Para reflectir...

Publicado hoje no DN:
Não há memória de tal acontecer, desde que há Presidentes da República eleitos (1976) e desde que há sondagens. A popularidade do actual inquilino do Palácio de Belém é negativa. Pelo menos acreditando numa sondagem da Aximage ontem publicada no Jornal de Negócios. Diz aquele estudo de opinião, efectuado na semana passada (entre 12 e 16 de Outubro), através de 600 entrevistas efectivas, que, numa avaliação de 0 a 20, o Presidente da República recebeu 9,6 (nota negativa, portanto). Pior do que Paulo Portas (12,3), Sócrates (12,1), Jerónimo de Sousa (11,5) e Louçã (11,4) e apenas melhor do que Manuela Ferreira Leite (6,0). A sondagem diz que ainda 42,4% dos inquiridos acham que o PR tem actual "mal". E 15,9% "assim-assim". 35,5% consideram que tem actuado "bem". Ninguém se lembra de quando um PR foi impopular.

Será de mim?

Esperei até agora. Vi e ouvi todos os comentadores, politólogos e partidos. Telefonei aos amigos e estive atento aos forum de opinião. Até ao minuto presente, não consegui chegar a uma conclusão sobre a comunicação do Presidente da República.

Tivemos durante a mesma comunicação três homens a falar: o Presidente, o Cavaco-homem e o Cavaco-comentador. O facto de falar de si sempre na terceira pessoa terá deixado o Presidente confuso.

Da trapalhada de 11 minutos ficamos a saber que o Presidente está limitado pela constituição, continua prudente e equidistante; que o Cavaco-homem está "passado" com o PS e nada equidistante; que o Cavaco-comentador comenta os outros Cavacos como se não houvesse consequência dos comentários.

No plano do concreto, existirá uma vulnerabilidade preocupante no sistema informático de Belém que só foi avaliada ontem, depois de eleições. Porquê a espera???

Na realidade, Fernando Lima foi frito sem ninguém aparentemente ter falado em escutas!!!

Get it? Neither do I!

Em resumo, foi um dia feliz para os monárquicos da Nação.

Atrasado

Escrevi aqui há algum tempo sobre o meu regozijo por, finalmente e por unânimidade, o Parlamento ter acordado banir os termos autista e autismo do léxico político pejorativo. Foi um passo que só pecou por tardio. Qual o meu espanto, este compromisso de bom senso só abranje S. Bento.

Para os lados de Belém, ainda ontem Cavaco enchia a boca para criticar o autismo democrático. Cavaco que, apesar de ter sido eleito com os votos de metade da metade dos portugueses, é presidente de todos os portugueses, autistas incluidos. É caso para dizer que Cavaco é um atrasado, pelo menos em relação a S. Bento...

Lamentável.

Da série, insuportáveis silêncios

Ao ouvir hoje o forum da Antena 1, onde estiveram Raul Vaz e Carlos Abreu Amorim, fiquei com a mesmíssima triste sensação de ruptura do regime que a todos invadiu.

A absoluta descrença na justiça, mostrada por todos os intervenientes, o abundante mud throwing entre partidários de um e de outro lado, a sensação de que todos os protagonistas da coisa pública têm os seus esqueletos nos armários, geram um clima insuportável.

O silêncio de Cavaco perante este caos, depois de ter feito tanto barulho sobre os Açores, não é entendível, nem aceitável. Esvazia de intenção as suas palavras de preocupação com a qualidade da democracia.

Sr. Presidente, por Portugal, é urgente que fale!

Angola foi nossa...

Os últimos 120 anos foram de intensa transformação. Os nossos avós assistiram a duas guerras mundiais, a novos mapas da Europa e do mundo, ao homem na lua. Os nossos pais, e nós próprios, habituamo-nos a um desenrolar da história cada vez mais rápido e surpreendente.

Fundamentando a tese da reversão dos ciclos históricos, a nossa geração vai poder dizer que assistiu à primeira reversão da colonização. Angola antiga provincia ultramarina portuguesa, regressa à esfera política e económica portuguesa, só que desta vez como potência, como líder neste novo formato de colonização. Show me the money and I'll know who rules...

Não consta que nos idos dos descobrimentos os portugueses tenham tido tão faustosa recepção, nem tanta bajulação dos sobas locais.

A resposta

Fontes bem colocadas garantiram ao Enguia que Sócrates já terá respondido à carta de Obama. Soubemos que a missiva, sob a forma de e-mail, enviado a partir de um Magalhães, é simples e num tom de grande próximidade e informalidade: "Oh pá! Está porreiro pá!"

Missiva exactamente igual terá seguido para Hugo Chavez, como congratulação pela vitória no referendo que reforça a "democracia socialista venezolana".

Diz-se que Marcelo R. Sousa já terá dito que o facto de Sócrates ter escrito e-mails idênticos a Obama e a Chavez será uma vingançazinha pelo facto de ter recebido de Obama uma carta igual à de Cavaco. Cá se fazem, cá se pagam!

Parolices...

Títulos do Público:

Carta de Obama a Sócrates quer reforçar relações para “edificar mundo mais seguro”

Carta de Obama a Cavaco pede colaboração para “edificar um mundo mais seguro”

A notícia da carta de Obama a Cavaco, no telejornal da Sic, foi quase deprimente, com Cavaco a terminar com um patusco "Yes, you can!". No final da notícia, o locutor informa que tinham informado do gabinete do primeiro-ministro que Obama também tinha escrito a Sócrates. Curiosamente, também tinha escrito á minha mulher uma carta de agradecimento por ter feito parte de uma rede de estrangeiros inscritos num site de apoio a Obama; acho que agora vamos emoldurar a carta!

Não duvido da consideração que Obama tenha por Portugal, um aliado de sempre, mesmo nos tempos mais difíceis. Mas, sejamos sinceros, a carta não é mais do que uma carta-tipo de agradecimento. Centenas iguais foram certamente enviadas.

Cavaco e Sócrates deslumbraram-se como quem se excita com o despertador sorteado nas promoções do Readers Digest, acharam que o despertador era só um e que por maravilhas da sorte lhes tinha saído só a eles. Aconteceu-me a mim, quando aos 8 anos convenci a minha avó a mandar vir os diccionários Koogan, Larousse & Selecções, juntamente com o fantástico despertador Timex, o prémio que traria à minha existência o fascínio dos bafejados pela sorte grande. Passados dias, descobri que toda a vizinhança tinha tido a mesma incrível sorte, e com alguma amargura, aprendi. Tinha na altura 8 anos e não estava à frente dos destinos da nação...

Cooperação institucional

Muito se tem falado nas últimas semanas sobre o fim do bom clima de cooperação institucional entre a Presidência da República e o Governo, após a promulgação do Estatuto dos Açores.
É tudo mentira. Não acreditam?
Basta ver estes dois títulos recentes da TSF, ambos da mesma data.
Cavaco Silva apela ao «espírito de resistência dos portugueses»
Sócrates diz-se preparado para resistir
Melhor não é possível.

Surreal

Na entrevista da semana passada, o primeiro-ministro conjecturou sobre o possível calendário eleitoral deste ano.

Neste fim de semana, mantendo o clima de picardia Belem-S. Bento, o presidente diz que não falou com ninguem sobre o dito calendário.

Neste momento de profunda e justificada apreensão com a recessão que já aí está, foi esta a grande notícia de domingo.

Estará tudo doido?

Achará alguem que este é um tema de interesse para algum português normal?

Isto anda bem pior do que eu imaginava...

Alegremente

Confesso que, por vezes, hesito em falar da ministra da educação; como nada de bom e ocorre, poderá parecer uma coisa partidária ou militante. Não é.

As declarações de Manuel Alegre foram mais demolidoras do que a acção de toda a oposição. Do ponto de vista do conteúdo, foram, apesar de justas, duma violência a que a oposição não se atreveu; do ponto de vista da eficácia, foram o que vimos.

Manuel Alegre tem razão em cada uma das palavras que utiliza. O sistema está prestes a entrar e colapso. A escola pública mais bem classificada do país suspendeu a avaliação por decisão unânime dos seus noventa docentes. Sócrates, insiste em não tirar consequências e renovar a ministra. Até quando?

É interessante, do ponto de vista da análise, ver como Alegre, facto a facto, torna incontornável a sua recandidatura a Belém. Escolheu um caminho peculiar ao fazê-lo em oposição ao PS de Sócrates. Mas, como dizia há dias Edmundo Pedro, o PS não terá como não apoiar Alegre, ainda que Sócrates prefira Cavaco. Teremos, no plano dos valores, um candidato humanista contra um tecnocrata. No plano do xadrez partidário, um socialista com a esquerda cativa e, ao mesmo tempo, o capital acumulado de oposição a Sócrates; Cavaco terá a maioria do centro-direita e, dado o voto ser secreto, a contribuição provável de Sócrates e dos seus mais próximos. Tudo dependerá da conjuntura de então e das prioridades dos portugueses, mas poderá ser mais interessante do que parece à primeira vista...

"A verdade gera confiança, a ilusão é fonte de descrença"

Era impossível ser mais claro e directo nas críticas ao Governo. Era impossível destacar melhor o que o PS não quer que se veja nem que se fale.
Cavaco Silva pronuciou ontem um discurso de crítica subtil, mas foi directo ao assunto:
"Muitas famílias têm dificuldade em pagar os empréstimos que contraíram para comprar as suas casas" - (mas até hoje José Sócrates tem repetido que esses problemas financeiros internacionais não chegarão a Portugal);
"Há idosos para quem a reforma mal chega para as despesas essenciais"; (só que, oficialmente, diz-se que o complemento social para idosos acabou com essas situações);
"Há jovens que buscam ansiosamente o primeiro emprego"; (mas José Sócrates nunca fala deles, prefere falar do programa Novas Oportunidades);
"Há homens e mulheres que perderam os postos de trabalho"; (José Sócrates opta por proclamar que já criou milhares de postos de trabalho).

E, se o discurso de José Sócrates tivesse aderência á realidade, Cavaco Silva não teria acrescentado:
"O que é vivido pelos cidadãos não pode ser iludido pelos agentes políticos. Quando a realidade se impõe como uma evidência, não há forma de a contornar."

Subida das taxas de juro, desemprego, reformas baixas, pobreza, desigualdade social, fraco crescimento económico - este é o País visto por Cavaco Silva, que ontem repetiu: "Não escondo que vivemos tempos difíceis."

Para não se dar por achado, José Sócrates invocou ontem, logo após o discurso de Cavaco, o esforço do Governo para pôr as contas públicas em ordem e garantiu que o Executivo tudo tem feito para apoiar os mais desprotegidos.
Sócrates bem pode dizer que podia ser pior. Mas, ….
"A verdade gera confiança, a ilusão é fonte de descrença" foi a frase lapidar de Cavaco Silva.

A tanga do 5 de Outubro

O 5 de Outubro é data que não augura nada de bom, o discurso de Cavaco provou-o. É evidente a minha distância de Cavaco, como é evidente o meu respeito pelas qualidades que lhe reconheço. Não há um segundo de espontaneidade na vida de Cavaco, pelo menos na vida pública, todas as suas palavras são milimetricamente pensadas, cada intervenção cuidadosamente pesada, cada sinal friamente ponderado. O discurso de ontem, mais do que um sinal de afastamento prudente de Sócrates, é um primeiro aviso a todos os portugueses, é o anúncio de tempos bem mais negros do que qualquer um de nós quer admitir.

Friamente, Cavaco começa a ponderar que Sócrates poderá ser engolido pelo tsunami da crise e Ferreira Leite poderá acabar em S. Bento por exclusão de partes. Menos friamente, sente-se tentado com a submissão absoluta que Ferreira Leite tem praticado, sugerindo um futuro governo coordenado a partir de Belém. A jogada é arriscada, mas inteligente. Ferreira Leite desde cedo percebeu que não é a desejada de ninguém, entre aquecer o lugar de outro e jogar os seus trunfos, decidiu jogar, um direito mais que legítimo. Assim, perante a ameaça de grave crise, assume o seu apagamento na esperança de vender ao país um presidencialismo informal, na ânsia que o país compre um Cavaco timoneiro da nau nas fortes tormentas. É um dado novo, interessante e, conhecendo o nosso povo, capaz de produzir frutos.

No presente, vamos ver como reagem melhor os portugueses; se ao optismo que Sócrates mantém, se ao revisitado discurso da tanga de Cavaco.

O problema real é que, desta vez, é Cavaco quem está a dizer a verdade.

A "cooperação estratégica" acabou

Cavaco Silva escolheu uma conferência de imprensa na Polónia para defender o aumento do orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, justificando a necessidade de reforço de verbas com o investimento na diplomacia económica, pois, disse, «sem aumento das exportações, o endividamento externo tornar-se-á insustentável».

Numa penada, Cavaco Silva fez tudo aquilo que repetidamente afirmou que o PR não faz: falou de política interna quando se encontrava no estrangeiro; interveio em matérias do Governo e falou precisamente no momento em que o ministro das Finanças estará a tratar da distribuição de verbas do Orçamento do Estado.
Somando esta ao discurso sobre os Açores em directo em todas as televisões e ao veto à lei do divórcio, são já demasiados os sinais de que a “cooperação estratégica” findou, e que o PR não vai facilitar ao Governo a etapa eleitoral que se aproxima....

Notava ontem Marina Costa Lobo, num artigo de opinião, é o Presidente da República quem marca as eleições legislativas e o Governo que agenda as autárquicas, e a sequência não é arbitrária para os resultados...

As Razões do Veto ao Divórcio

Começando por uma declaração de interesses, afirmo já que simpatizo com Cavaco Silva. Creio que teve méritos enquanto Primeiro Ministro e sempre me pareceu que seria bom Presidente da República. Não me desiludi.
Tal, porém, não tolda a minha visão crítica, nem me impede de discordar dele pontualmente, como agora discordo da argumentação com que justificou o seu veto político á nova lei do divórcio.
É certo que não consultei o texto do novo articulado legal, mas parecem-me excessivamente erradas e distorcidas as motivações apresentadas pelo Sr. Presidente da Republica para a recusa da nova lei.

Confesso que não entendo que se um dos cônjuges quer o divórcio, o outro possa pretender obrigá-lo a continuar casado, mantendo a vida conjugal contra a vontade.
Não percebo tal coisa.
Menos entendo e aceito que um pretenda exercer sobre o outro cônjuge um "poder negocial" para obter vantagens patrimoniais em troca de dar o divórcio. Isso é vender ao outro o divórcio.
E acho profundamente errado que o PR defenda a manutenção desse "poder negocial" de consentir ou não com o divórcio para efeitos da divisão dos bens do casal. O casamento não é um seguro patrimonial, nem pode servir para obter do outro cônjuge mais do que cabe a cada um segundo o regime de bens que escolheram livremente ao contrair casamento.
É que, Cavaco Silva parece esquecer-se que há um regime de bens do casamento – comunhão geral, comunhão de adquiridos ou separação de bens – que os nubentes convencionam livremente quando casam, e que esse regime serve precisamente para estabelecer os modos de dispor e de partilhar os bens adquiridos antes e durante o casamento.

A meu ver, não é certo criar a expectativa de que o divórcio pode servir para uma aquisição patrimonial mais favorável do que a que resultaria da aplicação pura e simples do regime de bens escolhido pelos próprios nubentes para o efeito.

Discordo veementemente do PR nas supostas vantagens de manter, ainda que residualmente, o regime da culpa no divórcio. Não colhe minimanente a alegação de desprotecção da mulher vítima de violência doméstica: é geralmente conhecido que em semelhantes situações quem quer o divórcio é precisamente a mulher agredida, e quem não o concede é o marido agressor que deseja manter a vida em comum.
É manifesto que o regime do divórcio baseado na prova da culpa do outro cônjuge só serve para dificultar a obtenção do divórcio, prolongando a conflitualidade e o contencioso entre o casal. Para mal deles e dos filhos. Sobretudo dos filhos, que sofrem muito quando existe "guerra" entre os pais.
O divórcio a pedido de um dos cônjuges deve fundar-se em requisitos o mais simples e objectivos possível, de prova fácil, que agilizem o processo de declaração do divórcio e a partilha dos bens do casal.
A responsabilidade parental pelos filhos deve ser cometida a ambos os progenitores o mais igualmente possível, de modo a que tendencialmente as crianças passem igual tempo com o pai e a mãe. Só assim se mantêm laços fortes e sentimentos familiares de pertença entre o pai e os filhos – que são impossíveis de criar e manter nos actuais regimes de visitas de fim de semana a cada 15 dias com o pai.
Aspecto muito importante: se as crianças passarem igual período de tempo com o pai e com a mãe ao longo do ano, isso significa que cada um dos progenitores terá por igual medida o dispendio económico com o sustento quotidiano dos filhos, mas também igualitária necessidade de conciliação dos tempos de trabalho com a assistência diária aos seus filhos. O que me parece sumamente justo e o meio óptimo de resolução de boa parte dos actuais problemas laborais e conflitos familiares conexos.
Já as despesas escolares e circum-escolares dos filhos deveriam ser suportadas por ambos os pais na medidas dos respectivos rendimentos e possibilidades materiais.

Dirão os conservadores e católicos mais acérrimos que o casamento é para sempre, não pode ser dissolvido assim tão facilmente por divórcio, e que assim se quebra e destrói a familia. Aos que assim falam, contraponho:
Que me perdoem, mas tal não é verdade.
O casamento só pode durar para sempre se e enquanto os dois conjuges assim o quiserem.
Se um deles quer divorciar-se, que sentido faz manter á força um casamento contra a vontade de um dos membros do casal? Que casamento será esse? E que vida familiar haverá nessa casa? Como crescem e vivem os filhos desse casal que não se ama, não se gosta, e não se dão bem um com o outro?
Não entendo a posição daqueles que, por motivo religioso, pretendem impor a todos uma proibição do divórcio, ou, ao menos, um divórcio díficil e custoso. Os motivos e crenças religiosas de cada um são do foro intímo de cada um. O Estado não pode atentar contra elas, mas também não deve impô-las a todos. E por isso o Estado não deve impedir nem dificultar o divórcio.

Por isso, não concordo com a argumentação do Cavaco Silva para não promulgar a nova lei. Acho que o Parlamento deve rever o projecto legislativo, mas deverá manter e sustentar as linhas essenciais que aqui mencionei: consagrar o divórcio unilateral, impor a partilha de bens do casal segundo o regime matrimonial por ele escolhido ao casar, extinção do divórcio culposo, responsabilidade parental partilhada igualmente entre os progenitores incluindo a convivência quotidiana com os filhos.