. Alguns trazem anedotas bacocas sobre maridos, mulheres e pares de cornos a rasar o chão, outros, perguntas de história do tempo em que eu andava na primária, coisas do género, "em que ano Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil"? Infelizmente, os pacotes de açúcar não ensinam grande coisa, porque seria um excelente meio para divulgação de mensagens construtivas.
Ontem, porém, colocaram-me, no pires, um pacotinho de açúcar, embalado pelos cafés Chaves de Ouro, contendo o texto do artigo 16º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Uma mensagem realmente interessante. E li, "Todos têm o direito de casar e de constituir família. No casamento, ambos os cônjuges têm direitos iguais."
Os pacotinhos de café são cultura de massas, repito, portanto, espera-se que o senhor Zé e a dona Eugénia leiam a mensagem e pensem, "pois, sim senhor, tá certo, casamento, família, iguais: Genita, qué que tu vais fazer pó jantar?!"; isto poderá ser assim tal e qual, mesmo que o senhor Zé assente a mão na dona Eugénia apenas porque sim, e ela consinta, porque até é mulher e, pronto, é fraca, ou seja, beta, porque parece que agora está na moda classificar os homens e mulheres como alfas e betas, tal como cães e lobos, sendo que há, portanto, fêmeas alfa, nas quais eu me incluo sem privilégio, como me escrevia um leitor, no outro dia, e as beta, lote a que pertencerá a dona Eugénia. E, de repente, ocorre-me que há fêmeas exactamente como eu, que foram à escola, que leram livros, e que continuam a levar porrada e a sujeitar-se a situações inenarráveis. E, também, que o senhor Zé a a dona Eugénia, em muitos, muitos casos perpetuaram-se no Tiago Bruno e na Cátia Vanessa, que eu bem os vejo.
Voltando ao acúcar, e juro não saber de onde vem tanto texto à volta de um pacote de seis por cinco, com apenas seis a oito gramas de conteúdo, o artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que nele inscreveram não se aplica ao nosso país, e deveria, portanto, ser feita uma ressalva - em muito países, excepto em Portugal, etc. Porque em Portugal, nem todos têm o direito ao casamento: gays e lésbicas estão impedidos de o fazer. Porque em Portugal, nem todos têm o direito de constituir família: gays, lésbicas, mulheres e homens celibatários não têm acesso à procriação medicamente assistida. No caso dos gays e lésbicas, o acesso continua vedado à adopção. Nos casos que conheço de mulheres e homens solteiros candidatos à adopção, aceitaram ficar com crianças consideradas menos adoptáveis, ou seja, os restos, os rejeitados pelos casais, os meninos e meninas com deficiências psicomotoras.
Portanto, algo entra aqui em contradição: ou em Portugal não se aplicam as normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos (e não!), porque estamos acima disso, porque somos melhores, porque temos as nossas tradições, e, nelas, gays, lésbicas e celibatários(as) não são humanos, ou a Declaração Universal dos Direitos Humanos está errada do primeiro ao último parágrafo, e, portanto, gays, lésbicas e celibários não são humanos.