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quinta-feira, 25 de março de 2010

Ainda sobre o pedido de uma Convenção extraordinária do Bloco

João Pedro Freire,
Este teu texto merece a minha genérica concordância.

Não concordo contudo que deva ser uma Convenção extraordinária a decidir o apoio ao candidato presidencial.

A legitimidade da Mesa Nacional para decidir que candidato parece-me inquestionável. Se a decisão da convenção indiciava um apoio a Alegre, nessa linha, a Mesa Nacional respeitou a opção tomada, dentro das suas competências, como tem aliás sido prática. Decisão que eu discordo, como já disse várias vezes, mas legitima.

Mas, concordo, não tinha contudo de a tomar neste sentido. Se a interpretasse, como eu, como tu, como muitos de nós, que a "candidatura presidencial da convergência mais ampla possível para a luta política da esquerda..." não é a candidatura de Manuel Alegre.

Mas ao mesmo tempo, sendo intelectualmente sério, parece-me não restar dúvidas que era para Alegre que a decisão da Convenção apontava.

Em minha opinião, apesar disso, Louçã, não deveria publicamente dar como assente o apoio à candidatura de Alegre, antes da Mesa Nacional se pronunciar. Ditam as boas regras de um partido que deveria fazer da participação militante a base para construir as suas decisões.

Mesmo considerando "líquido" o apoio a Alegre, a Comissão Política, deveria ter promovido uma discussão por toda a organização, antes de tomar a decisão definitiva, sobre as razões desse apoio e a estratégia que lhe está subjacente, para sentir o pulsar dos militantes, ouvir os aderentes e simpatizantes, os que pensam que Alegre não é o melhor candidato, pesar as novas circunstâncias (a participação de Alegre no comício de Coimbra e o apoio ao PS nas legislativas, a possibilidade de outras candidaturas, como a de Fernando Nobre).

Em vez disso, preferiu seguir a estratégia, que reconheço legítima (e que não sei muito bem qual é - mas não me parece que seja de um apoio "desinteressado"... talvez visando criar fracturas fortes no PS para juntar mais esquerda à esquerda), e que remonta aos "encontros das esquerdas” com Alegre.

Já o disse e insisto. Uma Convenção extraordinária aparece aos meus olhos (apesar de legitima) como um factor de fragilização do Bloco e de contestação aos dirigentes por linhas tortas, da contestação para aparecer, desculpa-me a franqueza e a opinião. E isso não é bom, nem para um processo de implantação e credibilização do Bloco, nem para quem usa destes artifícios: Nunca até agora o apoio a um candidato se deu em Convenção. A Convenção traçou uma estratégia e o perfil, como lhe competia (não podia ser de outro modo a tão longa distância) e a Mesa Nacional no uso das suas competências, escolheu o nome (creio não exagerar se disser que era o que toda a gente previa) que considerou encaixar nas decisões.

Concordemos ou não e eu não concordo. E, como alguém disse, não tendo que haver “intervalos” na discussão e nas discordâncias, manda o bom senso que não se valorizem diferenças de entendimento, de forma desproporcionada.

O que me parecia correcto era a exigência de um (novo) debate, correndo toda a organização, para debater em concreto as presidenciais, os nomes, o que se pretende destas eleições, quais os candidatos e a estratégia que se afiguram mais concordantes com os princípios e os objectivos do Bloco, em linha com os pressupostos de uma nova esquerda, grande, abrangente, socialista que o Bloco quer construir e fazer parte. Tudo assim era mais claro e coerente: a possibilidade de a Mesa Nacional mudar de posição face a um novo entendimento das circunstâncias e não forçada por uma decisão dos militantes … contra a direcção política, mais a mais, quando a decisão se deu no respeito das competências e na forma habitual.

Fica registada a minha opinião … franca. Um abraço.

domingo, 21 de março de 2010

Francisco Louçã - Entrevista RCP/CM

sábado, 20 de março de 2010

Denunciar e combater o PEC: um imperativo social

As pessoas no fim.

"quem vai sofrer mais com o PEC não são as classes médias, são os mais mais pobres. É dramático, mas o maior contributo para a diminuição da despesa é dado pela redução das transferências do Orçamento do Estado para a segurança social. Ou seja, as políticas que formam a rede de mínimos sociais verão o seu financiamento muito limitado (do complemento solidário para idosos ao subsídio social de desemprego, passando pelo rendimento social de inserção)."

Pedro Adão e Silva - da equipa que redigiu o programa eleitoral do PS


A esquerda censura e ataca o governo no coração da sua política, o PEC e a estratégia social 

"O CDS propôs cortar 130 milhões de euros no Rendimento Social de Inserção, e os 130 milhões foram cortados. O PSD exige manter os 1000 milhões de apoio fiscal ao offshore da Madeira, e têm os 1000 milhões. A direita quer cortar 600 milhões na dotação orçamental para a Segurança Social, e é o que conseguiu. O Governo decide privatizar parte da CGD, a direita apoia. Os CTT, a direita rejubila. A REN, a direita concorda. Os aeroportos, a direita aplaude. Parte da CP, a direita nem se tinha lembrado disso. A energia, a direita faz as contas ao negócio. Mantêm o horário de trabalho a chegar às 60 horas sem pagamento extraordinário, o patronato regista. Reduzem o acesso e o valor do subsídio de desemprego, a ortodoxia liberal está encantada".

Francisco Louçã - Coordenador do Bloco de Esquerda

sábado, 13 de março de 2010

Militantes do Bloco pedem Convenção extraordinária


Um grupo de militantes do Bloco de Esquerda, animado pelas correntes minoritárias, está a promover uma recolha de assinaturas para uma Convenção Nacional Extraordinária, "quando existem mais que uma candidatura na área de influência do Bloco e diferentes interpretações sobre a deliberação da Convenção" para "alargar o debate interno a toda a estrutura sobre as presidenciais", transferindo assim a decisão concreta sobre o nome para o órgão máximo deliberativo do Bloco.

Como sabem não apoio a candidatura de Manuel Alegre. O meu candidato é Fernando Nobre pese as diferenças programáticas/ideológicas. Para esta decisão pesou o perfil que entendo necessário para a função e tendo em conta as competências do cargo: um humanista, um militante da cidadania exigente, uma figura de uma sensibilidade social do tamanho do mundo, uma voz activa e firme contra as desigualdades e as injustiças nos vários domínios das sociedades, alguém intocável do ponto de vista ético e, também um candidato com possibilidades de vencer, capaz de despertar uma consciência cívica de exigência, rigor e responsabilidade pública. É isto que espero do “meu” Presidente da República.

Noutro contexto obviamente apoiaria um candidato da minha área “ideológica”, um Carvalho da Silva por exemplo, se aparecesse desligado do aparelho partidário e com uma dinâmica de “unir as esquerdas”.

Voltando à petição dos bloquistas que preconizam uma Convenção Extraordinária. Tal como a Comissão Política também a considero um erro e uma irresponsabilidade. Mesmo discordando da decisão da Mesa Nacional a decisão de apoiar Alegre é legitima. A inclusão do ponto sobre as presidenciais nas teses da lista maioritária, como aliás foi abundantemente referida, foi uma declaração antecipada de um apoio a uma eventual recandidatura de Manuel Alegre. Discorde-se ou não daquela posição (e eu discordava) a mesma foi interpretada, diria que por todos, como um apoio a Alegre. Não me parece intelectualmente sério pois esgrimir com “diferentes interpretações” sobre o ponto aprovado. “O Bloco de Esquerda defenderá a necessidade de uma candidatura presidencial da convergência mais ampla possível para a luta política da esquerda, sem prejuízo da possibilidade de apoiar uma candidatura da sua área política no caso em que essa alternativa não se concretize”.

Dito isto, e independentemente da deliberação da Convenção “sugerir” o apoio à candidatura de Alegre (que repito discordava), face à evolução das posições de Alegre, dando um apoio claro a Sócrates nas legislativas (participando mesmo num comício), dizer que em minha opinião, deveria ser incentivado o retomar do debate, de forma serena e leal, longe dos focos, centrando-o exclusivamente nas presidenciais, colhendo o pulsar dos militantes sobre este tema controverso.

Por fim uma primeira reafirmação: a pluralidade de opiniões, as divergências saudáveis, o respeito pelas diferenças, neste espaço da esquerda que o Bloco reclama são inevitáveis e simultaneamente enriquecedoras num projecto em que os homens e mulheres de esquerda, se quiseram que seja triunfante, precisam de se encontrar, procurar pontes, conversar, concertar políticas de unidade, definir projectos políticos, unir-se em torno de programas mínimos, afinando-os, refinando-os, para paulatinamente construir uma alternativa séria de poder. Um novo partido de esquerda. E que as rupturas serão inevitáveis neste processo. E a segunda reafirmação: a não concordância com a existência organizada de tendências. O Bloco não é uma federação de partidos. As organizações de tendências propendem a acantonarem-se a posições fixas, a funcionarem com espírito de grupo, vanguardistas e sectárias, pouco disponíveis para aceitar as posições contrárias.

Como aderente do Bloco (de base e sem actividade militante evidente), em minha opinião e independentemente do exercício de um direito dos proponentes, não posso concordar com a organização de uma Convenção extraordinária que coloca em causa uma decisão legítima dos órgãos competentes; a da última Convenção que determinou a estratégia e da Mesa Nacional que aprovou o nome de Manuel Alegre, transmitindo ao mesmo tempo uma imagem errada e negativa do funcionamento do Partido.

Reafirmo o que disse mais acima. Uma Convenção extraordinária seria errada, irresponsável, ininteligível aos olhos dos simpatizantes e eleitores e colocaria em causa decisões legítima dos dirigentes. Errada porque a decisão foi tomada conforme as competências estatutárias. Irresponsável porque não olha aos interesses superiores da organização, na problemática de umas eleições presidências, qualquer que fosse a decisão. Inexplicável porque as eleições são unipessoais e não comprometem necessariamente os partidos políticos.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Lei das Finanças Regionais aprovada.

Com a nova Lei das Finanças Regionais, hoje aprovadas na Assembleia da República, são agora mais claras as regras quanto às transferências financeiras para as regiões e mais apertado o controlo quanto ao endividamento permitido. Com a excepção do PS todos os partidos votaram contra as transferências casuístas e o regabofe de um endividamento descontrolado e crescente (à medida dos destemperos de João Jardim, dono e senhor da ilha, mas completamente incapaz de resolver os graves problemas da região -que um falso PIB mascara).

O paradoxo é que estes mesmos partidos que votaram estas alterações são os mesmos que aprovaram na Assembleia Legislativa da Madeira (com a abstenção do Bloco), a continuação do regabofe; um endividamento destravado e uma "transferência" de 150 milhões verdadeiramente inconcebível. Agora, reafirma-se, colocados termo, com a "transferência" reduzida a 50 milhões e regras de endividamento mais controladas.

Por cá, o PS e o Governo ameaçam com a demissão: o PS e o Governo que no ano passado, em plena crise, adiantaram 130 milhões e já no fim do ano mais um aval de 79 milhões. O PS que na Madeira aprovou a proposta de "transferência/endividamento" de 150 milhões. Uns sem-vergonha!

O PSD, por outro lado, mostra quanto é um partido destrambelhado. De uns iniciais 150 milhões de euros, fortemente reivindicativos, reclamados, exigidos com toda a veemência, acaba por aceitar qualquer coisa. O PSD acabou por ir aos saldos. Uma questão de falta de consistência, rigor, seriedade e responsabilidade. Sem cura, possível.

As posições contraditórias do PCP e do CDS; na Assembleia Regional da Madeira com João Jardim sobre o montante da "transferência", e na Assembleia da República com todos os partidos da oposição contra a irresponsabilidade e o despesismo insustentável, mostram uma cedência aos subjectivismos e interesses das clientelas regionais. Fica um aparte: o medo que tenho da regionalização embora concordando que há que fazer algo mais para descentralizar meios e competências.

O Bloco de Esquerda manteve na Assembleia da República coerência com a posição assumida na Assembleia Legislativa da Madeira: a recusa de uma Lei com "um cunho despesista e de endividamento verdadeiramente assustador".

Nota: Para perceber melhor o alinhamento de posições das oposições deixo-os com as explicações de Francisco Louçã sobre a posição do Bloco e se forem seu "amigo" no facebook, aconselho-os a ler os seus comentários/respostas sobre algumas levantadas sobre o mesmo tema. Fica bem a Louçã (como a Miguel Portas) mostrar a sua disponibilidade para responder e esclarecer todas questões. No que me toca fiquei mais esclarecido.

Mas também ao lê-los lembrei-me do inédito dos 3 Cantos de José Mário Branco, Sérgio Godinho e Fausto, Faz parte (O retorno das Audácias):

"Quando aos poucos
dás o flanco
e dás em justificar-te
frente ao espelho
e frente aos outros
de que fazias parte"

… qualquer coisa não estará muito bem, digo eu.


segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Bloco: uma derrota autárquica que merece uma reflexão séria.


O Bloco tem o voto de protesto e o voto de mudança. O Bloco se quer fazer algo que valha a pena na vida das pessoas tem de fazer escolhas sérias. O Bloco nasceu para melhorar a vida concreta das pessoas. Juntar as esquerdas para uma alternativa de poder ao modelo neo-liberal. Esse caminho passa por conquistar a maioria social com uma nova forma de fazer política. Um caminho isento de partidarites, sectarismos, presunção. Unindo e não dividindo. Ser protesto mas ser alternativa. Ser oposição mas ser poder. Ser crítico mas ser colaborante. Também! O caminho passa por voltar às origens: construir na luta social, na denúncia das injustiças, na defesa dos direitos e do interesse público, na defesa da transparência dos actos executivos; um projecto de reunificação e reconfiguração das esquerdas, para uma nova esquerda, cuja maior ambição é construir uma sociedade que acabe com a pobreza, honre os trabalhadores e o trabalho, seja justa na distribuição.

Isso passa, por não desperdiçar nenhuma oportunidade de melhorar a vida das pessoas, dos sítios, do ambiente. Os eleitores do Bloco são muito particulares: apoiam o Bloco no combate político que faz a diferença, castigam o Bloco quando é igual aos outros. Nestas eleições autárquicas o Bloco foi muito igual aos outros em muitos sítios: Aparecer por aparecer. Colocar o partido acima dos interesses mais gerais. De dividir onde podia unir. Teve uma derrota merecida. Que aprenda a lição! Merece o Bloco, merecem os dirigentes que são pessoas empenhadas, merecem os militantes dedicados, merecemos nós (mereço eu) os que acreditamos no projecto.

Ps: um abraço ao Jorge Teixeira que merecia ser eleito.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Cinco lições das eleições (por Francisco Louçã)

"O Bloco fala claro. Sim, é preciso reconfigurar a esquerda e criar uma nova força para disputar a maioria. Só haverá um governo de esquerda se no país for criada uma força social de combate pela justiça económica."
A análise de Louçã às legislativas no esquerda.net  reproduzidas abaixo, com a devida vénia.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Vender a Amorim e a Eduardo dos Santos por patriotismo


Sócrates em entrevista ao Diário de Notícias de ontem, a propósito da venda da Galp a Américo Amorim diz que o "Governo se limitou a agir de forma patriótica e impedir que a empresa passasse - como estava tudo preparado - para mãos italianas [a empresa ENI]".

Louçã recordou entretanto: "esses italianos da Eni, perigosíssimos, compraram um terço da Galp porque um determinado ministro, chamado Pina Moura, de um governo em que estava um outro ministro que se chama José Sócrates, aceitou que eles ficassem, perigosos como são, com um terço da Galp".

"Já começam a perceber a tramóia", observou: "o Governo, que é um grande patriota, no seu tempo anterior, vendeu um terço aos italianos, e o grande patriota no governo seguinte vende a Amorim e ao dinheiro angolano porque não quer que alguém venda aos italianos." Para Louçã, "Sócrates foi patriota contra ele mesmo": primeiro vendeu aos italianos e depois, para não vender mais aos italianos, vendeu a Amorim e ao presidente angolano.

O coordenador do Bloco fez ainda notar que o governo vendeu 1/3 da petrolífera por 1700 milhões de euros quando "todos os bancos consultados sobre qual era o valor da Galp" disseram que esta "valia mais 1000 milhões de euros": "Logo na venda o Estado perdeu, os portugueses perderam", acrescentou.

Pior ainda, Amorim e José Eduardo dos Santos ganharam em dividendos e em apenas dois anos, 1500 milhões de euros. "Quer dizer: em três anos já recuperaram tudo e já estão a ganhar. E nos anos seguintes só ganham."

sábado, 19 de setembro de 2009

Uma força que se mede pela incómodo que causa

De repente um pequeno partido, o Bloco de Esquerda, passou a estar no centro de todas as notícias. O seu programa eleitoral, as palavras dos seus dirigentes são esmiuçados de fio a pavio, circunstância estranha quando o partido apenas disputa uma maior representação parlamentar, para condicionar políticas de direita e afirmar uma alternativa, programática e de projecto político, a médio prazo. Não sendo previsível o Bloco de Esquerda ganhar as próximas eleições (logo o seu programa eleitoral não será o programa de Governo), que raio explica tanto nervosismo sobre o seu programa, relegando para segundo plano, os que presumia-se mais poderiam interessar discutir, por serem os que vão decidir as políticas na próxima legislatura, os do PS e do PSD.

Não deixa de ser curioso e terá uma explicação linear: o Bloco de Esquerda é já um projecto consistente. Uma verdadeira alternativa. Um projecto que está a despertar reflexões. A inflamar consciências. A convocar esperanças e forças. A reclamar justiça, direitos, respeito, uma vida decente e digna. A resgatar o verdadeiro significado da palavra Socialismo.

Tudo isto explica os ataques ferozes ao Bloco, às suas propostas e agora aos seus dirigentes. Começando pelas propostas: elas são públicas, estão publicadas em livro, estão disponíveis no site do Bloco, foram colocadas à discussão pública. E não foram colocadas para não serem lidas! A diferença que assusta é que elas são as propostas de um programa socialista. Um programa que reclama controlo público dos sectores estratégicos. O combate à evasão fiscal. Um sistema fiscal mais simples e transparente, com menos deduções e impostos mais baixos para quem trabalha. Pensões de aposentação dignas. Um trabalho com direitos. Justiça na economia. É isto que está em causa. É sobre isto que os portugueses se devem pronunciar. Não agitando fantasmas e papões e deixando a decisão sobre as alternativas à consciência livre dos eleitores. O ataque a alguns dirigentes do Bloco, como o do Expresso, este sábado, tentando-os descredibilizar com o caso dos PPR’s, prova que ou não perceberam nada das propostas do Bloco ou que são desonestos, proposição mais provável. Na linha, aliás, do que se passou com as deduções fiscais e das nacionalizações. Ler a explicação de Louçã.

Alguém o terá o dito: a força mede-se não pela demonstração da força mas pelo incómodo que causa. O Bloco parece-me estar no bom caminho. O caminho da redefinição do projecto e do apuramento ideológico.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Isto está a compor-se

Ana Gomes, eurodeputada do PS, defende uma coligação com o Bloco de Esquerda se o PS não obtiver a maioria absoluta. Fica bem esta posição a Ana Gomes, uma mulher que considero. Mas Ana Gomes tem de ter paciência. O Bloco e Francisco Louçã sempre foram muito claros nesta matéria: é impossível um acordo com este PS; um PS dos negócios sombrios, de retrocesso dos direitos laborais, do aumento da idade da reforma e diminuição das pensões, do aumento da precariedade, das prioridades trocadas, do Estado mínimo. Mude-se o PS e os acordos serão possíveis, quero crer. Louçã não se cansa de dizer que os votos de esquerda não faltarão nas políticas de esquerda. O que importa mesmo é fazer crescer as correntes da esquerda para forçar novas políticas.

O reforçar do Bloco é um aviso sério de que o país estará a mudar e que os portugueses, especialmente as pessoas de bem estão fartos deste regabofe em que para uns nunca falta nada e para a maioria "é só porrada e mal viver", para citar José Mário Branco.

A "revolução" pode estar à porta.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Isto vai amigos, isto vai!

Antes das eleições europeias, Sócrates e companhia, pensavam que as eleições legislativas seriam um passeio. Fiados nas fraquezas do PSD, a tradicional alternativa, e exibindo uma sobranceria grosseira com os outros partidos, do alto da sua absoluta arrogância, calcavam direitos, enxovalhavam todos; cegos e autistas para impor as suas políticas levaram tudo na frente, ao arrepio da convivência democrática, da negociação, do respeito, da dignidade das pessoas, dos direitos dos trabalhadores que dão o seu melhor, das famílias que exigem tempo, condições, tranquilidade para uma vida decente. O resultado das eleições europeias trouxe-os à terra. Apesar de a “alternância” à direita ser fraca e da alternativa à esquerda não ser clara, o PS teve a lição que merecia: a derrota. Estavam lançados os dados. Com as legislativas à porta o PS e Sócrates fizeram uma inflexão táctica. Moderou o discurso, a linguagem, a postura agressiva. Sócrates passou a ser delicado, doce e moderado nas observações sobre os adversários. Um estratagema para pessoas sem memória.

Mas há quem teime em não deixe cair o passado. Que o lembre todos os dias. Que lembre o código de trabalho. A retirada dos direitos sociais. Os negócios que beneficiam os amigos. As prioridades nas escolhas decisivas. A falta de rigor e transparência nas decisões executivas. E como isso incomoda, Sócrates e amigos.

O alvo agora é o Bloco. O Bloco é o horror! Uns radicais com propostas tenebrosas. Que querem acabar com a classe média. Suprimir os ricos. Retirar os benefícios fiscais. Nacionalizar os bancos, os seguros, a energia, oh horrores! São os jornais, as televisões, os comentadores políticos encartados, todos no mesmo tom. A imprensa que leva o Bloco ao colo onde está? Os comentadores que engraçam com o Bloco onde andam?

Tanta mentira! Tanto medo. Tanto incómodo. Tenham calma. A mentira montada sobre as propostas do Bloco podem criar dúvidas a alguns, atemorizar outros. Mas as propostas são públicas e claras. Foram discutidas na Internet. Estão na Internet. Foram publicadas em livro. E as que mais atemorizam são e foram afinal defendidas por figuras tão insuspeitas como Bagão Félix, Saldanha Sanchez e, imagine-se esse terrível esquerdista, deputado europeu pelo PS, Vital Moreira.

Tenham calma. Não será desta que o Bloco será Governo. Somos mais exigentes. Esta esquerda que não se rende ao neo-liberalismo, quer uma esquerda mais forte, uma nova força de esquerda se for o caso. Um grande partido da esquerda. Os tempos estão de feição.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Já poupamos 500 milhões de euros

"Depois de hoje à noite (terça-feira) já não vai ser possível manter o negócio com Jorge Coelho para uma auto-estrada (...) Eles fizeram tudo por aquele negócio, tinham um preço, negociaram a adjudicação e as condições contratuais que estavam a preparar e na comissão de negociação, com o ministério e as Estradas de Portugal lá se passa de 535 milhões de euros para 1174 milhões de euros como se fosse uma coisa que passasse com uma mão sobre este escrito"

Depois da denúncia de Louçã, o Ministro Mário Lino veio negar a concessão à Mota-Engil ou a qualquer outro dos concorrentes. Muito bem: significa que o Estado já poupou 500 milhões de euros. Obrigado Louçã!

Com um sofisma Sócrates conseguiu safar-se ...mas sem conseguir enganar quem pretenderia

Sócrates quis encostar o Louçã à parede com um aspecto do programa do Bloco porventura menos conhecido do grande público. Mas começou com uma mentira; a de que o Bloco a pretendia esconder quando é público que o programa foi discutido na internet. A questão prende-se com o fim das deduções específicas no IRS de despesas da saúde e da educação. Sócrates insistiu neste tema até à exaustão, pensando ter encontrado ali o ponto susceptível de causar um grande embaraço, como efectivamente pareceria ser (e poderá vir a ser – se não for devidamente explicado) por, ao retirar a possibilidade dessas deduções, sem mais, na prática, isso provocar um aumento da carga fiscal, mais em especial à classe média, aquela que mais usa estes mecanismos.

Com isto Sócrates quis desviar o debate e remeter Louçã para uma posição defensiva e assim ganhar tempo e não ser confrontado com as suas políticas em áreas em que manifestamente iria ser massacrado por Louçã. Digamos que esta táctica surtiu efeito. Não apenas obrigou Louçã a desgastar-se em explicações com este tema – a que não poderia fugir porque uma proposta desta natureza carecia de uma boa explicação, pelas suas implicações no bolso dos portugueses.

Claro que Sócrates agiu com sofisma ao não acrescentar a contrapartida a essa medida: a defesa de um modelo alternativo assente na gratuitidade do ensino e da saúde; e sendo gratuito o acesso e as despesas com a saúde e o ensino não faz sentido fazer deduções de despesas que não existiriam. Louçã teve enfim de explicar, por duas vezes, que o Bloco defende um processo fiscal simplificado, rigoroso e transparente que melhor proteja dos abusos e fraudes (o custo das deduções fiscais tem um impacto na economia do Estado de mil milhões de euros) e um modelo de reutilização dos livros escolares, cujo significado se traduziria numa poupança significativa do Estado.

Depois ficaram coisas para o anedotário de Sócrates: por um lado não gosta que Louçã afirme que ele vendeu – fica indignado! Que não foi ele foi o Governo. Mas logo a seguir diz que eu fiz isto e fiz aquilo. Depois diz que Louçã teve uma descaída ideológica quando foi Sócrates que andou pelo PSD. Sobre as nacionalizações outras mentiras: O Bloco propõe a nacionalização da energia e não dos bancos, seguros, etc.

Acabou por faltar tempo para confrontar Sócrates com os erros e as opções políticas do Governo apesar disso ainda teve que ouvir falar sobre alguns negócios ruinosos e alguns obscuros. A entrega sem concurso do terminal de Alcântara por longos anos à Mota Engil, a entrega ao desbarato da Galp a Amorim e a José Eduardo dos Santos, a adjudicação de uma auto-estrada por um preço que entretanto terá sido acrescentado em 500 milhões de euros (um assunto que terá de ser clarificado dado que Sócrates o nega). E ainda sobre a encenação de inauguração de um Hospital. Ou o código de trabalho que agora fez aprovar contra aquilo que defendia quando estava na oposição.

Por todas estas razões Sócrates acabou por safar-se. Mas creio que apesar disso não ganhou nada com este debate pelo contrário. Neste debate ficou-se a saber que também é um malabarista. Para além das outras características que conhecemos.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Os puros nunca se misturam

Esquerda.Net - Os puros nunca se misturam

Uma opinião de João Teixeira Lopes que subscrevo e aconselho a leitura: para perceber algumas diferenças entre o PCP e o Bloco.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Encontro de bloggers com Louçã

Depois da transmissão em directo, todos os vídeos do encontro de bloggers com Louçã, estão disponíveis no menu superior deste blogue, para consulta.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Joana Amaral Dias: confirma-se a sem-vergonha do PS

Francisco Louçã no Facebook conta a verdade dos factos sobre o caso Joana Amaral Dias. Que cada um tire as suas conclusões. As minhas são conhecidas: Sócrates e Cª são uns mentirosos, mal-educados, compram ou tentam comprar as pessoas para atingir os seus fins. Joana Amaral Dias não se rendeu aos encantos das mordomias em troca da perda da sua dignidade. Francisco Louçã fez o que lhe competia: denunciar a indecência e a falta de vergonha dos dirigentes do PS.
Segue-se o artigo de Francisco Louçã.

Fim da telenovela

É agora tempo de recapitular a novela do convite do PS a Joana Amaral Dias. E de encerrar o assunto.
Na 6ªf passada, a Joana telefonou-me a comunicar que tinha sido convidada pelo PS e que tinha recusado. Nessa tarde, a TVI soube por ela desses convites para a lista de Coimbra do PS e para cargos em funções de Estado e deu essa notícia no Jornal Nacional.

Esperei pelo dia seguinte para comentar o assunto, depois da própria ter confirmado o convite ao Público e RTP. O PS poderia ter desmentido ou comentado. Não o fez. Quando há conversas entre duas pessoas, convém ouvir as duas partes. Mas o silêncio é confirmação.

Como o silêncio se manteve perante uma acusação grave, comentei o assunto no sábado, no Barreiro. E dei conta desta iniciativa do PS que pretendia obter um apoio partidário com a promessa de cargos públicos. Critiquei o PS porque esta forma de actuação é contrária ao princípio republicano de separação entre os partidos e o Estado.

A partir desse dia, o PS e o governo lançaram-se furiosamente ao ataque. Sócrates falou duas vezes sobre o assunto, desmentindo categoricamente o convite (no sábado e no domingo). Vieira da Silva chamou-me “mentiroso” no domingo. O porta-voz do PS fez duas conferências de imprensa para me insultar e para me exigir um pedido de desculpas.

Nenhum desses insultos me afecta. E o convite a uma militante do BE para uma lista do PS é somente um pequeno episódio, pouco importante, que se resolve com a consciência de cada um. Nada disso merece uma notícia nem um debate.

O que merece e exige debate é um valor essencial: o da independência das funções públicas em relação aos interesses partidários. E por isso o esclarecimento do que se passou é relevante.

Uma investigação jornalística da Visão acabou hoje com as dúvidas. A Visão demonstrou que foi um membro do governo, o secretário de Estado Paulo Campos, quem fez os convites. Segundo ele próprio, tinha “carta branca” de Sócrates. Medeiros Ferreira, do PS, confirmou o convite. Um membro muito destacado do PS confirmou a Rui Tavares o convite. E outras fontes do PS confirmaram o facto à Visão.

Depois da divulgação do caso, Paulo Campos, que estava a constituir a lista do PS em Coimbra, ficou fora da candidatura.

O PS mentiu.
O próprio Paulo Campos recusou responder à Visão durante dois dias sobre este assunto. Recusou responder ao telejornal da TVI, que ontem divulgou a notícia. Preferiu responder somente ao Público, com a afirmação curiosa de que não tinha feito nenhum convite mas que os “contactos pessoais” que tinha feito não eram do conhecimento de Sócrates. Acredita quem quer.

Entretanto, o secretário de Estado falou para a TVI dizendo que as suas conversas tinham sido pessoais mas recusando-se terminantemente a confirmar ou a negar que essas conversas pessoais tenham incluído convites políticos. A atrapalhação é evidente.

Assim, a telenovela chega ao fim. Existiu mesmo o convite. Foi um membro do Governo quem o fez. E cada um pode imaginar se o Primeiro-ministro sabia ou não dos convites que um membro do governo estava a fazer. Só há duas hipóteses. Ou José Sócrates não sabia, e isso quer dizer que não tem mão no seu Governo, o que é revelador; ou sabia e é grave por ter jogado com as palavras para fugir à verdade.

No fim de tudo, fica sempre o mesmo problema. Deve um partido usar o seu poder para prometer cargos públicos a troco de apoios? Não deve nem pode. A democracia exige valores e responsabilidade.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Um recado para dentro

Daniel Oliveira elaborou um post muito enigmático muito virado para dentro, para o seu partido, o Bloco de Esquerda. Sendo uma declaração de princípios, com a qual concordo em absoluto, permito-me ler nas suas linhas, uma manifestação de desagrado, um recado com destinatários precisos, uma exteriorização de um estado de alma, perante um discurso público coerente, criterioso, sobre princípios e valores de uma esquerda consequente e uma prática que confronta, na dimensão do respeito pelas diferenças, na opinião descomprometida e livre ou em algumas práticas menos “convencionais”, com a evidência implícita, quando não mesmo clara, de sinais de alinhamentos com os principais dirigentes (ou com as forças políticas que incorpora) sob pena dessas opiniões e posições, poderem ser olhadas com alguma desconfiança sobre a fidelidade ao partido. Naturalmente esta postura entronca com o projecto de um partido plural das esquerdas anti-capitalistas. Ser “bloquista” é estar comprometido com um projecto. Não é assumir o partido como um clube de futebol ou uma religião. Correndo o risco de alguma presunção, Daniel Oliveira partilha comigo, se estou e tenho interpretado bem as suas posições públicas, muitas das preocupações sobre os caminhos do Bloco e certas atitudes erradas que contaminam, pensamentos e práticas, que tendo sido comuns nos grupos que deram origem ao Bloco, e a dada altura parecendo banidos estão a crescer, com o crescimento do Bloco, como a propósito do caso Joana Amaral Dias me referi no anterior post, na linha aliás de outros que produzi sobre estes temas.

sábado, 25 de julho de 2009

Sócrates um traficante político. Joana Amaral Dias um bom exemplo.

Ponto de partida: o Bloco de Esquerda é o meu partido. Melhor dito: o Bloco é o partido que apoio, com que colaboro, em quem votei em todas as eleições, de quem fui deputado municipal e dirigente. Clarificando: quando disse melhor dito quero significar que os partidos são para mim, apenas, instrumentos da luta política. Não sou de ninguém nem nada é meu. Empresto-me e espero empréstimos. Desculpem-me a filosofia barata. Esta inserção serve para dizer que penso ter o distanciamento suficiente para observar os factos políticos, as questões partidárias, as ideologias, as coisas da vida, sem amarras e por isso livres, apenas comprometido com a minha consciência, uma consciência que não pesa, nos valores, nas amizades, nas considerações pessoais, na solidariedade.

Depois de muitos anos de intervenção política e partidária e de um tempo igual de afastamento (neste lapso mais ligado à actividade associativa, ao sindicalismo, à carreira profissional), acreditei num novo projecto político há dez anos atrás: um projecto de reunificação das esquerdas, à esquerda do PS, de um PS rendido às políticas neo-liberais e esquecido das pessoas, da justiça social, da dignidade do ser humano mais frágil, mais exposto, mais pobre. Um projecto a ser construído no dia a dia, lado a lado com as lutas, todas as lutas, desta gente esquecida, ignorada, abandonada, desprezada. Um projecto sem preconceitos ideológicos, sem certezas, sem ideias feitas, onde a política e a ideologia se moldaria nas lutas populares, se inspiraria na irreverência dos jovens, na sabedoria dos mais idosos, na inteligência dos trabalhadores, neste novo tempo das liberdades, da modernidade e das tecnologias. Contra o centrão dos interesses. Por uma esquerda moderna. Uma esquerda de confiança. Por uma sociedade social e economicamente mais justa, sobretudo respeitadora da dignidade das pessoas

Ponto intermédio: hoje politica e ideologicamente não sei o que sou depois de ter sido no passado, comunista, marxista, leninista, maoista. Agora sou pouco dado a ismos e istas. Sem complexos e sem fantasmas. Mas se quisesse colar um rótulo diria que sou uma espécie de anarca-comunista ou socialista libertário. O que sei que sou, decididamente, é uma pessoa de esquerda, uma pessoa de causas e valores, alguém que se preocupa e luta contra as desigualdades, a injustiça, a indignidade.

Ponto final: nestas eleições vou continuar a votar no Bloco de Esquerda. Não confio nos partidos e nos políticos do “Centro Político”. Não acredito em regenerações do PS à esquerda. Os partidos do impropriamente chamado “arco da governabilidade” são os partidos dos interesses, do oportunismo, do clientelismo, dos favores aos ricos e poderosos. Nunca o interesse público, os trabalhadores, os mais pobres, os desfavorecidos, os mais frágeis, serão a sua angústia, a razão primeira das suas preocupações e prioridades. Resta-me o PCP ou o Bloco. Não será o PCP porque discordo da sua visão do mundo, da sua posição sobre a Europa, do seu patriotismo tonto, de um conservadorismo político e ideológico, da sua postura vanguardista, sectarismo e finalmente do seu modelo de sociedade ou dos países que lhe servem de referência. O meu voto é no Bloco de Esquerda pelo projecto, pelas propostas, pelo programa, pela forma e conteúdo do combate político, pela capacidade e competência dos seus principais dirigentes.

Post scriptum: o PS de Sócrates tentou "pescar" Joana Amaral Dias para as suas listas de deputados. Ofereceu-lhe também um lugar de chefia num Instituto Público. Joana Amaral Dias recusou ambos os lugares resistindo às mordomias. Mostrou ser digna e de confiança. Os bloquistas que tanto nela bateram quando esta se mostrou desgostosa por ter sido afastada da Mesa Nacional bem podem agora morder a língua. Esteve bem agora Francisco Louçã ao lançar-lhe um elogio público. Ser do Bloco não é ser "bloquista". Ser do Bloco é ser fiel às suas convicções e ao seu projecto inicial. Já o referi aqui: alguns militantes do Bloco estão a perder humildade, a ganhar sectarismo (por via do seu crescimento) e a sofrer de uma doença muito típica dos grupos de antigamente: a partidarite. Sobre esta investida de Sócrates o pior da política e da pessoa: a falta de vergonha, a traficância política, enfim o PS e Sócrates no seu melhor.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Fazer acontecer: Programa autárquico do Bloco de Esquerda

A candidatura do Bloco de Viana do Castelo à Câmara e Assembleia Municipal conta com o meu apoio. O cabeça de lista à Câmara é Jorge Teixeira, arquitecto, professor na Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Actualmente é um dos dois deputados municipais do Bloco, curiosamente em minha substituição. Francisco Vaz, professor na Escola Secundária de Monserrate e membro da Assembleia de Freguesia de Monserrate é agora o primeiro candidato à Assembleia Municipal. Nas duas últimas eleições foi este Vosso amigo o candidato. Fica explicada em parte a minha ausência da blogosfera: tenho estado a colaborar, um pouco, com estes meus amigos e com o Bloco, obviamente.

Ver blogue da candidatura (em construção).

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Costa ou Santana? Terá de ser assim?

Não é indiferente ser Santana Lopes ou António Costa o próximo presidente da Câmara de Lisboa. Santana Lopes é um político trapalhão, inconsequente, leviano. Não tem projectos consistentes em nada, move-se por vaidades e impulsos, elegendo uma obra espaventosa para deixar a sua marca, sem olhar á utilidade, aos seus custos, às prioridades. Quem vier atrás depois que pague a conta ou feche a porta é o seu lema. É por demais conhecida também, a forma leviana, negligente e irresponsável como gere as relações pessoais e os negócios, como se deixa enredar, mesmo que sem dar por isso, quero acreditar, em teias de interesses. Com ele, ganharam os amigos, ganharam os trafulhas, ganharam os chicos-espertos e perdeu a cidade e os munícipes.

Com António Costa há diferenças. Mais político, mais astuto, com outras ambições políticas, aposta em deixar uma boa imagem, em apresentar resultados para memória futura … à esquerda. Por outro lado, agarrado a “prometimentos” passados, a “comprometimentos” de esquerda, por via das movimentações políticas de organizações e pessoas, por acordos com o grupo de Sá Fernandes e possivelmente de Helena Roseta, é razoável admitir, uma ideia e um projecto, minimamente consistente para a cidade. Bastaria isto, pois, para dizer que não é indiferente ser António Costa ou Santana Lopes o próximo presidente da Câmara de Lisboa.

Mas sobram outras razões para análise a que uma pessoa de esquerda, especialmente, não pode deixar de ter em conta, para decidir o seu voto ou votar em António Costa:

a) Em primeiro lugar não violentar a nossa consciência e não embarcar na chantagem do voto útil, o que passa por entregar o nosso voto, sempre, a quem, em nossa opinião, o merece de facto, seja por melhor identificação com os protagonistas, por uma maior concordância com um programa e finalmente, pelo projecto político em que acreditamos, conquanto neste ponto com uma grande flexibilidade mental, não deixando que a partidarite e o sectarismo cegue, sendo que só assim seremos nós verdadeiramente, sem estar prisioneiros de maiorias artificiais “validadas” em votos úteis que não permitem mudanças.
b) Em segundo lugar porque uma convergência envolve discussão de programas, debate de ideias, mobilizações de cidadãos, movimentos, associações que pensam a cidade. E isso requer tempo, energias, negociações, consensos, escolhas de pessoas e atribuição de responsabilidades. E esse papel liderante caberia a António Costa no tempo certo. Não chega, não é honesto, convocar “unidades” em torno de nada, em forma de desespero, porque dá jeito agora, táctica e politicamente, porque ressoa a medo de perder as eleições ou porque prejudica as suas ambições políticas.
c) Em terceiro lugar, depois de ter chamado “partido parasita” ao Bloco de Esquerda, exigia-se um cuidado maior, um redobrar de esforços, para chamar esta força à convergência, sob pena de o Bloco perder um pouco a face perante os seus eleitores habituais.
d) Por último e muito embora tratando-se de eleições diferentes não adianta esconder que a governação de Sócrates atrapalharia sempre. Nada contudo que um bom programa, um bom acordo, uma intenção séria de chegar a uma plataforma unida da esquerda, não ultrapassasse essa dificuldade. Assim é que não!

Como nota final, quero reafirmar que me agrada ver Sá Fernandes na lista de António Costa. E que face aos problemas com o Bloco (e insisto em continuar a ver erros dos dois lados) não vislumbrava outra saída a Sá Fernandes. Torço para que realize um bom trabalho. Porque é uma pessoa competente, séria e porque tem um projecto capaz para a cidade, um projecto que é o sonho de um outro grande lisboeta, o arquitecto Gonçalo Teles.

Face ao que disse e nas actuais circunstâncias se votasse em Lisboa o meu voto seria em Luís Fazenda e no Bloco. Mas poderia ser, perfeitamente e sem preconceitos, na lista de António Costa, se as coisas tivessem sido feitas de outra forma. A forma de que falei atrás.
 

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