Dez anos depois da morte de Pierre Bourdieu, a editora por ele criada – Raisons d’Agir – e Le Seuil publicam as aulas dadas pelo sociólogo, nos anos 1989-1992, no Collège de France.
O título é claro : « Sur l’Etat ». Se Bourdieu publicou vários trabalhos sobre o Estado e a génese do Estado, a edição crítica permite aprofundar o olhar crítico – e por vezes ambíguo – do sociólogo sobre o Estado. Para melhor indicar a “universalidade” da obra de Bourdieu, tanto Le Monde como Libération pediram à académicos estrangeiros – Craig Calhoun e Abram de Swaan - uma análise da obra de Bourdieu.
Em suma, uma boa leitura para o início do ano.
domingo, 8 de janeiro de 2012
Sur l'Etat
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Victor
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quarta-feira, 30 de março de 2011
Os verdadeiros emplastros...
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Daniel Melo
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segunda-feira, 19 de novembro de 2007
Cousas lindas
Ó meus amigoze,
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Daniel Melo
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quarta-feira, 27 de junho de 2007
Cavaco
Sera' so' impressao minha ou a vinda do nosso PR aos EUA foi um nao-acontecimento? Mesmo nao sendo visita de Estado, deveria ter alguma relevancia. Ca' nao, claro, mas parece que nem sequer ai.
Entretanto, os reitores portugueses visitam o Prof. Cavaco, preocupados com as reformas. Um bom teste ao anunciado apoio ao governo em materia de ciencia e educacao. Quem quer profissionalismo tem de querer os meios, ao menos para isso a visita aos states deve ter servido para relembrar...
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CLeone
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terça-feira, 24 de abril de 2007
E se ganhar Sarkozy?...
Começaram os gestos de cortesia de Sarkozy e Ségolène para com Bayrou, que pensa já nos trunfos que pode garantir nas eleições legislativas. Se contar o passado histórico das formações políticas e o seu "interesse partidário", é provável que Bayrou apoie Sarkozy; se contar o seu sentido de dedicação à causa pública, Bayrou devia apoiar Ségolène. Tudo porque é altamente duvidoso que Sarkozy consiga fazer alguma mudança de fundo num país como a França. Não é a questão da "liberalização" que ele promete ou deseja - mais ou menos explicitamente - ser "boa" ou "má". Nesta altura do campeonato, com a "balkanização" dos estatutos profissionais, dos contratos laborais, das regulações dos diversos mercados, uma liberalização bem feita, de acordo com critérios transparentes, não traria grandes males. A questão não é tanto essa. O problema é que reformar um país como a França não é como reformar, por exemplo, o Reino Unido, como fez Thatcher há quase 30 anos. O nível de potencial conflitualidade social, o poder de veto de diferentes parceiros sociais e o grau de stickiness das instituições é tal que só uma abordagem negociada é que permitiria fazer reformas bem feitas. É improvável que Sarkozy consiga ter capacidade negocial para enfrentar as resistências previstas, e é improvável que os "resistentes" queiram negociar com Sarkozy. Prepara-se para ficar tudo na mais ou menos na mesma, sujeito à lógica do sinuoso muddling through, não apenas por mais 5, mas eventualmente por mais 10 anos, dado que, tradicionalmente, quem cumpre o primeiro mandato, acaba por estar em vantagem para ser reeleito (vide Mitterrand e Chirac).
A única coisa positiva seria talvez o impacto no PSF de mais uma travessia do deserto; talvez o partido fosse capaz de se refundar, iniciar um debate político com os seus congéneres europeus, pensar do início alguns princípios - como levar a sério o princípio da redistribuição e da defesa dos mais fracos e preocupar-se menos com a classe média-alta, esse tal grupo de "explorados" que está entre os 25% mais ricos e que vê qualquer medida que mexa nos seus bolsos como um ataque "neoliberal". O PSF gosta de se ver na vanguarda, mas na verdade muitos dos princípios que defende, mais ou menos implicitamente estatistas, já deviam ter dado lugar a uma estratégia social-democrata - nos países nórdicos que os socialistas franceses gostam de elogiar (mas sem grande convicção: é sempre numa lógica de dizer que o modelo americano não é "único") isso já aconteceu há mais de meio século. A lógica não devia ser "resistir" ao capitalismo (através do Estado: o que leva a proteger uns e deixar os outros de fora, precisamente os mesmos que pagam a protecção dos primeiros...), mas melhor compreendê-lo para o melhor "instrumentalizar", com o objectivo de cumprir os objectivos de crescer economicamente e reduzir as desigualdades. É que, hoje, a França não está a fazer nem uma coisa nem outra.
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Hugo Mendes
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quinta-feira, 12 de abril de 2007
Reformas
Título do "Diário Económico":
Pensionistas do Estado recebem o triplo
É por isso que a convergência* entre os regimes de aposentação da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social - i.e., entre as regras do regime público e do privado - é, por muito estranho que pareça à primeira vista, uma medida progressista e redistributiva.
Temos que saber se queremos um Estado que estruture e reproduza as desigualdades (alimentando dualizações inaceitáveis e injustificáveis) ou um Estado que lute contra elas.
*Desde Janeiro de 2006, a idade legal para a reforma dos funcionários públicos (60 anos), bem como os anos de serviço necessários para obter a pensão completa (36 anos) começou a aproximar-se gradualmente (ao ritmo de seis meses por ano), até 2015, do que é exigido aos pensionistas da Segurança Social (65 anos de idade e 40 de serviço).
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Hugo Mendes
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terça-feira, 27 de março de 2007
Notas sobre a necessidade de uma política económica concreta
Esperar que os níveis de qualificação subam generalizadamente para só aí introduzir as verdadeiras reformas que nos levarão à subida da produtividade, ao aumento dos salários e da riqueza nacional, parece-me insuficiente. O Hugo concebe a reforma política como uma espécie de sementeira cuja colheita levará tempo a ser colhida. Parece-me que para além deste tipo de reformas se podem apontar outras que tenham em conta a especificidade da nossa economia. Considero que se do ponto de vista paradigmático faz sentido posicionarmos perante os dois modelos económicos, já ao nível da política concreta estes tornam-se um pouco redutores e excessivamente dicotómicos. Há uma margem de intervenção política que me parece estar a ser descurada pelo Hugo.
A base produtiva da economia nacional assenta em grande medida nas PME’s. O que representa uma desvantagem em termos, por exemplo, de economia de escala, mas também pode significar uma vantagem. Na verdade, no contexto de capitalismo informacional o modelo PME pode ser muito competitivo, na medida em que as empresas são mais flexíveis e mais aptas à mudança. O problema é que a maioria das nossas empresas são retrógradas. No entanto, parte poderá incorporar algum potencial desde que enquadradas por políticas públicas nas quais o Estado pode deter um papel de mediador. O que é que o Estado pode fazer para incentivar o investimento privado particularmente nas PME’s?
1) Mais tarde ou mais cedo o governo terá que de descer os impostos, não há outra maneira de incentivar o investimento. É muito difícil as empresas competirem com as respectivas congéneres internacionais com o IVA e o IRC tão elevados.
2) É fundamental apostar na formação direccionada para as necessidades destas empresas. Aqui o governo tem um papel activo enquanto agente mediador entre a oferta dos centros e das empresas de formação e as PME’s. Em muitos casos estas estão de costas voltadas, há um verdadeiro curto-circuito entre oferta e procura.
3) É imprescindível criar parcerias efectivas entre as empresas mais modernas e as universidades de modo gerar factores competitivos de inovação. No actual estado de coisas nem as empresas, nem as universidades tomarão a iniciativa de implementar essas parcerias. É necessário proporcionar o ambiente material e institucional capaz de gerar tais sinergias de forma generalizada.
4) Muitas das políticas públicas deverão ser capazes de imergir na realidade concreta (aquilo que certo pensamento económico tem designado por embeddedness) e deter um papel potenciador ao nível da produtividade de maneira a criar condições para o bom investimento, para a formação aplicada ao contexto e para a inovação gerada pela sinergia entre diferentes parceiros organizacionais.
Tendo por base estes pontos, talvez o Hugo responda dizendo que isto já está a ser feito, ou que é intenção do governo fazê-lo, ou que é tudo uma questão de articulação e cosmética política. Mas concretamente acho que o governo ainda não foi capaz de incorporar esse papel de mediador (que é mais do que regulador), como não produziu os canais e os instrumentos necessários para o fazer devidamente. É esta perspectiva de um Estado próximo do concreto e do terreno, dando, no entanto, espaço necessário para os agentes funcionarem em autonomia, que falta à visão do Hugo. O Estado não deve só lançar as boas sementes e gerir os mínimos (sobretudo através do controlo orçamental) até que estas dêem frutos. Na minha perspectiva, o Estado deve imergir-se na economia concreta e fazer algumas enxertias de modo a que as árvores cresçam mais rapidamente e autonomamente. Estes são os traços fundamentais para uma política económica de esquerda.
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Renato Carmo
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domingo, 4 de março de 2007
Dejà vu
A resposta do Renato ao meu post anterior significa o regresso à estaca zero: é culpa é do Governo que anda "desnorteado" à procura do que fazer. É por isto que estes debates são tão improdutivos, porque vivem sempre do passar das responsabilidades para o vizinho do lado, de forma que ninguém a assume.
Eu não desresponsabilizei os vários governos ao longo do tempo pela situação do país. Aquilo que o Renato chama "inépcia política" existe. O problema para o qual eu queria alertar é outro, e que é a atitude de culpar sempre o Governo, por método, convicção e sistema. Se a educação, a saúde, a economia, a cultura, etc. etc., estão nas ruas da amargura, o Governo ou o Estado são sempre os culpados. Que estes tenham responsabilidades, eu não duvido, ninguém duvida; agora, simplesmente, isto é sempre, mas sempre o alibi para que os actores e parceiros institucionais não tenham que assumir as suas responsabilidades e mudar as suas práticas e acabar com os seus vícios (muitos deles alimentados pelo Estado e pelas facilidades criadas). Culpar o Governo é fácil; pensar que se calhar os professores, médicos, empresários, artistas, cientistas etc., possam também fazer uso errado dos subsídios que lhe são atribuidos, que possam fazer mau uso das condições (por vezes quase principescas) que usufruem, que os seus corporativismos podem levar a uma degradação do que devia ser serviços públicos em nome da comunidade, isso, infelizmente, nunca parece estar o caderno de encargos. Nunca. Há sempre uma forma de passar a culpa para um qualquer ministério ou um qualquer político a dezenas ou centenas de quilómetros de distância que, esse sim, é que tem a responsabilidade exclusiva de mandar em milhares de profissionais como se fossem "animais do campo" e estivessem à sua mercê.
Mas não são e não estão. O Renato assume que o Estado possa pilotar eficazmente a sociedade do centro. Desculpa pôr as coisas assim, mas isso é uma visão completamente naive e errada de como funciona a política, a administração e os profissionais, e as ciências sociais e políticas abandonaram-na há 20 anos, quando todos quantos não estavam amarrados pela ideologia perceberam que isto era impraticável. O mito do Estado todo-poderoso e todo-responsável pelo desenvolvimento do país dá precisamente no que vemos todos os dias e na atitude que o Renato tão bem expressa, desresponsabilizando tudo e todos e colocando toda a responsabilidade do sucesso político nos ombros de um ministro. Ora, meu caro, a cereja em cima deste bolo é que isto é uma profecia que se cumpre a sim própria (ou seja, nunca é falsificável): como isto é uma visão totalmente errada de como as coisas funcionam, e só pode levar à sobre-responsabilização do poder político quando as coisas não correm bem, as culpas são sempre monopólio do Governo, e não têm que ser partilhadas por mais ninguém. Depois sucedem-se ministros em catadupa, claro, que por serem incompetentes, têm ser corridos. E a malta cá fora festeja porque conseguiu "derrubar mais um". Assim vai o país.
Em vez de o caso finlandês, tão bem escolhido, servir de contraponto ao português, não; o Renato afirma que os finlandeses tiveram uma «extraordinária qualidade: olharam para as suas limitações e potencialidades e conseguiram construir um modelo particular que, felizmente, deu certo». Desculpa, Renato, mas não é isto que o Castells diz; isto é psychobabble política da pior; não é nem faz uma política de desenvolvimento. O que fez o sucesso finlandês foram as complementaridades institucionais e políticas e a capacidade dos diferentes actores assumirem as suas responsabilidades e trabalharem em conjunto em prol do país, em vez de se perderem em egoísmos institucionais e de alimentarem a conversa do culpa é do "outro", de preferência do Governo. E quando falo da Finlândia podia repetir os bons exemplos por essa Europa, América do Norte e Ásia fora.
É para acabar com esta conversa de que "a culpa é sempre do Governo" que as políticas públicas presentes e do futuro vão no sentido em descentralizar o poder e conferir mais responsabilidade aos agentes locais, para ver se acaba a "mama" e a concepção do "Estado-torneira-sempre-aberta-que-tem-de-estar-sempre-disponível-dos-pobres-profissionais" e do "Estado-que-tem-que-andar-com-a-malta-ao-colo". Vai haver constestação, e ainda bem: significa que se está a tocar na ferida. Quando médicos, professores, juízes, sindicatos, etc. etc. tiverem que prestar mais atenção aos fundos que lhes são atribuídos e à forma de funcionamento das suas organizações, quando tiverem de atender aos públicos que devem servir em vez de chutar a responsabilidade para os gabinetes ministeriais - ou seja, quando estas mudanças de gestão das organizações e instituições estiverem em prática e obrigarem as pessoas a mudarem a maneira de pensar, então talvez o país possa mudar. Quando o Governo definir as suas responsabilidades e os outros actores definirem as suas; quando cada um acordar naquilo que tem que legitimamente cumprir e espera legitimamente que o outro cumpra; quando as partes forem capazes de pensar contratualmente («eu já fiz isto; agora é a tua vez de cumprir com o que está estabelecido») em vez de os segundos estarem à espera que o Governo transfira o dinheiro para depois virem sempre dizer que o dinheiro não chega (nunca chega, né?), etc. - até lá, a vitimização e a desresponsabilização vão continuar. E a Finlândia vai ficar cada vez mais longe - mas claro, a culpa será sempre, sempre, sempre do Governo.
Fico desiludido por confirmar o que chamei "Governo-dependência em agudíssimo e patológico grau" seja, actualmente, talvez a mais grave doença infantil da esquerda.
P.S. - O Renato escreve a certo ponto que "Segundo ele, de um lado o país tem um atraso estrutural na qualificação que dificulta em muito a tarefa de o modernizar". Não é a minha opinião, Renato; é algo partilhado por toda a gente com responsabilidades pollíticas, nacionais e internacionais, que sabe, como 2 mais 2 serem iguais a 4, que sem Portugal melhorar neste indicador e noutros a nível educativo, boa parte do tecido industrial país está condenado a concorrer com o terceiro-mundo em termos económicos, e a jogar um jogo que não pode ganhar. Dá-me a ideia que as pessoas não se apercebem da gravidade deste problema, que é resultado, infelizmente, da inépcia de muitos actores, políticos, sindicais e profissionais ao longo de muitos anos. Podemos parar de atribuir culpas a A, B e C e perceber o que é que é devido a cada um numa batalha que a todos diz respeito? O Governo já definiu a estratégia (e se for importada de outro país, qual é exactamente o problema, se ela for boa e tiver pés para andar? Ninguém reinventa a roda aqui, Renato). Era bom que agora os outros parceiros definissem a sua e se abrisse uma trégua na conversa da "culpa é do outro".
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Hugo Mendes
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A "sociedade da conhecimento" e a política do Humpty Dumpty
Para continuar este debate em torno da sociedade da informação e sobre quem tem a responsabilidade do quê, vamos por partes:
1 - Aparentemente, a sociedade da informação não é um "mito", nem "retórica", nem uma "ideologia de Estado". Existe nalguns países, e a Finlândia parece ser um deles.
2 - O caso finlandês é extremamente interessante. Mostra como uma sociedade que dependia em grande medida comercialmente da existência da União Soviética foi arrastada economicamente pelo colapso político desta e teve que se reconverter em alguns anos. A Nokia, que estava no negócio da produção e transformação do papel - boa parte dos seus lucros vinham da venda de papel higiénico para os soviéticos -, transformou-se em três tempos numa empresa de telemóveis, e é o símbolo acabado desta metamorfose de sucesso.
3 - O Renato equivoca-se num ponto essencial: se foi o Estado finlandês que orientou inteligentemente o processo, não foi o Estado que "convenceu" os sindicatos a participar na sua estratégia nacional. Os sindicatos não precisavam de ser "convencidos": eles conheciam perfeitamente o seu papel e as suas responsabilidades nacionais (tinham aprendido muito atrás com os seus vizinhos suecos, tal como aconteceu com os dinamarqueses e noruegueses), e a tal "confiança" que eles também souberam incutir na população - e que o Renato elogia (e bem) - não tem nada a ver com o catastrofismo a que estamos habituados por cá.
4 - Os sindicatos finlandeses mais importantes são social-democratas, não são comunistas. Não têm medo de meter sujar as mãos na gestão do sistema. São muito mais democráticos que os nossos; quem quiser virar a política sindical para a reivindicação oca não chega longe na sua organização interna.
5 - O argumento do Renato é um exemplo do que eu gosto de chamar política "Humpty Dumpty". Neste caso passa-se mais ou menos isto:
- elege-se um problema;
- depois aponta-se para uma estratégia de saída (políticas públicas, investimento em educação e I&D, etc.);
- depois diz-se que "os vários governos ainda não acharam o trilho";
- depois quando alguém faz alguma coisa para caminharmos nessa direcção (o caminho nestas coisas costuma ser mais ou menos longo), diz-se que ainda estamos muito "longe", e que assim nunca mais vamos lá chegar.
- depois, quando se procura olhar em volta e perceber quem está a faltar às responsabilidades; ou seja, quando se pergunta: "será que «empresários, sociedade civil, sindicatos» estão a fazer aquilo que deviam (dado que o contributo de todos os stakeholders, e não apenas do Estado, é fundamental para atingirmos o objectivo)?" e vemos que a resposta é que alguns não o estão a fazer, então a culpa não é desses stakeholders, mas só pode ser do Estado! Se os sindicatos - ou os empresários, as associaçoes da sociedade civil, etc. - resolverem comportarem como meninos birrentos, então a culpa é do Estado que não os conseguiu "convencer". Os sindicatos - ou qualquer outro stakeholder - pode sempre fazer o que lhe der na veneta, porque não pode ser responsabilizado; só o Estado pode. Se o sindicato resolve embarcar na política do "quanto-pior-melhor", de novo a culpa só pode ser do Estado. E assim por diante. Renato, vou dizer francamente o que penso disto: esta mentalidade é meio caminho andado para não sairmos da cepa torta. É aliás provavelmente por ela ser tão difundida que ainda não saímos; que a sociedade do conhecimento é para nós um "mito"; e que vai levar muito mais tempo do que países dotados de instituições funcionais e actores inteligentes como a Finlândia levaram. Achar que é o Estado que tem que "convencer" os sindicatos é ter uma ideia totalmente errada - porque desmesurada e exagerada - do poder do Estado e dos seus agentes e da capacidade dos sindicatos em se deixar "convencer" (já pensaste que é preciso eles quererem ou estarem interessados em ser "convencidos"?), como se eles fossem manipuláveis como o cão do Pavlov ou cremosos como manteiga. Mas eu pergunto candidamente: será que os sindicatos não pensam por si próprios? ou são inimputáveis, política e eticamente? É que se são política e eticamente inimputáveis, então mais vale colocá-los de parte numa qualquer estratégia de desenvolvimento nacional. É isto que faz o que se chama "neo-liberalismo": institui os mercados como terapia de choque e parte os sindicatos ao meio. Foi o que fez a Thatcher, legitimada pelo eleitorado inglês, cansado de anos de parvoíces dos trabalhistas. Não foi o que fizeram os finlandeses. É a diferença entre os sindicatos da looney left trabalhista do final dos anos 70 e os inteligentes sindicatos finlandeses do final dos anos 80: os primeiros foram postos de parte; os segundos foram parceiros do desenvolvimento nacional. Os primeiros cavaram a sua própria sepultura e de dentro do caixão bradaram contra o "neo-liberalismo", como se as suas parvoíces não tivessem contribuído para o pôr no poder; os segundos reforçaram a sua importância nacional na gestão das instituições sociais e económicas.
Dado que eu não considero os sindicatos como seres inimputáveis mas como instituições responsabilizáveis - porque são socialmente decisivas e politicamente poderosas - está nas mãos dos sindicatos mudarem a sua estratégia e perceberem se querem fazer de Humpty Dumpty - o "ora agora estou aqui, ora agora estou ali", sem nunca se deixar apanhar nem se comprometer a longo prazo com nenhuma política sustentada - ou se querem investir numa estratégia que beneficie o país e, por arrasto, os seus membros. Está nas suas mãos saberem se querem seguir a via britânica ou a finlandesa. Neste momento têm um governo que, apesar das diferenças nacionais, institucionais e históricas, pretende trilhar o caminho finlandês; amanhã pode ser que encontrem no poder um partido que não os está para aturar e prefere optar pela via britânica. Para quem "vive" da vitimização, o neo-liberalismo é muito melhor companhia do que alguém que os obriga a assumir as suas responsabilidades na governação "informal" do país.
Entretanto, é provável que continuemos no desporto preferido dos portugueses: achar que o Governo é culpado de tudo quanto corre mal, e quando alguém pergunta se mais ninguém com poder institucional tem responsabilidades, assobiar para o lado. Neste caso, vai-se ainda mais longe: defende-se que esses com poder podem e devem continuar a assobiar para o lado, porque é afinal o Governo que tem a responsabilidade de os convencer a deixar de assobiar para o lado. A responsabilidade dos actores sociais puramente não existe, como se fossem crianças pequenas ou adultos inimputáveis. Se isto não Governo-dependência em agudíssimo e patológico grau, então honestamente eu não sei o que é.
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Hugo Mendes
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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007
O sindicalismo suicida
O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) manifestou-se hoje preocupado com a possibilidade de o Ministério das Finanças reter os salários dos funcionários públicos com dívidas ao fisco, considerando que a proposta é mais um "ataque à função pública". "É preocupante porque se está a tratar uma vez mais os funcionários públicos como um grupo à parte, um grupo alvo a atacar e a abater", disse à Lusa Bettencourt Picanço, em reacção à notícia de hoje do PÚBLICO.
Quando são os trabalhadores do sector privado com dívidas fiscais, está em causa, afirma-se - e bem -, o incumprimento das obrigações perante o Estado e a falta de civismo elementar. Quando são os funcionários públicos, então já não há nenhum problema em particular - e uma medida como esta é vista como um ataque à função pública. Começa a faltar a paciência para tanta vitimização.
Bettencourt Picanço não compreende que os funcionários públicos são, efectivamente, um grupo à parte: são os únicos cujos salários são pagos pelo Estado - mais concretamente, pelos impostos gerados pelas transacções efectuadas pelos trabalhadores do sector privado (já para não falar das melhores condições contratuais, salariais e outras que muitos funcionários públicos gozam em comparação aos do privado, mas isso fica para outra posta). Nenhum trabalhador, do sector público ou privado, tem mais legitimidade para ter dívidas fiscais; simplesmente, o Estado pode agir sobre os seus funcionários de uma forma - como se propõe agora - que não pode sobre os funcionários do privado, sobre os quais necessita de utilizar outros instrumentos de coacção.
Um bocadinho mais de humildade, respeito e solidariedade por parte dos que falam em nome do sector público não ficava nada mal.
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Hugo Mendes
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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007
O parasita e a evolução
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Zèd
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