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terça-feira, 1 de maio de 2018

O negócio dos corninhos...



O negócio dos corninhos...

Achei muita piada a um texto de opinião de um jornalista, que escreveu: "Afinal, os corninhos de Manuel Pinho eram para todos nós".
Quem deve estar a rebolar-se de riso, é o ex-deputado do PCP, a quem Manuel Pinho dirigiu o insultuoso e obsceno gesto, numa sessão da Assembleia da República.
Mas, a pergunta que se impõe é esta: Quem é o próximo ex-ministro que nos andou a pôr os cornos?

Alexandre de Castro
2018 05 01

domingo, 8 de abril de 2018

Prisão de Lula da Silva: quando a verdade é uma agulha num palheiro


Prisão de Lula da Silva: quando a verdade é uma agulha num palheiro


Léo Pinheiro, à altura presidente da OAS, começou por ser interrogado pelas autoridades no âmbito da Operação Lava Jato em 2014, tendo sido logo preso. Negociou um acordo de delação premiada com os investigadores mas, em 2016, o acordo caiu por terra. Tudo porque a Procuradoria acusou-o de quebra de confidencialidade, depois de ter surgido uma notícia sobre o acordo na revista Veja. Apesar disso, Pinheiro quis colaborar na mesma com a investigação, na esperança de que tal ajudasse a reduzir a sua pena, o que veio a acontecer: Sérgio Moro, no final do julgamento, reduziu a pena que lhe aplicou de 10 anos e oito meses de prisão para uma pena de apenas 2 anos e seis meses em regime fechado, passando o resto da pena a regime aberto. Léo Pinheiro está ainda condenado a outros 42 anos de prisão, por outras duas sentenças também aplicadas por Moro, relacionadas com a Lava Jato.


****«»****

Lendo o artigo do OBSERVADOR, que segue a linha de pensamento da narrativa do juiz Sérgio Moro, até parece que, na realidade, Lula da Silva foi corrompido, tal é a força das provas trazidas para o processo.

No entanto, na narrativa da acusação, há uma nebulosa opaca, como são todas nebulosas, e, ao mesmo tempo, intrigante, que não deixa ver toda a verdade, escondida que está no meio de tantas assumidas certezas. Refiro-me a Léo Pinheiro, director, à altura dos factos, da OAS, a dona do célebre Triplex, e que começou a ser investigado pelas autoridades, ainda no âmbito da Operação Lava Jato, em 2014, tendo sido imediatamente preso. E é na prisão que ele propõe (ou aceita?) um acordo de delação premiada, uma figura jurídica controversa, que muitos juristas contestam e condenam, pois, a partir desse momento, o arguido diz, afirma, subscreve (e põe-se de joelhos, se necessário for) tudo o que os investigadores quiserem, caso o objectivo da investigação esteja inquinado (por motivos políticos ou por motivos de outra natureza) pela tentação de atribuir a culpa a quem a não tem e, noutros casos, de absolver quem a tem.

E, no final do julgamento de Lula da Silva, o juiz Sérgio Moro foi magnânimo para com Léo Pinheiro. A generosidade da clemência fala por si, e levanta alguma suspeição, embora eu, da minha parte, não queira promover nenhum processo de intenções. Sérgio Moro, que condenou Léo Pinheiro a dez anos e oito meses de prisão, premiou a delação, reduzindo-lhe a pena para, apenas, “dois anos e seis meses, em regime fechado, passando o resto da pena a regime aberto”, o que prova que a delação compensa, mesmo que seja comprada pela investigação, em muitos casos.

Entretanto, eu, por mim, neste texto, consegui dizer tudo o que tinha a dizer, sem me comprometer com nada, uma vez que a verdade nem sempre vem à tona da água.

Alexandre de Castro
2018 04 08

segunda-feira, 12 de março de 2018

O escândalo Novartis que está a abalar a Grécia

© Swipe News, SA © Fornecido por ECO - Economia Online

O escândalo Novartis que está a abalar a Grécia

Os dez políticos gregos, alegadamente envolvidos no esquema de corrupção da Novartis (uma multinacional farmacêutica suíça), já fizeram saber que pretendem ser julgados em Portugal.
(Nota de humor, claro)

Alexandre de Castro
2018 03 12

domingo, 24 de abril de 2016

A corrupção roeu as entranhas do poder e os alicerces do regime - o regime vai cair...

Expresso: GES pagava avenças a políticos e tinha 2 milhões em notas em cofres

Escrevi várias vezes por aqui que "Ricardo Salgado nunca iria ser julgado, pois, se ele resolvesse abrir a boca, o regime caía". Agora, com a divulgação dos Panamá Papers, ele já não precisa de abrir a boca, pois o Ministério Público também já tem na sua posse (desde há um ano!) o nome de políticos (alguns de nomeada), funcionários públicos, gestores, empresários e jornalistas, envolvidos no escândalo.
Eu não me admirei nada com a confirmação da existência deste pântano. Pressentia-o pelos sinais exteriores que o rasto da corrupção vai deixando, e que quase são imperceptíveis.
Desta vez, a culpa não pode morrer solteira. O povo português nunca mais poderá levantar a cabeça se, neste caso e noutros que irão aparecer, do mesmo jaez, a mão pesada da Justiça não se fizer sentir. Seria o descalabro e o total descrédito do regime, se não se fizer justiça.

domingo, 20 de março de 2016

Caso Lula: que ninguém atire a primeira pedra…


Caso Lula: que ninguém atire a primeira pedra…

Lula está apenas a ser investigado. É suspeito da prática de crimes de corrupção, mas, até à data, ainda não foi acusado formalmente, com base em provas objectivas. Até ao seu julgamento, se ele vier a ocorrer, goza do estatuto da presunção de inocência. Por sua vez, o juiz Sérgio Moro, que conduz o respectivo processo de investigação, violou grosseiramente a lei, ao divulgar uma escuta telefónica, mesmo que fortuita, em que aparece a Presidente Dilma, o que não dignifica a justiça brasileira, que entrou perigosamente no processo da sua politização. E os órgãos judiciais não podem fazer política. Têm apenas a nobre tarefa de investigar, processar, julgar, e, se for caso disso, condenar. 
A Presidente Dilma pode nomear quem muito bem entender, para um cargo ministerial. E o cidadão Lula da Silva não tem nenhum impedimento legal, a proibir a sua nomeação como ministro, pois está na plena posse de todos os seus direitos constitucionais e individuais. Claro que, politicamente, a questão é potencialmente polémica, estando sujeita aos humores ideológicos e às paixões partidárias, mas não é o poder judicial que tem competência para a resolver.
Não queira o Brasil imitar o folhetim do caso Sócrates, em que, depois de meio ano, após a sua prisão preventiva, ainda não foi acusado. 
Com isto, não quero dizer que, quer Lula, quer Sócrates, estejam inocentes. Mas, também, ninguém de boa fé os poderá considerar culpados. Aguardemos a acusação, as provas e o julgamento. Então, depois disto, já poderemos atirar as pedras ou ter de pedir desculpa.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Presidente da Relação de Lisboa ilibado depois de apanhado em escutas a dizer que estava "disponível para tudo"


Em causa está o processo dos vistos gold. Procurador do Supremo Tribunal de Justiça  considera a conversa "normal".
Um juiz recebe uma chamada de um dirigente do Ministério da Justiça - no caso António Figueiredo, presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) - a quem tinha pedido o favor de lhe explicar como é que se deveria proceder para registar uma criança com um nome mirandês. Depois, fica a saber que António Figueiredo, atualmente em prisão preventiva, desconfia que está a ser investigado e sob escuta da PJ. Supreendido com a notícia, Luis Vaz das Neves, que é presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, reage assim: "Desde já lhe digo e lhe quero manifestar que tudo, mas tudo que o soutor entenda que possa ser útil, porque eu conheço o soutor, estou totalmente disponível para tudo".

***«»***
Transversalmente, nas altas esferas do poder, o regime está contaminado, de forma larvar, pela corrupção e pelo nepotismo, e já é impossível corrigi-lo, por via pacífica e consensual. Cada vez mais se impõe uma solução de rutura, que estabeleça uma nova ordem política, orientada para o bem comum. Políticos, banqueiros, juízes e altos funcionários de Estado já atuam em comandita, protegendo-se uns aos outros. Diz-nos a História recente (sec. XX), da América Latina, que, quando as coisas começam assim, têm tendência, tal como uma mancha de óleo, a alargarem-se a algumas classes intermédias da sociedade e a elementos ativos das instituições de forças da Segurança Pública, com estes últimos a organizarem-se em exército secreto, para eliminarem indesejados e perigosos contestatários. Será a lei da selva, com os diversos lobies e cartéis a retalharem e a venderem o país, de acordo com os seus interesses.

sábado, 29 de novembro de 2014

Notas à margem: A corrupção em Portugal


Nem o Júlio Verne sabia que poderia haver um polvo com esta dimensão. Só em Itália, no tempo de Giulio Andreotti (democrata-cristão) e de Bettino Craxi (socialista). É curioso recordar que foi precisamente a corrupção dos políticos que liquidou o antigo sistema político-partidário italiano, embora o que lhe sucedeu não seja melhor. Andreotti, nos inícios da década de 90, do século passado, foi julgado por ligações à Mafia e por criar esquemas de financiamentos ilegais a partidos políticos. Em 2002, foi condenado a 24 anos de prisão, por cumplicidade no assassinato de um jornalista, pena que não cumpriu, devido à imunidade que o estatuto de senador vitalício lhe conferia. Bettino Craxi, devido à corrupção, teve de fugir de Itália, refugiando-se na Tunísia, onde veio a morrer. Também, curiosamente, quando Craxi morreu, Mário Soares elogiou-o muito, o que me leva a acreditar que Mário Soares tem uma vocação nata para elogiar mortos e mortos-vivos. Em resumo: A corrupção é a norma do Estado de Direito que nos venderam.
Os casos de corrupção, que estão a saltar para a opinião pública, através da Justiça, desferiram um grande coice nas nossas consciências de cidadãos, o que nos leva a duvidar da viabilidade do regime democrático, tal como o conhecemos desde há quatro décadas. O país ficou agarrado às cadeiras, de espanto. Espero que esse espanto se transforme em indignação e, depois, em revolta. Não podemos pactuar com esta escandalosa e pantanosa situação. A Justiça tem de atuar com toda a dureza que a lei permite, e eu espero que ela não se partidarize, o que seria um outro grande escândalo.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Revolução, precisa-se!...

A Crise aumenta na medida em que a população se Cala!
Amabilidade do Diamantino Silva
***«»***
Na Geografia Política de Portugal, quantos rios, ribeiros e regatos não vão desaguar ao mar da corrupção?! E é esse mar que nos vai engolir a todos. Claro, os donos dos iates salvam-se.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

A CORRUPÇÃO AO MAIS ALTO NÍVEL


A CORRUPÇÃO AO MAIS ALTO NÍVEL (1)

“Há jogos atrás da cortina, habilidades e corrupção. Este Governo é profundamente corrupto nestas atitudes a que estamos a assistir” - Bispo Januário Torgal Ferreira, 16/07/2012.

LUIS MONTEZ, que é genro de Cavaco Silva, apresentou uma certidão passada pelo serviço de Finanças Lisboa-10, que refere que a empresa tem a sua situação tributária regularizada, mas a verdade é que na lista de processos activos consta uma dívida de 421 mil euros, a que acresce 66 mil euros de juros de mora e e mais de três mil euros de custas.
17 Maio 2006 - "Público"

Dois meses depois da nacionalização do banco, Luís Montez foi chamado ao BPN para pagar 260 mil euros de uma conta caucionada e de uma livrança, escreve a “Sábado”.
13 Janeiro 2011 - "Sábado"

Luís Montez, casado com Patrícia Cavaco Silva, prepara-se para voltar a fazer um investimento na área do imobiliário na costa alentejana. Aparentemente alheio à crise que o país atravessa, o genro do Presidente da República, está a pensar adquirir a Herdade do Sardão.
29 Novembro 2011 - "Público"

Entretanto, e apesar de ESTAR CARREGADO DE DÍVIDAS, o marido de Patrícia Cavaco Silva, Luís Montez, comprou ontem 5ª feira, o PAVILHÃO ATLÂNTICO no Parque das Nações (ex-Parque Expo em Lisboa) por 21,2 MILHÕES DE EUROS.
27 Julho 2011 - "Sábado"


CORRUPÇÃO AO MAIS ALTO NÍVEL (2) A VENDA DO PAVILHÃO ATLÂNTICO

Sabendo-se que Luis Montez, o genro de Cavaco Silva comprou o Pavilhão Atlântico em saldo, que vai recuperar o investimento enquanto o diabo esfrega um olho e que Cavaco Silva está, tal como Vítor Gaspar, protegido da austeridade enquanto pensionista do BdP, a dúvida agora está em saber quantos salários ou impostos nos vão custar o Pavilhão Atlântico. É que se para um grupinho familiar restrito foi um negócio da China comprar uma moderníssima infra-estrutura por três vezes menos do que efectivamente vale, para muitos e muitos outros cidadãos será certamente um novo saque aos salários para compensar este belo negócio do genro do Presidente com a sua influência, indubitavelmente.
Cabendo a Cavaco Silva a promulgação dos OE e sabendo-se da tentação deste governo para medidas inconstitucionais, os portugueses estariam mais tranquilos se o governo não tivesse vendido um pavilhão (que ninguém o obrigou a vender) a um familiar de quem muitas vezes tem a faca e o queijo na mão.
Neste país onde uns sofrem com austeridade e outros enriquecem mais facilmente do que nunca, e cabendo ao governo e ao Presidente da República decidir quem vai passar fome e quem vai poder comprar um BMW novo, seria mais saudável para a democracia que este tipo de negócios não se realizassem ou, caso fosse mesmo necessário, que os preços fossem outros e não este.
Assim sendo, ficamos com a sensação de que alguém foi autorizado a cortar os subsídios e a desculpa de Cavaco para não mandar o OE para o Tribunal Constitucional foi mesmo muito esfarrapada. Até nos podem dizer que o genro do Cavaco Silva é um comerciante como qualquer outro. Pois é, mas o facto é que Portugal já teve outros três presidentes eleitos, todos eles com família e não há memória nem de negócios com acções da SLN / BPN nem de vendas de património público a preço de saldo aos seus familiares. Da mulher de César não se espera apenas que seja honesta, exige-se que pareça.
Este país está mesmo a bater no fundo, e começa a ser difícil encontrar alguém de confiança aqui e ali, sobretudo de Belém a São Bento. Como é possível que um indivíduo carregado de dívidas e sobre quem se aconselha seriamente a não se emprestar dinheiro, pode comprar por 21,2 Milhões de euros esta sofisticada infra-estrutura altamente equipada e que custou 3 vezes mais há 14 anos? Só - obviamente - por ter havido corrupção.

Amabilidade do João Grazina

quarta-feira, 18 de julho de 2012

D. Januário Torgal Ferreira: Este governo é profundamente corrupto

D. Januário Torgal Ferreira não poupou nas palavras e acusou directamente o Governo de Passos Coelho de "corrupto". O bispo das Forças Armadas disse mesmo, ontem à noite na TVI 24, que os membros do governo de Sócrates eram uns "anjinhos" por comparação estes "diabinhos negros".
Laura Raquel Ferreira Ferraz (Facebook)
 

segunda-feira, 12 de março de 2012

"As leis são feitas exactamente para não ser possível apanhar as pessoas em situação de corrupção..."

Opinião Pública - Corrupção 1.wmv
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Palavras do fiscalista Tiago Caiado Guerreiro:
«Temos normas que tornam totalmente impossível apanhar um corrupto em Portugal. As normas são feitas exactamente para não ser possível apanhar as pessoas em situação de corrupção e não se conseguir provar em tribunal. Estes casos todos, que estão em tribunal, não vão dar em nada, porque a norma, mesmo que eles fossem filmados no acto de corrupção, seria difícil provar em tribunal com as normas que temos, quanto mais com advogados competentes (do lado dos corruptos).
Por outro lado, temos o Ministério Público que está organizado, e que sem culpa disso, para não conseguir investigar a corrupção, e também uma polícia judiciária que não tem meios para investigar a corrupção. Se juntarmos a isto, tribunais pouco treinados e normas que não funcionam, então isto é o paraíso dos corruptos. Aliás, todos nós conhecemos casos, ao longo do país todo, de fortunas inexplicáveis que continuam inexplicáveis e que apareceram de repente, após o exercício de cargos políticos ou em ligação com o Poder.
? Agora, um conjunto enorme de medidas em vez de normas claras e transparentes sobre o que é que é a corrupção, e isto não é difícil de fazer, é copiar o que existe, por exemplo, nos cinco países menos corruptos do mundo, são normas que são muito transparentes, são normas que, ao contrário do que aqui está previsto, não se aplicam a toda a população portuguesa. Aplicam-se só a detentores de cargos políticos, por isso são muito mais focadas naqueles que têm o risco de praticar a corrupção e permite, por isso, um enfoque muito mais fácil da polícia judiciária, do ministério público, dos tribunais e dos outros órgãos de fiscalização.
Todos nós sabemos que muita gente sai dos cargos públicos, políticos, e depois vai para a frente de grandes empresas e alguns deles criam grandes fortunas, quer dizer, tudo coisas que são inexplicáveis e inaceitáveis em sociedades civilizadas, excepto neste país, onde se pode bater sempre no contribuinte mas tratamos maravilhosamente bem os corruptos? Eu espero que isto não seja mais uma vez o que tem sido feito, que sempre que eles alteram as normas de corrupção, tornam-nas mais incompreensíveis e mais impossíveis de aplicar pelos tribunais e pela investigação.
Nós não temos um combate à corrupção. Temos normas de branqueamento, que é uma coisa diferente. Temos normas que permitem aos corruptos saírem de um julgamento todos praticamente ilibados... Há casos que eu acho terríveis: as parcerias público-privadas são de certeza casos de polícia e o BPN, são dois casos paradigmáticos emPortugal.»
Amabilidade do Olímpio Alegre Pinto

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Tempo de minhocas e de filhos de meretriz - Luís Manuel Cunha*


“O dia deu em chuvoso”, escreveu Álvaro de Campos. Num tempo soturno, melancólico, deprimente. “Tempo de solidão e de incerteza / Tempo de medo e tempo de traição / Tempo de injustiça e de vileza / Tempo de negação”, diria Sophia de Mello Breyner. Tempo de minhocas e de filhos da puta, digo eu. Entendendo-se a expressão como uma metáfora grosseira utilizada no sentido de maldizer alguém ou alguma coisa, acepção veiculada pelo Dicionário da Academia e assente na jurisprudência emanada dos meritíssimos juízes desembargadores do Supremo Tribunal da Justiça. Um reino de filhos da puta é assim uma excelente metáfora de um país chamado Portugal. Que remunera vitaliciamente uma “sinistra matilha” de ex-políticos, quando tudo ou quase tudo à nossa volta se desagrega a caminho de uma miséria colectiva irreversível.
Carlos Melancia, ex-governador de Macau, empresário da indústria hoteleira, personificou o primeiro julgamento por corrupção no pós 25 de Abril. Recebe, actualmente, 9500€ mensais; Dias Loureiro, um “quadrilheiro” do círculo político de Cavaco, ex-gestor da SLN, detentora do BPN, embolsa vitaliciamente 1700€ cada mês; Joaquim Ferreira do Amaral, membro actual da administração da Lusoponte com a qual negociou em nome do governo de Cavaco Silva, abicha 3000 €; Armando Vara, o amigo do sucateiro Godinho que lhe oferecia caixas de robalos e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, enfarda nada mais nada menos que 2000€; Duarte Lima, outro dos “quadrilheiros” do círculo político cavaquista, acusado pela justiça brasileira do assassinato de uma senhora para lhe sacar uns milhões de euros, advogado na área de gestão de fortunas, alambaza-se mensalmente com 2200€; Zita Seabra, que transitou do PCP para o PSD com a desfaçatez oportunista dos vira-casacas, actual presidente da Administração da Alêtheia Editores, açambarca 3000€… E muitos, muitos outros, que os caracteres a que este espaço me obriga, me forçam a deixar de referir.
Quero, no entanto, relevar um deles – Ângelo Correia, o famoso ministro do tempo da chamada “insurreição dos pregos”, actual gestor e criador de Passos Coelho que, nesta democracia de merda, chegou a primeiro-ministro “sem saber ler nem escrever”! Pois Ângelo Correia recebe 2200€ mensais de subvenção vitalícia! E valerá a pena recuperar o que disse este homem ao Correio da Manhã em 14 de Junho de 2010: “A terminologia político-sindical proclama a existência de ‘direitos adquiridos’ (…) Ora, numa democracia, ‘adquiridos’ são os direitos à vida, à liberdade de pensamento, acção, deslocação, escolha de profissão, organização política (…) Continuarmos a insistir em direitos adquiridos intocáveis é condenar muitos de nós a não os termos no futuro.” Ora, perante a eventual supressão da acumulação da referida subvenção vitalícia com vencimentos privados, o mesmo Ângelo Correia disse à RTP em 24 de Outubro de 2011: “Os direitos que nós temos (os políticos subvencionados) são direitos adquiridos”! Querem melhor? Pois bem. Este é o paradigma do “filho da puta” criador. Porque, depois, há o “filho da puta” criatura. Chama-se Passos Coelho. Ei-lo em todo o seu esplendor, afirmando em Julho de 2010: “Nós não olhamos para as classes médias a partir dos 1000€, dizendo: aqui estão os ricos de Portugal. Que paguem a crise”. E em Agosto de 2010: “É nossa convicção não fazer mais nenhum aumento de imposto. Nem directo nem encapotado. Do nosso lado, não contem para mais impostos”. Em Março de 2011: “Já ouvi o primeiro-ministro (José Sócrates) a querer acabar com muitas coisas e até com o 13.º mês e isso é um disparate”. Ainda em Março de 2011: “O que o país precisa para superar esta crise não é de mais austeridade”. Em Junho de 2011: “Eu não quero ser o primeiro-ministro para dar emprego ao PSD. Eu não quero ser o primeiro-ministro para proteger os ricos em Portugal”. Perante isto, há que dizer que pior que um “filho da puta”, só um “filho da puta” aldrabão. Ora, José Sócrates era um mentiroso compulsivo. Disse-o aqui vezes sem conta. Mas fazia-o com convicção e até, reconheço, com alguma coragem. Este sacripanta de nome Coelho, não. É manhoso, sonso, cobarde. Refira-se apenas uma citação mais, proferida pelo mesmo “láparo”, em Dezembro de 2010. Disse ele: “Nós não dizemos hoje uma coisa e amanhã outra (…) Nós precisamos de valorizar mais a palavra para que, quando é proferida, possamos acreditar nela”. Querem melhor?
“O dia deu em chuvoso”, escreveu Álvaro de Campos. É o “tempo dos coniventes sem cadastro / Tempo de silêncio e de mordaça / Tempo onde o sangue não tem rasto / Tempo de ameaça”, disse Sophia. Tempo para minhocas e filhos da puta, digo eu. É o tempo do Portugal que temos.

Nota – Dada a exposição pública do jornal com esta crónica na última página, este título destina-se apenas a não ferir as sensibilidades mais puras. Ou mais púdicas.

*Luís Manuel Cunha in Jornal de Barcelos de 02 de Novembro de 2011
Amabilidade do José Camelo, que enviou este texto.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Isaltino Morais detido

Isaltino Morais começa a experimentar as delícias da prisão
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foi detido esta tarde por agentes da PSP em sua casa e  encontra-se agora preso no estabelecimento prisional anexo à directoria nacional da Polícia Judiciária em Lisboa.
O autarca deveria ter comparecido às 20h de hoje na inauguração de um monumento evocativo dos 250 anos do município, que se estão a celebrar, mas a cerimónia foi cancelada à última hora.
Isaltino tinha sido condenado na primeira instância a sete anos de prisão efectiva pelos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção passiva e ainda ao pagamento de uma indemnização de 463 mil euros ao Estado.
Posteriormente, o Tribunal da Relação de Lisboa reduziu a pena de prisão efectiva para dois anos, considerando provados apenas os crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal e baixando ao mesmo tempo o valor da indemnização para 197 mil euros.
Numa terceira fase, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de dois anos de prisão, mas mandou repetir o julgamento — que ainda está para ser marcado — relativamente aos crimes de corrupção passiva de que o arguido vinha acusado. Ao mesmo tempo, repôs a indemnização ao Estado no valor inicialmente fixado pela primeira instância.
Isaltino Morais aguardava neste momento resposta aos dois recursos que tinha interposto para o Tribunal Constitucional, contestando as decisões do STJ. Terá sido a decisão do Constitucional, que ainda não foi tornada pública, a determinar a execução da pena a que o autarca estava condenado.
O advogado de Isaltino, Elói Ferreira, vai requerer amanhã um pedido de habeas corpus no sentido de evitar que o autarca passe o fim-de-semana na cadeia. A defesa alega que o autarca foi detido ilegalmente, por a juíza que ordenou a detenção ter ignorado a existência de recursos ainda pendentes e que, por isso, suspendem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
PÚBLICO
***
COMENTÁRIO
Isaltino Morais exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Oeiras durante vários mandatos. Ficou célebre naquelas eleições locais, em que ele e mais dois autarcas, Avelino Ferreira Torres e Fátima Felgueiras, para espanto e indignação do país, conseguiram a reeleição nos seus cargos, apesar de já se encontrarem na situação de arguidos por suspeita de crimes de corrupção e branqueamento de capitais, entre outros. Além disso, Isaltino Morais, uma figura emblemática do PSD, tinha sido ministro do Ambiente no governo mais patético que Portugal teve, o de Santana Lopes. E recordo aqui o que ele me disse numa entrevista para o jornal A Capital sobre este enfant terrible do PSD, a propósito das suas constantes diatribes contra as várias lideranças do seu próprio partido. "Enquanto não o deixarem ser primeiro-ministro, ele (Santana Lopes) não os vai deixar em paz", confidenciou-me Isaltino Morais.
Tratando-se do concelho mais rico do país, medido pelo rendimento per capita dos munícipes, e beneficiando da proximidade de Lisboa, não foi difícil a Isaltino Morais lançar uma obra urbanística de grande envergadura, a tal ponto que todas as aldeias do concelho, com o seu casario rústico, ficaram cercadas pelo cimento e pelo tijolo, com algumas a serem engolidas pela voragem da construção. E foi no cimento e no tijolo que Isaltino Morais sujou as mãos. Quando foi descoberta a sua conta na Suíça, ele tentou justificar-se que o dinheiro era de um seu sobrinho, que lhe tinha pedido para ser o respectivo titular, o que este negou. Foi a partir daí que, em Portugal, começou na política a guerra entre tios e sobrinhos, pois, poucos anos depois, também o tio de José Sócrates desmentiu publicamente o seu sobrinho, no célebre caso do Freeport. Perante tantas fidelidades familiares traídas, os políticos portugueses passaram a renegar os seus tios e os seus sobrinhos, não fosse o diabo tecê-las. 

domingo, 29 de maio de 2011

Casualidade, causalidade - Opinião de Manuel António Pina



Casualidade, causalidade

Talvez tenha visto mal mas não me apercebi de que, como vem sendo feito na Net, algum jornal se tenha ainda interrogado sobre a sucessão de três notícias em pouco mais de dois meses que, isoladas, talvez só tivessem lugar nas páginas de Economia mas que, juntas, e com um director ou um chefe de redacção curiosos de acasos, até poderiam ter sido manchete.
A primeira, de 16 de Março, a da renúncia - dois anos antes do termo do seu mandato - de Almerindo Marques à presidência da Estradas de Portugal (para que fora nomeado em 2007 pelo então ministro Mário Lino), declarando ao DE que "no essencial, est[ava] feito o [s]eu trabalho de gestão".
A segunda, de 11 de Maio, a de uma auditoria do Tribunal de Contas à Estradas de Portugal, revelando que, com a renegociação de contratos, a dívida do Estado às concessionárias das SCUT passara de 178 milhões para 10 mil milhões de euros em rendas fixas, dos quais mais de metade (5 400 milhões) coubera ao consórcio Ascendi, liderada pela Mota-Engil e pelo Grupo Espírito Santo. Mais: que dessa renegociação resultara que o Estado receberá, este ano, 250 milhões de portagens das SCUT e pagará... 650 milhões em rendas.
E a terceira, de há poucos dias, a de que Almerindo Marques irá liderar a "Opway", construtora do Grupo Espírito Santo.
O mais certo, porém, é que tais notícias não tenham nada a ver umas com as outras, que a sua sucessão seja casual e não causal.
Manuel António Pina
2011-05-26
***
Comentário: O compadrio, a promiscuidade entre o Estado e os negócios privados e a corrupção a eles associada constituem verdadeiros cancros da vida pública do país, e que o documento da troika não inventariou como uma das principais causas estruturais do descalabro a que se chegou, como muito bem afirmou Jerónimo de Sousa. Não há nenhum grande projecto, onde não apareçam fumos de corrupção, associados ao favoritismo político. Mais. A opção por alguns  desses grandes projectos obedece mais à lógica da satisfação dos interesses particulares dos intervenientes do que à nobre causa do bem público. E nenhuma economia resiste, quando os dinheiros públicos são desbaratados desta maneira escandalosa. O problema já é antigo, mas começou a ganhar uma grande dimensão com a entrada dos primeiros fundos da então CEE, tendo-se agravado na última década, com a chegada ao poder dos aventureiros políticos sem escrúpulos, cujo principal objectivo é promover o seu próprio enriquecimento pessoal, muito bem escondido nas malhas dos off shores.
Com este tipo de comportamento, que ofende a Ética e a Moral, Portugal não conseguirá sobreviver nem integrar-se no círculo dos países civilizados.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Ahmed Ezz: o homem que "suga o sangue" dos egípcios

Hosni Mubarak é a cara do regime ditatorial do Egipto, mas por detrás do Presidente está o verdadeiro homem forte: Ahmed Ezz, amigo próximo e confidente do filho de Mubarak, Gamal, e empresário leal do partido do poder que beneficiou bastante com esta ligação mas que agora se tornou num incómodo para o regime e um alvo dos manifestantes que pedem o afastamento de Mubarak.
"Ahmed Ezz suga o sangue às pessoas. É o único homem que pode vender aço em todo o Egipto e vende-o muito mais caro do que se pudéssemos comprar a algum país como a China", afirmou Osama Mohamed Afifi, um estudante presente nos protestos contra o regime. O edifício da empresa de Ezz já foi incendiado três vezes desde o início dos protestos e é apontado como o exemplo de tudo o que está mal no regime de Mubarak.
O New York Times descreve este homem como a representação "da intersecção entre dinheiro, política e poder, controlando dois terços do mercado do aço, liderando o comité do orçamento, como membro do Parlamento, e agindo como leal tenente do partido do governo".
Diário de Notícias
***
Esta notícia demonstra de uma forma clara o que se afirmou no post anterior. A hidra cresceu tanto, que já não basta cortar-lhe os tentáculos. É necessário cortar-lhe a cabeça.
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1777744&seccao=M%EF%BF%BDdio+Oriente

Fortuna de Mubarak não chega aos 50 mil milhões de euros

A revista Forbes considera "improvável" que a fortuna do presidente do Egipto ascenda aos 70 mil milhões de dólares (51 mil milhões de euros), o que o transformaria na pessoa mais rica do mundo.
No seu site na Internet, a revista norte-americana, que elabora um ranking anual das pessoas mais ricas, considera aqueles números, divulgados na última semana pelo diário britânico The Guardian e pelo canal televisivo dos Estados Unidos ABC News, entre outros, como "exagerados" e "não demonstrados".
Diário de Notícias
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Parece que falta apenas um euro para que que a fortuna de Mubarak ascenda, rigorosamente, aos 51 mil milhões de euros. Eu ofereço esse euro, para que o director da revista Forbes acerte as contas.
Se não houvesse mais argumentos importantes para exigir a demissão deste ditador, este, o da sua fortuna pessoal, obtida pelo esbulho e pela corrupção, seria suficiente, não só para o demitir, mas também para o julgar em tribunal.
O mundo está a acordar para uma realidade terrível e que tem a ver com a estratégia do grande capital financeiro e económico, que, para garantir a viabilidade do sistema neoliberal, impondo-o a nível planetário, recorreu ao recrutamento de sólidas fidelidades, através da corrupção dos dirigentes políticos, sejam eles ditadores, como nos países mais pobres, sejam eles assumidos democratas, como nos países ocidentais, onde os processos da acumulação de fortunas pessoais são mais discretos. E, naturalmente, Portugal não é excepção.
Só para dar um exemplo deste conúbio abjecto entre a política e o mundo dos negócios, destaco, além deste artigo sobre a fortuna pessoal de Mubarak, mais três títulos da imprensa de hoje, e que, naturalmente, despertam legitimamente fundamentadas suspeitas:
- Bancos (portugueses) mantêm lucros mas pagam menos impostos.(DN)
- Metade dos donativos aos Tories veio do sector financeiro. (DN)
- TMN justifica destruição de registos telefónicos do Face Oculta com questões de ordem técnica. (PÚBLICO)

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Isaltino Morais: De recurso em recurso, até à inocência total!...

Relação desagrava penas a Isaltino Morais
Inconformado com a condenação a sete anos de prisão
efectiva, perda de mandato e 463 mil euros de
indemnização, Isaltino conseguiu convencer os
desembargadores a alterar drasticamente o acórdão.
Foi absolvido do crime de abuso de poder, reaveu a posse
do terreno em Cabo Verde e foram-lhe devolvidos os
bens apreendidos à ordem do processo, descontados
que sejam os 197.266 euros de indemnização que a
Relação fixou e que representa bastante menos do
que a defenida na primeira instância. Foi também
revogada a pena acessória de perda de mandato.
Relativamente aos crimes que os desembargadores
consideraram provados, Isaltino de Morais foi condenado
por três crimes de fraude fiscal em quatro meses por cada
um e na pena de 17 meses pelo crime de branqueamento.
O cúmulo jurídico destes dois ilícitos é de dois anos.
PÚBLICO
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Eu sempre acreditei na inocência deste homem e na total independência dos tribunais, quando julgam os figurões políticos. O que fica aqui provado é que os políticos não devem confiar nos sobrinhos, nem os sobrinhos, quando no exercício de cargos políticos, devem confiar nos tios. O sobrinho da Suíça de Isaltino e o tio de Sócrates, no caso Freeport, comprovam a asserção feita.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Nos EUA, os políticos são pronunciados e condenados por práticas de corrupção, mas, em Portugal, nem sequer vão a julgamento!...

Enviado pelo amigo João Fráguas, seguior deste blogue

Um regime anacrónico de impunidades e uma rede complexa de cumplicidades e interesses tornam praticamente impossível pronunciar e julgar políticos por actos de corrupção. No entanto, ela, a corrupção, existe e move-se. O dinheiro salta dos bolsos dos corruptores para as contas dos políticos em off shores, sem deixar rasto. E as expectativas, em relação à equidade da Justiça e à aplicação do princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei, são sempre defraudades, quando se trata de políticos.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Sem papas na língua: Discussão entre a deputada Cidinha Campos e | José Nader DE NOVO Parte 2

Vídeo sugerido pelo João Fráguas, seguidor deste blogue
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Eu já aqui manifestei que seria necessário convidar a deputada brasileira Cidinha Campos para vir discursar na Assembleia da República. Talvez não fossem necessárias mais comissões de inquérito.