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sábado, 19 de dezembro de 2015

Mais de 2,2 milhões de portugueses vivem em privação material


Mais de 2,2 milhões de pessoas vivem atualmente em privação material em Portugal, segundo um inquérito do Instituto Nacional de Estatística, que aponta uma redução de cerca de 425 mil pessoas a viver nesta situação face a 2014.
 Os dados constam do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre rendimentos do ano anterior das famílias residentes em Portugal.

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O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias talvez seja o melhor instrumento estatístico para fazer o retrato, a preto e branco, do panorama social do país, porque, essencialmente, fala de pessoas e dos seus problemas. Isto, claro, não invalida a necessidade e a utilidade dos outros indicadores macro económicos, dos quais a governação não pode prescindir. 
O que aquele inquérito nos mostra é que o retrato social do país, em 2015, está bem negro, embora tenha melhorado ligeiramente em relação ao ano anterior, o que era expectável, devido ao facto de 2015 ser um ano de eleições. Foi uma ligeira melhoria meramente conjuntural e não estrutural. E enquanto não se enfrentarem, com determinação, as entorses da economia portuguesa, que é obrigada a ter de viver com uma moeda hipervalorizada em relação à produtividade, o que exige uma mudança de políticas, a inversão do panorama social do país, que aquele inquérito reflecte, não ocorrerá tão cedo, antes irá agravar-se.

sábado, 13 de abril de 2013

Beneficiários dos subsídios de desemprego e doença vão mesmo contribuir para tapar o "buraco" orçamental


No acórdão do tribunal Constitucional, é dito que a medida de aplicação de uma contribuição de 5% sobre o subsidio de doença e de 6% no subsídio de desemprego é chumbada, não por causa da existência desta contribuição, mas porque não ficou garantido o pagamento de um valor mínimo em termos líquidos. O Tribunal Constitucional deu assim a entender que se o Governo definir esse valor mínimo para os dois subsídios, a medida pode passar. Será isso que o Governo deverá vir a fazer, recuperando a maior parte da poupança que tinha previsto e que era de 150 milhões de euros.
PÚBLICO
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Ninguém está doente nem desempregado porque quer. São duas involuntárias situações de fragilidade que devem ser respeitadas e protegidas pela sociedade e pelo Estado. Ao insistir em aplicar os cortes previsto no OE deste ano aos subsídios de doença e aos subsídios de desemprego, o governo demonstra mais uma vez a sua insanidade, evidenciando uma escandalosa insensibilidade perante a população mais vulnerável.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

"Quem vive do salário em Portugal paga todos os seus gastos sociais" Livro de Raquel Varela


Amabilidade do Olímpio Alegre Pinto, que enviou o vídeo.

Quem vive do salário em Portugal paga todos os seus gastos sociais
Livro “prova”, com números e factos, que o Estado social é auto-sustentado.
Num momento de crise económica, em que a preocupação com a dívida pública é crescente - e em que a mensagem parece ser a a impossibilidade de continuar a sustentar um Estado, apelidado de "gordo" -, há quem defenda que o Estado é auto-sustentado e que não está, por isso, na origem dos monstruosos défices orçamentais e da estagnação económica. "Quem vive do salário em Portugal paga todos os seus gastos sociais", afirma Raquel Varela, coordenadora do livro "Quem Paga o Estado Social em Portugal?" (Bertrand), obra que reúne ensaios de 18 especialistas de diferentes áreas e nacionalidades. "Este livro prova, com números e factos, que os trabalhadores portugueses contribuem para o Estado social com o necessário para pagar a sua saúde, educação, bem-estar e infraestruturas". Uma conclusão importante, que faz deste livro "uma obra a ler" independentemente da ideologia política do leitor e da simpatia, ou não, pelo neoliberalismo. A reter ainda que, e segundo a autora, "a massa salarial corresponde a 50% do PIB mas paga 75% dos impostos".
Mafalda Avelar
Diário Económico
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Eu tenho afirmado aqui, de uma forma recorrente, que o sistema capitalista internacional, principalmente o financeiro, está organizado no sentido de promover a transferência da riqueza dos países pobres e a dos menos ricos para os países mais ricos, e, dentro de cada país, para transferir rendimentos do trabalho para os rendimentos do capital. Analisando as várias vertentes do processo económico, chego sempre a esta conclusão, que, para mim, já é axiomática.
Raquel Varela, agora de uma forma fundamentada e baseada num  louvável e apurado trabalho de análise estatística, vem desmontar esta monstruosa engrenagem do capitalismo, que só poucos sabem e entendem, de que só alguns suspeitam, mas que, infelizmente, muitos ignoram. A ligação íntima entre os poderes políticos, sustentados por um processo democrático viciado por uma alternância enganadora, e o poder económico e financeiro, que já está organizado à escala global para perpetuar o saque e a exploração do trabalho, passa despercebida à maioria da população, tal é o refinamento da arte do embuste, que se serve de uma comunicação social, que, embora livre, é fortemente condicionada nas  suas escolhas editoriais, as informativas e as opinativas.
Raquel Varela teve o mérito de nos vir explicar que são os rendimentos do trabalho dos portugueses que, através dos impostos, pagam as funções sociais do Estado, e que a dívida soberana que se foi formando, através da cumplicidade dos sucessivos governos do PSD e do PS (a tal ilusória alternância), resulta precisamente da transferência de dinheiros públicos, por processos ínvios, de uma grande opacidade, para os bancos e para as grandes empresas. 
É obrigatório ler o livro "Quem paga o Estado Social em Portugal?", da historiadora Raquel Varela.

sábado, 15 de dezembro de 2012

DIGNIDADE SIM, ESMOLA NÃO - DEPUTADA ARRASA MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL


Amabilidade do Diamantino Silva, que enviou o vídeo.
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Quem propõe a caridade como solução para mitigar as situações de extrema pobreza persegue dois objetivos principais: perpetuar o empobrecimento e condicionar os comportamentos de quem a recebe. A caridade humilha. A caridade subverte a dignidade. Ao contrário dos direitos sociais, que têm consagração legal, a caridade repousa no livre arbítrio ocasional e exige, como retorno, um agradecimento implícito. A caridade institucionalizada é uma arma de poder para as organizações que a praticam, embora elas procurem exibir um falso altruísmo de fachada. A caridade não é politicamente neutra, pois aceita o conceito da inevitabilidade da pobreza e orienta-se pelo paradigma da resignação, perante as desigualdades sociais. A caridade ilude os pobres e sossega os ricos. A institucionalização da caridade é uma falsa solução, que só vem estimular o aumento da pobreza.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Portugal: Duas em cada cinco crianças vivem em situação de pobreza

Percentagem de crianças em agregados familiares pobres, OCDE
 Portugal é um dos países da OCDE onde a percentagem de
crianças em agregados familiares pobres é mais elevada

Não são apenas as crianças que vivem com rendimentos abaixo do limiar de pobreza que são pobres. São também aquelas cujo bem-estar é afectado por condições de vida "deficientes" - e que, por isso mesmo, se considera que estão "em privação". É com base nesta abordagem que uma equipa de investigadores do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, conclui que cerca de 40 por cento das crianças portuguesas vivem em "situação de pobreza".
Mas vamos por partes: uma em cada quatro crianças (23 por cento) estava, em 2009, inserida em famílias com rendimentos abaixo do limiar de pobreza; 27 por cento viviam uma situação de privação, tendo em conta 12 indicadores (ver entrevista). E mais de uma em cada dez (11,2 por cento) acumulava a forma mais gravosa de pobreza - estava em privação e, ao mesmo tempo, os seus agregados dispunham de rendimentos abaixo do limiar de pobreza.
PÚBLICO
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Um dos méritos do estudo, efectuado pelos investigadores do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), reside no facto de ter alargado o conceito da pobreza infantil, não a confinando apenas às condições económicas e monetárias. O estudo valorizou também, através de doze parâmetros, as situações de privação, que apanham aquelas crianças de famílias que (ainda) não se encontram abaixo do limiar de pobreza. E aqui, vista desta perspectiva, a situação é aterradora.
A pobreza infantil aumentou ao longo da primeira década deste século, acompanhando o declínio da economia, mesmo apesar dos específicos programas das políticas sociais implementados pelo governo. Com a suspensão destes apoios, principalmente ao nível do abono de família, e com o esperado empobrecimento da população mais vulnerável, incluindo a da classe média baixa, resultante da aplicação cega das medidas draconianas, impostas pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional, o futuro de cerca de 40 por cento das crianças portuguesas vai ser dramático. Se, neste domínio, a posição relativa de Portugal, ao nível da classificação da OCDE, já não é famosa, nos próximos anos ela tenderá a agravar-se, sem que isto venha a constituir qualquer escândalo para os políticos e ara a sociedade em geral.
Já aqui escrevi que um país que não sabe tratar das suas crianças e dos seus idosos não merece existir. E Portugal aproxima-se a passos largos do limiar dessa vergonhosa condição.
Seria saudável que os dirigentes dos partidos do arco da traição, de onde irá sair o que vai executar o programa de governo da troika, lessem atentamente o estudo do ISEG e anunciassem aos portugueses como pensam lidar com esta situação.
http://publico.pt/Sociedade/duas-em-cada-cinco-criancas-vivem-em-situacao-de-pobreza_1496617

A Ratolândia: uma fábula exemplar

Mouseland, legendado em português
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Este vídeo e o texto transcrito em baixo já foram objecto de publicação no Alpendre da Lua, no passado 23 de Abril, mas com tradução em castelhano. Volto agora a publicá-lo, com tradução portuguesa, na esperança de esclarecer melhor aqueles portugueses que, segundo as mais recentes sondagens, se preparam para votar maioritariamente nos partidos do arco da traição. É importante que eles compreendam a diferença, ou a ausência dela, entre os gatos brancos, os gatos pretos e os gatos malhados. A fábula é de uma exemplaridade única, e cada vez mais retrata melhor a realidade política do país.
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Em Portugal, já fomos governados pelos gatos brancos, pelos gatos pretos e pelos gatos malhados. Os gatos destas duas cores até já fizeram uma coligação. Pouco a pouco foram alargando a portinha por onde se podia fugir, dizendo-nos sempre que seria para nosso bem. O que é certo é que eles já podem meter as quatro patas, para nos assaltar a bolsa.
Com esta fábula paradigmática e profundamente didáctica, Thomas (Tommy) Douglas, que exerceu cinco mandatos como primeiro-ministro do Canadá, fez uma arrasadora sátira ao sistema partidário das democracias ocidentais, e que tem a sua máxima expressão no bipartidarismo dos EUA. O poder muda de actores, mas, contudo, não muda de mãos. A sede do poder continua a residir na oligarquia financeira.
Julgo que Tommy Dougalas nem sequer tinha ideologia. Para ele a política era um meio para promover o bem-estar de toda a população. Foi por sua iniciativa que o Canadá instituiu o primeiro sistema de saúde universal e gratuito. Ele pertencia àquela estirpe de políticos que, abnegadamente, serviam o bem público sem se servirem a si próprios, o que nos tempos de hoje já é uma raridade, principalmente em Portugal.

sábado, 23 de abril de 2011

A fábula da Ratolândia vista por Tommy Douglas

Amabilidade do João Fráguas, que sugeriu este vídeo
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Em Portugal, já fomos governados pelos gatos brancos, pelos gatos pretos e pelos gatos malhados. Os gatos destas duas cores até já fizeram uma coligação. Pouco a pouco foram alargando a portinha por onde se podia fugir, dizendo-nos sempre que seria para nosso bem. O que é certo é que eles já podem meter as quatro patas, para nos assaltar a bolsa.
Com esta fábula paradigmática e profundamente didáctica, Thomas (Tommy) Douglas, que exerceu cinco mandatos como primeiro-ministro do Canadá, fez uma arrasadora sátira ao sistema partidário das democracias ocidentais, e que tem a sua máxima expressão no bipartidarismo dos EUA. O poder muda de actores, mas, contudo, não muda de mãos. A sede do poder continua a residir na oligarquia financeira.
Julgo que Tommy Dougalas nem sequer tinha ideologia. Para ele a política era um meio para promover o bem-estar de toda a população. Foi por sua iniciativa que o Canadá instituiu o primeiro sistema de saúde universal e gratuito. Ele pertencia àquela estirpe de políticos que, abnegadamente, serviam o bem público sem se servirem a si próprios, o que nos tempos de hoje já é uma raridade, principalmente em Portugal. 

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Edmundo Martinho defende redução progressiva do subsídio de desemprego


O presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) defendeu esta manhã que o valor do subsídio de desemprego deveria ser progressivamente reduzido, para incentivar o regresso ao mercado de trabalho.
PÚBLICO
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Com esta afirmação descabelada, Edmundo Martinho, actual presidente do Instituto de Segurança Social, tenta, de forma subliminar, fazer passar para a opinião pública a ideia de que o desemprego é uma situação opcional do trabalhador. É um discurso tortuoso e perigoso, de onde emerge uma profunda insensibilidade para com todos aqueles trabalhadores que, por mais que tentem, não conseguem encontrar um emprego. 
Julgo que Edmundo Cardoso está a enviar uns sinais insinuantes ao próximo primeiro-ministro, demonstrando-lhe que é o homem certo para ser nomeado ministro do Trabalho do próximo governo.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Centro de dia da câmara de Lisboa abandonado e vandalizado

Fotografia do PÚBLICO
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As portas e montras de vidro de um prédio de cinco pisos acabado de construir há vários anos e abandonado pela Câmara de Lisboa na Rua de Ferreira Borges, em Campo de Ourique, foram partidas na semana passada, havendo sinais de que a vandalização alastrou ao interior do edifício. O imóvel, erguido no local onde se situava a esquadra da PSP do bairro, custou pelo menos 894 mil euros (valor da adjudicação da empreitada) e destinava-se a acolher um equipamento social, com valências para crianças e idosos.
PÚBLICO
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O que esta reportagem de José António Cerejo, um dos melhores especialistas do país em jornalismo de investigação, evidencia - no que respeita às manifestações da mais absoluta irresponsabilidade, desleixo e incúria dos políticos na administração da coisa pública - pode ser generalizado ao conjunto de todo o aparelho de Estado. Minado por uma burocracia paralisante e absurda e pela disseminação e sedimentação de uma cultura de irresponsabilidade e impunidade, a que se junta o pântano da corrupção, do nepotismo e do oportunismo, o Estado começa a ficar cada vez mais afastado das necessidades dos cidadãos.
E o mais caricato desta situação particular, onde é evidente o desnorte do poder municipal da autarquia da capital, é o recurso ao carrossel do passa-culpas, ao ponto de se assistir com um inesperado espanto, a esconder uma justificável indignação, à declaração conformista do vereador do pelouro da Acção Social, a confessar que as suas funções, na prática, se encontram esvaziadas, tendo sido cooptadas pelo "senhor presidente", o que nos leva a perguntar o que é ele está lá a fazer.

sábado, 6 de novembro de 2010

Que país a este, que aprendi a amar?!

Clicar na imagem para a ampliar
ESCOLAS ABREM AO FIM DE SEMANA
PARA MATAR A FOME AOS ALUNOS
Na Damaia (Amadora),
onde mais metade
dos alunos são
carenciados, as escolas
estão a fazer
um levantamento
dos casos
de crianças
com fome
EXPRESSO
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Dói muito ler esta notícia do Expresso. Um país que não sabe tratar das suas crianças nem dos seus idosos não merece existir. É um país falhado. E este tema não vem abordado no Orçamento de Estado, que só admite, implicitamente, o conceito de país falhado, se a normalização do défice orçamental e da dívida pública não for conseguida. Mas, a verdade, é que Portugal trata muito mal as suas crianças e os seus idosos, principalmente os das classes mais desfavorecidas.
O meu desgosto e a minha revolta não podem ser maiores.

domingo, 3 de outubro de 2010

Mais de um milhão de pensionistas passam a pagar IRS


Ao contrário do que acontecia até agora, um
pensionista com um rendimento anual de seis
mil euros verá 2112 euros dos seus rendimentos
serem sujeitos a IRS já no próximo ano.
As medidas de combate ao défice anunciadas pelo
Governo vão afectar directamente os rendimentos
de mais de um milhão de pensionistas até agora
isentos do pagamento de IRS. As contas foram
feitas pelo economista Eugénio Rosa, do Gabinete
de Estudos da CGTP. E apontam para um
agravamento da factura fiscal para os pensionistas
que recebem menos de seis mil euros por ano.
Diário de Notícias
***
Evidenciando uma grande insensibilidade para os problemas sociais, o governo socialista de José Sócrates desferiu mais um dos seus traiçoeiros golpes sobre um dos sectores mais vulneráveis da população portuguesa - os idosos com pensões de miséria. Tal como aconteceu com os desempregados, trata-se de um ataque selectivo, a distorcer a equidade na repartição dos sacrifícios, aos grupos mais fragilizados do tecido social, que já nem sequer têm meios para poder exercer o seu direito à indignação e à justa revolta.
Sendo dos mais penalizados pelo brutal aumento do IVA, sentindo na pele os efeitos na diminuição da comparticipação na compra de medicamentos e vivendo a angústia do congelamento do aumento das suas pensões, os idosos vão agora também de ter de pagar o IRS, de que estavam isentos. No próximo ano, eles irão perceber que são uma carta fora do baralho na sociedade portuguesa e nas preocupações do governo. A desumanidade impiedosa e a vileza cavernícola deste governo estão bem espelhadas neste monstruoso esbulho sobre a população mais pobre e mais dependente.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Manifestações de fortuna "fogem" ao fisco por falta de informação rigorosa

Sinais exteriores de riqueza

Ao fim de dez anos de vigência da lei que tributa
as manifestações de fortuna no âmbito do combate
à evasão fiscal, a administração tributária tem
obtido fracos resultados.
O fisco continua sem acesso directo e em tempo
real à informação que permite aplicá-la. Em 2005,
a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) alertou
para esse facto, mas, como foi confirmado ao
PÚBLICO pelo Ministério das Finanças, esse
constrangimento mantém-se, sem que o Governo
veja necessidade de o ultrapassar.
PÚBLICO
***
Enquanto houver beneficiários da Segurança Social, a quem se possa cortar subsídios legítimos e, por outro lado, considerados necessários para evitar a pobreza extrema dos que foram excluídos do mundo do trabalho, o governo, dito socialista, de José Sócrates não se incomoda com aqueles que, relapsamente, continuam impunemente a fugir ao fisco.
Rapidamente se montou uma máquina eficiente e maquiavélica para perseguir os que têm pouco, o que contrasta, impudicamente, com a indiferença assumida perante um dos maiores escândalos do nosso sistema político, que não consegue, por incúria ou por conivência, impor o cumprimento universal das leis fiscais.
http://economia.publico.pt/Noticia/sinais-exteriores-de-riqueza-continuam-a-escapar-ao-fisco_1453451

quarta-feira, 21 de julho de 2010

PCP e BE: PSD quer “destruir” princípios fundamentais da Constituição

Bloco de Esquerda e PCP rejeitam peremptoriamente
a proposta do PSD para eliminar da Constituição os
despedimentos por justa causa, substituindo-os por
despedimentos de “razão atendível”.
PÚBLICO
***
O PSD, aproveitando o ricochete da crise económica, está a preparar o último e decisivo assalto ao modelo social que derivou da revolução do 25 de Abril. Na cabeça do chefe de turno do PSD baila a perversa ideia do golpe de Estado Constitucional.
No último domingo, na minha nota de rodapé, chamava a atenção para a histeria que se levantou em relação à duração dos mandatos do Presidente da República e do governo, e que isso não era mais do que a cortina de fumo da agenda secreta do PSD, herdada desde o tempo do seu fundador. E a agenda aí está, acompanhada de todos os argumentos demagógicos, que pretendem convencer os portugueses mais incautos das virtudes da liberalização dos despedimentos e da privatização dos serviços da saúde.
Se o PSD chegar a ser governo e se vier a concretizar todas as suas espúrias propostas, com que anda a alarmar o país, Portugal passará em poucos anos para o grupo dos países do Terceiro Mundo. Portugal passará a ter Marrocos como termo de comparação.

domingo, 18 de julho de 2010

Notas do meu rodapé: A agenda escondida do PSD


Governo deve ter mandato de cinco anos e Presidente de seis
Em entrevista exclusiva ao PÚBLICO, o presidente
do PSD defende períodos mais longos de governação,
mas facilita mudanças de executivo: pelo Presidente
e pelo Parlamento.
PÚBLICO
***
Passos Coelho escolheu a pior forma para assumir mediaticamente em termos de liderança a condução do PSD. Necessitava de uma proposta original e de ruptura, que cortasse qualquer ligação com a liderança anterior e elevasse o calor da discussão na comunicação social. Escolheu a revisão do texto constitucional, como se fosse a Constituição a causa de todos os actuais problemas do país.Mas o que mais inquieta nesta proposta não será a intenção de reordenar o quadro da duração dos mandatos do governo e do Presidente da República, intenção essa que terá muitas poucas hipóteses de singrar, já que a actual moldura mostrou-se até aqui satisfatória. O que é preocupante é a abertura de novas oportunidades para a concretização da agenda escondida do PSD, envolvendo o propósito de alterar o figurino da parte económica da Constituição, das leis do trabalho e a integridade dos modelos actuais da Saúde, da Educação e da Segurança Social.Ao longo da sua história, o PSD sempre defendeu a existência de um Estado mínimo, quase reduzido ao exercício das funções de soberania, e, por várias vezes, propôs a alienação aos privados da gestão de uma parte importante das funções sociais do sector público.

sábado, 17 de julho de 2010

O "Infanticídio" prossegue...

O ministro da Presidência afirmou hoje que o Governo
está a reavaliar o calendário para a concretização dos
cheques-bebé, medida que já não será introduzida este
ano em virtude das circunstâncias financeiras do país.
Confrontando com estas críticas da oposição sobre a
concretização dos chamados cheques-bebé – medida que
consta do programa do Governo - , Pedro Silva Pereira
referiu no final do Conselho de Ministros que as contas
poupanças futuro tiveram desde sempre uma previsão de
aplicação no final deste ano, não havendo como tal qualquer
atraso na sua execução.
PÚBLICO
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Para além do desnorte, que já grassa em todos os ministérios, o ministro insiste em considerar os portugueses ignorantes e imbecis. Por um lado afirma que a medida (os cheques-bebé) já não será introduzida este ano, para, depois, com uma enorme desfaçatez, acrescentar que não houve "qualquer atraso na sua execução".
http://publico.pt/Política/governo-esta-a-reavaliar-calendario-para-o-comeco-do-pagamento-do-chequebebe_1447451

sexta-feira, 16 de julho de 2010

O governo nem as crianças poupa!


Algumas Instituições Particulares de Solidariedade
Social (IPPS) já terão sido notificadas pela Segurança
Social, sendo informadas que, a partir de 1 de Setembro,
deixarão de receber as comparticipações relativas aos
almoços dos Ateliers de Tempos Livres (ATL).
... O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira,
considerou hoje “falsos” e “chocantes” os rumores
de que o Governo iria retirar financiamento às
refeições das crianças dos Ateliers de Tempos
Livres (ATL).
PÚBLICO
***
A este governo só falta cobrar impostos aos mortos, isentando-se apenas aqueles que conseguirem ressuscitar.
Bem pode o ministro Pedro Silva Pereira, com aquela ar angélico de menino do coro, vir tentar reparar os estragos daquela carta assassina, enviada pela Segurança Social a todos os presidentes das IPPS, a comunicar-lhes, de acordo com as afirmações do padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, o corte das comparticipações relativas aos almoços das crianças nos ATL. A justificação dada pelo ministro é ridícula e infantil.
O desnorte deste governo já não pode ser ocultado. Desmente-se todos os dias, contradiz-se entre as afirmações daquilo que diz ser e do que realmente é. De nada vale ao primeiro ministro andar a apregoar que o seu governo defende o Estado Social, quando logo a seguir um ministério (ou uma instituição oficial dele dependente) vem dar uma machadada no sistema, retirando cirurgicamente mais um benefício social. Desta vez, as vítimas foram as crianças.
Com um governo destes, a direita não precisa do PSD e do CDS para nada.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

E o dinheiro guardado nos colchões também conta?...


As pessoas que estão a receber rendimento social
de inserção (395 mil), subsídio social de desemprego
(120 mil pessoas) ou abono de família (1,7 milhões
de agregados) verão as suas prestações serem
reavaliadas à luz das novas regras ontem publicadas
e que entram em vigor a 1 de Agosto.
Na prática isto significa que muitos destes subsídios
poderão baixar ou mesmo ser cortados, uma vez
que o rendimento dos beneficiários passará a ter em
conta os juros de depósitos bancários, as rendas, as
pensões pagas por fundos de pensões ou os apoios ao
nível da habitação social, que até agora não eram
contabilizados.
PÚBLICO
***
O desmantelamento da Segurança Social já começou. A aparente razoabilidade de algumas destas medidas, agora anunciadas, e que não constavam no Orçamento de Estado nem em nenhuma das versões do PEC, e que o cidadão comum até poderá considerar justas, contrasta flagrantemente com a injustiça e a irracionalidade de isentar, nos planos de austeridade, os elevados rendimentos do capital financeiro e das clientelas políticas com assento nos ministérios.
São os mais pobres que estão a pagar a crise.

domingo, 15 de novembro de 2009

Portugal envelhece e empobrece alegremente!...


O diagnóstico sombrio da situação demográfica portuguesa já há muito tempo foi feito. Com uma taxa de natalidade a descer e a esperança média de vida a subir, aumenta progressivamente a percentagem da população idosa, e, o que é mais grave, a população tenderá a diminuir.
É um cenário pouco animador para o futuro, tal como o recente Report on the Evolution of the Family in Europe 2009, do Instituto da Política da Família, apresentado em Bruxelas, admite. Portugal, no conjunto dos 27 países da União Europeia é o país com um maior ritmo de envelhecimento. Nos últimos 28 anos, a percentagem de cidadãos com mais de 65 anos subiu de 11,2 para 17,8. Actualmente, um em cada cinco portugueses tem mais de 65 anos, prevendo-se em 2050 o pico máximo do desequilíbro demográfico, com um maior número de pessoas idosas e um menor número de pessoas no activo, o que vai provocar um choque em cadeia no agravamento dos índices económicos e sociais. A uma menor produção de riqueza, suceder-se-á uma diminuição de receitas para o Estado e para a Segurança Social, que, entretanto, terá de suportar maiores encargos financeiros com as pensões de velhice. Com uma população mais idosa, onde é maior a incidência e a prevalência das doenças crónicas, muito dispendiosas no seu diagnóstico e no seu tratamento, o orçamento do Serviço Nacional de Saúde irá sofrer um forte desequilíbrio, com as inevitáveis repercussões na sua qualidade.
O problema reside na fraca taxa de natalidade, que não está a garantir os valores mínimos para assegurar a renovação populacional, que é de 2,1 filhos por casal.
Nada disto é novidade para os governantes e para os restantes políticos, que preferem não abordar o assunto e não promover políticas correctas de inversão, para não entrarem em conflito com os interesses dos empresários, a quem convém aumentar o tempo de trabalho e manter níveis salariais dos mais baixos e humilhantes da Europa. E a taxa de natalidade é indissociável daqueles dois factores.
Além disso o Estado português também é aquele, no espaço da União Europeia, que menos contribui para o apoio às famílias, apenas dispensando para este efeito 1,2 do PIB.
Constituindo o factor demográfico uma importância estratégica para o desenvolvimento da economia e para a consequente melhoria das condições de vida dos portugueses, não se compreende a cegueira suicida dos nossos governantes, que se revelam incapazes de assumir corajosamente o problema, alargando a rede pública de creches e de jardins de infância, apoiando significativamente, no ponto de vista financeiro, as famílias mais numerosas, e aliviando mais a carga horária dos pais, sem descurar a promoção e aplicação de sansões severas e exemplares para os empresários que se atrevam a prevaricar contra as leis laborais de protecção à Família.