Discurso do fdp

Francisco José Viegas governou-se (Pais do Amaral e a saída ilegal do quadro de Corelli) saiu com esperança de que fora da luz dos holofotes os outros e os tribunais se esquecessem que foi um criminoso no exercício das suas funções Francisco José Viegas vem aqui cantar aquela cantiga de que agora temos o dever de rever a nossa forma de vida porque fomos todos uns estarolas gastadores. A mentira tal como as armas de destruição maciça no Iraque é o que sustenta a devastação e a barbárie. Quando se quer descobrir um crime começa-se por perceber quem beneficia com ele. Perante um país onde 2 milhões estão no limiar de pobreza como é possível ler alguém dizer que temos de usar cotoveleiras nos nossos casacos e usar carros com 15 anos como forma de estar no presente e no futuro?

A crise dá muito lucro

A “crise” politica forjada por Portas/Passos que lhe permitiu obter o controlo do governo com o objetivo de levar para a frente a politica de destruição do Estado e, nomeadamente, das suas funções sociais, que é o seu grande desejo para as entregar aos privados, possibilitou aos especuladores obter elevado lucros. Como se sabe a taxa de juro dos títulos da divida portuguesa disparou com a “crise”, e o valor dos títulos, por essa razão, caiu significativamente no mercado secundário, o que permitiu aos especulares adquirirem divida portuguesa neste mercado a um preço que correspondeu, em muitos casos, apenas a 67% do preço nominal dos títulos. Para se poder ficar com uma ideia dos valores transacionados no mercado secundário basta dizer que em Maio de 2013 (ultimo dado disponível) atingiu 3.270 milhões €. E agora com a “reanimação” da coligação PSD/CDS que estava moribunda, e agora agonizante devido ao descrédito total, a taxa de juro dos títulos portuguesas baixou, e o valor dos títulos no mercado secundário aumentou, o que permite aos especuladores, se venderem os títulos que adquiriram durante a “crise” a preços muito mais baixos, embolsar milhões € de lucros especulativos (mais do que recebem milhares de trabalhadores e pensionistas durante meses), e ainda por cima sem ter de pagar qualquer imposto. Para além deste lucro especulativo, esta “chantagem dos mercados” foi depois utilizada pelos defensores da coligação (CE, BCE, troika, Barroso, presidente da República, defensores nos media, etc.) para “impor” a reconciliação entre o PSD/CDS, a fim de continuar a política de destruição da economia e a sociedade portuguesa. Os prejuízos da banca que os media falaram tanto para amedrontar a opinião pública são falsos pois não são reais mas apenas potenciais e a razão de um novo resgate só poderá ser a gigantesca divida pública que o Estado não poderá pagar e não esta crise de opereta entre Passos Coelho e Portas. Eugénio Rosa, Economista, edr2@netcabo.pt , 7.7.2013

Greve Geral e o Estado Policial

Na última Greve Geral a psp decidiu intervir de forma violenta sobre parte da manifestação, quando esta passava no Chiado. Na altura, quando ficou claro que foi uma carga premeditada (o local onde se posicionaram, as cacetadas arbitrárias para o meio da manif abrindo várias cabeças e regressando à sua posição no cordão de escudos, e depois a carga arbitrária e desproporcionada que varreu toda a manifestação da esquina da benard ao Largo do Camões) gerou-se um movimento a exigir a demissão do ministro Miguel Macedo. Jornalistas juntaram-se ao coro dos protestos, em parte motivados pela violência a que haviam sido sujeitos dois dos seus. Mais filmes surgiram a provar que havia elementos da psp "infiltrados" que faziam cá em baixo junto dos manifestantes, o papel de elementos provocadores das forças policiais. Os mesmos provocadores foram vistos mais tarde a deter pessoas isoladas já longe da manifestação. 

Depois de tudo provado nem Miguel Macedo se demite, nem nenhum comando da psp é responsabilizado, apenas um polícia sofre um processo disciplinar, aquele que é fotografado (para o mundo inteiro) a carregar numa jornalista acabada de cair no chão. 

Na Greve Geral de ontem a praça em frente ao parlamento foi varrida pela psp pelas 18h30 da tarde. Milhares de manifestantes foram obrigados a desmobilizar, sendo perseguidos de forma bruta, cega e covarde por todas as ruas das imediações da assembleia da república. Esta "operação de limpeza" continuou pela noite dentro tendo as forças policiais ido prender cerca de 20 jovens à estação de comboios do Cais so Sodré. A psp delimitou um perímetro de segurança para a sua operação especial pedindo identificação a todas as pessoas e viaturas que se deslocassem na área (de S.Bento aos Cais do Sodré pelo menos). 

Não sei quantos feridos e detidos resultaram da "operação" do dia de ontem, sei o que vi com olhos de horror e incredulidade, mas julgo que é possível retirar desde já a conclusão de que a agressão na última greve geral -22 de Março- foi um ensaio para o uso da violência como programa político sobre os trabalhadores portugueses. Entre a Greve Geral de 22 de Março e a Greve Geral de ontem, 14 de Novembro, já se realizaram várias manifestações nas imediações da AR, no largo de S.Bento. Algumas delas (15 de Setembro, 15 de Outubro) como pudemos ver pelas televisões, com grupos de pessoas a atirar pedras de forma consecutiva contra os cordões policiais. Em nenhuma delas a polícia reagiu como ontem e como reagiu na última Greve Geral, donde se pode concluir que esta foi uma decisão política, tomada pelo governo tendo em conta estes dois dias especiais. Esta decisão não pode ser desligada da iniciativa da Greve Geral que mobilizou parte dos trabalhadores contra todas as medidas do governo desde a sua eleição. À pobreza forçada pelas suas decisões o governo junta o bastão, a medo, experimentando e apostando tudo em como pode, inspirando-se nos exemplos que vêm do país vizinho e insuflados da convicção de que tomaram conta de tudo e nada já os detém. A este respeito ver as declarações do presidente da república, tão parco a comentar as opções do governo que afectam a vida de todos os portugueses e hoje tão generoso em vir fazer declaraçoes a elogiar a intervenção das forças policiais. Ver também as declarações do observatório da Segurança que,a julgar por isto :"Filipe Duarte salvaguarda que ao contrário de países como a Grécia, Espanha ou Itália, «em Portugal não dá para perceber» se estas ações de protesto «são ou não estruturadas, planeadas, organizadas, e com estratégias bem definidas», dá para perceber que, para além de cumprirem ordens que violam a legalidade, a segurança, igualdade e integridade dos cidadãos, e de emitirem propaganda, esta polícia e este observatório não fazem muito mais.

Vasconcelos em Veneza

"Sem recorrer a mediações protetoras de uma política do gosto, a Secretaria de Estado da Cultura usou este ano a prerrogativa de escolher o artista – Joana Vasconcelos – que vai representar Portugal na Bienal de Veneza. A decisão é talvez quase inédita na política cultural de um país democrático e apresenta uma preocupante conformidade com a tatuagem do “Governo de Portugal” com que ficam marcadas as obras e acontecimentos culturais subsidiados pelo Estado" António Guerreiro, A política da arte

O corte dos subsídios dos funcionários públicos e o Tribunal Constitucional

..."A nomeação de juízes para o Constitucional é partidária, sempre foi e nunca devia ter sido. Os nomesagora propostos pelo PSD, pelo PP e pelo PS (Paulo Saragoça da Matta, Fátima Mata Mouros e JoséConde Rodrigues) podiam, portanto, parecer apenas partidarizados como sempre, o que nos levaria adebater ou não a forma de constituição do tribunal. Mas o que está em causa hoje é outra coisa. É asuspeita de uma escolha à medida das políticas de austeridade do Governo.

Não está em causa a competência técnica de qualquer dos nomes. Nem a sua seriedade. Mas está o seufraco currículo para um tribunal que noutros países democráticos é o Olimpo dos juristas - em

respeitabilidade, independência e poder. C omo é o caso dos Estados Unidos. C omo é o caso da

Alemanha, onde Angela Merkel respeita a possibilidade de chumbo do seu tribunal a resgates a países.

É de resgate que estamos a falar. Eis a vaca fria: o C onstitucional estaria prestes a chumbar a mãe detodas as medidas da austeridade, o corte dos subsídios da Função Pública. E estas escolhas podem ter sido feitas à medida, para inverter essa calamidade política. Não porque os escolhidos sejam

manipuláveis. Mas por saber-se o que pensam. E terem sido escolhidos em função disso. E isso sim

será manipulação"....

in Editorial do Negócios online, 17 de Abril de 2012

Esta é a imagem da detenção de um cidadão que actuou tendo em vista o Bem Comum

This is the image of a citizen’s detention who acted aiming for the common good

(Bairro da Fontinha, 19 de Abril de 2012)

Estas são  imagens de alguns cidadãos que actuaram em seu proveito próprio contra o Bem Comum cujas detenções nunca se realizaram e cujos processos criminais ou não são executados (Isaltino/Felgueiras) ou são absolvidos por falta de elemento de prova (como quando não se descobre o cadáver não se descobre o milhão de euros que transitou do BES para o CDS) ou nem sequer têm início (Cavaco Silva/Dias Loureiro).´

These are pictures of some citizens who worked in their favour against the common good, whose arrests have never happened and whose lawsuits are not executed (Isaltino/Felgueiras) or are acquitted of lack of evidence   (such as when a corpse is not found, the million euros that was transferred from BES to CDS is not found either)  or haven’t even begun (Cavaco Silva/Dias Loureiro).

Despejo da Escola da Fontinha

Carta aberta ao Presidente da CMP, a propósito do despejo da Escola da Fontinha

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto:
Não vivo nem voto na cidade cujos destinos dirige. Mas trabalho aí com frequência e conheço, por razões várias, o projecto da ES.COL.A da Fontinha, tendo trabalhado e convivido de perto com alguns dos seus colaboradores: pessoas que asseguram salas de apoio ao estudo das crianças do bairro, pessoas que asseguram o desenvolvimento de actividades de dinamização do bairro destinadas a gente de todas as idades e contextos, pessoas que participam em actividades culturais, na organização das vontades colectivas, com a simpatia, o apoio, a solidariedade e a participação da comunidade que servem.Eu sei, por isso, que interesses serve o projecto de ocupação e dinamização da Escola da Fontinha: serve os habitantes daquela área, aquela comunidade alargada e, assim, os interesses da cidade.
Por isso, desde as primeiras notícias de que a Câmara Municipal do Porto pretendia despejar a Escola e tentar acabar com esta ideia, sempre achei que só se poderia tratar de um equívoco. Na altura do primeiro despejo, a vontade das pessoas acabou por prevalecer e a CMP negociou formas que garantissem a continuidade do projecto, segundo se percebeu.Hoje, estou a receber relatos de que, depois do incumprimento sistemático por parte da CMP dos aspectos negociados, se está novamente a proceder ao despejo da Escola, com recurso a forte aparato policial, com detenções de activistas e controlo dos acessos à Rua da Fábrica Social, sem que ninguém se possa aproximar do local e verificar o que se passa.
A verificar-se esta decisão inoportuna, desenquadrada, contrária aos interesses dos moradores e da cidade, o seu Executivo transmite uma estranha mensagem: aparentemente, não querem que a sociedade civil se organize para diagnosticar e resolver colectivamente os seus problemas. Não valorizam uma cidade feita de pessoas e por pessoas que estão disponíveis a fazer algo mais do que viver as suas vidinhas individuais e, por isso, se reúnem para se apoiarem e valorizarem o espaço que habitam. Não querem uma cidade viva, resistente à crise, capaz e imaginativa.
Apesar de todas as diferenças que nos dividem, não imaginava que seja mesmo esse o seu projecto de cidade, até porque não é natural— é, aliás, um paradoxo— que um Presidente de Câmara assente as suas opções políticas na negação da urbanidade.
Peço-lhe por isso que reflicta sobre o significado profundo das decisões que está a tomar e sobre a forma como está a gerir este processo e tente distinguir entre sentimentos pessoais de desconforto face a movimento e atitudes que não compreende, protagonizados por pessoas que talvez despreze sem conhecer, e o superior interesse da cidade e de quem a habita.
O Porto dificilmente lhe perdoará se não for capaz de o fazer.
Hoje, perdoar-me-á, mas não lhe poderei dar os meus melhores cumprimentos, mas espero poder fazê-lo em breve, após uma sua demonstração de bom senso e sensibilidade.
João Martins

O Governo e a informação

Se este governo chega com a fúria , não de viver mas a de vender sectores estratégicos do país e aliena a participação do estado no governo desses sectores (água, electricidade, transportes, energia, informação, sáude, etc.), se o governo quer que entre o Estado e estes serviços ou bens desvaneça/desapareça a relação, porque é que o governo (Miguel Relvas?) vem interferir na programação da RDP? E porque é que terminam as crónicas, ao fim de dois anos, de duas pessoas que fizeram críticas ao governo?

A censura, o tema (Angola-corrupção-branqueamento político do governo português) a reconfiguração do Estado Assistencialista, a utilização do Estado para assaltar ilegitimamente os cidadãos, através do fisco, através da justiça, através das nomeações políticas para cargos com remunerações inadmissíveis, o confisco de parte do ordenado dos funcionários públicos, o discurso das virtudes da"poupança" do Presidente da República dirigido a uma população com perto de 2 milhões de pobres, a utilização da polícia para reprimir e diminuir a liberdade dos cidadãos (violência da polícia durante a greve geral de 24 de nov.), a precarização de todas as relações laborais e a diminuição do valor trabalho enquanto se oferecem os negócios rentistas aos grupos (e amigos) do costume (scuts, parcerias público-privadas, scuts), tudo isto, para além da crise financeira (crise do capitalismo) que assola as bolsas mundiais (e a Economia) muito para além desta crise, transporta-nos directamente para as imagens a preto de branco do Estado Novo, para uma memória não muito distante, do fascismo. Depois de instalada a ditadura financeira na Europa e no resto do mundo é necessário que a outra, a ditadura política, a acompanhe. Para "explicar" e "convencer" os renitentes que não há alternativa a empurrar milhões em todo o mundo para a pobreza. E entre nós vem com aquele sabor da tradição bolorenta, sabor de gerações.

Candidato a ministro

"Há quem defenda que a Europa está dominada por interesses neo-liberais e que o cimento da UE sempre foi a Europa social

A essas ladainhas respondo que não gosto de discutir assuntos religiosos."

Vitor Bento em entrevista ao público de dia 19.12.11

Governo em sintonia com os piores patrões

Hoje o governo anuncia que a antiguidade não devia conferir direitos especiais a um trabalhador na altura do despedimento. Já o tinham vindo afirmar, juntamente com o governo de Sócrates, quando mudaram as regras e os valores de indeminização em caso de despedimento. Agora, avançam mais um pouco nesta ideia (peregrina?) do trabalho enquanto actividade sem qualquer valor social ou cultural, sem benefício para o próprio e para a comunidade, em que a vida de um ser-humano, medida em tempo, não conta na mesma medida quando entrega parte dela numa empresa ou serviço, como se esse posto de trabalho fosse um lugar anónimo de um carrossel de feira. Como se esse local de trabalho e o trabalhador não estabelecessem um vínculo, onde se trocam valores, onde a pessoa, para além de ganhar o seu pão, participa no processo produtivo, é um elemento na engrenagem que em última análise faz tudo isto funcionar.

Depois lê-se no Público de terça-feira

"Ecco impede funcionários de reassumir posto"
(...) A sentença do Tribunal da Relação do Porto sustenta que os operários devem ser reintegrados, sem prejuízo da categoria profissional e antiguidade, e que a Ecco tem de pagar as retribuições desde o dia do despedimento. Os nove funcionários, um entretanto emigrou, apresentaram-se ontem ao serviço. A empresa não os readmitiu , alegando que iria recorrer da decisão judicial. (...) O processo deu entrada no tribunal em Janeiro de 2006, altura em que a Ecco despediu 369 trabalhadores e deslocalizou parte substancial da produção para a Eslováquia, Indonésia e Tailândia. "Não aceitámos os acordos de rescisão por múto acordo porque considerámos que a empresa não estava a cumprir as normas, mandou embora trabalhadores com mais de 20 anos de casa, ficaram ao serviço pessoas com menos tempo e continuava a contratar pessoal". (...) Maria Manuela é outra das funcionárias em causa. Tem 45 anos, trabalhou 21 anos na Ecco, foi despedida, juntou-se aos colegas, recorreu ao tribunal. Tem dois filhos, foi paciente de um psiquiatra, e todos os meses tenta esticar o ordenado do marido. "Este processo afectou-nos financeira e psicologicamente. A empresa não está a ser correcta connosco porque continua a meter pessoas à frente dos nossos olhos", desabafa.

A Ecco não quis, ontem, prestar quaisquer declarações". 15.11.2011, p.23.

Uma maioria, um governo, um presidente

Plano estratégico dos transportes - 2011-2015
Resolução do Conselho de Ministros de 10-11-2011


(...) Ao Estado importa assegurar a existência de uma oferta adequada de serviços de transporte, disponibilizada às populações e à economia, os quais deverão ser prestados da forma mais eficiente possível. Actualmente o Estado Português assegura directamente uma parte significativa da oferta de transportes através das empresas do sector empresarial do Estado de transportes públicos de passageiros. Porém, a experiência das últimas décadas mostra que os níveis de eficiência com que o faz se encontram abaixo do resto das empresas, resultando em desperdícios de recursos para a sociedade. É intenção do Governo que o conjunto de reformas a levar a cabo altere de forma estrutural o funcionamento da economia portuguesa, tornando-a mais eficiente e competitiva, o que passa por centrar a intervenção directa do Estado nas áreas que constituam o seu verdadeiro papel. Deste modo deverá ser aberto espaço à iniciativa privada, permitindo o desenvolvimento do tecido empresarial português, a criação de novas empresas, a promoção da inovação e a criação de emprego. A abertura à iniciativa privada da exploração dos serviços de operação de transportes públicos aprofundará os ganhos obtidos com a fusão das empresas do sector empresarial do Estado de transportes públicos em Lisboa e Porto, introduzirá uma maior focagem da gestão empresarial na contenção de custos e na atracção de novos clientes, com base em critérios racionais e independentes do poder e influências políticas. O Estado deverá assim transferir para a iniciativa privada a prestação dos serviços de transportes em que aquela se revele mais competente, o que constitui a segunda fase das reformas traçadas para atingir o equilíbrio operacional do sector dos transportes.

Fuck Them"

"(...) Manuela Ferreira leite usou um carro do Governo Regional na deslocação que fez do centro do Funchal para a Quinta da Vigia, sede do executivo regional, dali para um almoço de campanha com candidatos e dirigentes sociais-democratas madeirenses e, segundo a Lusa, também na viagem do Funchal para o aeroporto. Já durante viagem ao concelho da Ribeira Brava, para assistir à cerimónia de homenagem ao mais antigo autarca do país, António Ramos, Ferreira Leite deslocou-se numa viatura particular." in Público

Engraçado Ferreira Leite vir dizer que na Ilha da Madeira se respira democracia ao contrário da asfixia democrática no continente. São os sinais de desespero de quem não tem programa, não tem ideologia que difira das opções do governo sócrates e perdeu a seriedade que fez com que os seus apoiantes a elegessem contra Marques Mendes (alguma vez a teve?). Tomando de empréstimo a caracterização feita ontem por Ana Drago (excelente excelente) de Paulo Rangel, partido de incompetentes.

"citando Alberto João Jardim aos jornalistas no dia 7/09/09