Brasil: Supremo afasta Presidente do Congresso

Supremo Tribunal em sessão -
 Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/05/2016)

Por unanimidade, foi confirmado o afastamento de Eduardo Cunha do mandato na Câmara, o principal ativista da destituição de Dilma Roussef. O dito está a ser investigado por corrupção (...) "E entre os requisitos mínimos para o exercício da presidência da República está expressa na Constituição Federal a exigência de não ser réu em ação penal no Supremo.(...)" - A ironia é que Dilma Roussef não está acusada pela Justiça de qualquer ilícito criminal ... ao contrário dos líderes que procuram o impeachment

Notícia completa: 

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=316009

Síntese - Plenário confirma afastamento de Eduardo Cunha do mandato na Câmara

"Por unanimidade, os ministros acompanharam o posicionamento de Teori Zavascki, que deferiu a medida requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o qual apontou uma série de evidências de que Eduardo Cunha agiu com desvio de finalidade para atender a seus próprios interesses. Segundo o pedido, o deputado teria coagido testemunhas e tentado interferir na condução de investigações de natureza penal e disciplinar, e atuado, em conjunto com outros parlamentares, para pressionar empresários ou pessoas que contrariassem seus interesses(...)

“Há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar e, mais ainda, de presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, assim como das diversas investigações existentes nos inquéritos regularmente instaurados”, afirmou o ministro Teori Zavascki.(...)

A decisão ainda ressalta ainda a iminência da instauração, pelo Senado Federal, de processo de impeachment contra a presidente da República, o que colocaria Eduardo Cunha como primeiro substituto do cargo. E entre os requisitos mínimos para o exercício da presidência da República está expressa na Constituição Federal a exigência de não ser réu em ação penal no Supremo.(...)

A ministra Cármen Lúcia destacou que o STF defende e guarda a Constituição. “A imunidade referente ao cargo não pode ser confundida com impunidade”, afirmou, observando que a decisão se dá de maneira excepcional e “indubitavelmente coerente com a Constituição”.

João Paulo Rebelo encabeça a lista B, de unidade, ao XX Congresso do PS

As eleições serão no sábado, dia 22 de novembro, que junta experiência, juventude, autarcas, representantes dos órgãos internos, homens e mulheres com provas dadas no nosso território.

Como membro da Comissão Política Nacional, sou delegado por inerência, mas quero deixar claro o meu apoio a esta lista B, que pontifica pelo esforço de unidade que fez.

Ultrapassadas que foram as diferenças da disputa interna, que decidiu António Costa como candidato do PS a primeiro-ministro, os socialistas na Concelhia de Viseu, fizeram uma lista inclusiva, de unidade ao XX Congresso Nacional do PS, respondendo bem ao apelo e espírito de união feito pelo futuro secretário-geral.

Esta abertura não evitou, no entanto, que alguns quisessem ser mais papistas do que o Papa ou seja mais "costitas" do que António Costa. Os militantes  do PS, como sempre, avaliarão esta atitude.

A. Costa arranca na 5ª com a Agenda para a Década, debate e alterações estatutárias

Na próxima quinta-feira António Costa moção de estratégia, "Agenda para a Década", depois arranca para um périplo pelo país socialista, percorrendo todos os distritos e debatendo ideias com os militantes .  Do ponto de vista do funcionamento do PS vai alterar os estatutos voltando ao que sempre defendeu: mandatos internos de dois em dois anos com diretas e congresso. Ao invés, vai aproveitar a ideia de eleições primárias para escolha do líder do partido.

Congresso - PS prepara listas de consenso de delegados

É o objetivo em que António Costa se tem empenhado com o contributo de Álvaro Beleza, o qual tem resistido bem às pressões de um pequeno grupo que a comunicação social cita como "mais radical".

"Mais de 50 mil militantes socialistas vão eleger António Costa como o próximo secretário-geral do PS nos próximos dias 21 e 22, que será consagrado uma semana depois no congresso do partido em Lisboa. 

Até lá, o objetivo do PS é sarar as feridas abertas pelas eleições primárias. António Costa prometeu acolher nas listas para os órgãos nacionais apoiantes do seu adversário interno e refletir na moção de estratégia - que está a ser preparada por Maria Manuel Leitão Marques, antiga secretária de Estado da Modernização Administrativa - as propostas de duas criações de António José Seguro: o Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal e a convenção Novo Rumo, que deu origem ao "Contrato de Confiança" com que o anterior líder se apresentou a votos nas primárias."

Diretas no PS a 21 de novembro e Congresso a 28, 29 e 30

Até agora, António Costa é o único candidato certo. 

De acordo com o calendário definido na reunião de ontem do secretariado nacional do PS, o prazo para a entrega de candidaturas a líder do partido termina a 6 de novembro. 

A secretária-geral do PS em exercício, Maria de Belém, anunciou ontem que as eleições diretas para a liderança socialista são a 21 de novembro e o congresso uma semana depois no Parque das Nações, em Lisboa. 

A Comissão Nacional do PS, órgão máximo entre congressos, realiza-se no dia 14 de novembro

O calendário do PS

Alberto Martins vai promover eleições para a direção do grupo parlamentar do PS nos próximos dias. 

Ao tomar a iniciativa de cessar funções não pode ficar um vazio, sobretudo num momento em que há agendamentos a fazer ou a corrigir e em que dará entrada o próximo OE 2015, em meados de outubro. 

Maria de Belém, a presidente do PS, convocou a comissão Nacional para o próximo dia 14 de Outubro com o objetivo principal de convocação do congresso nacional do PS.

Provavelmente, em novembro realizar-se-ão as diretas para secretário-geral e na primeira quinzena de dezembro o congresso.A partir daí o PS estará totalmente concentrado nos desafios de 2015 e 2016, legislativas e presidenciais.

Domingo - Congresso da Federação distrital de Viseu do PS

Realiza-se amanhã, em Viseu, na Aula, Magna do IPV, o Congresso da Federação Distrital de Viseu do PS. 

Será apresentado o Relatório pelo presidente cessante, apresentadas e discutidas as duas moções de orientação política geral, a do presidente eleito, António Borges, e a do seu adversário, Acácio Pinto. 

Poderão ainda ser discutidas moções setoriais e serão eleitos os seguintes órgãos: Comissão Política Distrital, Comissão de Jurisdição e Comissão de Fiscalização Económica e Financeira.

Este mandato, em função dos atuais estatutos do PS, irá até às próximas eleições legislativas, data a partir da qual, num prazo de 120 dias, será convocado novo Congresso, em 2016.

A caminho do IX Congresso do Sporting

Vou a caminho de Alvalade para participar no IX Congresso do Sporting. Dois dias para debater o futuro.

07 de Junho

9h00 – Inicio da acreditação dos Participantes no Hall Vip do Estádio

10h00 – Sessão de Abertura (no auditório) com as seguintes intervenções:

- Presidente da Comissão Organizadora do Congresso

- Presidente do Congresso

- Representantes do Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal

11h00 – Início dos Trabalhos (nas salas de debate) 

13h00 – Interrupção dos Trabalhos para almoço

14h30 – Reinicio dos Trabalhos com interrupção e término definido pela coordenação dos trabalhos de cada painel

08 de Junho – Auditório Artur Agostinho

10h00 – Votação plenária das propostas temáticas

12h00 - Sessão de Encerramento com intervenção do Presidente do Conselho Diretivo do Sporting Clube de Portugal

PS: um debate que não é apenas interno

Está aberta a discussão sobre a liderança no PS. O modo como ela se vai desenvolver dirá muito sobre os interlocutores e mais ainda sobre o próprio partido. Todas as opções são naturais. Não há delito de opinião. Nem mesmo na disputa da liderança, eventualidade que os estatutos garantem em toda a plenitude e de formas diferentes. Ninguém depende de ninguém. Apenas de si próprio, das suas ideias, dos seus apoiantes e do contacto direto com as bases, os militantes.  
António Seguro ousou incomodar-se no momento em que o PS mais precisava, submeteu-se a sufrágio interno duas vezes, a última das quais há uma ano. Em oito meses ganhou duas eleições, autárquicas e europeias. Em ambas aumentou claramente o score do PS. Retirou o PS das derrotas de 2009 e 2011 e trouxe-o, de novo, às vitórias, em 2013 e 2014. Assim se compreende que, para além das eleições, em todos os estudos de opinião seja o líder político mais cotado. 
As eleições anteriores são ambas bem distintas das próximas legislativas, no objetivo, na participação e na decisão. O PS preparou-se e continua a preparar-se para isso. A Convenção do PS apresentou novas caras, as linhas políticas programáticas e 80 medidas concretas decorrentes do trabalho refletido de muitos, no LIPP. 

Neste contexto, existe um sentido errado de oportunidade, fragilidade no momento escolhido, mas tudo será ainda mais pesado se as razões de cada um dos apoiantes se resumirem ao insulto gratuito. 
O PS precisa de tudo menos disso. Fica, portanto, a sugestão para para um debate elevado, que ilustre quem nele participa, que projete publicamente o PS e, já agora, o defenda dos falsos moralismos dos nossos adversários políticos. 

Não estou a dizer que não aconteçam verdade, veemência ou as imagens que são o sal e a pimenta de qualquer debate genuíno. Apenas refiro a inutilidade de adjetivação marginal. As pessoas querem respostas para os seus problemas e não quezílias. Por enquanto, internamente, ainda não se conhecem propostas políticas alternativas às de António Seguro, apenas se invoca a diferença de estilo, mas o livro do "gosto" ainda não foi escrito.
Neste momento o PS e os seus dirigentes estão a ser escrutinados pela opinião pública, muito mais do que alguns julgam. Para as pessoas regressarem à participação cívica intensa é necessário mudar a péssima ideia que têm da política, dos políticos e da palavra dada. Portanto, que ninguém se distraia do essencial!

António Seguro concretiza um Novo Rumo, com ambição, verdade e um PS unido.

O discurso de encerramento foi realista e mobilizador. Enuncia com precisão as propostas que só dependem de nós e que estão ao alcance do PS e do país. Revela ambição e afirma as que dependem da capacidade de negociação na Europa, em parceria estratégica com outros países e até com outras famílias políticas. Deixa claro que a sua sua prioridade é o emprego e defesa do Estado Social. Rejeita a austeridade dos cortes cegos e deixa claro que o rigor das contas públicas e os nossos compromissos externos são para cumprir. E fala verdade ao dizer que os próximos anos são difíceis e comportam sacrifícios, mas a atitude é outra: ajudar as para as pessoas e as empresas e combater a ganância dos mercados.

No XIX Congresso, José Junqueiro critica governo e apela ao combate autárquico

Durante o XIX Congresso "José Junqueiro afirmou hoje que o Governo "tem desbaratado a disponibilidade do PS" para o diálogo e estabilidade, acusando-o de estar perdido em querelas internas "permanentes e intermináveis".
O candidato do PS à Câmara Municipal de Viseu terminou o seu discurso com um apelo à mobilização dos socialistas para as eleições autárquicas e "para fazer do PS o maior partido autárquico português". Lusa

JOSÉ JUNQUEIRO ENCERRA CONGRESSO DE ÉVORA

HOJE, depois dos trabalhos da manhã do Congresso do PS Viseu, irei a ÉVORA, cidade do líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho,  encerrar o Congresso distrital da Federação. BRAVO NICO é o novo presidente que, para além de ter ganho a confiança dos militantes do PS, já se tinha afirmado na AR, como um deputado excecional, sobretudo na EDUCAÇÃO, a sua área de especilaidade. PARA MIM É UM PRIVILÉGIO PODER PARTICIPAR.

JOÃO AZEVEDO - CONGRESSO DISTRITAL DO PS VISEU

HOJE REALIZA-SE O CONGRESSO DISTRITAL DO PS VISEU no Caramulo, freguesia do Guardão, concelho de Tondela. JOÃO AZEVEDO FOI REELEITO presidente da Federação Distrital  e hpoje discute-se a moção de orientação política geral e procede-se à eleição dos novos órgão federativos: Comisão Política Distrital, Comissão de Jurisdição e Comissão de Fiscalização económica e Financeira. HOJE DISCUTE-SE O FUTURO.

É PARA ISTO QUE SERVE UM CONGRESSO? (hoje, in Diário de Viseu)

Durante o fim de semana assistimos ao congresso do PSD. A liderança de Passos Coelho era inquestionável, não havia e não houve disputas. Foi um momento único, nos últimos anos, para aquele partido se concentrar no país e na resolução dos seus problemas.

Fez tudo ao contrário. Dedicou-se a criticar o PS. Como eu os compreendo! Quem nada tem a dizer sobre o futuro fala sobre o passado, mesmo que este já tinha sido julgado e sancionado pelo povo nas últimas eleições, há menos de um ano. Cada um segue o caminho que entende, mesmo que no momento da assinatura do acordo entre o PSD e o CDS, em Junho de 2011, o primeiro ministro tivesse dito que “nunca se desculparia com o passado para fazer o tinha de ser feito”. Viu-se!

E no congresso, ou fora dele, falam sobretudo os que estão “falidos politicamente”. Vejamos: Marques Mendes não se aguentou na liderança do PSD, Luis Filipe Menezes saiu ao fim de curtos meses -  a chorar e descompensado - Paulo Rangel perdeu a luta da presidência  para Passos, Marcelo não se aguentou na presidência do partido e perdeu a câmara de Lisboa para Jorge Sampaio. Mergulhou no Tejo e nunca mais foi o mesmo! Manuela Ferreira Leite também abandonou a presidência do PSD, foi-se embora. Capucho inventou uma saída de Cascais com outras ideias, mas foi dispensado do Conselho de Estado e, agora, do partido. Amuado entregou o cartão! E ouvimos - NÓS - estes sábios a dar "palpites", apesar de incapazes de fazer e apenas de falar!

Valeu o discurso final de Passos Coelho, uma espécie de ato de contrição, palavra que em matéria religiosa significa “dor sincera por ter ofendido a Deus, acompanhada do propósito firme de não mais pecar”. Para os não crentes trata-se apenas de “arrependimento ou remorso”. Seja qual for a interpretação, há uma ilação simples: o presidente do PSD, que também é primeiro-ministro, sabe que precisa do PS para poder vencer o desafio que está colocado ao país.

A hora da verdade está a chegar. Com desemprego máximo – a crescer – e a economia parada, em breve, muito em breve, algo terá de acontecer. O mais certo é que tenhamos necessidade de mais tempo e mais dinheiro, porque o que o governo está a fazer é muito parecido com quem está desempregado: reduz nas despesas, gasta menos, mas não ganha “nenhum” para poder pagar as dívidas. Acontece que o governo não conseguiu reduzir nas despesas, nem aumentou as receitas, apenas criou um desemprego devastador.

Neste contexto, Passos Coelho, como quem bebe um copo de água, desautorizou os congressistas, as críticas e tentou apaziguar os estragos que a “turba” fez. Foi uma boa tentativa, mas talvez já não tenha chegado a tempo, talvez! É para isto que serve um congresso?

DV 2012-03-28

PSD - O OUTRO CONGRESSO - O DOS FORTES - OS QUE MANDAM!

ÂNGELO CORREIA, , Belmiro de Azevedo, EDUARDO CATROGA, Soares dos Santos, AMÉRICO AMORIM, Mira Amaral, FERREIRA DO AMARAL, António Mexia,VITOR GASPAR ou o discreto DIAS LOUREIRO, não estiveram presentes, mas NADA SE DECIDE sem eles.

NEM PRECISARAM DE IR AO CONGRESSO.

A nata do poder económico, o epicentro da influencia, aqueles que negociaram o memorando, que definiram o que seria ou não nacionalizado, os que conheciam o calendário e que agora dirigem as empresas ou os negócios FICARAM DE FORA, LÁ DENTRO!

PSD - O CONGRESSO DOS FRACOS: AS INTERVENÇÕES DOS QUE SEMPRE PERDERAM!

FALIDOS POLITICAMENTE - Marques Mendes não se aguentou na liderança do PSD, Luis Filipe Menezes saiu ao fim de curtos meses -  a chorar e descompensado - Paulo Rangel perdeu a luta da presidência  para Passos, Marcelo também não se aguentou na presidência do partido e perdeu a câmara de Lisboa para Jorge Sampaio. Mergulhou no Tejo e nunca mais foi o mesmo! Manuela Ferreira Leite também não se aguentou na presidência do PSD e foi-se embora. Capucho inventou uma saída de Cascais com outras ideias, mas foi dispensado do Conselho de Estado e, agora, do partido. Amuado entregou o cartão! E ouvimos - NÓS - estes sábios a dar "palpites", apesar de INCAPAZES DE FAZER e APENAS de FALAR!

O PSD que vemos no Congresso enganou-se a votar. Passos foi lá, ao palco, fazer um desenho aos congressistas, para que percebessem a "tolice" que fizeram. Em minutos votaram tudo ao contrário. Deram o dito por não dito. No congresso, tal como na oposição,  são e foram parte de um problema, de um estado de sítio que deu 5 presidentes em seis anos, mas sem duas ideias seguidas para o país. Depois terminaram a "salivar" pelo FMI, conseguiram o derrube do PS e agora estão a tratar do derrube do país, COM ÊXITO, COMO SE PERCEBE!

Só agora entendo por que motivo os jornalistas não tinham verdadeiras condições de acesso ao "som" das intervenções! Estavam a ser poupados ao desastre. É de amigo!

XVII Congresso Nacional - José Junqueiro

JOSÉ SÓCRATES: NÃO SOU DOS QUE FOGEM. NÃO TENHO MEDO DE ELEIÇÕES

O secretário-geral do PS afirmou hoje não temer eleições e que confia na vitória nas próximas eleições, num discurso em que traçou um quadro de bipolarização, defendendo que a escolha é entre os socialistas e o PSD.

“Eu não sou dos que fogem, (…) eu não viro a cara às dificuldades. A minha responsabilidade é lutar, dar o meu melhor e honrar a confiança dos portugueses”, disse no discurso de abertura do XVII Congresso Nacional do PS, na primeira vez em que as suas palavras fizeram levantar a plateia dos delegados socialistas.

Depois, já na parte final do seu discurso, que se caracterizou por estar repleto de críticas ao PSD, sobretudo ao seu presidente, Pedro Passos Coelho, o líder dos socialistas procurou dramatizar e bipolarizar a escolha que os portugueses farão nas eleições de 05 de junho.

“A escolha vai ser entre um Governo liderado pelo PS ou um Governo liderado pelo PSD”, sustentou, considerando que os votos no Bloco de Esquerda e no PCP “serão desperdiçados” pela esquerda.

“Eu não tenho medo das eleições, nem do julgamento democrático dos portugueses. Lutarei, com alegria, pela vitória” Sócrates

“Os votos desperdiçados à nossa esquerda são votos que favorecem o caminho da direita para o poder.

E, francamente, já basta o que basta: O sectarismo, a cegueira contra o PS do PCP e do Bloco de Esquerda levaram-nos, primeiro, à apresentação de moções de censura contra o Governo e depois a aliarem-se à direita para derrubar o Governo e oferecer à direita a oportunidade de conquistar o poder. Mais: para oferecer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a oportunidade de entrar em Portugal”, disse, em novas críticas a estas forças políticas.

Mas o PSD foi o partido mais visado pelo secretário-geral do PS, acusado de ter passado “todas as marcas da leviandade” ao abrir uma crise política em Portugal, na sequência do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

“Os portugueses percebem muito bem que esta crise política foi um desastre, uma inconsciência, uma total irresponsabilidade. E sabem que se alguém é capaz de prejudicar assim o seu país apenas para satisfazer os seus interesses partidários é porque não está à altura das responsabilidades deste momento e não está à altura de liderar o Governo de Portugal”, acusou o líder do executivo.

Na sua intervenção, José Sócrates procurou também demarcar-se de qualquer responsabilidade no recente agravamento da crise financeira, que motivou o podido de ajuda externa por parte do Estado Português, culpando, antes, o PSD

“A direção do PSD terá as eleições que tanto desejou, mas atenção: Uma coisa é ter eleições, outra bem diferente é ganhá-las, porque para ganhar eleições é preciso merecê-lo – e esta crise política mostrou que esta direção do PSD merece tudo menos ganhar eleições”, sustentou.