As palavras do dia (55)

A diligência e o ritmo da justiça à portuguesa, no seu melhor! 

Mais outra proeza a curto prazo?!...

Da retórica

Como é que essa tropa fandanga que, até hoje, nunca conseguiu sinalizar ou identificar a origem de uma única fuga de informação (de justiça) no seu interior, será capaz de instruir em tempo útil, conveniente e profissionalmente, um processo judicial externo, de forma isenta e capaz?

Os mercenários da justiça à portuguesa

Congratulei-me e sorri ao saber que Rui Rio tinha feito esperar, 3 horas matinais (das 7 às 10), os descamisados mentais do MP, até lhes abrir a porta de casa, para a devassa matutina.

É evidente que a dignidade de um ex-presidente de um grande partido não se compadece com o caricato de aparecer em pijama na porta da rua, e perante visitas, ainda que foleiras.

Será que os agentes do MP foram tão cedo para ganhar umas horitas extras? 

E a dona gaga, que terá ela a dizer sobre isto?

Divagações 184

O jornal Público de hoje titula na primeira página assim: Há juízes que usam o Supremo para se jubilarem com mais 250 euros por mês. E de imediato me lembrei do médico Ribeiro Sanches (1699-1783) que escreveu: Dificuldades que tem um Reino Velho para emendar-se. Porque isto, quanto a justiça à portuguesa, já vem de longe nos abusos à pala da independência dos poderes. Lembremos o Abade de Jazente (1719-1789), Paulino Cabral, que também pôs o dedo na ferida, com particular evidência poética. Ora, aqui vai o soneto do eclesiástico, em linguagem indisciplinada e castiça da época:

Citado o Réo, a Acção distribuída,

Offréce-se o Libello na Audiencia;

Entra logo uma cota, huma incidencia,

Apenas em déz annos discutída.

Contraría-se tarde; ou recebída

Huma Excepção, faz nova dependencia:

Crescem as dilações, e a paciencia

Huma das Partes perde, ou perde a vída.

Habilita-se hum Filho, outro demóra;

E de novos artigos na dispúta,

Mais se dilata a causa, ou se empeóra.

Cõ tudo pôem-se em prova, ou circundúta,

Em caza do Escrivão bem tempo móra,

E se há sentença em fim, não se execúta. *

Donde se vê que os agentes de justiça, em Portugal, gozam muitos deles, de há muito, de uma total impunidade quanto à sua preguiça profissional, à sua capacidade, e mesmo à sua postura cívica. Eticamente, alguns quase parecem uns marginais sem vergonha.

* o soneta vem na página 127, do tomo I das Poesias de Paulino Cabral... (Porto, 1786).

Justiça...

O cartoon de Serguei (1956), surto no jornal Le Monde de 28/11/2022, bem  poderia aplicar-se, com toda a propriedade também, à velocidade exemplar da justiça em Portugal ...

Dia Mundial da Tartaruga

Para quando o dia mundial do caracol ou o da lesma, ambos aplicáveis?

Mais uma façanha na justiça à portuguesa

 

Palavras para quê? São artistas portugueses, no seu melhor...

(O) A anedota do dia

É preciso ter lata!... 

Mas também com os cómicos de grande parte dos juízes que temos, tudo é possível.

Desabafo (66)

Poupem-me, por favor!

Que eu já não consigo ouvir mais a frase: "À justiça o que é da...".

Ideias fixas 63

Talvez por mera coincidência, um pouco antes das campanhas eleitorais, a Justiça portuguesa manda tocar a rebate. E logo as televisões acorrem, pressurosas e frenéticas, a filmar mais uma telenovela de um magnate a ser capturado pelas forças da ordem. Para ser interrogado e lhe ser aplicada uma medida de coação. O fim destes enredos nem sempre é muito claro, sendo normalmente demorado no tempo, mas dá para pensar que, no topo da sociedade portuguesa, se esconde um enorme ninho de malfeitores...

Sob condições

 A Justiça, há que dizê-lo, já foi mais cega, na sua rigorosa neutralidade. Em todo o lado, aliás, mesmo em França ou em Portugal, hoje em dia...

Citemos Roland Dumas (1922), Une étrange affaire (pg. 351), Coups et Blessures: L'institution judiciaire est une machine à broyer les êtres, coupables et innocents entassés dans la même charrette vers la guillotine médiatique.

Felizmente, ainda não chegamos ao Brasil, mas já faltou mais...

Inefável, a justiça

Dos Ilustríssimos

Sempre me surpreendeu a forma delicada e com pinças como são tratados os agentes da Justiça no nosso país. Muitíssimo melhor até do que os médicos, que nos tratam da saúde e que, ultimamente, até na imprensa têm sido vítimas de alguns vexames e enxovalhos...

Ora, todos sabemos a lentidão morosa e minuciosa como nos tribunais os processos se arrastam, a sobranceria com que juízes e advogados, mai-lo ministério público trabalham, sem que os próprios políticos se atrevam a chamar-lhes a atenção ou a pedir-lhes contas.

Finalmente, a nossa ministra da Justiça comprometeu, de forma lamentável, o governo democrático actual num acto de homenagem duvidoso a um passado ministro homónimo estadonovista.

Por isso eu subscrevo, inteiramente, e apoio as palavras (Da falta de noção) que Luís Aguiar-Conraria fez hoje publicar no jornal Público, sobre a Justiça portuguesa e seus ilustríssimos agentes.

Desabafo (41)

Cada vez mais acredito que a justiça (não merece maiúscula...) portuguesa age, em boa parte das iniciativas, por pulsões, despidas da mais elementar racionalidade. E que correspondem a ataques e contrataques de natureza impulsiva, muitas vezes , ideológica e próprias de claques emocionais. Como se fosse no futebol, tipo: ai acusas aquele!, pois eu vou mandar prender um do outro lado!...

Pelo meio, vão ficando pessoas, honestas ou sérias talvez, com a vida completamente estragada, a família desfeita, a reputação abalada. Porque muitos destes processos nem sequer vão a julgamento, uma boa parte dos presumíveis acusados são ilibados, muitos anos depois da sua vida ter ficado em suspenso e comprometida para sempre.
A fraca qualidade da investigação, o tempo gasto e a debilidade das provas não abonam o profissionalismo de quem as trabalha. Nem a produtividade. Por outro lado, a diversidade das sentenças nas diversas instâncias a que os processos sobem em recurso, que muitas vezes são contraditórias, criam, num leigo, a impressão da volubilidade caprichosa dos juízes ou, pelo menos, da ambiguidade das leis.
E até parece que ninguém pede contas a quem... Neste corporativismo fechado, desregulado e impune.

Enquanto isso, o jornalismo de sarjeta, em conúbio promíscuo com alguns agentes dessa mesma justiça vendida, à portuguesa, vai reinando e aproveitando para manchetes de primeira página, com que o vulgo pacóvio, lumpen e invejoso se delicia, entretem e se baba...

Será que ninguém consegue pôr cobro a isto?!

Considerações sobre o ritmo

Aqui há uns anos, um amigo ofereceu-me um pedómetro. Se é certo que eu já andei mais depressa, se quiser, posso medir pelo pequeno aparelho, ainda hoje, o ritmo dos meus passos e as distâncias percorridas nas minhas deambulações diárias, com alguma exactidão.

Quanto a leituras, a situação acaba por ser mais complicada de avaliar. Quando a leitura é aliciante, creio que lemos mais depressa; sendo fastidiosa o ritmo abranda, certamente. Alguém dizia que, ao longo de uma vida, talvez fosse possível ler entre 4.000 a 5.000 livros.

Não gabo a sorte do juiz Ivo Rosa (1966). Nos próximos tempos, e para bem documentar-se, vai ter de ler 21.954 páginas, distribuídas por 55 volumes, extensão total do Processo Marquês. Para ajuizar se o caso vai a julgamento. Ser-lhe-á possível? E quanto tempo levará?

Sem título

Não valerá a pena iludirmo-nos sobre a independência dos orgãos de comunicação social portugueses. Neles predomina, por várias razões, o pensamento único, o célebre TINA de não há muitos anos. Que era apoiado, acéfala e fanaticamente, pela gentinha e jornalistas desta nossa terra sem imaginação, nem pensamento próprio. Longe vão os tempos em que havia possibilidade de escolha jornalística entre o Diário da Manhã, o DN, o DL e A República, por exemplo. Hoje, a diferença entre canais televisivos, ou entre jornais, não existe. Todos se regem pela mesma cartilha, todos se clonam, na babugem dos dias, pela mesma cruzada de uma nova gente (velha) mercenária e subserviente ao poder dominante ou oculto de interesses.

Daí, que é útil e refrescante, ler a crónica de Vicente Jorge Silva, hoje, no Público. Até por uma questão de sanidade mental e pelo sagrado direito à diferença. E para termos em conta a suja promiscuidade e os negócios que hoje se fazem entre os agentes do poder judicial, que vendem a informação, como, ontem, faziam os colaboradores da P. I. D. E.

Os mesmos, ou "os suspeitos do costume"

É vê-los. Os nabais, os barreiros, os júdices (apropriadamente, aliás...), os proenças de carvalho...

Quando eu era pequenino, em Guimarães, havia um advogado, de apelido Abreu, que só aceitava causas justas, e de quem os réus duvidosos nunca se socorriam. Nunca enriqueceu, mas os seus três filhos, ainda hoje, se podem honrar do apelido.

Nos últimos anos, tirando os causídicos do ex-primeiro ministro, que eram ilustres desconhecidos, para o comum da terra, quando há um processo mediático, na tv, lá aparecem os barreiros, os proenças (agora menos...), os nabais, os fernandes, os júdices... Numa aristocracia de competência que, sempre, me pareceu suspeita, equívoca e monótona.

Irra!

Há gente que nunca mais aprende...

A notícia já é de ontem, mas justifica algumas pequenas reflexões.

É máxima corrente dizer-se que uma ordem só deve ser dada desde que se tenha a garantia mínima que pode e vai ser cumprida, por quem deve fazê-lo. Manda a prudência que se evite dar essa ordem se não houver esses pressupostos que garantam a sua execução, sob o risco de se perder autoridade e a face. Esta senhora procuradora-geral é pessoa benevolentíssima e que se caracteriza por, caridosamente, prorrogar prazos aos seus indolentes e preguiçosos subordinados. Ainda há pouco tempo o fez. O primeiro anúncio de adiamento ainda é feito com pompa e circunstância mas, depois, já nem anuncia o prolongamento para o prazo seguinte. Avançam as boas almas que o prazo é apenas indicativo. Assim vai a Justiça em Portugal.

E os agentes do Ministério Público, bem refastelados e madraços, devem rir-se a bandeiras despregadas ao ouvir a pobre senhora procuradora, com aquele ar compungido e cabelo ligeiramente ralo e despenteado, a explicar, à comunicação social, a demora das cartas rogatórias, a especial complexidade do processo, o mero lado indicativo da data para finalizar o processo... Tudo, no fundo, desculpas esfarrapadas.

Mas como cereja em cima deste bolo requentado, que se vai repetindo, ciclicamente, é o jornal Público destacar, com grandes elogios e reverência (ideológica?), a "pressão" e o "prestar contas" que esta pobre senhora imprimiu à sua instituição. Como diria Fernando Assis Pacheco: " Não posso/ com tanta ironia."

Ideias fixas 10

Devemos ser gratos e benevolentes para com os loureiros e as oliveiras, até porque fortalecem a nossa muito louvada dieta mediterrânica.

Por outro lado, devemos ter uma cega confiança e complacência nesta nossa Justiça, à portuguesa. De forma a retribuirmos a sua cegueira.

( Altura para relembrar o final do poema "Não posso", de Fernando Assis Pacheco: Não posso/ com tanta ironia.)

Desabafo (11)

Tenho visto, num propósito cívico de melhor me documentar para poder ter opinião, no Canal Parlamento, as audições sobre o caso Banif. Pareceu-me assistir a um remake do que foram os espectáculos do BPN, BES, embora com diferentes actores, sendo os diálogos semelhantes, com abundante utilização estrangeirada do economês. Num ponto, os testemunhos parecem coincidir: estava tudo bem nesses bancos, até à intervenção superior de... Ou seja, sempre a bondade da ficção virtual económico-financeira, a perturbar o happy-end do melodrama, na versão destes CEO's e gestores do argumento. Mal ou bem, pacientes ou algo irritados, os deputados lá vão fazendo o seu trabalho. E chegam a conclusões nos relatórios.

Entretanto, soberana e minudente, a montanha da Justiça à portuguesa ainda não pariu nenhum rato. E o caso BPN já quase começou há 10 anos... Não seria de pedir contas a estes juízinhos sonolentos e preguiçosos, ou complacentes? Estarão à espera que os actores morram para mandar arquivar os processos?