Entrelinhas

O que vai abaixo é o artigo do autor destas Entrelinhas para o Shopping News, encarte do DCI que circula às sextas-feiras. Em primeira mão para os leitores do blog: O governo federal sofreu nesta semana a sua maior derrota neste ano em votações no Congresso Nacional. Na madrugada de quinta-feira, os senadores derrubaram a emenda que prorrogaria até 2011 o imposto do cheque. De nada adiantou a malandra proposta do governo, apresentada no último minuto do segundo tempo, contendo concessões ao PSDB, nem tampouco a tentativa do senador Pedro Simon (PMDB-RS) de ganhar mais algumas horas para a negociação da matéria: na soma geral, os articuladores políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva só conseguiram mesmo 46 votos (o presidente do Senado, governista, não votou). Na verdade, o que se viu ontem foi um festival de incompetência da parte do governo. Pelo menos 4 dos 13 senadores tucanos gostariam de votar pela prorrogação da CPMF, pressionados pelos governadores José Serra e Aécio ...

O senador tucano Arthur Virgílio (AM) está tendo papel fundamental na tramitação da Emenda que prorroga a CPMF. Se não fosse ele, os governadores José Serra e Aécio Neves já teriam conseguuido convencer metade da bancada a votar pela prorrogação do imposto do cheque. A postura belicista de Virgílio tem nome e sobrenome: Fernando Henrique Cardoso. Virgílio mesmo, coitado, não passa de um fantoche. Quem está no comando da operação é o ex-presidente, hoje um adepto incondicional do "quanto pior, melhor" para o governo Lula.

O dia D da prorrogação da CPMF pode ser mais fácil para o governo do que muita gente imagina. Se os tucanos toparem os termos acordados entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a emenda que posterga até 2011 a cobrança do imposto do cheque vai passar com pelo menos meia dúzia de votos de senadores tucanos, aliviando a estreita margem com a qual a base aliada estava operando. Pelo que teria sido acordado, o governo se comprometeria a gastar tudo que for arrecadado com a CPMF no setor de Saúde. Em troca, o PSDB vota a prorrogação. Qual a garantia dada aos tucanos? A palavra de Temporão e Lula. Não há como carimbar a verba, de forma que na verdade tudo não passa de um acerto para que o próximo presidente, que Serra imagina ser ele próprio, não pegue a casa bagunçada e comece o governo com dinheiro em caixa. No fundo, o PSDB precisava de uma desculpa. Agora o partido avalia se a desculpa que Serra arrumou vai colar ou se o povão acabar...

Está quente o clima em Brasília. Horas depois de aventar deixar para a próxima semana ou mesmo para o próximo ano a votação da prorrogação da CPMF, os governistas têm dito nas últimas horas que a votação vai começar hoje mesmo, logo mais. Pode ser um blefe, mas também pode ser que o governador José Roberto Arruda (DEM-DF) tenha conseguido para Lula os votinhos que estavam faltando. Os dois tomaram café da manhã juntos nesta terça-feira.

O falecimento do governador de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), agora pouco, em Brasília, pode acarretar em um adiamento para a próxima semana da votação da Emenda que prorroga o imposto do cheque até 2011. O governo estava atrás e conseguiu uma boa desculpa para adiar a apreciação da matéria no Senado, prevista para amanhã, após a eleição do novo presidente do Senado, que deve ser mesmo Garibaldi Alves, indicado pelo PMDB para disputar o posto. A eleição de Garibaldi está sendo considerada uma barbada, já que ele tem apoio do DEM e de parte do PSDB, além, é claro, da base governista, com exceção de alguns senadores mais à esquerda, como Eduardo Suplicy (PT) e Cristóvam Buarque (PDT), que ainda apostavam na candidatura avulsa de Pedro Simon (PMDB-RS). Se a votação ocorrer mesmo na semana que vem, ainda seria possível aprovar a emenda em segundo turno, entre o Natal e o Ano Novo. Não deixa de ser uma estratégia arriscada da base aliada.

Brasília ferve com as duas votações importantes da semana: CPMF e eleição para a presidência do Senado. Até este momento, 18h20 de segunda-feira, a tendência é que o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) continue resistindo e acabe recusando a indicação para entrar na disputa do comando do Senado, apesar da indicação de que não teria concorrentes no PMDB. Garibaldi Alves (PMDB-RN) continua favorito no atual cenário. O governo também trabalha nos bastidores para evitar a candidatura avulsa de Pedro Simon (PMDB-RS). Sobre a CPMF é impossível fazer prognósticos. A votação pode ficar para quarta-feira, depois da eleição no Senado, ou mesmo para quinta-feira. Este blog aposta na vitória do governo, mas não arrisca nem de longe um palpite. Mesmo a tendência pela aprovação da matéria é tênue e ainda depende de negociações que estão em curso.

Vai ser um fim de semana de grandes articulações políticas, este próximo. Além da prorrogação da CPMF, a questão agora é saber quem leva a presidência do Senado. Não é um cargo fácil e já foi apelidado de "cadeira elétrica" pelo alto potencial de destruição de carreiras políticas, fora o azar que dá a seus ocupantes na vida pessoal. O grupo de Renan quer convencer José Sarney (PMDB-AP) a concorrer e para isto seria preciso que ele topasse ser um candidato de verdade, aceitando os riscos da disputa. O que se diz nos bastidores é que o ex-presidente só topa ser for o nome de consenso, uma hipótese remota, uma vez que a oposição avalia Sarney como excessivamente governista. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tem sido badalado como nome mais forte do momento, por contar com apoios na oposição. Pode ser uma boa estratégia para o governo ceder em relação à presidência do Senado para garantir a aprovação da CPMF, afinal, trata-se de um mandato-tampão de apenas um ano, ao passo que ...

Quem quiser já pode começar a apostar. A oposição diz ter 34 votos contra a emenda que prorroga a CPMF – reuniu 32 senadores hoje e disse contar com o apoio de Pedro Simon (PMDB-RS) e de Cesar Borges (PR-BA). O governo diz que poderá ter 55 votos, sete deles capturados no PSDB e DEM, que prometem votar fechados contra o imposto do cheque. Como são 81 os senadores, alguém está blefando. O governo diz querer votar a emenda na próxima semana e a oposição respondeu que aceita. Agora é ver quem vai piscar primeiro. Este blog aposta que a CPMF passa, mas até lá vai rolar muito argumento, como gosta de dizer o senador Wellington Salgado, esfregando o polegar no indicador...

O que vai abaixo é o texto semanal do autor do blog para o Correio da Cidadania . Em primeira mão para os leitores do Entrelinhas . Há certas pessoas que se tornaram verdadeiras unanimidades nacionais no Brasil. Adib Domingos Jatene, médico cardiologista e ex-ministro da Saúde, é uma delas. É difícil, muito difícil mesmo, achar alguém que fale mal do doutor. Primeiro, porque Jatene é um homem que salvou e salva vidas. Muitas vidas. Inventou uma técnica cirúrgica de correção de transposição dos grandes vasos da base do coração, conhecida hoje como Operação de Jatene, que tem sido empregada mundo afora com sucesso. Segundo, porque este médico nascido em Xapuri, no Acre, é um incansável defensor do sistema público de saúde, um militante da medicina social e não aquele tipo que trata apenas a parcela da população que pode pagar caro pelo privilégio de receber um atendimento de "primeiro mundo", como gosta de dizer. Sim, Adib Jatene é uma unanimidade nacional e talvez por isto p...

Segundo avaliação de gente que circula com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os ânimos estão mais amenos para o seu lado agora. A cadeira de Renan na Mesa Diretora do Senado era o que seus adversários de fato queriam e isto eles já têm. O senador alagoano espera conseguir resguardar seu mandato com o clima melhor na Casa. As mesmas fontes dizem que o governo já deve estar com bastante saudade do presidente Renan porque nada acontece sob a presidência interina de Tião Viana (PT-AC), que bom mesmo só é no auto-elogio, como este blog já cansou de reportar. Aliás, o próprio Tiãozinho reconhece: do que realmente gosta é acordar de manhã cedo e ouvir os passáros, conforme declarou outro dia e a imprensa inacreditavelmente manchetou. Mas o grande Tião Viana aclamado por uma " pequena multidão " no Acre está muito atrapalhado na tramitação da CPMF. E Lula não está gostando nada disto.

Só quem não conhece o jogo parlamentar acredita que o PSDB "fechou questão" contra a CPMF. O que os tucanos fizeram hoje faz parte do xadrez político: desistiram da negociação para subir o preço do que desejam pelo apoio ao que o governo quer ver aprovado. Em outras palavras, os tucanos encerraram as negociações justamente para reabri-las logo mais, em melhores condições. Este blog duvida que o PSDB vote fechado contra a CMPF. Duvida também que o apoio seja unânime. Mas a maior parte da bancada vai votar de acordo com a vontade dos governadores Aécio Neves e José Serra e junto com o governo, pela aprovação do tributo. Quem viver, verá.

Um dia depois da vitória de Renan Calheiros no Senado, começaram as articulações para o que de fato interessa ao governo federal: a prorrogação da CPMF, o famoso imposto do cheque, até 2011. Atualmente, o projeto que prorroga a CPMF está tramitando na Câmara e os especialistas em Congresso Nacional acreditam que entre os deputados não haverá problemas na aprovação da matéria, pois a base governista é sólida na Casa. O problema mesmo é o Senado, onde o clima já não estava dos melhores. Desolados com a derrota de ontem, quarta-feira, os oposicionistas decidiram engrossar o jogo e prometeram não votar mais nada enquanto Calheiros for o presidente do Senado. Por um lado, é uma atitude arrogante, típica de maus perdedores, gente que não respeita a democracia. Na verdade, porém, a atitude revela um certo endurecimento na negociação sobre a CPMF, pois ninguém em Brasília acredita que DEM e PSDB "não vão votar mais nada" enquanto Renan for presidente. Na última vez que tentaram mano...

O editor do caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo , jornalista Vinicius Torres Freire, escreveu um artigo, publicado nesta sexta-feira, que explica com muita clareza por que a CPMF precisa ser prorrogada. A análise de Vinicius tem o mérito de simplificar as coisas e traduzir em bom português o hermetismo do economês que certas autoridades adoram utilizar. Vale a pena acompanhar seus textos. A seguir, a íntegra do artigo. Espírito de porco e outras porcarias NO INÍCIO de 1999, o governo FHC acabara de quebrar a economia do país pela primeira vez. A segunda vez ocorreria em 2001-2002, com o apagão, suas seqüelas monetárias e com a ajuda do programa doidivanas do PT e de Lula que, quase eleito, levou o risco-país a 2.000 e o dólar a R$ 4. O governo FHC estava às portas do FMI e com a oposição nos calcanhares. PT e cia. espezinhavam o governo, que precisava aprovar a prorrogação e a elevação da alíquota da CPMF, que estava vencida. Pior, a CPMF estava no plano fiscal que o governo negociav...

Está bem longe de terminar a novela da CPMF no Congresso, mas a aprovação da admissibilidade da emenda, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, foi uma pequena vitória do governo, sobretudo pela sinalização, já ontem, do relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de não partilhar o imposto do cheque com estados e municípios. É possível que no final aconteça uma grande negociação para garantir a aprovação da polêmica matéria no Senado, onde a oposição tem mais votos, mas o fato é que, do ponto de vista do presidente Lula, o jogo começou bem, com menos turbulências do que se esperava. A ver como a tramitação prossegue. Como diz o ditado, cada dia, sua agonia...

Pouca gente está dando bola para o embate em curso no Congresso, mas a verdade é que a votação da prorrogação da CPMF e da DRU é a única votação que realmente importa para o governo nesta legislatura. Lula não tem planos de aprovar uma nova reforma da Previdência e as mudanças na legislação tributária que poderão vir a ser debatidas no legislativo são de trâmite tranqüilo, porque só será encaminhado o que for consensual entre os governadores (ou seja, quase nada). Idem para reforma política e mudanças na legislação trabalhista. Tudo somado, a verdade é que o governo Lula só voltará a precisar de fato do Congresso para aprovar as suas Medidas Provisórias, com maioria simples... A grande disputa está em curso agora e será interessante acompanhar o desdobramento desta votação para medir a força política da aliança em torno do presidente.

O que está nos jornais nesta terça-feira corrobora a análise feita neste blog a respeito das conversas do presidente Lula com a oposição: a negociação está girando principalmente em torno da prorrogação da CPMF, matéria que demanda quórum qualificado de dois terços em cada uma das casas do Congresso Nacional. Na Câmara, o governo até teria uma situação tranquila, mas conseguir os dois terços do Senado não é tarefa assim tão fácil: DEM e PSDB juntos somam 32 dos 81 senadores da República, número suficiente para impedir a maioria de dois terços. Ao fim e ao cabo, é provável que a negociação acabe bem para o governo porque o presidente já acenou com o repasse de parte dos recursos da CPMF para estados e municípios e os oposicionistas não estão em condições de recusar dinheiro para os prefeitos e governadores da sua tropa. De toda maneira, será preciso conversar e é a isto que o presidente vai se dedicar nas próximas semana.