Enciclopédia do boy júnior

É um trabalho de sapa aquele que este blogue tem feito para nos revelar o maravilhoso mas intrincado mundo do assessor nova geração, pró-troika mas imune à partilha de penalizações salariais (isso é para o comum dos mortais).

Perante esta tendência com algum déjá vu, há quem ache que o perigo é a «esquerda caviar» ou, na expressão mais chã de Fátima Bonifácio, a «esquerda champagne». É que esta, se fosse poder, seria a «nomenclatura da nova situação». E, temor dos temores, concretizaria a ameaça letal: «Não fariam parte [os seus amigos ricos socialistas], como eu faria, se isso acontecesse, dos lumpen intelectuais a ganhar 25 tostões para dar dez horas de aulas por dia».

Pessoas como a insigne historiadora do século XIX dizem-se há muito vacinadas contra o esquerdismo dos anos 70, em que militou cegamente. No seu armário, contudo, é só fantasmas desse período. Aqueles que assim se expressam vivem todos nesse passado, como se não tivessem vivido mais nada, como se não houvesse mais referenciais do que um certo pensamento dualista desse tempo.

Entre o real e o imaginário, há todo um campo de opções. Optar pelo cenário mais inverossímil para neutralizar o dissenso político actual (ou, simplesmente, para evitar alongar-se sobre a situação actual) não deixa de ser o mais irónico possível para alguém que se «pela» por polémicas, gosta de política e se afirma provocadora.

Nb: para ler outras pérolas vd. aqui.

Mudanças no mapa político europeu

Depois do ciclo eleitoral nos land alemães (com última paragem em Berlim), as recentes vitórias da esquerda na Dinamarca e, agora, em França, para o Senado, parecem ser o indício de que os povos europeus confluem para a percepção de que as receitas neo-liberais só agravam os problemas em vez de os resolverem. As crises do euro e da dívida soberana despertaram mais os eleitorados das suas inércias e da aposta na continuidade do que a anterior crise de 2008.

Resta aditar que em França o volte-face segue as eleições regionais e deverá prolongar-se nas presidenciais, pois todas as sondagens dão vitória ao candidato da esquerda contra Sarkozy.

Com o acentuar da crise, a Europa começa a virar à esquerda

As expressivas vitórias eleitorais da esquerda em França (cantonais) e Alemanha (nos estados federais de Baden-Wuerttemberg e Norte da Renânia-Westfália) são um indício de que a Europa está a virar de agulha, depois da vaga de direita dos anos 2000.

No início da crise talvez se pensasse que era sol de pouca dura e, por isso, mais valia manter os mesmos do costume. Mas, com o agudizar da crise social, do desemprego, do recuo do Estado social e a manutenção das desigualdades de tratamento, os cidadãos europeus perceberam que o assunto era bem mais complicado e exigia outras opções que não o rame-rame costumeiro. Em concreto, no caso alemão, um cartão amarelo ao nuclear, ao eleitoralismo de  Merkel (sobre o nuclear e a abstenção na intervenção líbia) e sobre a falta de solidariedade europeia para com os parceiros da periferia.

É que a França e a Alemanha não são uns estados quaisquer, são países centrais da Europa, actualmente a conduzir os destinos da UE. O outro ponto importante é que se trata duma esquerda plural, coligada ou com acordos posteriores. Para meditação noutros países e por outros partidos.

Nb: na imagem, o líder dos verdes Kretschmann, vencedor no land de Baden-Wuerttemberg, com vitória histórica sobre 50 anos de consulado da CDU de Merkel.

Gente comum - uma história na PIDE

O livro Gente comum - uma história na PIDE, que é lançado amanhã, é o resultado duma longa entrevista da ex-militante do MRPP e actual magistrada Aurora Rodrigues a Paula Godinho e António Monteiro Cardoso, também responsáveis pela respectiva introdução. Para mais informações sobre o lançamento é favor clicar na imagem.

Adenda: sobre o livro vd. também este texto de São José Almeida.

E quem é que disse que ser radical é mau?

«Rainha Isabel II proclama "programa radical para um governo radical"», por Ana Fonseca Pereira

Quando banqueiros ultrapassam o governo pela esquerda, isso é o quê?

«Ulrich [presidente do BPI] apoia tributação de lucros na bolsa»

meanwhile, eis a via oficial: «Fundos de investimento também podem ficar isentos» e «Vêm aí mais cortes sociais»

Um governo-sombra para debater políticas públicas

É o que pretende ser o Colóquio O que fará um governo da esquerda socialista?, que começou hoje e finda amanhã.

Nele falarão 20 convidados pela Cultra (Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo), incluindo Carvalho da Silva, António Nóvoa, João Ferreira do Amaral, Fernando Oliveira Baptista, Mário Vale, Conceição Gomes e Pezarat Correia.

Nota-se a ausência dum painel para a cultura, tanto mais estranho quanto a organização cabe a uma cooperativa cultural.

Para mais informações vd. programa aqui.

Ninguém pára o Alegre, ninguém pára o Alegre, alé ô!

Como republicano, quero uma República moderna, escola pública, serviço nacional de saúde, protecção social, direitos políticos individuais articulados com os direitos sociais, culturais e ambientais. Como socialista, acredito na possibilidade de construir uma sociedade mais justa e solidária, através de serviços públicos geridos, não pela lógica do lucro, mas pela realização do interesse geral, e através de um novo modelo económico onde se conjuguem planeamento e concorrência, iniciativa pública e iniciativa privada.

Portimão, esta noite (com ou sem sardinhas)

PS: para ser complementado com a notícia «Manuel Alegre anuncia candidatura à Presidência da República».

Uma boa nova, seguida duma pedra no sapato e duma errata (Eh pá, tanta coisa. Pois é!)

O parlamento português aprovou hoje o casamento homossexual, por convergência da esquerda, tornando Portugal o 8.º país no mundo que consagra este direito emancipatório.

A pedra no sapato foi a interdição da possibilidade de adopção de crianças por casais homossexuais. A esta questão se terá que regressar, mais tarde ou mais cedo.

A errata é para um post meu onde referia que a iniciativa popular de referendo iria para a frente, sem mais, o que está errado: seria necessário o parlamento aceitar (e já o rejeitou) ou, então, o PR. O que não parece vir a ocorrer. A menos que este resolva abrir uma guerra...

Evo Morales reforça esquerda socialista na Bolívia

Na Bolívia, depois do banzé na rua levantado pelos grandes grupos económicos, o presidente Evo Morales foi reeleito com c. de 63% dos votos nas eleições realizadas no domingo passado. O candidato dos grandes interesses, Ryes Villa, ficou à distância de mais de 35% dos votos. Além disso, o Movimento para o Socialismo obteve acima de 2/3 dos lugares no parlamento e no senado. Uma das suas primeiras promessas a concretizar será o levantamento do sigilo bancário para investigar fortunas suspeitas (dica daqui). O pior já passou na Bolívia, já não há margem para ameaças de guerra civil. E o cartoon de Boligan, mostrando um Morales pesaroso, perdeu a sua razão de ser, em termos de humor da pessoa, não de humor artístico. Ainda bem.

No rescaldo das eleições locais portuguesas

Logo que fecharam as urnas, às 20h de ontem, disparou a corrida às leituras político-partidárias dos resultados das eleições locais para um nível nacional. É compreensível, embora o jogo mediático chegue a ser tão afunilado (em termos de posicionamento político dos comentadores, das questões colocadas, etc.) e ininterrupto que causa cansaço. Como independente, estou fora desses jogos de poder, que me parecem estreitos, empobrecedores (by the way, este post de Tiago Mota Saraiva ajuda a desconstruir o dilúvio de comentários e análises interesseiramente bipolarizadoras, no estilo boxeur).

Seja como for, parece-me importante partilhar alguns contentamentos e desapontamentos.

Do lado positivo, o facto do centro-direita e direita coligados não lograrem expandir uma estratégia que muitos pensavam imparável (vd. análise aqui). Isso ficou bem patente em Lisboa, onde saiu vitorioso o acordo coligatório que reconciliou a família socialista alargada (incluindo aqui a corrente alegrista de Roseta e dos Cidadãos por Lisboa), ainda que sem maioria na assembleia municipal, o que felizmente permitirá fiscalizar eventuais desvarios. Por fim, o facto dos movimentos independentes terem tido algum destaque, ainda que, por ora, muito centrados na figura de autarcas desavindos com os seus anteriores partidos. Aqui ainda há muito caminho a trilhar, a começar pela necessidade dos projectos superarem um presidencialismo excessivo e, frequentemente, caciquista. Presidencialismo esse que, note-se, foi fomentado pelo próprio sistema eleitoral, que até 1995 não permitia candidaturas independentes e até 2014 não colocava prazos para mandatos, gerando o fenómeno dos chamados autarcas «dinossauros» e tirando pressão para a necessidade de coligações partidárias e/ou com movimentos independentes (sobre as entorses geradas pelo sistema eleitoral vd. ainda este post).

Do lado negativo, a habitual desvalorização mediática (ou semi-ocultamento) dos partidos da esquerda assumida, sob o pretexto da bipolarização (a desculpa habitual), condicionando ainda mais as escolhas onde o «voto útil» foi mais agitado, casos do Porto e de Lisboa. E, quanto a partidos, o facto do Bloco de Esquerda ter seguido uma má orientação global para estas eleições, ensimesmada, sem abertura a compromissos precisos ou coligações, sem rasgo nem projecto autárquico, e com um défice de envolvimento e divulgação atempadas. Ou seja, reincidiu no erro de concentrar as suas energias no parlamento e numa linha de irredutibilidade, de pureza programática. Em Lisboa, isso associou-se a outros erros de palmatória: após a ruptura (inevitável e lamentável) com Sá Fernandes apagou-se a sua intervenção municipal, não procuraram acordos (com a CDU, p.e.), quase não fizeram campanha, o programa foi pouco divulgado, e mostraram-se indisponíveis para aceitar um possível pelouro (ao invés da CDU, mais hábil), ou seja, para dar o salto para o poder e seus compromissos num quadro de separaçao entre níveis local e nacional, mesmo num caso especial como é o da capital, onde já houve coligações de esquerda vitoriosas e onde nas eleições intercalares de 2007 a esquerda à esquerda do PS obteve c. de 1/3 dos votos (Roseta, CDU e BE+Sá Fernandes). Por tudo isso, foi fortemente penalizado em Lisboa, onde o «voto útil» à esquerda predominou por falta duma alternativa forte, reduzindo em muito as representações do BE e da CDU (com menor efeito nesta) a favor da travagem dum Santana Lopes de má memória (e da derrota do «voto útil» à direita, note-se). Sobre tudo isto, Daniel Oliveira fez já uma oportuna análise crítica, enquadrada num debate político-partidário interno, ainda que discorde dalguns pontos, como o de omitir a necessidade de dar prioridade à procura de entendimentos com a CDU e certos movimentos cívicos e de independentes.

Mas esses erros de orientação têm consequências mais vastas, que deveriam ser reflectidas. A questão é esta: se este partido quer ser charneira, dinamizador à esquerda e ter uma implantação nacional consolidada não pode apostar só no parlamento. Tem que reflectir seriamente numa implantação nacional a outros 2 níveis: social local, criando e apostando em dinâmicas locais e enraizando as suas estruturas; e cultural, reforçando o debate e circulação de ideias, valores e representações e a partilha e circulação de mundividências e actos culturais - revistas, centros culturais, atenção aos movimentos associativos e eventos transversais de debate e cultura fazem falta. Quanto a coligações, e já que a sua prioridade é travar maiorias absolutas de direita, então tem necessariamente que procurar negociar com a CDU (e certos movimentos de cidadãos) nos municípios em que essa situação se coloca (e são muitos!).

E termino por aqui, pois o post já vai longo.

ADENDA: entretanto, topei com outros 5 posts sobre o assunto, cuja leitura recomendo: «E agora?», de Rui Bebiano; «Bloco de Esquerda», de Zé Neves; «12 problemas para um debate», de Daniel Oliveira; «Lisgoa e outras observações», de Ricardo Noronha; «O Bloco nas autarquias», de Margarida Santos.

Prognósticos...

Em final de campanha, o corropio de palpites domina o espaço público. Há-os para todos os gostos. Evitemos os mais hipotéticos, porque só temos um post para isto (não, não é racionamento, é economia pessoal).

Os cenários mais prováveis são: 1) governo minoritário PS, com acordos pontuais; 2) Bloco central; 3) governo de direita. Tudo o resto é delírio ocioso, atendendo ao contexto.

Como o primeiro será o mais provável, aqui vai: Guterres I (1995-99) em versão reloaded. Ou seja, com acordos aqui e ali, mais à direita do que à esquerda (foi isso que então ocorreu, e repetiu-se em Sócrates I, mesmo tendo maioria absoluta), mas durando uma legislatura inteira e tendo obtido ganhos relevantes nas políticas social e cultural. Por muito que doa a Vital Moreira, que veio na 3.ª feira* anunciar o apocalipse no Público que o PS tanto incensa, é o melhor que lhe sairá na rifa (entretanto refez o sermão: é conforme o freguês e a quebra de lucidez).

Como inesperadas transferências de voto são pólvora rara (e, por estes tempos, estoirada nas europeias), a única certeza é que murchou de vez o Marquês de Pombal recauchutado. Na próxima reencarnação, quando muito, teremos um Intendente Pina Manique reloaded. E já não é mau, que o homem parece que também tinha uma costela benemérita... É o que há, por ora...

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*Vital Moreira, para a posteridade próxima: «embora seja possível a formação inicial de governos minoritários, a sua sustentabilidade é escassa [...] trata-se de governos enfraquecidos, sempre na iminência de serem desfeiteados no Parlamento e, até, de serem obrigados a executar políticas aprovadas pela oposição contra si. [...] Os únicos governos que garantem a estabilidades e consistência governativa são os governos monopartidários dotados de maioria parlamentar. Nenhuma outra solução governativa pode dar garantias iguais ou aproximadas. Ou são governos efémeros, ou governos fracos, ou ambas as coisas».

Dêmos as mãos, mas cuidado com os papões

Foi um debate intenso aquele que opôs Sócrates a Louçã, mas também crispado. E a crispação, provocada pelo actual premiê, serviu uma estratégia, a de impor-se pela agressividade e a atemorização, procurando assim estancar a fuga de votos para o BE e evitar a repetição do desfecho das eleições europeias.

O conflito de personalidades que lhe subjaz diz mais da atitude de certas elites do que propriamente do eleitorado, mais poroso, comprovado na votação presidencial de Alegre e nas últimas eleições europeias (e como referiu André Freire em comentário na RTPN). Mas é justamente por ser poroso que o premiê resolveu ser agressivo como foi.

Sócrates preocupou-se mais em tentar descredibilizar e desqualificar o BE do que em apresentar as propostas do PS. E fê-lo não só pela estafada dramatização do «voto útil» (ou nós ou vem a direita; os resultados das europeias mostram que, apesar do PS ter perdido, a direita ficou apenas com 40%) como tentando provar que o BE é um partido radical, e, surprise!, um autêntico papão da classe média. Aqui foi ainda mais insistente do que com Portas, apresentando a proposta do BE de eliminação das deduções fiscais em sede de IRS como sendo um ataque à classe média. De nada valeu Louçã explicar que assim não era pois o BE propunha em paralelo a gratuitidade do acesso à saúde (extinguindo as taxas moderadoras) e educação (acabando com as propinas e ofertando os livros escolares) e a substituição dos planos de poupança reforma (vulgo PPR's) pela revalorização do aforro público (que o actual governo esvaziou). O líder do PS achou por bem repetir a 'denúncia' mais 2 vezes, pelo menos (é claro que o tema seguinte era o desemprego...). E Louçã esteve bem quando referiu que o IRS é um «sistema cheio de armadilhas», um puzzle kafkiano talhado para peritos ou para quem se disponibilize a contratar 'assistência técnica' (contabilista, advogado, etc.), pois só assim se consegue aproveitar de forma completa e sem dores de cabeça.  Além da simplificação do sistema fiscal, o líder do BE defendeu ainda a necessidade dum imposto sobre as grandes fortunas, questão sobre a qual o PS é omisso. E devolveu os mimos a Sócrates, criticando o seu governo por falta de transparência e de rigor.

Outra 'denúncia' esgrimida por Sócrates foi a da alegada nacionalização da banca, seguros e energia proposta pelo BE. De nada valeu a Louçã referir que no programa estava tornar público ou reforçar a intervenção pública nestas áreas, dando como exemplo o facto da Caixa Geral de Depósitos dever reduzir as taxas de juro e tornar o crédito mais acessível para as PME (pequenas e médias empresas, o grosso do tecido empresarial) em vez dos esquemas com grandes empresários. Louçã criticou o facto da Galp ter sido privatizada por acordo directo com José Eduardo dos Santos e Américo Amorim, privilegiando interesses de poucos em detrimento das pessoas e das empresas, que têm de recorrer a energia mais cara fornecida em regime de monopólio privado; Sócrates justificou-se dizendo ter-se assim evitado «que a Galp caisse em mãos de estrangeiros», como se Angola ainda fosse uma colónia portuguesa. Outro caso de ajuste directo referido foi o do terminal de Alcântara, com Sócrates a dar novo tiro no pé dizendo que foi «a melhor forma de defender o interesse nacional».

Depois do ataque cerrado e das constantes interrupções, cortando o raciocínio ao oponente e ao arrepio das regras que impôs aos debates, o premiê pôs-se em tom de virgem ofendida acusando o BE de ter eleito o PS como o «inimigo principal» e de, em tempos de crise, apresentar com um programa radical, em vez de dar as mãos e pôr de lado essa coisa supérflua da alternativa política, imagina-se. Haja dó!

Louçã esteve ainda bem quando contrariou a euforia socrática do fim da recessão económica, dizendo que a recessão é o desemprego. O qual superou o meio milhão de desempregados, com certos grupos sociais sem protecção (jovens à procura de emprego ou com empregos de curta duração) ou com fraca protecção, como o caso do subsídio social de desemprego, que se fica pelos 240 euros num país em que o salário mínimo é de 450 euros. O único ponto de acordo foi o da necessidade de reforçar o investimento público para combater o desemprego (além da desastrada visita de Manuela Ferreira Leite à Madeira).

Em lugar de argumentar e expor, Sócrates privilegiou o ilusionismo e o amedrontamento. O aproveitamento da proposta de eliminação dos benefícios fiscais (que até o social-cristão Bagão Félix já quis acabar: vd. aqui um post oportunamente repescado por Daniel Oliveira) foi tiro ao lado. Já a má formulação programática do tema das nacionalizações, bem como a carga controversa que este ainda tem devido ao ocorrido no PREC, pode ter amedrontado algum eleitorado ainda indeciso. No geral, porém, o premiê pode ter ganho em termos de ofensiva, mas perdeu em termos argumentativos e de exposição do seu programa. Embora tenha sido o debate mais animado, não foi o mais esclarecedor.

E os comentadores pós-debate das tv's (SICN e RTPN), já por hábito predominantemente de direita, voltaram a sê-lo, o que se torna ainda mais ridículo sendo este um debate supostamente decisivo à esquerda, tal como bem relembram Bruno Sena Martins e  Daniel Oliveira.

Não importa de onde vem a informação, o que importa é estar informado

Sou daqueles que pensa (ou pensava) que os meios de informação influenciam pouco ou nada as opiniões de cada um, sobretudo políticas. Já não sei se é dito explicitamente, ou se é apenas insinuado, mas a ideia forte que me ficou de quando vi "Fountainhead" (e que está longe de ser a ideia central do filme) foi: "não são os jornais que fazem a opinião pública, é a opinião pública que faz os jornais". Ou seja, quem lê um jornal de esquerda (ou direita) é porque é de esquerda (ou de direita); escolhemos os jornais em função do que queremos ler, não é o jornal que nos vai tornar de esquerda ou direita (pensava eu...). Tudo isto foi posto em causa por um trabalho recente de uma equipa de investigadores de Yale; os jornais podem ter influência, mas não aquela que seria de esperar. A experiência foi a seguinte: Antes das eleições para governador da Virginia (2005) os investigadores escolheram, numa determinada cidade do estado, uma população que não lia regularmente jornais. A um grupo ofereceram uma assinatura por um ano do Washington Post, um jornal de esquerda, a outro grupo uma assinatura do Washington times, de direita, e a um terceiro grupo, para comparação, não ofereceram jornal nenhum. O resultado foi que por um lado o conhecimento factual das notícias não era diferente nos leitores dos dois jornais, as opiniões políticas gerais (como por ex: a taxa de aprovação de Bush) também não. A surpresa foi que, quando comparados com aqueles a quem não foi oferecida nenhuma assinatura de jornal, tanto quem recebia o Times como quem recebia o Post votaram em maior percentagem no candidato a governador pelo partido democrata. Conclusão (minha): Pouco importa se se lê um jornal de esquerda ou de direita, quem está informado tem mais probablididade de votar à esquerda.
P.S. - Ainda segundo este artigo, embora não tenha sido o caso em 2005, a partir de 2006 a taxa de participação nas eleições aumentou entre os contemplados com as assinaturas tanto do Post como do Times.

Manolo acertou nas Europeias, a direita mantém-se

É isso aí, Manolo Piriz acertou no vaticínio que fez aqui há umas semanas atrás: a direita voltou a ganhar as eleições europeias, infelizmente.

Para quem tem uma posição de esquerda, e embora não seja certo que o eleitorado europeu tenha votado sobretudo pela divisão esquerda/ direita, tudo indica que os resultados destas eleições abarcando um território com 375 milhões de habitantes, tenham sido algo decepcionantes. Durão Barroso lá se manterá à frente da Comissão Europeia, o que é mau para uma reforma progressista das estruturas da UE e da sua governação. Esse é o efeito negativo mais directo. Mas antes disso, o parlamento europeu continuará a ter como corrente liderante o PPE, que é o representante da direita/ centro-direita. Ou os eleitores europeus acharam que a culpa da crise económico-social não era das políticas que esses partidos preconizaram, ou acham que estão a tentar resolver os problemas do melhor modo. Ambas as opções são, porém, para reflexão séria. Quer dizer que os partidos socialistas europeus não são vistos na Europa como materializando uma escolha válida.

Os partidos de centro-direita que lideram nos principais países europeus mantiveram-se na frente (Alemanha, França, Itália, etc.), enquanto noutros países com governos de centro-esquerda, estes tiveram derrotas significativas: são o caso do Reino Unido, Espanha e Portugal.

Em Portugal, a coisa vai ser dura para o partido no governo, o PS, pois o centro-direita (PSD) conseguiu um resultado liderante forte, o socratismo foi muito penalizado e os anti-Bloco central (partidos de esquerda e direita: BE, PCP e CDS) obtiveram quase 1/3 dos votos.

O PS de Sócrates vai penar muito nos próximos meses: primeiro, porque a performance de Paulo Rangel arrebanhou uma dinâmica de vitória que coloca o PSD na pole position para as eleições legislativas a ocorrerem já daqui a 3 meses. Depois, porque essa dinâmica se reforçará nas locais de entremezes, pois os «laranjinhas» são campeões autárquicos.

A votação do BE e PCP é auspiciosa e reforça a ideia de que a esquerda pode ser uma alternativa de médio prazo (em aliança pós-eleitoral ou liderando mesmo), caso a esquerda do PS tenha a ousadia de se juntar numa coligação de verdadeira alternativa ao rotativismo sem saída que imperou nas últimas décadas em Portugal.

Oxalá também aí se consiga criar uma dinâmica de convergência capaz de ser uma opção de poder e governação, e já não só de oposição séria e combatente. Que supere as inevitáveis prudências de Alegre e da sua corrente da esquerda socialista, atendendo à campanha presidencial de esquerda para que trabalha desde o milhão e cem mil votantes que obteve nas presidenciais de 2005.

PS: para quem quiser ver resultados globais e por país vale a pena ir ao site do Euronews, onde um mapa permite fazer as várias pesquisas.

Desfile do 25 de Abril antecedido por manifesto crítico da situação político-social

A Associação 25 de Abril divulgou recentemente um «Apelo à participação» no desfile do 25 de Abril, em Lisboa, no qual tece fortes críticas à actual situação do país e do mundo e exorta ao reforço da democracia e da participação cidadã, para se construir uma alternativa política aos modelos esgotados.

Nele se denunciam "as incertezas de uma conjuntura económica, afectada pela eclosão e desenvolvimento de várias ordens de crises" e a "permanência dos problemas estruturais de que o país continua a padecer". Para fazer face à crise e à persistência de gritantes desigualdades sociais no país, preconiza o reforço do serviço público: "Numa altura em que os diversos índices sociais e económicos continuam a remeter-nos para os últimos escalões da Europa Comunitária, não poderá haver lugar para o enfraquecimento dos serviços que cabe ao Estado assegurar porque é graças a eles que, de algum modo, se poderá aliviar a pressão que recai sobre os sectores desfavorecidos, afinal a grossa maioria do país".

Por tudo isto, alerta-se para a necessidade de reforçar as condições para a participação activa dos cidadãos nas decisões políticas, só possível "mediante um constante aprofundamento do sistema democrático", no respeito pelas ideias de cada um sem discriminação. 
O documento conclui referindo que o "sistema capitalista" parece "ter entrado em ruptura", impondo a construção de "novos paradigmas comportamentais e políticos" e uma nova consciência cívica e política: "Ultrapassada a tempestade, nada poderá ficar na mesma".

O apelo foi já subscrito por diversas organizações partidárias e sindicais de esquerda (CGTP, alegristas, BE, PCP, etc.), e dirigentes do PS e do governo, o que não deixa de ser irónico...

Já a mensagem de 2008 da A25A tinha sido bastante crítica e contundente, denunciando as injustiças sociais e a co-responsabilidade moral dos partidos e a necessidade de aprofundamento democrático.

Fontes: «Associação 25 de Abril apela à participação popular nas decisões políticas»; «Socialistas assinam texto crítico sobre situação do país».

Harold Pinter (1930-2008)

Faleceu anteontem o dramaturgo inglês Harold Pinter, vítima de cancro prolongado. Escreveu 29 peças, de que se destacam «The room», «The birthday party», «The dumb waiter», «The caretaker», «The collection» e «The lover». Foi também actor e guionista (assinou o argumento dos filmes «The servant» e «A amante do tenente francês»). Pela mão dos Artistas Unidos, tive o prazer de conhecer o seu teatro, num ciclo que lhe dedicaram há uns anos atrás, em Lisboa. Os AU traduziram ainda alguns dos seus textos (vd. aqui). Foi um intelectual comprometido com as causas da esquerda. Aproveitou o discurso do Nobel da Literatura 2005 para fazer um dos mais assertivos libelos anti-guerra, fustingando os principais fautores da guerra do Iraque, Bush & Blair. Desde que ganhara o Nobel, decidiu centrar-se na poesia, tendo escrito sobre a sua própria doença, como vallera já aqui referira.

As cidades da esperança

No quadro da afirmação cosmopolita dos países e dum certo imaginário civilizacional humanista e universalista, as cidades lograram um lugar de destaque. Primeiro, impuseram-se como pólos económicos e financeiros. Depois, enquanto capitais culturais de referência: cidades como Paris, Londres e Nova Iorque foram consideradas centros de distintas fases da 'cultura ocidental'. Recentemente, tornaram-se nós de redes informacionais e comunicacionais. Nas conversas sobre vivências e viagens pessoais, é hoje corrente compararmos grandes cidades, valorizando-se normalmente a sua oferta cultural-artística, mas também certos espaços de vivência, os cafés e os jardins públicos, a gastronomia, o clima e ambiente, o relacionamento interpessoal, outros atractivos históricos, etc..

Mas as cidades não se esgotam neste ângulo. São actualmente o espaço onde vivem mais pessoas no planeta; porém, só este ano se atingiu tal valor, segundo dados da ONU, é verdade (vd. aqui). Daí que seja natural serem elas o palco privilegiado das transformações sociais, da intervenção cívica, do debate e confronto políticos e dos interesses económicos.
Nunca como agora este quadro fez tanto sentido. Num contexto de esgotamento dum modelo predador de 'desenvolvimento', assente no lucro a qualquer preço, de agudizar das desigualdades e das tensões sociais, da degradação do espaço público urbano, é desconcertante constatar como muitos dos nossos governantes (locais e não só) prosseguem no mesmo rame-rame, como se nada tivesse ocorrido, como se a mudança efectiva fosse um não lugar.

Ocorreu-me esta divagação a propósito de 2 textos do geógrafo catalão Jordi Borja, "El mercado dejado suelto es destructor de la ciudad" e "La ciudad contra el capital", cuja leitura recomendo. Neste, o autor avança algumas propostas conjunturais para alterar a actual podridão das políticas urbanas: 1) comprar as hipotecas; 2) impôr moratórias; 3) proibir a distribuição de benefícios ou dividendos ao sistema financeiro; 4) obrigar a dar créditos ao tecido empresarial pequeno ou mediano. E, a um nível estrutural, iniciativas que travem as dinâmicas especulativas por detrás da bolha especulativa que agora rebentou um pouco por todo o lado: reformar a legislação urbanística para se impor quotas relevantes para habitação social (20%) e a preços controlados (60%), recuperar 90% das mais valias urbanas, penalizar fortemente as operações urbanizadoras segregadas da cidade compacta, criar uma banca pública hipotecária e impulsionar um programa de transporte colectivo em detrimento do crescimento urbanizador da rede viária.
Enfim, ideias oportunas e válidas, nenhuma sequer 'revolucionária', mas que significam uma vontade política de contrariar o conformismo, o laissez-faire, o que para muitos é já uma ousadia intransponível. Por isso, a sua viabilidade impõe que se criem "amplos" movimentos sociais, capazes de pressionar no sentido da sua materialização, pois só com os governantes que temos já lá não vamos. Ficam aqui também como propostas para as cidades do peão, a começar por Lisboa e Porto, cidades sobre as quais aqui temos falado com mais profundidade e atenção, mas extensíveis a todas as grandes cidades do mundo actual.
Porque o lugar para renovar a democracia é justamente a cidade, como sintetiza outro ensaista reconhecido, Jesús Martín Barbero.

E na Europa?

Para quem cresceu no mito de que os EUA eram a pátria dos conservadores de direita, reaccionários e racistas, a situação actual pode parecer paradoxal senão mesmo inverosímil. Os EUA estão perto de eleger para presidente um afro-americano, de esquerda*. O terramoto político da semana foi esse afro-americano ter recebido o apoio de um outro afro-americano, de direita, ex-comandante das forças armadas, e ex-'Secretary of State'. Olho para a Europa liderada por Sarkozys, Berlusconis e Kaczyńskis, e pergunto-me em que país do velho continente será possível um dia aquilo que hoje é possível nos EUA.
* - por comparação com o panorama político europeu actual.

Uma oportunidade perdida

Tomei contacto com a questão do casamento entre homossexuais era ainda estudante universitário, no início dos anos 90. Nessa altura, a minha reacção foi 'reactiva', passe o pleonasmo: achava o contrato do matrimónio civil uma intromissão burocrática e anacrónica da sociedade na vida íntima das famílias, por isso, parecia-me ridículo os homossexuais também terem interesse nisso, quando eu os via como um grupo na dianteira dalgumas lutas cívicas progressistas. Como o debate então prosseguiu (sempre pela esquerda, em especial o PSR), e fui a vários casamentos de pessoas próximas, a minha visão mudou: passei a achar que se as pessoas queriam casar é porque isso era importante para elas, e eu não nada tinha a ver com as suas razões pessoais. Sendo os homossexuais pessoas como as outras, parecia-me compreensível e justo que também se achassem no direito de aceder a esse contrato.

Com o debate que entretanto se gerou, hoje acho isso ainda mais lógico, não só por ser um direito de igualdade definido constitucionalmente (não deve haver discriminação com base na religião, 'raça', orientação sexual, etc.), como por ser um direito de liberdade dos cidadãos, no sentido de todos os cidadãos adultos deverem poder escolher para si o tipo de união conjugal que mais lhes convém.

Por isso, concordo com o Rui Tavares quando diz que a recusa do PS em aprovar (ou em abster-se) as propostas da JS, do BE e do Partidos Os Verdes foi um tiro no pé. Demonstrou assim estar obcecado com o tacticismo eleitoral (não querer desagradar ao seu eleitorado mais conservador) e distanciou-se das suas matrizes, socialista, social-democrata e, mesmo, da liberal. Sim, porque quem se diz liberal no plano social não devia afastar arrogantemente tais propostas.

Num daqueles congressos PS à Kim Il-Sung do consulado Guterres, lembro-me de ver a então militante socialista Helena Roseta apresentar uma moção a favor da discussão da interrupção voluntária da gravidez. A moção foi cilindrada e a questão da IVG ficou incompreensivelmente adiada durante 10 anos. A similitude de tratamento destes dois temas é por demais evidente.

As propostas não deverão passar amanhã, mas o debate foi aprofundado e prosseguirá, ficando como uma pedra no sapato de muitos. A modernização da sociedade e o reforço do pluralismo cívico de que tanto se arroga este governo passa também pela resolução deste tipo de anacronismos, herdados duma mentalidade demasiado conservadora e monolítica.

Nb: imagem retirada daqui.