n perguntas xl

Um criança tem ou não o direito de escolher os "pais"?

A pergunta não é tão pós-modernista como se poderá pensar. Pelo menos, desde Platão que a questão da paternidade de seres humanos é elevada a um problema da sociedade, e político, e sujeito a especulação filosófica. Hoje, o problema coloca-se motivado pelo consensual valor dos direitos das crianças, juridicamente plasmados, bem como pela grande receptividade, e acessibilidade, das pessoas a este tipo de problemas familiares, que se tornam da comunidade em geral, quando conhecidos por via dos diversos meios de comunicação social.

A reflexão não pode evitar preconceitos, experiências próprias, educações, formações e demais factores construtores da personalidade pensante de cada um, mas parece-me que há duas respostas complementares e compatíveis para esta questão, consoante as características do caso em concreto, reforçadas pela existência, desde os primórdios da Humanidade societal, de diversos tipos de pais.

Em regra, ou por princípio, a resposta à sobredita pergunta deve ser Não. Os filhos não têm o direito de escolher os pais. Os pais não se podem escolher, e refiro-me, naturalmente, aos "biológicos". À La Palisse, é impossível a qualquer ser humano escolher o pai biológico. O terreno da discussão, contudo, é deveras movediço para ser tão simples ou mesmo para se ficar por esta resposta. Basta avançar um pouco mais, e incluirmos os pais "maus" ou "bons", para que se entre num labirinto crítico e reflexivo de argumentos, divisor e concluso, como todos os labirintos. Exige-se assim a delineação de algumas fronteiras do próprio labirinto. Uma delas, é a definição de deveres mínimos para os pais e aquilatar se esses deveres são ou não cumpridos. A regra aqui é os deveres legais, independentemente dos vícios e das virtudes, das possibilidades e das necessidades, das fraquezas e das forças dos pais. Que são muitas no mundo actual, fortemente privatizado e publicitado. Para já, julgo que importa abrir algumas janelas responsivas que nem sempre vejo abertas. Para além da questão do Sim ou Não, algo maniqueísta, e da discussão de ficar com este ou aquele, um direito que deveria estar consagrado, e a legislação parece omitir nos pontos cardeais desta matéria, é o direito das crianças a ter mais do que um pai, sobretudo nas situações críticas do acolhimento e desenvolvimento da criança. Aliás, sendo a paternidade algo tão valorizada e marcante para um ser humano, quem recusaria ter mais do que um pai? Não é por acaso que milhões de crianças deste mundo consideram pai, a avó/avô, a tia/tio, a madrinha/padrinho, a madrasta/padrasto, etc..., seja por motivos de abandono, recusa, divórcio, morte, desconhecimento, incompatibilidade, etc... é um facto incontornável. Por vezes, até no parceiro se procura "o" pai e na parceira "a" mãe. De todas as classes sociais, de todas as gerações e idades, se pode encontrar no nosso meio de amigos e conhecidos pelo menos uma destas situações. E, contudo, a lei pouco ou nada reflecte isso, implicando com esse facto, omisso, a suposta falta de justiça de alguns casos, ou mesmo as polémicas intervenções de actores sociais e estatais nas decisões que, mal ou bem, comprometem o futuro da criança. Proibir-se uns pais de estarem com o seu descendente é, em princípio, algo de muito grave e marcante para ambos, de forma conscienciosa ou não pelos próprios. Obrigar uma criança a ter só uns pais, depois da violação sistemática e estruturada dos direitos dos filhos por parte dos pais é uma agressão humana que muito poucos conseguem lidar, mesmo para quem apenas vê ou ouve um noticiário.

A lei na família, historicamente, sempre foi pouco interventora e, de certo modo, esse deve ser o princípio estruturante desta relação. Todavia, a lei, em relação à realidade familiar, está ainda longe de ser actualizada. mas o problema não surge só agora, há séculos que ele perpassa a história da humanidade, que é rica, na vida e nos livros, em exemplos de como o "sangue familiar" (é uma metáfora, pois ele biologicamente não existe) é um mero veículo de concepção e não de criação. O mesmo se passa no mundo animal, para que se refute qualquer ideia "natural" desta matéria.

Portanto, nesta questão, tudo merece ponderação e vários são os momentos a que temos de dar opinião, para se chegar ao fim do labirinto da paternidade. Porque é de facto um labirinto. Para os pais, para todos os pais, para toda a sociedade humana. Esta, no século XXI, tem valores actualizados: o sucesso individual e profissional, a monoparentalidade, a erosão da autoridade, a liberdade familiar, a convivência periódica (não diária) dos filhos com os pais, etc. Há assim carências psicológicas que a lei não consegue suprir, nem deve. Mas a lei, a justiça, pode fazer algo que dificilmente outros farão por ela com a mesma força social: dar a uma criança, até mesmo a qualquer pessoa, a possibilidade de ter outro(s) pai(s), segundo cuidada e rigorosa casuística, e assim de lhe não ser negada a oportunidade justificada de ser um pouco mais feliz, havendo previamente pessoas que já o fazem. Ter outros pais não é ter um só pai, ou pais alternativos ou subsidiários, como parece ser a lógica de toda a legislação da família portuguesa (que acho-a justificada apenas para os casos criminosos). É haver outros pais complementares, com direitos e deveres. E estou mais do que convencido que a lei vai necessariamente caminhar para aí, mesmo que não seja na minha geração. Sem mais, pela constatação óbvia de que ela ocorre há décadas, de facto, na realidade social.

Nota: como notaram, não faço distinção de género nas palavras “pais” ou “pai”, excepto numa referência no post à conjugalidade.

N PERGUNTAS XXXIX

«- Papáii, a professora disse hoje que quem não sabe economia, não vai longe! E muito menos sabe poupar!
- (O Pai fica abismado) Oh, filho! Não é bem assim. Mas não te preocupes, ainda só estás na 1.ª classe. Primeiro tens que aprender os números!
- Dahhh... é por isso que devía ter Economia! Para poupar nos trabalhos de casa!»

Diálogo moderno ou pós-moderno, na verdade, como é que é possível neste mundo tão 'quantizado', ainda não se terem lembrado de introduzir a disciplina de Economia na escola primária?!
De pequenino...

N PERGUNTAS XXXVIII

Todos os candidatos presidenciais tiveram comportamentos anti-éticos, todos pecaram aos olhos de algum ser humano, todos cometeram certas violações de algum código moral, social, administrativo ou mesmo criminal. É da natureza humana. Não pode, portanto, haver aqui qualquer discussão do tipo quem é o anjo e qual deles é o diabo. Todavia, e estou convicto que não é por me considerar um eleitor virtual de Obama, o que é impressionantemente triste verificar é o silêncio dos grandes meios de comunicação social quanto a dois aspectos da vida de McCain que, como se viu ainda durante a recente campanha presidencial, seriam motivo de retirada da candidatura presidencial, a saber:
- a relação extraconjugal com uma rapariga de 24 anos durante o seu primeiro casamento (para não falar da discutível atitude de se divorciar da mulher assim que ela ficou numa cadeira de rodas incapacitada e ter se casado passados meses, ao que me consta)
- o facto de receber uma pensão de veterania da guerra do Vietname por invalidez de 100%! (Imagine-se aqueles que ficaram numa cadeira de rodas ou mesmo tetraplégicos, qual será a percentagem!). Não se questiona a sua capacidade para governar e ser comandante chefe da mais poderosa força armada do mundo, o que é questionável é a sua conduta ética em a receber, quer na perspectiva de político, quer na perspectiva de cidadão.

Os "media" sabem, Obama sabe, as elites políticas sabem, mas o assunto é proibido. No recente debate presidencial havia 2 temas interditos (i.e., inegociáveis) pela comitiva de McCain: "women and 100% disability pension".

O que pode ser dito e não dito, o que é discutido e não é discutido, o que os meios de comunicação mostram e omitem, numa campanha presidencial com tamanha importância, o suficiente para a terminar mais cedo, é revelador do mundo de desinformação em que vivemos. Não nos basta impingir, ao que parece, o excesso de informação, a má informação e a pseudo-informação. Não admira que no ano passado jovens de todos os EUA tenham elegido o programa de Jon Stewart "Comedy Central News" (como o próprio indica, uma comédia!), como a principal fonte de informação e de actualização noticiosa! (refira-se que a resposta de Jon Stewart a este "prémio" de audiências, quando lhe perguntaram se não se sentia incomodado por ele, foi à Jon Stewart: "Does it bother you that some viewers mistake CNN for a news network?").


Não tenho qualquer estado de alma quanto ao adultério ou sou de todo defensor do puritanismo ético - neste último caso, para além de imbecil é utópico -, todavia, o ponto é que deve ser o cidadão a julgar se importa ou não para o seu juízo, se é relevante para votar na pessoa, e não ser os "media" a subsitutirem-se aos eleitores.

Apetece perguntar: por que se vêem tantas notícias se tudo é montado, desde a imagem à palavra? Que real valor têm para conhecermos melhor o mundo? Que mais-valias trazem que sejam superiores a outras fontes de conhecimento, comunicação, lazer, cultura e de aprendizagem? Haverá algo mais de que puro voyeurismo humano, e exibicionismo, na necessidade de a pessoa estar excessivamente noticiada?

A propósito: por que as pessoas elegem tanto a actualidade "noticiosa" informativa (a designada «small news») como um dos barómetros de elevação e consideração nas conversas de café com amigos e colegas de trabalho?! Ai de quem não souber diariamente qual a tendência matinal dos índices bolsistas, do preço do petróleo e das decisões 'percentuais' sobre a taxa da Euribor! A sociedade acaba de criar uma nova geração de excluídos sociais!:).

Tudo isto é, no mínimo, assaz paradoxal, não acham?

N PERGUNTAS XXXVII

A pergunta já surge como póslúdio, por isso desde já peço desculpa, mas não deveria haver um processo de discussão pública para se decidir sobre a melhor solução quanto à edificação da maior obra "pública" portuguesa de todos os tempos?!
Eu não quero sentir-me corajoso a perguntar tal disparate, mais uma vez peço desculpa, sobretudo pela exclamação. Eu prometo que não falo mais. Amanhã vou trabalhar e esqueço tudo. Como sempre. Prometo. Eu porto-me bem. Já já, estarei na caminha. O miúdo acordou, vejam só. O desplante. Eu aqui com o biberão vazio e a atrever-me numa questão destas. Não preciso de silício. Já temos Benavente e Andante. Numa nova ponte. Graças a este Governo. Já estou a voar, e deitadinho. Com a vossa licença e dos senhores Governo, bem-hajinhas para todos. E desculpem tudinho... longe de mim lançar qualquer discussão, calei-me.

N PERGUNTAS XXXVI

Será que o Arcádia chega aos 100.000 "page views" ainda este ano?

N PERGUNTAS XXXV

- Pai, porque é que "tudo junto" se escreve separado, e "separado" tudo junto?

N PERGUNTAS XXXIV

Não sei se já leram o despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a mandatar o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para uma análise técnica comparada das alternativas ao novo aeroporto de Lisboa (NAL).

Ora, se a OTA já estava estudada, porque se vai gastar recursos num novo estudo?

Pois... em rigor rigoroso, sim «porque temos que ser rigorosos», a comparação não será entre os dois estudos (ah não?!), pois... é que não há estudos únicos e plurisdicplinares da OTA (atão?!), azares, a culpa é dos media (esses sacanolas!)...o LNEC vai patrocinar (mas o patrocínio não era da CIP?!)... o estudo outrora, outrora, da CIP, agora com nova equipa e objecto (novo?!): os dois locais de construção do NAL, com novos estudos para ambos.

Mais a sério, por que razão dos 16 factores críticos da avaliação estratégica (SWOT) para os cenários alternativos do NAL, 8, repito 8, são relativos ao ambiente?
Deixem-me adivinhar: será porque é a maior fraqueza (ou a menor força, se preferirem) da (vamos falar com rigor) localização Carreira de Tiro de Benavente (vulgo, Campo de Tiro de Alcochete)?

Por último, juro que não é brincadeira, porquê tanto carinho demonstrado ao partido pela administração central indirecta (ok, é o LNEC), ao serem seleccionados 4 portugueses especialistas socialistas (Gomes Canotilho, Jorge Gaspar, Augusto Mateus e João Duque), dos 6 portugueses, constantes do programa de trabalho do LNEC?
Será que lhes passa pela cabeça que o NAL não vai ser construído na OTA?! Perderam a cabeça ou estão loucos?!

N PERGUNTAS XXXIII

O que é a justiça? O que significa ser justo? Quando somos justos? Qual a opção mais justa a tomar? Porque existe a palavra justiça com o sentido que tem?
Não sei, mas também ninguém sabe absolutamente. Ou será que sim...que se sabe que é na pergunta que está o caminho da resposta?

Michael J. Sandel na Universidade de Harvard

N PERGUNTAS XXXII

Um dia, com mais vagar, gostava de descobrir, por mim ou por terceiros, por que há um efeito especial e profundo da música de Sigur Rós nas pessoas, nas quais me incluo. Uns dizem que a música é muito triste, e assim descartam-na para que evitem a melancolia e tristeza supostamente produzidas, outros, apelidam-na de demasiado profunda e vaga e 'parada'. Penso que a música dos Sigur Rós tem muito de tudo isto, por isso concordo genericamente com o que a maioria diz deles, ou da sua música. Mas para quem não a descarta, para quem sofregamente a ouve há anos, para quem sente necessidade de lá voltar e, por mais incrível que possa parecer, para quem esta música é uma fonte de alegria e vitalidade, não pode nunca, não é, uma música para ser apenas ouvida, sem advérbio de continuidade, sem qualquer preposição de sentidos apurados ou verbalização da informação musical processada de modo reflectido e persecutório.
Um dia ainda hei-de saber a influência e o papel da música dos Sigur Rós nos sentidos, na filosofia e no apuramento da qualidade auditiva de música fora da maioria. Mais do que transcendentalidade, trata-se de uma resposta por descobrir.

N PERGUNTAS XXXI

Já não se trata de ir ao último concerto dos Rolling Stones, muito menos se questiona quando acabarão os Rolling Stones, mas antes, quando é que os Rolling Stones dão o último concerto em Portugal?!

N PERGUNTAS XXX

Em 1998, os portugueses foram chamados a pronunciar-se sobre a seguinte pergunta referendária:

"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?".


Em 2005, a AR propôs ao PR a seguinte pergunta, mais tarde chumbada pelo TC:

"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?".

Em 2006 a mesma AR propôs a pergunta convocada para dia 11:

“Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”


Não obstante o CDS/PP ter proposto a seguinte:

«Concorda com a liberalização do aborto, se realizado por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?»

E o BE preferir esta:

“Concorda que deixe de constituir crime o aborto realizado nas primeiras doze semanas de gravidez, com o consentimento da mulher, em estabelecimento legal de saúde?”

Como é que uma figura destacada do NÃO pode ter dito ontem que a pergunta de dia 11 não é a mesma de 1998?!

N PERGUNTAS XXIX

Quando iremos ver, outra vez, o director da informação da SIC a correr atrás de Durão Barroso?

Ontem, vimos um bom indício da fragilidade do comportamento profissional e humano... e ninguém está livre disso.

N PERGUNTAS XXVIII

Se as ondas fossem constantemente longas e perfeitas, o surf seria o mesmo?

N PERGUNTAS XXVII

The Times October 07, 2006

Why say no to free money?
It's neuro-economics, stupid
By Mark Henderson

IMAGINE that you are sitting next to a complete stranger who has been given £10 to share between the two of you. He must choose how much to keep for himself and how much to give to you.

He can be as selfish or as generous as he likes, with one proviso: if you refuse his offer, neither of you gets any money at all. What would it take for you to turn him down?

This is the scenario known to economists as the ultimatum game. Now the way we play it is generating remarkable insights into how the human brain drives financial decisionmaking, social interactions and even the supremely irrational behaviour of suicide bombers and gangland killers.

According to standard economic theory, you should cheerfully accept anything you are given. People are assumed to be motivated chiefly by rational self-interest, and refusing any offer, however low, is tantamount to cutting off your nose to spite your face.

Yet in practice derisory offers are declined all the time. Indeed, if the sum is less than £2.50, four out of five of us tell the selfish so-and-so to get lost. We get so angry at his deliberate unfairness that we are prepared to incur a cost to ourselves, purely to punish him.

Homo sapiens is clearly not Homo economicus, the ultra-rational being imagined by many professional economists.

[mais]

N PERGUNTAS XXVI

E se o Papa fosse assassinado por radicais islamistas?

E já agora, repito uma pergunta que já aqui fiz: se o que está em causa, nesta era pós-11 de Setembro, é a religião e a cultura, como alguns sociólogos falantes gostam de comentar, porque razão o Vaticano nunca foi atacado?! Será que a culpa é da guarda suíça?

As revoluções liberais ensinaram que a religião e o estado não jogam. Um dia espero que seja conhecimento assente para todas as pessoas que a política e a religião são, e devem continuar a ser, campos distintos em qualquer decisão ou política públicas a favor do bem comum.

Com a sensibilidade para a insegurança em tão alto grau frenético nas sociedades de hoje, tanta que já as palavras de um chefe supremo religioso matam os seus acólitos (Torquemada mudou de nome, para Terrorrista), estou convencido que bastava um atentado ao Papa, uma bomba na Capela Sistina ou um tiroteio na Praça de S. Pedro, para que toda a situação mundial involuisse em uma jihad generalizada e fortuita. Aliás, e as instituições não se ficarão pela sepração do 'estado' e da igreja. A semana passada assistiu-se a uma reacção e destaque de Durão Barroso sobre o não alargamento da UE no médio prazo (referindo-se obviamente à Turquia), com uma oportunidade muito duvidosa. Na verdade, foi uma retaliação da reacção radical islâmica ao discurso do papa na sua nação natal. As palavras e o contexto extravasam as entrelinhas.

Portanto, estas perguntas têm todas razão de ser. Se houver um ataque violento na Europa a um conjunto de pessoas ou lugares católicos, tais actos contribuirão para os 'cristãos' cerrarem fileiras, convergindo católicos praticantes e não praticantes e a religião católica ganhava bastante com isso. A análise clássica da História diz-nos que, até uma determinada dimensão, aqueles que sofrem os ataques da 'guerra suja' são os mais beneficiados por eles, caso tenham poder militar similar ou superior. Este é o paradoxo do ataque terrorista, não sendo, per si, um ataque de guerra convencional.

A religião, muito provavelmente, será a causa de extinção da humanidade. O pior de tudo, é que tal verdade nunca será reconhecida, pois quando acontecer, já não restará por cá ninguém para a reivindicar. É uma espécie de reverso da fé religiosa: esta, encontra sempre uma razão actual(izada) para tudo o que acontece no mundo (agora, nova versão da teoria da origem das espécies, até a razão da razão é produto de Deus!), é a eterna falácia da contemporaneidade. E eis a razão do seu sucesso (pois quem sabe o que lhe vai acontecer no futuro?), por outro lado, a causa religiosa da extinção humana, não encontra nenhuma razão para que haja uma razão para ter resposta para tudo. Toda a religião tem implícito um conceito de totalitarismo, a diferença entre elas é que, umas são beligerantes, outras já deixaram de o ser.

E o futuro?... De um novo clarão far-se-á uma nova luz... ilumminando um vasto deserto de terra, que substituirá o vasto deserto de ideias líderes em que o mundo mergulha. Que esperança existe, então, para nós, espécie humana em queda para a desgraça? No céu não é de certeza, quem é astronauta sabe-o melhor do que ninguém. E outra coisa é certa: quando os cidadãos demitirem a política laica da sociedade, o melhor é prepararem-se para uma nova guerra... municiem-se com armas e palavras, evitem os pregos e fujam das cruzes. Parece apocalíptico, mas não é, o mundo sobreviverá, mas sem homens em terra, ou seja, sem religião. A questão que se coloca, neste contexto, é saber se é possível não coincidir o fim da religião com o fim da humanidade.

N PERGUNTAS XXV

Será que, alguma vez, conseguirei comer sushi e trabalhar ao mesmo tempo?

A resposta é sim, desde que o trabalho se delimite, unicamente, no verbo. Sem a boca cheia, pois claro.

N PERGUNTAS XXIV

Eu sei que isto pode parecer frieza, mas existe ou não a possibilidade de Natacha Kampusch (a jovem austríaca que esteve sequestrada durante mais de oito anos) ter sido mais do que vítima, a partir de certo momento, e ser a 'manipuladora' ou a 'condutora' da situação?

Não estou a dizer que é a culpada ou a opressora, eu estou é a perguntar se há ou não essa possibilidade?

Se não há, o que discordo, então está tudo bem como até aqui.

Se há, pois acresce que as investigações à casa e os exames psicológicos a Natascha não foram todos feitos, então julgo haver muita precipitação e falta de rigor por parte das pessoas com formação científica que tenho visto e lido, designadamente psicólogos.

Uma coisa é certa: a gestão da sua imagem e intervenção públicas é digna de guru da comunicação pública e social.

Todavia, salvo prova em contrário, inclino-me a pensar que ela esteve contra a sua vontade em todo o tempo do seu cativeiro.

N PERGUNTAS XXIII

Homens ou Mulheres: Quem tem o sexo mais generoso?

Christina Hoff Sommers dá uma ajuda.

NCR

N PERGUNTAS XXII

"¿Es George Bush, presidente de Estados Unidos, un idiota?"

No El Pais de hoje. 80% disseram que sim, aqui.

NCR

N PERGUNTAS XXI

Mas, afinal de contas (ou em melhor língua, como dizem os norte-americanos, what the fuck!)onde está o falso Abrupto? Esse grande Pirata que anda a tirar as leituras ao Pacheco? Onde está o mal que ele anda a fazer? É que esta novela começa a ser pior que o Piarata das Caraíbas. É que já nos basta o Pirata das lhas Selvagens, com nome de floral.

NCR