Mostrando postagens com marcador abaixo assinado. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador abaixo assinado. Mostrar todas as postagens

21 de fevereiro de 2014

CONSEMA: Queremos a aprovação na íntegra do Plano de Manejo da APA Botucatu!

Petição: http://www.avaaz.org/po/petition/CONSEMA_Conselho_Estadual_do_Meio_Ambiente_SP_Aprovacao_na_integra_do_Plano_de_Manejo_da_APA_Botucatu/?cmSNKab

CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente – SP: Aprovação na íntegra do Plano de Manejo da APA Botucatu.

Por que isto é importante

O Plano de Manejo da APA Botucatu é um documento técnico elaborado com ampla participação da sociedade representada por ONGs, poder público, iniciativa privada, sindicatos, conselhos de classes, membros da academia e lideranças regionais.

Este Plano define o zoneamento ambiental de 9 municípios com norma e diretrizes de uso e ocupação dos solos e os programas de ação visando a proteção dos atributos ambientais e o desenvolvimento das atividades produtivas.

O Perímetro Botucatu abrange parte do território dos Municípios de Angatuba, Avaré, Bofete, Botucatu, Guareí, Itatinga, Pardinho, São Manuel e Torre de Pedra ocupando uma área total de 218.306 ha.

O objetivo da criação desta categoria de Unidade de Conservação é conciliar Proteção e Desenvolvimento, assim sendo, a APA Botucatu é destinada a proteger as Cuestas Basálticas e os Morros Testemunhos, as áreas de recarga do Aqüífero Guarani e as águas superficiais, a vegetação natural, onde encontram-se importantes remanescentes da Mata Atlântica e do Cerrado, que abrigam riquíssima fauna.

Além do grande patrimônio natural, destaca-se ainda um dos mais importantes sítios arqueológicos do Estado de São Paulo, o Abrigo Sarandi, situado no município de Guareí com registros pré-históricos com cerca de seis mil anos.

A sociedade clama pela aprovação do Plano de Manejo para garantir:

- A Conservação integral de fragmentos florestais e de savana
- A recuperação de APPs hídricas;
- A Proibição de pulverização aérea na área das bacias de captação de água para abastecimento público,
- A Restrição ao uso de agrotóxicos - classe Toxicológica I e II;
- A área livre de OGM.

20 de setembro de 2011

Galpões são construídos sem licença em área da APA Botucatu

A AMA Demétria (Associação de Moradores e Amigos do Bairro Demétria)  nessa semana enviou novo questionamento à ouvidoria da CETESB indagando o motivo da omissão desse órgão frente ao fato da empresa de Rações Total (responsável pela construção de um enorme galpão de armazenamento e distribuição em frente ao bairro Demétria) não ter providenciado o devido  licenciamento da obra, considerando-se que a área em que foi feita sua construção encontra-se dentro do perímetro da APA BOTUCATU. Nesse caso,  o Conselho Gestor da APA-Botucatu deveria ter sido consultado ANTES da obra acontecer...O técnico da CETESB Botucatu afirma que a APA Botucatu ainda não foi regulamentada e esse é o motivo dela não ter sido consultada (sic)...

Fonte: SOS Cuesta

Saiba mais sobre a APA Botucatu AQUI

19 de agosto de 2011

Os Galpões de Ração em área da APA que já deveriam ter sido embargados:

Haja ração...


Clique nas imagens para ampliar

Eles estão na Macrozona de Uso Rural Sustentável, Entre duas Nascentes da Bacia do Rio Capivara, em frente à ZEISA prevista no Plano Diretor Participativo, e na ZEITUR.
Precisa mais para embargar?

Prefeito João Cury: Plano Diretor não regulamentado dentro do prazo previsto por lei (4 anos) dá nisso...

4 de agosto de 2011

Prefeito João Cury diz que não vai embargar a obra dos Galpões de ração

Prefeito João Cury ignora pedido da sociedade civíl feito em abaixo assinado com mais de 2000 signatários e afirma em reunião com os representantes do Bairro Demétria no dia 29/07 que não irá embargar a obra dos Galpões de ração que estão sendo construídos em área da APA Botucatu, da Bacia do Rio Capivara (leia mais aqui ), na Macrozona Rural de Uso Sustentável e na Zeitur  do Plano Diretor Participativo aprovado pela Câmara Municipal de Botucatu.

13 de julho de 2011

Promessa de Minuta de Decreto de Congelamento da Área até 29/07/2011

Fonte: www.planodiretorbotucatu.blogspot.com

O Bairro Demétria e toda a zona que margeia a Rodovia Gastão Dal Farra em quase toda a sua extensão pertence a uma das Macrozonas de Uso Rural Sustentável. 

Esta macrozona, semelhante à Macrozona de Uso Rural, deve priorizar as políticas de averbação e planejamento de reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APP), assim como as políticas de proteção e recuperação do solo.
 
Em resposta à solicitação de congelamento da área, feita por abaixo assinado com mais de 2000 assinaturas, o prefeito João Cury  respondeu que até dia 29/07 deverá apresentar minuta de decreto congelando a área até a regulamentação do Plano Diretor Participativo.

12 de julho de 2011

3ª Feira, 12 de Julho: É dia de mostrar ao Prefeito todo o apoio que recebemos

Hoje, às 10h no Gabinete do Prefeito entregaremos o abaixo assinado com mais de 2000 mil assinaturas ao Prefeito João Cury:


Histórico: Cidadãos solicitam embargo de obra em  área de preservação próxima à Cuesta 
O abaixo assinado que solicita o embargo provisório da construção de um galpão industrial para distribuição de rações transgênicas na rodovia Gastão Dal Farra será entregue nesta terça feira, 12 de julho, ao prefeito de Botucatu, João Cury, por uma comissão de moradores do Bairro Demétria. O documento contém mais de duas mil assinaturas de moradores desse bairro  e  cidadãos botucatuenses de diversos  outros setores.  

A razão do embargo solicitado é o flagrante desrespeito ao Plano Diretor  de Botucatu, aprovado em 2007 e atualmente em fase de regulamentação,  onde se prevê  que  as  áreas próximas à Cuesta,  no local em que se desenvolvem as obras do galpão, sejam reservadas para preservação ambiental com  uso restrito para atividades  agrícolas, culturais,  educacionais e turísticas.  O local é rico em mananciais de água e fica próximo a diversos monumentos naturais de relevante interesse turístico e a pequenas propriedades onde se pratica agricultura orgânica.

Os trabalhos de terraplanagem iniciados para construção do galpão de rações transgênicas, cortaram seis metros da encosta de um  morro sem qualquer avaliação de impacto ambiental, e abrangem uma área de 20 mil metros quadrados em frente ao bairro Demétria. As obras vêm atraindo a atenção de outros investidores industriais que se mostram interessados em comprar áreas na região, iniciando um processo de especulação imobiliária que ameaça a vocação preservacionista do local e avilta os objetivos acordados entre vários municípios para o Polo Cuesta, razão pela qual os autores do abaixo-assinado vêm recebendo manifestações de apoio de moradores de municípios vizinhos a Botucatu.
(Contribuição da moradora Angee Cristina)

8 de julho de 2011

1 Mês já se passou e nada do parecer da CETESB Botucatu...

O post que está abaixo transcrito já completou um mês da sua publicação aqui no Blog e até agora o Sr Perseu da CETESB não nos entregou seu prometido laudo.Cada vez é uma desculpa...Porque será ???



O representante da CETESB de Botucatu, Sr Perseu Mariani, argumentou aos representantes da AMA Demétria, em reunião realizada hoje no gabinete do Prefeito Sr João Cury, que não há irregularidade alguma no fato de não ter sido solicitada uma licença à CETESB para a execução da terraplanagem na área frontal ao bairro Demétria (foto) devido à maneira como a mesma foi realizada pelos empreendedores.


Este esclarecimento do Sr Perceu se fez em resposta à denúncia da AMA Demétria junto à CETESB de Botucatu com base no DECRETO N° 99.274, de 06 de junho de 1990 e seu Artigo 35 que considera como infrações:
I - realizar em Área de Proteção Ambiental, sem licença de respectivo órgão de controle ambiental, abertura de canais ou obras de terraplanagem, com movimentação de areia, terra ou material rochoso, em volume superior a 100m³ (cem metro cúbicos), que possam causar degradação ambiental;
II - causar poluição de qualquer natureza que possa trazer danos à saúde ou ameaçar o bem-estar.


E também mediante as seguintes considerações feitas pela AMA Demétria:
A área da terraplanagem situa-se na Cuesta de Botucatu, área de grande fragilidade geológica e pedológica, em região do afloramento do aqüífero Guarani, possuindo relevantes fragmentos e rica e diversificada fauna silvestre, e está próxima a pequenos mananciais. Está inserida, integralmente, na Área de Proteção Ambiental de Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Botucatu, portanto no interior de uma Unidade de Conservação Estadual.

Sr Perseu se comprometeu a entregar detalhamento do seu parecer técnico por escrito à AMA Demétria nos próximos dias.

27 de junho de 2011

Entrega do Abaixo Assinado ao Prefeito

Nessa semana  entregaremos o Abaixo Assinado ao Prefeito João Cury.

Finalmente saberemos qual a posição oficial da Prefeitura para essa situação que o Bairro Demétria enfrenta hoje.

Em breve divulgaremos aqui os resultados dessa petição.

E você, já assinou?

Veja aqui quem já assinou: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2011N10888

Saiba tudo sobre esse abaixo assinado lendo aqui:

http://alobairrodemetria.blogspot.com/search/label/Plano%20Diretor%20de%20Botucatu

Nosso muito obrigado a todos que têm nos apoiado!

23 de junho de 2011

Entenda a relação do Bairro Demétria com o estabelecido no Plano Diretor

Abordaremos aqui no Blog através de alguns posts a relação do Bairro Demétria com as zonas estabelecidas no Plano Diretor para esclarecimento dos moradores.

O Bairro Demétria e toda a zona que margeia a Rodovia Gastão Dal Farra em quase toda a sua extensão pertence a uma das Macrozonas de Uso Rural Sustentável

Esta macrozona, semelhante à Macrozona de Uso Rural, deve priorizar as políticas de averbação e planejamento de reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APP), assim como as políticas de proteção e recuperação do solo.
Veja no mapa abaixo a localização dessa Macrozona que abrange nosso bairro (verde claro), alguns aspectos da utilização adequada que já ocorre e a localização inadequada do empreendimento da Ração Total (Galpões de Ração).

Clique na imagem para ampliar

Leia mais sobre essa Macrozona no Blog Plano Diretor Botucatu

22 de junho de 2011

A Água de Botucatu no futuro...Quem cuida?


A aproximadamente 300 mts dessa área em que a erosão já se mostra, no sítio vizinho para cá dessa cerca que se vê na foto, há uma NASCENTE que abastece o RIO CAPIVARA. Essa NASCENTE  está devidamente MAPEADA nas cartas do Plano Diretor e é de amplo conhecimento das autoridades e técnicos ambientais locais.


O Capivara, além de ter potencial turístico, "também é visto pela SABESP e pela CATI como uma alternativa de abastecimento para a cidade, diante da exiguidade da água disponível no rio Pardo, atual manancial de abastecimento. O rio Pardo, cujas nascentes encontram-se no vizinho município de Pardinho, passa 10km ao sul da cidade, mas alguns afluentes nascem dentro do perímetro urbano. Deve-se salientar ainda que as alternativas de captação em Botucatu são restritas, pois a cidade se encontra em uma área muito alta (850m de altitude em média), rodeada por territórios mais baixos (550m de altitude em média), o que implica em grande acréscimo no custo de captação se for necessário buscar água dos cursos d´água das regiões mais baixas. O rio Pardo e o alto rio Capivara são as duas alternativas que se encontram nas terras mais altas." (Toledo Piza)

Sra Secretária do Meio Ambiente, Srs Conselheiros do CONDEMA, Srs Gestores da APA Botucatu, Srs Técnicos da CETESB, o que dizem sobre isso ??? Se calam para as futuras gerações da nossa cidade?

21 de junho de 2011

Zeitur em perigo: Zona de Interesse Turístico X Galpões da Ração Total

Vejam, no detalhe ampliado, o impacto visual que a obra dos Galpões JÁ PROVOCA  na paisagem dessa zona de interesse turístico que está demarcada na IV carta do Plano Diretor de Botucatu. 

Clique para ampliar

Clique na imagem para ampliar

Estrago feito pela Ração Total ao lado do Bairro Demétria já mostra erosão!

E essa é área que o Pano Diretor qualifica e mapeia em suas cartas como:
Sr Prefeito João Cury, respeite o Plano Diretor e embargue logo isso !!!



Nem bem começaram as obras dos Galpões e o estrago no terreno já mostra consequências ambientais com a evidente erosão.
Observem:


A Regional da CETESB de Botucatu ainda não respondeu oficialmente nossa carta onde apontamos essa enorme movimentação de terra como passível de licença desse órgão segundo o DECRETO N° 99.274, de 06 de junho de 1990 e seu Artigo 35 que considera como infrações:
I - realizar em Área de Proteção Ambiental, sem licença de respectivo órgão de controle ambiental, abertura de canais ou obras de terraplanagem, com movimentação de areia, terra ou material rochoso, em volume superior a 100m³ (cem metro cúbicos), que possam causar degradação ambiental;
II - causar poluição de qualquer natureza que possa trazer danos à saúde ou ameaçar o bem-estar.

20 de junho de 2011

Plano Diretor de Botucatu ? (1)

Começaremos com esse post uma nova série do Blog. Nela o Plano Diretor de Botucatu será objeto de divulgação, reflexão, estudo e discussão, sempre visando a mobilização da sociedade civil de Botucatu em prol de sua regulamentação e aplicação.Todo o material que for produzido será armazenado numa página especial do Blog, cujo link ficará fixo na sua coluna à direita para fácil acesso: Plano Diretor Botucatu.

.......................................................................................................................................................................................
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Ele fornece ao poder publico e às iniciativas privadas as diretrizes de ocupação do município, estabelecendo o que pode e o que não pode ser feito em cada zona ou região, visando assegurar melhores condições de vida para a população. 

O Plano Diretor é uma exigência constitucional prevista no artigo 182 § 1º da Constituição Federal e na Legislação Federal através da Lei 10.257/01, popularmente conhecida como Estatuto da Cidade.

Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu

Atendendo as exigências do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor de Botucatu foi elaborado por vereadores e representantes comunitários. Em audiências públicas e debates foram discutidos os problemas urbanos, levando-se em conta os anseios da população, objetivando a construção de uma cidade sustentável para as presentes e futuras gerações.

O Plano Diretor de Botucatu foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 06 de junho de 2007 (Lei Complementar  nr. 483/07). Cabe ao Prefeito Municipal zelar pelo seu cumprimento. 


Características do Plano Diretor de Botucatu

O Plano Diretor de Botucatu é o instrumento básico da política de desenvolvimento territorial, parte integrante do processo de planejamento municipal na totalidade de seu território.

O Plano Diretor é regido por diretrizes que visam a qualidade de vida dos cidadãos e a qualidade do ambiente. Disciplina a política de desenvolvimento regional,  estrutura o território,  define políticas de desenvolvimento social, econômico e ambiental, estabelece as diretrizes da política de desenvolvimento urbano e  define o sistema de planejamento e gestão.
Fazem parte do Plano Diretor as seguintes cartas:
I-Macrozoneamento e Perímetros Urbanos;
II-Zoneamento Urbano e Diretrizes Viárias;
III-Projetos Urbanísticos e Instrumentos Jurídico-urbanísticos;
IV-ZEITURs (Zonas de Interesse Turístico)

(colaboração de Ione, moradora do condomínio Aldeia)

19 de junho de 2011

Bairro Demétria: 35 anos anos de história construindo um conceito inovador de viver e trabalhar

Inúmeros Prefeitos já passaram nesse caminho de vida do Bairro Demétria, numa relação com maior ou menor parceria, mas nunca de conflito.

Na zona rural de Botucatu já há 35 anos, o Bairro Demétria vem sempre acrescentando mais valor cultural e ambiental à nossa cidade numa sinergia que só tende a aumentar.

Queremos que essa gestão do Prefeito João Cury venha a ser lembrada pela contribuição ao desenvolvimento positivo dessa idéia inovadora de ocupação e interação.

Que as obras dos Galpões da Ração Total em frente ao Bairro sejam imediatamente embargadas pela Prefeitura, antes que seja tarde demais para Botucatu de hoje e de amanhã.

Assinem o abaixo assinado e ajudem a divulgar!

18 de junho de 2011

Plano Diretor, Macrozoneamento

No Mapa do Plano Diretor (reproduzido abaixo) que define o Macrozoneamento do Município de Botucatu tanto o Bairro Demétria quanto seus arredores (inclusive a área da terraplanagem objeto do Abaixo Assinado) estão dentro de área que prevê uso exclusivamente Sustentável.

Clique na imagem para ampliar
Só isso já seria motivo para a escolha criteriosa das atividades a serem desenvolvidas na região!



17 de junho de 2011

Quem já assinou escreveu:

Maria Cristina Pinheiro Machado: Considero importantíssimo orientar o tipo do desenvolvimento que se deseja para a região. O bairro Demétria é um exemplo internacional de respeito ao meio ambiente e deve ser apoiado de todas as formas possíveis. Graças ao bairro Demétria e outras iniciativas locais, Botucatu está adquirindo fama de local ecologicamente correto e isso certamente é algo que não se pode desprezar e sim estimular.