Por qué no te callas?

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Miguel Moratinos, declarou hoje que irá trabalhar para que a Geórgia venha a integrar a NATO e criar relações de maior proximidade com a União Europeia, quando a Espanha assumir a presidência da UE em 2010. Num momento em que as relações entre a Geórgia e a Rússia continuam tensas devido à situação na Ossétia do Sul e Abkázia, estas declarações são de uma enorme irresponsabilidade, só ultrapassada pelo extemporâneo reconhecimento, por Portugal, da auto-proclamada independência do Kosovo. Ambas posturas reforçam a ideia de escalada da aliança atlântica contra a Rússia.

As tensões ainda não se dissiparam. Ainda hoje, depois de um suposto ataque pela Geórgia, forças separatistas da Ossétia do Sul receberam ordens para disparar caso sejam novamente atacadas por forças Georgianas. O líder da província, Eduard Kokoity, acusou os monitores da UE de parcialidade, de não estarem a conseguir sustentar o cessar-fogo, e de tornar a situação pior. Porque havia a Espanha de inistir neste contexto em trazer um país em tamanha instabilidade para dentro da NATO, se não para dar cobertura a resposta coordenadas da Aliança Atlântica?

A Geórgia ocupa uma posição geoestratégica central na crítica zona do Cáucaso. Além de permitir a instalação de bases militares da NATO perto da Rússia e do Irão, a Geórgia é local de passagem de planeado oleoduto Baku-Tbilisi-Erzrum-Ceyhan, que transportará petróleo do Mar Cáspio até ao Mediterâneo e daí até à Europa e EUA, neutralizando a influência dos oleodutos que transportam daquele Mar, através da Rússia, até o Mar Negro.

A amizade com os EUA remonta já ao ano de 2002, através do treino por mais de 2500 militares Georgianos pelas forças militares do EUA, e pelo envio de tropas Georgianas para o Kosovo (250 homems), Afeganistão (50) e Iraque (2000). Depois da cimeira em da NATO em Istambul (em 2004), lançou-se uma campanha massiva de promoção da adesão à NATO, que incluiu conferências, concertos, comunicações nas universidades e escolas. Mas, segundo o Partido Comunista Unificado da Geórgia: «houve uma supressão ditatorial de quaisquer posições contra a consolidação com a NATO, contra a via militar para alançar a integridade territorial do estado, e contra o agravamento das relações com a Rússia.» O referendo que teve lugar escrutinou 79% de apoio à integração da Geórgia na NATO.

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Durante a cimeira entre o Brasil e a União Europeia, em Julho passado, os biocombustíveis foram louvados como uma panaceia, uma fonte de energia renovável alternativa ao petróleo e gás natural, particularmente como combustível dos meios de transporte. Actualmente, as duas formas principais de biocombustíveis são etanol – produzido a partir de milho e cana de açúcar – e biodiesel – produzido a partir de soja. Sendo produzidos a partir de material vegetal (daí o prefixo “bio”, que lhes dá uma bem apreciada entoação amigável do ambiente), para calcular o balanço energético da sua produção há que deduzir ao valor energético do produto final o consumo energético das máquinas necessárias para plantar, colher e processar o material vegetal, a energia para produção e aplicação de pesticidas e fertilizantes, e para sustentar a força de trabalho humana necessária em todo o processo. Estudos recentes parecem indicar que o balanço é de facto positivo, particularmente no caso do biodiesel. Adicionalmente, a substituição dos hidrocarbonetos fósseis pelos biocombustíveis resultaria numa redução na libertação de gases que contribuem para o efeito de estufa.

A União Europeia já cresce plantas para biocombustíveis, particularmente colza, e tem incentivos para a sua produção e uso. Contudo mesmo com a mobilização de terrenos protegidos para plantar matéria para biocombustíveis, a produção da UE15 apenas permitiria uma redução de 0.3 % das emissões de gases de estufa desses países. Dai que o enfase na produção de plantas para biocombustíveis esteja centrado em países do terceiro mundo, com amplos terrenos férteis ainda por explorar e força de trabalho barata. Investidores ansiosos por apanhar o comboio dos biocombustíveis têm alimentado uma enorme pressão sobre terrenos agrícolas e terrenos protegidos. Na Argentina, o aumento de 10% por ano na produção de soja (é o 3º maior produtor mundial depois dos EUA e Brazil) tem sido feito à conta do despejo de pequenos agricultores e populações indígenas, uma aumento da poluição por uso excessivo de pesticidas e fertilizantes, e um desgaste do solo fértil. Fidel Castro, num discurso pronunciado a 14 de Maio de 2007, descreve em pormenor os custos humanos do agrocombustiveis ¹. Os terrenos desflorestados no Pantanal, Amazonas e florestas atlânticas do Brazil, e em El Chaco na Argentina e Paraguay têm sido utilizados para plantação de soja. No balanço de emissões de gases de estufa pelos biocombustíveis dever-se-ia também contemplar o desaparecimento do contributo desta floresta original para retenção e captação de dióxido de carbono.

Importa notar também que para biocombustíveis se está a utilizar sobretudo soja e milho geneticamente modificado. Incapazes de romper a resistência dos consumidores a alimentos abertamente identificados como geneticamente modificados, a indústria biotecnológica está a aproveitar-se da frente dos biocombustíveis para ganhar terreno. Mesmo que se possa garantir que não haverá mistura entre soja geneticamente modificado para uso nos biocombustíveis e soja usado para alimentação, a verdade é que um número crescente de agricultores ficarão sobre o jugo dessa indústria que estende o direito de propriedade sobre a própria vida: um agricultor que compre sementes geneticamente modificada poderá plantá-la e vender o produto, mas não pode colher sementes para re-iniciar o processo; tem de comprá-las de novo.

Sendo o soja , milho e colza também fontes de alimento, quer directamente quer como ração, o preço destes alimentos no mercado livre passa a ser determinado também pela sua procura enquanto fonte para biocombustível. Em 2006, cerca de 60% da produção de colza nos EUA já era usada para biodiesel. O preço de óleo de colza aumentou 45% em 2005, e 30% no ano seguinte. O mesmo sucedeu com o preço de cereais, reduzindo a exportação de milho para o mercado asiático, para ser usado domesticamente para a produção de bioetanol. O efeito dos biocombustíveis no preço dos alimentos poderá estar de momento mascarado por quebras de produção conjecturais, mas o relatório Agricultural Outlook 2007/2016 ² da Organização para o Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), prevê que este factor irá contribuir significativamente para um aumento de preços, particularmente nos países em desenvolvimento que já exibem crescente pressão demográfica sobre o preços dos alimentos.

Não se pretende com este artigo excluir os biocombustíveis do debate necessário sobre formas alternativas de energia. Outras fontes de matéria vegetal devem ser exploradas, em particular formas que não sejam usadas também como alimentos. Mas qualquer forma que tome, deve haver sempre combate à exploração dos trabalhadores e ao sistema que permite, sob a capa de estar a ajudar o ambiente, intensificar a desflorestação, a degradação de solos férteis com agricultura intensiva e o uso de pesticidas e fertilizantes.

1 http://www.cuba.cu/gobierno/discursos/2007/esp/f140507e.html

2 http://www.oecd.org/dataoecd/6/10/38893266.pdf