Sindicato dos Jornalistas condena agressão na manifestação em Luanda

No Público: "O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) condenou hoje em Luanda o acto de agressão de que foram vítimas, no sábado, jornalistas que faziam a cobertura de uma manifestação organizada por um grupo de jovens contra o Presidente angolano." (Artigo integral)

Jailed in Singapore for writing a book they didn't like

No Guardian: "Alan Shadrake's career sparked into life when he uprooted his young family and relocated to Berlin shortly after the wall went up in 1961. Now the 76-year-old great-grandfather is enjoying a new lease of life after being imprisoned for writing a book that dared to criticise the judiciary in Singapore." (Notícia integral)

Detenido el exjefe de Comunicación de Cameron por el escándalo de las escuchas

No El País (Espanha): "El exjefe de Comunicación del primer ministro británico, David Cameron, el periodista Andy Coulson ha sido arrestado tras prestar declaración ante la policía por el caso de las escuchas telefónicas ordenadas por los tabloides de Rupert Murdoch. Coulson fue redactor jefe del rotatico News of the World en la época en que se produjeron las escuchas. El dominical sensacionalista cerrará este domingo tras revelar la prensa británica que los seguimientos alcanzaron a la Casa Real, actores, actrices, familiares de víctimas del 7-J, de militares caídos en Afganistán e Irak y hasta de la niña Milly Dowler, secuestrada y asesinada en 2002." (Notícia integral)

Director do diário mais lido de Marrocos condenado a um ano de prisão

No Correio da Manhã: "Rachid Nini, director do diário 'Al Masae', o mais lido de Marrocos, foi este quinta-feira condenado a um ano de prisão efectiva por "menosprezo da justiça". [...] A Amnistia Internacional considerou, em comunicado, que a detenção e condenação do jornalista são "contrárias às promessas de reforma feitas pelo rei Mohammed VI no sentido de reforçar o respeito pelos direitos humanos". [...]" (Notícia)

Barómetro Africano da Media

[...] O Barómetro Africano da Media (AMB) é um profundo e amplo sistema de análise e descrição dos ambientes nacionais da comunicação social no continente africano. Ao contrário de outros índices de liberdade de media ou enquetes de imprensa o AMB é um exercício de auto-avaliação, de acordo com critérios
desenvolvidos a nivel local e extraídos de protocolos e declarações africanos tais
como a Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão em Africa
(2002), adoptada pela Comissão Africana para os Direitos Humanos e dos
Povos. O instrumenta foi desenvolvido em 2004 por Fesmedia Africa, o projeto
Media da Fundação Friedrich Ebert (FES), em colaboração com o Instituto da
Comunicação Social da Africa Austral (MISA). [...]

Angola - imprensa amordaçada. Jornalistas críticos são perseguidos nas ditaduras

No Zmela Angola: "Novo relatório sobre a imprensa angolana volta a criticar o seu desempenho. Jornalistas angolanos e estrangeiros, advogados, bem como membros da sociedade civil analisaram a posição dos media angolanos nos últimos anos

O relatório "Exercício sobre o Barómetro dos Media" realizado em 2010, conclui que o envolvimento da classe de jornalistas na discussão sobre a regulamentação da lei de imprensa, bem como o surgimento de novos órgãos de comunicação social, são alguns pontos positivos registados nos dois últimos anos em Angola. [...] (Notícia)

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Constituição da República Portuguesa

[...]

Artigo 38

Liberdade de imprensa e meios de comunicação social

1. É garantida a liberdade de imprensa.

2. A liberdade de imprensa implica:

a) A liberdade de expressão e criação dos jornalistas e colaboradores, bem como a intervenção dos primeiros na orientação editorial dos respectivos órgãos de comunicação social, salvo quando tiverem natureza doutrinária ou confessional;
b) O direito dos jornalistas, nos termos da lei, ao acesso às fontes de informação e à protecção da independência e do sigilo profissionais, bem como o direito de elegerem conselhos de redacção;
c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, independentemente de autorização administrativa, caução ou habilitação prévias.

3. A lei assegura, com carácter genérico, a divulgação da titularidade e dos meios de financiamento dos órgãos de comunicação social.

4. O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas.

5. O Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão.

6. A estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do sector público devem salvaguardar a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião.

7. As estações emissoras de radiodifusão e de radiotelevisão só podem funcionar mediante licença, a conferir por concurso público, nos termos da lei.


Artigo 39

Regulação da comunicação social

1. Cabe a uma entidade administrativa independente assegurar nos meios de comunicação social:

a) O direito à informação e a liberdade de imprensa;
b) A não concentração da titularidade dos meios de comunicação social;
c) A independência perante o poder político e o poder económico;
d) O respeito pelos direitos, liberdades e garantias pessoais;
e) O respeito pelas normas reguladoras das actividades de comunicação social;
f) A possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião;
g) O exercício dos direitos de antena, de resposta e de réplica política.

2. A lei define a composição, as competências, a organização e o funcionamento da entidade referida no número anterior, bem como o estatuto dos respectivos membros, designados pela Assembleia da República e por cooptação destes.

[...]

Libertad de prensa, pero no tanta

Na IPS: "Con la caída de los regímenes autocráticos en Túnez y Egipto se desbarató también gran parte del control oficial a la prensa local, pero periodistas y blogueros aún deben tener cuidado con lo que publican." (Notícia)

Manifestação pela liberdade de expressão junta meia centena de pessoas em Luanda

No PÚBLICO: "Cerca de meia centena de pessoas, sobretudo jovens, participou neste sábado numa manifestação em Luanda pela liberdade de expressão em Angola." (Notícia)

Asesinan a 66 periodistas en 10 años, dice CNDH

No El Manana (México): "Un total de 66 comunicadores han sido asesinados en la última década, reportó la Comisión Nacional de Derechos Humanos (CNDH). En 2010, el organismo autónomo registró el asesinato de nueve periodistas, la desaparición de cuatro y recibió 64 quejas por ataques y agresiones a comunicadores." (Notícia)