As pesquisas com células-tronco tomaram mais um banho de água fria na Europa. A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que não é direito dos pais escolher descartar embriões e direcioná-los para investigações científicas. Os julgadores afirmaram o poder de cada país de proibir essas pesquisas e reconheceram o direito à dignidade do embrião humano.
Há alguns anos, foi o Tribunal de Justiça da União Europeia que desencorajou pesquisas com células-tronco. Em outubro de 2011, o TJ europeu disse que nenhuma invenção obtida a partir desses trabalhos científicos pode ser patenteada. A decisão recente da Corte Europeia de Direitos Humanos não trata de patentes ou mesmo de proibir pesquisas, mas da escolha dos pais em direcionar embriões para esse fim.
No julgamento, foi discutida a legislação da Itália sobre o assunto, que é uma das mais conservadoras do continente europeu. Uma mulher reclamava o direito de enviar cinco embriões congelados para cientistas. Ela desistiu da fecundação depois que seu marido morreu e decidiu não implementar os embriões já fecundados. Na Itália, o envio de embriões para pesquisas é proibido, mas cientistas podem se valer de embriões fecundados e destruídos em outros países para pesquisar dentro da Itália.
Para a Corte Europeia de Direitos Humanos, não há nenhuma garantia fundamental que reconheça o direito de os pais disporem livremente dos embriões. Cabe a cada Estado europeu regulamentar a questão, disseram os juízes. A decisão é definitiva — clique aqui para ler em inglês.