Assista de graça o documentário sobre o ativista Aaron Swartz

http://mudamais.com/

Lembra que no início de maio nós divulgamos em primeira mão o trailer legendado de “The internet's own boy”, o documentário sobre a vida do ativista Aaron Swartz? Pois é, agora o filme já saiu e está disponível para download!

E não podia ser diferente né? Swartz foi um dos ícones na luta pelo conhecimento livre e foi preso e processado por baixar artigos acadêmicos. Aos 26 anos o norte-americano se suicidou, após ser condenado a 35 anos de prisão e a uma multa de US$ 1 bilhão. Até hoje ele é lembrado por aqueles que lutam para difundir cultura e informação de forma livre e universal.

O filme de Brian Knappenberger retrata a vida e a luta de Swartz, que  foi um dos criadores do feed de notícias RSS (aos 13 anos), fundou o Reddit e participou do processo de criação do Creative Commons.

“The internet's own boy” foi viabilizado por meio de financiamento coletivo e lançado no último dia 27. Para assistir o filme completo acesse aqui o Internet Archive

Bank of America, VISA, MasterCard, PayPal e Western Union continuam bloqueio ilegal às contas do WikiLeaks

What Does it Cost to Change the World? from WikiLeaks on Vimeo.

E você, é cliente dessas empresas? Já pensou em mudar? Já deu tempo de perceber que o mercado de cartões de crédito é um oligopólio formado por duas empresas globais? Hoje bloqueiam as contas do WikiLeaks, sem base legal alguma. Amanhã bloqueiam você, sua empresa, sua causa.

Secretário americano e ministra da Cultura discutem direitos autorais

Agência Estado – 

qua, 23 de mar de 2011

Secretário americano e ministra da Cultura discutem direitos autorais

Por Tatiana de Mello Dias e Rafael Cabral

São Paulo, 23 (AE) - Entre discursos, reuniões bilaterais e possíveis acordos comerciais, um ponto da agenda da comitiva americana que acompanhou Barack Obama em sua visita ao País chamou atenção. O Secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, se reuniu na sexta-feira passada, 18, com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O pedido, em forma de "visita de cortesia", partiu do governo americano e tinha como pauta um tema quente para o Ministério no começo de 2011: propriedade intelectual.

A pauta oficial falava em Ano Interamericano da Cultura e a Convenção da Unesco para a Diversidade. Mas, no pedido da embaixada norte-americana (ao qual a reportagem teve acesso), fica claro: o secretário de Comércio dos EUA queria falar sobre direitos autorais. E é difícil discutir isso com Ana de Hollanda sem passar pela Reforma da Lei de Direitos Autorais. Marcia Regina Barbosa, a nova responsável pela área no Ministério, participou do encontro e confirmou o tema: "Ele sabe que estamos passando por um processo de reformulação do projeto de lei e mencionou que se coloca à disposição para ajudar".

Quando Gilberto Gil assumiu como ministro, em 2003, o Ministério da Cultura (MinC) começou a estreitar relações com o Creative Commons e aderiu não só à licença, usada a partir dali nos seus projetos, mas também a uma visão mais flexível sobre o copyright. A partir de 2007, quando o cargo passou para o ex-secretário-executivo Juca Ferreira, o MinC decidiu mexer no vespeiro e propôs a discussão sobre uma revisão na lei brasileira de direitos autorais que, se aprovada, criaria exceções para o uso educacional e legalizaria o remix e cópias privadas e não-comerciais de obras protegidas.

O criador do Creative Commons, Lawrence Lessig, chegou a dizer que, se as mudanças fossem adotadas, o Brasil teria a mais moderna legislação do mundo nessa área. O texto do projeto, resultado das discussões no período, entrou em consulta pública na internet em 2010 e a versão final foi mandada para a Casa Civil no final do governo anterior. Mas, agora, com a pasta sob o comando de Ana de Hollanda, ele provavelmente passará por novas mudanças.

Desde o começo do mandato da compositora, o MinC tomou a contramão. Logo em janeiro, a ministra desvinculou o selo Creative Commons do conteúdo do site e fez elogios ao Escritório Nacional de Arrecadação (Ecad), criticado pela falta de transparência no repasse de direitos autorais de músicas e principal adversário da reforma, que criaria um órgão governamental para fiscalizá-lo. Em entrevistas, apesar de afirmar que ainda não lera o texto, Ana deixou claro que compartilhava os mesmos pontos de vista das entidades que tanto se opuseram a ele.

A equipe que tocava a reforma saiu do Ministério. A Diretoria de Direitos Intelectuais foi ocupada por Marcia Regina Barbosa, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e já escreveu um artigo com o advogado Hidelbrando Pontes, conhecido defensor do copyright e ligado ao Ecad.

"Ganhamos a guerra, pode ter absoluta certeza", garante Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira dos Músicos (Abramus), um opositor da política anterior do Ministério que se diz "bastante satisfeito" com a nova gestão. "Pode esquecer esses ativistas que estão protestando, eles já eram. O Ministério foi completamente desaparelhado", afirma.

RUPTURA

O que ainda se discute é o porquê de uma mudança tão radical em um governo de continuidade. "Tem sido feita muita pressão para que o Brasil adote uma linha mais amigável aos interesses dos EUA e para que siga suas recomendações em relação aos direitos autorais. A escolha de Ana de Hollanda e suas primeiras ações a esse respeito refletem isso", afirma o sociólogo Joe Karaganis, pesquisador do Social Science Research Council que chefiou um estudo de três anos sobre a pirataria em países emergentes.

Com os norte-americanos insatisfeitos, o Brasil poderia começar a sofrer retaliações comerciais. Por isso, o novo MinC teria decidido se alinhar à cartilha dos grandes conglomerados da música e do cinema. "As pequenas ações da ministra apontam basicamente para a realização da agenda da indústria cultural", afirma Pablo Ortellado, do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP.

O que Ana de Hollanda está fazendo - e dizendo - vai na direção do que quer a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA, na singla em inglês), entidade que reúne órgãos como a MPAA, associação que representa os estúdios cinematográficos, e a RIAA, representante o mercado fonográfico.

Em relatório divulgado da semana passada, a associação recomenda que o País endureça a legislação antipirataria. O Brasil foi classificado com um dos 40 países do mundo a se "prestar atenção". A entidade diz que a flexibilização da legislação é "inconsistente com um equilíbrio viável entre proteções e exceções", além de "desnecessária".

O estudo poderia ser só um retrato do que são os países na visão das indústrias que combatem a troca de arquivos e cópias ilegais, mas sua importância é bem maior e tem ligação até com a visita de Gary Locke a Ana de Hollanda na última sexta-feira.

A IIPA envia as informações ao Escritório de Comércio, que as usa na elaboração do "Special 301", uma lista anual dos países que não colaboram com a propriedade intelectual e que é usada como pressão em acordos comerciais bilaterais. Os EUA têm um mecanismo para ajudar países em desenvolvimento com a isenção de impostos na exportação de produtos, mas atrela o benefício justamente à maneira como eles cuidam dos direitos autorais. Quem desagradar perde o benefício.

Ortellado teme que, por medo, o governo brasileiro siga à risca as recomendações da indústria e evolua para políticas repressoras como a do "three strikes", que permite a retirada de conteúdo ou mesmo a suspensão da conexão de usuários acusados de infrações de copyright. O cenário catastrófico ainda não se anuncia, mas o pesquisador já arrisca um ponto final ao menos para o projeto formulado no ano passado: "A ministra vai sentar em cima da reforma. A posição da indústria é não mudar a lei".

via http://br.noticias.yahoo.com 

A Descoberta da Escrita, de Ignácio de Loyola Brandão - Um conto contra a censura

Tentava escrever e eles surgiam, levando todo o material. Confiscavam e sumiam. Sem satisfações, mas também sem recriminações. Não diziam nada, olhavam e recolhiam o que estava sobre a mesa.

Tentou mudar de casa, não adiantou. Eles chegavam apenas a caneta tocava o papel. Como se aquele toque tivesse a capacidade de emitir um sinal, perceptível somente por eles, como o infra-som para um cachorro. Levaram todos os papéis. E quando ele tentou comprar, as papelarias não venderam sem a requisição oficial. Nenhum tipo de papel, nada. Caderno, cada criança tinha direito a cotas estabelecidas. Desvio de cadernos era punido com degredo perpétuo. Rondou as padarias e descobriu que o pão era embrulhado em plásticos finos, transparentes. E quando quis comprar um jornal, viu que as margens não eram brancas, vazias. Agora, havia nelas um chapado preto, para impedir que se escrevesse ali. Uma noite, altas horas, escreveu nas paredes. E pela manhã descobriu que eles tinham vindo e caiado sobre o escrito. Escreveu novamente. Caiaram, outra vez. Na terceira, derrubaram as paredes. Ele procurava caixas, aproveitar as áreas internas. Eles tinham pensado nisso, antes. As partes internas eram cheias de desenhos, ou com tintas escuras sobre as quais era impossível gravar alguma coisa. Experimentou panos brancos, algodão cru, cores leves como o amarelo, o azul claro. Eles também tinham pensado. As tintas manchavam o pano, borravam, as letras se confundiam.

Eles não proibiam, prendiam ou censuravam. Pacientemente, vigiavam. Controlavam. Dia a dia, minuto, segundos. Impediam que ele escrevesse. Sem dizer nada, simplesmente tomando: objetos, lápis, canetas, cotos de carvão, pincéis, estiletes de madeira, o que ele inventasse.

Dois, cinco, doze anos se passaram. Ele experimentou fabricar papel, clandestinamente, em porões e barracos escondidos no campo. Eles descobriram, arrebentavam as máquinas, destruíam as matérias-primas.

Ele tentou tudo: vidros, madeira, borracha, metais. Percebia, com o passar do tempo, que eles não eram os mesmos. Iam mudando, se revezando. Constantes, sempre incansáveis, silenciosos.

Deixou o tempo correr. Fez que tinha desistido. Só pensava, escrevia dentro da própria cabeça tudo o que tinha. Esperou dois anos, cinco, doze. Quando achou que tinha sido esquecido, colocou o material num carro.

Tomou estradas para o norte, regiões menos povoadas. Cruzou pantanais, sertões, desertos, montanhas. Calor, frio, umidade. Encontrou uma planície imensa, a perder de vista. Onde só havia pedras. Ficou ali. Com martelo e cinzel, começou a escrever. Gravando bem fundo nas pedras imensas os sinais. Ali podia trabalhar, sem parar.

E o cinzel formava, lentamente, as, bês, cês, dês, pês. Traços. Palavras, desenhos.

do livro O Homem do Furo na Mão e outras histórias

Retrocesso no Ministério da Cultura: Defesa do direito autoral com duração perpétua

A quase certa nomeação do advogado Hildebrando Pontes Neto para chefiar o setor de direito autoral do MinC sinaliza um retrocesso sem tamanho no debate sobre o assunto no Brasil. A entrevista concedida à TV Rede Minas confirma o que já se temia.

http://www.revistaforum.com.br

Por Chico Gomes

[03 de fevereiro de 2011 - 10h16]

A quase certa nomeação do advogado Hildebrando Pontes Neto para chefiar o setor de direito autoral do MinC sinaliza um retrocesso sem tamanho no debate sobre o assunto no Brasil. A entrevista concedida à TV Rede Minas confirma o que já se temia. Sabe-se que ele tem uma procuração com plenos poderes dada pelo ECAD (está numa ata de assembléia dessa entidade). Até aí, tudo bem, mais de uma centena de advogados também a tem. É um profissional do ramo como tantos outros. Mas a defesa que ele faz daquela entidade em centenas de processos nos diversos tribunais (verificável numa simples busca online no TJ-MG e no STJ) não é só formal. O problema é que ele partilha da mesma visão retrógrada daquele escritório.

 

Não que ele seja um estranho ao tema, muito pelo contrário. Foi presidente do antigo CNDA-Conselho Nacional de Direito Autoral e trabalhou para o escritório de direitos autorais da Biblioteca Nacional. O problema é que o senhor Hildebrando faz parte de um grupo de especialistas que parou no tempo.  Até o início dos anos 1990 as polêmicas doutrinárias que envolviam o direito autoral eram poucas e relativamente mornas.  Olhando os livros publicados entre 1950 e 1990, vemos que as coisas ditas eram mais ou menos as mesmas. Os distintos pontos de vista eram praticamente congruentes, apenas com ligeiras diferenças de abordagem.  Só depois da revolução trazida pelo ambiente digital é que as coisas mudaram. Alguns, não percebendo a radical e rápida mudança nas práticas sociais, se apegaram a alguns princípios do direito autoral que elevaram a condição de verdadeiros dogmas. Outros, conscientes de que o direito é uma construção histórica, que se adapta aos costumes da sociedade, partiram para o desafio que se colocou: o árduo trabalho de reflexão e produção intelectual, buscando novas alternativas. Mas o Dr. Hildebrando não faz parte desse grupo. Muito pelo contrário.

 

Chega-se facilmente a essa conclusão ao ver o que ele disse ao final da entrevista, que sintetiza toda uma concepção anacrônica (e assustadora!).  Para ele, simplesmente não deveria existir o domínio público. O direito autoral deveria durar pra sempre. Um pensamento que ainda resiste em algumas mentes, mas que é considerado superado desde o século 19. Triste situação.

 

Ao longo da entrevista o advogado, com uma incrível desfaçatez, passa por cima de questões cruciais. Até admite que seu principal cliente – o ECAD - pode ter problemas, mas nem de longe sinaliza a necessidade de uma supervisão externa, tal qual existe em qualquer país civilizado. E ainda minimiza as queixas recorrentes de inúmeros compositores. Mais adiante, diz que os autores e artistas de obras audiovisuais tem os mesmos direitos que os da música, quando essa classe de criadores é uma das que mais demandam por mudanças que viabilizem a sua gestão coletiva de direitos. Mas é compreensível a posição deste senhor. Afinal, dar essa possibilidade aos criadores do audiovisual pode ameaçar a arrecadação do ECAD. Tudo pela defesa de seu cliente.

 

Outra coisa intrigante é a naturalidade com que afirmou que a Lei não permite que um professor use uma obra audiovisual numa atividade escolar. Minimizou a questão, dizendo que em atividades que não visam lucro não há interesse na cobrança. Um comentário, no mínimo, intelectualmente desonesto. A entidade que ele defende aterroriza as escolas que ousam fazer festas juninas sem pedir autorização e pagar. Há vários casos de escolas processadas, algumas talvez até com ações instruídas por ele. Um belo projeto de lei do Senador Cristóvão Buarque, que obriga a exibição de filmes nacionais como recurso pedagógico, pode estar condenado ao limbo. E nem dá nem pra cogitar uma possível benevolência do ECAD (que planeja cobrar até dos táxis num futuro próximo, por conta do rádio que é disponibilizado aos passageiros).

 

Este senhor repete uma outra cantilena que muito se tem ouvido dos que administram o ECAD: que o movimento “cultura livre” está aí para atender aos interesses de grandes corporações estrangeiras de telefonia que buscam faturar em cima de conteúdos livres de pagamentos. Ele escreveu um livro batendo nessa tecla. O discurso nacionalista quase convence. Pena que a seguir faz uma tolerante defesa dos contratos leoninos que as gravadoras e editoras musicais oferecem para os compositores. Diz que é justo que elas recuperem seus investimentos. Mas essa corporações que dominam o mercado da músicas, majoritariamente estrangeiras, não o incomodam nem um pouquinho. Aí o nacionalismo radical desaparece. Talvez seja pelo fato delas terem um grande peso na administração das principais associações controladoras do ECAD. Quem quer perder um cliente bom desses, não é mesmo?

 

Enfim, a entrevista desnuda uma visão obtusa que desvia o foco de um debate que interessa: como remunerar o autor no ambiente digital. Tem um monte de gente boa refletindo sobre isso. Mas dele não se ouviu nem uma palavra consistente a respeito. Talvez porque o ECAD já está partindo pra essa cobrança, mesmo sem ter essa atribuição claramente expressa na lei.  Mais uma vez, tudo pra agradar o bom cliente.

 

Não por outro motivo que os dirigentes da associações que dirigem o ECAD vinham trabalhando o nome desse senhor para uma eventual vitória do candidato José Serra. Por uma daquelas ironias da vida, perderam, mas ganharam…

 

Pra finalizar, cabe mais um breve comentário. Na referida entrevista, o Dr. Hildebrando adotou uma postura controlada e tranquila. Quem o conhece de debates públicos, sabe de seu estilo raivoso e agressivo, não há de se enganar. Vem chumbo grosso por aí.

 

A ministra da cultura dá assim um baita bofetada na cara de boa parte do movimento social que apoiou a eleição da presidenta Dilma Roussef. A única coisa que se pode depreender disso é que a Cultura continua a ser algo secundário nas políticas públicas do governo. Logo, os erros lá são de baixo custo político, coisa fácil de assimilar. Cabe a sociedade provar o contrário.

 

Veja a entrevista aqui: http://www.redeminas.tv/centro-de-midia/opini%C3%A3o-minas/direito-autoral-2.

Imagem por http://www.flickr.com/photos/horiavarlan/.

Guerra cibernética: guerra fria ou ameaça iminente?

http://www.inovacaotecnologica.com.br/

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório no qual dois especialistas analisam os riscos e ameaças impostos por uma eventual guerra cibernética.

De autoria de dois especialistas ingleses, o relatório se divide entre alertar para ameaças reais e desencorajar a criação de "forças armadas cibernéticas".

Forças armadas cibernéticas

Os especialistas condenam as iniciativas norte-americanas de criar uma divisão para desenvolver defesas e armas para ataques cibernéticos, assim como a proposta de um "desligamento preventivo" da internet no caso de uma ameaça.

Ideias como essa seriam exageradas e não teriam efeitos práticos, uma vez que consideram a internet como se ela fosse um equipamento, cujo plugue pudesse ser simplesmente puxado da tomada.

"É improvável que ocorra uma verdadeira guerra cibernética," ressalta o documento, baseando-se nas proteções já existentes da maioria dos sistemas críticos, o que exigiria que as ciberarmas sejam projetadas para cada nova falha descoberta - e perderiam sua eficácia tão logo as defesas fossem levantadas.

Outra razão apontada é que é difícil prever os efeitos de um ciberataque: "de um lado eles podem ser menos potentes do que se espera mas, por outro lado, também podem ocorrer danos mais extensos em decorrência da interconectividade dos sistemas, resultando em danos não desejados para os atacantes e seus aliados."

Guerra cibernética real

Entretanto, os autores admitem que os "armamentos cibernéticos" já estão sendo largamente usados e em uma grande variedade de circunstâncias e é previsível que essas ciberarmas serão largamente usadas no futuro, em conjunto com os armamentos convencionais: "não há uma razão estratégica pela qual qualquer agressor irá se limitar a uma única classe de armamentos."

Embora vírus, worms e trojans sejam catalogados como ciberarmas, a primeira "verdadeira ciberarma" parece ter sido o vírus Stuxnet, que atacou equipamentos de uma usina nuclear do Irã.

Segundo o Jornal New York Times, em reportagem publicada no último dia 15/01, o Stuxnet foi criado em conjunto pelas forças armadas dos Estados Unidos e de Israel e foi testado na usina nuclear israelense de Dimona.

Apesar das tensões, não há uma guerra declarada entre esses países.

Convenção de Genebra digital

É exatamente isso o que preocupa Randall Dipert, da Universidade de Buffalo, nos Estados Unidos, especialista em ética militar.

"Ao contrário da guerra convencional, não há nada remotamente próximo da Convenção de Genebra para uma guerra cibernética. Não existem limites estabelecidos e nenhum protocolo que coloque padrões nas leis internacionais sobre como essas guerras podem e não podem ser travadas," diz Dipert.

Ataques podem surgir de qualquer lugar, a qualquer momento, sejam motivados por governos ou por indivíduos tentando impor suas próprias verdades.

Contudo, segundo o relatório da OCDE, chamar isso de guerra cibernética é um exagero: "A ciberespionagem não está apenas a algumas 'tecladas' atrás de uma ciberguerra."

Peter Sommer, um dos autores do estudo, está por trás do pseudônimo Hugo Cornwall, sob qual ele publicou, em 1985, o polêmico livro Guia do Hacker, uma ideia mais tarde copiada em larga escala no mercado editorial, com vários sucessos de vendagem. Hoje ele é professor da London School of Economics.

O outro autor do relatório é Ian Brown, do Oxford Internet Institute.

Bibliografia:

Reducing Systemic Cybersecurity Risk
Peter Sommer, Ian Brown
OECD/IFP Project on "Future Global Shocks"
January 2011
http://www.oecd.org/dataoecd/57/44/46889922.pdf