Haiti: alguma história antiga

Todos os olhos estão virados para a desgraça que afecta o povo do Haiti no seguimento do tremor de terra que atingiu o território. É difícil imaginar como sobrevive uma população que viu destruir o já pouco que tinha de infra-estruturas e sector agrícola e produtivo. Quem se deu ao trabalho de ver onde fica o Haiti no mapa, aprende que é apenas um terço de uma ilha, sendo os outros 2 terços, a Este, um outro estado, a República Dominicana. Foi nesta ilha que Cristóvão Colombo aterrou quando "descobriu" a América (ou a Índia) e baptizou-a de Hispaniola.
Embora ambos países tenham sofrido grande instabilidade política, os dois lados da ilha não podiam ser mais contrastantes no que toca à riqueza e capacidade produtiva dos solos, e à densidade populacional: com um terço do território da ilha, o Haiti têm 2 terços da sua população, com uma densidade populacional de cerca de 360 por quilómetro quadrado, o 30º país mais povoado do mundo, e o país mais pobre da região Americana. Para entender este contraste há que recuar à história da colonização da ilha.

A ilha estava povoada pelos Tainos, e 27 anos depois da chegada de Colombo, a sua população de cerca de um milhão encontrava-se reduzida a apenas 11 mil, em grande medida devido à varíola trazida pelos Espanhóis. Cedo, estes descobriram que a ilha era boa para plantar cana de açúcar e começou a importar escravos de África, para trabalhar os terrenos. Mas os interesses do império Espanhol orientaram-se para outras paragens, como o México, Peru e Bolívia, e passou a dedicar cada vez menos atenção, importância e recursos a Hispaniola. Os impérios emergentes da Inglaterra, França e Holanda começaram a dominar o Caribe através dos seus mercenários, ou piratas.

No início do século XVI, o rei de Espanha ordenou que a população colonial se refugiasse na cidade de Santo Domingo (na costa sul da actual República Dominicana) para se proteger dos piratas que vinham dominando a ilha. Na segunda metade desse século, a França ocupa a parte Oeste da ilha, denominando-a Saint Dominque (e que mais tarde veio a ser o Haiti). O contraste entre as duas partes da ilha acentuam-se a partir desta separação. No século XVIII, a colónia Espanhola tinha uma população colonial e escrava reduzida, com uma economia pequena, assente na criação de gado, enquanto a colónia Francesa, com apenas um terço da ilha, tinha cerca de 700 mil escravos em 1785 (face aos 30 mil na colónia espanhola) que correspondia a 90% da população (comparado com 15% na colónia espanhola). A proporção de escravos reflecte a sua economia intensiva de cultivo de cana de açúcar. Saint-Dominque tornou-se na mais rica colónia Europeia no novo mundo e responsável pela produção de um quarto da riqueza da França.

A grande concentração de escravos conduziu a revoltas em 1791 e 1801, derrotadas com forte repressão militar Francesa. Em 1804, a França abandona Hispaniola, no seguimento da venda dos seus territórios da América do Norte aos EUA, na Compra de Louisiana [*correcção do texto original suscitado pelo c0mentário de estouxim no Cinco Dias; obrigado]. Os ex-escravos lograram então tomar as rédeas do poder da ilha, dividiram as terras, e renomearam a ilha Haiti. Durante o século XIX, tiveram lugar várias re-organizações do poder na ilha, e em 1850 a zona Oeste (Haiti) seguia tendo uma população mais elevada, maioritariamente de origem Africana, falando um crioulo, com uma economia agrícola de subsistência, com poucas exportações. Em contraste, a zona Este tinha uma densidade populacional baixa, espano-parlante, ainda assente na pecuária mas que começou a desenvolver uma economia de exportação de cacau, tabaco, café e (a partir de 1870) açúcar. Hoje, 28% da República Dominicana ainda é florestada, comparado com apenas 1% do Haiti.
Em parte as diferenças entre os dois países devem-se a diferenças geográficas: a zona leste da ilha recebe mais chuva e as águas das montanhas da ilha fluem sobretudo para leste, enquanto que o Haiti é mais montanhoso e seco. Mas apesar destas diferenças, foi na zona Oeste da ilha que se desenvolveu uma agricultura intensiva, que tendo resultado numa explosão de produção, levou ao esgotamento dos solos. Ao uso intensivo do solo, esteve também associado uma maior densidade populacional, colocando maior pressão sobre os recursos e a economia.

Muito do que aqui descrevo vem desenvolvido no livro «Colapso» de Jared Diamond, uma abordagem de história materialista e científica, que explicar o sucesso e colapso de civilizações. Não pretendo com isto de forma alguma minorar o infortúnio e sofrimento do povo do Haiti. Apenas enquadrar historicamente o país e explicar a sua pobreza, que antecede o recente terramoto. Os desastres naturais são capazes de atingem no imediato pobres e ricos, mas a médio prazo são as populações mais pobres as que mais sofrem, pelo que há que averiguar as causas da sua pobreza.

A guerra do coltan

Artigo meu publica no Avante! (Nº 1818, 02.Outubro.2008)

O controlo das zonas de extracção e transporte de petróleo assume um papel geoestratégico central, sendo causa de inúmeros conflitos militares. A ocupação do Iraque pelos EUA é apenas um dos exemplos mais recentes. Mas o petróleo não é o único recurso natural responsável por conflitos militares. Basta pensar na Guerra do Ópio (meados dos séc. XIX) entre a China e Grã-Bretanha ou nas guerras por monopólios agrícolas conduzidas pelos EUA no Caribe e América Central, entre muitas outras. Eis mais um exemplo.

O tântalo é um metal usado em capacitores (produzidos por companhias como a AVX, Epcos, Hitachi ou NEC) que, graças ao seu pequeno tamanho, são incorporados em placas electrónicas (chips) de telemóveis, computadores ou consolas (produzidos pela Alcatel, Compaq, Dell, HP, IBM, Intel, Motorola, Nokia ou Sony). A Austrália e o Brasil são os principais produtores mundiais deste minério. O rápido crescimento do mercado de bens electrónicos nos anos 90 fez subir o preço deste minério e a sua procura. Uma das fontes de tântalo é o minério columbita-tantalita, também conhecido como coltan.
As principais refinarias deste minério, como a H.C. Starck (Alemanha), Cabot e Grupo OM (EUA), Nignexia (China) ou Sogem (Bélgica), compram coltan a países exportadores como a República Democrática do Congo (ex-Zaire), Uganda e Ruanda. Embora se estime que o Congo possui entre 60 a 80 por cento das reservas mundiais de coltan, os outros dois países têm exportado grandes quantidades deste minério apesar de ser relativamente escasso nos seus territórios. Para entender este paradoxo é necessário rever sumariamente a recente história do Congo.

Na sequência do genocídio no Ruanda, em 1994, milhões de Hútus fugiram para o este do então Zaire. O Ruanda, liderado por Kagame, perseguiu os Hútus, invadindo o Este do Zaire. Kagame aliou-se localmente a Laurent Kabila, opositor de longa data do então líder do Zaire, Mobutu Sese Seko. À ofensiva veio ainda juntar-se o Uganda de Yoweri Museveni, que invadiu o Zaire pelo Nordeste. Coincidentemente, as zonas ocupadas pelo Ruanda e Uganda são particularmente ricas em recursos naturais.

Em 1997, os rebeldes congoleses derrubaram Sese Seko e Kabila foi aclamado como presidente. Em 1998, depois de ser vítima de uma tentativa de assassinato, Kabila expulsa as tropas estrangeiras responsáveis pelos massacres no Congo.

As forças ugandesas e ruandesas, porém, prosseguiram suas operações militares, forçando o Congo a pedir o apoio militar de Angola, Namíbia e Zimbabué. No início de 2000, Kabila é assassinado e o seu filho, Joseph, assume o poder. Um acordo entre as partes prevê o depor das armas e a formação de um governo de transição.

As primeiras eleições no Congo tiveram lugar em 2006, mas o Este do Zaire permaneceu ocupado. Entre 1996 e 2008, a guerra no Congo foi responsável pela morte de 5,4 milhões de pessoas, muitos por doença e fome, o que torna este conflito no mais mortífero desde a Segunda Guerra Mundial.

Desde 1996, as forças do Ruanda e Uganda têm aproveitado a presença no Congo para extrair ilegalmente os seus recursos naturais, incluindo diamantes e coltan. Ambos recusam retirar-se para manterem os elevados rendimentos resultantes desta pilhagem, exercida conjuntamente com violações dos direitos humanos das populações locais. Muitos camponeses são explorados pelos prospectores e as milícias fazem sobretudo uso de trabalho forçado, incluindo muitas crianças.

Entre 1996 e 1997, a produção de coltan do Ruanda duplicou, rendendo 20 milhões de dólares que têm financiado a actividade militar. Segundo os especialistas, embora tenha reservas capazes de produzir apenas cerca de 83 toneladas métricas por ano, o Ruanda logrou exportar 17 vezes mais. Por seu turno, o Uganda, que não tem qualquer coltan, exportou 69,5 toneladas em 1999.

As companhias que transformam o tântalo e o incorporam nos seus electrodomésticos garantem que não usam coltan proveniente do Congo, mas também alegam que não é possível saber com certeza a sua origem. Contudo, um painel da ONU acusou as principais corporações de refinaria de coltan de fomentarem as redes criminosas responsáveis por extorsão, violações, massacres, e chantagem no Congo.

Os políticos ocidentais também não estão isentos de culpa, pela ausência de acção, ou por apoios directos, como foi o caso do apoio do Pentágono à investida inicial do Uganda e Ruanda naquele país. A solução não passa pela aplicação de sanções aos três países, como sugerido pela ONU, o que só iria punir injustamente as populações. Mas na maior fiscalização e responsabilização das corporações (e potências estrangeiras) e numa acção diplomática concertada que obrigue a retirada do Uganda e Ruanda do território soberano do Congo.

Dia Mundial da Água

Num post anterior escrevi sobre a indústria alimentar e a espiral de processamento de produtos alimentares como forma de garantir uma taxa de lucro neste sector. Na altura esqueci-me de referir talvez o sinal mais perverso deste processo: o processamento (desnecessário) de água da torneira, seu engarrafamento e venda a preço de ouro. Leiam aqui sobre como a Pepsi admitiu engarrafar água municipal, que depois vende a 7000 (!) vez o seu preço original.

Enfrentamos hoje em dia dois perigos no acesso a água potável:
(1) prevê-se que as modificações climáticas levem ao agravamento da desertificação em várias regiões de elevada densidade populacional. Um modelo prevê que a percentagem da população que enfrenta seca extrema irá aumentar de 3 para 18%, e 30% da população mundial, incluindo Portugal, irá enfrentar seca severa.
(2) o processo de exploração capitalista sobre este recurso, através da privatização da gestão e controlo no acesso a água potável.
Ambos processos contribuem para que as "guerras de água" já não sejam matéria de ficção científica, mas um perigo real.

No dia Mundial da Água, chamo atenção para petição lançada pela Associação Água Pública: PELO DIREITO À ÁGUA - POR UMA GESTÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

Considerando que o processo de privatização da água em curso é uma grave ameaça ao acesso de todos à água, os abaixo assinados, exigem:

* A consagração da propriedade comum da água e da igualdade de direito ao seu usufruto como direito de cidadania.
* A garantia do acesso de todas as pessoas à água potável como serviço público.
* A manutenção dos serviços de água sob propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos.
* O enquadramento legal, institucional e de administração económica que garanta de facto o direito de cada pessoa à água, à saúde e à natureza.
* A gestão integrada da água como responsabilidade pública inalienável, assegurada por legítimos representantes dos cidadãos, visando a melhoria do bem-estar comum da população actual e das gerações vindouras.
* Serviços públicos de água competentes, transparentes e funcionais dotados dos recursos necessários.
* Uma gestão da água baseada num planeamento participado e democrático.

Para mais sobre a ciência da água, vejam a versão online da exposição sobre água do American Museum of Natural History de Nova Yorque. Para um visita mais cómica a esta exposição vejam este episódio recente do Colbert Report, um programa humorístico.

Pela defesa do Ambiente

A Academia Sueca decidiu dar destaque ao problema das alterações climáticas causadas pelo desenvolvimento e exploração de recursos desenfreada, sem dúvida um dos problemas criticos enfrentado pela presente geração, atribuindo o prémio Nobel da Paz ao ex-vice presidente dos EUA, Al Gore. Embora não tenha logrado, durante os oito anos que esteve na Casa Branca, que os EUA ratificassem o tratado de Quito, Al Gore tem usado o peso da sua figura pública, de presidente preferido pela maioria do seu povo mas preterido por um sistema eleitoral caduco a favor do maior atentado à democracia estadunidense e paz mundial desde o massacre de Boston, para falar a públicos cada vez mais alargados sobre o aquecimento global. Não tem sido o mais eloquente, o mais informado, mas foi o seu advogado mais bem promovido. Independentemente na pessoa, é de valorizar o Prémio dado à causa. Se não fosse dado ao Gore, seria dado a quem? Não há um organização ou uma outra pessoa relacionada com o tema que se destaque do mesmo modo. Ou haverá?

Um dos debates em torno das negociações em torno de Quito tem sido necessidade de equilibrar, por um lado, o nível de vida da população e seu desenvolvimento económico, incluindo industrial e portanto libertador de gases de estufa, e, por outro lado, o impacto ambiental, isto é, encontrar uma forma de desenvolvimento sustentável (reza o chavão), desenvolvimento económico sem causar danos irreparáveis no ecosistema e esgotar os recursos naturais, mas que ao mesmo tempo possa garantir um boa qualidade de vida, medida em termos de índices de saúde, educação, esperança de vida, e PIB per capita. Para quantificar o nível de vida, as NU têm usado o Índice de Desenvolvimento Humando (HDI: Human Development Index), que assum valores entre 0 e 1, . E o impacto ambiental?

Uma das formas de medir o impacto de uma economia, que tem vindo a ganhar alguma aceitação, é o de pegada ecológica (ecological footprint), que quantifica a área de terra necessária para providenciar a comida e mercadorias consumidas e a infrastruturas usada por uma pessoa ou nação, incluindo para reabsorver os depejos produzidos, fazendo uso da tecnologia ao alcance dessa pessoa ou nação.

Investigadores do Global Footprint Network calcularam quantos planetas Terra seriam necessários para suportar a população global se esta assumisse o nível de desenvolvimento dos EUA em 2003. E em 19978. E o mesmo para um conjunto de outros países e regiões. Por exemplo, se a população mundial assumisse o nível de desenvolvimento e consumo do Reino Unido em 2003, seriam necessários os recursos de 3 planetas Terra para a sustentar. Representaram então esta pegada em unidades de planetas terra jundamente com o HDI de cada nação ou região, estipulando que para um desenvolvimento sustentável seria de exigir um HDI superior a 0.8, e não exigir mais que um planeta para sustentar a população mundial (duh).

O gráfico revela que de 1978 a 2003, a qualidade de vida tem vindo a aumentar, mas juntamente com a pegada ecológica. Nos países em desenvolvimento, o HDI cresce de forma mais acelerada que a pegada, sendo mais dificil melhorar a qualidade de vida dos países desenvolvidos sem considerável atentado à sustentabilidade.

O único país que tem um nível de desevolvimento humano alto e simultaneamente com ónus moderado nos recursos do planeta é ... Cuba. Eis uma ideia: se calhar o PrémioNobel da Paz sobre como evitar os atentados ecológicos mantendo níveis de vida humanos decentes devia ter sido esta pequena ilha e o seu povo heroico, que apesar do seu tamanho, recursos naturais limitados e um bloqueio económico que dura há quase 48 anos (apaga as velas do bolo no dia 7 de Fevereiro) logrou o que mais nenhuma país do mundo conseguiu.